sábado, 30 de maio de 2009

QUEM TEM MEDO DE CPI?

Diz o artigo 37 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...

Ora, o que pretendemos com a MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE não é outra coisa senão levarmos para os PODERES PÚBLICOS representantes que honrem absolutamente os preceitos constitucionais.

Um Estado Democrático de Direito, que é a nossa República Federativa, tem como ordenamento sagrado exatamente o fato de que TODO O PODER emana do POVO, que o exerce por meio de REPRESENTANTES eleitos ou diretamente, nos termos da CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

É preciso, então, sem mais perda de tempo, tirar toda e qualquer nuvem sobre o perfeito entendimento do verdadeiro alcance dos princípios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE e, pela Emenda Constitucional n° 19/98, o da EFICIÊNCIA.

O que cabe, em síntese, a uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI é o estrito cumprimento da delegação de poderes que o CIDADÃO outorga aos seus REPRESENTANTES, que, entre outras nobres atribuições, pontifica a de VERIFICAR a boa e reta aplicação do DINHEIRO PÚBLICO, segundo os cristalinos princípios norteadores do fazer administrativo.

Se existe, qual então a origem do medo de CPI?

É porque o BRASIL vive a sua mais aguda CRISE ÉTICA. A CORRUPÇÃO e o seu irmão siamês – O DESPERDÍCIO – campeiam por todos os níveis da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. São montanhas de DINHEIRO PÚBLICO que se esvaem pelos ralos, sob o manto da IMPUNIDADE e do frágil aparato de que dispõe o CIDADÃO para ampliar a fiscalização e o controle das ações governamentais.

De outro lado, as ações vigorosas dos LOBISTAS de plantão, em redes sofisticadas de sedução para o enriquecimento fácil às custas do aumento das desigualdades sociais, do baixo nível de investimento em serviços e infraestrutura, comprometendo a CREDIBILIDADE do País no concerto do mundo desenvolvido.

Assim, que NINGUÉM tenha medo de CPI, até que a CIDADANIA se instale de maneira definitiva através da cultura da QUALIDADE, do DISCERNIMENTO, da DISCIPLINA, da PARCIMÔMIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em todas as nossas relações e as ADMINISTRAÇÕES serão verdadeiramente PÚBLICAS, tal como no mandamento constitucional.
Estes, pois, são os fundamentos da construção de uma SOCIEDADE verdadeiramente JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, ambiente fértil para a realização dos anseios de HUMANIDADE, FELICIDADE e PROSPERIDADE.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

EXEMPLO NOTÁVEL DE “AÇÕES PELA CIDADANIA”

Alegra-nos profundamente deparar com ações que reforçam a idéia da MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, absolutamente aberta à participação de todos aqueles que sonham e lutam por uma sociedade verdadeiramente JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, transformando o século XXI na era da fraternidade universal, num mundo globalizado, fascinante e belo.

Este exemplo vem de matérias veiculadas pelo Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26/05/2009, Caderno GERAIS, páginas 21 e 23, nas reportagens abaixo:

I - Justiça mais perto do povo, por LUCIANE ALVES. Eis uma parte do texto:

“As palavras ganham força e fôlego por moradores do Aglomerado Santa Lúcia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, que a partir de hoje contam com a Defensoria Pública no Morro do Papagaio. A sede do serviço será a CASA DA CIDADANIA (o grifo é meu), uma iniciativa inédita no país e recebida de portas abertas pela comunidade, onde moram 36 mil habitantes.

Criada para atender a população carente, que muitas vezes vive nos morros e bairros distantes do Centro da cidade, a Defensoria Pública de Minas Gerais, da mesma forma que todas as brasileiras, enfrentava uma contradição: ao mesmo tempo que era voltada para o público de baixa renda, estava longe dele. No caso da capital mineira, o órgão funciona no Barro Preto, na Região Centro-Sul. “Por isso, digo que este pioneirismo de BH está atrasado. Mesmo que sejamos os primeiros no país a levar o nosso serviço para a favela, isso deveria ter sido feito há 21 anos, quando a atual Constituição nasceu”, comenta o defensor público e coordenador de Integração e Desenvolvimento da Cidadania, Hélio da Gama e Silva.”

II – BANDA LARGA NAS ESCOLAS – UMA JANELA PARA O MUNDO, por JÚNIA OLIVEIRA. Também um trecho:

“Conhecer o mundo, interagir com as novas possibilidades e descobrir o inimaginável. O computador e as várias ferramentas desse símbolo da modernidade não são apenas sinônimos de tecnologia. Significam uma ampliação de horizontes e, para algumas pessoas, chances reais de outros caminhos. E, quanto mais cedo o domínio da internet e de vários outros programas, menores as chances de uma verdadeira exclusão digital. No Brasil a democratização da informática passa pela rede pública de educação. Até o fim do ano que vem um universo de 57 mil instituições estaduais e municipais estará conectado por meio do Programa Banda Larga nas escolas. A previsão é beneficiar 37,1 milhões de alunos. Em Minas, mais de 5 mil unidades de ensino serão atendidas.

Escolas que integram o projeto fazem parte de comunidade virtual de aprendizagem e são incentivadas a criar projetos comunitários com o uso de ferramentas adequadas.”

Os exemplos apresentados fortalecem a idéia da MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE e dão a exata dimensão do extraordinário desafio de construir políticas públicas efetivas de INCLUSÃO – DIGITAL, ECONÔMICA, SOCIAL e CULTURAL de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras, que, na era do CONHECIMENTO e da INFORMAÇÃO, ainda estão à margem das fascinantes e belas realizações do engenho e da arte do homem moderno.
Esta, enfim, é a motivação maior da nossa profissão de fé: O BRASIL TEM JEITO!...

terça-feira, 26 de maio de 2009

O CIDADÃO E A SUA CIDADE

“Homem algum é uma ilha”, é um livro de THOMAS MERTON, que merece a nossa homenagem, eis que abre espetacular janela para o nosso contínuo aprendizado acerca daquele que é a essência de nosso mundo social.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 estabelece em seu Capítulo II – DA POLÍTICA URBANA, nos artigos abaixo, o delineamento legal do “locus” de realização da CIDADANIA:

182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
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183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta
metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
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Pois bem, neste fascinante mundo globalizado, onde a velocidade das realizações se faz em escalas exponenciais, nossos legisladores levaram mais de uma década para trazer a lume o ESTATUTO DA CIDADE, por meio da Lei N. 10.257/2001, que vem a ser a regulamentação ditada no artigo 182 mencionado.

Novamente, passada quase uma década a quantas anda a execução do referido instrumento de ordenamento de nossas cidades?

É este o nosso sonho, a nossa esperança, o nosso entusiasmo nessa verdadeira cruzada nacional pela MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, que busca essencialmente promover o desenvolvimento da noção de CIDADANIA e sua relação com a QUALIDADE, e, ao mesmo tempo, desenvolver a consciência da responsabilidade civil de cada um para a promoção do bem comum e da qualidade de vida.

Será exatamente essa consciênca, que queremos lúcida, crítica, qualificada, que promoverá a escolha dos mais preparados e vocacionados para as funções de liderança e permitirá a plena realização pessoal e social.

Sabemos e isso temos compartilhado com todos aqueles que estão irmanados nos mesmos ideais de construção de uma sociedade JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, que somente nos fundamentos da ÉTICA e dos princípios e valores tornamos SUSTENTÁVEIS as nossas ações em prol da fraternidade universal, onde a nossa alegria se funde à humanidade do nosso viver, PLENO E FELIZ.

E, assim, estaremos empenhados permanentemente na extraordinária jornada de ampliarmos, a cada dia, o contingente dos agentes das grandes e belas transformações do século XXI, na exata compreensão de que a CIDADANIA é um fenômeno essencialmente ANPROPOLÓGICO, envolvendo, pois, todas as dimensões do indivíduo, quer físicas, psicológicas, emocionais, sociais, culturais, políticas, econômicas, e mais especificidades que fogem ao escopo do presente trabalho, que significa não mais do que o esforço cívico de um CIDADÃO que se alegra e se motiva com a profissão de fé: O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 22 de maio de 2009

REMENDO OU REFORMA POLÍTICA: O QUE QUEREMOS?

Segundo ALVIN TOFFLER: “Os analfabetos do século XXI serão todos aqueles que não desenvolverem a capacidade de APRENDER, DESAPRENDER E REAPRENDER”. (o grifo é meu).

Numa coisa velha e boa, o remendo faz sentido e sempre e se reveste de importância, tornando o seu uso novamente adequado, podendo até ter vida longa e útil.

Mas, se tratamos da POLÍTICA ela não é de forma alguma coisa velha e é sempre boa, porque carrega consigo, de modo inexpugnável, a ÉTICA, comportamento moral a guiar os CIDADÃOS à prosperidade e à felicidade, fim primordial de nossa existência.

Ocorre, entretanto, que uma parcela jurássica de nossas lideranças, movidas quase sempre por inconfessáveis interesses e desmedida ganância, não percebem que este fascinante mundo novo conta o tempo, para as grandes e notáveis realizações, em unidades cada vez menores. Assim, a vida das pessoas pode sofrer impactos extraordinários até em fração de segundos.

Desse modo, falar em ano, década, século, ganha proporções muito especiais, que estão a exigir, cada vez, mais responsabilidade, qualificação e grandeza de espírito, enfim, mais humanidade.

Então, queremos trazer uma despojada visão a respeito da imperiosa necessidade de tratarmos, neste momento, da REFORMA POLÍTICA, de maneira rigorosamente patriótica, não nos deixando levar pelas esfarrapadas desculpas de calendário eleitoral e outras inaceitáveis imoralidades,

Entendemos que, ao lado dos temas que já estão fartamente colocados na mídia como LISTA PARTIDÁRIA, FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, INELEGIBILIDADE, COLIGAÇÕES, CLÁUSULAS DE BARREIRA, todas sem dúvida alguma, importantes, deveríamos juntar, aprofundar e ampliar também o debate de questões como, por exemplo, ELEIÇÕES UNIFICADAS A CADA QUATRO ANOS , FIM DA ELEIÇÃO “CASADA” DO SUPLENTE DE SENADOR E VOTO DISTRITAL.

O BRASIL vive talvez a mais aguda CRISE DE ÉTICA de toda sua história, onde a CORRUPÇÃO e o DESPERDÍCIO atingem níveis INTOLERÁVEIS, manchando especialmente parcela expressiva de nossas lideranças, uma vez que as decisões políticas permeiam e norteiam toda a SOCIEDADE, causando prejuízos incalculáveis e absolutamente irrecuperáveis.

Os exemplos de malversação do dinheiro público chegam a todo momento, numa escalada cruel e devastadora. Neste momento, vem de um dos mais importantes e prósperos Estados brasileiros – RIO GRANDE DO SUL, como noticia à exaustão a Revista VEJA – edição 2113 – ano 42 – nº 20, páginas 62 e 63: CAIXA UM NO CAIXA DOIS? – “...que VEJA revelou a existência de gravações que apontam que sua campanha eleitoral foi abastecida com recursos provenientes de caixa dois.” As denúncias envolvem a ex-Ministra, ex-Senadora e atual governadora YEDA CRUSIUS, lançando suspeição sobre a face de liderança de tamanha influência, o que contagia seriamente gerações de brasileiros.

E que não se tente contabilizar valores das campanhas no modelo existente, pois não há tribunal no mundo que consiga trazer à luz as verdadeiras quantias despendidas em cada pleito. Apenas a título de ilustração: sabemos que cada eleição custa, aos cofres públicos, algo em torno de R$ 800 milhões. A questão não é de caixa um ou caixa dois, mas simplesmente de CAIXA, sob a luz da legalidade e da moralidade, eis que vamos eleger nossos representantes, que queremos ÍNTEGROS, HONESTOS, ÉTICOS e VOCACIONADOS para o sagrado INTERESSE PÚBLICO.

O que é mais grave ainda, a constatação de que o País, com o status vigente, vive em permanente e nocivo período eleitoral, vez que mal termina uma eleição e já os plantonistas agem diuturnamente nas articulações que conduzem ao poder.

A CRISE DE ÉTICA não tem fronteiras. A mídia noticia também fartamente o escândalo que levou à renúncia o presidente da Câmara dos Comuns, do quase milenar Parlamento britânico, “modelo da moderna democracia representativa copiado mundo afora”, conforme informa SÍLVIO QUEIROZ no Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno INTERNACIONAL, página 16, de 20/05/2009 (internacional.em@uai.com.br).

Urge, pois, implantarmos definitivamente em nossa SOCIEDADE a cultura da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em todas as nossas relações.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL

Verdadeiramente, a MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE pode desfrutar de mais um PRECIOSÍSSIMO instrumento de universalização do conhecimento a partir da BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL, em lançamento patrocinado pela UNESCO, “que permitirá consultar gratuitamente pela internet o acervo de inúmeros países, entre eles o Brasil”, conforme notícia da FOLHA DE SÃO PAULO, Folha Corrida – C6, edição de 22/04/2009 (http://www.folha.com.br/).

Ainda, segundo a matéria, “dezenas de milhares de livros, imagens, manuscritos, mapas, filmes e gravações de bibliotecas em todo o mundo foram digitalizados e traduzidos. A nova biblioteca virtual (http://www.wdl.org/) terá sistemas de navegação e busca de documentos em sete línguas, inclusive português.”

São fundamentos como esse que fortalecem a nossa fé e a nossa esperança de, ainda nesta década, despertarmos em todos os recantos do País a consciência da responsabilidade civil de cada um para o promoção do bem comum e da qualidade de vida, princípios com os quais estaremos empenhados à exaustão.

Acresce, também, reservar aos EDUCADORES, e o devemos ser no espaço maior que é o da CIDADANIA, um papel muito especial no bom uso das novas tecnologias, a despeito da gritante precariedade da infraestrutura e da falta de instrução tecnológica do corpo docente das ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS, de modo geral. É com grande regozijo que sabemos das ilhas
de excelência na estrutura educacional brasileira, permitindo a ascensão sustentável de parcela ainda que em pequena escala de nossa população.

Esta é, pois, uma dimensão especial da Mobilização no sentido de aprofundar as noções de CIDADANIA e sua relação com a QUALIDADE, num mundo fascinante, belo e complexo.
O Brasil tem jeito!..que passa invariavelmente pela EDUCAÇÃO.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

HELENA ANTIPOFF: CIDADÃ POR EXCELÊNCIA

A vida e as obras de HELENA ANTIPOFF são testemunhos históricos da fé na LIBERDADE, na CIDADANIA e, de modo muito especial, na DEMOCRACIA, cenário fértil para a prosperidade e felicidade dos povos.

Toca-me particularmente o coração, pela afável e fraterna convivência com a inesquecível Mestra, trazer à reflexão, neste momento de profunda crise global, financeira antes, depois econômica, política, social e, sobretudo, de ética, o papel desempenhado por essa EDUCADORA na formação e aperfeiçoamento de várias gerações e, ainda hoje, rico manancial de estudos por universidades de todo o mundo.

Aí, sim, evocar a trajetória de HELENA ANTIPOFF, nascida russa (1892), tendo chegado ao Brasil em 1929, a convite do Governo do Estado de Minas Gerais, para a conspícua tarefa de introduzir a Psicologia na Educação, obtendo a CIDADANIA brasileira (1951), Cidadã Honorária de IBIRITÉ (1974), onde faleceu em 1974, e longe de tentar enveredar pelo vastíssimo campo de atuação no desenvolvimento da ciência, da psicologia, da educação e da pesquisa social, é dever cívico que carrega consigo a chama dos ideais de fraternidade universal.

Quis a providência divina que esta “Terra Firme”, amada, chamada IBIRITÉ, abrigasse o Complexo Educacional da Fazenda do Rosário que na visão extraordinária da mestra HELENA, haveria de incorporar a necessária estrutura para atendimento de todos os níveis educacionais, indo da Educação Infantil ao Ensino Superior, contemplando o pioneiro trabalho de Educação Especial e a ousada assistência aos Bem-Dotados.

Assim, HELENA ANTIPOFF, principalmente nos seus 50 anos (1924-1974) de fecunda e extensa vida laboral, deve servir de inspiração à consciência nacional para um mergulho definitivo na sagrada missão de transformar a EDUCAÇÃO em prioridade absoluta na formulação e implantação de políticas públicas, vez que, no dizer da notável Mestra: “Persistir na idéia de que o verdadeiro progresso social, econômico, político e espiritual não se opera senão através da educação, da educação esmerada das novas gerações, principalmente, cabendo assim aos educadores a máxima responsabilidade tanto pelos males que afligem os povos quanto pelo bem-estar alcançado”.
(A Fazenda do Rosário como experiência social e pedagógica no meio rural – Publicado por HELENA ANTIPOFF em setembro de 1952 e no Boletim da Associação Pestalozzi do Brasil, Rio de Janeiro, 1953).

Ver também HELENA ANTIPOFF – Textos Escolhidos, de autoria de REGINA HELENA DE FREITAS CAMPOS (Organizadora) – São Paulo: Casa do Psicólogo; Conselho Federal de Psicologia, 2002. – (Coleção clássicos da Psicologia Brasileira).
Por oportuno, um abraço à prezada professora REGINA HELENA e sua equipe da Universidade Federal de Minas Gerais, incansáveis no estudo da inesgotável obra de HELENA ANTIPOFF, cidadã por excelência, que continua influenciando gerações de jovens, professores, educadores, pesquisadores, intelectuais e líderes vocacionados para o serviço, o amor e todos aqueles que se juntam para as transformações de uma sociedade global que entre outros desafios, merecem destaque: - as mudanças no perfil demográfico, as novas tecnologia, a internacionalização das economias, a crescente preocupação com o meio ambiente e o impacto das ações governamentais na complexidade da cidadania no século XXI.

terça-feira, 12 de maio de 2009

A OPINIÃO PÚBLICA E A VELHA E DECOMPOSTA ‘LIXA’

Através da MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, é a mais profunda fé que nos move, estaremos qualificando o voto brasileiro e será apenas uma lembrança trágica a cena protagonizada por um deputado da Câmara Federal, que disse à imprensa: “ESTOU ME LIXANDO PARA A OPINIÃO PÚBLICA. ATÉ PORQUE PARTE DA OPINIÃO PÚBLICA NÃO ACREDITA NO QUE VOCÊS ESCREVEM. VOCÊS, BATEM, BATEM E A GENTE CONTINUA SE REELEGENDO.” (E.M, 09/05/09 - o grifo é meu).

Não será com ódio, nem rancor, nem nos sentindo atingidos, mas, pelo contrário, com altivez, com entusiasmo, alegria, discernimento e o mesmo sentimento de amor à pátria que inflamava o coração de brasileiros como FELIPE DOS SANTOS e TIRADENTES, que promoveremos, numa grande cruzada cívica,
a substituição desses que vêm usando, através de séculos, de uma velha e decomposta “lixa”.

O Parlamento é nobre, enquanto fiel guardião da DEMOCRACIA, em perfeita sintonia com a IMPRENSA LIVRE, AUTÊNTICA, RESPONSÁVEL e QUALIFICADA como a que temos, não será, da mesma forma, enlameado por eventuais e indignos ocupantes de cadeiras que pertencem ao POVO, que os ELEGE e os PAGA, e muito bem, e do qual emana todo o poder.

Não há tempo a perder, as eleições se aproximam e, com elas, os fantasmas rondam as cabines indevassáveis que devem abrigar, inexoravelmente, CIDADÃOS LIVRES, CONSCIENTES e QUALIFICADOS, para permitir assento nos parlamentos de HOMENS e MULHERES que sejam absolutamente, ÉTICOS, ÍNTEGROS, HONRADOS, DIGNOS e perfeitamente VOCACIONADOS para os legítimos e sagrados INTERESSES DO POVO.

Então, há que se destacar ainda uma das dívidas da ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA: a da opressão do VOTO. Eis a nossa fé, a nossa determinação, a nossa esperança, que a CADA CIDADÃO corresponda exata e soberanamente CADA VOTO.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

A CIDADANIA E O BOM HÁBITO DE LER E ESCREVER



Na árdua e longa jornada de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, gostaria de reforçar a importância e o apreço que dedico ao trato diário e fraterno com o DICIONÁRIO apresentando parte do texto que acompanha o Mini AURÉLIO - Dicionário da Língua Portuguesa – 7ª Edição, Editora POSITIVO, de autoria de ORIOVISTO GUIMARÃES, Diretor-Presidente do Grupo POSITIVO:

“Mais do que o território, mais do que os costumes, mais do que a história e a geografia,é a língua que nos une. Por meio dela, desenvolvemos não só uma identidade, mas também a capacidade de conciliar diferenças. Conhecer esta língua, entender os seus sentidos e desvendar as suas possibilidades constituem uma forma efetiva de integrar-se a uma nação. E uma nação se faz digna e soberana quando o domínio da língua está ao alcance de todos”.

Com o propósito de contribuir, modestamente, para com a criação das condições objetivas desta Mobilização, é que testemunho a favor da disseminação do hábito da leitura e, em sendo produtiva, certamente propiciará a todos aqueles a que este mister se dedicar, a fascinante e enriquecedora competência da escrita, e, conseqüentemente, o domínio da língua, que é requisito absolutamente necessário nesta era do conhecimento e da informação.

Assim, de modo concreto, abre-se mais uma janela do esforço pela colocação da EDUCAÇÃO com a rainha das políticas públicas, congregando as mais representativas forças vivas da sociedade brasileira, quando haverá em cada lar a trilogia sagrada da plena cidadania: a BÍBLIA, o DICIONÁRIO e a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, um sonho que deve ser sonhado por todos.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

A CRISE GLOBAL

Ao tratar da questão nacional, se faz absolutamente necessária a perfeita compreensão da crise que se abateu sobre o mundo em todas as suas dimensões, quer financeira, depois econômica, política, social, de segurança, cultural e ambiental, sendo considerada a maior turbulência já ocorrida na história da humanidade, cujo impacto em graus variados atinge todos os países.

Mais uma vez, tenho consciência da severa exigência da humildade diante da complexidade dos problemas que estão colocados, onde são convocados homens e mulheres de boa vontade, a se reunirem num grande concerto de nações, sabendo todos que o equacionamento desse cenário impõe uma nova ordem de pensamentos e filosofias.

Com a boa disposição de espírito que estará presidindo esta minha lida, por oportuno e esclarecedor, gostaria de fazer referência à matéria publicada hoje no Jornal Estado de Minas, no caderno Pensar, página 5, em artigo assinado por Gustavo Fonseca, intitulado “Sem medo do debate”, onde é apresentado o número 65 da revista Estudos Avançados, da Universidade de São Paulo, que “reúne oito artigos de especialistas nacionais e internacionais sobre as causas e conseqüências da crise econômica por que passa o mundo, além de possíveis meios de superá-la. Sinal da complexidade do tema, não há consenso entre os autores nem mesmo quanto à origem dos problemas, e nenhum deles se arrisca a fazer maiores previsões sobre os desdobramentos do quadro atual”.

Essa referência tem o propósito de mostrar que é preciso um gigantesco esforço de todos para que cada país vá encontrando saídas lúcidas e estratégicas, buscando acima de tudo a hierarquização das metas, merecendo destacar ações imediatas, para num primeiro momento, impedir a progressão do desemprego, questão crucial para o equilíbrio social, base das grandes negociações que serão travadas entre governos e sociedade civil.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

O BRASIL TEM JEITO: 50 ANOS DE TESTEMUNHO

IBIRITÉ, MG, 1° de maio de 2009.

Durante décadas, sempre argumentando a favor da pátria com amor,
alegria e entusiasmo, a partir do exercício profissional, estudos, observações e com a rica experiência de ter morado em mais de uma dezena de estados, executando obras de engenharia, acabava ouvindo o canto dos céticos, incrédulos e indiferentes: o Brasil NÃO tem jeito!...

Sim, é verdadeiramente uma profissão de fé. Nesse meio século, como que guiado por uma intuição nos primeiros anos e, depois, por uma luz advinda de um profundo entusiasmo no exercício dos diversos misteres que foram colocados pelo Autor de todas as coisas. Como exemplo, posso, com terna alegria, lembrar a especial motivação para começar a trabalhar aos oito anos de idade, já morando no centro da cidade de BETIM, da qual fazia parte o então distrito de IBIRITÉ, e o sei muito bem, premido pelas extremas necessidades por que passava a família, e, em seguida, com o mesmo entusiasmo, após a conclusão do curso primário, isto é, das primeiras quatro séries do ensino fundamental, iniciar a trajetória na administração pública, exercendo as funções de gari, tornando a cidade mais limpa, lutando e sonhando também com um Estado mais digno e, por conseqüência, com um País que possa ser, de fato, merecedor do orgulho de sua gente. Daí, tenho a mais profunda convicção, a origem do hoje enraizado sentimento de amor à pátria, crença nos princípios e valores morais que devem governar as minhas ações.


Neste espaço, sob a proteção de DEUS, estarei concentrando o melhor do meu entusiasmo, alegria e esforço para contribuir, humilde e despretensiosamente, mas da forma a mais inteira e reta possível, com a construção da grande e sonhada nação brasileira, como nos sonhos e ideais libertários de TIRADENTES e hoje no mandamento constitucional, tendo na base uma sociedade JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, garantindo o desenvolvimento nacional, erradicando a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, e, ao lado desses gigantescos desafios, promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Hoje, quando inicio esta fascinante empreitada, leio a página de CHICO ALENCAR, na passagem do Dia do Trabalho, lembrando a luta dos trabalhadores, em Chicago, EUA, contra a exploração, em 1886 e, sob a inspiração das festividades do centenário da Revolução Francesa, em 14 de julho de 1989, os Partidos Socialistas, durante congresso realizado em Paris, declararam o Primeiro de Maio Dia Internacional do Trabalhador, estendendo-se sua comemoração por todo o mundo.No BRASIL, o primeiro registro alusivo ao Primeiro de Maio se deu em 1900, quando trabalhadores de Santos (SP) fundaram a “Sociedade Primeiro de Maio”. Merece também destacar a reunião de mais de 50 mil operários na Praça Mauá, no Rio de Janeiro, então Capital da República, reivindicando oito de jornada diária de trabalho, que continua atual para a jornada semanal de quarenta horas.

Mais do que em qualquer outra época, a luta dos trabalhadores ganha contornos especiais neste momento de turbulência global, no consolidado processo de internacionalização das empresas, de implementação de novas tecnologias, da expectativas de constantes mudanças no ambiente de trabalho, exigindo amplo e permanente intercâmbio entre as lideranças trabalhistas e a sociedade.

De agora em diante, esse modesto trabalho se desenvolverá, como disse, de forma democrática, aberta, fraterna e despretensiosa, numa congregação de elevados propósitos, segundo uma idéia central colocada também em documento elaborado junto com a Associação dos Moradores dos Bairros Santa Maria e Alvorada, desta cidade, dentro do movimento iniciado com a experiência nos movimentos com os trabalhadores metalúrgicos, nos primeiros anos da década de 90, intitulado “MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE”, cuja chama permanece acesa nesses quase quinze anos, que não recebeu nenhuma atenção, mesmo tendo sido distribuído a setores expressivos dos meios de comunicação e sociedade civil organizada, o que de forma alguma arrefece meu ânimo, como o sol que, ao amanhecer, dá espetáculos maravilhosos enquanto a maioria da platéia ainda dorme.

“Transcrição de Carta ao Presidente da República, enviada no primeiro de Governo.

Em 01 de janeiro de 1995.

Ao Exmo. Sr.
DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DD. Presidente da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto
Praça dos Três Poderes
70.150-900 – BRASÍLIA (DF)


Senhor Presidente,


O Brasil tem jeito!


A Associação dos Moradores dos Bairros Santa Maria e Alvorada (AMBSMA), de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fundada em 01/10/93, vem concentrando, modestamente, o melhor do idealismo e patriotismo de seus membros e moradores numa “mobilização para a cidadania e qualidade”, tendo como objetivo maior promover o desenvolvimento da noção de cidadania e sua relação com a qualidade, bem como desenvolver a consciência da responsabilidade civil de cada pessoa para a promoção da qualidade de vida e do bem comum.

Buscamos, com isso, estimular os participativos (estimados em 5%) e mobilizar os omissos (95%), que, acreditamos, constitui no mais eficaz processo de transformação da sociedade.

Elegemos, após dedicados e exaustivos estudos e reflexões, os 3 maiores e mais devastadores inimigos do País, num momento em que atravessamos a mais aguda crise de liderança, que são:

I – A INFLAÇÃO

É o primeiro estágio do nosso movimento de mobilização, cujo material básico encontra-se em anexo. Não passa um dia sequer sem que levantemos a mensagem e o apelo a alguma pessoa ou cidadão. Entendemos que é preciso atingir todo o País, que é a verdadeira dimensão da causa, porém se transformará em sonho irrealizável caso dependa unicamente da nossa capacidade e disponibilidade de recursos.

Jamais o desenvolvimento social estará aliado ao crescimento econômico, num regime inflacionário perverso como o que temos vivido há mais ou menos três décadas.

II – A CORRUPÇÃO

A corrupção no Brasil atinge níveis literalmente intoleráveis, campeando por todos os setores da vida pública, dissipando anual bilhões de reais de um povo pobre, sofrido, pacato, porém, honrado e operoso.

Preferimos, por uma questão de objetividade, transcrever trecho de editorial do Jornal do Brasil, de 01/08/94, sob o título de Controle da Qualidade: “A corrupção dilapida anualmente no Brasil algo próximo a 20% do Produto Interno Bruto, o equivalente a US$73 bilhões, que se perdem nas malhas das licitações viciadas, do superfaturamento de obras e serviços contratados pelo Estado, das comissões embutidas nos projetos públicos e do tráfico de influência dos atravessadores”.

“Sonegação, evasão, elisão e contestação judicial estão submetendo o Fisco aparvalhado a um prejuízo anual de R$82 bilhões. Ou se preferem: perto de US$100 bilhões.” (Joelmir Beting, Estado de Minas – 29/11/94).

Como se não bastasse, chega-nos, através da Folha de São Paulo, edição de 14/12/94, o seguinte: “Corrupção tirou US$20 bilhões do país, diz CEI – A CEI (Comissão Especial de Investigação) apurou que nos últimos quatro anos a remessa ilegal de dólares ao exterior chegou a US$20 bilhões, o que equivale a 15% da dívida externa do Brasil”.

Emtendemos como assaz oportuno o comentário do advogado e membro da CEI, Modesto Carvalhosa, em artigo na Folha de São Paulo de 14/12/94: “Não há razões e nem tempo a perder. Devem os governos, ainda nesta década, enfrentar com políticas apropriadas o problema da corrupção e seu invetável produto, a miséria”.

Em nosso modesto juízo, a estabilização econômica, significando moeda estável e eliminação do fantasma da inflação, contribuirá decisivamente para debelarmos tal monstruosidade.



III – O DESPERDÍCIO

A indiferença e mesmo a omissão de parcela significativa de nossos governantes, têm preservado e transmitido, de maneira avassaladora, uma cultura do desperdício que tem consumido também bilhões de reais, ao lado de um contingente de 32 milhões de miseráveis.

Da mesma forma, a favor da objetividade, transcrevemos parte do artigo do Prof. Luiz Alberto Machado da Faculdade de Economia da FAAP e Diretor Técnico do Sindicato dos Economistas de São Paulo e da Pesquisadora-Monitora Ana Paula Iacovino do Centro de Divulgação, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Economia da FAAP, publicado na Revista Qualimetria, edição de setembro de 1993:

“País do café, da borracha, do cacau ...
País do futebol, do samba e das mulatas ... País do futuro ...
País da corrupção, do impeachment e do assassinato de milhares de crianças ... etc., etc., etc. Além de todos esses títulos, alguns mais, outros menos, o Brasil está adquirindo agora mais um: País do desperdício!
Aliás, título plenamente justificável, se considerarmos a estimativa do Instituto de Engenharia sobre as perdas no Brasil em 1992. Correspondem a US$50,7 bilhões no total (cerca de 14,5% do PIB), assim distribuídas setorialmente:

Agricultura - US$ 8,8 bilhões;
Construção civil - US$ 6,7 bilhões;
Indústria - US$ 6,6 bilhões;
Setor de Serviços - US$ 8,4 bilhões;
Portos - US$ 5,0 bilhões;
Com corrosão - US$10,5 bilhões;
Com energia - US$ 4,7 bilhões.”


Senhor Presidente,

Não é o caso simples de somarmos tudo isso, mas, sim, de perguntarmos: até quando a impunidade e a falta de seriedade para com o trato da coisa pública em nosso País?

Mas, nada, absolutamente nada, arrefece o nosso ânimo e a nossa crença de podermos contribuir para a transformação do Brasil numa grande e próspera Nação, como já nos diz, há duzentos anos, Tiradentes, aquele herói enlouquecido de esperanças.

E, neste momento, V. Ex. é o mais fiel depositário das nossas esperanças.

Não vamos, pois, perder esta histórica oportunidade de implantarmos definitivamente neste País a cultura da disciplina, do verdadeiro patriotismo, da parcimônia, da austeridade e da ética em todas as nossas ações.

Creia, Senhor Presidente, estamos movidos por inabalável fé nessa cruzada cívica contra a INFLAÇÃO, a CORRUPÇÃO e o DESPERDÍCIO, e, assim, poderemos nos tornar merecedores do orgulho de nossa pátria.

Urge, pois, uma verdadeira “mobilização para a cidadania e qualidade”, que atinja todo o País e que dê a necessária sustentação à implantação das inadiáveis e imprescindíveis reformas estruturais. Os fantasmas rondam. É preciso agir e com rapidez.

O Brasil tem jeito!

Entendemos como inaceitáveis a omissão e a indiferença de parcela expressiva de nossas lideranças diante de tão graves problemas que têm infelicitado nosso povo, registrando vergonhosos e repugnantes indicadores sociais.

Enfim, é absolutamente inútil lamentarmos falta de recursos diante de tanta sangria!

Respeitosamente,

as.) Pedro Narciso Campos – Presidente
Rua São Vicente, 230 – Bairro Santa Maria
as.) Mário Lúcio Moreira – 2° Secretário
Rua do Rosário, 174 – Bairro Alvorada – (031) 533-1301
32.400-000 – IBIRITÉ – Minas Gerais.”

O Brasil tem jeito!
Rua São Vicente, 230 – Bairro Santa Maria – Ibirité – Minas Gerais

AMBSMA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA MARIA E ALVORADA


ANEXO


AMBSMA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA MARIA E ALVORADA – IBIRITÉ / MG
MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE

SEJA um cidadão. Diga NÃO à inflação.
VOCÊ pode:
Comprar apenas o necessário, pagando sempre o menor preço. Assim, VOCÊ estará comprando mais;
Planejar suas compras: o que comprar, quando e como comprar. NÃO faça estoques;
Denunciar os abusos nos preços. Assim, VOCÊ estará exercendo a verdadeira cidadania;
Valorizar o seu dinheiro. Isto só VOCÊ pode fazer.

NÃO desanime nunca. VOCÊ tem, pelo menos, dez razões para acreditar e lutar:
1. Recuperar o seu poder de compra, pois a inflação rouba a substância dos salários e das aposentadorias, sendo que as reposições são sempre inferiores aos valores perdidos.
2. Ajudar a moralizar os governos, uma vez que a inflação facilita a corrupção que, por sua vez, causa mais inflação.
3. Melhorar a aplicação do dinheiro público, pois a inflação é uma forma de violência, através da qual são apropriados, sem autorização, os recursos de todos para os gastos descontrolados do governantes e dos grupos que se beneficiam desse descontrole.
4. Ajudar a eliminar as desigualdades sociais, porque a inflação concentra renda, beneficiando alguns em prejuízo da grande maioria, sendo diretamente responsável pela péssima distribuição de renda no País.
5. Permitir a criação de novas oportunidades, pois a inflação é responsável direta pelo alto desemprego e pelos indicadores sociais que envergonham o Brasil.
6. Promover o fortalecimento da economia, porque a inflação inibe financiamentos a médio e longo prazo, o que impossibilita empresas pequenas tornarem-se médias e empresas médias tornarem-se grandes.
7. Melhorar os relacionamentos entre as pessoas, porque a inflação é responsável pela de “levar vantagem em tudo”, que infelizmente prevalece no País. Ela acaba com a confiança entre as classes sociais.
8. Propiciar a expansão dos negócios, uma vez que a inflação cria a insegurança, que inibe os investimentos, tanto internos como externos, alimentando a fuga de capitais.
9. Recuperar a noção de valor das coisas, pois a inflação acaba com o referencial de preços e estimula a carestia.
10. Conquistar, enfim, a qualidade de vida, porque a inflação é um atentado contra a dignidade de cada ser humano de nosso País, afrontando diretamente a sua cidadania.


Rua São Vicente, 230 – Bairro Santa Maria – Ibirité Minas Gerais