A CIDADANIA BROTA NA FAMÍLIA

“É Preciso Fazer Alguma Coisa

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Sei porque canto: se raspas o fundo
do poço antigo de sua esperança,
acharás restos de água que apodrece.
É preciso fazer alguma coisa,
Livrá-lo dessa sedução voraz
da engrenagem organizada e fria
que nos devora a todos a ternura,
a alegria de dar e receber,
o gosto de ser gente e de viver.

É preciso ajudar.
Porém primeiro,
para poder fazer o necessário,
é preciso ajudar-me, agora mesmo,
a ser capaz de amor, de ser um homem.
Eu que também me sei ferido e só,
mas que conheço este animal sonoro
que profundo e feroz reina em meu peito.”

(THIAGO DE MELLO, in POESIA COMPROMETIDA COM A MINHA E A TUA VIDA – 6ª Edição - Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira; 1986).

Mais uma contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de outubro de 2009, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de JORGE NAHAS, Secretário Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte, que merece INTEGRAL trasncrição:

“Família cidadã

As últimas décadas têm registrado uma melhoria constante em uma série de indicadores sociais no Brasil. Entre 1993 e 2008, o percentual de pessoas pobres caiu de 35,3% para 22,6%. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)/2008 e, entre 1990 e 2007, a mortalidade infantil caiu mais de 50%, segundo o DATASUS, o banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), de 2009. Esses são resultados da conjugação de estabilidade econômica com melhores (e mais amplas) políticas sociais, aliados a uma crescente atuação da sociedade civil por meio de organizações não governamentais (ONGs) e de investimentos sociais corporativos. Mas esses avanços não conseguiram alterar substancialmente a realidade socioeconômica do Brasil. Afinal, o país ainda tem 36 milhões de pessoas vivendo na pobreza (Pnad)/2008, ostentando uma das piores distribuições de renda do mundo, conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(Pnud)/2009. Cerca de 20% dos adolescentes estão fora do ensino médio, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2007, e, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 67,5% dos jovens estavam desempregados ou na informalidade em 2006.

Mudar esse cenário demandará tempo, recursos, competência e criatividade, além do aprofundamento da conjugação de esforços de toda a sociedade. Esta não é uma declaração vazia; além de ser decorrente da magnitude dos desafios, é uma imposição constitucional. Em seu artigo 227, a Carta estabelece que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade”, uma série de direitos. Assim, mais do que uma necessidade, é um dever de todos trabalhar em prol desse público. Por isso, surgiram nos últimos anos diversas iniciativas de labor conjunto entre o poder público, movimentos sociais, ONGs, fundações empresariais e indivíduos. A esmagadora maioria dessas iniciativas, contudo, continua se dando na forma de alianças eventuais, concretizadas na forma burocrática de convênios entre ONGs e a administração pública, ou por meio do financiamento empresarial a projetos.

Em BH, um modelo inovador de atuação intersetorial, que será lançado hoje, no Espaço Municipal da Prefeitura, busca superar essa fragilidade. Trata-se do Família Cidadã: Cidade Solidária, uma vertente do Programa BH Cidadania, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais de BH. Várias características deste modelo atestam seu caráter inovador: 1) ele foi desenhado em conjunto por técnicos de diversas secretarias da PBH, por colaboradores de uma das ONGs mais premiadas do Brasil – a Associação Saúde Criança (ASC) – e da Fundação Avina, que tem ampla atuação no apoio a iniciativas sociais na América Latina; 2) o modelo define atribuições que envolvem, permanentemente, o poder público, ONGs, empresas, voluntários e as próprias famílias beneficiárias; 3) ele não estabelece a priori exatamente o que seus beneficiários receberão, apenas indicando as áreas – saúde, educação, renda, cidadania, moradia – nas quais serão então definidas, com as famílias, quais são suas reais necessidades.; 4) as famílias deixam de ser vistas apenas como beneficiárias e se tornam responsáveis pelo programa. Para tanto, elas firmarão um Plano de Ação Familiar (PAF), com metas definidas e acompanhadas regularmente. O PAF é a metodologia central que fez com que a ASC, que já beneficiou mais de 10 mil pessoas no Rio de Janeiro, possa apresentar resultados impressionantes: aumento médio de 46% na renda das famílias beneficiadas e queda de 60% na taxa de reinternação de crianças (com a conseqüente redução de gastos públicos com saúde e sofrimento para crianças e seus familiares).

O Família Cidadã começará em áreas de atuação do BH Cidadania, situadas nas regiões com maior vulnerabilidade social da cidade. A expectativa é que se expanda até beneficiar 22 mil pessoas em 2010. Ao apresentar essa iniciativa, convidamos a sociedade a conhecê-la, acompanhá-la e se unir a ela, ajudando assim BH a avançar na proteção social de seus habitantes e a dar mais um passo no sentido de transformar políticas governamentais em políticas efetivamente públicas. (Com Vera Cordeiro, Fundadora da Associação Saúde Criança, com sede no Rio de Janeiro).”

No horizonte BRASIL 2014 e RIO DE JANEIRO 2016, devemos CONCENTRAR os nossos MELHORES esforços no sentido de TRANSFORMAR ações com as que estão colocadas em EFETIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS, o que muito SUSTENTARÁ o projeto MAIOR de construirmos uma SOCIEDADE verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, DESENVOLVIDA, SOLIDÁRIA e ABSOLUTAMENTE comprometida com a QUALIDADE DE VIDA de TODOS os BRASILEIROS e de TODAS as BRASILEIRAS. Aí, sim, que VENHAM as OLIMPÍADAS, a COPA e o PRÉ-SAL para uma UNÍSSONA comemoração...

O BRASIL TEM JEITO!...