Mostrando postagens com marcador Kristian Rodrigo Pscheidt. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Kristian Rodrigo Pscheidt. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 20 de março de 2019

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, OS FASCINANTES E BELOS DESAFIOS DO PROFESSOR E AS EXIGÊNCIAS DA QUALIFICAÇÃO FISCAL NA SUSTENTABILIDADE


“Professor do futuro
        Ainda que o pensamento de Papert tenha sido por diversas vezes analisado no campo teórico-científico da educação, é possível afirmar que as reflexões sobre o papel do professor na contemporaneidade estão a largo de se esgotarem.
         Se considerarmos as evoluções e revoluções ocorridas na medicina no último século, a começar pelo aprimoramento de práticas e de uma infinidade de processos sob o guarda-chuva da revolução técnico-científica, é notório que o processo ensino-aprendizagem na educação formal brasileira parece ter encaminhado por outra direção. Ou, talvez, tenha permanecido em um longo período de hibernação.
         O advento da revolução da informática e da internet, por exemplo, impôs à sociedade uma série de transformações, sobretudo no que tange à construção de amplas redes de comunicação e informação, as quais atribuem novos significados às relações humanas e propiciam o surgimento de uma pluralidade de identidades em âmbitos local e global.
         Tais mudanças revelam a necessidade de adequar processos em estruturas já consolidadas, mas que, decerto, revelam certa obsolescência, como é o caso da educação formal.
         Há tempos, estudiosos revelam a necessidade de se (re)pensar a educação e seus entrelaçamentos. Nesse caso, em específico, cabe ponderar sobre a função do professor, que precisa se descolar do quadro-negro e do giz se, de fato, almejar um processo educativo que dê protagonismo ao estudante do século 21.
         Não se trata de abandonar, definitivamente, o método da aula expositiva, mesmo porque tal aplicação fez com que muitos de nós chegássemos até aqui no momento presente.
         O professor do futuro deve abandonar a simples reprodução de práticas apreendidas junto aos seus docentes formadores. Talvez a melhor expressão para resumir esse antepassado seja “clonagem pedagógica”, proferida pelo professor-pesquisador Simão Pedro Marinho.
         Melhor explicitando, a “clonagem pedagógica” seria a repetição fiel de aulas ministradas em outros contextos espaço-temporais. Em muitos casos, professores se autotrapaceiam, clonando aulas de si próprios. O professor do futuro deve, então, pensar em aula, para além do conteúdo, com foco no desenvolvimento de habilidades e competências necessárias aos cidadãos que estão em formação. Pensar a aula significa identificar as melhores estratégias e os recursos mais pertinentes que contribuirão com a efetivação dos objetivos de aprendizagem propostos. Ao seu alcance, o professor deve ter um sem número de recursos, sejam eles tradicionais ou inovadores, analógicos ou digitais.
         Considerando-se que a docência é uma função inacabada, inesgotável e em constante ressignificação, cabe ao professor do futuro o papel de mediar, de direcionar a aprendizagem dos estudantes, deixando-os seguros para que possam realizar escolhas assertivas, dentro dos projetos de vida que são inerentes a cada indivíduo.
         Talvez, o pensamento do cientista Saymour Papert fique situado em um passado cada vez mais distante. Porque, agora, o que se vislumbra é o professor do futuro. E o futuro já é o instante que se aproxima.”.

(BELISA RABELO DE ANDRADE. Professora do Colégio Franciscano Sagrada Família, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de março de 2019, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT, que atua no escritório Costa Marfori Advogados, professor de cursos de graduação e pós-graduação em direito e doutor em direito político e econômico pela Universidade Prebisteriana Mackenzie, e que merece igualmente integral transcrição:

“Combate à sonegação
        O sistema tributário brasileiro é capaz de arrecadar R$ 2 trilhões por ano, o que significa quase 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso porque a Constituição de 1988 é a que mais contém dispositivos em matéria tributária no mundo. E, desde então, já foram criadas 363.779 novas normas. Nosso complexo sistema é composto por mais de 70 tipos de tributos, entre impostos, taxas e contribuições.
         Desde 2007, o país vem utilizando o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), criado pelo governo federal para recebimento de informações fiscais e contábeis via internet.
         Esse sistema fiscal virtual trouxe uma consequência importante para o contribuinte: o cruzamento de dados tributários. Aqueles que sonegam tributos estão sendo identificados com muito mais rapidez. E não são poucos! Estima-se que 13% do PIB é sonegado (R$ 280 bilhões/ano).
         Foram recebidas declarações fiscais de mais de cinco milhões de empresas e mais de 29 milhões de declarações de Imposto de Renda pessoa física, só em 2018.
         Além disso, os dados tributários hoje são comparados com dados do Ministério Público, Polícia Federal, Banco Central do Brasil e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Certamente, os detalhes de como é efetivado o combate à sonegação são sigilosos. Porém, não há dúvida de que são realizados por inteligência artificial e processados por meio de supercomputador
Um deles é o T-REX, que processa as informações fiscais da Receita Federal do Brasil. Um supercomputador fabricado pela IBM que pesa cerca de uma tonelada e tem capacidade de processar e cruzar dados de uma quantidade de contribuintes correspondente ao Brasil, Estados Unidos e Alemanha, juntos. São sete centros de armazenamento e processamento de dados no Brasil.
         Nele, toda declaração fiscal é comparada com a base de dados. Trata-se de um conjunto de malhas: a malha cadastro, malha fiscal, malha débito. O termo “malha fina” é uma abstração ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF e IRPJ, e age como uma espécie de peneira para os processos de declarações que estão com alguma pendência, impossibilitando sua restituição.
O software Harpia, batizado com o nome da ave de rapina mais poderosa do país, foi desenvolvido por engenheiros dos dois centros de tecnologia de São Paulo, o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e o centro tecnológico da Unicamp. O objetivo foi integrar e sistematizar as bases de dados da Receita Federal, captando informações de outras fontes, tais como das secretarias estaduais e municipais de Fazenda.
Por meio da combinação e análise de informações dos contribuintes, o software consegue identificar se existem indícios de operações fraudulentas, quer sejam consideradas de alta ou baixa gravidade pelo Fisco.
A Receita Federal também trabalha em conjunto com o Banco Central do Brasil (BC), que tem uma ferramenta específica chamada de Hal, mas com nome oficial de Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Só há dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha e outro na França, mas ambos são inferiores ao brasileiro.
Esse supercomputador, além da capacidade bruta de processamento, está equipado com um software elaborado sob as regras da inteligência artificial e consumiu a maior parte dos R$ 20 milhões utilizados para sua construção.
Ele rastreia as transações bancárias de todas as 182 instituições financeiras do país, criando uma pasta de arquivos para cada correntista do Brasil (em apenas quatro dias de operação, o sistema criou cerca de 150 milhões de pastas), atribuindo aos titulares as operações realizadas em cada conta.
Juntos, os três sistemas de supercomputadores são alimentados, diariamente, pelas inúmeras declarações oriundas do SPED e do sistema financeiro e cumprem o objetivo de integrar e sistematizar as bases de dados da Receita Federal. Isso dá ao governo o poder de cruzar milhares de informações, ajudando as entidades fazendárias nas tarefas de fiscalização e controle.
E tudo isso é absolutamente lícito, especialmente após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar constitucional a Lei Complementar 105/2001, que permite à Receita Federal receber dados bancários de contribuintes fornecidos diretamente pelos bancos, sem prévia autorização.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro a ainda estratosférica marca de 286,93% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 315,58%; e já o IPCA, em fevereiro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 3,89%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
57 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2018)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.