O Brasil e a excelência educacional: março 2021

segunda-feira, 29 de março de 2021

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS LUZES E DESAFIOS DO PRIMADO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES NA TRAVESSIA DAS PANDEMIAS E A TRANSCENDÊNCIA DA COMUNICAÇÃO NOS NOVOS E LUMINOSOS HORIZONTES DA HUMANIDADE NA SUSTENABILIDADE

“Há bala de prata para as questões educacionais?

Há 20 anos, minha preocupação cotidiana está em contribuir com a construção de caminhos que favoreçam o desenvolvimento integral das novas gerações de brasileiros. A pandemia, que escancarou e aprofundou ainda mais os problemas educacionais brasileiros, me fez e faz refletir ainda mais sobre esse campo que é fundamental para nosso país.

Em conjunto com muitos colegas educadores, invisto em aprofundar a compreensão sobre quem são as crianças e jovens que estão em nossas escolas, identificar as condições necessárias para que todos eles possam aprender. Queremos contribuir com a construção de metodologias que incentivem a aprendizagem significativa que fortaleçam as comunidades escolares. Desafios, portanto, complexos diante do atual panorama do cenário que veio se construindo ao longo dos anos.

Nessa longa trajetória, aprendi que, se queremos construir uma educação pública de qualidade, é essencial ter um olhar sistêmico, amplo, profundo. Não existe bala de prata, um único foco a ser cuidado e transformado, há um conjunto de aspectos que precisam ser trabalhados adequadamente pelos vários “atores” envolvidos na educação, ou melhor, por toda sociedade. Aqui, destaco a importância do investimento para promover o desenvolvimento profissional dos educadores.

Sim, o professor que está na sala de aula, o coordenador pedagógico e o diretor (e os demais educadores que atuam na comunidade escolar) realizam um trabalho de alta complexidade, para o qual precisam mobilizar um repertorio amplo de conhecimentos, experiências e métodos. Somos mais de 2 milhões de professores, sendo que mais de 75% atuam na educação pública. Em tempos de pandemia, em que os processos de ensinar e de aprender tornaram-se ainda mais desafiadores, investir tempo e esforço em formação continuada mostra-se essencial. E os educadores brasileiros estão fortemente comprometidos nesse sentido. “Formação continuada” é um termo já recorrente entre nós, profissionais da educação. Temos sede aprofundar conhecimentos, partilhar e vivenciar experiências, construir metodologias, aprender com os colegas.

Para a formação de educadores, vi várias organizações e empresas se unirem em um ano difícil para todos. O Instituto iungo é um desses casos. Em seu primeiro ano de atividade, firmou parcerias com as secretarias de Educação de Minas Gerais e de Santa Catarina, além de universidades de ponta e outros institutos. Esse trabalho envolveu 4.070 educadores em seus programas de formação e disponibilizou gratuitamente inúmeros materiais pedagógicos formativos para apoio ao trabalho docente, beneficiando indiretamente milhares de estudantes. Além disso, as lives e webconferências formativas promovidas pelo iungo alcançaram a marca de 170 mil visualizações. Outro que também buscou apoiar os educadores e vale conhecer melhor é o Instituto MRV. Por meio do seu programa Educar para Transformar – Chamada Pública de Projetos, a organização sem fins lucrativos mantida pela MRV apoia dez projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que realizam ações e atividades junto aos professores de escolas de ensino fundamental II e ensino médio em Recife (PE), São Paulo (SP), Maringá (PR), Salvador (BA), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e São José (SC).

Educação é um direito de todos e, em tempos de pandemia, evidenciou-se ainda a relevância da escola para que as novas gerações de brasileiros se desenvolvam integralmente. Não há educação de qualidade sem professor qualificado.”.

(Paulo Emílio de Castro Andrade. Diretor em educação do Instituto iungo e doutorando em educação (USP), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 17 de março de 2021, caderno OPINIÃO, página 21).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no site www.domtotal.com, edição de 26 de março de 2021, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que merece igualmente integral transcrição:

“Saber dizer com sabor

A sabedoria cristã inspira modos de se expressar caracterizados pelo sabor do Evangelho de Jesus, que tem como núcleo central o amor. É um saber dizer com o sabor do Evangelho. O amor, núcleo central da Palavra de Deus, é a grande praça onde podem se encontrar pessoas de diferentes confissões religiosas, múltiplas culturas. É sabor insubstituível, com força para fazer das diferenças uma grande riqueza, inspirando as transformações necessárias para este tempo. E o sabor do Evangelho tem uma “carta magna” consagrada, o Sermão da Montanha, narrado com magistralidade literária pelo evangelista Mateus. A força da palavra articula a ortodoxia do testemunho, comprovação de fidelidade autêntica, validando a exatidão de toda formulação e compreensão conceitual. A leitura do Sermão da Montanha, em atitude de prece, é um exercício sapiencial que convida a cultivar sabor no saber dizer.

Estudos linguísticos e a vida cotidiana mostram que a palavra é instrumento indispensável e determinante na constituição de processos culturais e humanísticos. Todo fenômeno humano depende da palavra, que tem força própria, em conexão com mundividências e com ordenamentos da mente. Inadequadamente empregada, a palavra pode ficar desprovida de sua força constitutiva e edificante. Pode ainda alimentar dissonância, sem propriedades para possibilitar o reconhecimento de novos horizontes na vida social, política e também religiosa. Expressar-se é atitude que exige responsabilidade – dizer com sabor do Evangelho – para bem desempenhar as próprias responsabilidades.

Não é difícil constatar que muitos se expressam de modo medíocre, sem conseguir gerar o que é necessário para promover o bem. Ao contrário, semeiam o caos, alimentado por quem não sabe falar com o sabor do Evangelho. Um descompasso comum nos muitos espaços de convivência e nas diferentes formas de relacionamento humano. Um pai de família que não sabe instruir seu filho, a partir de palavras alicerçadas no Evangelho, compromete a qualidade do processo educativo no contexto familiar. Dizer com o sabor do Evangelho precisa ser compromisso de todos, especialmente dos cristãos. Aos que professam a fé cristã, esse modo de dizer exige força de profecia – ser porta-voz da verdade que aponta a urgência de se tomar rumos novos para construir um mundo melhor. Exige também palavras de consolação, capazes de contribuir para que as pessoas encontrem sentido e esperança na vida – modos de expressar que são bálsamo para o coração. A palavra dos cristãos, com sabor do Evangelho, deve ser, ao mesmo tempo, profética e consoladora, reconforto e lúcida força educativa, para ajudar a humanidade na conquista de novas compreensões.

Há de crescer a consciência de quanto é insubstituível e necessária a capacidade de se comunicar com o sabor do Evangelho, para levar harmonia e qualificação a muitos processos institucionais, inclusive nos âmbitos políticos, culturais e religiosos. Nesses diferentes campos, estabelece-se uma confusão de entendimentos, com a multiplicação de subjetivismos, nas estreitezas de interesses particulares e limitada perspectiva humanística. A liberdade de se expressar, neste tempo de muitas facilidades para fazer circular as próprias palavras, exige, neste mundo que permanece fechado à fraternidade social, um remédio: palavras com o sabor do Evangelho. É, a cada instante, um risco emitir juízos e opinar sem saber dizer com esse necessário sabor. Não basta somente usufruir-se do direito de dizer, ou valer-se dos meios tecnológicos para se expressar. Todos têm o dever de oferecer contribuição, sem faltar com a verdade, promovendo as urgentes correções de rumos, plantando esperanças, a serviço de um desenvolvimento integral e inclusivo.

Sejam mais ouvidos aqueles que sabem dizer com o sabor do Evangelho, para que o mundo se liberte de obscurantismos e fechamentos. O Papa Francisco, na sua Carta Encíclica Fratelli Tutti, sobre a amizade social, focaliza o mundo fechado deste tempo, com indícios de regressão, em contradição diametral a muitos avanços e conquistas obtidos pela humanidade, para dizer que o amor, a justiça e a solidariedade não são alcançados de uma vez e para sempre. “Há de ser conquistados cotidianamente”. Nesta conquista conta a palavra dos que sabem dizer com o sabor do Evangelho, inspirando novas compreensões nos campos da ciência e da tecnologia, da política e da espiritualidade.

Para amalgamar tudo o que se aprende e se sabe, os recursos existenciais e profissionais aprendidos, para ser livre de um modo néscio de falar e, sobretudo, da incompetência na execução das próprias responsabilidades, é preciso, com humildade, inspirar-se na literatura sapiencial de Israel, na prece de Salomão, e suplicar: “Ó Deus, Senhor de misericórdia, que tudo fizeste com tua Palavra... para governar o mundo com santidade e justiça e exercer o julgamento com retidão de coração... dá-me a sabedoria... manda-a para que me acompanhe e trabalhe comigo...”. Assim, todos possam saber dizer com o sabor do Evangelho.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a) a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 131 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);

b) o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:

I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro a estratosférica marca de 329,30% nos últimos doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 119,59%; e já o IPCA, em fevereiro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 5,20%);

II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 520 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...);

III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2021, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,236 trilhões (53,83%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,603 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

59 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2020)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira ...

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...

- A alegria da vocação ...

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.

quinta-feira, 25 de março de 2021

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS URGÊNCIAS E EXIGÊNCIAS DA HUMANIDADE NO CUIDADO COM A ÁGUA NA TRAVESSIA DAS PANDEMIAS E A TRANSCENDÊNCIA DA INTEGRIDADE E BOA GOVERNANÇA NA SUSTENTABILIDADE

“A água nos une

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU para marcar a importância desse recurso natural para a vida no planeta e para incentivar esforços globais visando a sua disponibilização para todos.

Mais da metade da população do mundo ainda vive sem água tratada disponível, e este é provavelmente o principal fator de desigualdade social e econômica. Uma desigualdade não apenas entre nações, mas dentro dos próprios países, entre gêneros, raças, níveis de escolaridade e locais de moradia.

Olhando mais de perto a nossa realidade, basta observar como as áreas de habitação informal são afetadas no Brasil com a falta de água. Isso atinge mais mulheres negras e de baixa escolaridade, dificultando seu acesso e o dos seus filhos a oportunidades, num ciclo perverso de desigualdade de exclusão. O novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, traz avanços nesse aspecto, já que antes as companhias de saneamento tinham muitos entraves legais para atuar em áreas informais.

A Sabesp, mesmo antes disso, já vinha realizando ações nessas áreas e agora podemos ampliar nossos esforços. O Programa Água Legal, por exemplo, já atende mais de meio milhão de pessoas em áreas informais na Grande São Paulo, e estamos levando essas ações agora também para o litoral. Devemos atingir 850 mil pessoas até 2023.

Vale lembrar que não é algo simples, já que o abastecimento de água está vinculado diretamente a questões como a estrutura de urbanização e a habitação. Mas é possível, com a união de esforços da sociedade, envolvendo os vários entes federativos, empresas e terceiro setor, melhorar essas condições e levar água a todos.

Em outra frente, durante a pandemia, instalamos mais de 600 pias comunitárias em locais estratégicos, principalmente em áreas informais ou frequentadas por moradores de rua, para que as pessoas pudessem fazer a sua higiene pessoal. Entre março e setembro de 2020 suspendemos a cobrança da conta de água da população cadastrada na tarifa social, beneficiando cerca de 2,5 milhões de pessoas, e entregamos quase 7.000 caixas-d’água para moradias carentes.

Vemos a água como fator de cidadania e instrumento de inclusão e democratização. Somos todos diferentes, de alguma forma, mas muitas coisas nos igualam e nos unem. E uma dessas coisas é, sem dúvida, a água. Afinal, somos todos feitos de cerca de 70% de água e não vivemos mais do que alguns dias sem ela.

Em um momento de tantas discussões acirradas, onde qualquer tema de debate parece levar a polarizações em distâncias instransponíveis, seria bom nos lembrarmos todos disso. Somos basicamente água e, como ela, deveríamos aprender a lidar melhor com as nossas divergências. Porque todas as águas se juntam nos fundos de vale, viram rios e caminham unidas em direção ao mar. Assim, o que nos une é fundamentalmente mais forte do que o nos separa quando conseguimos enxergar o verdadeiro objetivo maior: o bem-estar de todos.”.

(Benedito Braga. Presidente da Sabesp e presidente honorário do Conselho Mundial da Água, em artigo publicado no jornal FOLHA DE S.PAULO, edição de 22 de março de 2021, caderno opinião, página A3).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, mesma edição, caderno A.PARTE, página 2, de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e que merece igualmente integral transcrição:

“O cavalo e a raposa

O projeto do Anel Viário (AV), ou Rodoanel da região metropolitana de BH, conceitualmente se aproxima mais dos interesses das 13 empreiteiras condenadas na operação Lava Jato do que de uma preocupação com o interesse público.

Encarregam-se de espalhar essa sensação sombria, que se espera errônea, as apresentações elaboradas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), defendendo uma proposta de traçado do AV.

Apesar de ter recebido propostas bem diferentes e mais consistentes, nega-se a mostrá-las publicamente.

O projeto não é sustentado por qualquer sondagem opinativa ou levantamento de impacto social sobre a população atingida. Sobram considerações de viabilidade de uma privatização. A lógica não fecha.

Ora, os R$ 4,5 bilhões estabelecidos para a obra do Anel Viário no acordo da Vale não são suficientes para construir os 100 km de percurso? Não é bastante o valor médio de R$ 1.000 por metro quadrado?

Primeiro se constrói, depois se leiloa a concessão para o melhor ofertante. A prioridade pública é responder às necessidades da população e dos usuários, em seguida estabelecer a remuneração de um pedágio, caso este seja necessário.

As considerações plutocráticas saem ao gosto do clube das 13 para uma aplicação de verba de caráter indenizatório e público.

Os grandes golpes de Olimpíadas, Copa do Mundo, trem-bala e outros partem sempre de um engodo. Neste momento, é fazer sonhar uma solução para o caos reinante no Anel Rodoviário e no trecho da Via Expressa entre Betim e a Ceasa, tomados por tsunami de veículos em direção norte-sul, e vice-versa. Chegou-se a essa situação caótica pelo descaso e pela incompetência, que penalizaram a população de Minas e fizeram do Estado o mais retrogrado dos últimos 20 anos, enquanto os predadores ficavam bilionários. Longe de acusar o Estado de canalhice, repare se há falta de experiência para imaginar o possível desfecho.

A Ilíada, escrita há 3.000 anos, explica que os troianos receberam de presente um cavalo de madeira, deixado na praia quando os navios gregos zarparam, simulando o retorno à pátria amada. Felizes e encantados com uma vitória inesperada, os troianos arrastaram o cavalo para dentro das muralhas da cidade. Comemoraram e se embriagaram, fizeram festa até tardas horas. Ulisses e seus comandados saíram da barriga do “presente de grego” e colocaram fim à história de Troia.

A proposta do Anel Viário tem mais a ver com a mitológica astúcia de um “Ulisses”. Desta vez, intencionado não a pôr fim a uma guerra e poupar as vidas de seus soldados, mas a criar brechas num fantástico acordo de R$ 37,68 bilhões entre Estado e Vale, para sangrar todas as vantagens possíveis e imagináveis.

O risco que corre o projeto mais esperado dos últimos 30 anos se estende ao restante das miragens negociadas com a Vale.

O acordo, aparentemente inoxidável, é estruturalmente frágil. Um acordo mais privado que público, mesmo sendo o beneficiário o povo de Minas Gerais. Será fiscalizado por um bom “comitê”, uma auditoria privada, e dará à Vale a elaboração dos projetos, a contratação das obras, sua execução e o pagamento da empresa de fiscalização.

Construído dessa forma, coloca fora do quadro o poder público, restringe sua ingerência e adota um modelo extraordinário, para uma verba que se destina à população. Para isso já existem entes para administrar, projetar, construir e pagar o que for mais conveniente.

O valor da indenização não passa pelo erário, apesar de ser parte a indenizar um prejuízo sofrido pela população do Estado. Conforme a lei máxima no art. 1º: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. As urnas indicam os representantes que preenchem mandatos legislativos e executivos, todos submissos a um conjunto de normas que restringem e determinam as regras de execução.

O acordo já “imutável” antes da aprovação do Legislativo deixa abertura para inúmeras variáveis e riscos de um modelo inovador.

A obrigação de “fazer” da Vale coloca um “comitê” no lugar dos representantes eleitos e constituídos.’.

O caso da reparação pelo desastre de Mariana é um precedente de indenização ilusória, como ilusórias foram as contrapartidas da VLI no caso de Mariana; já foram gastos, segundo a Renova, R$ 11,4 bilhões, longe da fiscalização da Assembleia e do TCE. Já se consumou uma verba maior que a de dois Anéis Viários.

O incrível dessa situação é que ela não representa vantagem sequer aos acionistas, quanto menos ao Estado, à população, e gera vantagem aos parasitas que a Vale adota. Trata-se de uma espécie de amor à pátria ao contrário, uma lesão constante ao Estado, que espoliou de suas reservas naturais, deixando uma paisagem lunar, matando rios, miserabilizando regiões inteiras e sua população.

As indenizações deveriam ser depositadas em contas públicas vinculadas, sob o controle e as determinações estabelecidas pelas normas constitucionais e fiscalizadas pelos órgãos competentes.

Como está, apesar de se apresentar como um fantástico acordo, corre o risco de não ser útil à população. O Estado poderá perder, mais uma vez, a oportunidade de se erguer no patamar que lhe é reservado pelas suas riquezas, cujo dono não é a Vale, mas o povo de Minas.”.

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

b) o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

59 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2020)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira ...

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- A alegria da vocação ...

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.

segunda-feira, 22 de março de 2021

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS LUZES E LIÇÕES DA VISÃO OLÍMPICA, CRIATIVIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS NA TRAVESSIA DAS PANDEMIAS E A TRANSCENDÊNCIA DA ESCUTA EFICAZ, ASSERTIVIDADE E DIÁLOGO NA SUSTENTABILIDADE

“Lições da Ásia

No início do mês, foi divulgada uma lista com as maiores economias do mundo, e, pela primeira vez em cinco décadas, o Brasil deixou de figurar entre os dez primeiros colocados. Ocupando a décima segunda posição, o país confirmou o que muitos já previam: a última década representou o pior desempenho econômico da história, superando a ideia de que a “década perdida” teria sido a de 80, em que a estagnação econômica coincidiu com a hiperinflação.

Já apontei que grandes países, em território e população, não podem prescindir de um projeto nacional, capaz não apenas de maximizar a abundância de recursos naturais frente a um mercado interno gigante, mas também de criar os meios de resolver problemas de maneira autônoma, sem depender de insumos estratégicos importados do exterior, como vem sendo no combate à pandemia da Covid-19.

Fato é que a falta de um projeto nacional está custando caro ao Brasil. A última vez que houve um esforço genuíno de se pensar o país de forma estruturada foi em meados do século passado, no âmbito da Comissão Mista Brasil-EUA para o Desenvolvimento Econômico. Entre 1951 e 1953, técnicos norte-americanos e brasileiros reuniram-se para fazer uma tarefa fundamental num país de dimensões continentais: pensar o Brasil. A reflexão passava primeiramente por entender o lugar do Brasil. Em seguida, gargalos foram diagnosticados, vantagens competitivas foram apontadas, uma estratégia, traçada, um cronograma financeiro, elaborado, e um discurso único, consolidado, no marco de um país que deixava o autoritarismo varguista e abraçava os ares democráticos do pós-Guerra.

A Comissão Mista Brasil-EUA reuniu, do lado brasileiro, um bom número de jovens talentos que se tornariam importantes lideranças do cenário técnico e político nacional. Naquela época, apesar das dificuldades de financiamento, o Brasil obteve as bases do que seria o “Plano de Metas”, no período JK, bem como os distintos planos nacionais de desenvolvimento do período militar. Buscou-se ampliar a infraestrutura de energia e transportes e dotar o país de capacidade tecnológica nos setores de telecomunicações, aeronáutica, agricultura tropical, petróleo e gás, etanol, energia nuclear, entre outros.

Importante ressaltar que a realidade daquela época era outra. O Estado se fazia mais presente, num tempo em que os fluxos de investimento privado eram muito mais tímidos do que hoje. Como é sabido, o Estado tornou-se pesado, moroso e pouco eficiente, em contraste com a agilidade que as parcerias com a iniciativa privada num ambiente regulado proporcionam nos dias atuais. No entanto, desde a redemocratização, não houve nada que se assemelhasse àquele esforço de planejamento do pós-Guerra. Deixamos de pensar o Brasil para pensarmos na próxima eleição e, dessa forma, patinamos e, em seguida, afundamos.

Se novamente olharmos para a lista atualizada das dez maiores economias de 2020, confirmamos a China na segunda posição e o Japão na terceira, vemos a Índia ocupando a sexta, e a Coreia do Sul desbancando o Brasil no décimo lugar. Não surpreenderá que em rankings futuros haverá mais países asiáticos do que ocidentais, e para tal vale a pena extrair algumas lições importantes.

Os fatores são múltiplos, que superam a velha noção de que a competitividade da Ásia é somente subjacente à mão de obra abundante e barata. A maioria dos países asiáticos investe maciçamente em qualificação de mão de obra, por meio de uma efetiva priorização da qualidade da educação e do aumento da escolaridade mínima, como no caso coreano. Por seu turno, o investimento em ciência, tecnologia e inovação foi uma das chaves para o expressivo crescimento indiano, país que se destaca por ter o maior número de doutores (PhDs) em todo o mundo.

No entanto, o que também merece atenção é a maneira como os asiáticos enxergam o tempo. A noção de que é preciso planejar décadas ou até séculos à frente, em detrimento do imediatismo típico das sociedades ocidentais, permite entender que não existe milagre quando se tem um projeto de país. Nesse sentido, os asiáticos ainda apresentam outro diferencial, essencial para a inovação e para o planejamento de longo prazo: copiar aquilo que deu certo noutros países; queimar etapas, sem reinventar a roda; adaptar boas práticas; e aprender, por meio de parcerias internacionais, com instituições de ponta mundialmente reconhecidas, no marco de uma verdadeira diplomacia da inovação. Foi o que permitiu à China deixar de ser um mero copiador de produtos industrializados ocidentais para se tornar um polo difusor de novas tecnologias.

E o Brasil nos próximos anos e décadas? Ora, pensar apenas em 2022 e não compreender que temos de retomar um projeto de país, como na época de JK, é essencial para não termos novamente de amargar mais uma década perdida, à margem das grandes economias mundiais.”.

(Juliano Alves Pinto. Diplomata de carreira e mestre em inovação tecnológica e propriedade intelectual pela UFMG, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 18 de março de 2021, caderno OPINIÃO, página 21).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no site www.domtotal.com, edição de 19 de março de 2021, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que merece igualmente integral transcrição:

“Escuta, palavra e pontes

Cantou-se, num tempo em que havia mais brotos de esperança, uma singela canção. Dessas canções que levam ao coração humano singular encantamento para bem viver. E também uma inocência, bálsamo e remédio para curar perversidades, indiferenças. Cantava-se assim: “Palavra não foi feita para dividir ninguém, palavra é a ponte onde o amor vai e vem”. Pois hoje, tempo de inusitada velocidade na circulação do que se fala, se verifica uma banalização da palavra, fenômeno poderoso para alavancar a banalização do mal. Até na defesa da verdade, busca-se demolir o outro, com ataques a reputações, um passo rumo ao extermínio. Dentre as consequências está o enfraquecimento de instituições que, neste momento desafiador, são chamadas a decisivamente contribuir com a recomposição do tecido sociopolítico e a abertura de novo ciclo da história.

Palavra não é simplesmente a emissão de um som com configuração sintética e semântica. É força que pode ser construtiva ou destrutiva. Então não se pode “dizer por dizer”. Não se deve “jogar palavras ao vento”. Nessa perspectiva, e considerando o atual momento, merece maior atenção o desafio existencial imposto pela pandemia, com seus desastres dolorosos – o número de mortes que enlutam corações, indicação de um verdadeiro genocídio. Este tempo demanda ainda mais palavras de consolação, que cultivam esperança nos que estão desolados, em razão da solidão, dos pés cansados, dos joelhos enfraquecidos, sem forças para continuar a lutar. De modo especial, é preciso sublinhar que os cristãos, morada do Espírito Santo de Deus – chamado de consolador, o paráclito, por Jesus – têm a irrenunciável tarefa de alimentar-se de consolação para consolar os outros.

Consolar é um ato de fé, capacidade para expressar palavras que reacendam a luz da esperança. Palavras que alimentem a coragem para que as pessoas continuem seus caminhos, iluminando a mente para imbuir-se das inegociáveis páginas e lições do amor de Deus. Infelizmente, o que se assiste hoje é a piora de cenários desoladores que atingem a humanidade, a sociedade brasileira. Uma situação agravada pelo coro de agoureiros, fonte diabólica de palavras que precipitam, deliberadamente, o povo no caos, ameaçando o seu destino e a sua história. Torna-se essencial reconhecer a função insubstituível da palavra, para ser contraponto aos que buscam inviabilizar o diálogo, cooptar desavisados e enfileirar fanáticos. Gente que, em nome de um tipo patológico de paixão, justifica o injustificável e defende o indefensável, nas molduras de negacionismos e de obscurantismos que são sintomas de sociopatias.

A banalização da palavra abriu campo para as fake News, de capacidade destrutiva, causando confusão, juízos equivocados, com consequências ameaçadoras para pessoas e instituições. Enquanto isso, convive-se com a lacuna de palavras ainda esperadas, de muitos líderes, incapacitados para dizer o que é necessário pela falta de formação humanística. A sociedade brasileira, agora de modo ainda mais urgente, precisa de líderes e cidadãos capazes de partilhar palavras que promovam reconstrução e respostas para os problemas contemporâneos. Os fracassos sociais são também adequadamente creditados aos que palreiam palavrórios sem força de edificação, na contramão da direção do bem, da justiça e da urgência maior que é salvar vidas.

Há um tipo de palavra que precisa, lucidamente, ser dita, e prevalecer no conjunto da sociedade, repercutindo nas instâncias de poder, para que a civilização encontre novo rumo. Essa palavra, para ser escutada, não necessita de gracejos divertidos, de pessoas que parecem estar em picadeiros. Trata-se da palavra de quem promove a amizade social, inspirando a solidariedade com suas exigências de novas lógicas e dinâmicas, particularmente aquelas capazes de resgatar os mais pobres e vulneráveis dos escombros da desigualdade social. Seja escutada a palavra de quem constrói pontes e recompõe cenários devastados. Pessoas que levam luzes de esperança onde há escuridão.

Indispensável é o exercício da escuta que leva a projetar a própria alma para além da mediocridade, conquistando uma amplitude a partir do amor à vida de todos. Nesse exercício, oportuno é se inspirar em São José, celebrado a cada dia 19 de março, no horizonte deste ano que é especialmente dedicado a ele, em razão dos 150 anos de sua proclamação como patrono da Igreja Universal. Exemplar pai de família, um dom para todos os católicos, São José, visitado pelo anjo, se mostrou admirável na capacidade de escutar. Por isso, alcançou compreensão adequada sobre o mistério maior do amor, o lugar da única fonte capaz de atrair para a escuta, gerar a palavra que edifica e sustenta pontes para o diálogo, consolidando o compromisso com a vida e a paz.”.

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

b) o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...