(Abril = mês 110; faltam 60 meses para a Primavera Brasileira)
“Ativos estratégicos exigem governança à
altura
Ativos
minerais estratégicos exigem mais do que bons contratos. Exigem estruturas de
governança capazes de sustentar decisões por décadas.
Em um
cenário internacional cada vez mais atento à origem, ao controle e à
transparência na exploração de recursos minerais, a qualidade institucional que
sustenta esses ativos passou a ser observada com a mesma atenção dedicada ao
próprio recurso.
É nesse
contexto que se insere a instalação, em Araxá, do Comitê de Auditoria,
Compliance, Governança e Sustentabilidade previsto no novo acordo celebrado
entre a Codemig e a CBMM para a exploração do nióbio.
Mais do
que um ato administrativo, a criação do colegiado materializa uma premissa que
orientou o novo arranjo institucional firmado entre as partes. Desde a
negociação do contrato, a Codemig estabeleceu que a renovação da parceria
deveria vir acompanhada de mecanismos mais claros de monitoramento, controle e
prestação de contas. A governança, nesse caso, não aparece como complemento
posterior, mas como parte integrante do próprio desenho do acordo.
O comitê
passa a ocupar papel central nessa estrutura. Composto por três membros com
mandato de três anos, o colegiado reúne profissionais com trajetória
reconhecida nas áreas de controle institucional, auditoria e governança
corporativa.
A
coordenação ficará a cargo de Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, doutor em
direito público e ex-diretor executivo de Governança e Conformidade da
Petrobras. A Codemig indicou o auditor e professor Rodrigo Fontenelle, atual
controlador-geral do estado de São Paulo e ex-controlador-geral de Minas
Gerais. Pela CBMM, integra o comitê Ricardo Baldin, profissional com atuação em
conselhos de administração e comitês empresariais.
A
escolha desses nomes responde a uma preocupação clara: garantir autoridade
técnica e independência suficientes para acompanhar a execução de uma parceria
estruturada para o longo prazo.
Entre as
atribuições do comitê estão o monitoramento da qualidade e da integridade das
demonstrações financeiras e das informações divulgadas pela Companhia
Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa), a análise de transações com partes
relacionadas e o acompanhamento dos sistemas de gerenciamento de riscos,
controles internos e conformidade.
Na
prática, isso significa introduzir um nível adicional de supervisão técnica
sobre uma operação que envolve um dos ativos minerais mais relevantes do país.
Esse
avanço institucional ganha ainda mais peso quando observado à luz do novo
contrato firmado entre a Codemig e a CBMM em outubro de 2025. O acordo assegura
a Minas Gerais participação equivalente a 25% do lucro líquido obtido com a
exploração do nióbio por até 45 anos. Além disso, amplia a participação da
Codemig em eventuais resultados provenientes da comercialização de outros
materiais, incluindo terras-raras, sem necessidade de novos investimentos por
parte da estatal.
Contratos
dessa natureza, que combinam relevância econômica, horizonte de longo prazo e
elevada exposição pública, exigem mais do que cláusulas bem-redigidas. Exigem
estruturas institucionais capazes de acompanhar sua execução com consistência
técnica e transparência ao longo do tempo.
Ao
fortalecer controles, ampliar a transparência e estruturar rotinas permanentes
de monitoramento, cria-se um ambiente mais estável para todos os envolvidos:
poder público, parceiros privados e sociedade.
E, em um
momento em que a gestão de recursos naturais desperta maior atenção pública,
fortalecer instituições e aperfeiçoar mecanismos de controle deixa de ser
apenas uma escolha administrativa. Passa a ser uma condição para preservar
ativos que pertencem a gerações inteiras.
Quando
ativos estratégicos são administrados com regras claras, controles consistentes
e responsabilidade institucional, a confiança deixa de depender apenas de
discurso. Ela passa a estar desenhada nas próprias instituições.”.
(Luísa Cardoso Barreto. Diretora-presidente da
Codemge, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de
30 de março de 2026, caderno OPINIÃO, página 14).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no site www.arquidiocesebh,org.br,
edição de 27 de março de 2026, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO,
arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral
transcrição
“Dignidade e moradia
A dignidade humana é
sagrada e, por isso mesmo, inegociável, exigindo que segmentos sociais e
governamentais a respeite, com iniciativas capazes de fortalecer os direitos
fundamentais de cada pessoa. Na lista irretocável de direitos está o capítulo
sobre a moradia, que tem lugar na pauta social e política, também no âmbito da
fé e no arcabouço das leis morais. Ao ser cuidadosamente analisada a complexa
temática da moradia, pode-se constatar exigências morais importantes: os
cidadãos e, particularmente, aqueles que professam a fé cristã têm o dever de
ajudar a superar cenários vergonhosos e inaceitáveis relacionados ao déficit de
moradia digna. A Campanha da Fraternidade 2026 dedica-se,
exatamente, ao tema Fraternidade e Moradia, com indicações que auxiliam cada
pessoa a viver uma necessária conversão pessoal e social. O déficit
habitacional é uma ferida aberta na sociedade e uma afronta aos ensinamentos da
fé cristã: o trabalho para promover moradia digna fundamenta-se na certeza de
que cada pessoa é criada à imagem e semelhança de Deus.
Moradia digna é condição
essencial para que o ser humano cumpra o seu chamado, realize a meta de sua
existência. É preciso compreender a grandeza de cada pessoa com seu direito
inerente de ter condições para realizar-se plenamente a partir do dom de si mesmo.
A casa constitui cenário essencial para que o ser humano compreenda sua
identidade e vocação humana. A moradia digna possibilita a sociabilidade
constitutiva do ser humano, fundamentada na relação de origem entre o homem e a
mulher, união que constitui a primeira forma de comunhão entre as pessoas.
Trata-se de um princípio antropológico relevante na Doutrina Social da Igreja
Católica, que compreende a solidariedade como princípio social e virtude moral.
A solidariedade, aprendida desde o contexto doméstico, deve iluminar a
compreensão, o planejamento e as ações efetivas que buscam transformar a
realidade, inclusive promovendo ações capazes de enfrentar o déficit de
moradias dignas.
A solidariedade,
princípio social, deve fundamentar as dinâmicas das instituições, permitindo
superar os descompassos que, lamentavelmente, contaminam as relações entre as
pessoas. Esse importante princípio social possibilita ainda oportunas e
incidentes modificações legislativas, influenciando ordenamentos justos e
regras de mercado mais humanizadas. A racionalidade pode e deve ser enriquecida
sempre pela luz singular da solidariedade. Em vista das urgências operativas em
favor dos pobres, o agir solidário deve ser valorizado como virtude moral,
remédio para curar a doença da corrupção, dos desperdícios e das ostentações,
dando lugar a sentimentos de compaixão. A solidariedade impulsiona ações
transformadoras que contribuem para uma ordem social justa, em vários âmbitos,
inclusive na efetivação do direito à moradia digna. Prima-se pelo zelo e
promoção do bem comum, caminho para mudanças significativas nas circunstâncias
de opressão que ferem a dignidade humana. Compreende-se, pois, que há uma
estreita ligação e intercâmbio entre solidariedade e bem comum. A destinação
universal dos bens, a solidariedade e a igualdade configuram um mesmo horizonte
para o caminho da sociedade. Por isso, a luta justa e urgente por moradia digna
é pauta que envolve todos os cidadãos, constituindo itinerário para se cultivar
a paz.
O Magistério da Igreja,
amplamente, ressalta a importância da solidariedade, ensinando sobre os elos
que unem todas as pessoas, igualmente dignas. Reconhecer essa igualdade
partilhada por todos os seres humanos faz crescer a consciência cidadã do
compromisso pelo bem de todos, particularmente quando está em jogo a qualidade
e o respeito pela existência de cada semelhante. Ao se considerar a atual
realidade, ferida pelo déficit habitacional, não cabem indiferenças,
justificativas ideológicas, estreitezas partidárias e outros entraves. Urgente
é a disposição para se dedicar aos que sofrem por falta de moradias. A Doutrina
Social da Igreja inspira essa dedicação apontando a própria vida de Jesus, o
homem novo, solidário até a morte de cruz. A vida do Mestre ilumine o
horizonte quaresmal de todos, inspirando gestos de amparo aos que sofrem.
Atitudes que expressam a força de conversão e são sinais pascais de esperança
na construção de nova realidade. Um tempo novo onde o reconhecimento da
sacralidade de cada ser humano consolide, sempre mais, o respeito ao direito à
moradia digna.".
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de
valores –, para a imperiosa e
urgente necessidade de profundas
transformações em nossas estruturas educacionais,
institucionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais,
econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do
País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil, através do amor
incondicional, com o auxílio da música, yoga, meditação e shantala – e muito
singularmente, do parto humanizado, aleitamento materno, nutrologia e estímulo
– sob a luz perene do Hospital da Criança e da excelência educacional (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5
anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de
matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania, da democracia e da qualificação
profissional (enfim, 136 anos depois, a República proclama o que esperamos
seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de
maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova
pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da
civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da
sustentabilidade... e da fraternidade universal);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2026, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,8 trilhões (43,1%), a título de encargos - juros, amortizações e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,8 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça, contemplados pela Constituição Federal de 1988:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
pois, quando os títulos da dívida financiam os investimentos nos tornamos TODOS
protagonistas do desenvolvimento SUSTENTÁVEL da nação;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria, preconizada pela
Constituição Federal de 1988... (ver também www.auditoriacidada.org.br).
- fixar limite para o
endividamento da União, a exemplo do que ocorre com os Estados e os Municípios,
para o fiel cumprimento dos princípios basilares da República Federativa.
- instar por um
Sistema Único de Finanças (SUF): transparência, integridade, acessibilidade e
universalidade.
E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
– e sem qualificação - da dívida pública...”.
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta
de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já
combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de
poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições,
negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à
pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas
e sempre crescentes necessidades de ampliação
e modernização de setores como: a gestão
pública; a infraestrutura (rodovias,
ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada,
esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística
reversa); meio ambiente –
subfinanciamento da reconstrução decorrente de fenômenos naturais; habitação;
mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda;
agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência
social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança
pública; defesa - forças armadas e subfinanciamento da reconstrução; polícia
federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
Este
é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e
perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
64
anos de testemunho de um verdadeiro servidor público (1961 – 2025)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional na trajetória de um gari sonhador a construtor de pontes entre as
pessoas, e povos, e línguas, e cidades, e nações na sustentabilidade!
- O Hospital da Criança – atendimento desde a
concepção até a conclusão da educação básica (0 – 17 anos) e o Farol de
Alexandria ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira: tendo por
substrato basilar que a política é essencialmente ética, promover a unificação
das eleições, mandatos de 5 anos e fim da reeleição para o Executivo... pois, o
poder é para amar, servir e edificar - jamais, jamais e jamais para subir,
dominar, oprimir, destruir ou matar!
- Pela excelência na Gestão Pública, concebida
por um código de conduta de uma só prescrição: a política é essencialmente
ética e ancorada na sustentabilidade ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana e espiritual, e, ambiental, com
pesquisa, proteção e preservação dos nossos inestimáveis recursos naturais ...
- A graça e alegria da vocação: juntando
diamantes ... porque os diamantes são eternos!
- O Epitáfio: “Não chorem por mim, chorem por
todos aqueles que, ainda, não descobriram Cristo em cada Eucaristia!”.
- (Re)visitando o Santo Graal, para uma vida
virtuosa: “... porque és pó, e pó te hás de tornar. (Gen 3,19)”.
- “Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós
que recorremos a vós! (1830) ...
- “... A paz esteja convosco”. (Jo 20,19) ...
- Um hino de amor, a força mais poderosa do
mundo: “Nossa Oração”– Luiz Ayrão ...
- A guerra é espiritual, dialógica e
diplomática, tendo na reza diária do Santo Terço a arma mais poderosa do mundo!
- Helena Antipoff: a verdadeira fonte de alta
performance, através da filosofia, psicologia, nutrologia e teologia na
sustentabilidade!
- Milton Santos: Por uma outra globalização do
pensamento único à consciência universal.
- A construção da civilização do amor, muito
especialmente com a seminal contribuição do florescimento da geração dos
diamantes – os nascidos no século XXI (São João Paulo II – Papa entre
16/10/1978 e 02/04/2005)!
- NeuroVox: A Criação, o conhecimento e o bem
comum!
- “A colheita é grande, mas os trabalhadores
são poucos. Pedi, pois, ao Senhor da colheita que mande trabalhadores para sua
colheita.” (Lc 10,2).
- Destrave seu cérebro: A excelência no mundo
das capacidades, habilidades e competências! – Renato Alves
- Deus acima de tudo e o Brasil no coração de
todos!
- Vozes que iluminam, palavras que edificam!
- “A Fonte da Juventude” (Peter Kelder – Livros
1 e 2) ...
- A última eucaristia e os caminhos do
renascimento.
- As luzes de O Poder do Subconsciente – Dr.
Joseph Murphy, Ph.D.
- Um verdadeiro e rico guia para a saúde
integral: A Dieta da Mente – Dr. David
Perlmutter.
- A juventude bem viva: Torne-se mais jovem,
viva por mais tempo – Deepak Chopra, M.D. e David Simon, M.D.
- E que sejamos construtores de pontes entre as
pessoas, e povos, e línguas, e cidades, e nações na sustentabilidade, segundo
os fundamentos do amor incondicional, empatia, coerência, imediaticidade,
confrontação para melhor e concreticidade!
- A busca de uma nova maneira de viver:
ANTICÂNCER – Prevenir e vencer usando nossas defesas naturais, do médico DAVID
SERVAN-SCHREIBER.
- Um encontro com a luz natural no Discurso do
Método, de René Descartes.
- IBIRITÉ, berço da Excelência Educacional e as
luzes da filosofia, psicologia, nutrologia/saúde e teologia/ética na vida e
obra de Helena Antipoff na sustentabilidade!
- COP30: O papel do gari e a plena cidadania,
democracia e sustentabilidade!
- COP30: A verdade brilhante como o sol,
cristalina como a água nas nascentes e pura como o ar nas matas e florestas na
sustentabilidade!
- COP30: As luzes e desafios de Belém do Pará,
a eterna capital da sustentabilidade no coração e pulmão do mundo, para a
geração do desenvolvimento econômico aliado indissoluvelmente ao
desenvolvimento social, com promoção humana e espiritual, e, ao desenvolvimento
ambiental, com proteção e preservação dos nossos inestimáveis recursos
naturais!
- COP30: O poder é para a paz, e não para a
violência, a destruição ou mortes; eis a maior e transformadora lição de Belém
do Pará para um novo mundo na sustentabilidade!
COP30: No arranjo das disponibilidades de
capital, e à luz dos orçamentos mundiais, o subfinanciamento da reconstrução de
áreas em conflitos seria considerado nos custos de Defesa; já no caso de
subfinanciamento da reconstrução por fenômenos naturais teria dotação própria
para o Meio Ambiente, na sustentabilidade e na excelência educacional! Então,
são mais luzes, desafios e razões que apontam para um novo mundo como o farol
de Alexandria!...
- Um tesouro para executivos, líderes e
caçadores de oportunidades: O Papa e o Executivo – Andreas Widmer.
- COP30: A Aliança Global contra a Fome e
a Pobreza e a convergência de recursos e potencialidades na sustentabilidade.
- COP30: As luzes e desafios da
psicanálise na plena cidadania, democracia e sustentabilidade!
- As luzes e desafios da Dogmática Penal
no mundo moderno e na sustentabilidade! – Repositório da Produção USP, do Prof.
Dr. Pierpaolo Cruz Bottini (2024).
- O poder não é para subir, dominar,
oprimir, destruir ou matar, mas missão para amar, servir e edificar!
- A inflação, a exigir permanente,
diuturna e eficaz vigilância, de forma a se manter em patamares civilizados,
isto é, próximos de zero, permitindo uma economia justa, equânime e valorizando
o sublime esforço laboral da nação!
- A corrupção, na mais perversa
promiscuidade – dinheiro público versus interesses privados – impera como um
câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis perdas, prejuízos e comprometimentos de vária ordem
na sustentabilidade.
- O desperdício, em todas as suas díspares
modalidades, causando inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente
irreparáveis e sangrando por todos os poros a vida nacional, urge implacável e
permanente combate na sustentabilidade.
- Parabéns! Aos que amam, sonham, estudam,
aprendem, trabalham, pesquisam, ensinam, educam, projetam e constroem pontes
entre as pessoas, e povos, e línguas, e cidades, e nações na sustentabilidade!
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrimas,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim!
Eternamente!
