“O que aprendemos com a pandemia
Ainda
no curso da pandemia, agora com um pouco mais de esperança em razão do
desenvolvimento da vacina, não tivemos, certamente, a isenção necessária para
avaliar todos os impactos que este momento causou, mas as tendências estão aí
para isso: prever um pouco as mudanças que irão se firmar com o próximo jeito
ordinário de fazer as coisas.
No
início deste ano, várias instituições e empresas, da Accenture ao Pinterest,
lançaram seus relatórios de tendências e muitas delas passam pelos grandes
temas disruptivos como trabalho remoto ou uma derivação deste que é o
nomandismo digital, rituais de cuidados com a saúde, faça você mesmo, novas
organizações a partir do senso de coletivo, empatia etc.
Trabalho
com gestão da sustentabilidade e projetos sociais há mais de 15 anos e, lendo
todas essas tendências, tentei entender um pouco como elas poderiam refletir na
agenda das políticas de investimento social privado, relacionamento com a
comunidade ou corporate social responsability, como são tradicionalmente
conhecidas as práticas de estruturação de projetos pela iniciativa privada para
a promoção do desenvolvimento social.
Essas
políticas, em sua maioria, têm um recorte orientado pela atuação territorial
das companhias, procurando minimizar o impacto das operações. Outro recorte bem
comum é a atuação social orientada pelo core da empresa, acelerando o
desenvolvimento a partir da troca de tecnologias e expertises entre a empresa e
a sociedade.
No
entanto, esses programas em sua maioria têm outro ponto em comum: eles foram se
constituindo de forma muito autoral. Por mais que muitas temáticas sejam
comuns, como educação, conservação ambiental, acesso à tecnologia, é raro ver
mais de uma empresa assinando o mesmo projeto, ou seja, convergindo esforços e
recursos para o mesmo fim.
Isso,
por si só, não pode ser lido como um problema. O objetivo está sendo alcançado,
a transformação é relevante, os resultados são comprovados, mas não podemos
sair dessa pandemia sem nos perguntarmos, o que aprendemos e como podemos fazer
melhor?
Tivemos
vários “bons exemplos” na pandemia, mas, para esse tema, nosso bom exemplo foi
a mobilização enorme das empresas para o mesmo projeto. A causa nos foi
imposta, e a resposta dada a ela é o grande aprendizado.
O
esforço para reparação dos ventiladores pulmonares é um destaque de uma ação
coordenada. A expertise de técnicos e engenheiros de vários setores
industriais, foi colocada à disposição das unidades de saúde para conserto dos
equipamentos. Coordenada pelo Senai, a iniciativa mobilizou empresas,
instituições e órgãos de governo, e 2.400 respiradores foram recuperados para
integrar a força-tarefa no combate à Covid-19.
Nos
últimos anos, associações empresariais para a melhoria da qualidade na educação
do país, proteção ambiental, dentre outras, emergiram, e precisamos somar a
esta articulação a realização de projetos em coautoria.
Se o
grande indicador de resultado dos projetos sociais está na reputação das
empresas, esta estará cada vez mais associada à nossa capacidade de atuação
social conjunta.”.
(Luciana Costa. Coordenadora de
sustentabilidade da Stellantis para a América do Sul e vice-diretora do
Instituto Minas pela Paz, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo
Horizonte, edição de 26 de fevereiro de 2021, caderno OPINIÃO, página
21).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no mesmo veículo, edição de 1 de março de 2021, caderno A.PARTE,
página 2, de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e que merece igualmente
integral transcrição:
“Apenas um retoque
No
acordo da Vale, apesar de ter sido o maior de todos os tempos (por ter o valor
equivalente ao de dez grandes fábricas de automóveis), nota-se, depois da
abertura dos termos que o integram, uma metodologia que poderia ser mais
produtiva. Esta corre o risco de seguir o destino das demais obrigações
assumidas pela Vale e nunca cumpridas.
Parabéns
a todos que participaram. Talvez a lembrança de colocar nas discussões os
prefeitos das cidades atingidas pudesse ter deixado mais redondo o acordo.
Hoje, entretanto, o esquecimento é normal, num momento em que a
representatividade por meio do voto popular, prevista no artigo 1º da
Constituição, está fora da moda.
Os
pressupostos do acordo imaginam que a Vale seja uma organização séria e
bem-intencionada quando se trata de pagar obrigações e executar contrapartidas
e intervenções indenizatórias.
Não é
bem isso: o passado condena a mineradora, sem apelação.
Por
óbvias razões, seus diretores são medidos e compensados pelos lucros que geram,
pelas economias que realizam e, finalmente, pela preservação da imagem da
companhia.
Nunca
foi preso um diretor da Vale, apesar dos desastres incalculáveis, de centenas
de mortes por omissão. Nem foram penalizados pelas condutas protelatórias e
evasivas no cumprimento de obrigações de FAZER.
O corpo
jurídico poderoso colocou a Vale ao reparo de pagamento e de condenações.
Os
exemplos deixados pela Vale mostram que, de regra, se evadiu dos termos de
acordos celebrados com entes públicos para reparações e contrapartidas. Sem
FAZER, sem PAGAR, sem ser PUNIDA.
A VLi,
logística controlada pela Vale, assumiu o Termo 4.131/2013 com a ANTT, que a
obrigava a FAZER obras em contrapartida que beneficiariam mais de 50 municípios, ao longo dos trechos
de ferrovia administrados: “O valor devido pela Concessionária em função da
degradação apresentada pela via férrea será convertido em investimentos, a
serem efetuados pela FCA (VLi) na Malha Centro-Leste, conforme relação de
projetos indicados pelo Ministério dos Transportes (ANEXO I), no montante de R$
761.757.731, 91, data-base de março de 2012, corrigidos anualmente pela IPCA,
acrescidos de 15% a título de vantajosidade para o setor público (dispositivo
retificado no ‘DOU’ de 2.9.2013)”.
O valor
atualizado representa alguns bilhões, mas a VLi conseguiu nada fazer.
Contorceu-se de todas as formas, até o término do prazo contratual de oito
anos, para evadir-se de FAZER uma só obra. No caso de Betim, único dos
municípios que levou a VLi até a ANTT e conseguiu se habilitar, a habilidade do
jurídico da empresa conseguiu que nada fosse realizado, absolutamente nada. Tem
demanda judicializada por Betim sem movimentação até hoje.
Pior
ainda é o comportamento da Renova, fundação criada pela Vale em acordo com o
Poder Judiciário para reparar os prejuízos da queda da barragem de Mariana. Os
danos, avaliados em R$ 155 bilhões, se transformaram de “carruagem em abóbora”
de R$ 5 bilhões iniciais, e deles as obras inexpressivas garantem a manutenção
da devastação do rio Doce em seus 640 km de extensão.
Alguém
pensa que a obrigação da Vale de FAZER é para FAZER? O passado deu sua
resposta.
Mostra
que, para uma empresa que gasta US$ 7 para extrair uma tonelada de minério, que
venda por US$ 175, a consideração com obras é insignificante, nas prioridades e
em seus lucros.
A Vale
não presta atenção a quanto gasta em obras que poderia realizar por muito menos
de quanto um setor privado competitivo e probo consegue.
Os parâmetros de gastos da VLi, controlada da
Vale, na execução de transposições de linha férrea, chegam a ser muitas vezes
maiores de quanto resultam numa concorrência pública, disputada por várias
construtoras. Em Betim, onde a VLi orça R$ 35-40 milhões, com R$ 8-9 milhões,
por meio de licitação pública, se resolve. Uma transposição que não podia
aguardar, realizada pela prefeitura, resultou nessas proporções de economia de
gastos.
Tirados
os parâmetros pelas práticas da Vale na construção de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) de alto padrão, um município probo e competente, atendendo a Lei
8.666, por meio de licitação, pode realizar até cinco unidades com o mesmo
valor. E, se isso não for adotado, quem perde é a população, que receberá um, e
não cinco.
Ainda na
alocação dos recursos, sempre surge um questionamento: “Melhor investir na
distribuição de peixes para matar a fome imediata ou investir em varas e aulas
de pesca que garantam ad aeternum a emancipação econômica da pessoa e seus
descendentes?”. Digo que, quanto mais varas, ou infraestrutura permanente e
investimento sustentável quanto multiplicadoras, mais benefícios serão
alcançados. Observa-se que, no acordo, os valores garantidos à bacia do
Paraopeba para a saúde pública, maior demanda da população, brigam por insuficiência
com a realidade.
Os
valores de R$ 37,68 bilhões, quanto mais rapidamente forem aplicados, e quanto
mais corretamente em “varas”, maiores serão os efeitos no tempo e no espaço,
mudando o perfil da sociedade enriquecida de oportunidades.
A Vale é
reconhecida pela sua desconsideração histórica com a população dos municípios,
dos Estados e até do país que lhe deu origem. Nascida em Itabira, a Vale tem a
cidade como cartão-postal de abandono. Com obras malfeitas e uma cidade
vampirizada.
Pois é,
o acordo dá à Vale a obrigação de FAZER, e ela sempre mostrou uma tecnologia
requintada para NÃO FAZER (Renova e VLi).
Sem
alterar o acordo, mas apenas considerando o FAZER da Vale, como FAZER o
PAGAMENTO de obras e intervenções delegadas a entes públicos, sempre que sejam
possíveis, e submetidos à Lei 8.666 e ao controle legal de TCE, TCU, MPF e MP e
auditoria independente, presume-se que essas compensações, data venia, poderiam
render muito mais e deixar uma região e um Estado mudado, preparado para um
futuro bem melhor.”.
Eis, portanto, mais
páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que
acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de
valores –, para a imperiosa e urgente
necessidade de profundas mudanças em
nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a
efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a) a excelência
educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação
profissional –, desde a educação
infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em
pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas
crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –,
até a pós-graduação (especialização,
mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade
absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação
profissional (enfim, 131 anos depois, a República proclama o que esperamos
seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de
maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova
pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da
civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da
sustentabilidade...);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são: I – a inflação,
a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se
em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco
Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro a estratosférica
marca de 329,30% nos últimos doze meses,
e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 119,59%; e já o
IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,56%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 520
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de
R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma
lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$
100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor
privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia,
ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c) a dívida
pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e
municipal) –, com previsão para 2021, apenas segundo a
proposta do
Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável
desembolso de cerca de R$ 2,236 trilhões
(53,83%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao
menos com esta última rubrica, previsão de R$
1,603 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito
e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e
ainda a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
São, e bem o sabemos,
gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande
cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o
nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!
“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
59 anos de testemunho de um servidor público
(1961 – 2020)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e
preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de
infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre
pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
