A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, O PODER DE CADA RECOMEÇO E O IMPRESCINDÍVEL RESGATE DA CREDIBILIDADE NA SUSTENTABILIDADE

“Começar de novo

       A vida é feita de recomeços. Em nossa cultura, repetimos com frequência que devemos “nascer de novo”, “ressurgir das cinzas”, “dar a volta por cima”. Todas essas expressões convidam-nos à resiliência. Não devemos nos abater. Precisamos seguir em frente, “levantar a cabeça” e aprender com as oportunidades que a vida nos dá.

          O recomeço faz parte das concepções mais bonitas que temos. Entretanto, requer coragem. Implica sair da situação de conforto e mudar de rota. Há uma concepção que se generalizou e ganhou um sentido preocupante entre nós ao dizer que “as pessoas não mudam”. Certamente, há mudanças que são mais difíceis ou impossíveis (genéticas, hereditárias), mas as mudanças relacionais e de perspectivas em relação ao viver podem e devem ocorrer. Na verdade, elas sucedem com frequência. Essa é uma das belezas da vida. Se fosse sempre a mesmice, seria um tédio. O filósofo pré-socrático Heráclito afirmava que estamos em constante mudança.

          Quando, por insegurança ou medo, abraçamos a rigidez e damos uma direção única e previsível às nossas condutas e decisões, perdemos as oportunidades de mudar e de crescer. Precisamos de flexibilidade e, sobretudo, de sensibilidade para perceber os ensinamentos que os dias nos trazem. Por vezes, aceitamos novos caminhos e encontramos barreiras e resistências por parte de pessoas mais próximas ou queridas, o que torna mais difícil novas escolhas e mudanças.

          Cabe dizer que nem toda mudança significa crescimento. Observamos isso na política e nas gestões públicas e privadas, quando são instituídas mudanças que desconhecem não são indiferentes aos caminhos percorridos, aos avanços alcançados. Essas mudanças, muitas vezes causadas pela vaidade ou pela incompetência, não têm nada de benéfico. Pelo contrário, na grande maioria das vezes, significam retrocesso e sofrimento para muitos. Políticos e gestores precisam pensar nisso antes de ignorar e desvalorizar as conquistas históricas, algumas delas feitas a duras penas pelos seus antecessores, profissionais e população.

          Na perspectiva das relações interpessoais, o recomeço é necessário quando a mágoa, a frieza e a indiferença passam a predominar. Nesses casos, o caminho pode ser curto ou longo – vai depender – para o renascimento de relações mais humanizadas. Isso é frequente no ambiente familiar, na comunidade ou no trabalho. As estratégias de diálogo, de escuta, respeito e valorização do outro são muito importantes para o ressurgimento de uma convivência mais saudável e digna. Com certeza, não é tarefa fácil, mas necessária.

          Na relação amorosa, o recomeço é muito importante. Começa de novo e redescobrir o outro, é fundamental, assim como rediscutir e reinventar novos espaços para a relação. Por outro lado, nos caos em que a interação, por várias razões, não deu certo e se está iniciando uma nova vida a dois, começar de novo implica se dar a oportunidade e o direito de construir um novo relacionamento e ser feliz. É triste – e um tanto absurdo – constatar que, mesmo com os avanços nas discussões éticas e humanísticas, há grupos socioculturais e religiosos que ainda apresentam resistência e/ou restrições aos casais em segunda união.

          No decorrer dos dias, algumas situações – perdas de pessoas queridas, frustrações por motivos diversos, desencontros e desencantos – nos convidam a rever o rumo que estamos dando às nossas vidas. Nesses momentos, precisamos estar abertos para acolher e refletir sobre novos caminhos e muitas vezes, a recomeçar.

          Começar de novo será sempre uma experiência de reencontros e de paz à medida que tomamos a decisão em favor da vida e redescobrimos, nas escolhas realizadas, a alegria de viver e conviver numa sociedade de pessoas livres e com dignidade.”.

(ARISTIDES JOSÉ VIEIRA CARVALHO. Médico, mestre em medicina, especialista em clínica médica e em medicina da família e comunidade, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de março de 2017, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 31 de março de 2017, mesmo caderno e página, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:

“Resgate da credibilidade

       A crise de credibilidade que impacta diferentes instituições na sociedade contemporânea exige a participação de todos na busca por soluções – de igrejas a pequenos produtores, incluindo, obviamente, grandes empresários e os três poderes da República. A credibilidade é um importante bem em todas as instituições. A Igreja Católica, por exemplo, deve continuamente aprimorar seus serviços religiosos, sociais e educacionais, primando pela credibilidade. O compromisso principal da Igreja é, em todas as ações, proclamar a palavra de Deus, fonte perene de valores, dos parâmetros éticos e morais que devem guiar todos os trabalhos. Nessa missão, cada pessoa que se dedica aos muitos serviços da Igreja deve se empenhar para aperfeiçoar processos e procedimentos e, assim, continuamente, qualificar o trabalho prestado ao povo de Deus. Assim é possível contribuir para que muitos cultivem a fé e colaborem, decisivamente, na construção de uma sociedade mais justa.

          Sem credibilidade, a Igreja não pode desempenhar a sua missão. E, do mesmo modo, as diferentes instituições precisam da credibilidade, ou vão amargar prejuízos. Caso exemplar e recente é a crise no mercado a partir das denúncias da Operação Carne Fraca. Estabeleceu-se um clima de insegurança que afetou negativamente esse setor, com reflexo nos indicadores da economia brasileira. Prova de que a credibilidade é mesmo um bem precioso. Quando perdido, compromete os resultados e os serviços prestados. Por isso, sublinha-se a responsabilidade cidadã, nas diferentes atividades, de sempre cultivar e preservar esse bem.

          Instituições e segmentos diversos pagarão caro toda vez que seus representantes agirem fora dos parâmetros da honestidade, transparência e do altruísmo. E para recuperar a credibilidade, é preciso percorrer um longo caminho. Por isso, cada pessoa deve ser verdadeira no que faz e fala. Não se avançará sem o “ouro” da credibilidade. Conquistá-la e fortalecê-la deve ser a meta de todos. Isso implica agir com lisura nos mais diferentes  processos. Um compromisso de primeira grandeza.

          Há de se despertar o gosto pelos parâmetros que sustentam a credibilidade. Quem é verdadeiro e honesto abre mão de privilégios. Esse é que deve assumir a linha de frente. Como Diógenes, com a lanterna na mão, precisa inspirar todos a cultivar esse valor. Importante nesse caminho é superar um péssimo hábito que contamina o tecido da cultura: considerar elogiável quem consegue o que quer valendo-se de trapaças e mentiras.

          Assim, todos são convocados para uma autoavaliação com o objetivo de identificar atitudes que ameacem a credibilidade das instituições. Essa é uma tarefa inadiável para renovar o fundamento da cultura. Agir com seriedade é condição para que a sociedade alcance o patamar que já deveria ter conquistado. Nas mãos de cada um está a chance de renovar as instituições. Para isso, que todos se empenhem no resgate desse importante bem.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a)    a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);

b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em fevereiro/2017 a ainda estratosférica marca de 481,46% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial registrou históricos 326,96%; e já o IPCA também acumulado nos últimos doze meses, chegou a 4,76%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

c)    a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2017, apenas segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,722 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 946,4 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...

- Por uma Nova Política Brasileira...  

         

 

 

   

           

           

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A CONSCIÊNCIA DA FELICIDADE NAS LEIS DO COSMOS E O PAPEL DO EDUCADOR NA SUSTENTABILIDADE

“Os irmãos maiores estão sempre 

e incansavelmente nos instruindo

       Já estão previstas, em planos superiores de consciência, as futuras obras a serem desenvolvidas por esta civilização terrena. Tudo dependerá do trabalho que ela fizer em conjunto com a Hierarquia Espiritual Planetária e dos esforço individual que cada um efetue para ir descarregando a própria bagagem. Se bem que tudo esteja totalmente sob controle, que se conheçam todos os rumos a serem tomados, e que já existam tarefas planejadas para os que se autoconvocaram para esse trabalho, há um período de preparação. Erros e arrependimentos sempre existiram; porém, poucos são os que se empenham para conseguir a própria transformação.

          Transformar-se não é ajoelhar-se, chorar, pedir perdão e continuar, todavia, com as mesmas faltas. Quem trabalho e quem no amor se desenvolve avança. Transformar-se é cumprir a Lei. Poucos temem a Justiça, pois no fundo creem que, orando e dando pão aos seus irmãos, o céu como recompensa os terá como moradores. Na verdade, dar aos quem não têm é dever natural dos que possuem – não existe nisso mérito que se crê. Com essa prática, cumpre-se a Lei, mas não são prêmios o que se recebe em troca. Ao se compreender determinadas Leis, pode-se então conhecer novas, para aplicá-las também. É isso que leva o indivíduo a transformar-se, e não a sua expectativa por resultados ou os seus pedidos de perdão.

          As Leis do Cosmos são inalteráveis, e como tal, devem ser inalteravelmente cumpridas. Acaso são premiados por não matar? Se a Lei é não, cumpri-a e nada mais.

          A Lei da Obediência, por exemplo, poucos de vós a conheceis, pois estais acostumados a viver desordenadamente. A obediência, no plano a que estamos nos referindo, não implica anulação da liberdade, como tantas vezes ouvistes falar. A realidade é diferente. Quando em amor à Lei vos entregais a servir, entregais o que chamais de livre-arbítrio, sem com isso sentirdes uma carga. Vede então que suprema felicidade é o serviço à Lei em amor aos irmãos, que a liberdade que não conheceis e que inutilmente reclamais é trazida pela submissão ao equilíbrio perfeito que dela provém.

          Deveis ter em conta que, em nosso plano, o conceito de liberdade é diferente do vosso. Em vosso apego ao mundo material e efêmero, vos perdeis em elucubrações vãs do consciente esquerdo, sem encontrardes a verdade.

          Muitos já vivem essa felicidade do serviço à Lei, muitos são os que em sua alma albergam esse sentimento de paz e serenidade que está além das vicissitudes que a vida cotidiana acarreta. Havíamos advertido que o tempo se encurtaria, se estreitaria, e que de vós dependeria que maiores forças surgissem neste último trecho do caminho.

          Em vós está o gerador que porá em atividade tais forças, em vós estão as chaves a serem acionadas, em vós está parte do êxito. Toda etapa tem um ciclo e deve cumprir-se, cedo ou tarde. Aquele que se doar acelerará o avanço. Aquele que não se doar permanecerá à beira do rio vendo a barca que já partiu.

          Caminhai unidos, diz a Lei. Aumentai vossa fé e ela vos dará a parte de que necessitais – do contrário, que pretendeis? Não cesseis de empregar as vossas forças. Que ocorreria se o planeta Terra deixasse seus contínuos movimentos descansarem? Tudo se perderia. Assim vos digo: não deixeis a fé, pois se o fizerdes tudo se tornará muito mais difícil. Despertai a tempo, caminhai e não diminuais mais a intensidade da vossa marcha.”.

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 26 de março de 2017, caderno O.PINIÃO, página 18).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de março de 2017, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de RONALDO MOTA, reitor da Universidade Estácio de Sá, e que merece igualmente integral transcrição:

“Papel do educador

       Como pensar o papel do docente nos tempos atuais, em que o aluno é diferente do que ele era há poucas décadas atrás? Ou seja, os educandos já não são os mesmos e tampouco o mundo nos quais os estudantes estão imersos é parecido com antes. Há poucas alternativas ao educador, a não ser se reconfigurar para não se tornar inócuo ou mesmo deixar de existir.

          Há uma mudança drástica de foco em direção a privilegiar as chamadas competências metacognitivas, habilidades interdisciplinares, transversais ou socioemocionais. Entre as características metacognitivas, destaco, a título de ilustração, aprendizagem independente, solução de problemas complexos, perseverança, autocontrole emocional e cumprimento simultâneo de multitarefas em equipe. Tais predicados são especialmente relevantes em missões envolvendo pensamento crítico, capacidade analítica, uso do método científico, comunicação, colaboração, criatividade, empreendedorismo, empatia, cordialidade, respeito e gestão da informação e de emoções.

          As capacidades acima referidas, em geral, transcendem as possibilidades e pretensões do aprendizado tradicional, majoritariamente concentrado na transmissão simples de conteúdos. Educar tem se tornado mais complexo, porque abarca o imprescindível conteúdo acadêmico, mas introduz, adicionalmente, novas exigências e perspectivas. Atitudes, comportamentos e posturas são elementos transversais presentes nos processos de aprendizagem de praticamente todas as áreas do conhecimento e em todas as suas fases.

          No passado recente, a formação de um profissional estava bastante centrada na aquisição de um conjunto razoavelmente bem delimitado de conteúdos previamente estabelecidos, somado a uma série conhecida de técnicas e procedimentos. Essa formação era considerada razoavelmente suficiente para atender às demandas previsíveis de um modelo de desenvolvimento econômico predominante no século 20. Na perspectiva Fordista/Taylorista, tal profissional findava atendendo ao mercado, gerando cidadãos minimamente satisfeitos. Não mais. O mundo mudou rapidamente, os principais desafios contemporâneos apresentam ingredientes basicamente imprevisíveis.

          Ingressamos em uma sociedade em que a informação está, cada vez mais, totalmente acessível, instantaneamente disponibilizada e basicamente gratuita. Tão ou mais relevante do que aquilo que foi aprendido (associado genericamente à cognição) é o amadurecimento da consciência, por parte do educando, acerca dos mecanismos segundo os quais ele melhor aprende (metacognição). Aprender a aprender passa a ser tão ou mais relevante do que simplesmente aprender. Mais relevante do que o conteúdo aprendido é a percepção acerca de como se aprende. Em um mundo de educação permanente ao longo da vida, a formação metacognitiva se constitui em um diferencial significativo na capacidade dos futuros profissionais de enfrentar os problemas que lhes serão apresentados pela sociedade contemporânea.

          Explorar a metacognição vai além dos procedimentos usuais de transmissão simples do conhecimento, privilegiando a curadoria precisa e eficiente do conteúdo disponibilizado e a adoção de abordagens emancipadoras, especialmente aquelas baseadas em aprendizagem independente. Essa estratégia passa por enfatizar elementos motivacionais, incluindo atenção especial a trabalhos colaborativos (capacidade de produzir em equipe) e em aspectos interdisciplinares (habilidade de estabelecer conexões entre as diversas área do saber), acrescidos de relevância de comportamentos como tolerância e compaixão (empatia aplicada, isto é, entender o outro por se colocar na posição do outro e agir em função disso). São também relevantes os estímulos à visão empreendedora (criativa conjugada com exequibilidade e sustentabilidade) e o especial domínio de linguagens e de plataformas digitais.

          Cabe ao educador ampliar as competências e habilidades que habilitam o educando a enfrentar, sem medo, as imprevisíveis novas realidades. Preparar os docentes para explorar essas especiais capacidades é um dos maiores desafios da educação contemporânea e ainda estamos aprendendo a formar adequadamente tais professores. O drama é que temos pouco tempo e estamos atrasados. Esse educador é imprescindível, imediatamente, para a geração de profissionais e cidadãos aptos a colaborar com uma sociedade mais justa e harmônica, com desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a)    a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);

b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro/2017 a ainda estratosférica marca de 486,75% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial registrou históricos 328,30%; e já o IPCA também acumulado nos últimos doze meses, chegou a 5,35%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

c)    a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2017, apenas segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,722 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 946,4 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...

- Por uma Nova Política Brasileira...  

         

 

 

   

           

 

            

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, O TRANSCENDENTAL COMBATE À CORRUPÇÃO E O IMPERIOSO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA

“Corrupção: um crime infatigável

       Após tantas investigações policiais e diversos processos criminais já instaurados, importante refletirmos sobre as possíveis consequências institucionais do complexo e sinuoso mecanismo de combate à corrupção atualmente em curso no Brasil. Inicialmente, oportuno destacar que crimes de poder são cometidos justamente na crença da impunidade dos poderosos. Quando a política se une ao dinheiro, o céu desce à terra, anestesiando o espírito crítico e calando a razão pensante. Se a ganância seduz, o crime enterra.

          Nesse ambiente transcendental, corruptos e corruptores passam a cheirar cifras como se fosse cocaína, caindo, na primeira inalação, em dependência profunda. Com o tempo, passam a criar um fantasioso mundo próprio, pensam que não mais existem leis e vivem como se não houvesse o amanhã. Enquanto a farra permite, a ilusão vai longe.

          Aí, surgiu uma inesperada Operação Lava-Jato que implodiu com as peças do cassino brasileiro. Até agora, muitos seguem sem entender nada. Mas, então, o que houve, afinal?

          Simples: acharam o fio da meada e resolveram espremer o lado que não tem foro privilegiado. Após o insucesso das tradicionais tentativas de panos quentes, a ponto corruptora começou a falar. E, quando o pacto de silêncio é rompido, o esquema desaba em efeito dominó.

          Aqui, chegando, a colenda Suprema Corte fica numa situação de extremo desconforto. Sabidamente, a corrupção é um crime de duas pontas e, se o lado corruptor já disse que pagou e mostrou as provas do pagamento indevido, não há como deixar de condenar a face corrupta do poder. No entanto, os processos contra políticos andam devagar, quase parando. No cair do Sol, fica a impressão de que o foro privilegiado seria uma espécie de manto de impunidade, protegendo a classe política da séria aplicação da lei.

          Sim, o recente fenômeno de maxicriminalização da política acabou por abarrotar o colendo Supremo Tribunal Federal com procedimentos judiciais absolutamente incompatíveis com sua estrutura jurisdicional. Na verdade, jamais se pensou que chegaríamos a dias políticos tão baixos com a consequente vulgarização do nobre instituto do foro especial. E, por assim ser, uma política vagabunda não faz por merecer o privilégio de ser julgada pela mais alta corte da Justiça brasileira.

          Sem cortinas, o combate eficaz à desonestidade pública exige a constituição de instituições fortes, sérias, atuantes e independentes. A corrupção é uma engrenagem delitiva permanente e infatigável que, na primeira brecha, volta a se estabelecer, cavando raízes profundas. De nada adianta comemorar vitórias pontuais, pois eles são rápidos no gatilho. Aliás, de Brasília, já não sopram ventos de uma anistia de empreitada?”.

(SEBASTIÃO VENTURA P. DA PAIXÃO JR.. Advogado, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de março de 2017, caderno OPINIÃO, página 25).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:

“Mais pela democracia

       A atenção do mundo está voltada para a sociedade brasileira. Mas, infelizmente, o foco não é favorável: as turbulências das operações Lava-Jato e Carne Fraca é que colocam o país no “olho do furacão”. Uma exposição que mostra, com as revelações dessas operações, uma sociedade desestabilizada e incapaz de promover a solidariedade e a justiça. Momento que requer mais esforços em prol da democracia. E o caminho a ser trilhado não é o de adotar a indicação de um grupo, instância governamental ou segmento único da sociedade, nem mesmo de líderes políticos. Sobretudo, porque há um sofrido déficit de lideranças, em razão de graves problemas, a exemplo da desconexão entre princípios ético-morais e a dimensão subjetiva e pessoal, que influencia as decisões. Essa desconexão, entre outras consequências, gera a insensibilidade social. Assim, muitas decisões são tomadas para favorecer quem não precisa, com prejuízos para os mais pobres. Mesmo assim, aqueles que decidem acreditam que suas deliberações são as mais acertadas. Consideram as próprias escolhas e projetos os mais justos para o momento.

          Desse modo, cria-se um descompasso que precisa ser corrigido a partir de processos que representem oportunidades para a ampla participação cidadã. Esse é o único meio de garantir escolhas adequadas e com força para fazer a urgente assepsia nos funcionamentos institucionais e governamentais. É uma via que leva às melhorias nos serviços públicos e na conduta cidadã de todas as pessoas, nas diferentes áreas. Nesse sentido, a reforma da Previdência não pode ser conduzida a partir da perspectiva de poucos, mas deve suscitar ampla participação. Trata-se de singular oportunidade para o cidadão participar, com opiniões, reflexões e debates sérios, que contribuam para a construção de entendimentos. Esse exercício possibilita também corrigir os modos de atuação de quem tem o dever de representar o povo. Inclusive, oferece a chance para políticos recuperarem a credibilidade, perdida justamente por, de modo contumaz, desconsiderarem as bases éticas e morais.

          A reforma da Previdência pode até ser necessária à democracia, mas nenhuma reforma pode operar na contramão do bem de todos, principalmente os mais pobres. As desigualdades que, historicamente, corroem a sociedade brasileira, sustentadas por uma cultura de privilégios e de benesses, não devem ser acentuadas. Por isso, a atenção ao processo de reforma da Previdência, com adequadas escolhas, é um desafio de todo o conjunto da sociedade. Fundamental é que os representantes do povo ajam com transparência na apresentação de informações, números e estatísticas, além de considerar os diferentes contextos socioculturais da realidade brasileira.

          Nada deve ser feito no afogadilho, a partir de visão unilateral, particularmente quando se pensa nas reformas política e da Previdência. O bem-estar dos mais pobres tem que ser o ponto de referência para se planejar mudanças no Brasil. Uma sociedade democrática não pode jamais passar por cima dos mais fracos. Por isso, todos devem se unir e fazer mais pela democracia, participando dos processos que envolvam reformas. Nessa tarefa, deve sempre estar no horizonte o que determina a Constituição Cidadã de 1988. Retroceder em marcos regulatórios, ou em princípios da vida cidadã, com o exclusivo objetivo de “fechar contas” ou de acumular superávits constitui perda civilizatória. E a reversão desse prejuízo envolveria o trabalho e o sacrifício de muitas gerações.

          Fazer mais pela democracia tem que ser “a bandeira cidadã” de todos, partindo de um sincero processos de identificação das próprias responsabilidades. Um dever de cada pessoa, particularmente dos dirigentes e dos representantes do povo. Para além do respeito formal das regras, esse exercício de autoavaliação deve se inspirar em uma convicta aceitação dos valores que norteiam os procedimentos democráticos. No conjunto desses valores, e acima de tudo, está o respeito à dignidade da pessoa humana, que é sagrada e inegociável, critério regulador da vida política.

          As muitas reformas são necessárias, mas devem ocorrer no contexto de um novo tecido cultural, a partir do diálogo, do confronto de ideias e da construção de consensos. Um caminho para a verdadeira consolidação da democracia, que qualifica a autoridade política e rege o exercício da cidadania. Tarefa exigente, complexa, que requer olhar atento para a situação dos mais pobres. Coragem para cortar privilégios e priorizar o bem comum. Eis o caminho para se fazer mais pela democracia.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a)    a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);

b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro/2017 a ainda estratosférica marca de 486,75% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial registrou históricos 328,30%; e já o IPCA também acumulado nos últimos doze meses, chegou a 5,35%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

c)    a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2017, apenas segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,722 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 946,4 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...

- Por uma Nova Política Brasileira...  

         

 

 

   

           

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A FONTE DAS ENERGIAS SUPERIORES E A LUZ NA TRAVESSIA DA CRISE PARA A SUSTENTABILIDADE

“As três fontes de energia que alimentam o homem

A palavra “esforço”, quando utilizada em seu sentido espiritual, é, pelo que pude experienciar, a concentração persistente, inabalável e segura do ser no caminho que o leva a atingir sua meta evolutiva. Não é propriamente fazer força ou mesmo lutar por alguma coisa, mas permanecer, de maneira firme e incondicional, nesse caminho, sem ser dele demovido por nenhuma circunstância externa nem por crises interiores. O esforço, assim compreendido, reflete-se na vida cotidiana do homem pela manutenção de um ritmo organizado no serviço que ele presta aos semelhantes e ao mundo. Tal serviço é feito, entretanto, sem que ele tente segurar o curso das energias, ou seja, sem que, ao fazer tudo o que pode pelo outro, procure de alguma forma controlá-lo ou pretenda receber qualquer recompensa pelo benefício que concede.

Além da alimentação provida ao corpo físico e da conhecida energia sutil   que o envolve e o penetra, a subsistência do homem é mantida por três fontes diferentes. A primeira delas está ligada à sua atividade, seja ela inconsciente, seja inteligente; a ação o leva a ter sensações “vitalizadoras”, e o próprio movimento gera energias que poderiam ser caracterizadas como quase físicas. Submetida a um jogo de atritos e de confrontos, a maioria dos seres humanos permanece ao sabor das causas e dos efeitos de seus atos, sentimentos e pensamentos, ou ao sabor do resultado da luta entre forças muitas vezes antagônicas. É principalmente disso que o homem comum retira forças para sua subsistência.
         A segunda fonte, mais organizada, constitui-se de energias universais com as quais ele entra em contato quando começa a evoluir de modo consciente. São energias autoguiadas, que conhecem o Plano para a vida do homem e que se manifestam em conformidade com uma ordem superior. É por meio do fortalecimento progressivo de sua ligação com tal fonte que o indivíduo vai entrando numa esfera de proteção especial.
         A terceira fonte abrange os níveis profundos e espirituais da própria consciência, que, com o exercício da aspiração, o homem vai pouco a pouco penetrando. Começa então absorver, a princípio inconscientemente, energias de qualidade ainda superior às acima descritas. Para muitos, o contato com essa fonte acontece apenas em raros momentos; mas, na época atual, os caminhos para alcançá-la estão bem mais abertos.
         Qualquer que seja a fonte principal de nossa subsistência, o esforço deve ser sempre a tônica básica do ato de retirarmos dela a energia de que necessitamos. Sem esforço não há revitalização do ser nem alegria, pois essa não está ao alcance de pessoas acomodadas, mas daquelas que sabem vibrar em certo grau de tensão sadia. Na verdade, a alegria é fruto dessa tensão.
         A consciência superior é regida por aspectos das leis diferentes daqueles que agem nos planos mais densos da vida. É necessário firmeza de decisão para que estejamos sempre atualizados, com respeito a todo progresso que possamos fazer, inclusive na visão que temos dos assuntos pertencentes ao mundo das qualidades e dos valores, mundo bem diferente do da matéria densa e dos resultados visíveis e quantitativos.”.

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 12 de fevereiro de 2017, caderno O.PINIÃO).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado na revista VEJA – edição 2522 – ano 50 – nº 12, de 22 de março de 2017, coluna PÁGINA ABERTA, páginas 62 e 63, de autoria de 62 e 63, de autoria de PAULO BARROZO, professor da Boston College Law School, professor associado da Escola de Direito do Rio da FGV e doutor em direito pela Harvard Law School, e que merece igualmente integral transcrição:

“O Brasil precisa aproveitar a crise

      

PAÍSES QUE DERAM CERTO não são aqueles de por sorte escaparam de crises sérias. Países que deram certo são aqueles que aproveitaram bem suas crises.

Para ser um grande país, e não apenas um país grande, o Brasil precisa aproveitar sua crise atual.

A crise destaca falhas de pessoas e instituições. Deixo de lado as pessoas. Priorizo instituições porque é necessário abandonar a tradição de superpersonalizar malefícios e curas. No Brasil, pensa-se assim: o mal do país é produto de fulano e a cura para o mal será o salvador beltrano.

Para países, instituições são mais importantes do que pessoas porque elas canalizam condutas, criando padrões de longo prazo. Condutas são como gotas de chuva; instituições são como rios para onde as águas das chuvas convergem e correm. Gotas de chuvas são essenciais, porém passageiras. Rios são diferentes. Eles perduram, neles viajamos e deles extraímos energia.

Entre as instituições que a crise brasileira realça, duas são centrais: o mercado e o Supremo Tribunal Federal. Como aperfeiçoá-las?

Começo pelo mercado. Resumidamente, o problema é a persistência de agentes de mercado no Brasil em recorrer ao Estado, tanto dentro quanto fora da lei, com dois objetivos principais: diminuir ou compensar os riscos da competição econômica e aumentar o lucro para além daquilo que o mercado permitirá sem favores do Estado. Ao mesmo tempo, o Estado brasileiro ficou parado na história: é autoritário, regressivo, repleto de certezas infundadas e ineficiente. A combinação desses fatores gera, entre outros males, instituições que favorecem a corrupção e a insegurança jurídica.

Reconheçamos de saída que, em qualquer lugar do mundo, o mercado é necessariamente resultado de políticas de Estado. No Brasil, porém, essas políticas institucionalizaram mal o mercado. O Brasil merece e precisa de um Estado eficiente e justo, e de um mercado maduro e saudável.

Há cinco mercados mundiais que o Brasil deve de modo urgente expandir internamente: de ideias, serviços, capital, novas fontes de energia e trabalho. O Estado brasileiro deve participar desse desafio.

Eis aqui três propostas iniciais para ajudar na tarefa:

Primeira: o BNDES deve direcionar seu financiamento para dois tipos de iniciativa privada: 1) infraestrutura básica (incluindo saneamento) e infraestrutura de ponta (incluindo internet) para as quais o mercado não tenha apetite ou visão para financiar e 2) empreendedores de todo porte que, de tão inovadores, não logram acesso a financiamento no próprio mercado.

A segunda proposta é transformar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) de 2011. As instituições que compõem o SBDC atuam de modo preponderantemente reativo, reprimindo condutas que possam burlar a competição de mercado (como cartéis) ou avaliando previamente negócios que possam levar a concentrações indesejáveis no mercado (como monopólios). É importante, porém insuficiente. O SBDC deve assumir também a responsabilidade de, proativamente, conduzir o aperfeiçoamento da institucionalização do mercado no Brasil. De SBDC para SBDM – Sistema Brasileiro de Desenvolvimento do Mercado. Em sua competência proativa, o Sistema Brasileiro de Desenvolvimento do Mercado iria de setor em setor da economia, reinstitucionalizando-os para trazê-los ao nível do que há de melhor no mundo.

Na terceira proposta, residência, renda temporária e naturalização seriam oferecidas a estrangeiros com doutorado no Brasil ou com Ph.D. de uma das 100 melhores universidades estrangeiras. O mesmo seria ofertado para estrangeiros com relevantes invenções patenteadas em seu nome ou projetos de startup. O Brasil precisa agressivamente recrutar talentos, em vez de exportá-los.

E quanto ao STF? Com correção e sabedoria, o ministro Luís Roberto Barroso diz que boas democracias combinam votos, direitos e razão.

A razão, porém, precisa tanto de abrigo e proteção institucional quanto de votos e direitos. Gotas de razão não são suficientes; precisamos de rios por onde ela corra.

O STF tem ocupado crescente papel de institucionalização da razão na República. No entanto, para que o STF possa plenamente institucionalizar e irradiar a razão – para que possa ser o rio, e não gota –, aperfeiçoamentos são necessários.

Dois principais obstáculos devem ser superados para que o STF melhore o desempenho de seu papel: o tribunal julga muitos casos e subotimiza deliberação e justificação de suas decisões.

Explico. As competências do STF são demasiadas, o que dilui sua energia institucional. Instituições têm limites, sendo necessário utilizá-las bem. Além disso, o processo deliberativo no tribunal vai do invisível ao visceral, e as justificativas das decisões que daí emergem tendem a refletir isso.

Olhando mundo afora, verifica-se que os supremos tribunais cujas vozes são mais respeitadas e influentes julgam apenas casos de suprema importância em seu país, e adotam processos deliberativos que promovem a razão. Pela força do exemplo, esses tribunais conduzem uma pedagogia do discurso elevado.

O projeto Supremo em Números, da Escola de Direito do Rio da FGV, oferece dados úteis sobre o STF. Por exemplo, no período de vigência da Constituição de 1988, o STF julgou cerca de 1,5 milhão de processos. No entanto, apenas uma fração desses processos tratou de questões de envergadura e repercussão nacionais. Vários pesquisadores na FGV, incluindo os professores Joaquim Falcão, Ivar Hartmann, Michael Mohallem, Álvaro Palma de Jorge, Fernando Leal e Diego Werneck, têm estudado o tribunal e apresentado valiosas sugestões de aperfeiçoamento. O próprio ministro Luís Roberto Barroso tem obra publicada com excelentes sugestões para aprimorar o Supremo.

Eis aqui duas propostas inspiradas naquelas destes e de outros scholars.

Primeiro, reduzir em número para aumentar em peso e prestígio a competência do STF. Assim, admitir-se-iam apenas casos de elevada importância constitucional.

Segundo, criar um novo procedimento de deliberação para casos no STF. O procedimento teria três etapas, cada qual com sessão pública. Na etapa inicial, advogados fariam sustentação oral, com ministras e ministros em seguida apresentando a eles questões sobre sua tese jurídica para o caso. Na segunda etapa, ministras e ministros resumiriam e debateriam, com limite de tempo, suas respectivas tendências de voto, com resumos escritos previamente distribuídos entre si. Ambas as etapas contribuiriam para instaurar o diálogo em substituição a monólogos paralelos de ministros e advogados. Por fim, em outro dia, haveria sessão de votos em que, também com limite de tempo, os votos seriam apresentados.

A segunda ideia depende da primeira, e a qualidade do desempenho do STF na primeira ideia depende da segunda. Boas decisões requerem análise profunda e exposição a uma variedade de pontos de vista. O novo procedimento de deliberação aqui proposto institucionalizaria ambos os quesitos.

Por motivos profissionais, vejo o Brasil mais de fora do que de dentro. Visto de fora, impressionam as fulgurantes ilhas de excelência no país. Entretanto, essas ilhas ainda não geraram um contágio generalizador. Grandes instituições ajudariam. Este é o momento de criá-las.

O Brasil precisa aproveitar a crise.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a)    a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);

b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro/2017 a ainda estratosférica marca de 486,75% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial registrou históricos 328,30%; e já o IPCA também acumulado nos últimos doze meses, chegou a 5,35%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

c)    a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2017, apenas segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,722 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 946,4 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...

- Por uma Nova Política Brasileira...