quinta-feira, 19 de novembro de 2020

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A FORÇA TRANSFORMADORA DO AMOR NA TRAVESSIA DAS PANDEMIAS E AS LUZES NA QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NA SUSTENTABILIDADE

“A melhor vacina: o amor

        O ano 2020 ficará marcado para sempre e será lembrado por gerações por conta da pandemia de Covid-19. Ficamos em quarentena, deixamos de estar com familiares e amigos; aulas, shows, peças de teatro, conferências, viagens, reuniões, festas; tudo parou. A comunicação online passou a fazer parte da vida dos mais antenados aos mais avessos à tecnologia. De aniversários a consultas, tudo aconteceu diante das telas. Todos os acontecimentos em torno do coronavírus mudaram a forma de viver e conviver das pessoas e nos apresentou ao novo normal.

         Nunca os médicos e enfermeiros foram tão fortemente testados, como pessoas e profissionais, estando na linha de frente no combate ao coronavírus sem poder se isolar, seguindo os protocolos recomendados; afinal, o que seria de nós sem eles?

         A luta contra um vírus desconhecido, sem vacina, sem remédio específico para combater os sintomas e a evolução da doença fez com outro “remédio” entrasse em ação: o amor ao próximo. Em sua forma mais pura, essa é uma das vacinas mais importantes que existem e se faz muito necessária no atual momento que nossa sociedade atravessa. Se tem algo que podemos dizer que aprendemos com a pandemia foi a empatia, que é a capacidade de se colocar no lugar do outro, de enxergar com os seus olhos e, consequentemente, de amar o outro assim como ele é.

         O amor cura as dores da alma e do coração, é o alimento da vida, mas não é capaz de substituir a ciência no que diz respeito ao desenvolvimento de uma vacina eficaz para o combate ao coronavírus. Não somente nós da classe médica, mas todos anseiam para que as vacinas em teste tenham condições de barrar esse vírus que em pleno século XXI veio para nos mostrar a fragilidade da vida, a brevidade do presente e a importância de estarmos verdadeiramente entregues não somente aos nossos sonhos, mas entregues àqueles que amamos, aos bons momentos, às coisas simples da vida.

           O abanar do rabo do cachorro quando chegamos em casa, o café passado e servido apenas para jogar conversa fora, o beijo de boa noite, o “eu te amo” ao descer do carro ou sair para trabalhar, aquele abraço apertado, o sorriso da criança, de graça, só porque você está ali com ela. Isso é vida, é amor e, no fim das contas, é tudo que nós precisamos. E essa é a cura para vários males da humanidade. Que venha a vacina do coronavírus. Mas que façamos uso hoje do melhor que temos disponível./’

(Augusto Vilela. Cardiologista dos hospitais Mater Dei e Belo Horizonte, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 17 de novembro de 2020, caderno OPINIÃO, página 23).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal FOLHA DE S.PAULO, edição de 16 de novembro de 2020, caderno opinião, coluna TENDÊNCIAS / DEBATES, página A3, de autoria de Claudio Lottenberg. Oftalmologista, é presidente do Conselho da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein e do Instituto Coalizão Saúde; foi secretário municipal de Saúde de São Paulo (2005, gestão José Serra), e que merece igualmente integral transcrição:

“Para mudar o paradigma

na saúde pública

        A pandemia do novo coronavírus está demonstrando a importância do SUS (Sistema Único de Saúde), em que pesem suas conhecidas insuficiências. Sem um serviço abrangente e universal, a tragédia poderia estar sendo ainda maior.

         A preservação da saúde de quatro em cada cinco brasileiros depende exclusivamente do sistema público de financiamento e de suas bases de atendimento. Defender um atendimento de qualidade com segurança para todos, portanto, é uma obrigação moral do Estado, dos profissionais da área e dos cidadãos em geral.

         Há mais do que uma maneira, no entanto, de se democratizar o atendimento médico dentro do que chamamos de equidade, princípio que deu base à saúde na Constituição como direito social. As parcerias público-privadas (PPPs), por exemplo, que teriam um papel relevante a desempenhar, estão sendo subestimadas pelos governantes e por parte da sociedade fruto de uma visão rasa e pouco consistente.

         Vale lembrar o que são as PPPs. São contratos administrativos de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, previstos em lei desde 2004. O nome é autoexplicativo: trata-se de parcerias firmadas entre os setores público e privado, nos quais este, mediante pagamento, presta determinado serviços àquele e, portanto, com interesses convergentes.

         O sistema busca atender a demanda dos cidadãos em várias frentes. Um levantamento recente, realizado pela consultoria Radar PPP, mostra que há no Brasil mais de 2.600 iniciativas dessa modalidade nas áreas de iluminação pública, estradas, mobilidade urbana, sistema funerário, aeroportos, habitação, meio ambiente e saúde, entre outras.

         Na área da saúde contam-se apenas 70 iniciativas, menos de 3% do total. Dessas, só 11 resultaram em contratos assinados. Embora o número seja baixo, o resultado dos projetos é expressivo. Na Bahia, por exemplo, o Hospital do Subúrbio, de Salvador, conquistou um prêmio da ONU em 2015, e o Instituto Couto Maia se tornou neste ano um centro de excelência reconhecida em pesquisas relacionadas à Covid-19. E o que dizer ainda do Hospital do M’Boi Mirim, que foi o maior “hospital Covid” da América Latina, com desempenho superior ao de seus pares de contratação direta em São Paulo?

         As PPPs de Saúde, ao contrário do sistema financiado exclusivamente pelo setor público, não oneram ainda mais o cidadão, que já contribui com o recolhimento de impostos. Tais parcerias visam aumentar a equidade de atendimento.

         A Constituição de 1988 prevê a participação do setor privado no SUS, tanto que temos o sistema suplementar de saúde. Mais da metade dos leitos utilizados pelo SUS é da rede privada. Ainda assim, as carências são evidentes. Todos sabemos quais são as reais condições do sistema público de saúde.

         A situação precária de hospitais em todos os pontos do país parece não ter a devida atenção dos governantes. A fila de espera do SUS para marcar consultas chega a seis meses. No final de 2017, um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) identificou que, naquele ano, havia 904 mil cirurgias eletivas (não urgentes) na lista de espera de cirurgias do SUS.

         As PPPs podem ser uma resposta a essa situação. Elas não representam um investimento adicional para a sociedade. A despesa é a mesma, a maneira de empenhar os recursos é que é diferente. Não apenas diferente, mas muito mais eficiente.

         A pandemia mostrou que o Brasil precisa desafogar o SUS, até para que o sistema tenha mais condições de cumprir seu papel social. Um caminho auspicioso, mas ainda pouco explorado, é o das PPPs de saúde. Aliás, não perceber isso significa desconhecer os efeitos da terceira e quarta onda desta pandemia, que exigirão ainda mais de nossa rede assistencial, hoje insuficiente.

         É fundamental termos uma carteira de bons projetos para garantir a viabilidade das iniciativas. Sem isso, não há como mudar o paradigma do serviço de saúde pública no Brasil. E o preço é o de postergar ainda mais as mais de 4.000 iniciativas de saúde que hoje estão paradas também por absoluta falta de recursos de investimento.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 131 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);

b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em setembro a estratosférica marca de 309,88% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 114,16%; e já o IPCA,  em outubro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 3,92%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 520 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

 Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!


“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

59 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2020)

 

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira ...

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...

- A alegria da vocação ...  

 

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...        

 

E P Í L O G O

 

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

 

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.