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sábado, 6 de junho de 2009

A CIDADANIA E A LOUCURA

Buscando os mandamentos da CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, encontramos a orientação para este trabalho:

Art. 1° - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem fundamentos:

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II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

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O Jornal ESTADO DE MINAS apresentou, com o profissionalismo, ética e compromisso com a verdade, que lhes são peculiares, uma série intitulada CIDADANIA E LOUCURA, onde retrata a intolerável EXCLUSÃO SOCIAL de milhões de BRASILEIRAS E BRASILEIROS, num momento em que nos preparamos para o BRASIL 2014, e não os queremos ver fora do maior espetáculo do mundo, comandado pelo FUTEBOL. Mais uma vez, a necessidade de uma vigorosa POLÍTICA PÚBLICA de SAÚDE MENTAL a ser colocada na mesa das grandes decisões nacionais, fortalecida pela MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE.

A série de reportagens, com a assinatura de RENATA MARIZ, compreende as edições de 30/05/2009 a 04/06/2009, Caderno NACIONAL, e traduz os enormes desafios para tão grave questão, tendo levado à tardia edição da Lei Federal n° 10.2l6, de 06 de abril de 2001 e a Organização Mundial de Saúde (OMS) a instituir no dia seguinte, o DIA MUNDIAL DE SAÚDE MENTAL.

A favor da objetividade, estaremos apresentando alguns títulos que nos ajudam em nosso primeiro objetivo:

- “CONDENADOS A PRISÃO PERPÉTUA

Código Penal define o tempo máximo de detenção no Brasil em 30 anos, o que não vale para internados em manicômios judiciários, que sabem quando entram, mas não quando vão sair”.

- “ENJAULADOS EM CELAS COMUNS

Em nove estados e no DF, onde não há instituições especializadas no tratamento de doentes mentais autores de crimes, condenados ficam em cadeias e não recebem sequer medicação”.

- “PEDRA QUE DESTRÓI VIDAS

Aumento do uso de crack, inclusive entre crianças, lota rede pública de saúde mental. Instituições não dão conta da avalanche de casos e a fragilidade do sistema impede soluções”.


- “MAL NECESSÁRIO OU MODELO FALIDO?

Fechamento de manicômios gera discussões ferrenhas entre defensores do fim dos hospitais psiquiátricos e ativistas favoráveis aos sanatórios. Até familiares de doentes mentais se dividem”.

- “SEM ASSISTÊNCIA NEM ESPERANÇA

Substitutos dos manicômios, os Centros de Atenção Psicossocial cobrem apenas 55% do país, nem sempre funcionam 24h e costumam não ter estrutura adequada para admitir determinados casos”.

E finalizando o trabalho,

- “RESSURREIÇÃO FORA DOS MANICÔMIOS

Apenas nove estados contam com residências terapêuticas criadas pelo governo federal para possibilitar a desinformação de doentes mentais e garantir vida nova a alguns”.

A feliz oportunidade da matéria nos ajuda na perfeita compreensão da grave responsabilidade imposta pelo FATOR TEMPO, tendo em vista os INVESTIMENTOS bilionários previstos para a COPA DE 2014, que queremos a COPA DA CIDADANIA, A COPA DA SAÚDE MENTAL, cuja complexidade ganha mais um contorno muito especial.

Assim, compreendemos que a questão das PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS requer a MOBILIZAÇÃO de toda a SOCIEDADE, implicando, acima de tudo, no estabelecimento de POLÍTICA PÚBLICA que assegure verdadeiramente a DIGNIDADE, o RESPEITO, o AMOR, no trato com esses BRASILEIROS e BRASILEIRAS especiais.