(Setembro = mês 46; faltam 124 meses para a Primavera Brasileira)
“A
ascensão das energias renováveis com a pandemia
Quando surgiram no
mercado, as fontes renováveis de energia enfrentaram forte resistência,
principalmente devido ao elevado custo que demandavam. No entanto, com o passar
do tempo, a humanidade foi se deparando com a necessidade de encontrar
alternativas aos combustíveis fósseis, fazendo com que energias limpas, como a
solar, eólica e hidráulica, conquistassem, cada vez mais, espaço.
No
último ano, o valor investido em fontes de energias renováveis foi de
aproximadamente US$ 282,2 bilhões no mundo, segundo levantamento da
BloombergNEF (BNEF), empresa de pesquisa do setor.
No
Brasil, não é diferente. Com o avanço da tecnologia e do interesse global por
uma economia mais sustentável, as fontes renováveis têm ocupado um espaço
significativo na nossa matriz energética. Segundo informações da BNEF, o
investimento nesse tipo de energia no país foi de aproximadamente US$ 6,5
bilhões em 2019. Aumento de 74% em relação ao ano anterior.
O
investimento de US$ 2,4 bilhões no parque eólico Rio do Vento, anunciado neste
ano, ilustra essa tendência. O complexo tem capacidade para a produção de 504
MW de energia e deve atender várias empresas. Uma delas é a Anglo American, que
se comprometeu a aumentar para 70% a parcela de energia renovável usada em suas
operações até 2022. Vale, Tivit, Vulcabrás e Honda são outros exemplos de
organizações que também seguem essa tendência.
Um dos
principais motivos para o fortalecimento das fontes alternativas de energia é a
instabilidade do mercado de combustíveis fósseis, que deve ser acentuada com a
pandemia. Segundo a americana Center for International Environmental Law,
especializada em direito ambiental, as indústrias que atuam com combustíveis
fósseis já perderam aproximadamente 45% em valor de mercado neste ano. Trata-se
da maior queda de demanda por petróleo em 25 anos.
No
entanto, o avanço da utilização de energias renováveis depende da criação de um
ambiente favorável. É importante que o setor público repense as prioridades
energéticas, principalmente diante do potencial poluidor dos combustíveis
fósseis. Uma pesquisa da Universidade de Berkeley, nos EUA, realizada ao longo
de oito anos, mediu o impacto da redução da emissão de gases poluentes na saúde
pública. O estudo concluiu que a substituição dos combustíveis fósseis por
fontes de energias renováveis geraria uma economia de US$ 87 bilhões em gastos
com saúde pública, compensando todos os investimentos iniciais.
Portanto,
além de ser uma forma de contribuir com a redução da poluição atmosférica,
investir em energia renovável pode ser uma alternativa lucrativa, tanto para
empresas quanto para governos. Principalmente no pós-pandemia, em que a demanda
por modelos de negócios que promovam a qualidade de vida deve crescer.”.
(Matheus Vieira
Campos. Coordenador regional da Câmara Americana de Comércio de Belo
Horizonte - Ancham_BH, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 15 de agosto de 2020, caderno OPINIÃO, página 19).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal FOLHA DE S.PAULO, edição de 27 de
agosto de 2020, caderno opinião,
coluna TENDÊNCIAS / DEBATES, página A3,
de autoria de Wagner Vargas, mestre
em gestão e políticas públicas (FGV) e pós-graduado do Programa Avançado de
Data Science (Insper), e que merece igualmente integral transcrição:
“Reforma
administrativa,
o
encontro marcado
A reforma do Estado
brasileiro torna-se o único meio viável para a otimização de recursos públicos,
que atenda a atual demanda social, antes de o país voltar a crescer. Isso
porque o aumento da despesa pública, decorrente do necessário apoio financeiro
aos trabalhadores informais e desempregados, acontece no mesmo instante em que
há queda da atividade econômica, responsável por derrubar as receitas
governamentais, e sem o menor espaço para aumento de tributos.
O gasto
com pessoal já é uma das três maiores despesas do Estado brasileiro: são R$ 928
bilhões por ano, o que representa 13,7% do PIB. É um desafio para todos os
entes federativos, já que, por mais que o custo da folha em âmbitos federal e
estadual seja alto, há um possível inchaço da máquina pública em âmbito
municipal, onde estão 57% dos 11,4 milhões de servidores.
Esses
dados estão no estudo “Reforma administrativa: diagnósticos sobre a
empregabilidade, o desempenho e a eficiência do setor público”, feito pelo
Instituto Millenium em parceria com a consultoria de data Science Octahedron
Data Experts (ODX), lançado recentemente e que também embasa a “Campanha
Destrava” – movimento apartidário que conta com a adesão de parlamentares,
especialistas em administração e finanças públicas, empresários e sociedade
civil em geral, clamando pelo debate urgente de uma reforma administrativa.
Os
dados sobre distribuição de recursos e pessoal indicam haver espaço para ganhos
de eficiência na máquina pública, como atrelar gratificações a um adequado
sistema de avaliações de desempenho, com maior chance de qualificação, e uma
evolução funcional mais alinhada aos resultados; o que só é possível, também,
através de metas factíveis. Outra necessidade latente é o debate sobre as
adequações de contingente, mais alinhadas às demandas sociais, para evitar a
falta de servidores em áreas sensíveis, conforme vêm alertando os economistas
Armínio Fraga e Ana Carla Abrão.
Mais do
que a importância fiscal, uma reforma administrativa tem potencial para causar
impacto social significativo – não só porque áreas fundamentais como saúde,
segurança, habitação e saneamento recebem cada vez menos atenção e
financiamentos (em sua maior parte representada pelo gasto com pessoal) faz com
que o gasto público cresça de forma vegetativa –, mas também porque uma máquina
pública mais eficiente entrega mais serviços de qualidade a quem precisa.
O
estudo aponta que, entre os anos de 2020 e 2034, 36,24% de todos os servidores
do funcionalismo público federal vão se aposentar. Ou seja, 219 mil servidores
precisarão ser repostos através de novos concursos, tratando-se, portanto, de
uma grande oportunidade para implementar melhorias às regras de recursos
humanos da gestão pública que fortaleçam, inclusive, a independência técnica
dos servidores.
Outro
ponto relevante é que parece haver disposição e espaço político para o debate.
Os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO), além do deputado
Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma
Administrativa, têm dado declarações públicas favoráveis à discussão do tema
neste momento. Ademais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem
enfatizado que a discussão de uma reforma administrativa neste momento não
representaria desencontros em relação à agenda de outras matérias ou PECs em
pauta nas duas Casas.
Enfim,
podemos afirmar que políticas públicas eficientes, eficazes e efetivas são mais
prováveis com a existência de um arcabouço de incentivos à produtividade. E que
tais incentivos podem contribuir significativamente para a promoção da igualdade
de oportunidades e para a diminuição da pobreza, alicerces de fundamental
importância para uma nação que deseja caminhar rumo ao desenvolvimento.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em junho a estratosférica marca de 300,31%
nos últimos doze meses, e a taxa de
juros do cheque especial chegou ainda em históricos 110,24%; e já o IPCA, em
julho, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 2,31%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de
R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma
lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$
100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor
privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia,
ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega,
do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura,
além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências
do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações,
da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da
sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da
paz, da solidariedade, da igualdade
– e com equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental,
com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A
alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de
infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre
pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
