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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

A CIDADANIA E O GARGALO DO JUDICIÁRIO

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“CAPÍTULO 2 – GARANTIA CONSTITUCIONAL A cidadania, para sua efetivação plena, demanda múltiplas incursões sobre o conceito de garantia e dos...
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

A CIDADANIA E O ACESSO À JUSTIÇA

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“CAPÍTULO 5 – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PODER JUDICIÁRIO. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL [...] A democracia implica a participação dos cidadã...
sexta-feira, 22 de outubro de 2010

A CIDADANIA E A CONSTRUÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL

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“CAPÍTULO 4 NOÇÕES E NATUREZA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, PRINCÍPIOS PROCESSUAIS O princípio geral constitui a norma jurídica que exprim...
2 comentários:
quarta-feira, 22 de setembro de 2010

A CIDADANIA, AS AUTORIDADES E O SERVIÇO

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“CAPÍTULO 3 – OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DA INDEPENDÊNCIA DO JUIZ [...] A efetiva realização dos direitos essenciais do ser humano dema...
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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

A CIDADANIA E O JUDICIÁRIO MAIS CIDADÃO

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“CAPÍTULO 1 CIDADANIA (ACTIVAE CIVITATIS) [...] A participação do cidadão no poder, como característica da democracia, configura-se pela tom...
Um comentário:
quarta-feira, 14 de julho de 2010

A CIDADANIA CLAMA POR DECÊNCIA E CIVILIDADE

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“CAPÍTULO 3 – OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DA INDEPENDÊNCIA DO JUIZ [...] O Estado de direito exige a submissão da administração à lei, v...
sexta-feira, 21 de maio de 2010

A CIDADANIA E A FÉ NA POLÍTICA

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“[...] Através da gênese do modelo democrático, em certo momento, o indivíduo é o centro da sociedade. As sociedades humanas constituem a j...
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