(Novembro = 94; faltam 76 meses para a Primavera Brasileira)
“Prosperidade e liberdade
Nunca
antes em nosso país se deu tanta atenção aos vencedores do Prêmio Nobel de
economia como neste ano. Daron Acemoglu, James Robinson e Simon Johnson
concedem entrevistas para jornais de circulação nacional, e colunistas e
analistas dedicam seus espaços para nos explicar a importância de processo que
pertencem ao campo da nova economia política. Muitos tentam explicar como o
arcabouço analítico deles ajuda a entender o nosso Brasil.
As
pesquisas de Acemoglu, Robinson e Johnson seguem longa tradição de ganhadores
de Nobel que utilizaram o rigor da análise econômica para compreender o papel
das instituições no progresso das nações, iniciada com o trabalho seminal de
Douglass North (Nobel em 1993), que demonstrou que as instituições, tanto
formais quanto informais, são as regras do jogo econômico. Instituições são
restrições à liberdade humana, na visão de North.
De
propósito, não utilizam a noção usual de desenvolvimento econômico,
distinguindo-se da visão impregnada pelo determinismo evolucionista, como a de
W.W. Rostow (“Etapas do Desenvolvimento Econômico”, 1960) e explorada por
Kuznets (Prêmio Nobel em 1971) em seus memoráveis estudos empíricos sobre a
evolução da renda per capita e da desigualdade. Esclarece-nos Laura Karpuska
(2024) que “não perguntam sobre crescimento, mas sobre prosperidade”.
Destaco
dois conceitos que são fundamentais para entender esses autores: prosperidade e
liberdade. Prosperidade resulta da interação entre progresso e instituições.
Progresso tem várias causas, principalmente a inovação tecnológica, que definem
as formas como são estruturadas a produção e o consumo, que, por seu lado, são
organizadas por instituições que, sendo resultados de decisões políticas, podem
satisfazer os interesses de uns poucos privilegiados (extrativistas) ou, ao
contrário, estabelecer as bases para uma prosperidade ampla da população
(inclusivas).
Liberdade
(“O Corredor Estreito”, 2019) segue a tradição de John Locke (1632-1704), que
afirma somente ser perfeita quando alguém possa determinar suas ações e dispor
de seus bens como achar adequado, sem pedir licença ou depender da vontade de
qualquer outra pessoa. Também, eles se alinham à noção moral de liberdade de
Amartya Sem (“Desenvolvimento como Liberdade”, 1999), outro Prêmio Nobel
(1998). As instituições inclusivas são condição necessária para a prosperidade.
A tensão entre Estado e sociedade é inerente à busca da prosperidade integral.
Em
“Poder e Progresso” (2023), Acemoglu e Johnson mostram que o progresso depende
das escolhas feitas sobre o uso e os avanços da tecnologia. No entanto, mais
tecnologia não necessariamente implica mais prosperidade. O desafio para
combinar inovações tecnológicas, que promovam o progresso, com instituições
inclusivas, garantidas pela democracia, ainda persiste, inclusive no Brasil.”.
(PAULO PAIVA, ptapaiva@gmail.com,
em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 25 de
outubro de 2024, caderno A,PARTE, página 2).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no site www.arquidiocesebh.org.br,
mesma edição, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo
metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:
“Por uma Igreja sinodal
Os
cristãos católicos de todo o mundo, com outros segmentos e instituições da
civilização contemporânea, acompanham a etapa final do Sínodo convocado pelo
Papa Francisco: todos na expectativa da Exortação Pós-Sinodal que vai ajudar a
abrir horizontes para uma Igreja Sinodal, fortalecendo a comunhão, a
participação e a missão. Trilhar com passos firmes na direção desse horizonte
requer, de cada pessoa, atenção às conclusões e aos frutos do Sínodo, tendo em
vista o resgate de valores e experiências que compõem o tesouro da fé cristã
católica. Especialmente o envolvimento de todos os membros da Igreja, na
condição de discípulos e discípulas missionários, no memorável percurso
sinodal, é determinante para ajudar a sociedade a se pautar ao sabor do
Evangelho de Jesus Cristo, no horizonte do Reino de Deus, a caminho dele.
Tenha-se
presente a sábia ponderação do Papa Francisco ao convocar a Igreja a assumir o
caminho da sinodalidade – precisamente o caminho que Deus espera que a Igreja
trilhe no terceiro milênio. A interpelação do Santo Padre é fermento que faz
crescer o processo de atualização da Igreja, nos trilhos do rico itinerário
configurado a partir do Concílio Vaticano II (1962-1965). A grande tarefa dos
cristãos católicos é, com disposição místico-profética, aprender e atualizar
processos capazes de fecundar a vivência da comunhão, impulsionar a
participação de todos, gerando relevantes inclusões, e, assim, alcançar vigor
maior na missão de anunciar o Evangelho de Jesus. Para isso, é preciso adotar a
dinâmica de “caminhar juntos”, pois a Igreja é Povo de Deus, peregrino e
missionário.
A
decisão de caminhar juntos é alimentada pelo sentido de “pertença”, fecundado
pela mística de uma comunhão que ultrapassa configurações ideológicas. A
comunhão tem propriedade para fazer das diferenças uma grande riqueza,
tornando-as alavancas construtivas. Por isso mesmo, se fala de conversão
sinodal – que contempla novas formas de gerar inclusão, promover o diálogo,
sempre, de modo a inspirar transformações na estrutura da Igreja e de toda a
sociedade. O propósito é consolidar a compreensão da igualdade de todos na
condição de testemunhas do amor: cada pessoa deve se reconhecer participante e
colaborador na caminhada do Povo de Deus. A participação e a colaboração na
Igreja não podem ser vivenciadas sem os dons e os carismas do Espírito Santo,
distinguindo-se, assim, daquelas que são próprias dos clubes de amigos, das
organizações com finalidades estritamente sociais ou políticas.
A grande
meta da Igreja é anunciar o Evangelho, e, por seu anúncio, investir na
construção de uma sociedade justa e solidária. Todos que integram as
comunidades de fé cristãs-católicas têm responsabilidade e são instados a
contribuir. Isto significa, dentre outras missões, promover a solidariedade e a
amizade social. Preciosa é a indicação do Papa Francisco, uma pérola
sapiencial, com força para desmontar pretensões humanas mesquinhas, quando
disse, no contexto da pandemia, que “ninguém se salva sozinho”. A indicação do
Papa deve inspirar o enfrentamento das desigualdades vergonhosas na sociedade.
Inspirar também o caminho sinodal, para que a Igreja assuma, sempre mais, a sua
missão de irmanar a grande família humana, semeando brotos de esperança.
Caminhar
juntos, na expectativa esperançosa do que virá deste processo sinodal, é
redobrar a atenção para a vivência do tesouro da fé, que fortalece o coração
humano na luta pela superação de sofrimentos, exclusões, disputas políticas e
tantos outros males que são nascedouro de guerras. De fato, não se trata de
simplesmente nutrir expectativas por respostas elaboradas em instituições
organizacionais. Significa abrir-se, misticamente, ao Espírito Santo, que
continua a agir na história, manifestando seu poder vivificante, a despeito de
infidelidades, preconceitos e atitudes apequenadas do ser humano. Não é hora de
restringir interesses a pautas determinadas, como se algumas delas fossem, de
fato, alavancas para grandes mudanças. O momento pede o florescer de novas
linguagens de fé, com a adoção de percursos marcados pelas belezas da
espiritualidade cristã, para alimentar a cultura da amizade social e, assim,
constituir contexto favorável à consolidação de um mundo mais justo e
solidário.
Levar
ainda mais sinodalidade à Igreja é o resultado que se espera do Sínodo
atualmente vivido em Roma, qualificando o tecido relacional da própria Igreja,
em conformidade com os ensinamentos de Jesus – quem quiser o maior, seja o
servo de todos. O rico caminho da celebração do Sínodo trará indicações e
procedimentos capazes de alimentar a espiritualidade do “caminhar juntos”,
enfrentando preconceitos e tendências excludentes, por divergências humanas ou
escolhas ideológicas. A oportunidade é para um novo momento rico de semeadura
do Evangelho no mundo, por meio de uma Igreja Sinodal, vivenciada como lugar de
comunhão e participação, para alcançar o vigor missionário. E o exercício da
missão é tarefa nobre, capaz de oferecer à humanidade o sentido pleno do viver
humano, reconfigurando estilos de vida na casa comum, a partir de uma
espiritualidade que privilegie o compromisso com os pobres. Com esperança e
gratidão, é importante aguar e acolher o que vem no horizonte, por uma Igreja
Sinodal, de comunhão e participação, com vigor na missão.”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa
história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil, com o auxílio da
música, yoga e shantala (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de
idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos
nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –,
até a pós-graduação (especialização,
mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade
absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação
profissional (enfim, 134 anos depois, a República proclama o que esperamos
seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de
maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova
pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da
civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da
sustentabilidade... e da fraternidade universal);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2024, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,5 trilhões (45,98%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,7 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
pois, quando os títulos da dívida financiam os investimentos nos tornamos TODOS
protagonistas do desenvolvimento SUSTENTÁVEL da nação;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).
E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
da dívida pública...”.
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta
de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já
combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de
poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições,
negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à
pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas
e sempre crescentes necessidades de ampliação
e modernização de setores como: a gestão
pública; a infraestrutura (rodovias,
ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada,
esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística
reversa); meio ambiente; habitação;
mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda;
agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência
social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança
pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e
desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer;
turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e
operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade
– “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade,
competitividade); entre outros...
Este
é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e
perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
63
anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2024)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira... pois, o
poder é para amar, servir e edificar - jamais, jamais e jamais para subir,
dominar, oprimir, destruir ou matar!
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana e espiritual, e, ambiental, com
pesquisa, proteção e preservação dos nossos inestimáveis recursos naturais ...
- A alegria da vocação: juntando diamantes ...
porque os diamantes são eternos!
- O Epitáfio: “Não chorem por mim, chorem por
todos aqueles que, ainda, não descobriram Cristo em cada Eucaristia!”.
- (Re)visitando o Santo Graal, para uma vida
virtuosa: “... porque és pó, e pó te hás de tornar. (Gen 3,19)”.
- “Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós
que recorremos a vós! (1830) ...
- “... A paz esteja convosco”. (Jo 20,19) ...
- Um hino de amor: “Nossa Oração” – Luiz Ayrão
...
- A arma espiritual mais poderosa do mundo: a
reza diária do Santo Terço!
- Helena Antipoff: a verdadeira fonte de alta
performance!
- Milton Santos: Por uma outra globalização do
pensamento único à consciência universal.
- A construção da civilização do amor!
- NeuroVox: A Criação, o conhecimento e o bem
comum!
- “A colheita é grande, mas os trabalhadores
são poucos. Pedi, pois, ao Senhor da colheita que mande trabalhadores para sua
colheita.” (Lc 10,2).
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrimas,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim!
Eternamente!
