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sexta-feira, 22 de junho de 2018

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A URGÊNCIA DA QUALIFICAÇÃO DO VOTO E AS EXIGÊNCIAS DA BOA GOVERNANÇA NA SUSTENTABILIDADE


“Votar e evitar erros
         Hoje somos 208 milhões de brasileiros e estamos aguardando há mais de 4 anos o resultado completo das investigações para saber questões cruciais para a vida e o futuro deste país. O Brasil precisa entender, em profundidade, o que está acontecendo de fato, além do que a mídia já noticia diariamente, ou melhor, a todo momento. Para votar com certa segurança em outubro, informações precisas são essenciais. Não podemos mais ficar informados apenas com aqueles programas de televisão da campanha eleitoral.
         Uma questão central é: de quanto exatamente foi o rombo completo nas contas? É importante o cidadão conhecer os valores ou estimativas corretas dessa evasão, porque para arrecadar esse dinheiro houve muito dispêndio de energia e suor a partir de suas horas trabalhadas. E, depois disso, esse capital foi surrupiado com facilidade das contas do país e direcionado para os bolsos de espertalhões, que têm sugado sistematicamente as energias da nação, durante séculos.
         Está claro que não são poucos os que estão sorvendo os recursos nacionais e, portanto, é preciso identificar quem exatamente são os ladrões que desviaram o montante que nós, pagadores de impostos, temos custeado arduamente. Uma grande dúvida para todos é onde foi parar os recursos roubados, exatamente? Assim sendo, os ministérios públicos, corregedorias, tribunais de Contas, polícias e outros órgãos fiscalizatórios precisam se empenhar muito mais do que ficar fazendo apenas o arroz com feijão trivial.
         Para poder colocar tudo a limpo, precisamos saber em profundidade os detalhes dos fatos. Faz-se necessário ter informação, por exemplo, de quantos assessores existentes nas autarquias recebem sem trabalhar. Por que isso ainda não foi levantado? Afinal, de uma forma ou de outra tudo está nos arquivos de computadores dos órgãos estatais, nos bancos, nos armários ou cofres das casas desses meliantes, nos paraísos fiscais, ou podem ser identificados com certa rapidez nos supercomputadores da Receita Federal, inclusive riquezas instantâneas e inexplicadas dos parentes de primeiro grau... Hoje, dada a situação em que chegamos, é necessário verificar com eficácia e precisão a quais deputados e senadores esses assessores ‘pertencem’, e se há alguma forma de repasses de valores a esses políticos nefastos.
         É preciso, ainda identificar em quais autarquias, repartições e empresas essasicas esses ‘fantasmas’ estão inscritos ou foram nomeados. Há muitos que são contratados por empresas públicas, mas que às vezes são desviados para repartições onde não fazem nada ou quase nada, a não ser “puxar o saco” do chefe. Além disso, faz-se necessário saber o montante total que é destinado ao pagamento desses ‘fantasmas’, porque quando tudo isso for esclarecido poderemos votar conscientes e sem medo de errar. Há um provérbio que diz: “Quem tem informação tem poder”. E o sociólogo Alvin Tofler escreveu uma vez: “Tem poder quem decide melhor e decide mais rápido”.”.

(J. A. PUPPIO. Engenheiro, empresário e autor do livro Impossível é o que não se tentou, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de junho de 2018, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 13 de junho de 2018, mesmo caderno e página, de autoria de JOSÉ PIO MARTINS, economista e reitor da Universidade Positivo, e que merece igualmente integral transcrição:

“Promessas inviáveis
        Nos próximos seis meses assistiremos a três eventos: bons jogos de futebol, repetitivas eleições e promessas inviáveis. Os primeiros, em função da Copa do Mundo, serão prazerosos. As segundas, em função dos pleitos nos estados e na União, serão cansativas. As terceiras, em função da cultura demagógica vigente, serão incumpríveis. Qualquer um de nós que queira fazer o bem tem de enfiar a mão no bolso e gastar seu próprio dinheiro. Já os políticos têm o privilégio de praticar um esporte delicioso: gastar o dinheiro dos outros. Só que os “outros” somos nós, todos os que produzem e pagam impostos.
         Roberto Campos ironizava dizendo que, no Parlamento, temos um problema e uma sorte. O problema, dizia ele, é que “todos os que chegam aqui querem fazer alguma coisa”. A sorte é que “a maioria não conseguirá fazer o que promete”. Sinto arrepios quando um político começa a prometer um monte de coisas ao povo, pois a mais elementar lição da economia é que o governo não dá nada à sociedade que antes dela não tenha tirado. Quando tenta dar ao povo o que não tirou em forma de tributos, o governo ou emite moeda (que cria a tragédia da inflação) ou faz dívida (que eleva os juros e reduz o crescimento econômico).
         O Brasil produziu R$ 6,53 trilhões em 2017. Esse é o Produto Interno Bruto (PIB), que é igual à renda nacional. Mais de um terço foi entregue ao governo em tributos, nos três níveis, algo em torno de R$ 2,2 trilhões. Mesmo com essa montanha de dinheiro, o governo gastou R$ 110,6 bilhões a mais do que arrecadou, que é o déficit primário antes de contar os juros da dívida pública. Como o governo vem gastando mais do que arrecada há décadas, a dívida pública já chegou a 74,3% do PIB, e vai custar mais de R$ 400 bilhões de juros em 2018.
         Uma das causas do desemprego é a dívida consolidada de todo o setor estatal. A sociedade como um todo – pessoas e empresas – deposita dinheiro nos bancos. E os bancos têm apenas três clientes: as pessoas, as empresas e o governo. Se o governo avidamente vai aos bancos pedir dinheiro emprestado, por meio de emissão de títulos públicos e outros empréstimos, falta dinheiro para financiar as pessoas (consumidores) e as empresas. E com isso, o PIB não cresce, logo, não há criação de empregos. Se você é um desempregado, saiba que os déficits do governo e a dívida pública são os principais culpados.
         Alguém pode perguntar: mas por que o governo tem tanto déficit e tanta dívida? Vamos lembrar de dois pontos. Um é o aumento dos gastos com salários e custeio dos serviços públicos e da máquina administrativa nos 5.570 municípios, 26 estados, Distrito Federal e União. Outro, em 2017, o déficit do INSS (Previdência dos trabalhadores do setor privado) mais o déficit da Previdência somente dos servidores federais deu um total de R$ 270 bilhões, sendo R$ 180 bilhões de déficit do INSS (para pagar 30 milhões de beneficiados) e R$ 90 bilhões de déficit (para pagar apenas um milhão de serviços públicos federais).
         O quadro de déficit e de dívida acumulada responde pelo baixo volume de investimentos em infraestrutura e pelo baixo crescimento da economia; logo, pela baixa renda per capita e pelo algo desemprego. Aumento de tributos é algo contra o qual a sociedade deve se rebelar e não aceitar. Então, governo bom será aquele que conseguir consertar essa confusão financeira e o estado de desequilíbrio das contas públicas, não aquele que promete gastar mais. Novamente: o governo só dá a João o que tirou de Pedro, Maria, Antônio e demais brasileiros. Não há milagres. Quem diz que há, é apenas um demagogo.
         As eleições estão próximas. Tão logo termine a Copa do Mundo, entrará em cena a campanha eleitoral e a promessa de gastar o dinheiro dos outros. Caso tentem cumprir suas promessas, terão que enfiar a mão no bolso do povo, a menos que façam promessas boas como reduzir o tamanho do governo, combater o desperdício, aumentar a eficiência da administração, reduzir a corrupção, adotar a austeridade, reformar a Previdência e liberar o espírito de iniciativa dos que querem empreender.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em abril a ainda estratosférica marca de 331,57% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial em históricos 320,96%; e já o IPCA, em maio, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 2,86%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
56 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2017)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.