“A melhor vacina: o amor
O
ano 2020 ficará marcado para sempre e será lembrado por gerações por conta da
pandemia de Covid-19. Ficamos em quarentena, deixamos de estar com familiares e
amigos; aulas, shows, peças de teatro, conferências, viagens, reuniões, festas;
tudo parou. A comunicação online passou a fazer parte da vida dos mais
antenados aos mais avessos à tecnologia. De aniversários a consultas, tudo
aconteceu diante das telas. Todos os acontecimentos em torno do coronavírus
mudaram a forma de viver e conviver das pessoas e nos apresentou ao novo
normal.
Nunca os
médicos e enfermeiros foram tão fortemente testados, como pessoas e
profissionais, estando na linha de frente no combate ao coronavírus sem poder
se isolar, seguindo os protocolos recomendados; afinal, o que seria de nós sem
eles?
A luta
contra um vírus desconhecido, sem vacina, sem remédio específico para combater
os sintomas e a evolução da doença fez com outro “remédio” entrasse em ação: o
amor ao próximo. Em sua forma mais pura, essa é uma das vacinas mais importantes
que existem e se faz muito necessária no atual momento que nossa sociedade
atravessa. Se tem algo que podemos dizer que aprendemos com a pandemia foi a
empatia, que é a capacidade de se colocar no lugar do outro, de enxergar com os
seus olhos e, consequentemente, de amar o outro assim como ele é.
O amor
cura as dores da alma e do coração, é o alimento da vida, mas não é capaz de
substituir a ciência no que diz respeito ao desenvolvimento de uma vacina
eficaz para o combate ao coronavírus. Não somente nós da classe médica, mas
todos anseiam para que as vacinas em teste tenham condições de barrar esse
vírus que em pleno século XXI veio para nos mostrar a fragilidade da vida, a
brevidade do presente e a importância de estarmos verdadeiramente entregues não
somente aos nossos sonhos, mas entregues àqueles que amamos, aos bons momentos,
às coisas simples da vida.
O
abanar do rabo do cachorro quando chegamos em casa, o café passado e servido
apenas para jogar conversa fora, o beijo de boa noite, o “eu te amo” ao descer
do carro ou sair para trabalhar, aquele abraço apertado, o sorriso da criança,
de graça, só porque você está ali com ela. Isso é vida, é amor e, no fim das
contas, é tudo que nós precisamos. E essa é a cura para vários males da
humanidade. Que venha a vacina do coronavírus. Mas que façamos uso hoje do
melhor que temos disponível./’
(Augusto Vilela. Cardiologista dos hospitais
Mater Dei e Belo Horizonte, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo
Horizonte, edição de 17 de novembro de 2020, caderno OPINIÃO, página
23).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no jornal FOLHA DE S.PAULO, edição de 16 de novembro de
2020, caderno opinião, coluna TENDÊNCIAS / DEBATES, página A3, de
autoria de Claudio Lottenberg. Oftalmologista, é presidente do Conselho
da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein e do Instituto
Coalizão Saúde; foi secretário municipal de Saúde de São Paulo (2005, gestão
José Serra), e que merece igualmente integral transcrição:
“Para mudar o paradigma
na saúde pública
A
pandemia do novo coronavírus está demonstrando a importância do SUS (Sistema
Único de Saúde), em que pesem suas conhecidas insuficiências. Sem um serviço
abrangente e universal, a tragédia poderia estar sendo ainda maior.
A
preservação da saúde de quatro em cada cinco brasileiros depende exclusivamente
do sistema público de financiamento e de suas bases de atendimento. Defender um
atendimento de qualidade com segurança para todos, portanto, é uma obrigação
moral do Estado, dos profissionais da área e dos cidadãos em geral.
Há mais
do que uma maneira, no entanto, de se democratizar o atendimento médico dentro
do que chamamos de equidade, princípio que deu base à saúde na Constituição
como direito social. As parcerias público-privadas (PPPs), por exemplo, que
teriam um papel relevante a desempenhar, estão sendo subestimadas pelos
governantes e por parte da sociedade fruto de uma visão rasa e pouco
consistente.
Vale
lembrar o que são as PPPs. São contratos administrativos de concessão, na
modalidade patrocinada ou administrativa, previstos em lei desde 2004. O nome é
autoexplicativo: trata-se de parcerias firmadas entre os setores público e
privado, nos quais este, mediante pagamento, presta determinado serviços àquele
e, portanto, com interesses convergentes.
O
sistema busca atender a demanda dos cidadãos em várias frentes. Um levantamento
recente, realizado pela consultoria Radar PPP, mostra que há no Brasil mais de
2.600 iniciativas dessa modalidade nas áreas de iluminação pública, estradas,
mobilidade urbana, sistema funerário, aeroportos, habitação, meio ambiente e
saúde, entre outras.
Na área
da saúde contam-se apenas 70 iniciativas, menos de 3% do total. Dessas, só 11
resultaram em contratos assinados. Embora o número seja baixo, o resultado dos
projetos é expressivo. Na Bahia, por exemplo, o Hospital do Subúrbio, de
Salvador, conquistou um prêmio da ONU em 2015, e o Instituto Couto Maia se
tornou neste ano um centro de excelência reconhecida em pesquisas relacionadas
à Covid-19. E o que dizer ainda do Hospital do M’Boi Mirim, que foi o maior
“hospital Covid” da América Latina, com desempenho superior ao de seus pares de
contratação direta em São Paulo?
As PPPs
de Saúde, ao contrário do sistema financiado exclusivamente pelo setor público,
não oneram ainda mais o cidadão, que já contribui com o recolhimento de
impostos. Tais parcerias visam aumentar a equidade de atendimento.
A
Constituição de 1988 prevê a participação do setor privado no SUS, tanto que
temos o sistema suplementar de saúde. Mais da metade dos leitos utilizados pelo
SUS é da rede privada. Ainda assim, as carências são evidentes. Todos sabemos
quais são as reais condições do sistema público de saúde.
A
situação precária de hospitais em todos os pontos do país parece não ter a
devida atenção dos governantes. A fila de espera do SUS para marcar consultas
chega a seis meses. No final de 2017, um levantamento realizado pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM) identificou que, naquele ano, havia 904 mil cirurgias
eletivas (não urgentes) na lista de espera de cirurgias do SUS.
As PPPs
podem ser uma resposta a essa situação. Elas não representam um investimento
adicional para a sociedade. A despesa é a mesma, a maneira de empenhar os
recursos é que é diferente. Não apenas diferente, mas muito mais eficiente.
A
pandemia mostrou que o Brasil precisa desafogar o SUS, até para que o sistema
tenha mais condições de cumprir seu papel social. Um caminho auspicioso, mas
ainda pouco explorado, é o das PPPs de saúde. Aliás, não perceber isso
significa desconhecer os efeitos da terceira e quarta onda desta pandemia, que
exigirão ainda mais de nossa rede assistencial, hoje insuficiente.
É
fundamental termos uma carteira de bons projetos para garantir a viabilidade
das iniciativas. Sem isso, não há como mudar o paradigma do serviço de saúde
pública no Brasil. E o preço é o de postergar ainda mais as mais de 4.000
iniciativas de saúde que hoje estão paradas também por absoluta falta de
recursos de investimento.”.
Eis, portanto, mais
páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que
acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de
valores –, para a imperiosa e
urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras
e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das
potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas,
soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente
desenvolvidas...
Assim, urge ainda a
efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a) a excelência
educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação
profissional –, desde a educação
infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas)
– e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos
de idade na primeira série do ensino
fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização,
mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade
absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação
profissional (enfim, 131 anos depois, a República proclama o que esperamos
seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de
maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova
pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da
civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são: I – a inflação,
a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se
em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco
Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em setembro a
estratosférica marca de 309,88% nos últimos
doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos
114,16%; e já o IPCA, em outubro, também
no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 3,92%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 520
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de
R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma
lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$
100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor
privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia,
ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c) a dívida
pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e
municipal) –, com previsão para 2020, apenas segundo o Orçamento Geral da
União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão
Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,651 trilhão (44,79%), a título de
juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica,
previsão de R$ 1,004 trilhão), a
exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e
ainda a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
São, e bem o sabemos,
gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande
cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida,
que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas,
oportunidades e potencialidades com todas
as brasileiras e com todos os
brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários
previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além
de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do
século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da
informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da
sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da
paz, da solidariedade, da igualdade
– e com equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o
nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!
“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
59 anos de testemunho de um servidor público
(1961 – 2020)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e
preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de
infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre
pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.