(Novembro = mês 72; faltam 98 meses para a Primavera Brasileira)
“Como as muralhas digitais estão
transformando os municípios
Imagine
as cidades da Idade Média cercadas por grandes muralhas de pedra. A questão é
que as barreiras físicas, desde os primórdios, foram utilizadas como sinônimo
de proteção e segurança, sobretudo de fronteiras e divisas. Ainda hoje, o
cuidado com o limite entre um município e outro é um ponto de atenção para a
administração pública, mas cogitar estabelecer um muro nesses locais seria
bastante custoso e ineficiente. Contudo, já não é preciso mais toneladas de
material, apenas soluções de segurança eletrônica para proteger cidades
inteiras.
Com a
popularização do ecossistema de cidades inteligentes nos municípios
brasileiros, as “muralhas digitais” ganharam espaço como uma estratégia de combate
à criminalidade, mas não apenas – zeladoria, defesa civil, assistência social,
fluxo viário –; são muitos os setores da administração pública que se
beneficiam desta centralização de dados (áudio, imagens e estatísticas) e tempo
real e, sobretudo, da integração entre os dispositivos e compartilhamentos de
informações.
Se
pensarmos na realidade dos centros urbanos, um acidente de trânsito exige a
presença de autoridades policiais, agentes de tráfego, equipes de saúde e até
de manutenção, caso algum aparelho público tenha sido danificado. Desta
maneira, “integração” acaba sendo a palavra-chave para compreender este
projeto. No interior de São Paulo, inclusive, algumas cidades próximas
compartilham os dados entre si, para antecipar ou até mesmo responder ocorrências
que ultrapassam a fronteira dos municípios – é o caso de Limeira. Esse tipo de
conexão em tempo real só a tecnologia consegue proporcionar.
Já em
Curitiba, autoridades policiais, agentes de trânsito, defesa civil, limpeza e
zeladoria se beneficiam do monitoramento em tempo real e das informações
coletadas por dispositivos inteligentes. Na capital paranaense, durante as
eleições, os locais de votação e os principais pontos da cidade serão
monitorados pelos dispositivos da muralha digital. Agora pense nos festivais de
música, jogos de futebol e outros grandes eventos. A solução agrega recursos
para garantir a segurança, o trânsito nas vias próximas, a limpeza e até a
saúde dos participantes.
O
desafio para popularizar a solução passa por desenvolver o ecossistema de
inovação nas cidades. A tarefa não é simples, mas sabemos o que é preciso: o
engajamento dos atores do poder federal, estadual, municipal, organizações da
sociedade civil, educacionais e também empresas; e aprovação do Estatuto da Segurança
Privada, que promoverá a livre concorrência e iniciativa ao mercado de sistemas
de segurança eletrônicos, setor que possui a capacitação técnica para
desenvolver, operar e realizar a manutenção das soluções que transformarão os
municípios em cidades inteligentes.
Contudo,
nenhum desafio apaga o potencial desta e de outras soluções inteligentes para
os municípios brasileiros. A segurança eletrônica mostra que tecnologia e
bem-estar público são sinônimos para responder às novas e antigas demandas dos
municípios. Não há futuro sem inovação, o que falta agora é investimento real
para promover projetos que já se mostram vitoriosos. As novas muralhas não são
para separar, mas para integrar e proteger aquilo que há de mais valioso: a
vida e o bem-viver dos munícipes.”.
(Selma Migliori. Presidente da Associação
Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança, em artigo
publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 12 de outubro de
2022, caderno OPINIÃO, página 16).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso
trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo
publicado no mesmo veículo, edição de 28 de outubro de 2022, mesmo caderno,
página 22, de autoria de Cláudia Magalhães Souza (*), advogada
especializada em compliance digital, e que merece igualmente integral
transcrição:
“Novas demandas da sociedade
A
sociedade em geral, tem discutido cada vez mais assuntos que envolvem o papel
do ser humano e das empresas no mundo. Isso decorre da extrema urgência em
voltar o olhar para as questões sociais, ambientais e éticas, repensando os
impactos que podem ser causados por atividades pessoais ou empresariais naquelas
três esferas e que afetam a vida de todos, uma vez que as consequências das
ações, sejam individuais, sejam empresariais, e, também, governamentais podem
causar avanços ou retrocessos no que já fora conquistado socialmente.
Nesse
sentido, um movimento que vem ganhando cada vez mais força pelo mundo é a
implementação do “ESG: Environmental, Social and Corporate Governance” ou, em
português, “ASG: Ambiente, Social e Governança Corporativa”. Esse movimento
abrange três pilares que devem ser considerados pelas empresas, quais sejam, o
ambiental, o social e da sua própria forma de direção de negócios, também,
chamada de governança corporativa. Estes três pilares possibilitam que as
empresas produzam um impacto positivo na sociedade como um todo, incluindo seus
colaboradores, evitando, ainda, determinados desvios de conduta que possam
causar impactos negativos ao meio ambiente, à sociedade e à própria empresa.
Com a
finalidade de produzir impacto positivo, tanto no meio ambiente, como no meio
social, como no seu ambiente corporativo, especialmente mitigando risco e
aumentando ganhos, as empresas devem estar atentas à sua forma de governança
corporativa e segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
governança corporativa é, em resumo, um modelo de administração com a
finalidade de otimizar o desempenho da empresa e facilitar o acesso ao capital.
E, longe de ser um assunto que envolve somente grandes empresas, esta
preocupação deve estar presente em todas as atividades de negócios, envolvendo
produção de bens e prestação de serviços de todos os portes.
É
evidente que as atividades de negócios são múltiplas e inúmeras vezes complexas,
por esta motivo, um dos pontos que se destaca, dentro da governança corporativa
e a gestão de riscos. Todo negócio possui riscos naturais, a ele inerentes,
como, por exemplo, a venda produtos em lojas físicas ou online está vinculada a
uma série de ações, dentre elas, existir um produto para ser vendido. A falta
do produto para se concretizar a venda ou entrega ao consumidor é um risco
inerente ao comércio. Mas, existem, também, os riscos não inerentes e
imprevistos ao negócio, como vivenciamos o desabastecimento de alguns itens, no
setor automobilístico, por exemplo durante a pandemia da Covid-19.
Uma boa
governança corporativa tem como aliado uma efetiva gestão de riscos, o que
torna a empresa mais produtiva, segura e potencializa seus ganhos e lucros,
gerando impactos positivos ao próprio negócio e às novas demandas sociais.
Logo, a
gestão de riscos precisa ser feita de uma forma ordenada e contínua para fazer
a engrenagem dos três pilares – ambiental, social e de governança corporativa –
gerar efeitos positivos internos e externos às empresas. Diante disto, um
grande aliado na gestão de riscos, para qualquer modelo de negócio, são os
programas de compliance que, no Brasil, está previsto na Lei Anticorrupção e no
Decreto que a regulamenta. A tônica dos programas de compliance é o combate a
desvios de condutas e a adoção de posturas éticas, transparentes e confiáveis.
Por meio do compliance, a gestão de risco se torna efetiva e o objetivo final
de crescimento empresarial, com impacto positivo nas novas demandas da
sociedade se materializam, tornando ainda mais viável o crescimento dos
negócios.
Enquanto
a governança se preocupa em estabelecer a direção a ser tomada pela empresa,
sempre visando ao seu crescimento quando atende as novas demandas da sociedade
e tem um retorno positivo desta nos negócios, o compliance auxiliará a empresa
no cumprimento das diretrizes estabelecidas pela empresa, em conformidade com a
lei, maximizando o ganho em imagem, reputação e financeiro nos negócios
empresariais, de qualquer natureza e porte, posto que o compliance atuará como
fator de indicador de riscos e, simultaneamente, de controle e mitigação
destes, gerando, no final, lucros e dividendos.
Desta
forma, a adoção de programas de compliance auxilia na boa gestão de riscos,
fortalecendo a governança corporativa e produzindo impactos positivos, dentro
do próprio negócio e para as demandas da sociedade.
Portanto,
um olhar voltado a ESG, a uma governança corporativa sustentável, a uma boa
gestão de risco e à adoção de programas de compliance é aliado de primeira
linha na produção de impactos positivos e de crescimento para as empresas e,
via de consequência, para as novas demandas da sociedade.
(*) Sócia
do Andrade Gomes Advogado”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história –
que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 133 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade... e da
fraternidade universal);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2022, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,468 trilhões (52,18%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,884 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).
E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
da dívida pública...”.
Isto
posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities;
sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança
alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal;
defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e
inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento
– estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia,
efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade,
produtividade, competitividade); entre outros...
Este
é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e
perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
61
anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2022)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira... pois, o
poder é para amar, servir e edificar - jamais, jamais e jamais para subir,
dominar e destruir!
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e
preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação: juntando diamantes...
porque os diamantes são eternos!
- O Epitáfio: “Não chorem por mim, chorem por todos
aqueles que, ainda, não descobriram Cristo em cada Eucaristia!”
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
