“Robusta conexão dos pequenos negócios com o Brasil
O
Sebrae completa 50 anos na plenitude da sua maturidade. Desde a infância,
demonstrou uma vocação formidável para servir ao Brasil e aos brasileiros.
Nasceu para ajudar a modernizar uma fatia ainda pouco assistida da economia: as
empresas de pequeno porte. Além de cumprir essa missão pioneira, a instituição
acabou por apontar um caminho promissor e de alcance histórico, pavimentado
pela crença de que a prosperidade da nação virá cada vez mais da força do
empreendedorismo. Assim, Além de ter contribuído para o sucesso de seguidas
gerações de empreendedores, o Sebrae inclui em seu legado a formulação de uma
alternativa de desenvolvimento socioeconômico alicerçada nos pequenos negócios,
capaz de auxiliar a combater de forma efetiva as desigualdades sociais e
regionais.
Se
alguém tem dúvida da relevância do setor, basta ver o que ocorreu – e ainda
está acontecendo – na pandemia da Covid-19. As micro e pequenas empresas (MPEs)
tiveram papel preponderante na geração de empregos. Em 2021, nada menos de 78%
dos postos de trabalho de carteira assinada vieram daí. A tragedia da pandemia
na produção, no comércio e nos serviços teria sido ainda maior não fossem a
garra e a resiliência dos empreendedores.
Outros
números reforçam esse protagonismo. As MPEs e os microempreendedores
individuais (MEIs) ajudam a colocar a colocar comida na mesa de 86 milhões de
brasileiros, ou 40% de toda a população do Brasil. Esse conjunto é formado por
eles próprios, pelas pessoas que empregam e pelas famílias de todos. Esse
contingente é maior do que o de habitantes de países como a Alemanha, a França,
o Reino Unido ou a Tailândia. Cerca de 30% de toda a riqueza produzida no
Brasil vem dos pequenos negócios. Em matéria de carteira assinada, vale
ressaltar que esta também constitui a fonte de 44% dos empregos e 54% do total
de salários pagos.
Tais
estatísticas comprovam a robusta conexão entre os pequenos negócios e o Brasil.
Por extensão, o Sebrae compartilha dessa profunda afinidade com o país, na
medida em que possui comprovada identidade com o setor. Esse papel tem nítido
reconhecimento nacional. Recentemente, uma pesquisa especializada apontou que a
marca Sebrae está entre as dez mais fortes do país, entre 1.700 avaliadas, em
ranking que analisa atributos como relevância, responsabilidade social,
originalidade, progresso, dinamismo, confiança, utilidade e valor agregado.
Nesse caminho, queremos ser cada vez mais o Sebrae que o Brasil precisa.
Presidir
o Sebrae no ano do seu cinquentenário é, para mim, um orgulho monumental, pois
representa o coroamento de uma vida pública dedicada em grande parte à causa
dos pequenos negócios. Comecei a militar em defesa do segmento em meados dos
anos 1990, quando iniciei como parlamentar. Tive a honra de ter participado
intensamente da criação das duas mais importantes legislações que conformaram a
área. Presidi comissão especial da Câmara dos Deputados, cujos trabalhos
levaram à aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em 2006. Pouco
depois, em 2009, fui o relator do projeto que criou a figura do MEI. Mais
recentemente, tive a oportunidade de relatar o Projeto de Lei Complementar
Crescer sem Medo e o da criação da Empresa Simples de Crédito (ESC).
Há
muito, portanto, fui sedimentando a convicção de que o fortalecimento dos
pequenos negócios é muito mais do que a soma de esforços isolados pela proteção
do segmento. Significa a valorização do espírito empreendedor e da livre
iniciativa, voltados para o bem-estar da população – uma estratégia para que o
país avance com justiça social e um projeto para a nação. Juntos, as micro e
pequenas empresas e o Sebrae são imprescindíveis para o Brasil.
Neste
momento em que começamos a trilhar o itinerário de mais cinco décadas,
estendemos essa celebração a todos os colaboradores do Sistema Sebrae, que se
entregaram à missão de fortalecer a instituição, lado a lado com os parceiros,
com os aliados do Congresso Nacional e da administração pública – um arco
amplo, cimentado pela dedicação aos pequenos negócios. É dessa maneira que criamos
o futuro para fazer história.”.
(Carlos Melles. Presidente do Sebrae, em artigo
publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 5 de julho de
2022, caderno OPINIÃO, página 20).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no mesmo veículo, edição de 18 de julho de 2022, mesmo
caderno, página 14, de autoria de Gaudêncio Torquato, escritor,
jornalista, professor titular da USP e consultor político, e que merece
igualmente integral transcrição:
“Não somos ainda uma nação
A
imensa maré de lama que envolve políticos na recém-aprovada PEC dos Benefícios,
a violência policial estampada pelas telas de TV, a partir de horripilante
estupro de parturientes vulneráveis, as negociações que jogam candidatos em
negociações escandalosas, a gestão sem rumo, a administração federal entregue à
volúpia dos donos do poder, fazem parte do mesmo tecido institucional: o do
Brasil das trevas, o Brasil sob máscara, o Brasil das milícias.
A PEC
dos Benefícios contém um estratagema: a aprovação de estado de emergência. Em
outras palavras, será permitido ao governante adotar medidas extremas para
ajudar as massas carentes, significando isso orçamentos extraordinários,
inserção de milhões de famílias nos pacotes assistenciais, estouro das contas
públicas. Não se pode deixar à míngua populações famintas, hoje somando quase
50 milhões de brasileiros. Mas, por que só agora, a pouco menos de três meses
das eleições? Cooptar eleitor com a sopa do assistencialismo é crime. Daí a
necessidade de se aprovar uma PEC para driblar a ordem constitucional.
Desse
modo, realizaremos uma eleição com artifícios e ferramentas de pressão. O
Brasil mascarado irá às urnas. E em sua caminhada carregará, a par de gente
séria (temos admitir que ainda dispomos dessa espécie), cínicos, vivaldinos e
laranjas, categoria em expansão, essa gente que fornece o óleo para
lubrificação dos esquemas de apropriação ilícita do dinheiro público.
O poder
invisível está estocando seus arsenais. Mais de R$ 40 bilhões encherão os dutos
eleitorais. Mas a estratégia de combate aos poderes invisíveis, voltados para a
arbitrariedade e a rapinagem, requer a força da pressão coletiva, mais que
simples castigos aos criminosos. Pois toda mudança de cultura se ampara na
vontade geral. E sabemos que para, limpar a cara do Brasil que dá vergonha, é
preciso que os sentimentos do povo se irmanem aos poderes normativos. Sob esse
prisma, vemos a sociedade ainda estagnada, observando a paisagem, mesmo com
organizações fazendo questionamentos. O Judiciário, por sua vez, é questionado.
Jogam sujeira em sua imagem.
No campo do Brasil arbitrário e violento, o
campeonato é disputado, entre outros, por contingentes das extremidades do arco
ideológico, que inserem o país numa disputa de cabo de guerra. O que o um lado
fará se ganhar a eleição? Pôr lenha na fogueira? Convocar militares para
reverter os resultados do pleito?
O fato é
que um véu de incerteza teima em cobrir o espírito nacional, adensando as
expectativas, aumentando as angústias e diminuindo a crença nas instituições
políticas e sociais. Em quase todos os aspectos da vida nacional, impera a
dúvida. Não sabemos até onde irão os limites da Constituição ou como serão as
formas para se chegar ao consenso sobre questões centrais. Ignoramos o
intrincado jogo de poder. O que se sabe é que a desconfiança no processo
eleitoral está disseminada. Um dano à democracia.
Vive-se
em um ambiente de caos. Ninguém sabe, mas todos se aventuram a garantir suas
verdades. Versões e fofocas se espalham. As Forças Armadas parecem ter tomado
gosto pelo poder. Foram embora o respeito, a disciplina, a ordem, a ética, a
força do compromisso, a dignidade. A improvisação campeia. Poucos se lembram
dos hinos pátrios. Desprezamos ou não damos o devido valor ao conceito de
nação. O que nos importa é um pedaço de terra, uma propina, um alto salário, um
feudo na área pública. Felizmente, na área privada, os empreendedores se
dedicam ao labor.
Onde
estão as bandeiras brasileiras nas portas das casas? Onde e quando se canta o
hino nacional? Quem sabe contar histórias sobre os nossos antepassados?
Só é
notícia o que é deslize. O torto, o errado, o inusitado vence a coisa certa. A
violência nivela a cultura por baixo. Sem rumo, o povo banaliza a
criminalidade. Morreu fulano, beltrano? Ah, uma briga de rua. É triste. Não
somos, ainda, uma nação.”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história –
que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 132 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade... e da
fraternidade universal);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2022, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,468 trilhões (52,18%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,884 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).
E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
da dívida pública...”.
Destarte,
torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
Este
é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e
perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
60
anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2021)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira... pois, o
poder é para amar, servir e edificar!
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade,
em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico;
social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos
nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação: juntando diamantes...
porque os diamantes são eternos!
- O Epitáfio: “Não chorem por mim, chorem por
todos aqueles que, ainda, não descobriram Cristo em cada Eucaristia!”
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
