“Usurpação
As
decisões mais polêmicas, sensíveis, importantes, que impactam a vida de todos,
e como forma de superar barreiras erguidas pelos “poderes”, deveriam ser
decididas pela via plebiscitária. Ou seja, pelo voto direto da população,
convocada a expressar suas preferências.
Essa
fórmula, usada constantemente nos países de democracia mais madura,
especialmente da Europa, serve e serviu para limitar abusos de poder e
direcionar as escolhas do Poder Legislativo conforme a maior parte da população
deseja e quer.
Hoje,
várias questões extremamente polemicas estão sendo tratadas aparentemente
contra a o que a população deseja e sondagens apontam. O sentimento de
usurpação da vontade popular se alastra e inunda o país.
Para
definir questões de ordem institucional, ideológica e até de foro íntimo, seria
extremamente oportuno, justo e interessante que fizessem parte de uma lista a
ser submetida à consulta popular. Prevaleça a maioria! Não a parlamentar, não a
das Cortes superiores, que são apenas representativas da vontade popular, mas
diretamente delas.
Teria um
efeito de realinhar anormalidades, denunciadas pela própria população. Afinal,
decidiu-se que a vontade da maioria dos eleitores deve prevalecer, ao menos em
relação às escolhas que influenciam e condicionam a vida de todos.
Os
níveis salariais, a duração de qualquer mandato, a reeleição, a eleição digital
ou impressa, a propriedade, o financiamento dos partidos e das eleições,
eventuais anistias e uma infinidade de outras questões deixam a democracia
brasileira capenga. Pior, permite-se a qualquer representante, mesmo não eleito
pelo povo, de se vestir de defensor dele para fazer prevalecer um entendimento
que mais parece pessoal do que popular.
Poderíamos
assim eliminar os debates estéreis, brigas oportunistas, confusões permanentes
que nos ocupam e decepcionam. Se somos democratas de verdade, devemos aceitar o
que a maioria quer, por via direta e irrefutável.
Em
épocas passadas, os referendos chamavam a população para decidir se queria
substituir o presidencialismo pelo parlamentarismo e, também, se queria
desarmar a sociedade, mas a consulta popular barrou essas iniciativas, que
tinham a maior parte do Poder Legislativo favorável. Comprovou-se o desvio, o
afastamento de representantes dos seus mandantes. Isso é bem recorrente.
Os
resultados das consultas anteriores definem que o povo pensa diferente da elite
legislativa. Bem por isso, a democracia deve recorrer com frequência a
consultas por plebiscito ou, ainda mais, por referendo, para manter o Congresso
Nacional mais próximo e coerente com a vontade popular, especialmente em
relação aos financiamentos de partidos e das eleições, hoje financiados em
exorbitância escandalosa pelos cofres públicos em prejuízo da população. E há,
ainda, os descontos compulsórios em favor de sindicatos, tanto de trabalhadores
como de setores empresariais, que criam elites às margens do interesse das
categorias representadas. Vejam-se as recentes apropriações criminosas aos
aposentados brasileiros que chocaram o mundo inteiro. Apenas no Brasil isso se
verificou, não há precedentes nem similares no planeta.
A
desconfiança em relação às principais regras adotadas em desfavor da população
– especialmente da mais necessitada – e que beneficiem elites políticas
opulentas, que legislam em proveito próprio, deveria se desfazer com uma grande
consulta popular. Esta, mais do que uma Constituinte, que provavelmente
reforçaria o domínio de poucos contra o interesse de todos, colocaria em
sintonia os governantes e legisladores com a população.”.
(VITTORIO MEDIOLI, em artigo publicado no
jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 23 de junho de 2025, caderno A.PARTE,
página 2).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no site www.arquidiocesebh.org.br,
edição de 04 de abril de 2025, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO,
arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral
transcrição:
“Raízes da Crise
A
crise ecológica pode compreendida a partir de múltiplas raízes, a exemplo dos
enraizamentos apontados pelo Papa Francisco na Carta Encíclica Laudato Si’,
sobre o paradigma tecnocrático e o humano. Singularidade que torna urgente a
interpelação advinda do horizonte da Quaresma: o convite para a conversão
ecológica. Assim, os sintomas da crise atual requerem pertinente abordagem da
sua raiz humana. O modo de se conceber e de viver a vida está incontestavelmente
desordenado, produzindo descompassos que incluem as relações do ser humano
consigo mesmo, com Deus Criador, com o próximo e com o meio ambiente,
arruinando, consequentemente, a casa comum. O caminho Quaresmal propõe uma
lúcida revisão a respeito do lugar que o ser humano tem ocupado no mundo, a
partir do paradigma tecnocrático. O poder da tecnologia, com seus avanços
incríveis e assustadores, representa um progresso que revela a velocidade e as
incidências das mudanças, desafiando o ser humano a assumir novas posturas
humanísticas, com permanente revisão de escolhas e de posicionamentos.
Reconhecidos
os avanços da ciência e da tecnologia, reverencie-se a criatividade da
inteligência humana, agraciada por Deus. A origem desta dádiva inclui o desafio
existencial de se conquistar uma estatura que não seja engolida ou dizimada
pelo que é próprio da ciência e da tecnologia. A superação natural e,
necessária, de determinadas condições materiais não pode exercer uma hegemonia
que apaga a singularidade do ser humano. Importa muito e sempre a tecnociência
como possibilidade de desenvolvimento de invenções valiosas, para melhorar a
qualidade de vida de cada pessoa. Mas é o ser humano quem tem a condição de
qualificar estes processos, ao dar beleza às coisas. A tecnociência transmite,
pois, um enorme poder, particularmente, àqueles que detêm o recurso econômico.
Evidente que esse tremendo poder conquistado pela humanidade na
contemporaneidade não dispensa a preocupação e o compromisso de seu uso
adequado, para o bem de todos. Neste ponto, cabe reconhecer a necessidade de se
avaliar o atual modo de se viver, apontando a inquestionável urgência de um
novo estilo de vida.
O
exercício do poder, advindo da tecnociência levanta a preocupação em relação
àqueles que têm em suas mãos este controle. Ilusório e perigoso nesta pauta é
considerar que a realidade, o bem e a verdade, podem desabrochar
espontaneamente da própria tecnologia e da economia, adverte o Papa Francisco
na Laudato Si’. O crescimento tecnológico não foi acompanhado pela maturação
adequada do ser humano. Quanto menor a estatura humana e espiritual maior será
o encantamento pelo poder em exercer altos cargos e receber titularidades,
bastando-lhe, não raramente, um desempenho pífio de suas responsabilidades,
produzindo ações sem alcances humanísticos ou com força de transformação de
realidades sociais e institucionais. Atua-se, pela pequenez da estatura humana,
de modo irrelevante, ao sabor de vaidades e de caprichos ideológicos perigosos.
Como
sublinha o Papa Francisco na Encíclica Laudato Si’, o ser humano não é
plenamente autônomo, crescendo assim a possibilidade de mau uso do poder que se
tem, abrindo espaço para a vivência de uma liberdade que adoece, entregue às
forças cegas do inconsciente, das necessidades imediatas, do egoísmo e da
violência brutal. Este despreparo humanístico, camuflado no uso de ecológica
raiz humana. A ação predatória na natureza, alimenta a perspectiva de um
crescimento infinito e ilimitado, atendendo a ilusão econômica de
enriquecimento, própria do horizonte do mercado financeiro e tecnológico.
Envolvido pela mentira que alimenta a convicção sobre a inesgotável condição
dos recursos da natureza, o ser humano não está sabendo lidar com limites.
Adota-se um modelo de compreensão que justifica a elaboração de metodologias e
objetivos, com resultados que afetam a realidade humana e social, aceitando e
perpetrando a degradação do meio ambiente. Somente em um caminho e em uma
experiência de profunda conversão é que se conquistará grandeza humanística
para o exercício do poder.
A
conquista da clarividência humanística é indispensável, fruto de um processo de
conversão e qualificação espiritual para desbloquear estilos de vida, apostando
em novos modelos, exequíveis com mudanças profundas de mentalidade e do modo de
estabelecer laços com o conjunto da criação. Nesta direção, para reconfiguração
da raiz humana da crise ecológica, é necessário acreditar, a partir de valores
e princípios inegociáveis e consistentes, em uma nova perspectiva cultural,
capaz de fazer usufruto do paradigma tecnocrático como mero instrumento, sem
dominação, saindo da jaula de imposição hegemônica de sua lógica. Sem virar as
costas a esta realidade, ouse-se pensar uma saída pela dinâmica da
contemplação, envolvendo um profundo silêncio, revelador da beleza da criação,
fomentando estilos de vida mais libertos das lógicas tecnocráticas, fazendo
valer mais a grandeza do sentido e, menos, os resultados econômicos e
financeiros, fontes também de degradações sociais e humanísticas. A raiz humana
da crise ecológica tem uma porta de saída na contemplação, alavancando um novo
estilo de vida, sinalizado pela simplicidade, frugalidade e leveza.”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de
valores –, para a imperiosa e
urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil, com o auxílio da
música, yoga e shantala – e muito singularmente, do parto humanizado,
aleitamento materno e estímulo (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos
de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos
nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –,
até a pós-graduação (especialização,
mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade
absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação
profissional (enfim, 135 anos depois, a República proclama o que esperamos
seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de
maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova
pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da
civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da
sustentabilidade... e da fraternidade universal);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2025, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,5 trilhões (44,3%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,7 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
pois, quando os títulos da dívida financiam os investimentos nos tornamos TODOS
protagonistas do desenvolvimento SUSTENTÁVEL da nação;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).
E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
– e sem qualificação - da dívida pública...”.
Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
Este
é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e
perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
64
anos de testemunho de um verdadeiro servidor público (1961 – 2025)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira: tendo por
substrato basilar a unificação das eleições, mandatos de 5 anos e fim da
reeleição para o Executivo... pois, o poder é para amar, servir e edificar -
jamais, jamais e jamais para subir, dominar, oprimir, destruir ou matar!
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana e espiritual, e, ambiental, com
pesquisa, proteção e preservação dos nossos inestimáveis recursos naturais ...
- A graça e alegria da vocação: juntando
diamantes ... porque os diamantes são eternos!
- O Epitáfio: “Não chorem por mim, chorem por
todos aqueles que, ainda, não descobriram Cristo em cada Eucaristia!”.
- (Re)visitando o Santo Graal, para uma vida
virtuosa: “... porque és pó, e pó te hás de tornar. (Gen 3,19)”.
- “Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós
que recorremos a vós! (1830) ...
- “... A paz esteja convosco”. (Jo 20,19) ...
- Um hino de amor: “Nossa Oração” – Luiz Ayrão
...
- A arma espiritual mais poderosa do mundo: a
reza diária do Santo Terço!
- Helena Antipoff: a verdadeira fonte de alta
performance, através da filosofia, psicologia e teologia!
- Milton Santos: Por uma outra globalização do
pensamento único à consciência universal.
- A construção da civilização do amor (São João
Paulo II – Papa entre 16/10/1978 e 02/04/2005)!
- NeuroVox: A Criação, o conhecimento e o bem
comum!
- “A colheita é grande, mas os trabalhadores
são poucos. Pedi, pois, ao Senhor da colheita que mande trabalhadores para sua
colheita.” (Lc 10,2).
- Destrave seu cérebro: A excelência no mundo
das capacidades, habilidades e competências! – Renato Alves
- Deus acima de tudo e o Brasil no coração de
todos!
- A criação, o conhecimento e o bem comum!
- “A Fonte da Juventude” (Peter Kelder – Livros
1 e 2) ...
- A última eucaristia e os caminhos do
renascimento.
- As luzes de O Poder do Subconsciente – Dr.
Joseph Murphy, Ph.D.
- Um verdadeiro e rico guia para a saúde
integral – Dr. David Perlmutter.
- A juventude bem viva: Torne-se mais jovem,
viva por mais tempo – Deepak Chopra, M.D. e David Simon, M.D.
- A busca de uma nova maneira de viver: ANTICÂNCER - Prevenir e vencer usando nossas defesas naturais - David Servan-Schreiber.
- E que sejamos construtores de pontes entre as
pessoas, cidades e nações!
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrimas,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim!
Eternamente!
