sexta-feira, 30 de novembro de 2012

A CIDADANIA, A ABUSIVA CARGA TRIBUTÁRIA E AS PESADAS NUVENS

“Muita cobrança, pouco retorno

Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que detém o pior desempenho quando o assunto é o retorno dos valores pagos em serviços públicos aos contribuintes. É o que aponta o Estudo sobre carga tributária/PIB X IDH, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que está em sua terceira edição. Com a 30ª colocação, o Brasil ficou novamente atrás de países sul-americanos como Uruguai (13º) e Argentina (21ª). Já Austrália, Estados Unidos e a Coreia do Sul aparecem com as primeiras colocações, respectivamente, por investirem mais em serviços como saúde, educação, segurança, saneamento básico, transporte e outros.

Para chegar aos resultados, o estudo relacionou a carga tributária (CT) paga em todos os países ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2011. Os tributos também foram relacionados ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do ano passado, resultando o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), que mede se os valores arrecadados estão retornando para a sociedade. “A primeira grandeza nos mostra quanto em tributos foi retirado das nossas riquezas e a segunda como o país investe em desenvolvimento social”, explica o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

A conclusão da pesquisa, segundo o presidente, é que o peso do IDH (85%) foi mais significativo que o da carga tributária (15%). Ou seja, quanto mais os países investem no desenvolvimento social, mais bem avaliados eles são, mesmo que sua carga tributária seja alta. “Muitos outros países têm cargas até maiores que a do Brasil, mas oferecem melhores serviços e, por isso, aparecem em melhor posição no ranking”, considera. “No nosso país, a carga podia ser maior, desde que houvesse um retorno digno. Ou diminuem a carga ou aumentam o IDH”, acrescenta Olenike. Um dos exemplos de países com carga tributária maior que a do Brasil, mas que ainda assim investem mais em qualidade de vida, é a Itália com 42,90% de CT e Irbes de 139,96.

NÚMEROS No Brasil, enquanto a carga tributária foi de 36,02%, o Irbes foi de 134,61. Para ter ideia da diferença, na Austrália – primeiro lugar do ranking – a carga tributária calculada pela pesquisa foi de 25,60% e o índice ficou em 164,53. “No nosso país, o governo gasta pouco infraestrutura e as pessoas tiram do bolso o dinheiro para cobrir o que o governo não provê. Os cidadãos gastam em cerca elétrica, plano de saúde, pedágio, escola e habitação”, avalia o presidente. “O Brasil tem uma Constituição paternalista, que promete vários direitos, mas, isso não acontece porque gasta-se mais para manter a máquina do que para garantir esses benefícios à população”, completa.

Uma das formas de conseguir acesso a serviços públicos de qualidade , segundo o IBPT, é conhecer a carga tributária incidente sobre produtos, mercadorias e serviços que consome para depois cobrar. O mesmo alerta é feito pelo advogado tributarista e empresarial e mestre em direito processual civil, Thiago Carvalho. “Quanto menos ativa politicamente é uma sociedade, pior é o retorno financeiro dos tributos pagos”, avalia. O advogado observa ainda que os resultados da pesquisa são importantes para que o brasileiro repense a sua situação perante aos seus direitos e se mobilize. “O Brasil vive um momento econômico melhor que Uruguai e Argentina, mas nesses países há mais consciência e as pessoas se mobilizam mais em torno de melhores serviços públicos”, frisa.”

(CAROLINA MANSUR, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de novembro de 2012, Caderno ECONOMIA, página 17).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:

“Para evitar a borrasca

Passei agradável fim de semana de novembro em companhia de Boaventura de Sousa Santos e outros amigos. Em sua fecunda reflexão, o cientista social português apontou as carregadas nuvens que pesam sobre a conjuntura mundial. Há uma flagrante desconstrução da democracia. Desde o século 18 a Europa tem a sua história manchada de sangue, devido à incidência de guerras. Nos últimos 50 anos, acreditou ter conquistado a paz consolidada pela democracia fundada em direitos econômicos e sociais.

De fato, tais conquistas funcionavam como antídoto à ameaça representada pelo socialismo que abarcara a metade leste do continente europeu. Com a queda do muro de Berlim, o capitalismo rasgou a fantasia e mostrou sua face diabólica (etimologicamente, desagregadora). Os direitos sociais passaram a ser eliminados, e os países, antes administrados por políticos democraticamente eleitos, são governados, agora, pela troika FMI, BCE (Banco Central Europeu) e agências de risco estadunidenses.

Nenhum dirigente dessas instituições foi eleito democraticamente. E qual é a credibilidade das agências de risco se na véspera da quebra do banco Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, as agências atribuíram a seus papéis a nota mais alta – triplo A?

Hoje, o único espaço ainda não controlado é a rua. Mesmo assim, há crescente criminalização das manifestações populares. A TV exibe, todos os dias, multidões inconformadas reprimidas violentamente pela polícia. Dos dois lados do Mediterrâneo o povo protesta. As mobilizações, contudo, têm efeito limitado. A indignação não resulta em proposição. O grito não se consubstancia em projeto. Wall Street (Rua do Muro) é ocupada, não derrubada, como o Muro de Berlim. Não são sinalizados “outros mundos possíveis”.

O bem-estar que se procura assegurar, hoje, é o do mercado financeiro. O Estado deixou de ser financiado somente pelos impostos pagos por empresas e cidadãos. Outrora os mais ricos pagavam mais impostos (nos países nórdicos, ainda hoje chegam a 75% dos ganhos), de modo a redistribuir a renda através dos serviços oferecidos pelo Estado à população.

A partir do momento em que a elite começou a grita pelo Estado mínimo e por pagar cada vez menos impostos (como vimos proposto na campanha presidencial dos EUA), os Estados viram crescer suas dívidas e se socorreram nos bancos que, fartos em liquidez, emprestavam a juros reduzidos. Assim, muitos países se tornaram reféns dos bancos.

Caso típico é a relação da Alemanha com seus pares na União Europeia. Os bancos alemães emprestavam dinheiro à Espanha – desde que ela adquirisse produtos alemães. Agora, a Alemanha é credora de metade da Europa. Isso dissemina uma nova onda de antigermanismo no continente europeu. No século 20, duas vezes a Alemanha tentou dominar a Europa, o que resultou em duas grandes guerras, nas quais foi derrotada. Agora, no entanto, ela ameaça consegui-lo por meio da guerra econômica. Mais uma vez a pedra no sapato é a França, de Hollande, que, contrariando todas as expectativas, escapou este ano da maré recessiva que assola a Europa.

Países da América Latina e da África resistem à crise por meio da exploração e exportação da natureza – minérios, produtos agrícolas, combustíveis fósseis etc. Porém, quem fixa o preço das commodities são os EUA, a China e a Europa. Cada vez pagam menos dinheiro por maior volume de mercadorias. O mercado futuro já fixa preços para as colheitas de 2016! Tal especulação fez subir, nos últimos anos, o número de famintos crônicos, de 800 milhões para 1,2 bilhão!

Infla, assustadoramente, o preço de mercado dos dois principais bens da natureza: terra e água. Empresas transnacionais investem pesado na compra de terra e fontes de água potável na América Latina, Ásia e África. Nossos países se desnacionalizam pela desapropriação de nossos territórios. A grilagem é desenfreada. O curioso é que as terras são adquiridas com os habitantes que nela se encontram, como se fizessem parte da paisagem. Há uma progressiva desmaterialização do trabalho. A atividade humana cede lugar à robotização. Nos setores em que não há robotização, campeiam a terceirização e o trabalho escravo, como a mão de obra boliviana e asiática usadas em confecções brasileiras. Já não há distinção entre trabalho pago e não pago. Quem remunera o trabalho que você faz via equipamentos eletrônicos ao deixar o local físico em que está empregado?

Outrora brigava-se pela remuneração de horas extras e do tempo gasto entre o local de trabalho e a moradia. Hoje, via computador, o trabalho invade o lar e sonega o espaço familiar. A relação das pessoas com a máquina tende a superar o contato com seus semelhantes. O real cede lugar ao virtual. Suprime-se a fronteira entre trabalho e domicílio.

O conhecimento é mercantilizado. Nas universidades tem importância a pesquisa capaz de gerar patentes com valor comercial. O conhecimento é aferido por seu valor de mercado, como nas áreas de biologia e engenharia genética. O professor trancado em seu laboratório não está preocupado com o avanço da ciência, e sim com seu saldo bancário a ser engordado pela empresa que lhe banca a pesquisa.

Essa mercantilização do conhecimento reduz, nas universidades, os departamentos considerados não produtivos, como os de ciências humanas. Decreta-se, assim, o fim do pensamento crítico. E, de quebra, o do conhecimento científico inventivo, que nasce da curiosidade de desvendar os mistérios da natureza, e não da sua manipulação lucrativa, como é o caso dos transgênicos.

A esperança reside, pois, na ruas, na mobilização organizada de todos aqueles que, de olho nas nuvens, são capazes de evitar a borrasca por transformar a esperança em projetos viáveis.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, urge ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras cruciais como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do nascimento –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE absoluta de nossas políticas públicas;

b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já combalido DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais grave ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, o que aumenta o colossal abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...

São, e bem o sabemos, gigantescos DESAFIOS mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma nação verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SAOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinárias RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com todas as BRASILEIRAS e com todos os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...



quarta-feira, 28 de novembro de 2012

A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO, OS LEITORES E OS PROFESSORES



“Formação de leitores

O diagnóstico do persistente distanciamento entre a cultura escrita e os brasileiros vem de diferentes fontes recentes. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) indica que as habilidades de leitura e escrita, em algumas faixas etárias, estão muito aquém do desejado. O Índice Nacional de Alfabetização Funcional (Inaf) mostra o elevado grau desse tipo de analfabetismo entre os brasileiros. E o relatório Retratos da leitura no Brasil, publicado pelo Instituto Pró-Livro e pelo Ibope Inteligência, revela o baixo percentual de leitores e o assustador desinteresse pela leitura. As informações derivadas desses estudos apontam para uma mesma direção: a urgência de colocar no topo da agenda social brasileira o incentivo às práticas de leitura.

Pode-se pensar que já exista atenção dedicada ao tema, à medida que se amplia o número de bibliotecas – existe uma lei que prevê a instalação de biblioteca em todas as escolas públicas. Também há notícias de compra e distribuição de obras literárias nas redes de ensino. Mas esse é apenas o primeiro passo de um desafio que é bem mais complexo e envolve políticas públicas que olhem, sim, para os livros, mas antes levem em consideração os processos de formação de leitores.

O estudo Retratos da leitura no Brasil revela que a leitura não está fortemente associada a algo interessante e prazeroso e, entre aqueles que estão lendo menos que antes, 78% alegaram motivos relacionados à falta de interesse. Outro dado significativo é que 45% dos entrevistados classificados entre os leitores que gostam de ler atribuíram ao professor ou professora o papel de maior estimulador da leitura – um pouco à frente até mesmo da mãe e muito acima do pai. Esses resultados nos levam ao coração desse problema tão complexo: o papel da escola em formar leitores para além da alfabetização.

As competências de leitura e escrita não são adquiridas de uma vez por todas. Se há uma interrupção nas práticas, pode haver – como há – uma regressão dessas habilidades. Dessa forma, como um processo de aprendizagem que ocorre ao longo da vida, quanto mais interna é a relação das pessoas com a leitura, mais sustentável ela será. Se lemos apenas porque a escola ou o trabalho nos obriga, como tem ocorrido com a maioria da população leitora, assim que o estímulo externo cessa, a leitura tende a ser abandonada.

O primeiro passo é repensar a formação do professor, para que seja possível despertar nesse ator fundamental um interesse genuíno pela leitura. O gosto pela leitura tem um indiscutível componente de descoberta, de prazer, de experiência de livre pensar, que não é alcançado se a leitura for vista apenas como uma tarefa imposta. Por isso, tantos estudos enfatizam a importância da leitura de literatura, pelo caráter de liberdade que ela contém.

O prazer da leitura não se ensina como uma lição convencional. Note-se que não estamos falando de um prazer imediato, mas de algo que se conquista em camadas, até ganhar familiaridade com linguagens e pensamentos mais complexos, o que nem sempre é fácil. Diferentes estratégias de incentivo podem conduzir o leitor a experiências literárias nas quais a imaginação, a interpretação e a subjetividade sejam valorizadas e possam cativar. Para avançar nessa direção, é necessário um conjunto de políticas continuadas que garantam ao professor o acompanhamento na sua trajetória de leitor, tempo para leitura, acesso ao livro (dentro e fora do ambiente escolar), e que ele seja sensibilizado para o papel que desempenha de transmissor do gosto pela leitura.

Há iniciativas que apontam nessa direção. O Instituto C&A tem premiado professores que se destacam nesse trabalho. Alguns ganharam uma viagem à Colômbia, país que tem obtido vitórias no tema da formação de leitores, com um novo olhar para as bibliotecas. A experiência colombiana mostra que, para desenvolver o gosto pela leitura, é preciso restituí-la como prática social significativa, recuperar seu papel como uma inigualável experiência simbólica, que amplia a visão de mundo, produz cultura e nos torna, enfim, mais capazes de compreender a condição humana.”

(VOLNEI CANÔNICA e PATRÍCIA LACERDA, respectivamente, Coordenador do programa Prazer em ler do Instituto C&A e Gerente da área de educação, arte e cultura do Instituto C&A, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na revista VEJA – edição 2296 – ano 45 – nº 47, de 21 de novembro de 2012, páginas 132 a 134, de autoria de GUSTAVO IOSCHPE, que é economista, e que merece igualmente integral transcrição:

“Quem são os professores brasileiros?

É impressionante como sabemos pouco sobre os principais atores do nosso sistema educacional, os professores. Claro, se você acredita na maioria das notícias e artigos veiculados sobre eles, já deve ter um quadro perfeito formado na cabeça: os professores são desmotivados porque ganham pouco, precisam trabalhar em muitas escolas para conseguir pagar as contas do fim do mês. O sujeito se torna professor, no Brasil, por falta de opção, já que não consegue entrar em outros cursos superiores. Portanto, já chega à carreira desmotivado, e, ao deparar com o desprezo da sociedade e seus governantes, desiste da profissão e só permanece nela por não ter alternativa. Essa é a versão propalada aos quatro ventos. Mas eu gostaria que você, dileto leitor, considerasse uma hipótese distinta. E para isso não quero usar a minha opinião, mas dar voz aos próprios professores. Os dados que vêm a seguir são extraídos de questionários respondidos por professores da rede pública brasileira, em um caso para compor um “Perfil do Professor Brasileiro” da Unesco, em outro em pesquisa Ibope para a Fundação Victor Civita e, finalmente, na Prova Brasil de 2009 (a última com microdados disponíveis. A íntegra dos três pode ser encontrada em twitter.com/gioschpe).

Comecemos pelo início. Não é verdade que os professores caiam de paraquedas na carreira. O acaso motivou a entrada de só 8% dos mestres, e só 2% foi dar aula por não conseguir outro emprego. Sessenta e três por cento dos docentes têm inclusive outros membros da família na profissão. Perguntados sobre a motivação para exercerem a carreira, 53% dizem que é por “amor à profissão” e outros 14% apontam ser para “contribuir para uma sociedade melhor”. Só 15% citam móvitos que podem ser interpretados como oportunistas ou indiferentes à função social da profissão (9% mencionam “realização profissional” e 6%, “salário/benefícios oferecidos”). O professor não tem uma má percepção da sua profissão: 81% concordam que são “muito importantes para a sociedade” e 78% dizem ter orgulho de ser professor (a).

As pessoas que optam pela carreira de professor não são derrotadas. Pelo contrário, profundamente idealistas. Querem mudar o mundo, mudando a vida de seus alunos. Quase três quartos dos professores (72%) acham que uma das finalidades mais importantes da educação é “formar cidadãos conscientes”. Nove entre dez professores concordam que “o professor deve desenvolver a consciência social e política das novas gerações”. Apenas 45% acreditam que “o professor deve evitar toda forma de militância e compromisso ideológico em sala de aula”.

Esse jovem idealista então vai para a universidade estudar pedagogia ou licenciatura na área em que lhe interessa (falo sobre esses cursos em breve). Depois começa a trabalhar.

As condições objetivas de sua carreira são satisfatórias. A ideia de que o professor precisa correr de um lado para outro, acumulando escolas e horas insanas de trabalho, não resiste à apuração dos fatos. Quase seis em cada dez professores (57%) trabalham em apenas uma escola. Em três ou mais escolas, só 6% do total. Um terço dos professores dá até trinta horas de aula por semana. Vinte e oito por cento leciona quarenta horas (a carga normal do trabalhador brasileiro) e só um quarto dos professores tem jornada acima de quarenta horas por semana. Dois terços dos professores têm estabilidade no emprego – é praticamente impossível demiti-los. Felizmente, casos na escola são menos comuns do que a leitura de jornais nos faria crer: 10% dos professores se disseram vítimas de agressão física no último ano. Por tudo isso, a sensação geral dos professores com sua carreira é de satisfação. Quase dois terços (63%) estão mais ou igualmente satisfeitos com a profissão quando entrevistados do que no início de sua carreira. O grau de satisfação médio do professor, de zero a 10, é de 7,9%. Só 10% dizem querer abandonar a carreira.

Essa satisfação é curiosa, porque os professores estão falhando na sua tarefa mais simples, que é transmitir conhecimentos e desenvolver as capacidades cognitivas de seus alunos. Não sou eu nem os testes nacionais e internacionais de educação que atestamos isso: são os próprios professores. Só 32% deles concordariam em dizer “meus alunos aprendem de fato”. Dois terços dos professores admitem que só conseguem desenvolver entre 40% e 80% do conteúdo previsto no ano. Só um terço coloca esse patamar acima de 80%. Sintomaticamente, o questionário do MEC que pergunta sobre esse desempenho nem inclui a possibilidade de o professor ter desenvolvido mais conteúdo que o previsto. O que explica esse insucesso?

Um dos principais vilões é identificado pelos próprios professores: seus cursos universitários. Só 34% dos professores acreditam que sua formação está totalmente adequada à realidade do aluno. Nossas faculdades de formação de professores estão mais preocupadas em agradar ao pendor idealista de seus alunos do que em satisfazer sua necessidades técnicas. São cursos profundamente ideologizados e teóricos, descolados da realidade de uma sala de aula média brasileira.

Então se dá o momento-chave para entendermos nossos sistema educacional: o professor sai da universidade, passa em concurso, chega à sala de aula e, na maioria dos casos, fracassa. Seus alunos não aprendem. Esse professor poderia entra em crise, poderia buscar ajuda, poderia voltar a estudar, poderia ter planos de apoio de sua Secretaria de Educação. Mas nada disso costuma acontecer, porque não há sanção ao professor ineficaz, nem incentivo ao professor obstinado. O professor que fracassa continuará recebendo seu salário, pois tem estabilidade. Seguirá, inclusive, sendo promovido, pois na maioria das redes a promoção se dá por tempo de serviço ou titulação, não por mérito. Esse professor não será nem incomodado: um dos pilares de grande parte de nossas redes é a autonomia da escola, a ideia de que ninguém pode dizer ao professor o que ou como ensinar. Pais e alunos tampouco costumam se manifestar: confundem uma escola limpa, bonita, que oferece merenda e uniforme com educação de qualidade. O professor pode até faltar ao trabalho sem medo de sanções. Estudo recente sobre a rede estadual de São Paulo mostrou que o professor médio falta em dezoito dos 200 dias letivos. É um índice de falta muito superior até mesmo ao dos outros servidores públicos, que já é maior que na iniciativa privada. Depois de uma investigação de meses com o repórter Rafael Foltram junto às secretarias estaduais, descobrimos que há situações muito piores, com faltas entre 11% e 15% dos dias letivos. E isso é certamente uma subestimação, pois a maioria das secretarias não fica sabendo quando um professor se ausenta durante parte de um dia; algumas são notificadas em falta de três dias ou mais. O professor deixa de se preocupar em investir em si mesmo: 74% veem TV todos os dias, mas só 12% leem livros de ficção e 17% participam habitualmente de seminários de atualização.

Mesmo nesse sistema tão permissivo e ineficiente, persiste um problema: os professores sabem que seus alunos não estão aprendendo. E é extraordinariamente difícil a qualquer pessoa continuar em uma carreira, indo ao trabalho todos os dias, sabendo-se um fracasso. Muitos profissionais sucumbem à depressão e ao esgotamento. Alguns abandonam a carreira. Mas a maioria resolve essa dissonância cognitiva (eu sou um bom professor, meu aluno não aprende) de duas maneiras; culpando o aluno e redefinindo o “sucesso”. Alfabetizar e ensinar a tabuada, por exemplo, deixam de ser medições válidas de êxito e passam a ser vistos como “reducionismo”. O importante é a libertação do espírito, e isso qualquer um pode definir da maneira que lhe gerar conforto, no recôndito de sua alma. Já a culpabilização do aluno e de sua família é mais ostensiva. Eis as explicações dos professores para as dificuldades de aprendizagem dos alunos: 94% apontam a “falta de assistência e acompanhamento da família”, 89% citam o “desinteresse e a falta de esforço do aluno” e 84% dizem ser “decorrentes do meio em que o aluno vive”. Nossos alunos, especialmente os pobres, são massacrados por um mar de descrença e descompromisso do sistema que a sociedade financia para educá-los. Só 7% dos professores acreditam que quase todos os seus alunos entrarão na universidade.

Esses professores criaram uma leitura de mundo à parte e completa para se blindarem contra o próprio insucesso. Qualquer crítica ou cobrança só pode vir de algum celerado que pretende privatizar a escola ou quer “alienar” o alunado. Pesquisas não são confiáveis, números mentem, estatísticas desumanizam: os professores não precisam de ajuda, muito menos de interferência. Segundo eles, o exercício da docência é algo tão particular, hermético e incompreensível que não pode se sujeitar aos métodos investigativos que analisam todas as outras áreas do conhecimento humano: só quem vive a mesma situação é que pode falar alguma coisa. Na área da saúde, seria ridículo dizer que um pesquisador de laboratório não pode criar um remédio porque nunca atendeu pacientes com aquela doença ou que um médico só poderia realmente tratar do doente se tivesse passado um tempo considerável internado no hospital. Na educação brasileira, o discurso de que os “de fora” não podem se meter é aceito sem hesitação.

É por isso que me parecem disparatadas as iniciativas que querem usar de aumentos orçamentários para “recuperar a dignidade do magistério” ou melhorar a educação dobrando os salários dos profissionais da área. A maioria dos professores não está com a dignidade abalada. Está satisfeita, acomodada. O professor não se tornará um profissional mais exitoso se não tiver uma profunda melhora de preparo, por mais que seu salário seja aumentado. Se comparamos nosso alto gasto em educação com o baixo resultado que o sistema educacional entrega ao país, o surpreendente é que a autoestima dos educadores esteja tão alta. Ao lidar com o “luto” do nosso insucesso educacional, a maioria dos professores ainda está na fase da negação (a culpa é dos alunos e pais) e raiva (contra o mundo neoliberal, a falta de apoio etc.). Esse mecanismo de defesa tem uma utilidade importante: faz com que o professor possa prosseguir em sua carreira, sem sucumbir ao desespero que fatalmente adviria se percebesse a dimensão de seu insucesso. Mas, para o país, cobra um preço alto. Primeiro, porque aliena os professores bons e aqueles que ainda não são bons, mas são comprometidos, batalhadores. É difícil visitar uma escola em que não haja um tensão surda entre a minoria comprometida e a maioria acomodada, e os competentes não querem trabalhar em um ambiente de inércia. A reação histérica de muitos professores à página no Facebook da estudante Isadora Faber (que chegou a ser acusada criminalmente de calúnia e difamação por uma professora, o que levou a menina de 13 anos a ter de prestar depoimento em delegacia) é demonstrativa da total intransigência desses profissionais com qualquer denúncia que abale o status quo. Em segundo lugar, e mais importante, essa resistência impede os próprios professores de procurar as ferramentas que poderiam melhorar o seu desempenho acadêmico. Como sabe qualquer terapeuta, só é possível ajudar quem quer ser ajudado.

A sociedade brasileira não pode retirar os maus professores do cargo, pois a maioria tem estabilidade no emprego. Mas tampouco pode tolerar o seu imobilismo. As mirabolantes e simplistas soluções orçamentárias não resolvem esse problema tão difícil: como fazer que professores dessensibilizados por anos ou décadas de cinismo voltem a ter a esperança e o brilho nos olhos que os fizeram optar por essa linda profissão.”

Eis, portanto, mais páginas IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e reflexões que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, urge ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do nascimento – até a PÓS GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado); - A propósito, merecem citação as diferentes posições oficiais: a) as resoluções 01/2010 e 06/2010 do Conselho Nacional de Educação dizem: “Art. 2º - Para o ingresso no primeiro ano do ensino fundamental, a criança deverá ter 6 (seis) anos de idade completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula; Art. 3º - As crianças que completarem 6 (seis) anos de idade após a data definida no artigo 2º deverão ser matriculadas na pré-escola; b) a decisão da Justiça Federal de Minas Gerais diz: “Fica autorizada e garantida a matrícula na primeira série do ensino fundamental das crianças que venham a completar seis anos de idade no decorrer do próximo ano letivo, uma vez comprovada sua capacidade intelectual mediante avaliação psicopedagógica por cada entidade de ensino.”

b) O COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA;

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que dilapida o nosso já combalido DINHEIRO PÚBLICO, mina a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, o que aumento o já abissal fosso das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, gigantescos DESAFIOS que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a partilha de suas extraordinárias RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com todas as BRASILEIRAS e com todos os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...



sexta-feira, 23 de novembro de 2012

A CIDADANIA, AS LIÇÕES CHINESAS E UM FRÁGIL APRENDIZADO

“China, um espanto

Com o povo esperando o congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), os novos líderes e metas trienais, chegávamos a Xangai. Parecia-me ver outra cidade, agora com 24 milhões de pessoas, centro financeiro, comercial e industrial da China. O aeroporto internacional futurista, amplo, funcional, é 10 vezes maior que Viracopos, Cumbica e Congonhas juntos. Dentro dele, você pode comprar um passe de táxi, van, ônibus, metrô ou maglev (trem magnético, não toca no chão, feito pelos alemães). Por R$ 80 vai-se do aeroporto a um ponto estratégico de Xangai, em quatro minutos. São 30 quilômetros de metrô em via elevada contínua; 311 quilômetros de metrô ajudam a mobilidade urbana com 13 linhas. Aliás, o trem-bala (305 km/h) que nos levou de Xangai a Pequim, este feito pelos chineses, também circula numa via elevada contínua de 1.543 quilômetros, distância entre as duas. Vimos o campo cultivado, estradas de ferro, rodovias em profusão. O trem passa por cima. Pequim conta com 18 milhões de habitantes. Mais calma, é dotada de praças, jardins e avenidas larguíssimas. Como Xangai, tem vias elevadas entrecruzadas, viadutos e trincheiras, mas não tanto como aqueloutra, agitadíssima, cosmopolita, frenética. Se tivermos que compará-la não será com São Paulo, mas com Nova York. Notou-me Marcos Nogueira uma característica dela a aproximá-la do Rio.

Em Xangai inteira as ruas combinam vivendas, comércio, serviços, lojas, shoppings, restaurantes, hotéis. Todo lugar tem de tudo. Vender na China é uma obsessão, uma arte, um vício, uma compulsão. Se o pobre mortal mover os olhos para uma peça ou perguntar o preço – em qualquer língua do universo –, está perdido. Não sai do lugar sem comprar algo mas de jeito nenhum. O salário mínimo é de US$ 300 ao mês para garis, limpeza de banheiros, trabalhos assim. Na parte da China em que está Pequim, bem ao norte descendo para o mar da China, para Xangai (uma imensa planície fértil com 12 centrais atômicas, infelizmente), o salário médio é de US$ 1,2 mil por mês. Vimos uma massiva classe média em busca de modismos e grifes. O chinês rendeu-se ao consumismo ocidental: para “ser” é preciso “ter”.

Aqui relembro Tomás de Aquino: “É preciso um mínimo de conforto para se praticar a virtude”. Mas subordinar o ser ao ter fere a virtude. Outra coisa é que não fazem questão de sábado ou domingo, nem de religião. Não se vê a profusão, como noutros lugares, de igrejas, catedrais, mesquitas ou templos budistas. Mesmo os autônomos trabalham 12, 14 horas por dia, de cara boa, o tempo todo. Falta mão de obra para trabalhos rudes e domésticos, os do campo migram para as cidades. Outra coisa, essa encantadora, tipicamente chinesa é a decoração das calçadas, praças e avenidas. As pistas são separadas por canteiros de flores; os passeios por caixas de pequenas árvores e mais flores. Quanto às pistas e calçadas, são amplas, limpas, uniformes, sem fissuras, perfeitas. Nem se cospe ou jogam-se coisas na rua. É proibido, dá prisão. Não se veem mais policiais nas ruas, uma raridade, deu certo. À falta de fiscais de trânsito, dirigem como loucos, mas – coisa mais estranha – é raríssimo colidirem ou se rasparem. A TV educativa dedica horas a educá-los no trânsito. Vai dar certo.

Não se parecem à Xangai e Beijing que vi em 2003. Onde havia, perto do “Bund”, um bairro de casebres em demolição, vê-se agora arranha-céus. O mesmo ocorreu com Pequim. Aquele mar de bicicletas não existe mais. A maré é de automóveis, das melhores marcas do mundo e das 12 montadoras chinesas, ao contrário de nós, sem nenhuma nacional. Mas em Xangai o governo local dificulta a compra. Uma placa custa US$ 11 mil. A cidade não os comporta. O século é da Ásia. Não apenas Japão, China, Índia, mas ela inteira. Fábricas japonesas, indianas e chinesas deslocam-se para o Vietnã, Indonésia, Malásia, Bengala, onde quer que exista mão de obra mais barata, puxando toda a região. As antigas civilizações retomaram seus destinos.

Quando o frenesi consumista passar será a vez de éticas tão antigas com as de Confúcio. O PCC tem alas que divergem ante a realidade das ruas. O regime econômico é curioso: empresas estrangeiras, estatais, de economia mista, privadas e arrendadas (concessões). São milhares numa concorrência acirrada. Os governos provinciais têm mais autonomia que os estados brasileiros. Em Macau, o governo dá aos aposentados maiores de 65 anos 70% do que ganhavam. Os cassinos pagam 40% de imposto sobre a renda bruta à província. A educação do primário à universidade é gratuita e o sistema de saúde. Chinês entende Confúcio. A tripartição de poderes não lhe diz respeito. Bobagem tentar influenciá-los. A China jamais deixou de ser o que é: diferente e criativa. Mentem certas mídias, por inspiração do Partido Republicano dos Estados Unidos, quando dizem ansiar a China pelos sistemas políticos ocidentais. Querem é desorganizá-la. Em vão!”

(SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), no Rio de Janeiro, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 20 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO, Economista, professor da PUC Minas e jornalista, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Intervenções do Estado

Algumas intervenções do Estado na economia, em vários exemplos, podem mais prejudicar um país do ajudar. A estabilidade brasileira no presente se baseia em um tripé que vem sendo sucesso até este momento: meta de inflação máxima a ser alcançada, câmbio monetário flutuante e superávit fiscal. O baixo nível de crescimento da economia brasileira no corrente ano, entretanto, deveu-se a outras causas, como as crises da Europa e dos Estados Unidos e a falta de competitividade dos produtos brasileiros que deveriam ser mandados para o exterior. Se os produtos feitos no Brasil pudessem ser fabricados e vendidos a preços menores e com a qualidade desejada pelo mercado mundial, com certeza os brasileiros poderiam até tirar proveito da crise mundial.

Não podemos cair na tentação de ter um maior intervencionismo do governo nos negócios das empresas para buscar lograr algum desempenho mais adequado no mercado mundial. A competitividade dos produtos brasileiros em relação ao que se fabrica no exterior não é uma coisa tão simples de se resolver como pode parecer à primeira vista. Como resolver os problemas trabalhistas criados pelo presidente Getúlio Vargas e mantidos até hoje em uma economia que não é idêntica às outras é uma pergunta difícil de ser respondida e resolvida como deveria ser.

Como poderíamos retirar conquistas obtidas pelos trabalhadores , como o 13º salário, as penalidades impostas para o sistema brasileiro de produção pelas dispensas não justificadas, as férias aumentadas de 1/3 dos salários, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros benefícios garantidos nas leis brasileiras? Mesmo nos tempos atuais, o governo tenta punir as empresas por demitir trabalhadores que têm longos anos de serviço. Se forem aplicadas mais sanções no mercado de trabalho, os custos trabalhistas serão mais altos ainda.

Para ajudar o desempenho do produto brasileiro não podemos voltar ao passado admitindo de novo taxas de inflação mais elevadas para proporcionar crescimento mais alto ou acreditar que a macrodesvalorização do real pode recompor a competitividade da indústria nacional, ou ainda, até achar que um relaxamento do superávit primário possa aumentar de qualquer jeito a capacidade do investimento público. O baixo crescimento tem várias outras causas, inclusive o velho problema da infraestrutura das estradas de rodagem e de ferro, portos e aeroportos inadequados e por aí vai. Até que ponto o custo fiscal e trabalhista existente em nosso país vem afetando a competitividade dos produtos brasileiros e diminuindo as vendas externas, que, nesta hora, poderiam já estar se aproveitando dos efeitos da desaceleração da economia mundial, é sempre um jogo de xadrez difícil de ser compreendido.

O investimento privado se baseia na presunção de que os empresários possam lucrar com a produção. Se os investidores privados examinarem e verificarem que os lucros serão mínimos ou até inexistentes, eles fatalmente não vão fazer suas novas inversões ou mesmo os necessários investimentos de reposição. Poucos dias atrás, a imprensa noticiou que a administração municipal de Belo Horizonte colocou em licitação um programa de construção de garagens para solucionar ou melhorar os problemas de trânsito da capital. Não apareceu nenhum interessado porque, na outra ponta, se estabeleceu que o preço da hora utilizada nos novos estacionamentos não poderia ultrapassar os limites estabelecidos pelo governo.

Previsibilidade, transparência e estabilidade de preços são condições indispensáveis, mas não suficientes para estimular os investimentos. Embora em nosso país o governo se aproprie de cerca de 36% de toda riqueza produzida, ele investe só 2%. Precisa do investidor privado para suprir o que o governo não consegue fazer. As frequentes intervenções estatais na economia, as incertezas regulatórias e as indecisões do governo só desencorajam o investidor privado. Alguém tem dúvidas e soluções finais para isso?”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE absoluta de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e DIUTURNA vigilância, de modo a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, a ocasionar também INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já frágil DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais grave ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; o SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); o MEIO AMBIENTE; a ASSISTÊNCIA SOCIAL; a PREVIDÊNCIA SOCIAL; o EMPREGO, TRABALHO e RENDA; a HABITAÇÃO; a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transporte, acessibilidade); a SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; a SEGURANÇA PÚBLICA; as FORÇAS ARMADAS; a POLÍCIA FEDERAL; MINAS e ENERGIA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; AGREGAÇÃO DE VALOR às COMMODITIES; LOGÍSTICA; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; TURISMO; ESPORTE, CULTURA e LAZER; COMUNICAÇÃO SOCIAL; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas extraordinárias RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no RIO DE JANEIRO em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do Século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...





quarta-feira, 21 de novembro de 2012

A CIDADANIA, A FOME, O DESAFIO ÉTICO E A SOLIDARIEDADE



“Fome: o desafio ético e político que confronta a humanidade

Por causa da retração econômica provocada pela atual crise financeira, o número de famintos, segundo a FAO, saltou de 860 milhões para 1,2 bilhão. Tal fato perverso impõe um desafio ético e político. Como atender às necessidades vitais desses milhões e milhões?

Historicamente, esse desafio sempre foi grande, pois satisfazer demandas por alimento nunca pôde ser algo plenamente atendido, seja por causa do clima, da infertilidade dos solos ou da desorganização social. À exceção da primeira fase do paleolítico, quando havia pouca população e superabundância de meios, sempre houve fome na história. A distribuição foi quase sempre desigual.

O flagelo da fome não constitui, propriamente, um problema técnico. Existem técnicas de produção de extraordinária eficácia. A produção de alimentos é superior ao crescimento da população mundial. Mas eles estão pessimamente distribuídos: 20% da humanidade dispõe de 80% dos meios de vida, e 80% devem se contentar com apenas 20% deles. Aqui reside a injustiça.

O que ocasiona essa situação perversa é a falta de sensibilidade ética dos seres humanos para com seus coiguais. É como tivéssemos esquecido nossas origens, a cooperação que nos permitiu ser humanos.

Esse déficit em humanidade resulta de um tipo de sociedade que privilegia o indivíduo e menos o coletivo, valoriza mais a apropriação privada do que a coparticipação solidária, mais a competição do que a cooperação, dá mais centralidade aos valores ligados ao masculino, como a racionalidade, o poder, o uso da força, do que aos valores do feminino, como a sensibilidade aos processos da vida, o cuidado e a disposição à cooperação.

A ética vigente é egoísta e excludente. Não se coloca a serviço de todos. Mas está a serviço dos interesses de indivíduos ou de grupos, com exclusão de todos.

Uma desumanidade básica se encontra na raiz do flagelo da fome. Se não vigorar uma ética da solidariedade, do cuidado de uns para com os outros, não haverá superação humana.

O desastre humana da fome é também de ordem política. A política tem a ver com a organização da sociedade, com o exercício do poder e com o bem comum. O poder político é refém do poder econômico, articulado de forma capitalista de produção. O ganho não é democratizado em benefício de todos, mas privatizado por aqueles que detém o ter, o poder e o saber; só secundariamente beneficia os demais. Cria desigualdades; para milhões de pessoas, sobram apenas migalhas para atender às suas necessidades vitais.

Se não se instaurar uma economia submetida à política, uma política orientada pela ética e um ética inspirada numa solidariedade básica, não haverá solução para a fome.

A fome resulta também do desconhecimento da função das mulheres na agricultura. Segundo a FAO, são elas que produzem grande parte do que é consumido no mundo: de 80% a 98% na África subsaariana, de 50% a 80% na Ásia e 30% na Europa Central e no Leste. Não haverá seguridade alimentar caso não lhes seja conferido mais poder de decisão sobre os destinos da vida na Terra. Elas representam 60% da humanidade. Por sua natureza, são as mais ligadas à vida e à sua reprodução. É absolutamente inaceitável que, a pretexto de serem mulheres, se lhes neguem os títulos de propriedade e o acesso aos créditos e a outros bens culturais.

Sem essas medidas, continua validade a crítica de Gandhi: “A fome é um insulto; ela avilta, desumaniza e destrói o corpo e o espírito... senão a própria alma; é a forma de violência mais assassina que existe”.”

(LEONARDO BOFF, Filósofo e teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 2 de novembro de 2012, Caderno O.PINIÃO, página 16).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Sobre a solidariedade

O princípio da solidariedade precisa ser, cada vez mais, assimilado como eficiente força para combater a violência. Também deve ser entendido como medida eficaz, ainda que a médio e longo prazo, para impedir que a cultura da violência seja o tecido configurador da sociedade. A doutrina social da Igreja Católica ensina que a solidariedade aprimora a sociabilidade, além de contribuir para promover a igualdade de todos em dignidade e direitos.

A força da solidariedade, capaz de reverter os quadros de violência, cresce quando todos cultivam a consciência da ligação e dependência existente entre os povos, nações e pessoas, em todos os níveis. Trata-se de convicção incontestável, que guarda uma força a ser explorada e cultivada. Para visualizar essa interdependência, basta pensar na força dos meios de comunicação, que facilita contatos e intercâmbios em tempo real. A comunicação interliga povos geograficamente distantes, estabelecendo relações que configuradas construtivamente produzirão uma cultura com força de solidariedade.

Há, indiscutivelmente, uma contramão nessa realidade. É lamentável, por exemplo, que a força da conectividade sirva para espalhar notícias falsas, enganosas, que prejudicam a vida de pessoas, grupos e instituições. É grande o desafio para canalizar o uso dessa força de comunicação na promoção da cultura da solidariedade, pelo amor à verdade, respeito à dignidade sagrada e intocável de cada pessoa. É importante evitar que a maravilha da telemática serva em primeiro lugar a formas de exploração, corrupção ou opressão.

A solidariedade não é um bem meramente teórico. Tem incidências fortes na vida de cada pessoa porque é entendida, assumida e vivida como virtude moral. O ponto de partida é considerar a importância das relações humanas. Por isso mesmo, a doutrina social da Igreja sublinha que a solidariedade deve ser tomada como princípio social. Assumida como um princípio, torna-se força de ordenar instituições, transformando estruturas de dominação em dinâmicas de solidariedade, a partir da mudança de leis, de estruturas políticas e das regras de mercado.

Quando se fala de uma pessoa diante da outra, em ondas crescentes, tecendo as relações sociais e humanas, em diferentes ambientes e circunstâncias, a solidariedade se torna um princípio moral. A consequência é a convicção e a conduta que assume, por sentimento patriótico, por razões de fé e por estatura humanística, o bem comum como compromisso prioritário e inadiável. Cada um se torna responsável por todos.

Sem a solidariedade, não há jeito de a sociedade se corrigir, dar um novo compasso ao seu ritmo e manter acesa a chama do sentido indispensável de respeito. É incontestável a estreita ligação entre solidariedade e bem comum. Ser solidário é ter a capacidade de reconhecer a exigência do respeito à liberdade humana, o sentido da partilha e o compromisso do crescimento de todos e em todos os sentidos. Também a doutrina social da Igreja ensina que os homens deste tempo devem cultivar a consciência do débito que têm para com a sociedade. Isso é, todos têm o dever de criar condições favoráveis para a existência, cultivar a alegria de viver.

Esse sentimento de débito é a indicação de que devemos aperfeiçoar nosso agir social. Um agir qualificado é a compreensão nobre da própria responsabilidade social e política pela definição de uma vida vivida como dom para os outros. É bom lembrar que o caminho da solidariedade gera estadistas, santos, honestos, construtores da sociedade, produtores da cultura e da paz. Pessoas que trilharam o caminho da solidariedade e fizeram de suas vidas um dom precioso permanecem como fonte inesgotável de memória inspiradora, dando continuamente lições para que a humanidade não perca o rumo na construção da paz. Ser solidário é a mais nobre e dignificante escolha humana.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e mais o IMPERATIVO da modernidade de matricularmos as nossas crianças de seis anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO) –, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas modalidades, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já combalido DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o colossal ABISMO das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO

“Qualificação profissional

Tomara que o Congresso aprove a aplicação de 10% do PIB na educação. É pouco, mas bem melhor que os atuais 4,5%. Ainda não se descobriu outra via para desenvolver uma nação, aumentar o seu IDH e reduzir exclusão, miséria e violência, fora do investimento significativo em educação de qualidade.

O contingente de pessoas que trabalham em nosso país chega a 92,5 milhões, praticamente metade da população. Desses, 45,5% não têm carteira assinada ou trabalham por conta própria. E somente 771.409 têm mestrado ou doutorado. Os dados são do IBGE (Pnad 2011).

Apenas 12,5% dos que trabalham têm curso superior completo. Quase metade da mão de obra ocupada concluiu o ensino médio: 46,8%. O que significa que 53,2% de nossos trabalhadores não têm sequer nível médio. Nossas universidades abrigam hoje 6,6 milhões de estudantes (de um contingente de 27,3 milhões de jovens entre 18 e 25 anos!), dos quais 73,2 em faculdades particulares. E há apenas 1,2 milhão de estudantes em cursos técnicos.

Na Alemanha, quarta economia do mundo, a maioria dos alunos do ensino médio (60%) se encontra em cursos técnicos. A educação é profissionalizante, facilitada pela parceria entre escolas e empresas, onde os aprendizes fazem estágios. Isso se reflete na economia do país. Em agosto, o desemprego entre jovens alemães com menos de 25 anos atingia o índice de 8,1%. Nos demais países da Zona do Euro, 22,8%.

A renda familiar está associada ao nível de ensino. No Brasil, quem possui diploma universitário chega a ganhar 167% mais do que quem concluiu apenas o ensino médio. Quem possui mestrado ou doutorado ganha, em média, 426% mais, comparado a quem tem apenas o ensino médio. Não têm qualquer escolaridade ou frequentaram menos de 1 ano a escola 19,2 milhões de brasileiros. Em 2011, nossa média de escolaridade era de 7,3 anos. Para os que estão empregados, 8,4 de estudos.

Nos EUA, em 1960, haviam cursado o ensino médio 60% dos trabalhadores. Hoje, o índice chega a 90%. Porém, há um dado alentador: o grupo brasileiro com 11 anos de escolaridade cresceu em 22 milhões de pessoas de 2001 a 2011.

Não sabem ler nem escrever 12,9 milhões de brasileiros com mais de 7 anos de idade. E 20,4% da população acima de 15 anos são de analfabetos funcionais – assinam o nome, mas são incapazes de redigir uma carta ou interpretar um texto. Na população entre 15 e 64 anos, em cada três brasileiros apenas um consegue interpretar um texto e fazer operações aritméticas elementares.

Em 2011, 22,6% das crianças de 4 e 5 anos estavam fora da escola. E, abaixo dessas idades, 1,3 milhão não encontrava vagas em creches. É animador constatar que 98,2% dos brasileiros entre 6 e 4 anos estudam. Mas um dado é alarmante: dos 27,3 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 25 anos, 5,3 milhões se encontram fora da escola e sem trabalho. Dos jovens entre 15 e 17 anos, 40% não frequentam a escola (FGV 2009). Na parcela mais pobre, com renda per capita até R$77,75/mês, quase a metade se encontra fora da escola e do trabalho. De que vive essa gente? Por que fora da escola?

É nesse contingente dos “nem nem” (nem estudo nem trabalho) que estão os maiores índices de criminalidade. Muitos abandonam a escola por desinteresse, devido à falta de pedagogia; por falta de recursos financeiros; por ingressarem no narcotráfico ou se tornarem dependentes químicos; e também por gravidez precoce. O número de moças (3,5 milhões) do grupo “nem nem” é quase o dobro do número de rapazes (1,8 milhão). E 50% dessas moças já são mães.

Morei cinco anos na Favela de Santa Maria, em Vitória. Constatei que as adolescentes deixam de ser molestadas a partir do momento em que engravidam. Moça solteira sem filho fica vulnerável ao assédio permanente, às vezes violento. Muitas engravidam por falta de educação sexual e orientação no uso de contraceptivos.

Na economia globalizada é imprescindível falar inglês. Apenas 0,5% da população domina o idioma de Shakespeare. A maioria, sem fluência. O Brasil enfrenta hoje – em plenas obras do PAC, da Copa e das Olimpíadas – o déficit de 150 mil engenheiros. Apenas 10% dos universitários cursam carreiras vinculadas às engenharias. Temos somente 6 engenheiros para cada l mil pessoas economicamente ativas. Nos EUA e no Japão a proporção é de 25/1 mil.

Falta no Brasil interação entre academia e empresa, teoria e prática. Nossos universitários não têm suficiente conhecimento técnico. Em nosso país, o professor é valorizado pelo número de pesquisas e publicações, e não pela experiência de trabalho. O mestre se apresenta como detentor de conhecimento e não como facilitador do aprendizado.

O preconceito a Paulo Freire fortalece o anacronismo de nossas universidades. E nossas empresas, que aspiram por mão de obra qualificada, ainda não despertaram para o seu papel de indutoras da educação.”

(FREI BETTO, Escritor, autor de Alfabeto – autobiografia escolar (Ática), entre outros livros, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 14 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 17 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de GUILHERME RAMOS, Engenheiro civil, diretor do Brazil Road Expo, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Mudar para crescer

Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a qualidade das estradas brasileiras, por onde se escoam 75% da produção do país, caiu pela segunda vez consecutiva. Ou seja, fica evidente a necessidade de investimentos em melhorias. O momento é um dos mais oportunos para a geração de negócios nesse setor, que continua em posição de destaque no Brasil, já que nunca se evidenciou tanto a necessidade de uma reforma na infraestrutura brasileira. Segundo o levantamento da CNT, quase 30% dos 95.707 quilômetros de rodovias do país estão em ruim ou péssimo estado de conservação. A pesquisa analisou aspectos como a pavimentação, sinalização e geometria de estradas do Brasil, sendo 65.273 quilômetros de rodovias federais e 30.434 quilômetros de rodovias estaduais. O estudo mostrou ainda que são necessários R$ 190 bilhões em investimentos no setor para que essa situação seja melhorada. E não é só isso. Das rodovias avaliadas, 80.315 quilômetros estão sob gestão pública e 15.392 quilômetros sob gestão de concessionárias. Se comparadas com a pesquisa do ano passado, a qualidade das estradas concessionadas se manteve estável, com índice de “bom e ótimo” de 86,9% em 2011 e 86,7% em 2012. Por outro lado, as rodovias sob gestão pública puxaram o índice geral para baixo: em 2011 33,8% dessas estradas estavam em ótimas ou boas condições, enquanto a nova pesquisa mostrou que agora o índice é de 27,8%.

Existe muito a ser feito e não temos muito tempo para pensar em projetos mirabolantes e fórmulas de investimento que não funcionam. O governo federal já apontou as saídas para a melhoria dessa situação e temos que agora, mais do que nunca, focar nossos esforços a fim de mudar esse cenário repleto de falhas e desvios tortuosos. Com uma Copa do Mundo e uma Olimpíada a caminho, o Brasil já passou da hora de investir “pesado” em infraestrutura. Precisamos melhorar nossa condição de competitividade por meio de uma logística mais aprimorada. Afinal de contas, outra recente pesquisa, dessa vez da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontou que o transporte corresponde a 30% do valor dos produtos, logo, estradas ruins aumentam ainda mais o preço do produto, encarecendo tudo o que chega à mesa do trabalhador.

É fundamental que seja estabelecido um planejamento de médio e longo prazo que possibilite um investimento constante e em grande escala para reestruturar as condições de escoamento da produção, sem que isso onere ainda mais o valor dos produtos. Essa é a grande chance de o país mudar radicalmente sua trajetória e aproveitar para crescer tanto interna quanto externamente. Os projetos têm que sair do papel e do bolso daqueles que pretendem investir em infraestrutura no Brasil. O terreno é o mais propício para isso. Temos espaço e demanda por grandes obras, que precisam de muita mão de obra, ou seja, emprego para muitos e negócios a perder de vista. Além disso, fabricamos equipamentos e tecnologia de ponta para atender esse setor e temos todo o potencial para nos tornarmos um país exemplo no que diz respeito a nosso sistema modal de transporte.

É hora de arregaçar as mangas e mostrar que o Brasil é um país competitivo e ávido por alcançar um dos principais lugares da economia mundial. Afinal de contas, temos tudo a nosso favor para sermos líderes mundiais: recursos naturais, localização e trabalhadores. Resta-nos capacitar estruturalmente o nosso país para trilharmos a estrada de sucesso que vem por aí. Já faz algum tempo que o debate sobre o setor vem sendo realizado por meio de iniciativas como o Brazil Road Expo 2013 – evento internacional de tecnologia em pavimentação e infraestrutura viária e rodoviária, que reúne num só local todos os elos da cadeia de infraestrutura viária e rodoviária e que está em sua terceira edição. São ações desse tipo que farão com que as grandes oportunidades que o país apresenta sejam ponto de partida para melhorias que perdurem e que tragam desenvolvimento e competitividade ao Brasil.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e mais o IMPERATIVO da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas modalidades, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já combalido DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescente necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos); a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transporte, acessibilidade); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; o SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); o MEIO AMIENTE; a ASSISTÊNCIA SOCIAL; a PREVIDÊNCIA SOCIAL; a MORADIA; a SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; o EMPREGO, TRABALHO e RENDA; a SEGURANÇA PÚBLICA; as FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; a LOGÍSTICA; o TURISMO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; ESPORTE, CULTURA e LAZER; COMUNICAÇÃO SOCIAL; MINAS e ENERGIA; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; a QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... E PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

A CIDADANIA, AS LIÇÕES DO MENSALÃO E OS VENTOS DAS MUDANÇAS

“O educativo mensalão

Que países são mais desenvolvidos e mais iguais? A França, que fez uma revolução em nome da Égalité, da Fraternité e da Liberté, é o país em que a desigualdade social é menor. Mas não é o mais rico. Nesse item os EUA levam a palma, até porque é antigo de 300 anos em livre iniciativa, imenso e populoso (325 milhões de habitantes). Em segundo vem a China (bastaram 28 anos). Aqui a demografia ora compensa (mercado imenso), ora descompensa (renda per capita menor). O Produto Interno Bruto (PIB) tem que ser divido por um bilhão e trezentos e oitenta milhões de pessoas. O terceiro em riqueza é o Japão. Em quarto lugar vem a Alemanha, e em quinto a França. É de se perguntar qual é a sexta economia. Mas somos, o Brasil, um dos países onde a desigualdade social é maior, muito maior do que nos EUA, China e mais 38 países, vergonha nacional, somente superável por um notável esforço educacional que atinja todos os brasileiros. Educação, em sentido amplo, desde o primário até a pós-graduação, influenciando os atos e os costumes da sociedade, como verdadeira obsessão.

A recente condenação dos acusados no mensalão do PT, para exemplificar, foi uma excelente lição educativa dirigida à sociedade brasileira, tão involuída. A crença na impunidade era quase uma unanimidade. O ex-presidente Lula a quis expressamente, interferindo seguidamente no afazer jurisdicional, mostrando uma ideia rasteira das instituições do Estado. Após o Executivo corromper o Legislativo, quis corromper a cúpula do Judiciário. Poucos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fusionalmente, tornaram-se advogados de defesa, desatendendo o mister do juiz e partidarizando o solene e imparcial ato jurisdicional, destoando da maioria. Mesmo assim cumpriram o papel de mostrar o outro lado da questão.

Ao cabo, o STF escreveu um dos mais importantes eventos do evolver democrático da nação. Merecem encômios, todos, especialmente o relator e decano da Suprema Corte, educando a sociedade, ao punir políticos de alto coturno que se apropriaram da coisa pública, que é de todos e não de alguns.

Educação e justiça têm a ver com igualdade, com liberdade e, também, com a redução das desigualdades econômicas e sociais. Instituições fortes, justiça igual para todos, educação generalizada são pressupostos para a construção de uma sociedade evoluída econômica e socialmente. No caso em apreço, o PT – o partido que mais fez pela inclusão social – agiu erradamente duas vezes. A uma, quando corrompeu membros do Parlamento, no interesse do seu governo. A duas, quando quis usar o STF em seu favor. Ao fazer isso, mostrou que é um partido primário, inculto e atrasado, com os fins justificando os meios. Vale roubar, mentir, falsear e matar para ficar no poder. Isso tudo depois de o presidente da República ter lamentado o erro e pedido desculpas à nação, passando depois, por obra de Thomaz Bastos, a mudar de opinião. Surgiu o nefando argumento de que o dinheiro desviado vinha de “sobras de campanha”, recursos não contabilizados, grossa mentira. Depois disso, que inexistiam provas. Pois sim! Restou evidente a existência do crime contra a República, crime de lesa-pátria.

A Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, a autoatuação do Conselho Nacional da Magistratura, com a ministra Eliana Calmon desarmando o corporativismo do Poder Judiciário e sua pretensa imunidade ao controle externo, e a profunda operação ético-cirúrgica da Suprema Corte, extirpando o cancro do mensalão, calaram fundo “os três eventos” nas classes alta e média do país, nas quais reside, paradoxalmente, a corrupção e, ao mesmo tempo, o horror a ela. Doravante os corruptos ativos e passivos ficarão mais atentos e temerosos da punição, não apenas legal, mas social, a desmoralização pública que a imprensa livre promove e difunde, vero quarto poder da República e do Estado democrático de direito.

O jogo de cena dos condenados de alto coturno, ora mostrando seu hipócrita chororô, ora inquinando de injusto o julgamento, com o declarado apoio do PT, merece o nosso decidido repúdio. É feito para confundir a parcela menos informada da população inculta, carente e crédula, como é comum acontecer entre os povos imaturos, presas fáceis de demagogos carismáticos, casos do Brasil, Venezuela “et caterva”. Mas quem possui isenção analítica e acompanha o crescimento econômico das classes médias em processo crescente de esclarecimento político sabe de antemão que os líderes e partidos demagógicos da América Latina estão entrando, finalmente, na década terminal de sua existência. Quem viver verá.”

(SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 13 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de ROBERTO LUCIANO FORTES FAGUNDES, Engenheiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Brasil que muda

Há pouco menos de um ano, neste mesmo espaço, o Estado de Minas publicava artigo assinado por mim no qual, sob o título “Dia da indignação”, eu recorria à data de 9 de dezembro – Dia Internacional do Combate à Corrupção, instituído por resolução da ONU em 2003 – para lembrar a escalada de escândalos iniciada em meados da década passada, que teve como marco inaugural as imagens de um alto funcionário do governo federal flagrado ao receber propina. Curiosamente, isso acontecia exatos quatro dias antes da aprovação pela Câmara Federal do projeto que, acatando os termos da resolução, transformava-se em lei, tipificando como crime as mais diversas formas de corrupção.

Manifestava, naquele texto, a indignação que, acredito, era a de todos – ou quase todos – os brasileiros quanto à impunidade: segundo disse à época o delegado da Polícia Federal, Ricardo Andrade Saadi, ainda hoje diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, em um universo de 512 mil presos ou investigados por corrupção passiva em 2010, não mais que 76 foram condenados. E – acrescentava eu – diante de tudo isso, é difícil acreditar que as medidas institucionais contra a corrupção sejam capazes de produzir resultados concretos com a rapidez que sua escalada requer.

Hoje, estou propenso e engolir minha língua. Um ano atrás, seria pura quimera discordar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua convicção de que os influentes personagens envolvidos no mensalão sequer seriam julgados, pois os “supostos” crimes acabariam por prescrever. Mais fictícia ainda era a ingênua expectativa de que fossem condenados. Mas foram, quase todos, a despeito de tentativas de pressão sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de temporariamente abortadas manifestações inspiradas pelo Partido dos Trabalhadores contra o rigor do julgamento e das absurdas alegações quanto à intocabilidade de alguns companheiros históricos.

Não gosto de adjetivos que exageram na qualificação de fatos ou pessoas, mas acredito que “histórico”, muito usado nesses meses recentes, é realmente a palavra apropriada para definir o julgamento do mensalão, pois acredito que, até agora, ele mostrou os requisitos necessários para se tornar um marco entre o antes e o depois. Acredito que o Brasil pós-mensalão pode – ou não – se tornar um país mais digno, mais justo, mais honrado. Mas o certo é que não será mais o mesmo. Diante da apuração de crimes tão complexos na extensão de sua rede e na sua cuidadosa compartimentação, do julgamento e condenação dos seus principais autores, a certeza da impunidade deu lugar a dúvidas e, ao contrário do antes, sempre se pensará duas vezes antes de engendrar novos esquemas. Ficará difícil, embora nunca se possa duvidar da criatividade.

Há, porém, outro sintoma de que o Brasil está realmente mudando, manifestado pelos resultados das eleições municipais, das quais parece ter emergido um novo perfil de eleitor. A escolha de prefeitos e vereadores passa, desde sempre, por um forte componente ideológico, aquele que induz o eleitor a votar no candidato do partido com o qual tem maior afinidade. Nesta eleição, porém, houve uma novidade que surpreendeu até mesmo a experientes analistas políticos: em muitas cidades com hegemonias históricas desse ou daquele partido, venceram candidatos de agremiações improváveis, regionalmente minoritárias. Isso levou, primeiro, a um redesenho do mapa político brasileiro, a uma mudança no equilíbrio de forças. E segundo, mostrou que o eleitor passou a ter, entre os elementos para analisar sua escolha, uma significativa percepção local – aquela em que o conhecimento das demandas, das carências e das fragilidades municipais passa a influenciar seu voto. Essa fato leva a outra constatação: os partidos políticos vão precisar reconhecer a dubiedade de suas ideologias e se repensar, se recriar. O Brasil está mudando. Não será esta a hora certa para uma profunda, ampla reforma política?”.

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA - que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e mais o IMPERATIVO da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização,

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas modalidades, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tamanha SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o já colossal FOSSO das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS em EVENTOS como a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências o SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍV EL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...



segunda-feira, 12 de novembro de 2012

A CIDADANIA, OS HORRORES DA VIOLÊNCIA E DOS CONTRASTES E A SOLIDARIEDADE

“Horrores da violência

A sociedade está convocada a refletir sobre um grave problema: o aumento dos índices de violência. Não basta apenas proteger-se, com medos dos riscos e prejuízos que a criminalidade provoca. Reforçar sistemas de segurança e evitar situações perigosas são medidas importantes. Porém, é fundamental perceber como a solidariedade pode ajudar na diminuição da violência. Também é indispensável reconhecer como é ilusório e perigoso o enfrentamento dos crimes armando-se. É preciso seguir o caminho da solidariedade, uma defesa que precisa ser exercitada e está longe dessa busca pelas armas.

Fala-se de um grupo civil armado crescente em nossa sociedade. Dados do Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal, mostram que houve aumento de 406% nas expedições de portes em território mineiro entre 2008 e 2011. É um equívoco convencer-se de que a vitória sobre a violência será conquistada com a compra de uma arma de fogo para defesa pessoal. Justificar essa escolha com o argumento de que a polícia não está preparada e não tem contingente suficiente para proteger o cidadão é um risco. Se todos os cidadãos ou grande parte da população se armarem, não significa garantia de paz. Ao contrário, estaremos, na verdade, em tempo de guerra.

O impacto emocional na vida de quem já foi assaltado ou com parentes, amigos, alguém próximo que tenha sido vítima de violência, não pode se converter em desenfreada busca pelo armamento. Ao contrário, é preciso apoiar o controle rígido do porte de armas. Isso inclui, obviamente, um trabalho árduo e sistemático para o desarmamento urgente de bandidos. Nesse caminho, é preciso incluir, prioritariamente, na agenda da sociedade e na preocupação primeira de cada cidadão a solidariedade como força educativa, de combate e de mudança dessa triste realidade. Ao indicar a solidariedade como remédio para a violência, não se está falando de concessões, de conivências ou de uma postura passiva. É preciso reagir diante da realidade que se estabelece. A violência está se tornando uma cultura e isso é gravíssimo. Ela começa a ser exercida não apenas pelos criminosos, mas também pelos honestos que optam pelo combate à violência com a violência.

A indignação inevitável que emerge no coração de vítimas, de parentes e dos cidadãos de boa vontade não pode obscurecer nossa coragem de apostar numa cultura marcada pela dinâmica da solidariedade, que tem força para mudanças profundas.

Um exemplo concreto e palpável dessa força está nas muitas comunidades de fé, que desenham na vida de muitas pessoas um horizonte de espiritualidade à luz da palavra de Deus. Assim, ajudam a superar quadros de violência e fazem brotar um sentido novo de cidadania. Contribuem para fazer crescer o gosto de conviver respeitando o outro. Alguém dirá ser um percurso demorado. Contudo, é o único com dinâmicas de importância, para combater e impedir que a violência se torne uma cultura.

Nas realidades em que a violência se institucionalizou, presencia-se a dificuldade na organização social e o crescimento da delinquência que dizima, em todas as camadas sociais, o sentido de valor, a compreensão justa da vida e o gosto pelo respeito ao outro. Em vez da revolta, embora a indignação seja justificável, é preciso aderir às práticas solidárias, que têm força revolucionária. Esse entendimento deve ser alcançado, para evitar prejuízos irreversíveis.

O mapa da violência estampa o retrato de uma grave epidemia que atinge todos. A sociedade brasileira está numa posição sofrível e lamentável no ranking internacional sobre taxas de homicídio. Esses números elevados, mais do que mostrar uma triste realidade, indicam que os governantes, instituições e cidadãos têm responsabilidades graves neste período da história. É o momento de todos participarem, para mudar essa calamidade social que é a violência, contramão de uma cultura da solidariedade. Dinâmica que encontra força na fé. É indispensável conhecer e buscar mais o remédio da solidariedade. Assim, será possível mudar esses quadros produzidos pelos horrores da violência.”

(DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 7 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor do romance Minas do ouro (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“País dos contrastes

Stefan Zweig intitulou Brasil, país do futuro seu livro de ensaios lançado em 1941, quando veio conhecer o país que o acolheria e no qual morreria no ano seguinte. Ora, pode ser aplicado ao futuro o que diz Eduardo Galeano a respeito da utopia: como o horizonte, está sempre ali na frente, mas não se pode alcançá-la, por mais que se caminhe em sua direção.

Prefiro afirmar que o Brasil é um país de contrastes. Com população de 192 milhões de habitantes (dos quais 30 milhões na zona rural, onde predomina o latifúndio com grandes extensões de terras improdutivas), apenas 6,6 milhões de brasileiros se encontram na universidade. E dos 92 milhões de trabalhadores, quase a metade não tem carteira assinada.

Temos a maior área fundiária da América Latina e nunca se fez aqui uma reforma agrária. Somos o principal exportador de carne e temos a segunda maior frota de helicópteros das Américas, e convivemos com a miséria de 16 milhões de habitantes (dos quais 40% têm até 14 anos e 71% são negros e pardos). As marcas de 350 anos de escravidão no Brasil ainda são visíveis no fato de a maioria da população negra ser pobre e, com frequência, discriminada. O Brasil, considerado hoje a 6ª economia do mundo, ocupa a vergonhosa posição de 84º no IDH da ONU (2012).

Embora 65% da renda nacional se concentrem em mãos de apenas 10% da população, o país experimenta sensíveis melhoras nestes primeiros anos do século 21. Graças aos programas sociais dos governos Lula e Dilma, 30 milhões de pessoas deixaram a miséria. O controle da inflação, o crédito facilitado e a redução dos juros ampliam o segmento da classe média. A desoneração da indústria automobilística e dos produtos de linha branca (geladeiras, máquinas de lavar etc.) dão acesso a bens de consumo.

No entanto, 4 milhões de menores de 14 anos de idade ainda se encontram foram da escola e submetidos a trabalhos indignos. Cinco milhões de agricultores sem terra se abrigam em precários acampamentos à beira de estradas ou habitam assentamentos com baixo índice de produtividade. Dos domicílios, 47,5% carecem de saneamento básico. Isso abrange um universo de 27 milhões de moradias, nas quais vivem 105 milhões de pessoas.Há cerca de 25 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo, sobretudo nos estados da Amazônia, cujo desmatamento, provocado pelo agronegócio e a exploração predatória feitas por empresas mineradoras, não cessa de despir a floresta de sua exuberância natural.

Na ponta mais estreita da pirâmide social, os brasileiros gastam, em viagens ao exterior, US$ 1,8 bilhão por mês! O rombo nas contas externas atingirá, este ano, a cifra recorde de US$ 53 bilhões. Nos últimos anos, a baixa cotação do dólar em relação ao real afetou a indústria nacional e favoreceu a entrada de produtos estrangeiros. Como a economia brasileira está ancorada principalmente na exportação de commodities, a crise financeira mundial reduz progressivamente as encomendas, tornando pífio o crescimento do PIB, previsto este ano para 1,2%.

Considerado o segundo maior consumidor de drogas do mundo (atrás apenas dos EUA), o Brasil convive com expressiva violência urbana. Os homicídios são a principal causa de mortes de jovens entre 12 e 25 anos. Embora a situação social do Brasil tenha melhorado substancialmente na última década (a ponto de europeus afetados pela crise financeira migrarem para o nosso país em busca de emprego), falta ao governo implementar reformas estruturais, com a agrária, a tributária e a política.

O sistema de saúde pública é precário e somente neste ano os deputados federais propuseram dobrar para 10% do PIB o investimento federal em educação. Convivemos com 13,6% de adultos analfabetos literais e 29% de adultos analfabetos funcionais (sabem ler e assinar o nome, mas são incapazes de escrever uma carta sem erros ou interpretar um texto). Segundo o Instituo Pró-Livro, o brasileiro lê apenas 4 livros por ano. E apenas 5% da população é capaz de se expressar em inglês, dos quais a maioria sem domínio do idioma. O poder público brasileiro, com raras exceções, é avesso à cultura. O orçamento de 2012 do Ministério da Cultura é de apenas R$ 5 bilhões (o PIB atual do Brasil é de R$ 4,7 trilhões). O que explica o país dispor de apenas 3 mil livrarias, a maioria concentrada nas grandes cidades do Sul e do Sudeste do país.

Apesar das dificuldades que o Brasil atravessa, somos um povo viciado em otimismo. Temos, por hábito, guardar o pessimismo para dias melhores. Agora o nosso horizonte de felicidade se coloca na Copa das Confederações, em 2013; na Copa do Mundo, em 2014; e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Como o nosso país estará no centro das atenções mundiais, o governo apressa obras, reforma estádios, aprimora a infraestrutura e promete festas que nos farão esquecer que ainda somos, socialmente, uma das nações mais desiguais do mundo.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e mais o IMPERATIVO da modernidade de MATRICULARMOS nossas crianças de seis anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas modalidades, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, conforme o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de                      R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e de MODERNIZAÇÃO de setores como a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; o SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); o MEIO AMBIENTE; a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transporte, acessibilidade); a ASSISTÊNCIA SOCIAL; a PREVIDÊNCIA SOCIAL; o EMPREGO, TRABALHO e RENDA; a MORADIA; a SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; a SEGURANÇA PÚBLICA; as FORÇAS ARMADAS; a POLÍCIA FEDERAL; a DEFESA CIVIL; MINAS e ENERGIA; LOGÍSTICA; TURISMO; AGREGAÇÃO DE VALOR às COMMODITIES; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; COMUNICAÇÃO SOCIAL; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; ESPORTE, CULTURA e LAZER; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...