quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

A CIDADANIA E OS NÍVEIS DE CORRUPÇÃO

“A desigualdade extrema gera indignação e condenação, porque ela contradiz a noção amplamente estabelecida de que todas as pessoas, onde quer que estejam, têm determinados direitos básicos. É essencial que a desigualdade seja devidamente atacada para que os países cumpram com suas obrigações legais estabelecidas no âmbito do marco internacional de direitos humanos das Nações Unidas, garantam direitos civis e políticos iguais e promovam a “realização progressiva” de direitos econômicos, sociais e culturais.”
(DUNCAN GREEN, in Da Pobreza ao Poder - Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam Internacional, 2009).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de novembro de 2007, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e professor universitário, que merece INTEGRAL transcrição:

“Níveis de corrupção

Há uma impossibilidade física e financeira de o Estado brasileiro fiscalizar o cidadão e as instituições, de forma ampla e universal, quanto à transgressão das leis e aos ordenamentos constitucionais. Não dá para identificar todos os desvios de conduta no campo econômico, financeiro, social, ecológico e tecnológico, pois o número de fiscais necessários para implantar uma repressão eficaz seria enorme se levarmos em conta que o Brasil é um país continental, beirando os 200 milhões de habitantes.

É claro que, modernamente, as possibilidades de a inteligência policial detectar os desvios de conduta cresceram exponencialmente com os recursos tecnológicos.A interceptação telefônica, devidamente autorizada pelo o (sic) Poder Judiciário, os indícios dados pelas declarações do Imposto de Renda, quando confrontadas com a riqueza ostensiva descasada dos rendimentos auferidos, os indícios oferecidos pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), as denúncias anônimas e os levantamentos dos tribunais de Contas da União (TCU) e dos estados (TCEs) e das controladorias Geral da União (CGU) e das unidades federativas amenizam essa necessidade do crescimentos do quadro de promotores, de fiscais e de policiais. Mas fica ainda em aberto a questão da corrupção potencial desses quadros pelo poder financeiro, de empreiteiros, políticos corruptos e de traficantes de drogas e de armas, hoje interligados, via caixa 2, pelos mecanismos de sobre e subfaturamento, com a necessidade comum a todos eles de uma eficiente lavagem de dinheiro. Lavagem hoje grandemente facilitada pelos paraísos fiscais em Londres, Nova York e outros enclaves espalhados por todo o mundo, com a conivência do setor bancário.

A rede de fiscalização, ao punir exemplarmente alguns casos de corrupção, certamente inibe a propagação dos desvios de conduta, mas não resolve o problema que, no regime capitalista da competição selvagem e do enriquecimento a qualquer preço, tornou-se universal. Daí que a solução se enraíza no processo educativo dos cidadãos, desde o berço até a universidade, pela inoculação dos valores de cidadania e republicanismo, em particular, do trabalho como principal fonte de geração de riqueza. Tarefa de longo prazo, que implica grandes investimentos da sociedade em recursos e tempo e, principalmente, no testemunho de alguns de seus líderes, que avalizem, pelo exemplo, essa postura de respeito ao patrimônio público.

A geração atual de administradores e políticos está de tal forma contaminada pelos antivalores da corrupção como caminho para o rápido enriquecimento, que se torna irrealista esperar dela uma conversão a novos padrões de convivência cidadã. Punições exemplares são necessárias para frear o ritmo do crescimento canceroso do problema, mas não cura a doença. Só por meio de um vigoroso processo educacional das novas gerações baixaremos, no Brasil, para um nível suportável, a corrupção generalizada hoje vigente em nossa sociedade negligente.”

Então, se “Só por meio de um vigoroso processo educacional das novas gerações” , URGE, mais do que nunca, nos LANCEMOS INTEGRALMENTE à grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE para OPERARMOS as imensas TRANSFORMAÇÕES exigidas pelo SÉCULO XXI, que somente há de acontecer com o DESCORTINO e EMPENHO das LIDERANÇAS atuais que se CREDENCIAM pela INTEGRIDADE, pelo AMOR À PÁTRIA, pelos VALORES ÉTICOS e MORAIS, movidos pelo PROFUNDO DESEJO de frear os mais PERVERSOS AVANÇOS das GERAÇÕES VELHAS e CARCOMIDAS, que pela GANÂNCIA SEM LIMITES e AMORAL, e ainda mais com o trágico instituto da IMPUNIDADE, vêm ao longo de séculos SOLAPANDO o patrimônio PÚBLICO, aumentando as DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS e INFELICITANDO parcela CONSIDERÁVEL de nossa população.
Mas, por e com tudo isso, o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA:

O BRASIL TEM JEITO!...

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

A CIDADANIA E O CATACLISMO INSTITUCIONAL

“O que a ecologia fez? Derrubou as cercas, derrubou as soberanias. Não tem nada disso que resista à poluição. E a poluição não é só fumaça; não é só agrotóxico... A poluição é a pobreza, é a miséria, é a doença, é o analfabetismo. Isso pula por cima da cerca.”
(HUGO WERNECK, 1996).

Mais uma IMPORTANTE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno OPINIÃO, de autoria de CID CARVALHO, Membro efetivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, como representante do Instituto dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, em recorte já amarelecido pelo tempo e data ilegível, que merece INTEGRAL transcrição:

“Cataclismo institucional

Avizinha-se uma catástrofe inevitável nessa atmosfera conturbada pela falta de hombridade e sensatez de alguns dos detentores do poder político. A degradação moral e a corrupção desenfreada transformaram o País num lamaçal de indignidades, não só aviltando a economia, como também retirando todas e quaisquer perspectivas alvissareiras aos jovens que procuram o mercado de trabalho, além de extorquir da Nação sua credibilidade internacional.

A história do País nunca registrou tantos abusos e tamanha irresponsabilidade na condução da coisa pública. Há um niilismo avassalador que nega todos os valores morais, jurídicos e religiosos. A moralidade é, para os homens, tão importante quanto a inteligência na composição do caráter. O homem mais inteligente e mais ilustrado tem melhores condições para se tornar melhor, embora nem sempre o seja.
Ao contrário, os ignaros e néscios, que apenas conseguem ostentar e exaltar o próprio obscurantismo, jamais poderão se transformar em seres humanisticamente bons. A virtude é inconcebível no imbecil, e o engenho e arte são infecundos nos despudorados. Cícero, há quase dois milênios, já asseverava: “Quanto mais fino e culto é um homem, tanto mais repulsivo e suspeito ele se torna, quando perde a sua reputação de honradez e honorabilidade”.

A nação está tão humilhada, injuriada, ultrajada e afrontada, que muitos anos vão decorrer, ainda, para que ela possa, algum dia, tentar recuperar-se desse trauma, desse escárnio, dessa libertinagem, provocados por uma súcia supercarente de competência e probidade.

Os valores morais representam o mundo do “dever ser”, a idealidade das normas de conduta que vão sublimar os atos e obras de quem aspira qualificar-se como pessoa. Por essa razão, o primado da moral implica a idéia de cultura, entendida como processo intersubjetivo de objetivação dos valores. O mundo da cultura traduz-se como o da idealidade de intencionalidades positivadas. É o mundo do “bem” e este, segundo Platão, é o esplendor do verdadeiro.

Entre a “cultura humanística” e a “cultura científica”, ambas vinculadas ao “bem”, muitos preferem a primeira. Eis o que afirma Albert Einstein: “A humanidade tem todas as razões para colocar os proclamadores de altos padrões e valores morais acima dos descobridores da verdade objetiva. O que a humanidade deve a personalidades como Buda, Moisés e Jesus está acima de todas as conquistas da mente inquiridora e construtiva”. Noutra oportunidade, dirigindo-se aos estudantes, ele assevera: “Nunca considerem seus estudos como um dever, mas como a invejável oportunidade de aprenderem a conhecer a influência libertadora da beleza no reino do espírito, para sua própria alegria pessoal e para benefício da comunidade a que pertencerá o trabalho posterior de vocês”.”

Muito embora a página acima esteja AMARELECIDA pelo tempo, a ATUALIDADE de sua SEVERA advertência muito nos FORTALECE na grande CRUZADA NACIONAL com vistas às TRANSFORMAÇÕES exigidas pelo TERCEIRO MILÊNIO, num mundo GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO, que NOS impulsiona rumo à construção de um PAÍS verdadeiramente JUSTO, ÉTICO, LIVRE, SUSTENTVELMENTE DESENVOLVIDO e SOLIDÁRIO, com suas RIQUEZAS IMENSAS efetivamente PARTILHADAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, ainda mais tendo em vista a COPA DO MUNDO de 2014 e a OLIMPÍADA de 2016 e a FÉ e ESPERANÇA de termos a PÁTRIA no pódio...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

A CIDADANIA E O CERCO À CORRUPÇÃO

“No meio do barulho e da agitação, caminhe tranqüilo, pensando na paz que você pode encontrar no silêncio.
Procure viver em harmonia com as pessoas que estão ao seu redor, sem abrir mão de sua dignidade.
Fale a sua verdade, clara e mansamente, Escute a verdade dos outros, pois eles também têm a sua própria história.
Evite pessoas agitadas e agressivas, elas afligem o nosso espírito.
Não se compare aos demais, olhando as pessoas como superiores ou inferiores a você: isso o tornaria superficial e amargo.
Viva intensamente os seus ideais e o que você já conseguiu realizar. Mantenha o interesse no seu trabalho, por mais humilde que seja: ele é um verdadeiro tesouro na contínua mudança dos tempos.
Seja prudente em tudo o que fizer, porque o mundo está cheio de armadilhas. Mas não fique cego para o bem que sempre existe.
Há muita gente lutando por nobres causas.
Em toda a parte, a vida está cheia de heroísmo.
Seja você mesmo.
Sobretudo não simule afeição e não transforme o amor numa brincadeira, pois no meio de tanta aridez, ele é perene como a relva.
Aceite com carinho o conselho dos mais velhos e seja compreensivo com os impulsos inovadores da juventude.
Cultive força do espírito e você estará preparado para enfrentar as surpresas da sorte adversa.
Não se desespere com os perigos imaginários: muitos temores tem sua origem no cansaço e na solidão.
Ao lado de uma sadia disciplina, conserve, para consigo mesmo, uma imensa bondade.
Você é filho do universo, irmão das estrelas e árvores, você merece estar aqui.
E mesmo se você não pode perceber, a terra e o universo vão cumprindo o seu destino.
Procure, pois, estar em paz com Deus, seja qual for o nome que você lhe der.
No meio de seus trabalhos, e aspirações, na fatigante jornada pela vida, conserve, no mais profundo do ser, a harmonia e a paz.
Acima de toda mesquinhez, falsidade e desengano, o mundo ainda é bonito.
Caminhe com cuidado, faça tudo para ser feliz e partilhe com os outros a sua felicidade.”
(Texto encontrado em Baltimore, na antiga Igreja Saint Paul, em 1962).

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de Editorial do Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 27 de agosto de 2006, Caderno OPINIÃO, página 18, que merece INTEGRAL transcrição:

"Cerco à corrupção

Qualquer cidadão, quando pleiteia um emprego na iniciativa privada ou presta concurso público para seguir alguma carreira, passa por um crivo rigoroso de testes e conhecimento, e tem, depois de assumir o serviço, de justificar o que ganha e o que faz. Por que então detentores de cargos eletivos não têm a mesma obrigação, como empregados do povo que são? Por que não precisam apresentar resultados e metas a atingir? Sem uma reforma política severa, deputados (estaduais e federais) e senadores vão continuar isentos de prestar contas ao eleitor, mas, em contrapartida, mensalmente, recebem religiosamente os seus salários. Para agravar a situação, muitos enveredam-se pelas trilhas da corrupção, como se vê hoje no país.

O quadro é tão grave que o Banco Mundial (Bird), que há anos vem estudando o fenômeno, identificando suas causas e avaliando suas conseqüências, divulgou um documento em que anuncia restrição de créditos para governos envolvidos com casos de corrupção. O estudo será submetido aos 184 países que fazem parte da instituição na reunião de setembro em Cingapura, na Ásia. O Bird chegou à conclusão de que serão sempre insuficientes os esforços multilaterais para a ajuda aos países enquanto os recursos correrem o risco de ser consumidos nos meandros de estruturas corruptas e corruptoras.

A influência do Banco Mundial pode pesar na pressão para se instaurar processos de investigação e de punição adequados aos crimes cometidos. Há anos, a ONG de origem alemã Transparência Internacional se preocupa com a questão, monitorando a corrupção em diversos países e editando um índice de percepção da prática. O Bird, na condição de instrumento multilateral, tem todas as ferramentas para ajudar os países a extirparem os aproveitadores que, ao pilharem os contribuintes e ao fragilizar a confiança nas instituições, são agentes permanentes do atraso. Pode impor condicionamento dos créditos ao grau de risco de corrupção apresentado pelos pretendentes e ainda um vasto projeto de presença nos países, para garantir a governabilidade e a efetiva luta contra a corrupção.

Os recentes escândalos brasileiros podem levar erroneamente à conclusão de que a corrupção é fenômeno predominantemente nacional ou restrito ao poder público. Trata-se de uma doença global, que se expande quase sempre impune, especialmente nos países de instituições mais frágeis e onde a democracia, a liberdade de imprensa, a ética pública e a responsabilidade política não estão consolidadas. A iniciativa do Bird merece adesão irrestrita do Brasil e de outras nações contaminadas pela prática. O objetivo é instaurar nos governos e na sociedade civil a prevalência dos valores universais e implantar processos de governabilidade eficientes e de uso adequado dos recursos públicos. Têm toda razão os eleitores que expressam desejo de ver seus eleitos prestando contas do trabalho confiado a eles e cumprindo metas preestabelecidas e anunciadas durante as campanhas eleitorais, sem o que o é estelionato à confiança de quem os elegeu.”

Entre outros enfoques igualmente IMPORTANTES, merece DESTAQUE: “... Os recentes escândalos brasileiros...”, em se tratando de matéria publicada há quase TRÊS ANOS e MEIO... Urge, pois, uma grande CRUZADA NACIONAL para a CONGREGAÇÃO de TODAS as FORÇAS VIVAS da nossa SOCIEDADE para a implantação DEFINITIVA da CULTURA da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do AMOR à PÁTRIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas RELAÇÕES e, dessa maneira, construirmos um PAÍS verdadeiramente JUSTO, LIVRE, DESENVOLVIDO e SOLIDÁRIO, que possa então PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS...

O BRASIL TEM JEITO!... É o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA...

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

A CIDADANIA, AS VIRTUDES E OS INTERESSES

“O MUNDO DESIGUAL

A pobreza maciça e a desigualdade obscena são flagelos tão terríveis dos nossos tempos – nos quais o mundo se gaba de avanços sem precedentes nos campos da ciência, da tecnologia, da indústria e da acumulação de riqueza – que elas devem ser vistas como males sociais tão graves quanto a escravidão e o apartheid. NELSON MANDELA, Londres, 2005.

O mundo como um todo é bem mais desigual do que qualquer país individualmente. Essa injustiça grotesca provavelmente desencadearia uma catástrofe social e política se ocorresse apenas dentro de um único país. Umas das conseqüências da globalização é que o mundo se constitui, cada vez mais, em uma única comunidade unida por meios de transportes e de comunicações cada vez melhores. Entretanto, o preço político da continuidade da desigualdade só pode subir.”
(DUNCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER: Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo.São Paulo – Cortez Editora, 2009.

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de dezembro de 2009, Caderno PENSAR, página 2, de autoria de JOÃO PAULO, Editoria de Cultura, que merece INTEGRAL transcrição:

“As virtudes e os interesses

O que se vê hoje no cenário político nacional, constrangendo o cidadão brasileiro, é a troca de sinais no campo da convivência entre os homens. Entre os antigos, o que valia na política era o reino das virtudes; hoje, é o campo dos interesses. Não se trata de um descaminho, como se o trem da moralidade saísse dos trilhos. A política dos modernos não é pior, é diferente. É preciso entender essa equação para dar conta do fato de políticos pegos em flagrante roubo e corrupção não serem presos imediatamente. Não é o caso de descumprimento da lei, mas a observância de outra forma de se compreender o Estado de Direito.

Entre os antigos, o que valia era o bem comum. Não que os atores da cena pública não tivessem interesses ou motivações psicológicas condenáveis, mas elas precisavam se submeter à lógica de que o bem comum dirigia os negócios públicos. Com a política moderna, o interesse passa a ganhar sinal positivo. Para superar uma certa presunção dos antigos, o político moderno sabe que expor os interesses, numa sociedade de conflitos negociados, limpa a cena de hipocrisia e permite mais realismo. A política antiga era feita de necessidades; a moderna, de contingências.

O senso de realidade da política moderna se traduz na afirmativa de que o crescimento de cada um contribui para o crescimento do conjunto. Em outras palavras, a economia assume o lugar central da política. O grande risco começa a se concretizar quando a contabilização do interesse pessoal não passa mais pelo crivo da ética pública. Crescer, tudo bem, mas não a qualquer custo e a qualquer preço. O senso de oportunidade da lógica do interesse material é tão poderoso que torna todos os outros elementos conseqüência natural do enriquecimento. O dinheiro deixa de ser um referente de troca e passa a ser valor em si.

Quando um agente público é pego roubando, corrompendo, desviando, locupletando, no lugar da atitude direta de condenação e da execução da pena devida pelo ato criminoso se estabelece outro fórum de julgamento, tanto judicial como no imaginário social. No primeiro, por meio das instâncias de privilégios; no outro, pelo descrédito da política em si, e não dos maus políticos tomadas em sua individualidade.

Pode parecer exagero dizer que a sociedade desculpa ações tão hediondas. Mas, em outra medida, não seria o mesmo que ocorre quando um partido, para dar apoio a um governante, exige cargos em troca, não em função de participar do esforço de gestão, mas pela lógica cristalina de que algumas posições dão mais dinheiro e poder? E o jogo, considerado pragmático e realista, faz de diretorias de estatais e órgãos que usam recursos públicos os objetivos prioritários da barganha.

Dinheiro na meia é pouco perto da tomada de funções responsáveis pelo desembolso de verbas para compras e operação de obras. Não há gradação. A situação só seria cabível se os responsáveis por esses cargos fossem recrutados em razão de sua competência, e não de seu jogo de posição. É só acompanhar a trajetória política desses servidores em regime de confiança para perceber que não entendem nada do que gerenciam.

O realismo chama esse jogo de democracia de coalizão. No entanto, não se trata originalmente de democracia (mas de tecnocracia enviesada) e muito menos de coalizão. O arranjo de cooptação, no entanto, não sofre o mesmo constrangimento público que as cenas patéticas de desvio de recursos por agentes privados. A conseqüência é, ao mesmo tempo que se instaura um clima de desmando, a criação de uma cultura de desprestígio da política.

ALTERNATIVAS Ficar só na acusação e no diagnóstico é algo que alimenta o sentimento de desânimo que fortalece ainda mais a alienação. Quem conhece os militantes apaixonados (eles ainda existem, e são muitos) sabe que o risco contrário é a perda da comunicação entre iguais, como se os politizados coubesse a centelha da racionalidade. Geralmente, no entanto, pode ocorrer o inverso. A política, de tão marginal, se torna estilo de vida, forma de estar no mundo, assinatura existencial. São pessoas que se julgam alimentadas por uma missão, mesmo que os outros não o percebam. Geralmente, trombam com a realidade.

A saída está, mais uma vez, numa forma de equilíbrio entre a virtude e o interesse. Não se vence a sociedade de consumo sem entender que a vontade de ter e de progredir materialmente é manifestação da natureza humana, valorizada por elementos contextuais. Esse caminho deu nas práticas de direito do consumidor, que passou de estratégia pré-política a exercício que se avizinha em alguns casos da cidadania. No entanto, gerou um comportamento odioso de competição no terreno onde deveriam ser norma as práticas da solidariedade e cooperação.

As alternativas existem – e no interior do próprio sistema político. Um exemplo vem sendo dado pelo movimento ecológico. Além de perceber o potencial universal, que extrapola a política interna dos países, descobriu que a defesa do meio ambiente só é possível com ataque ao coração do modo de vida que gerou a situação que hoje combatem. Algumas bandeiras, como a diminuição da jornada de trabalho, por exemplo, passam a responder ao mesmo tempo pela lógica da melhoria das condições de vida, do reordenamento da produção e da abertura de novos postos de trabalho.

Há uma corrente de ganhos em cascata que começa e ser considerada com seriedade. Uma sociedade com mais empregados distribui melhor a renda, com isso melhora a educação e saúde, diminui gastos com segurança e proteção social. Mesmo a perda relativa de ganho com a redução da jornada tende a ser compensada com nova relação de consumo. No lugar de objetos suntuosos e desnecessários, as pessoas aumentariam, com a disponibilidade de tempo, os investimentos em cultura, informação e lazer. Assim, uma bandeira aparentemente anticapitalista se torna instrumento de dinamização da sociedade como um todo.

Outro campo onde se percebe a possibilidade de nova cultura pública está na abertura de espaços para o exercício da política. Quem trabalha na área da cultura tem acompanhado um movimento poderoso de criação de centros culturais. Mais que necessários, muitas vezes, no entanto, eles descumprem sua função primordial de duas formas: com a ausência de política de ocupação do espaço social (concentrando-se nas regiões melhor equipadas) e com o desmantelamento de estruturas de poder político. Precisamos tanto de centros de cultura como de centros de cidadania. Esvaziar os espaços públicos em favor de uma lógica meramente administrativa (e, portanto, sem a marca do conflito) não engrandece a cultura nem favorece a boa política.

São alguns exemplos alternativos que podem ganhar o coração da vida pública. Dos interesses para as virtudes.”

Estamos, pois, diante de páginas que, sem dúvida alguma, enriquecem a idéia da grande CRUZADA NACIONAL e nos FORTALECEM e nos MOTIVAM na construção de um PAÍS verdadeiramente JUSTO, ÉTICO, LIVRE, DESENVOLVIDO e SOLIDÁRIO com a PARTILHA de suas RIQUEZAS, quer NATURAIS, ECONÔMICAS e CULTURAIS, a TODOS os BRASILEIROS e a TODAS as BRASILEIRAS...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

A CIDADANIA, A POLÍTICA E O TEMPO

“... Os políticos teriam que, necessariamente, conhecer a ciência da qualificação humana e paralelamente estabelecer sistemas organizacionais e econômicos para gerar o sustento básico das pessoas. É preciso fazer as duas coisas juntas. É preciso estabelecer uma base econômica, trabalhista, organizativa que dê às pessoas a estrutura de sobrevivência paralelamente com uma base do crescimento num sistema de educação e legislação que promova esse crescimento individual.”
(GERALDO LUIZ DOS SANTOS, Diretor da Associação Filosófica Nova Acrópole de Belo Horizonte, em entrevista ao Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de março de 1992, Caderno Fim de Semana, página 6).

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo também publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de agosto de 2008, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro, professor universitário, que merece INTEGRAL transcrição:

“Política e tempo

Os criativos clipes divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seus regionais chamam a atenção dos cidadãos para a irrecuperável perda de tempo, consequência de um voto equivocado em favor de candidato a vereador ou prefeito. Somos, assim, responsáveis por causar prejuízo à comunidade, atrasando o caminhar da história, como se, pisando no freio, demorássemos mais tempo para atingir a meta de melhoria de vida de todos os habitantes. É como se viéssemos a descobrir quatro anos depois que os espertos são vitoriosos e que a justiça social seria mais uma vez postergada, aumentando o sofrimento dos marginalizados. O potencial emancipador da democracia é desperdiçado por um gesto irresponsável de muitos de nós, desatentos à importância da colocação na urna de um voto que nos vai representar a todos na gestão da cidade.

A democracia representativa no Brasil está deformada por uma lei eleitoral reconhecidamente viciada, pois propicia a alguma famílias se eternizarem no poder; a grupos econômicos elegerem seus prepostos desconectados do bem comum e, finalmente, ensejar a escolha de candidatos com currículos inconfessáveis, mais parecidos com a folha corrida de criminosos. No entanto, tais constatações não nos devem desencorajar a fazer uma triagem minuciosa dos nomes daqueles que vão dirigir a cidade. Muito pelo contrário: as imperfeições das leis eleitorais são um forte argumento a mais para que esse cuidado em nossas escolhas seja mais apurado e minucioso.Nesse processo, o nível de consciência aumenta e se aguça, coloca entre parênteses os interesses pessoais e nos leva a melhor avaliar as necessidades e carências de nossa comunidade. Os gregos, fundadores da democracia, faziam isso nas praças públicas (as ágoras), discutindo e dialogando entre si sobre como solucionar os problemas que os afligiam, fazendo da política uma prática da busca do bem comum. Mesmo sendo bastante idealizada, esta imagem primordial utópica aponta para um ideal permanente que o homem contemporâneo insiste em não abandonar, porque nada melhor do que a democracia foi ainda encontrado dentro do processo civilizatório.

O mundo mais imediato, para nós, se realiza na cidade, porque ela é o lugar de construção das alternativas de vida, numa constante dialética socioespacial de distribuição de riquezas. As eleições nos possibilitam direito à cidade, ou, como bem disse o geógrafo Milton Santos, “direito ao entorno”, que se faz cada dia mais estreito, mais inseguro, mais discriminatório. Se votarmos mal, seremos manipulados pelos atores hegemônicos que normalmente não estão alinhados com os interesses da maioria. Ficar com aquela abelha zunindo no ouvido, sapateando de desespero ou girando em círculos durante quatro anos, porque perdemos as oportunidades que as eleições nos ofereceram, é o melhor caminho para a desagregação social. Ao votar, não se esqueça de que ninguém dá o que não tem o que não tem, não tira da mala o que não está lá dentro.”

Isto posto, e considerando a aproximação do processo ELEIÇÕES 2010, cresce o significado do exercício democrático por excelência que é o VOTO. Que ele seja EFETIVAMENTE um VOTO QUALIFICADO tanto quanto devem ser QUALIFICADOS os CANDIDATOS: HONESTOS, ÍNTEGROS, HONRADOS, versados em CIÊNCIA POLÍTICA, COMPETENTES, COMPROMETIDOS com o BEM COMUM. E no dizer do professor GERALDO LUIZ DOS SANTOS, “...Antes de ser político, o homem deve ser comprovadamente ético. E tem que ter passado por provas.” E assim estaremos BUSCANDO a CONSOLIDAÇÃO de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, cujas RIQUEZAS sejam PARTILHADAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS!...

Eis o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA: O BRASIL TEM JEITO!...

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

A CIDADANIA NO COMBATE À PUTREFAÇÃO MORAL

“Os fins e os ideais que nos movem engendram-se a partir da imaginação. Mas não são feitos de substâncias imaginárias. Formam-se com a dura substância do mundo da experiência física e social.”
(JOHN DEWEY, in Uma fé comum).

Mais uma IMPORTANTE, e que se faz ainda OPORTUNA mesmo com quase DUAS DÉCADAS, contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de junho de 1991, Primeiro Caderno, página 2, de autoria de CID CARVALHO, Diretor do Departamento de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, que merece INTEGRAL transcrição:

“Putrefação moral

A imprensa, o rádio e a televisão têm noticiado com riqueza de detalhes as falcatruas cometidas pela súcia de marginais que infestam os setores de maior importância não só da vida pública, como o da magistratura, do ministério público e da polícia judiciária, em geral, mas também, em particular, os que militam da atividade privada como é caso dos profissionais liberais.

Tanto o narcotráfico, quanto os seqüestros e o estelionato estão todos na ordem do dia. No antigo Inamps é onde ocorrem as maiores fraudes e em razão do descaso das autoridades e da falta de pudor de alguns dos integrantes das instituições públicas, o povo já se encontra traumatizado.

Um juiz da Baixada Fluminense declarou pela televisão que realmente achava superexagerado o valor da indenização, mas que, no entanto, os procuradores da Previdência Social asseguravam-lhe, quando questionados, que a soma exorbitante do “quantum” era perfeitamente legal em razão dos preceitos jurídicos em que se fundamentavam os cálculos. Num dos cálculos, considerado proporcionalmente, o resultado da soma de um mais . um era igual a doze mil seiscentos. Mesmo assim, o juiz julgou correta a liquidação, homologando o cálculo respectivo e, ao mesmo tempo, autorizou o levantamento da importância, de valor igual a quatrocentos e trinta milhões de cruzeiros, por uma advogada que não tinha procuração nos autos. Portanto, era desprovida de poderes para efetuar o referido levantamento.

Apesar de solicitada, a prisão preventiva do juiz foi negada, exceto de seis profissionais liberais que compunham a gang de marginais. O que está ocorrendo neste País, sob o aspecto moral, é uma calamidade, é uma vergonha. Há que haver uma transformação revolucionária como única forma de salvação nacional. A Nação já se encontra à beira do precipício, do despenhadeiro. É necessário que haja pudor, coragem, determinação, devoção pelo interesse público, ou seja, civismo e patriotismo. É chegada a hora de dar um basta àqueles que enxovalham esta Nação com a hedionda sordidez de suas indgnidades.

Nunca o Brasil atingiu uma situação tão desesperadora como a de agora. Há que se fazer uma limpeza em todos os setores da vida pública e, também, da vida privada deste País. As autoridades, com raríssimas exceções, estão falidas e mergulhadas no pantanal da corrupção. É necessário antecipar-se à eclosão de uma guerra civil que já se esboça sob a forma incontrolável da desobediência civil. São as greves políticas, as invasões, os seqüestros, o narcotráfico, os pivetes, as fraudes, o contrabando e a prostituição moral.

Os exemplos mais gritantes de que esta Nação agoniza nos estertores da morte. Os homens responsáveis deveriam conscientizar-se de que a Nação está sendo conduzida para o lamaçal da corrupção e da libertinagem. A falência moral das autoridades é fato consumado. É chegado o momento em que o amor à Pátria seja o símbolo de união para que se concretize a salvação nacional.

O homem útil, ou seja, prenhe de excelsas virtudes, desconhece o peso a existência e o pavor da hora derradeira, já que na vida terrena teve uma conduta ilibada, transformando o seu comportamento exemplar num modelo de dignidade, as quais necessariamente representam um patrimônio inestimável que será legado a toda a posteridade.”

Eis, pois, um quadro de QUASE DUAS DÉCADAS que vai atingindo as raias do INTOLERÁVEL, do INSUPORTÁVEL, que CONCLAMA a uma grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, pelo CIVISMO, pelo AMOR À PÁTRIA, pela implantação DEFINITIVA em nosso PAÍS da CULTURA da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO, da INTEGRIDADE quer INDIVIDUAL quer SOCIAL e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas RELAÇÕES.

Assim, estarão lançados os ALICERCES da construção de um BRASIL verdadeiramente JUSTO, LIVRE, DESENVOLVIDO e SOLIDÁRIO, que possa PARTILHAR suas RIQUEZAS EXTRAORDINÁRIAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS...

É o nosso SONHO, a nossa FÉ, a nossa LUTA: O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

A CIDADANIA E A ESPERA DE UMA PROPOSTA

“10. UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA

Eis o significado da nova formação política que se propõe aqui, da qual poderão participar todos aqueles que, com os pressupostos acima, estejam dispostos a compartilhar dessa forma inovadora de fazer política, trabalhando em prol da construção de uma nova alternativa, consistente e viável, para o Brasil.”
(in UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. – Brasília – RJ: Instituto de Política, 1998).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de dezembro de 2009, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e professor universitário, que merece INTEGRAL transcrição:

“À espera de uma proposta

O que se espera de um candidato à Presidência da República a ser eleito em 2010? Com a deterioração institucional vigente, que se espalha celeremente no organismo político, em seus três poderes, tal e qual a peste negra na Idade Média, ainda assim, está fácil de responder. Na realidade queremos dele uma utopia, que é uma aposta e um programa que é uma proposta indicando os rumos que seguirá na direção dessa utopia, que ele sabe só será alcançada parcialmente. Utopia é uma metáfora do futuro. Idealização de um porvir melhor, em contraste com o presente insatisfatório. Significa um lugar nenhum. Sir Thomas Morus a justificou dizendo: “Aspiro sempre mais do que espero”. Um programa é um roteiro de ação que tem como pré-requisitos terminar os empreendimentos e as iniciativas válidas, iniciadas pela administração anterior, incorporando por sua vez as promessas feitas da campanha pelo postulante ao cargo.

A utopia, desafio para o próximo governo, seria implantar uma constituinte para realizar ampla reforma política, indispensável para reduzir a corrupção. Isso porque de meu ponto de vista seria impossível fazer essa reforma por meio do Congresso Nacional. Isso obviamente porque o corpo político, por seu espírito corporativo, já provou que é incapaz de fazê-lo e, considerando que mantido o status quo atual, o presidente da República a ser eleito no ano que vem estará de mãos amarradas nas suas relações com o Legislativo. Terá que barganhar propinas para aprovar os seus projetos, em particular o Orçamento anual, contaminado pelas emendas destinadas aos deputados e senadores, previamente mancomunados com os empresários, os prefeitos e os lobistas. É o círculo viciado e vicioso da corrupção endêmica, que, mesmo não se querendo ver e reconhecer, as imagens estão aí para provar, pois resumem o equivalente a 10 mil palavras em cada uma delas.

Muitos pasmos com a generalização da corrupção na sociedade, apesar da sua vulnerabilidade às tecnologias de detecção existentes. No entanto, os poderosos anestesiam o povo fazendo de conta que, por ser geral, a roubalheira é necessária e inevitável para o exercício da política, da Justiça e a gestão de empresas. Isso explica por que os corruptos não se dão sequer ao trabalho de esconder seus malfeitos da detecção eletrônica.

Como dizem certos políticos à boca solta, se todos fazem, todos estamos legitimados em nossa, ações espertas, para dizer o mínimo do mínimo. O fato de políticos reconhecidamente corruptos com os dois últimos governadores do Distrito Federal, para citar os mais recentes, serem eleitos e reeleitos mostra que no seu julgamento o povo, muitas vezes, põe entre parênteses essa questão da honestidade, julgando-a galardão desnecessário para o exercício da cidadania. Mas, para amenizar esta declaração, cumpre reconhecer que os partidos políticos, muitas vezes, ao homologar em suas convenções candidatos com currículos inaceitáveis, dão um xeque-mate nos eleitores.

Fica provada a necessidade de uma constituinte específica para realizar a reforma política, como um remédio necessário e urgente, se desejamos que o organismo institucional não continue a gangrenar, levando rapidamente à morte da democracia, que reconquistamos, ainda que formalmente, a duras penas. Essa utopia poderia se transformar em realidade sob a liderança firme do novo presidente da República, que deveria desde o início de seu mandato incendiar o povo nessa direção.”

Vimos, pois, a EXTREMA e URGENTE necessidade de uma grande CRUZADA NACIONAL que possa INCENDIAR o POVO na direção de UMA AGENDA que propicie a TRANSFORMAÇÃO do PAÍS numa NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, ÍNTEGRA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que UTILIZE as PODEROSAS ferramentas do SÉCULO XXI como as NOVAS TECNOLOGIAS, a INFORMAÇÃO e o CONHECIMENTO na PARTILHA de nossas IMENSAS RIQUEZAS – NATURAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, aí as originadas do PRÉ-SAL, que POSSAM efetivamente BENEFICIAR diretamente TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS...

Eis a nossa UTOPIA, o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa Esperança...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

A CIDADANIA E O JOGO DO PODER, DINHEIRO, CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE

“Que país é esse!

Brasil é o país da impunidade.
Tudo acontece sem o menor pudor e 200 milhões de brasileiros assistindo de camarote, atônitos e inertes. Até quando deixaremos uma corja decidir à nossa revelia os piores absurdos?
Onde estão os homens e mulheres que acreditam em honestidade e ética?
Seremos sempre coniventes com tanta imundície?
Perdemos nossa vontade de mudar e cobrar respeito e justiça?
Estou sinceramente desanimada com tudo. Talvez o jeito seja abandonar o navio e viver em outros mares onde haja respeito e dignidade.
Já não estou vendo saída para qualquer mudança. Continuaremos sendo agredidos e aviltados em nossa dignidade de brasileiros. O Brasil perdeu sua identidade se é que algum dia teve. Não tem força nem vontade para promover uma mudança radical. Ou não quer ter.
Todos estamos numa inércia revoltante, cabisbaixos, olhando para o próprio umbigo.
A massa pensante e atuante se esquiva e tudo caminha como os podres políticos querem, legislando em causa própria e rindo pois conseguem roubar sem pudor e sem punição.
Até quando assistiremos a isso?
Um país rico e abençoado por Deus é achincalhado por esses que se acham no direito de nos privar de uma vida digna com qualidade.
Afinal é Brasil ou Brasil?
Hoje envergonho-me de ser brasileira.”
(in http://www.margaretearaujo.blogspot.com/, editado em 23 de agosto de 2009).

Mais uma OPORTUNA e IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de matéria publicada na Revista VEJA – edição 2142 – ano 42 – nº 49, de 9 de dezembro de 2009, páginas 76 a 85, com PARCIAL transcrição:

“PODER, DINHEIRO, CORRUPÇÃO E... IMPUNIDADE

Eis a principal razão da praga da corrupção que assola o país. Ela só deixará de nos assombrar a cada novo vídeo quando definirmos que tipo de nação queremos construir

OTÁVIO CABRAL E GUSTAVO RIBEIRO

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No Império, havia até pena de morte para crimes graves – sempre aplicada às camadas mais baixas da sociedade. Já naquela época, os políticos se beneficiavam da impunidade. José Carlos Rodrigues foi um dos primeiros corruptos notórios do Brasil. Em 1866, ele era chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Conselheiro Carrão, quando foi flagrado tentando sacar dinheiro da tesouraria do ministério com uma assinatura falsificada do seu superior. Condenado a vinte anos de prisão, fugiu do Brasil para os Estados Unidos. Com a proclamação da República, acabou nomeado para um cargo na Embaixada do Brasil em Londres, mesmo sendo considerado fugitivo pela Justiça brasileira. Outro caso notório: o sobrinho do presidente Deodoro d Fonseca foi flagrado falsificando atos do governo para favorecer banqueiros amigos. Também deixou o Brasil para escapar da punição.

A corrupção e a impunidade na República Velha serviram de matéria-prima para a obra literária de Machado de Assis e Lima Barreto e consagraram imagens e personagens nos tempos mais recentes. Adhemar de Barros, político paulista a quem foi atribuída a frase “rouba mas faz”, chegou a ser condenado em primeira instância pela Justiça. Não pelos escandalosos casos de desvio de recursos públicos, mas pelo sumiço de uma obra de arte, a “urna marajoara”. Para espaçar da prisão, fugiu para o Paraguai e Bolívia. Na volta, elegeu-se prefeito de São Paulo, foi o candidato mais no estado em duas eleições presidenciais e ainda foi eleito governador. Com a ditadura militar, a corrupção foi escondida e os corruptos ligados ao regime agiam impunemente. Com a redemocratização, houve um alento com a cassação de um presidente por corrupção. Mas a punição foi um ponto fora da curva. A regra nos governos seguintes continuou sendo a impunidade.

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AS RAÍZES DA CORRUPÇÃO

VEJA ouviu políticos, filósofos, advogados e historiadores sobre o tema. Levantamentos de entidades internacionais colocam o Brasil no patamar dos países com altos índices de corrupção. A impunidade é a causa número 1 do problema, mas existem outros pontos importantes:

2 Morosidade da Justiça

Investigados com nível superior, poder e dinheiro, como os políticos corruptos, conseguem contratar bons advogados que usam as brechas da lei para retardar os inquéritos. A possibilidade de chicanas é tamanha que muitas vezes o crime prescreve antes de chegar à condenação

3 Distribuição política de cargos

Em regra, o chefe do Executivo loteia o governo entre os partidos para garantir maioria no Legislativo. Esses partidos usam os cargos públicos para financiar suas campanhas, aumentar seu poder político e, principalmente, para enriquecer. Daí para os escândalos é um pulo. Basta uma gravação

4 Conivência da sociedade

Políticos envolvidos em escândalos continuam em atividade. Lula, apesar dos escândalos, tem uma popularidade recorde. A explicação é simples: em um país com tantas carências, o eleitorado até se preocupa com a ética, mas tem uma série de preocupações mais urgentes na hora de definir seu voto

5 Excesso de burocracia

Os processos de compra e contratação do estado são lentos, cheios de instâncias intermediárias e com uso limitado de meios eletrônicos. Assim, funcionários públicos e políticos têm um campo farto para criar dificuldades e vender facilidades. Situação ideal para a ação de quadrilhas ligadas a políticos

6 Caixa dois nas campanhas

Os escândalos recentes de corrupção tiveram parte do butim destinado ao financiamento irregular de campanhas, que são caras e mal fiscalizadas. Nos últimos anos, os políticos passaram a usar o caixa dois como justificativa para qualquer flagrante de corrupção, em uma tentativa de reduzir a punição

7 Ausência de políticas anticorrupção

Os políticos priorizam o combate à corrupção nos discursos de campanha, mas deixam o tema de lado quando chegam ao poder. Ou pior: passam a atacar os responsáveis pela fiscalização. Caso de Lula, que abriu uma guerra contra o Tribunal de Contas da União e já ameaçou amordaçar o Ministério Público

8 Falta de informação

O eleitor médio brasileiro tem pouco acesso à informação de qualidade, não se interessa por política e decide seu candidato, principalmente ao Legislativo, apenas às vésperas da eleição, priorizando aqueles que lhe prestam algum favor. As campanhas na TV são fracas e pouco informativas

9 Tolerância política

Os partidos permitem – e até incentivam – que políticos enrolados tenham legenda para disputar eleições. Isso porque na maioria das vezes esses políticos ajudam a financiar os partidos. O Congresso e o Judiciário tampouco tomam medidas para proibir a candidatura dos políticos de ficha suja

10 Falta de renovação

Os partidos são comandados pelos mesmos grupos há mais de um década, cuidando dos cargos como se fossem patrimônio pessoal e dificultando o surgimento de novas lideranças. O excesso de escândalo provoca o descrédito da atividade política, afugentando pessoas de bem da vida pública

A corrupção tem se revelado uma calamidade que consome o resultado do trabalho de milhões de brasileiros, envergonha o país e mancha a imagem do Brasil no exterior. É um problema que, como se viu nos últimos anos, independe de ideologia ou de partidos políticos.

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“O roubo existe por causa do ladrão. O álibi do financiamento de campanha usado pelo corrupto precisa ser espancado. O corrupto rouba para viajar ao exterior, para comprar iate, para comprar bolsa Louis Vuitton. Não rouba só para financiar campanha”, afirma o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ).”

Eis, pois, o RETRATO ACABADO das ESTRUTURAS ARCAICAS, PODRES, CORROMPIDAS, CORRUPTAS, CORRUPTORAS e VELHAS que NÃO PODEM continuar adentrando o SÉCULO XXI. Urge, assim, a IMPERIOSA NECESSIDADE de uma grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA, ÉTICA, CIVILIDADE, DISCIPLINA, PARCIMÔNIA, AMOR À PÁTRIA e, acima de tudo, RESPEITO ao DINHEIRO PÚBLICO, que deve ter CADA CENTAVO revertido – HONRADAMENTE – a TODOS os BRASILEIROS e a TODAS as BRASILEIRAS, e BEM APLICADO na redução das DESIGUALDADES SOCIAIS que são IMENSAS e INTOLERÁVEIS.

Eis, também, o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA: a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA.

O BRASIL TEM JEITO!...

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

A CIDADANIA NO COMBATE AOS ANALFABETOS FUNCIONAIS

4. RADICALIZAR A DEMOCRACIA, UNIVERSALIZAR A CIDADANIA E CONQUISTAR A SUSTENTABILIDADE

Assim, a Agenda de Reformas – com destaque para a chamada reforma política – deve ser orientada pelas exigências da radicalização da democracia; a Agenda Social – voltada para enfrentar, através da parceria e da convergência de esforços do Estado e da Sociedade, as principais causas e conseqüências da exclusão brasileira – deve responder aos requerimentos da universalização da cidadania; e a Agenda de Desenvolvimento objetivando conduzir a transição para um novo padrão de relações sócio-produtivas mais humano e mais sustentável – deve se basear nos princípios de sustentabilidade, como os que informam, por exemplo, a Agenda 21.”
(in UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. – Brasília, DF: 1998, Instituto de Política).

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de EDITORIAL do Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece INTEGRAL transcrição:

“Analfabetos funcionais

É muito grave, vexatória e preocupante a realidade pelo mais recente retrato da qualidade da educação no Brasil. Se o país já pode se orgulhar de ter praticamente a universalização do acesso à escola de ensino básico, é chocante constatar que apenas um em cada quatro brasileiros de 15 a 64 anos pode ser enquadrado no que os especialistas classificam como alfabetizado pleno. E a definição do que vem a ser isso torna ainda mais constrangedora a situação do país. São aqueles que teriam cursado pelo menos a oitava série e considerados capazes de compreender e interpretar elementos usuais da sociedade letrada, distinguir fatos de opiniões, relacionar partes e fazer síntese de textos mais longos. Na matemática, estão aptos a resolver problemas que exigem planejamento e envolvem percentuais e proporções. São aqueles que estão preparados para interpretar tabelas e mapas. Em termos de conhecimento, é apenas um bom começo, mas 75% dos brasileiros acima de 15 anos não têm habilidade para realizar essas tarefas. São analfabetos ou, na melhor das hipóteses, só alcançaram nível básico de alfabetização.
A constatação é parte das conclusões do Indicador de Alfabetismo Nacional (Inaf), criado em 2001 pelo Instituto Paulo Montenegro e pela Ação Educativa, para medir os níveis de alfabetização da população brasileira. Aplicado desde então, o Inaf tem revelado avanços quantitativos em alguns segmentos. É o caso do percentual de analfabetos plenos, pessoas totalmente incapazes de ler qualquer coisa. Em índice baixou de 12% para 7% entre 2001 e 2009, um avanço notável em oito anos. Mas também mostra o preocupante fracasso na qualidade do ensino brasileiro, que, em proporção demasiado elevada, não tem conseguido transmitir aos estudantes bagagem minimamente suficiente para capacitá-los a tarefas simples de leitura e compreensão de mensagens, ou de realizar operações da aritmética elementar. Em outras palavras, a maioria de nossos está aquém da qualificação para enfrentar sem maiores dificuldades os níveis médio e superior de ensino e, é claro, menos ainda estão em condições de disputar posições bem remuneradas no mercado de trabalho.

Analfabetos, segundo os especialistas, não são apenas os que não conhecem as letras. São considerados analfabetos funcionais os que estão em nível rudimentar. Isto é, conseguem localizar uma informação explícita em textos curtos, de linguagem familiar, fazem operações simples, medem comprimento em fita métrica e manuseiam dinheiro para pagamento de pequenas quantias. Nesse nível estão 21% da população acima de 15 anos. O maior contingente, 47%, é formado pelos alfabetizados de nível médio. Compreendem textos de tamanho médio, localizam informações, manipulam números na casa dos milhões, resolvem problemas simples, têm alguma noção de proporcionalidade, mas enfrentam limitações em operações com maior número de elementos, etapas ou relações. Favorecido pela conjuntura mundial, o Brasil pode até conseguir algum brilho em sua economia, mas não terá como manter crescimento duradouro, nem ambicionar posição de destaque no mercado globalizado, se não encarar e vencer logo o desafio de alterar esse quadro vergonhoso da educação. Até lá, seremos apenas um exótico país de segunda classe.”

Já iniciando a SEGUNDA década do SÉCULO XXI, não podemos JAMAIS permitir a VERGONHOSA condição de “um exótico país de SEGUNDA classe” (o grifo é meu). Urge, pois, uma grande CRUZADA NACIONAL para a PLENA e VIGOROSA condição de NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, EDUCADA, ÉTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, atendendo assim as IMPLACÁVEIS exigências do TERCEIRO MILÊNIO, de um mundo GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO, mergulhado no CONHECIMENTO, nas NOVAS TECNOLOGIAS e na PAZ e FRATERNIDADE universais.

É o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA.

É, portanto, ESSE o JEITO QUE O BRASIL TEM!...

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

A CIDADANIA E A FORÇA DO VOLUNTARIADO

“Reconciliar a cultura da iniciativa com a cultura da solidariedade

O segundo termo do contrato social deve tratar do desenvolvimento das sociedades de iniciativa e de solidariedade. Iniciativa e solidariedade devem ser aproximadas e, com a maior freqüência possível, devem andar juntas nos atos econômicos de base. De fato, a iniciativa sem a solidariedade dá tudo àqueles que têm as cartas certas e nada aos outros, que ficam assim desqualificados; ela induz uma sociedade que acentua as diferenças. Inversamente, a solidariedade sem a iniciativa neutraliza as capacidades individuais e constrói uma sociedade impessoal e burocrática.”
(HENRI ROUILLÉ D’ORFEUIL, in Economia Cidadã. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, páginas 159/160).

Mais uma contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 6 de dezembro de 2009, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de JOSÉ TADEU DE MORAES, Presidente do Conselho de Cidadania Empresarial da Fiemg, diretor-presidente da Samarco Mineração, que merece INTEGRAL transcrição:

“A força do voluntariado

Hoje, milhares de cidadãos em Minas Gerais e em mais 13 estados do Brasil vão dedicar um pouco de tempo para cuidar do próximo. Criado em 2001, pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o Dia V é realizado todos os anos no primeiro domingo de dezembro. É um dia inteiro de trabalho voluntário, que promove atividades baseadas nos Objetivos do milênio – oito jeitos de mudar o mundo: acabar com a fome e a miséria; melhorar a saúde das gestantes; educação básica de qualidade para todos; combater a AIDS, a malária, a dengue e outras doenças; igualdade entre os sexos e valorização da mulher; todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento; reduzir a mortalidade infantil; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.

Apenas no ano passado, 55 mil voluntários participaram do Dia V. Juntos, eles formaram mais de 1 mil comitês, em mais de 181 municípios. Segundo estimativas do Conselho de Cidadania Empresarial da Fiemg, as ações do Dia V no ano passado beneficiaram quase 600 mil pessoas. Os números são impressionantes, mas devem ser pensados de forma sistêmica. As ações do Dia V devem ser encaradas apenas como o início do que devemos fazer ao longo do ano. Precisamos despertar nas pessoas que o espírito voluntário deve ser praticado todos os dias e incorporado ao cotidiano e às decisões dos líderes das empresas.

Nesses nove anos de ações voluntárias, o Dia V beneficiou cerca de 3,3 milhões de pessoas, o que equivale a aproximadamente 15% da população de Minas Gerais. Esse resultado se torna ainda mais impressionante se compararmos os números de voluntários em 2001, primeiro ano da mobilização, com os de 2008. Em oito anos, saltamos de pouco mais de 11 mil voluntários para mais de 55 mil. Crescemos mais de 60% por ano nesse intervalo. Em resultados absolutos, saímos de 573 ações, em 2001, para 4.721, em 2008. Ou seja, quem começa não para e ainda estimula mais pessoas a participar. Esse é o poder do voluntariado. Com tantos resultados positivos, não é de estranhar que o Dia V, originado em Minas Gerais, tenha ganhado espaço também em outros 13 estados do Brasil.

Convoco os líderes de todas as empresas a estimular seus empregados a participar do Dia V. A Fiemg está preparada para dar o suporte e a expertise necessária para que eles possam formar seus comitês e realizar ações junto às comunidades onde estão inseridas. Cada vez mais ganha corpo a premissa de que uma jamais se perene se ela estiver em uma comunidade carente. As empresas precisam se desenvolver constantemente, mas elas também precisam estimular o crescimento de seus vizinhos. Para os que não participarão ativamente das ações do Dia V, convido-os para que compareçam a um dos comitês este ano. Sem bem-vindos.”

Sem dúvida alguma, a força que vem do VOLUNTARIADO é a mesma que reunimos nesta grande CRUZADA NACIONAL para a implantação definitiva em nosso PAÍS da cultura da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO, do AMOR À PÁTRIA e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as NOSSAS RELAÇÕES, buscando TRANSFORMAR o BRASIL numa NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, utilizando principalmente, neste mundo GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO, as NOVAS TECNOLOGIAS, a INFORMAÇÃO e o CONHECIMENTO em BENEFÍCIO de TODOS os BRASILEIROS e de TODAS as BRASILEIRAS.

Assim, pois, a nossa FÉ, a nossa LUTA e a nossa ESPERANÇA: O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO LEVAM À INCLUSÃO SOCIAL

“A partir das relações do homem com a realidade, resultantes de estar com ela e de estar nela, pelos atos de criação, recriação e decisão, vai ele dinamizando o seu mundo. Vai dominando a realidade. Vai humanizando. Vai acrescentando a ela algo de que ele mesmo é o fazedor. Vai temporalizando os espaços geográficos. Faz cultura. E é ainda o jogo destas relações do homem com o mundo e do homem com os homens, desafiado e respondendo ao desafio, alterando, criando, que permite a imobilidade, a não ser em termos de relativa preponderância, nem das sociedades nem das culturas. E, na medida em que cria, recria e decide, vão se conformando as épocas históricas. É também criando, recriando e decidindo que o homem deve participar destas épocas.”
(PAULO FREIRE, in Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1999).

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 21 de novembro de 2009, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de VIVINA RIOS BALBINO, Psicóloga e professora universitária, que merece INTEGRAL transcrição:

“Educação e inclusão social

Sabemos que a educação é o fator maior de inclusão social, cidadania e realização profissional. Segundo o educador brasileiro Paulo Freire, é por meio dela que o homem se torna cidadão e aprende a ler a realidade social como participante ativo. Prova disso é a recente pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil, Justiça em números – novos ângulos, de Maria Tereza Sadek, que revela a relação direta entre o nível de escolaridade e a busca dos direitos na Justiça no país. Sobre os resultados, a autora comenta que a alfabetização implica maior conhecimento dos direitos e as pessoas procuram mais a Justiça. Nos estados mais pobres, com maior número de analfabetos, há menor procura pela Justiça. Segundo o presidente da AMB, as pessoas mais esclarecidas reivindicam mais os seus direitos e têm maior noção de cidadania.

Frequentar escola, principalmente na infância e na adolescência, assumindo com compromisso o processo educativo, é de suma importância. Mas, no Brasil, cerca de 1,5 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora das escolas ficando à mercê do envolvimento com drogas, bebidas e criminalidade. É certo que muitos deles buscam o mercado de trabalho, mas é possível conjugar as duas atividades. Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou um aumento de 82% para 84,1% da demanda nas escolas de ensino médio. O Ministério da Educação (MEC) estuda a possibilidade de tornar o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos no Brasil e que de fato todos estejam estudando. Outro dado preocupante é que cerca de 30% das crianças na faixa dos 4 a 6 anos também não estão matriculadas em escolas. Crianças e adolescentes fora das escolas, como mostram os dados, criam um espaço perigoso para o surgimento de graves problemas sociais, como ociosidade, desestruturação familiar, envolvimento com drogas, bebidas, pequenos delitos, prostituição e pedofilia, entre outros.

O MEC inova em vários programas educativos com sucesso, como o Programa Universidade para Todos (ProUni); Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); sistemas de cotas nas universidades, Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Prova Brasil, entre outros. Mas é necessário avançar na maior inclusão social pela educação buscando processos mais eficientes de inserção de crianças e jovens em escolas de qualidade, em que os conhecimentos estejam articulados à realidade social dos alunos, proporcionando de fato a formação de uma nova consciência intelectual e cidadã.

Há discussão de mudanças no enfoque teórico-metodológico. De curso meramente preparador para o vestibular para uma educação geral de qualidade com bons laboratórios e também conteúdos embasados na sociologia, filosofia e psicologia, que possibilitem o aprofundamento da dimensão humana nos problemas do dia a dia: o indivíduo cidadão, político, sensível aos direitos humanos e participante das grandes questões sociais da comunidade e do país.

Nas universidades, importante priorizar os cursos que formam educadores – pedagogia e licenciaturas. Alocar bons mestres e doutores nessa área estratégica, e não professores menos qualificados. Esses cursos ainda têm pouco prestígio nas universidades. O prestígio virá com a valorização real da categoria, com a implantação do piso nacional salarial do educador no Brasil e com essa consciência de que a educação transforma a realidade. Importante cooptar todos os estudantes para os grandes projetos científicos e humanitários, promovendo uma revolucionária inclusão social pela educação de qualidade em todos os níveis de ensino, incluindo o mutirão nacional para eliminar o analfabetismo de adultos. Com certeza, é um projeto possível!”

Eis, pois, mais uma dimensão muito ESPECIAL da grande CRUZADA NACIONAL pela EDUCAÇÃO e, assim, para a CIDADANIA E QUALIDADE, visando a transformação do BRASIL numa NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, partilhando TODAS as RIQUEZAS, quer CULTURAIS, NATURAIS, ECONÔMICAS, aí as originadas do PRÉ-SAL, com TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS...

O BRASIL TEM JEITO! – porque é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa ESPERANÇA...

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

A CIDADANIA E A ARTE DE SER FELIZ (6/54)

(Dezembro = Mês 6; Faltam 54 meses para a COPA DO MUNDO DE 2014)

“Pergunte aos executivos bem-sucedidos qual é característica mais desejável em cargos de liderança, e eles dirão que é a capacidade de trabalhar com outras pessoas. Pergunte a empreendedores o que separa o sucesso do fracasso, e eles dirão que é a habilidade nos relacionamentos. Sente-se com professores e comerciantes, gerentes de lojas e pequenos empresários, e eles dirão que a capacidade de lidar com pessoas faz a diferença entre aqueles que se destacam e os que ficam na mediocridade. É uma habilidade de valor incalculável. Não importa o que você queira fazer, se não é capaz de alcançar o sucesso junto com outras pessoas, então não o alcançará nunca!”
(JOHN C. MAXWELL, in Vencendo com as Pessoas. – Rio de Janeiro: Thomas Nelson, 2007)

Outra IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de novembro de 2009, Caderno CULTURA, página 10, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor do romance Um homem chamado Jesus, que a Editora Rocco faz chegar às livrarias nesta semana, e que também merece INTEGRAL transcrição:

“A arte de ser feliz

Recebi de uma amiga este apelo: “Existe alguma receita capaz de fazer uma pessoa se apaixonar por algo – seja o que for??? Nem precisa ser coisa transcendental . Algo que dê um sentido à vida. Não que a vida seja desprovida de sentido, mas desprovida de sabor.

É claro que estou me referindo a mim, e posso até estar sendo exigente demais, ou cruel demais com a minha pessoa. Mas é esta reflexão de hoje, de agora. Dou-me conta de que não tenho paixão alguma. Pelo menos é o que a minha mente me fala e o que percebo. Isso me faz sentir falta de algo...

Tem gente que gosta de corrida de carros, de cavalos, de barcos. Gente que ama fazer tricô, escalar montanhas, meditar hoooooras a fio; gosta de ler, de ser médico, jornalista, político até. Puxa vida... como admiro isso. A vida frenética das cidades pulsa em algumas pessoas, e a vida pacata do campo, em outras. Tenho alegrias e uma normalidade ética permeada por um bom senso bem bacana. Mas eu sinto (até irracionalmente), de forma muito forte, a impermanência.
Um dia você disse que gostaria de ser semente. Refleti sobre e... nada ocorreu. O ritual inevitável da convivência e tudo o que envolve as relações interpessoais, somados a um bom astral, já cuidam disso. Queria me apaixonar. Ter um hobby. Qualquer um.

Alegrias são muitas. Tenho o sorriso fácil. Mas a felicidade é coisa rara, de frágeis e preciosos momentos. Tenho uma implicância danada com aquela música do Zeca Pagodinho que diz: “...deixa a vida me levar... vida leva eu...” Quero sentir um sentido. A vida, o planeta, a diversidade religiosa etc. são assombrosos de tanto infinito. Mas permaneço no raso. Sem querer explorar o seu tempo e os seus insights... digo: gostaria de saber o que você teria a dizer sobre isso.”

Fiquei pensativo. Há pessoas que me julgam portador de respostas para os impasses da vida. Mal sabem elas quantos acumulo em minha trajetória. Contudo, sei o que é felicidade. Difere da alegria. Felicidade é um estado de espírito, é estar bem consigo, com a natureza, com Deus. Com os outros, nem sempre. As relações humanas são amorosamente conflitivas. Invejas, mágoas, disputas, mal-entendidos são pedras no sapato.

Alegria é algo que se experimenta eventualmente. Uma pessoa pode ser feliz sem parecer alegre. E conheço muitos que esbanjam alegria sem me convencer de que são felizes.

Depois de meditar sobre a consulta de minha amiga, respondi: “Querida X: diria que a primeira coisa é sair da toca... Enturmar-se com quem já encontrou algum sentido na vida: a equipe do jogo de xadrez, a turma do cinema de arte em casa, o grupo político, a ONG da solidariedade etc. É preciso enturmar-se, sentir a emulação que vem da comunidade, dos outros, esse entusiasmo que, se hoje falta em mim, exala do companheiro ao lado...

Você pode encontrar a paixão de viver em mil atividades: ler histórias num asilo, ajudar voluntariamente num hospital pediátrico, costurar para uma creche ou participar de um partido político, um grupo de apoio a movimentos sociais; alfabetizar domésticas e porteiros de prédios ou se dedicar a pesquisar a história do candomblé ou por que tantos jovens buscam na droga a utopia química que não encontram na vida.

Mas, sobretudo, sugiro mergulhar numa experiência espiritual. Mergulhar. É o que, agora, nesta manhã luminosa de Cruz das Almas (BA), me vem à cabeça e ao coração.”

O sábio professor Milton Santos, que não tinha crença religiosa, frisava que a felicidade se encontra nos bens infinitos. No entanto, a cultura capitalista que respiramos centra a felicidade nos bens finitos. Ora, a psicanálise sabe que o nosso desejo é infinito, insaciável. E a teologia identifica Deus como o seu alvo.

Ninguém mais feliz, na minha opinião, do que os místicos. São pessoas que conseguem direcionar o desejo para dentro de si, ao contrário da pulsão consumista que faz buscar a satisfação do desejo naquilo que está fora de nós. O risco, ao não abraçar a via do Absoluto, é enveredar-se pela do absurdo.

Como o Mercado, que tudo oferece em sedutoras embalagens, ainda não foi capaz de ofertar o que todos nós mais buscamos – a felicidade – , então tenta nos incutir a ideia de que a felicidade resulta da soma dos prazeres. Possuir aquele carro, aquela casa, fazer aquela viagem, vestir aquela roupa... nos tornará tão felizes quanto o visual dos atores e atrizes que aparecem em peças publicitárias.

Tenho certeza de que nada torna uma pessoa mais feliz do que se empenhar em prol da felicidade alheia: isso vale tanto na relação íntima quanto no compromisso social de lutar pelo “outro mundo possível”, sem desigualdades gritantes e onde todos possam viver com dignidade e paz.

O direito à felicidade deveria constar na Declaração Universal dos Direitos Humanos. E os países não deveriam mais almejar o crescimento do PIB, e sim do FIB – a Felicidade Interna Bruta.”

São LIÇÕES como a colocada, que, sem dúvida alguma, nos FORTALECEM na MOBILIZAÇÃO de todas as forças VIVAS de nossa SOCIEDADE para o magno OBJETIVO de transformar o BRASIL numa NAÇÃO efetivamente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, DESENVOLVIDA, FELIZ e SOLIDÁRIA, fazendo com que TODAS as RIQUEZAS e POTENCIALIDADES existentes POSSAM, aplainando as “DESIGUALDADES GRITANTES”, ser PARTILHADAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS...

E que o BRASIL 2014 CONSOLIDE a COPA da cultura da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas RELAÇÕES.

O BRASIL TEM JEITO! É a nossa FÉ, a nossa LUTA e a nossa ESPERANÇA...