“Por um código de ética para o STF
Volto
a comentar com os amigos leitores a posição do Instituto dos Advogados de São
Paulo (Iasp) em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Estamos defendendo
um código de ética para a Corte, além de uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC), a ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Por meio
dessa proposta, buscamos a publicidade de tudo o que acontece no Supremo, sem
sigilos indefinidos; que as audiências sejam todas públicas – sem amesquinhar o
papel dos advogados nas chamadas “sessões virtuais” – e, por fim, que os
despachos proferidos monocraticamente sejam julgados, já na sessão ou semana
seguinte, pelo plenário ou pela turma correspondente.
Evidentemente,
essa PEC não é um ataque aos ministros do Supremo, o que, aliás, nunca fiz,
sempre me opondo a tal postura. O
objetivo é que voltemos a ter um STF com respeitabilidade nacional, para
que se perceba, efetivamente, que sua função é ser guardião da Constituição,
não um legislador positivo ou um administrador “ad hoc”.
Assim, o
que o Instituto dos Advogados de São Paulo – a Casa paulista do jurista – que
congrega mais de mil juristas de diversos estados e é palco de debates sobre as
grandes questões nacionais desde 1874 – está propondo, em nome de sua tradição,
é uma solução efetiva para a atual crise de credibilidade da Suprema Corte.
É
necessário que nossos atuais ministros – que são ótimos juristas e cuja
qualidade reconheço, tendo com muitos deles livros escritos e participado de
bancas de doutoramento – atuem para que o STF volte a ser o que era na época
daqueles magistrados que tornaram a Corte a instituição mais respeitável do Brasil.
Portanto,
reitero que não estamos fazendo nenhum ataque ao Supremo, mas sim agindo em
defesa da instituição, de modo que os ministros percebam a necessidade de a
Corte retomar o prestígio e a confiança que sempre a caracterizaram.
Nessa
esteira, sou contrário ao impeachment de ministros do STF. Defendo, contudo,
que eles voltem a atuar estritamente como julgadores, e não como atores
políticos, despojando-se de preferências ideológicas para decidir
exclusivamente à luz de um direito que não lhes cabe criar.
Significa
dizer que não compete ao Supremo declarar que o Poder Legislativo é incapaz de
exercer sua função para, a partir de então, assumir a tarefa de elaborar a lei.
É imperativo que respeite as competências dos demais Poderes, ainda que
discorde de suas decisões.
Nesse
sentido, destaco um julgamento específico que me impressionou profundamente
pela sua relevância e desdobramentos. Já sob a égide da Constituição de 1988,
discutia-se a demarcação de uma faixa de fronteira entre os estados do Acre e
de Rondônia, tendo por relator do processo o ministro José Néri da Silveira.
Naquela ocasião, fui consultado pelo governo para elaborar um parecer sobre a
questão.
Manifestei-me
favoravelmente à tese de Rondônia com base em artigo do Ato das Disposições
Transitórias , que resultara de um acordo prévio firmado entre Amazonas, Acre e
Rondônia, estabelecendo que aquele território deveria ser destinado a Rondônia,
por força da delimitação de uma comissão para isto desginada.
Já o
ministro Néri entendia que a área deveria permanecer com o Acre, sob o
argumento de que, à data da promulgação da Constituição, a região estava sob
seu domínio.
Contudo,
diante da referida previsão constitucional, o ministro Néri manifestou-se da
seguinte forma: embora mantivesse a sua convicção pessoal a favor do Acre,
decidiu em conformidade com o meu parecer, o qual transcreveu integralmente em
sua decisão. Declarou-se, naquele momento, um “escravo da Constituição”,
decidindo em favor do estado de Rondônia, apesar de entender que seria mais
justo o território continuar com o Acre. Ou seja, mesmo possuindo uma posição
pessoal distinta, preferiu cumprir o texto constitucional a reescrevê-lo
É exatamente essa a
postura que, em minha opinião, o Supremo Tribunal Federal deveria adotar de
forma permanente. O ministro Néri foi, sem dúvida, um exemplo de integridade
moral e intelectual na Suprema Corte e uma das figuras mais notáveis daquele
tribunal.
Portanto, o público
leitor há de compreender que, ao defender a posição do Iasp e das entidades
coirmãs (OAB-SP, AASP, Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, entre
outras), não me manifesto contra os ministros – a quem respeito –, mas contra
decisões com as quais não concordo por não estarem baseadas na Constituição.”.
(Ives Gandra da Silva Martins. Jurista,
professor e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, em
artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 16 de
fevereiro de 2026, caderno O.PINIÃO, página 12).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no site www.arquidiocesebh.org.br,
edição de 06 de fevereiro de 2026, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE
AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente
integral transcrição:
“Aposta
antiga e nova
Ao lançar o olhar sobre a
sociedade brasileira reconhece-se o inquietante contraste entre as suas muitas
possibilidades e graves lacunas, apontando para a necessidade de novos marcos
civilizatórios, alicerçados em tradições e valores que contribuam para a
promoção do desenvolvimento integral. Trata-se de meta distante, pois não são
poucos os obstáculos a serem superados. Subculturas medram por todo lado e
comprometem o tecido social, consolidando uma infindável lista de situações que
poderiam ser diferentes, com mais justiça, igualdade e bem-estar, livre de
exageros, desperdícios ou luxos. Essas situações são facilmente reconhecidas
pelo povo que sofre na pele as consequências dos descasos, das exclusões e das
desigualdades. É necessário apostar em dinâmicas que promovam um novo ethos cultural,
para livrar a sociedade brasileira de suas terríveis contradições – o país é
“celeiro do mundo”, mas a fome é problema que constantemente ameaça
significativa parcela de sua população; tem natureza pródiga, mas suas riquezas
beneficiam apenas uma minoria, reúne muitos recursos, e convive com
infraestrutura medíocre.
Muitas lacunas perpassam
vários âmbitos - educação, saúde, cultura e bem-estar social – e a política
poderia ser caminho para solucionar grande parte dos problemas, mas padece de
graves contaminações. Nesse cenário, torna-se ainda mais urgente investir em
uma aposta antiga, mas que sempre permanece nova: o caminho da fraternidade.
Importa cuidar da aspiração que está na raiz do coração de cada homem e mulher:
o anseio por uma vida plena, no horizonte da fraternidade. O ponto de partida é
simples, mas altamente transformador. É o anseio inato do ser humano de
estabelecer comunhão com seu semelhante, antídoto para a inimizade e a
predatória concorrência. Deve-se promover sempre mais esse anseio ao
reconhecimento de que todos são irmãos e irmãs, sempre prontos para um abraço
cordial, solidário e de reconciliação. O grande investimento é, pois, no
desenvolvimento da consciência de que cada pessoa é um verdadeiro irmão,
verdadeira irmã. Eis a base para uma sociedade justa e garantia da conquista de
uma paz sólida, duradoura.
Todos os cidadãos devem
estar mobilizados para investir no caminho da fraternidade, reconhecendo que a
família é a primeira escola educativa para uma vida mais fraterna. A
fraternidade tem força para mudar dinamismos e as direções da história,
promovendo uma semeadura do ethos do cuidado - irmãos e irmãs
que se acolhem nutrindo o gosto pela construção de uma comunidade onde todos
são acolhidos e cuidam uns dos outros. A fraternidade, quando adotada como
princípio existencial, tem força para vencer o que fere a dignidade humana. O
distanciamento dessa força explica as inúmeras situações de desigualdade, de
pobreza e injustiça. É preciso deixar ecoar, no coração, a pergunta feita por
Deus a Caim: “Onde está teu irmão?” A resposta não se esgota no patriotismo ou
nas afinidades peculiares de torcedores de um time esportivo. Importa saber que
todos têm um mesmo pai e todos são irmãos. Inadmissível, e primeiro passo rumo
ao fracasso, é responder à interrogação de Deus com a insolência perversa de
Caim: “Não sei dele. Sou porventura guarda do meu irmão?”.
Caim desrespeita a
vocação original do ser humano de viver em fraternidade. E sem o adequado
investimento na fraternidade são ampliadas as portas da indiferença, do
egoísmo, do ódio. Esse investimento encontra fundamentos na paternidade de Deus
e gera princípios ético-morais sempre favoráveis ao bem comum e ao
desenvolvimento integral. A fraternidade dá à luz o mais relevante sentido de
solidariedade, um degrau indispensável e sempre atual. É caminho para vencer a
pobreza que dizima pessoas e dilacera o mundo. O princípio da fraternidade
permite reconhecer a relevância do desapego, da adoção de estilos de vida
sóbrios e essências, um contraponto à ganância que cega e confunde. A
fraternidade impulsiona a partilha, é compromisso inegociável para quem quer seguir
Jesus Cristo. Esse princípio deve nortear os mais diversos campos sociais,
especialmente a economia, suas forças hegemônicas que causam impactos variados
e, atualmente, desencadeiam crises pelo mundo.
Constata-se que a
degradação das relações interpessoais impeliu as pessoas a buscarem,
ilusoriamente, a felicidade e a segurança no consumo e no lucro desmedido. A
Doutrina Social da Igreja faz admoestações preciosas sobre essa triste
situação. A fraternidade tem força para superar a degradação das
relações, para acabar com guerras e restabelecer o diálogo, o perdão e a
reconciliação. Assim, auxiliar na reconstrução da justiça e fazer a sociedade
avançar. Bem expressou o Papa Francisco, em 2014, na sua primeira Mensagem para
o Dia Mundial da Paz: fraternidade gera paz social, ao criar equilíbrio entre
liberdade e justiça, entre responsabilidade pessoal e solidariedade, entre bem
dos indivíduos e bem comum, contando, sobretudo, com uma comunidade política que
age de forma transparente e responsável para favorecer o bem de todos. Um
autêntico espírito de fraternidade gesta novos hábitos e dinâmicas, renovando a
cultura. Conclui o Papa Francisco: é necessário que a fraternidade seja
descoberta, amada, experimentada, anunciada e testemunhada, certos de que só o
amor dado por Deus é que permite acolher e viver plenamente a fraternidade.”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de
valores –, para a imperiosa e
urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil, através do amor
incondicional, com o auxílio da música, yoga, meditação e shantala – e muito
singularmente, do parto humanizado, aleitamento materno, nutrologia e estímulo
– sob a luz perene do Hospital da Criança e da excelência educacional (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5
anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de
matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 136 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade... e da
fraternidade universal);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2026, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,8 trilhões (43,1%), a título de encargos - juros, amortizações e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,8 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça, contemplados pela Constituição Federal de 1988:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
pois, quando os títulos da dívida financiam os investimentos nos tornamos TODOS
protagonistas do desenvolvimento SUSTENTÁVEL da nação;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria, preconizada pela
Constituição Federal de 1988... (ver também www.auditoriacidada.org.br).
- fixar limite para o
endividamento da União, a exemplo do que ocorre com os Estados e os Municípios,
para o fiel cumprimento dos princípios basilares da República Federativa.
- instar por um
Sistema Único de Finanças (SUF): transparência, integridade, acessibilidade e
universalidade.
E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
– e sem qualificação - da dívida pública...”.
Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, da inteligência artificial, das novas tecnologias, da sustentabilidade – um outro nome do desenvolvimento econômico aliado indissoluvelmente ao desenvolvimento social, com promoção humana e espiritual; e ao desenvolvimento ambiental, com proteção e preservação dos nossos inestimáveis recursos naturais – e de um possível e novo mundo da visão olímpica, do direito, da justiça, da verdade, da espiritualidade conciliadora, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal!
Este
é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e
perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
64
anos de testemunho de um verdadeiro servidor público (1961 – 2025)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional na trajetória de um gari a construtor de pontes entre as pessoas, e
povos, e línguas, e cidades, e nações na sustentabilidade!
- O Hospital da Criança – atendimento desde a
concepção até a conclusão da educação básica (0 – 17 anos) e o Farol de
Alexandria ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira: tendo por
substrato basilar a unificação das eleições, mandatos de 5 anos e fim da
reeleição para o Executivo... pois, o poder é para amar, servir e edificar -
jamais, jamais e jamais para subir, dominar, oprimir, destruir ou matar!
- Pela excelência na Gestão Pública, concebida
por um código de conduta de uma só prescrição: a política é essencialmente
ética e ancorada na sustentabilidade ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana e espiritual, e, ambiental, com
pesquisa, proteção e preservação dos nossos inestimáveis recursos naturais ...
- A graça e alegria da vocação: juntando
diamantes ... porque os diamantes são eternos!
- O Epitáfio: “Não chorem por mim, chorem por
todos aqueles que, ainda, não descobriram Cristo em cada Eucaristia!”.
- (Re)visitando o Santo Graal, para uma vida
virtuosa: “... porque és pó, e pó te hás de tornar. (Gen 3,19)”.
- “Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós
que recorremos a vós! (1830) ...
- “... A paz esteja convosco”. (Jo 20,19) ...
- Um hino de amor: “Nossa Oração” – Luiz Ayrão
...
- A guerra é espiritual e dialógica, tendo na
reza diária do Santo Terço a arma mais poderosa do mundo!
- Helena Antipoff: a verdadeira fonte de alta
performance, através da filosofia, psicologia e teologia!
- Milton Santos: Por uma outra globalização do
pensamento único à consciência universal.
- A construção da civilização do amor, muito
especialmente com a seminal contribuição do florescimento da geração dos
diamantes – os nascidos no século XXI (São João Paulo II – Papa entre
16/10/1978 e 02/04/2005)!
- NeuroVox: A Criação, o conhecimento e o bem
comum!
- “A colheita é grande, mas os trabalhadores
são poucos. Pedi, pois, ao Senhor da colheita que mande trabalhadores para sua
colheita.” (Lc 10,2).
- Destrave seu cérebro: A excelência no mundo
das capacidades, habilidades e competências! – Renato Alves
- Deus acima de tudo e o Brasil no coração de
todos!
- Vozes que iluminam, palavras que edificam!
- “A Fonte da Juventude” (Peter Kelder – Livros
1 e 2) ...
- A última eucaristia e os caminhos do
renascimento.
- As luzes de O Poder do Subconsciente – Dr.
Joseph Murphy, Ph.D.
- Um verdadeiro e rico guia para a saúde
integral: A Dieta da Mente – Dr. David
Perlmutter.
- A juventude bem viva: Torne-se mais jovem,
viva por mais tempo – Deepak Chopra, M.D. e David Simon, M.D.
- E que sejamos construtores de pontes entre as
pessoas, povos, línguas, cidades e nações na sustentabilidade, segundo os
fundamentos do amor incondicional, empatia, coerência, imediaticidade,
confrontação para melhor e concreticidade!
- A busca de uma nova maneira de viver:
ANTICÂNCER – Prevenir e vencer usando nossas defesas naturais, do médico DAVID
SERVAN-SCHREIBER.
- Um encontro com a luz natural no Discurso do
Método, de René Descartes.
- IBIRITÉ, berço da Excelência Educacional e as
luzes da filosofia, psicologia, nutrologia e teologia na vida e obra de Helena
Antipoff na sustentabilidade!
- O papel do gari e a plena cidadania,
democracia e sustentabilidade!
- COP30: A verdade brilhante como o sol,
cristalina como a água nas nascentes e pura como o ar nas matas e florestas na
sustentabilidade!
- COP30: As luzes e desafios de Belém do Pará,
a eterna capital da sustentabilidade no coração e pulmão do mundo, para a
geração do desenvolvimento econômico aliado indissoluvelmente ao
desenvolvimento social, com promoção humana e espiritual, e, ao desenvolvimento
ambiental, com proteção e preservação dos nossos inestimáveis recursos
naturais!
- COP30: O poder é para a paz, e não para a
violência, a destruição ou mortes; eis a maior e transformadora lição de Belém
do Pará para um novo mundo na sustentabilidade!
COP30: No arranjo das disponibilidades de
capital, e à luz dos orçamentos mundiais, o subfinanciamento da reconstrução de
áreas em conflitos seria considerado nos custos de Defesa; já no caso de
subfinanciamento da reconstrução por fenômenos naturais teria dotação própria
para o Meio Ambiente, na sustentabilidade e na excelência educacional! Então,
são mais luzes, desafios e razões que apontam para um novo mundo como o farol
de Alexandria!...
- Um tesouro para executivos, líderes e
caçadores de oportunidades: O Papa e o Executivo – Andreas Widmer.
- COP30: A Aliança Global contra a Fome e
a Pobreza e a convergência de recursos e potencialidades na sustentabilidade.
- COP30: As luzes e desafios da
psicanálise na plena cidadania, democracia e sustentabilidade!
- As luzes e desafios da Dogmática Penal
no mundo moderno e na sustentabilidade! – Repositório da Produção USP, do Prof.
Dr. Pierpaolo Cruz Bottini (2024).
- O poder não é para subir, dominar,
oprimir, destruir ou matar, mas missão para amar, servir e edificar!
- A inflação, a exigir permanente,
diuturna e eficaz vigilância, de forma a se manter em patamares civilizados,
isto é, próximos de zero, permitindo uma economia justa, equânime e valorizando
o sublime esforço laboral da nação!
- A corrupção, na mais perversa
promiscuidade – dinheiro público versus interesses privados – impera como um
câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis perdas, prejuízos e comprometimentos de vária ordem
na sustentabilidade.
- O desperdício, em todas as suas díspares
modalidades, causando inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente
irreparáveis e sangrando por todos os poros a vida nacional, urge implacável e
permanente combate na sustentabilidade.
- Parabéns! Aos que amam, sonham, estudam,
aprendem, trabalham, pesquisam, ensinam, educam, projetam e constroem pontes
entre as pessoas, e povos, e línguas, e cidades e nações na sustentabilidade!
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrimas,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim!
Eternamente!
