“Votar
e evitar erros
Hoje
somos 208 milhões de brasileiros e estamos aguardando há mais de 4 anos o
resultado completo das investigações para saber questões cruciais para a vida e
o futuro deste país. O Brasil precisa entender, em profundidade, o que está
acontecendo de fato, além do que a mídia já noticia diariamente, ou melhor, a
todo momento. Para votar com certa segurança em outubro, informações precisas
são essenciais. Não podemos mais ficar informados apenas com aqueles programas
de televisão da campanha eleitoral.
Uma
questão central é: de quanto exatamente foi o rombo completo nas contas? É
importante o cidadão conhecer os valores ou estimativas corretas dessa evasão,
porque para arrecadar esse dinheiro houve muito dispêndio de energia e suor a
partir de suas horas trabalhadas. E, depois disso, esse capital foi surrupiado
com facilidade das contas do país e direcionado para os bolsos de espertalhões,
que têm sugado sistematicamente as energias da nação, durante séculos.
Está
claro que não são poucos os que estão sorvendo os recursos nacionais e,
portanto, é preciso identificar quem exatamente são os ladrões que desviaram o
montante que nós, pagadores de impostos, temos custeado arduamente. Uma grande
dúvida para todos é onde foi parar os recursos roubados, exatamente? Assim
sendo, os ministérios públicos, corregedorias, tribunais de Contas, polícias e
outros órgãos fiscalizatórios precisam se empenhar muito mais do que ficar
fazendo apenas o arroz com feijão trivial.
Para
poder colocar tudo a limpo, precisamos saber em profundidade os detalhes dos
fatos. Faz-se necessário ter informação, por exemplo, de quantos assessores
existentes nas autarquias recebem sem trabalhar. Por que isso ainda não foi
levantado? Afinal, de uma forma ou de outra tudo está nos arquivos de
computadores dos órgãos estatais, nos bancos, nos armários ou cofres das casas
desses meliantes, nos paraísos fiscais, ou podem ser identificados com certa
rapidez nos supercomputadores da Receita Federal, inclusive riquezas
instantâneas e inexplicadas dos parentes de primeiro grau... Hoje, dada a
situação em que chegamos, é necessário verificar com eficácia e precisão a quais
deputados e senadores esses assessores ‘pertencem’, e se há alguma forma de
repasses de valores a esses políticos nefastos.
É
preciso, ainda identificar em quais autarquias, repartições e empresas
essasicas esses ‘fantasmas’ estão inscritos ou foram nomeados. Há muitos que
são contratados por empresas públicas, mas que às vezes são desviados para
repartições onde não fazem nada ou quase nada, a não ser “puxar o saco” do
chefe. Além disso, faz-se necessário saber o montante total que é destinado ao
pagamento desses ‘fantasmas’, porque quando tudo isso for esclarecido poderemos
votar conscientes e sem medo de errar. Há um provérbio que diz: “Quem tem
informação tem poder”. E o sociólogo Alvin Tofler escreveu uma vez: “Tem poder
quem decide melhor e decide mais rápido”.”.
(J. A. PUPPIO.
Engenheiro, empresário e autor do livro Impossível
é o que não se tentou, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de junho de 2018, caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de
13 de junho de 2018, mesmo caderno e página, de autoria de JOSÉ PIO MARTINS, economista e reitor da Universidade Positivo, e
que merece igualmente integral transcrição:
“Promessas
inviáveis
Nos próximos seis meses
assistiremos a três eventos: bons jogos de futebol, repetitivas eleições e
promessas inviáveis. Os primeiros, em função da Copa do Mundo, serão
prazerosos. As segundas, em função dos pleitos nos estados e na União, serão
cansativas. As terceiras, em função da cultura demagógica vigente, serão
incumpríveis. Qualquer um de nós que queira fazer o bem tem de enfiar a mão no
bolso e gastar seu próprio dinheiro. Já os políticos têm o privilégio de
praticar um esporte delicioso: gastar o dinheiro dos outros. Só que os “outros”
somos nós, todos os que produzem e pagam impostos.
Roberto
Campos ironizava dizendo que, no Parlamento, temos um problema e uma sorte. O
problema, dizia ele, é que “todos os que chegam aqui querem fazer alguma
coisa”. A sorte é que “a maioria não conseguirá fazer o que promete”. Sinto
arrepios quando um político começa a prometer um monte de coisas ao povo, pois
a mais elementar lição da economia é que o governo não dá nada à sociedade que
antes dela não tenha tirado. Quando tenta dar ao povo o que não tirou em forma
de tributos, o governo ou emite moeda (que cria a tragédia da inflação) ou faz
dívida (que eleva os juros e reduz o crescimento econômico).
O
Brasil produziu R$ 6,53 trilhões em 2017. Esse é o Produto Interno Bruto (PIB),
que é igual à renda nacional. Mais de um terço foi entregue ao governo em
tributos, nos três níveis, algo em torno de R$ 2,2 trilhões. Mesmo com essa
montanha de dinheiro, o governo gastou R$ 110,6 bilhões a mais do que
arrecadou, que é o déficit primário antes de contar os juros da dívida pública.
Como o governo vem gastando mais do que arrecada há décadas, a dívida pública
já chegou a 74,3% do PIB, e vai custar mais de R$ 400 bilhões de juros em 2018.
Uma
das causas do desemprego é a dívida consolidada de todo o setor estatal. A
sociedade como um todo – pessoas e empresas – deposita dinheiro nos bancos. E
os bancos têm apenas três clientes: as pessoas, as empresas e o governo. Se o
governo avidamente vai aos bancos pedir dinheiro emprestado, por meio de
emissão de títulos públicos e outros empréstimos, falta dinheiro para financiar
as pessoas (consumidores) e as empresas. E com isso, o PIB não cresce, logo,
não há criação de empregos. Se você é um desempregado, saiba que os déficits do
governo e a dívida pública são os principais culpados.
Alguém
pode perguntar: mas por que o governo tem tanto déficit e tanta dívida? Vamos
lembrar de dois pontos. Um é o aumento dos gastos com salários e custeio dos
serviços públicos e da máquina administrativa nos 5.570 municípios, 26 estados,
Distrito Federal e União. Outro, em 2017, o déficit do INSS (Previdência dos
trabalhadores do setor privado) mais o déficit da Previdência somente dos
servidores federais deu um total de R$ 270 bilhões, sendo R$ 180 bilhões de
déficit do INSS (para pagar 30 milhões de beneficiados) e R$ 90 bilhões de
déficit (para pagar apenas um milhão de serviços públicos federais).
O
quadro de déficit e de dívida acumulada responde pelo baixo volume de
investimentos em infraestrutura e pelo baixo crescimento da economia; logo,
pela baixa renda per capita e pelo algo desemprego. Aumento de tributos é algo
contra o qual a sociedade deve se rebelar e não aceitar. Então, governo bom
será aquele que conseguir consertar essa confusão financeira e o estado de
desequilíbrio das contas públicas, não aquele que promete gastar mais.
Novamente: o governo só dá a João o que tirou de Pedro, Maria, Antônio e demais
brasileiros. Não há milagres. Quem diz que há, é apenas um demagogo.
As
eleições estão próximas. Tão logo termine a Copa do Mundo, entrará em cena a
campanha eleitoral e a promessa de gastar o dinheiro dos outros. Caso tentem
cumprir suas promessas, terão que enfiar a mão no bolso do povo, a menos que
façam promessas boas como reduzir o tamanho do governo, combater o desperdício,
aumentar a eficiência da administração, reduzir a corrupção, adotar a
austeridade, reformar a Previdência e liberar o espírito de iniciativa dos que
querem empreender.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em abril a ainda estratosférica marca de
331,57% nos últimos doze meses, e a taxa
de juros do cheque especial em históricos 320,96%; e já o IPCA, em maio, também
no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 2,86%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta
de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já
combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de
poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições,
negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à
pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas
e sempre crescentes necessidades de ampliação
e modernização de setores como: a gestão
pública; a infraestrutura (rodovias,
ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada,
esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística
reversa); meio ambiente; habitação;
mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda;
agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência
social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança
pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e
desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer;
turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e
operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade
– “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade,
competitividade); entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
56 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2017)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita
misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra
sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
