“Dogmática penal e realidade social
Dogmática
é a organização sistemática do pensamento jurídico. É a disciplina voltada à
criação, categorização e integração de princípios e institutos com o objetivo
de facilitar a compreensão e aplicação das normas e garantir alguma segurança e
previsibilidade à prestação jurisdicional. Sua função é definir parâmetros para
medir e sugerir a consistência do trabalho hermenêutico, e criar os contornos
do juridicamente possível, pelos quais um problema possa ser solucionado sem
exceções perturbadoras.
No
direito penal, a dogmática alcançou uma sofisticação imensa nos últimos 200
anos, resultante de debates profundos sobre a natureza da ação humana e sobre
questões complexas de causalidade, tipicidade e culpabilidade e tantos outros
temas bem conhecidos.
Mas, não
é preciso grande sagacidade para reconhecer o distanciamento da dogmática penal
da realidade social, uma cegueira deliberada da ciência em relação a
problemas criminais concretos, que afloram no cotidiano e nem sempre podem ser
solucionados por institutos e conceitos moldados em realidades, locais,
contextos e tempos distintos.
Se a
ciência jurídica é resultado da conversão dos fundamentos de semelhança entre
os casos em critérios relacionais, sua matéria-prima deveria ser a realidade
concreta, os conflitos expressos ou subjacentes que compõem o tecido social
para, a partir desse caldo, erguer metodologicamente um sistema.
Não
é o que parece ocorrer no Brasil
A
dogmática, alicerçada nos relevantes institutos desenvolvidos por séculos em
países da Europa Ocidental, e que merecem toda a atenção e respeito pela
sofisticação e importância na racionalização da aplicação da norma penal, acaba
por esquecer que a importação de conceitos exige uma reflexão sobre o ambiente
no qual serão reconhecidos e aplicados.
Vivemos
em uma sociedade calcada na desigualdade econômica, construída sobre uma
estrutura de preconceito racial, de gênero e social, que impacta no
funcionamento das agências penais, conformadas com o arbítrio, a seletividade
racial, e com a existência de poderes paralelos e não institucionais, como o
tráfico, a milícia, o coronelismo, muitos deles desafiando o monopólio estatal
da violência e da distribuição da Justiça.
Essa
formatação real do exercício do poder afeta a aplicação da norma, e deveria ser
levada em consideração no momento de construir e fazer funcionar um sistema
jurídico que se pretenda racional e equânime.
Silêncio
A
resposta usual do pensamento penal brasileiro para essas questões é usualmente
o silêncio. Os problemas reais, com repercussão penal, que perpassam o
cotidiano da população, como a violência estatal, os espaços de poder do crime
organizado, as dificuldades materiais para o cumprimento de exigências
normativas com repercussão criminal não parecem ocupar muito espaço nas
reflexões doutrinárias.
Alguns
exemplos: ao tratar sobre crimes impróprios, a doutrina discute o caso da mãe
que deixa de alimentar seu filho recém-nascido, ou da responsabilidade de
dirigentes empresariais sobre rompimento de barragens e similares, mas poucas
são as reflexões sobre os casos mais comuns, como os casos de genitoras
acusadas por estupro omissivo quando o pai ou padrasto abusa sexualmente da
filha, ou de policiais que deixam da agir diante da constatação reiterada da
prática de infrações penais em comunidades dominadas pelo crime organizado,
como o jogo do bicho ou o furto de energia elétrica.
Qual
a extensão do dever de garantia nesses casos?
A
impossibilidade concreta de agir exime o dever de comunicar o ocorrido às
autoridades? Caso exista uma eximente, se trata de causa de justificação ou
de exculpação?
No campo
da legítima defesa, pouco se fala sobre a aplicabilidade do instituto (ou sua
não aplicabilidade) nos casos de violência policial, ou das situações em que um
cidadão comum se defende com uma ação típica de agressões futuras, em um
contexto de ausência estrutural de proteção estatal, como nos casos de ameaças
concretas de morte por parte de líderes de facções em presídios ou de uma
tirania doméstica, em que o marido violento promete matar a mulher no dia
seguinte. Qual a extensão da expressão “ameaça atual ou iminente” nessas
situações?
Na
culpabilidade, raras são as referências sobre a obediência hierárquica no campo
privado, em que as ordens ilícitas são acompanhadas de ameaças de perda de
emprego, muitas vezes essenciais para a garantia de um mínimo de dignidade para
o agente e sua família, dentre outras questões como a extensão do erro de
proibição e de outras causas de inexigibilidade bastante vinculadas
ao contexto social.
A falta
de reflexão sobre essas situações, cotidianamente submetidas à apreciação das
agências policiais e do Judiciário, dificulta a aplicação racional do direito
penal, a observância de limites à atuação estatal, e desemboca no arbítrio. O
afastamento da dogmática de seu papel de orientação e limitação do intérprete,
seu ensimesmamento, seu olhar exclusivo para dilemas abstratos ou para
problemas que não dizem respeito à maior parte da população, tem por
consequência a falta de controle dos parâmetros de decisão judicial.
O
magistrado, ao se deparar com questões concretas, não abordadas pela doutrina,
sem referências teóricas ou critérios elaborados com tempo de reflexão
sistemática, acaba por responder às pretensões de Justiça de forma casuística,
muitas vezes recorrendo a argumentos sem consistência teórica, como o senso de
segurança comunitária ou em fórmulas importadas de outros sistemas, como a
teoria do domínio do fato ou a cegueira deliberada, interpretando-se da maneira
como acredita mais adequada.
Espraia-se
a decisão ad hoc, a supremacia do caso concreto sobre a observância de
critérios penais, com impacto sobre a impessoalidade e a isonomia. Mais do que
insegurança jurídica, abre-se a porta para a corrupção, para a distribuição
diferenciada do direito a depender da qualidade da parte ou sua proximidade com
aquele que exerce a função jurisdicional.
O
resultado de uma jurisprudência desatrelada da dogmática, e de uma dogmática
desatenta aos problemas reais com os quais se deparam os intérpretes judiciais
da lei, será um modelo de aplicação da norma sem referentes teóricos, cuja
legitimidade é corroída pela percepção da falta de parâmetros, que facilita
decisões casuístas, muitas vezes, em benefício de certos grupos de poder ou de
interesse.
Se
queremos orientar o sistema dogmático de forma teleológica no Brasil, é preciso
reconhecer que o país tem uma realidade social específica, com contrastes
brutais, e um histórico de apropriação da formulação e da interpretação do
direito que – consciente ou inconscientemente – perpetua e acirra tais
contrastes.
Deve-se
levar em consideração a forma de composição do tecido social e político
brasileiro e, ao mesmo tempo, seus diplomas jurídicos fundamentais, para que
seja possível orientar o intérprete. Um sistema aberto, voltado a considerações
político-criminais, deve ter em conta as profundas assimetrias de tratamento em
um país marcado por estruturas voltadas à preservação de privilégios e
preconceitos, e buscar sua superação ou, ao menos, deixar de contribuir para
seu aprofundamento.
Institutos
relevantes como o dever de garante, o risco permitido, as causas de
justificação, o erro de tipo, a obediência hierárquica, consciência da
ilicitude, a insignificância, para mencionar alguns, devem respeitar a natureza
das coisas, da qual faz parte a realidade social na qual se aplicam, e devem
ser normatizados para que cumpram um propósito de reduzir os âmbitos de
desigualdade que marcam a aplicação da norma penal no Brasil.
Uma
dogmática rentável e útil deve indicar caminhos ao magistrado para solucionar
questões complexas que se apresentam no seu cotidiano, evitar a casuística e
que a distribuição desigual da aflição punitiva acirre as distorções
estruturais que lamentavelmente moldam nossa sociedade.”.
(Pierpaolo Cruz Bottini. Advogado e professor,
em artigo publicado no Consultor Jurídico – www.conjur.com.br
– , edição de 5 de agosto de 2024).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no site www.arquidiocesebh.org.br,
edição de 04 de julho de 2025, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AVEZEDO,
arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral
transcrição:
“Cultivar a transcendência
Cultivar
a transcendência é incontestável necessidade existencial do ser humano e,
considerando o contexto atual, é oportuno sublinhar: as preocupações diárias, a
multiplicação de afazeres, o aumento de responsabilidades e demandas, bem como
os rumos inusitados produzidos pelas novas tecnologias podem ameaçar as
práticas que levam à transcendência. Desconsiderar essas práticas expressa
descaso com experiências essenciais à constituição mais profunda da condição
humana e as consequências são graves: lacunas existenciais que desarrumam vidas
e interrompem caminhos promissores no âmbito pessoal, familiar e social.
Cultivar a transcendência – individualmente, também no contexto das famílias e
comunidades – é resposta para a crise de sentido que pesa sobre ombros de
grande parte da população. Essa crise incide nas atitudes do ser humano,
contribuindo para enjaular as razões na busca pelo lucro, no anseio por um
bem-estar que se confunde com esbanjamento e acúmulo de poder.
Consequentemente, o ser humano se distancia de suas raízes mais profundas,
apegando-se a escolhas que explicam os descompassos vividos na sociedade.
Atualmente
convivem, lado a lado, muitas possibilidades advindas da inteligência humana
com descompassos irracionais. Esses descompassos distanciam o ser humano de sua
essência, consequência da falta de cuidado com o alicerce da própria vida. Os
desdobramentos são perigosos: a multiplicação de guerras, o crescimento da
indiferença em relação ao semelhante, com a relativização da vida,
principalmente a dos pobres e dos desvalidos. São perdidos os genuínos laços de
afeto, com impactos também nas famílias, dando lugar a opões que prejudicam o
próximo e levam o ser humano à autodestruição. O desenvolvimento tecnológico e
científico, frutos da inteligência humana, não vai e não pode parar. Mas é
preciso reconhecer que cresce uma lacuna ao lado dessa riqueza incontestável: a
necessidade de se cultivar a transcendência, para iluminar horizontes com luzes
que não são humanas – vêm de alguém maior, da fonte de toda existência.
Deixar
de cultivar a transcendência enjaula grupos, segmentos e pessoas em
compreensões medíocres, modeladas a partir de espetáculos efêmeros. Nada contra
os espetáculos, que reúnem admiradores, expressam momentos de glória, mas são
passageiros e não podem substituir a capacidade humana de cultivar a
transcendência, fortalecendo os alicerces existenciais. Sem esse essencial
fortalecimento, o ser humano corre risco de desmoronar ou de facilmente deixar-se
manipular, pois não encontra sentido para a própria vida. O cultivo da
transcendência é um caminho espiritual que leva ao encontro de si e do
semelhante, pela conquista de singular sabedoria para reger processos e
adequadamente participar da vida em sociedade. Por isso mesmo, para além das
estatísticas de pertencimentos e segmentos confessionais – ou de distanciamento
deles – o cultivo da transcendência é uma demanda a ser cuidada, pela
espiritualidade, por um novo estilo de vida, pela consideração e respeito à
nobreza própria da natureza, com suas expressões singulares e cheias de lições
sobre generosidade.
Buscar
apenas a realização profissional, a contemplação de ambições, o sucesso
financeiro ou o bem-estar é contribuir para que uma sociedade rica de avanços
científicos e tecnológicos se torne, cada vez mais, empobrecida humanamente.
Significa consolidar uma realidade marcada pelas barbáries, um tempo em que os
filhos não alcançam a grandeza de seus pais, de gente que desperdiça os
próprios talentos e não ajuda a construir um humanismo integral. Uma realidade
em que as pessoas se enjaulam nas próprias casas na tentativa de evitar as
hostilidades e as agressividades que oferecem riscos a todos. Cultivar a
transcendência é caminho para mudar esse contexto, pois permite ao ser humano
livrar-se do que o aprisiona, encontrar a liberdade a partir do amor cuja fonte
única e inesgotável é Deus, semeador da comunhão que pode alicerçar a
experiência autêntica do viver humano.
O viver
humano sem o cultivo da transcendência reduz-se a uma simples sucessão de dias,
emoldurados pelos espetáculos divertidos e prazerosos, mas que são passageiros.
Uma existência distante daquilo que deixa a alma repleta do sentido da vida e
faz, de cada pessoa, instrumento para edificar um tempo novo. São muitos os
caminhos para cultivar a transcendência e beber a água cristalina que vem da
fonte do amor. Contam muito o silêncio e a contemplação, independentemente da
orientação ou dinâmica de espiritualidade. É preciso permanecer quieto na
presença de Deus, revelado em Jesus Cristo, atento a Ele, em um ato de coragem
e humildade. Renunciar a esta prática é promover o próprio fracasso. Cultivar a
transcendência significa procurar e encontrar o caminho do amor, sem o qual o
ser humano não consegue alcançar suas potencialidades. A vida ganha sentido,
são vencidas a mesquinhez, a ganância e a indiferença trilhando-se um caminho
que tem incontestável ponto de partida e de chegada: o cultivo da
transcendência.”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de
valores –, para a imperiosa e
urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil, com o auxílio da
música, yoga e shantala – e muito singularmente, do parto humanizado,
aleitamento materno e estímulo (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos
de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos
nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –,
até a pós-graduação (especialização,
mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade
absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação
profissional (enfim, 135 anos depois, a República proclama o que esperamos
seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de
maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova
pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da
civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da
sustentabilidade... e da fraternidade universal);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2025, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,5 trilhões (44,3%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,7 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
pois, quando os títulos da dívida financiam os investimentos nos tornamos TODOS
protagonistas do desenvolvimento SUSTENTÁVEL da nação;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).
E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
– e sem qualificação - da dívida pública...”.
Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
Este
é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e
perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
64
anos de testemunho de um verdadeiro servidor público (1961 – 2025)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira: tendo por
substrato basilar a unificação das eleições, mandatos de 5 anos e fim da
reeleição para o Executivo... pois, o poder é para amar, servir e edificar -
jamais, jamais e jamais para subir, dominar, oprimir, destruir ou matar!
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana e espiritual, e, ambiental, com
pesquisa, proteção e preservação dos nossos inestimáveis recursos naturais ...
- A graça e alegria da vocação: juntando
diamantes ... porque os diamantes são eternos!
- O Epitáfio: “Não chorem por mim, chorem por
todos aqueles que, ainda, não descobriram Cristo em cada Eucaristia!”.
- (Re)visitando o Santo Graal, para uma vida
virtuosa: “... porque és pó, e pó te hás de tornar. (Gen 3,19)”.
- “Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós
que recorremos a vós! (1830) ...
- “... A paz esteja convosco”. (Jo 20,19) ...
- Um hino de amor: “Nossa Oração” – Luiz Ayrão
...
- A arma espiritual mais poderosa do mundo: a
reza diária do Santo Terço!
- Helena Antipoff: a verdadeira fonte de alta
performance, através da filosofia, psicologia e teologia!
- Milton Santos: Por uma outra globalização do
pensamento único à consciência universal.
- A construção da civilização do amor (São João
Paulo II – Papa entre 16/10/1978 e 02/04/2005)!
- NeuroVox: A Criação, o conhecimento e o bem
comum!
- “A colheita é grande, mas os trabalhadores
são poucos. Pedi, pois, ao Senhor da colheita que mande trabalhadores para sua
colheita.” (Lc 10,2).
- Destrave seu cérebro: A excelência no mundo
das capacidades, habilidades e competências! – Renato Alves
- Deus acima de tudo e o Brasil no coração de
todos!
- A criação, o conhecimento e o bem comum!
- “A Fonte da Juventude” (Peter Kelder – Livros
1 e 2) ...
- A última eucaristia e os caminhos do
renascimento.
- As luzes de O Poder do Subconsciente – Dr.
Joseph Murphy, Ph.D.
- Um verdadeiro e rico guia para a saúde
integral – Dr. David Perlmutter.
- A juventude bem viva: Torne-se mais jovem,
viva por mais tempo – Deepak Chopra, M.D. e David Simon, M.D.
- E que sejamos construtores de pontes entre as
pessoas, cidades e nações!
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrimas,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim!
Eternamente!
