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quarta-feira, 18 de maio de 2011

A CIDADANIA, O DINHEIRO DA COPA, A DEMOCRACIA E A VERDADE

O dinheiro da Copa

As obras para a Copa o Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 podem custar muito mais caro ao país do que imagina quem vai pagar por elas, ou seja, o contribuinte. O governo quer compensar o tempo que perdeu até agora, por meio de um afrouxamento das regras de licitação de contratos, especialmente quanto aos projetos de infraestrutura de transporte e de estádios. Para isso, fará aprovar, o mais rapidamente possível, a Medida Provisória (MP) 521/10, que, originalmente nem tratava do assunto – tratava de remuneração de médicos residentes. Uma providencial emenda preparada pelo governo e aceita pela relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acrescentou ao texto a criação e um arranjo denominado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Por essa via, os rigores da legislação para o emprego de dinheiro público na contratação de obras e outros serviços serão perigosamente atropelados.

Especialistas ouvidos pelo Estado de Minas alertam para o fato e que o afrouxamento previsto na MP não será apenas uma porta aberta para o superfaturamento e o desvio de verbas. A dispensa de algumas exigências na fase e exame das propostas concorrentes pode colocar em risco não apenas o cronograma da obra como até mesmo a qualidade do produto final. Um dos graves inconvenientes patrocinados pela MP é o regime de contratação integral, que na iniciativa privada é conhecido como turn key. Nas contratações públicas esse sistema permite a seleção da empresa vencedora da licitação sem a apresentação o projeto básico e do projeto de execução. Será aceito apenas um anteprojeto, espécie de estudo preliminar que, segundo especialistas do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), não permite avaliar corretamente qual a melhor proposta.

Além dessa avaliação deficiente quanto à qualidade técnica do projeto e, portanto, da própria obra, o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), alerta para para a ampliação do risco de desvio de verbas. É que o anteprojeto não exige um orçamento detalhado da obra. Esclarece o Sinaenco que no detalhamento dos projetos é comum surgirem divergências entre o que está sendo realizado e o previsto. Não foi, portanto, sem motivo que o Ministério Público Federal (MPF) preparou documento em que desaconselha esse tipo de contratação e alerta para os graves riscos e desvio de verbas públicas. Parecem ter razão tantos especialistas, quando advertem que, preocupado com a celeridade das obras, para não dar o vexame de não ter preparado minimamente a infraestrutura que lhe cabe para a Copa, o governo está correndo risco ainda maior de gastar em excesso e mesmo assim o país não ter os benefícios e forma duradoura. Avisos não faltaram de que o governo estava ficando só nos discursos, enquanto o tempo corria contra o país da Copa. Mas nem esse atraso, nem a urgência que dele resultou, podem justificar a falta e cuidado com o dinheiro público. O verdadeiro desafio não é afrouxar a lei, mas cumpri-la. O Brasil ainda pode fazer bonito no megaevento, mas, para isso, precisa optar pela eficiência e abrir mão do jeitinho.”

(Editorial do jornal ESTADO DE MINAS, edição de 17 e maio de 2011, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e caderno, edição de 9 de maio de 2011, página 9, de autoria de SÉRGIO CAVALIERI, Presidente da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE-MG), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Democracia e verdade

Uma palavra poderosa marcou a passagem do presidente Barack Obama pelo Brasil: democracia. Em todos os seus pronunciamentos, foi a palavra e ordem, repetia quase como um mantra, em todas as suas conotações: democracia nas relações bilaterais entre países, políticas e comerciais, e, também, entre governantes e governados – aqui ele se referia naturalmente aos acontecimentos no Oriente Médio, que neste momento atingem o seu momento mais agudo. Com sua fala, o presidente norte-americano nos oferece a oportunidade de acrescentar que transparência é um dos principais instrumentos da democracia. Nas sombras, nas trevas, na desinformação e, sobretudo, na manipulação da informação, a democracia

Esta constatação nos remete ao fenômeno Wikileaks, que, recentemente, colocou ao alcance da população mundial informações cuidadosamente escondidas por governos e empresas nos quatro cantos o mundo. A resposta foram reações iradas contra a ONG Wilileaks, seu temido site e seu gestor, Julian Assange, por aqueles que têm medo da verdade. São reações absolutamente sem sentido – afinal quem não deve não teme e, portanto, só deve se preocupar com o Wikileaks quem tem culpa no cartório, tenha o rabo preso com falcatruas e infrações de pequenas ou grandes dimensões. Que não se tomem tais conclusões como um defesa incondicional de Assange, certamente um personagem polêmico, mas premiado internacionalmente, mais de uma vez, pelo jornalismo investigativo que patrocina na defesa e governos abertos, liberdade de imprensa e contra a censura.

Na verdade, neste começo de século 21, o que importa é que vivemos a era da sociedade industrial e tem como principal característica a circulação irrestrita e instantânea e informações: seja pela internet potencializada pelos computadores de mão, tipo smartphones e tablets, ou pela mudança de comportamento das pessoas que se dispõem a escancarar sua privacidade e a compartilhar suas vidas por meio das redes sociais, como o Orkut, Facebook, Twitter e muitas outras plataformas ; seja pelo trabalho importante a chamada mídia tradicional, de massa, da qual este jornal é um exemplo importante. Muitos são os episódios recentes na história brasileira – o impeachment do presidente Collor, no começo dos anos 90, a CPI dos Anões do Orçamento, o Mensalão, o Mensalão do DEM. Como fatos mais marcantes, o caso da deputada flagrada recebendo maços de dinheiro, em Brasília, e o escândalo em uma Prefeitura do interior mineiro, noticiado pelo Estado de Minas e que revelou a espúria coalizão da última eleição municipal, envolvendo o conluio entre o prefeito eleito, dirigentes de partidos que o apoiaram e o loteamento de cargos públicos.

Felizmente, como se vê, não há mais a possibilidade e varrer atitudes erradas para debaixo do tapete, com o objetivo de manter escondidos atos e fatos que afrontam a ética e a moralidade, valores majoritários na sociedade mundial e brasileira, quer seja na vida pública ou na vida privada. No mundo empresarial, a marca de uma empresa não pertence mais apenas a ela ou ao seu controlador, assim como a marca de um governo não pertence mais ao governante. Estão todos expostos à avaliação permanente dos consumidores/eleitores, que trocam informações a todo instante, relatam suas experiências e uso e consumo, espalham notícias nas redes, transmitem em tempo real, pela web, para qualquer parte do planeta as impressões que tiveram, sejam elas positivas ou negativas.

Na era do conhecimento e da informação democrática, como proteger a reputação de marcas, de governos, de empresas e de pessoas? A resposta é o que preconiza ADCE: a prática permanente, consistente e coerente de atos corretos, que respeitem valores e princípios universais, amplamente incorporados pela sociedade, como ética e integridade, respeito e amor ao próximo, a busca do bem comum nas relações cotidianas. No mundo das empresas, a nova forma para diferenciar e fidelizar parceiros passa, necessariamente, por atributos antes desprezados, como a credibilidade, confiança, o atendimento permanente das expectativas. Enfim, o significado e a relevância que a empresa tem para a sociedade são proporcionais ao rastro de felicidade e bem-estar que ela deixa como legado para as gerações futuras.

Transparência é o nome do jogo, com informação democratizada. Nesse sentido a presidente Dilma deu exemplo de maturidade política ao descartar propostas extemporâneas do Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) que previam controle da imprensa. Há, no ar, um ideal democrático, que como um rastilho informativo e transparente se alastra nas novas mídias digitais e também na mídia tradicional. Quem não for capaz de percebê-lo acabará virando manchete.”

Eis, portanto, mais SÉRIAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que apontam para o ZELO e COMPROMISSO para com a condução do GOVERNO e SOCIEDADE de forma a CONQUISTAR – em DEFINITIVO e para o todo do MUNDO – CREDIBILIDADE, CONFIANÇA, RESPEITABILIDADE, TRANSPARÊNCIA, e, SOBRETUDO, amor à PÁTRIA, à VERDADE, à ÉTICA e ao LEGADO às GERAÇÕES FUTURAS...

São GIGANTESTCOS DESAFIOS, que, contudo, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PERMITIR a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014 - que seja a COPA DA CIDADANIA e da ÉTICA -, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 4 de abril de 2011

A CIDADANIA, O PITO DA FIFA E A EXCELÊNCIA GLOBAL

“O pito da Fifa

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, acaba de criticar duramente o Brasil pela “falta de avanço real” na preparação para a Copa de 2014. Segundo ele, o Brasil está mais atrasado que a África do Sul antes da Copa de 2010. “A copa é amanhã e os brasileiros acham que ela é depois de amanhã”, disse o presidente da entidade máxima do futebol. Blatter alerta que existe o risco de que nem o Rio de Janeiro, nem São Paulo estejam preparados para receber jogos da Copa das Confederações, em 2013. Para o dirigente da Fifa, há dois problemas principais no Brasil, o primeiro deles é a briga política entre governadores e prefeitos – “Isto tem de ser superado rapidamente” – e o outro problema é a falta de pressão da CBF sobre as autoridades brasileiras. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, se apressou em informar que as obras para a Copa estão “a todo vapor”.

Há 14 dias, a presidente Dilma Rousseff disse ter certeza de que o Brasil organizará uma bem sucedida Copa em 2014 e destacou que a preparação do evento contribuirá para o desenvolvimento do país, com a geração de renda, empregos e investimentos em infraestrutura. Dilma reconhece que “não é uma tarefa fácil preparar um evento dessa magnitude”, mas está confiante de que o país dará conta do recado. Postos os dois lados na mesa, convenhamos que Joseph Blatter tem toda a razão do mundo para estar preocupado e, por sua vez, a presidente Dilma se esforça para não dar a entender que o é tempo é o maior inimigo dos organizadores da Copa no Brasil. Ao anunciar investimentos de R$ 33 bilhões em obras de infraestrutura (68% de participação do governo federal) e a geração de 330 mil empregos diretos e 400 mil temporários, ela afirmou que o megaevento tornará o Brasil uma vitrine internacional, tanto que a estimativade turistas no país, na realização da Copa, é de 600 mil. Dilma veio ontem a Belo Horizonte lançar o programa social (Rede Cegonha), no Palácio das Artes, Centro da capital. O caos tomou conta do trânsito, dando mostra da fragilidade do sistema viário da cidade para eventualidades, quiçá para grandes eventos.

O otimismo do governo é natural, mas a realidade é bem outra. O presidente da Fifa tem razão de estar preocupado com a demora da deflagração das obras para a Copa. Três meses de 2011 já foram embora e pouco se vê de concreto na maioria das cidades-sede da competição mundial de 2014. O governo brasileiro rebate as preocupações do presidente da Fifa lembrando que se dizia o mesmo em 2009, um ano antes da Copa da África do Sul – muitos apostavam que seria um vexame, em decorrência do então atraso das obras. Vale lembrar, contudo, que, se algo desse errado, seria de certa maneira relevado, afinal, era a estreia do continente nesse tipo e evento. Quanto ao Brasil, é bem diferente: país cinco vezes campeão do mundo e a sétima economia do planeta não poderá cometer fiasco algum, pois não haverá perdão da Fifa nem dos demais países que vão disputar a Copa, tampouco dos turistas que aqui virão. É preciso, nesta hora, estancar o ufanismo, o otimismo exacerbado e encarar com seriedade o compromisso assumido. Que nossos governantes tenham juízo. O mundo está nos observando com olhos de lince.”

(EDITORIAL do Jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 29 de março de 2011, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição e Caderno, na página 11, de autoria de LUIZ CLÁUDIO COSTA, Ex-reitor da Universidade Federal de Viçosa, atual secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), que merece igual INTEGRAL transcrição:

“Excelência global

Em uma sociedade do conhecimento, as universidades de excelência internacional são instituições cruciais para a formação de profissionais criativos e cidadãos plenos capazes de promoverem avanços na ciência e tecnologia, bem como na construção de um sistema eficiente de inovação tecnológica. A inserção das universidades de um país no ranking daquelas de excelência internacional é um indicador claro da importância destas instituições como agentes de desenvolvimento de uma nação. No Brasil, apesar do claro entendimento e investimentos do governo federal nos últimos anos na área de educação, a inserção das universidades entre as melhores do mundo ainda não é uma realidade.

Diversos índices foram criados para comparar e categorizar as universidades de diferentes países do mundo. Desde então, tornar-se uma universidade de excelência internacional deixou de ser simplesmente uma questão de tradição ou desejo. Entre os índices mais aceitos e divulgados pela comunidade internacional estão o Times Higher Education (Thes) e o Shanghai Jiao Tong Univesity (SJTU). Apesar das críticas e questionamentos sobre a filosofia e metodologia destes índices, algumas delas muito legítimas, um fato é evidente, as universidades mais bem categorizadas por eles são aquelas que ao longo da história mais têm contribuído para o desenvolvimento social e econômico de seus países, e, na maioria dos casos, da humanidade.

Os avanços do Brasil na área da educação vêm sendo, nos últimos anos, destaque em diferentes organismos internacionais. Relatórios do Banco Mundial apontam o país como o que mais avançou em aumento da escolaridade e, segundo dados da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o terceiro país que mais evoluiu em qualidade da educação básica. O último relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), publicado em novembro, destaca, em capitulo pela primeira vez dedicado a um país da América do Sul, a grande evolução da produção cientifica brasileira nos últimos anos. Segundo o relatório, o Brasil produziu 26.482 artigos científicos em 2008, ponde o país na destacada posição de 13º produtor de conhecimento novo do mundo.

Vale dizer que o relatório indica ainda que 90% das publicações científicas brasileiras são oriundos das universidades públicas, que ao mesmo tempo detém 57% dos pesquisadores brasileiros, outros 6% estão em institutos de pesquisas e 37% em instituições privadas. Da mesma forma, o Brasil conseguiu avançar em muito a sua formação de doutores, alcançando, em 2008, 10.711 titulados contra apenas 554, em 1981. Com tais indicações, seria de se esperar que as universidades brasileiras figurassem entre as melhores universidades do mundo. No entanto, isto não ocorre. O índice Thes foi publicado pela primeira vez em 2004 e, desde então, nenhuma universidade brasileira esteve entre as 200 primeiras.

Acadêmicos que se dedicam a definir o que seria uma universidade de excelência internacional identificam algumas caraterísticas básicas: professores altamente qualificados; excelência em pesquisa, alto nível de investimento do governo e privado; estudantes altamente qualificados com alto nível de internacionalização; autonomia acadêmica, estrutura de gestões eficientes e autônomas e bem estruturadas instalações de ensino, pesquisa, extensão, administração e assistência estudantil. Uma agenda estratégica de incentivo a internacionalização, com fluxo de professores e estudantes de excelência internacional e do fortalecimento da agenda da autonomia na gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão, pode levar, dentro em breve, o Brasil a ter algumas de suas universidades figurando entre as melhores do mundo. Buscar o reconhecimento internacional para o ensino superior brasileiro não é simplesmente uma questão de status, mas uma ação estratégica para um país que tem dado  ao longo dos anos uma efetiva contribuição cientifica e tecnológica para melhoria das condições de vida no planeta.”

Estamos, em nosso UNIVERSO de HUMILDADE e DESPRENSIOSO, destacando o CALENDÁRIO das obrigações ESPECÍFICAS da COPA DO MUNDO DE 2014, com ACENOS a cada MÊS... já entramos no 22º, pois o tempo URGE...

Eis, portanto, mais RICAS e SEVERAS ponderações e REFLEXÕES que acenam para as PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES exigidas para TRANSPOSIÇÃO de um longo ESTÁGIO PROBATÓRIO que coloque DEFINITIVAMENTE o BRASIL no concerto das POTÊNCIAS DESENVOLVIDAS: o da EDUCAÇÃO... Mas, nada, nada ARREFECE nosso ÂNIMO e nosso ENTUSIASMO e, mais ainda, esses ENTRAVES nos MOTIVAM  e nos FORTALACEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA MUNDIAL RIO + 20, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

A CIDADANIA E OS ECOS DA CIDADE MARAVILHOSA

“ECOS DO RIO

Diante das possibilidades de perdas políticas irreparáveis e de prejuízos econômicos com a aproximação de importantes eventos como a Copa do Mundo (2014) e a Olimpíada (2016), o governo despachou soldados para tomar os morros, ocupar territórios e conter as quadrilhas que vinham paralisando a cidade do Rio de Janeiro, numa ação articulada entre as Forças Armadas e as polícias do estado, fartamente divulgadas pelas agências de notícias internacionais. Todos se perguntam se o Brasil é capaz de prover a segurança necessária à realização dos jogos e dos negócios que deles advirão gerando empregos, renda e recolhimento de impostos.

A capital fluminense suporta uma guerra urbana que nada fica a dever àquelas do Iraque ou da Faixa de Gaza. É uma imprecisão chamar traficantes de terroristas, apesar do terror incontestável imposto por eles. Libaneses e israelenses se defendem de terroristas obstinados, movidos por ideologias bem documentadas e criticadas, gente disposta ao suicídio. Brasileiros, não, eles combatem irmãos que ficaram para trás. Estes jovens que paralisam o Rio, que sobem e descem vielas a carregar fuzis nos ombros nus, não são fanáticos que desejam varrer um país do mapa como ocorre em outras nações. São homens e mulheres empreendedores que calculam lucros envolvidos em atividades de risco. O que eles querem, todos queremos: sucesso, prosperidade, inclusão. Não vamos nos iludir: estamos tratando de negócios, mas do que reprimir o tráfico, invadir favelas, desmobilizar milicianos e desobstruir ruas e avenidas. Por causa dos confrontos, o preço dos entorpecentes aumenta. E sempre há compradores ávidos. Aqui, também, vale as leis de mercado.

Esta juventude armada não surgiu do nada. É o resultado de décadas de abandono econômico, escolar e familiar; vítimas de governantes carreiristas, medíocres, incultos, demagogos e, sobretudo, espertos que assaltaram o poder público com suas famílias e interesses privados. O que faremos com os jovens analfabetos que deixaram as primeiras séries de um fracassado ensino fundamental de escolas abandonadas, sem bibliotecas e beleza; sem disciplina, segurança e conforto; que encontram nas quadrilhas de traficantes o aconchego psicológico, a família, a irmandade, a importância, o prestígio e o dinheiro, bem como os prazeres que o acompanham quando os soldados deixarem o morro? A verdadeira batalha a ser travada começará quando os soldados voltarem para os quartéis. Porque não mais podemos deixar que a próxima geração de crianças seja socializada por marginais de toda espécie; longe do pai, dos livros, da lei e do afeto. Esta situação há de se arrastar enquanto a escola não tiver nenhuma importância na vida de grande parcela da população; enquanto o trabalho remunerado, quase sempre, se confundir com subemprego nas camadas mais pobres; enquanto a impunidade for soberana. No Brasil e em qualquer lugar do mundo, polícia tem limites. Polícia precisa de política.”
(DARWIN SANTIAGO AMARAL, Professor de história, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 30 de novembro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de LEON CLÁUDIO MYSSIOR, Vice-presidente de Arquitetura do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Favelas inaceitáveis

Em “Não às favelas” (Opinião, 8/4/2010), discorria sobre o antagonismo entre favelas e dignidade; falava da falta de infraestrutura, de saneamento, da proximidade excessiva entre as moradias, da falta de privacidade. Falava sobre o estímulo à violência, mas num contexto mais amplo. Hoje, os fatos falam por si, e uma nova reflexão se faz necessária, e urgente. Favela é o nome do arbusto que originalmente cobria morros na cidade do Rio de Janeiro, onde se instalaram de forma improvisada e provisória soldados que, egressos da Guerra de Canudos, não tiveram seus soldos pagos. Instalados em barracos miseravelmente construídos com o que estivesse disponível, deram origem a assentamentos, embora próximos do Centro urbano, completamente destacados da “cidade formal”.

Passados 114 anos, vemos um quadro onde as características originais permanecem, embora bastante agravadas: aglomerações enormes encravadas em regiões centrais e perimetrais das grandes e médias cidades, desprovidas de infraestrutura básica, de acesso aos serviços, em áreas de risco (com permanentes riscos de deslizamentos), com edificações de baixíssima qualidade construtiva, estrutural e projetual, mal iluminadas e mal ventiladas e excessivamente coladas umas às outras. Mas o fator de maior complexidade e difícil solução é este: acesso restrito, limitado e predominantemente por via de pedestre apenas, privilegiando o controle de acesso de seus moradores, mercadorias e serviços por grupos interessados. Ausência do Estado (serviços de saúde, segurança pública, educação, esporte etc.), exceto por algumas poucas vias de maior movimento localizadas em seu perímetro (ou raras exceções em que cortam uma dessas aglomerações), deixando a enorme maioria das habitações e de seus habitantes a centenas de metros da cidade legal, normalmente por meio de encostas de morros, labirintos tortuosos e escadarias sem fim.

Não há arranjo mais adequado para que se possa ter controle total e absoluto de toda uma região (e de sua população) com um reduzido efetivo de pessoas, estrategicamente falando. Mas a situação ganha contornos ainda mais dramáticos quando se imagina que esta mesma população vive sob o jugo e o terror dessas pessoas, frequentemente desempenhando papéis secundários nessa tragédia, expondo suas crianças a uma criminalidade sem controle, obrigada a guardar armas, drogas e quaisquer outras coisas em suas casas, obrigada a receber – e esconder – bandidos em suas casas.

Abrem-se acessos e constroem-se vias, muros de arrimo e contenção, centros comunitários, escolas e pequenas praças, e o resultado são peças publicitárias de grande impacto e belos índices, mas a verdade permanece: um enclave e sua população permanentemente expostos a uma realidade paralela e distantes da cidade legal e do Estado policial, entregues diariamente à própria sorte e subordinadas ao mando de traficantes e milícias, aos “empresários do crime”. Projetos sociais, teses urbanísticas e ações governamentais fazem mais sentido e apresentam mais resultados aceitáveis somente a partir da perspectiva daqueles que habitam a cidade legal, de pessoas com endereço formal, logradouro público, serviços essenciais, segurança pública e ruas sem piquetes e carros incendiados.

Para os desafortunados que continuam a morar em favelas, o confronto do Rio de Janeiro mostra a face mais desoladora: pessoas se escondendo, rostos desfigurados pelo terror, comércio fechado, mães desesperadas, crianças que não vão para a escola, pais que não podem trabalhar, pessoas inocentes que, pegas no fogo cruzado, perdem suas vidas sem qualquer chance ou oportunidade de escolha. Favelas não são aceitáveis e não são “consertáveis”. Seus moradores não estão ali por opção, mas por falta de alternativa, empurrados pela ausência de transporte de massa, pela valorização imobiliária, pela ausência de políticas públicas específicas, objetivas e claras, pela falta de planejamento urbano. Mas o maior responsável pelo crescimento das favelas talvez seja a nossa indiferença pelas condições subumanas de moradia, a indiferença à violência que ali ganha contornos surreais.

Aceitamos uma visão romântica embalada pela desigualdade tolerada, em que a favela é um local feliz povoado por pessoas humildes num clipe da Madonna ou do Michael Jackson; onde o sentimento de pertencer à comunidade e os churrascos dominicais nas lajes compensem a subordinação às milícias e traficantes, os deslizamentos e soterramentos, a dificuldade de acesso e transporte público, o esgoto correndo a céu aberto. A favela pertence a um universo paralelo, regido por leis e regras particulares, onde a democracia é substituída por um modelo feudal em que é necessário permissão para entrar ou sair, no qual o comércio funciona em função da agenda do grupo dominante, em que a dignidade é apenas uma palavra no dicionário gasto do centro comunitário. Aceitar que as favelas possam coexistir com a cidade legal e que as pessoas possam viver ali em condições minimamente aceitáveis equivale a aceitar zonas de exceção nas quais o Estado de direito, as leis e convenções sociais não sejam aplicáveis; equivale a ver o outro como cidadão de segunda classe. Favelas não são aceitáveis, e não há outro caminho que não seja a sua erradicação e incorporação à cidade legal, com todas as regras a atributos aplicáveis. Ao fim, a demagogia, a visão romântica e a falta de planejamento matam; quem diria?”

Eis, portanto, mais páginas com PROFUNDAS e SÉRIAS abordagens e REFLEXÕES, que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do Século XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

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O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 12 de julho de 2010

A CIDADANIA E AS LIÇÕES DA COPA

EDITORIAL

Copa não é brincadeira

Estamos a menos de 48 horas da partida final da Copa do Mundo disputada na África do Sul. A competição no continente africano já pode ser vista por nós, brasileiros, como passado. O que interessa agora é a disputa de 2014, quando o Brasil, pela segunda vez, vai acolher o megaevento esportivo, assistido, a cada quatro anos, por pelo menos 4 bilhões de pessoas planeta afora. Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador são as capitais brasileiras que vão ser sede da Copa, o que exigirá investimentos superiores a R$ 5 bilhões. Não podemos esquecer que, dois anos depois, em 2016, o Rio de Janeiro vai receber os Jogos Olimpícos. Mas e as obras de reforma de nossos velhos e defasados estádios ou de contrução de novos e de infraestrutura hoteleira e mobilidade urbana? Nada praticamente começou na maioria das cidades escolhidas pela Fifa. Em São Paulo, nem uma palha foi movida nesse sentido, o mesmo ocorrendo com Recife e outras capitais; em Belo Horizonte, o Mineirão recebe os primeiros operários.

Começando pelos estádios, passando pela questão de hospedagem e desaguando na do transporte de massa, toda essa engrenagem terá de estar funcionando a pleno vapor já em 2013, quando haverá no Brasil a Copa das Confederações, o aperitivo para o Mundial do ano seguinte. O poder público não pode arcar com todos os custos, cuja maior parte será abraçada pela iniciativa privada que, depois de passados os eventos, espera ter retorno com a exploração de alguns dos equipamentos a serem instalados nessas cidades. Os maiores investimentos serão feitos em infraestrutura nas sedes em que ocorrerão as disputas, implicando reforma e construção de estádios, vilas olímpicas, obras em rodovias, ampliação de metrôs, aeroportos, hospitais e sistemas de telecomunicações.

Para que a aplicação de dinheiro seja, de fato, estruturante, é fundamental não repetir os problemas observados na realização dos Jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro, em 2007, quando os orçamentos iniciais foram superados pelos custos reais, havendo necessidade de socorro emergencial do estado para a conclusão das obras. E mais grave: passado o evento, as melhorias efetivas na infraestrutura prevista, para o entorno dos estádios e da cidade como um todo, não se registraram. O prazo dado pela Fifa às cidades da Copa de 2014 para dar partida às obras expirou dia 1º de junho. Ontem, em Johanesburgo, na África do Sul, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi lançada a logomarca oficial da Copa no Brasil – não há mais como recuar. A hora é, pois, de as autoridades federais, estaduais e dos municípios privilegiados com a escolha da Fifa honrarem os compromissos assumidos em momento de festa. O Brasil não pode perder a oportunidade de se valer desses dois eventos para se projetar de vez no cenário mundial, além, é claro, de implantar um parque de obras – nas áreas de transporte, saneamento, energia, telecomunicações e turismo – a ser herdado pelas respectivas populações, para perene desfrute.”
(Publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de julho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma igualmente IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, mesma edição e Caderno, porém na página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece INTEGRAL transcrição:

“Lições da Copa

O apóstolo Paulo, na primeira Carta aos Coríntios 9,24-26, usa a metáfora do esporte para explicitar reflexões que clareiam entendimentos sobre assuntos pertinentes à vida e à cultura: “Acaso não sabeis que, no estádio, todos correm, mas um só ganha o prêmio? Correm, portanto, de maneira a conquistar o prêmio. Os atletas se sujeitam a todo tipo de disciplina. Eles assim procedem para conseguir uma coroa corruptível. Quanto a nós, buscamos a coroa incorruptível! Por isso em corro, não às tontas. Eu luto, não como quem golpeia o ar.” O esporte como metáfora, usado mais fortemente em épocas de Copa do Mundo, contribui para explicar os desafios de viver adequadamente este dom que é a vida. A vida não é apenas um dia depois do outro. A vitória de viver depende de muitos fatores: não basta apenas ter um talento para garantir o sucesso de poder viver de maneira adequada. Um talento precisa de um conjunto de articulações e investimentos para dar frutos. Quando não se pode contar com a conjugação de vários fatores, talento, por mais especial que seja, corre sempre o risco de perder força e de não alcançar metas possíveis da sua inerente constituição. O sucesso que se almeja para a vida, em cada uma das suas etapas e em função de metas definidas, exige âncoras para fazer florescer os talentos.

A cultura tem uma grande responsabilidade nesse contexto. O substrato cultural, considerado nas suas diversidades, é determinante para que o florescimento de talentos e as responsabilidades assumidas possam chegar a bom termo. Assim também é o equilíbrio emocional, capaz de sustentar um indivíduo em condições necessárias para manter o ritmo e recuperar-se das perdas reavendo, em tempo hábil, a capacidade de retomar metas na direção da vitória proposta. O equilíbrio emocional tem tudo a ver com com a configuração afetiva de cada um, que, por sua vez, remete ao substrato familiar e cultural que ampara o modo de viver. O talento precisa dessa ambientação, que inclui investimentos de toda ordem, emoldurados por uma cultura consistente. Essa consistência, envolvendo variados aspectos emocionais, comportamentais e morais, é o substrato que mantém um indivíduo na condição de alcançar metas.

É muito pouco, e não raramente desastroso, associar talentos ao dinheiro. Isso se verifica de modo muito prejudicial quando, pela força do talento, se é projetado para uma condição em que o volume de dinheiro e de benesses conquistados, não tem sustentação humanística, espiritual e moral. Aqui se considera o desafio permanente de saber perder – com elegância e sem perder a cabeça –, além da capacidade exigente de administrar a vitória, na parcialidade de sua duração. Se o talento permite antecipar condições favoráveis de vitória, esta pode se esvair facilmente quando não há um lastro de humanidade e de formação integral, escolar, familiar e social que mantenha os indivíduos talentosos equilibrados nos embates próprios da proposta de vitória. Essa leitura aplica-se no âmbito do esporte, que se joga e se projeta em todas as condições da vida, sobretudo, no exercício de responsabilidades cidadãs e nas tarefas de importância social e política no conjunto do funcionamento de uma sociedade.

A perda do equilíbrio emocional e a falta de substrato humanístico e moral são constatáveis, trazendo enormes prejuízos, nos mais diversificados âmbitos da vida. A consequência aponta para o comprometimento da qualidade dos resultados das atividades e responsabilidades assumidas. A estatura humanística, com a qual se precisa contar para exercer a cidadania e cumprir os cargos e encargos assumidos, é resultado e fruto de um investimento grande e empenhado, com alcance social e político de importância decisiva. Do contrário, projetado pelo talento e ajudado pela oportunidade, na hora crucial em que o equilíbrio e a elegância humanística são imprescindíveis, o medo pode pôr as chances de conquistas em risco. Não se vence apenas pelos talentos. A inteireza é sustentáculo e é determinante.”

Estas são, pois, páginas com LIÇÕES extremamente NECESSÁRIAS e PERTINENTES neste especial momento de preparação do PAÍS para tão esperadas TRANSFORMAÇÕES que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências de uma nova ERA da GLOBALIZAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 14 de maio de 2010

A CIDADANIA, A COPA DE 2014, A OLIMPÍADA DE 2016 E O PRÉ-SAL


“QUANDO TODOS GANHAM


O anúncio da descoberta do petróleo na camada do pré-sal foi motivo de festa. E depois de preocupação. Afinal, a riqueza para ser bem aproveitada, exige competência em todas as fases, da extração do óleo à distribuição da riqueza gerada. Há o momento da técnica, para o qual o país vem se preparando há anos e que hoje o credencia internacionalmente no que tange ao trabalho em águas profundas. Mas há o momento da política, entendida com arte voltada para o bem comum, a partir de um nível alto de debate transparente e democrático. Aqui, infelizmente, a expertise não parece alcançar o mesmo patamar.

A distribuição da riqueza que se pense grande. Mesmo os debates marcados pelos aspectos técnicos da ciência jurídica e da tradição constitucional brasileira precisam ser irrigados pela sensibilidade. Há várias discussões em andamento: a que coloca em cena o modelo de exploração e o papel do Estado e da iniciativa privada; a que aponta para a forma de repartição, que tem gerado forte reação na opinião pública e no Congresso; e até mesmo aquela destinada a avançar além dos benefícios da descoberta do petróleo, buscando trazer à tona o modelo energético mais viável para o país, hoje e no futuro.

A contribuição dos especialistas é importante para aclarar os termos desse debate que, em última instância, diz respeito à vida do cidadão. Por trás das disputas de estados e municípios está a questão mais importante: como fazer da riqueza do subsolo do país um degrau para a justiça social de toda a nação? É o objetivo deste caderno, buscar ideias para ajudar a instaurar um jogo em que todos ganhem.

Boa leitura”

(EDITORIAL do CADERNO PENSARBRASIL, publicado na edição do Jornal ESTADO DE MINAS de 8 de maio de 2010, página 2)

E, da mesma fonte, na página 11, em perfeita sintonia com o EDITORIAL, é extremamente RELEVANTE a transcrição de trecho do artigo de autoria de RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO, que atua na Campanha O petróleo tem que ser nosso, que integra também a organização Consulta Popular (ronaldopagatto@yahoo.com.br, como segue:

“O PETRÓLEO E O BRASIL

[...] E o mais importante: que a renda volumosa seja destinada para a única dívida legítima do Estado brasileiro: a questão social. A apropriação direta da renda, combinada com seu destino social, em todo território nacional, traduzida nas seguintes ações: reforma agrária, investimento na agricultura familiar, eliminação do déficit habitacional e educacional, geração de trabalho, renda e saúde pública de qualidade. E, residualmente, distribuir participação entre os estados e municípios, orientados por critérios de IDH e densidade demográfica, para realização de programas sociais de redução das assimetrias regionais. [...]”

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem também de outro EDITORIAL do Jornal ESTADO DE MINAS, edição de10 de maio de 2010, Caderno OPINIÃO, página 6, que merece INTEGRAL transcrição:

“O desafio de 2014


Há um ano, a Fifa – órgão máximo do futebol mundial – anunciou que Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador foram escolhidas para sediar a Copa do Mundo de 2014. Um evento desse porte significa hospedar 32 equipes e suas comitivas durante um mês e criar estrutura para a realização de 64 partidas, que serão transmitidas para todo o mundo, na maior atração midiática do planeta, sob os olhos de 3 bilhões de telespectadores que assistirão às transmissões, além do rádio, internet, jornais e revistas. Ainda no ano passado, o Rio de Janeiro foi eleito para receber a Olimpíada de 2016.


Estamos em maio de 2010 e a Fifa, a pouco mais de um mês para dar início à Copa do Mundo da África do Sul, acaba de demonstrar preocupação com o atraso nos cronogramas de obras nas cidades escolhidas para sediar o evento no Brasil daqui a quatro anos. Infraestrutura e segurança constituem elementos essenciais ao seu sucesso em nosso país. Começando pelos estádios, passando pela questão de hospedagem e desaguando na questão do transporte de massa (hoje chamada de mobilidade urbana), toda essa engrenagem terá de estar funcionando a pleno vapor antes do raiar de 2014, pois em 2013 haverá aqui a Copa das Confederações, uma espécie de aperitivo para o Mundial. O Brasil dará conta de tamanho desafio? Estudos preliminares apontam que a Copa demandará investimentos superiores a US$ 5 bilhões. Os valores para os Jogos Olímpicos são inferiores – e devem ser reduzidos por aqueles que serão gastos em 2014 –, mas também são relevantes. Os maiores gastos com infraestrutura nas cidades nas cidades em que ocorrerão as disputas implicam reforma e construção de estádios, vilas olímpicas, obras em rodovias, ampliação de metrôs, aeroportos, hospitais e sistemas de telecomunicações.

A realização da Copa e da Olimpíada e, pois, uma ótima oportunidade para antecipar e concentrar investimentos necessários para superar as carências crônicas das cidades-sede, com efeitos multiplicadores e perenes sobre a economia. Para que a aplicação de dinheiro seja, de fato, estruturante, é fundamental não repetir os problemas observados na realização dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, em 2007, quando os orçamentos iniciais foram superados pelos custos reais, havendo necessidade de socorro emergencial do estado para a conclusão das obras. E mais grave: passado o evento, as melhorias efetivas na infraestrutura prevista, para o entorno dos estádios e da cidade como um todo, não se registraram. Dias atrás, a Fifa soltou nota fixando para o dia 1º o prazo final para o início das obras nos estádios, sob pena de revisar o número de sedes de grupos, de 12 – pedido do presidente Lula – para oito. Certo é que o Brasil não pode perder a oportunidade de se valer desses dois eventos para se projetar de vez no cenário mundial, além, é claro, de implantar um parque de obras – nas áreas de transporte, saneamento, energia, telecomunicações e turismo – que será herdado pelas respectivas populações, para perene desfrute.”

Dentro de um rico leque de considerações a respeito dos três gigantescos EVENTOS, duas ASSERTIVAS às quais dedicamos uma ESPECIAL atenção: a) o cronograma da COPA DE 2014, de um prazo de CINCO anos, que DESTACAMOS na toada do MÊS a MÊS (já são passados ONZE meses e eis que recebemos ADVERTÊNCIA da FIFA; b) a necessidade de ABSOLUTA PARTILHA dos INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS – COPA DE 2014, OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, de tal forma que DELES sejam EFETIVAMENTE os BENEFICIÁRIOS diretos: TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS...

São, pois, páginas como essas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e da FRATERNIDADE UNIVERSAL... e conquistemos DEFINITIVAMENTE a COPA DA CIDADANIA E DA QUALIDADE...

Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 10 de maio de 2010

A CIDADANIA COMBATE ROMBOS... ATÉ GIGANTES COMO O MARACANÃ

“[...] 4. Participação e cidadania

A cidadania supõe a construção de um grande espaço público. Isso significa que há a necessidade de a sociedade poder se informar e participar. Por isso, toda a vez que se discute cidadania, desemboca-se na questão da democracia. Na situação brasileira, a cidadania se identifica com a democracia. A publicização é vital na construção da cidadania. É necessário construir uma prática a partir do exercício democrático que não pode ser uma democracia clandestina. É preciso, realmente, espaço de decisão que ponha, face a face, os interesses opostos.”.
(PROFª ALDAÍZA SPOSATI, em artigo publicado na Revista VIDA PASTORAL – SETEMBRO-OUTUBRO DE 1994, página s 4 e 5, sob o título CIDADANIA E POBREZA – DESAFIOS ATUAIS).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADA NIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de maio de 2010, Caderno SUPERESPORTES, página12, na coluna UM MOMENTO NA HISTÓRIA, de autoria de EUGÊNIO MOREIRA, que merece INTEGRAL transcrição:

“ROMBO GIGANTE
COMO O MARACANÃ

No momento em que o país se prepara para receber a Copa do Mundo de 2014, com a construção e reforma de estádios e a discussão a respeito do uso de verbas públicas nessas obras, é interessante relembrar o caso da construção do Maracanã, para o Mundial de 1950, o primeiro no Brasil. Uma comissão de sindicância apurou o desvio de mais de Cr$ 100 milhões, mas não houve punição exemplar para os envolvidos.

O Estado de Minas publicou em 4 de maio de 1955 reportagem sobre o assunto, baseada no parecer do procurador do município do Rio de Janeiro, José Emídio de Oliveira. “Raramente se terá visto tamanha sequência de irregularidades no trato de interesses públicos, tantas providências anômalas, tantas arbitrariedades com repercussões desastrosas no erário”, citava a reportagem.

A comissão apontava graves irregularidades na Administração de Estádios Municipais (Adem), criada em 1947 para gerenciar o projeto. Com a transferência da capital federal para Brasília e a criação do Estado da Guanabara, a Adem passou a se chamar Administração dos Estádios Municipais do Estado da Guanabara (Adeg) e, em 1975, com a fusão da Guanabara com o estado do Rio de Janeiro, mudou novamente para Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj).

A construção do Maracanã foi muito criticada pelo vereador Carlos Lacerda, adversário político do prefeito do Rio, o general Ângelo Mendes de Morais, não só pelos gastos, mas também devido à localização, no terreno do Derby Club. Lacerda defendia que o estádio fosse construído em Jacarepaguá. O projeto arquitetônico vencedor da concorrência foi apresentado por Miguel Feldman, Waldir Ramos, Raphael Galvão, Oscar Valderato, Orlando Azevedo, Pedro Paulo Bernardes Bastos e Antônio Dias Carneiro.

O lançamento da pedra fundamental foi em 20 de janeiro de 1948, mas as obras só começaram em 2 de agosto. Trabalharam na construção cerca de 1.500 homens, número que subiu para 3.500 na reta final. Apesar de ter sido inaugurado em 1950, o Maracanã somente foi concluído em 1965.

De acordo com a comissão de sindicância, as irregularidades começaram na elaboração do projeto, pois não houve concurso, apesar das exigências legais. Outro problema foi a definição dos honorários dos arquitetos. Para fixação desses honorários, a Comissão Executiva da Adem estabeleceu em Cr$ 100 milhões o custo total da obra. Como esse valor foi majorado para Cr$ 300 milhões, os arquitetos notificaram a Prefeitura do Rio, pleiteando o pagamento do excedente, de Cr$ 3,5 milhões.

“Cumpre ressaltar que os projetos dos arquitetos foram apresentados com atraso, sem que lhes aplicasse as multas previstas. O crédito de Cr$ 5 milhões para as despesas com o concurso, execução do projeto classificado e instalação da autarquia (Adem) foi maltratado”, descrevia o parecer. “Na construção da estrutura de concreto armado, o limite máximo de remuneração não podia exceder a Cr$ 4,4 milhões, limite que não foi observado, pois o consórcio construtor apresentou faturas no montante de Cr$ 12.471.718,60.”

TRANSGRESSÃO A comissão de sindicância levantou que o custo real da estrutura de concreto armado foi de Cr$ 106 milhões. No entanto, na contabilidade apresentada pela Adem o valor foi de Cr$ 200 milhões – diferença de Cr$ 94 milhões. O preço máximo estabelecido no contrato era de Cr$ 68,5 milhões. “Nada justificava a transgressão do contrato, nem o aumento excessivo do custo, pois não houve escassez de tempo para a execução da obra, que deveria estar concluída em 300 dias úteis. O que não houve foi organização administrativa e técnica, assim como eficaz fiscalização”, relatava o parecer.

Irregularidade também na instalação de bares e restaurantes dentro do estádio e na concessão para os vendedores ambulantes. Os contratos foram assinados e o pagamento feito no valor de Cr$ 3,99 milhões. Entretanto, o dinheiro não entrou no caixa da Adem nem foi recolhido aos cofres da Prefeitura do Rio.”

São páginas como essas que nos mostram de modo CONTUNDENTE o quanto a CORRUPÇÃO vem SOLAPANDO os RECURSOS PÚBLICOS do País, reduzindo SIGNIFICATIVAMENTE a nossa capacidade de INVESTIMENTO seja em EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA URBANA, SANEAMENTO BÁSICO, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, ESPORTE, CULTURA, LAZER sejam na QUALIFICAÇÃO dos projetos através de consistentes POLÍTICA PÚBLICAS...

Como está na essência deste nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, elencamos os 3 MAIORES e mais DEVASTADORES e cruéis INIMIGOS do BRASIL que são: a INFLAÇÃO, a CORRUPÇÃO e seu irmão siamês o DESPERDÍCIO, este seja de natureza for.

Entretanto, nada faz diminuir a nossa MOTIVAÇÃO e, ainda mais, nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL...

Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

A CIDADANIA E UM MUNDO NOVO

“(...) Afinal, o que está faltando às iniciativas sociais e ao poder político para solucionar os gravíssimos problemas brasileiros (p.ex.), é consciência moral e espírito público, que decorrem naturalmente da formação religiosa, moral e sócio-política do cidadão brasileiro. Tudo o mais é conseqüente. Mas, assim como o homem será sempre um “convertendo”, por mais santo que se torne, assim também a sociedade, extensão e complemento do homem, não poderá passar nunca de uma sociedade “reformanda”, por mais desenvolvida e justa que seja.”
(JOÃO LUIZ DE FREITAS PECCATORE, in ESSE HOMEM ÚNICO – Belo Horizonte: Editora O LUTADOR, 1994, página 150)

Mais uma OPORTUNA e ORIENTADORA matéria publicada no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de agosto de 2009, no Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria do Jornalista MAURO WERKEMA, que também merece INTEGRAL transcrição:

Ajustes para o mundo novo

O jesuíta e pensador Henrique Vaz, expressão maior da filosofia brasileira, dizia que a unificação do mundo, que via como o mais extraordinário fator de evolução da humanidade, traria duas conseqüências principais já na primeira década do século 21: a necessidade de vários ajustes adaptativos a uma nova ordem internacional interligada e a aceleração das transformações, alcançando todos os campos do conhecimento e da conduta humana. É o que estamos vivendo. Dois exemplos mostram claramente: a crise, internacionalizada, exige ajustes na ordem financeira e econômica; a mobilidade humana, rápida e sem limites, propaga epidemias pela multiplicidade dos canais de transmissão. Acima de tudo, a tecnociência, especialmente a nanotecnologia eletrônica, como seu ramo de informática, impensável há uma década, abre caminhos que, nos nossos dias, são impossíveis de prever quanto às mudanças em curso.

Gesta-se um mundo novo, a exigir maior solidariedade, cooperação e intercâmbio porque os problemas vão se tornando comuns nas soluções. O diálogo se torna a principal ferramenta. A cidadania, como princípio de responsabilidade comum, torna-se uma imposição da vida coletiva, urbanizada. Os princípios republicanos, construídos pela democracia liberal, indispensavelmente devem alimentar a ação dos governos e da representação política. O mundo já precisa de líderes, com ampla formação humanista, capazes de ter no diálogo o caminho para construção de solidariedades. E, sobretudo, absoluta transparência, exação e ética de condutas.

Estará a classe política brasileira preparada para essa transposição? Essa é uma preocupação grave e dominante. Tudo indica que o Brasil poderá viver um novo tempo, indexado à nova ordem internacional e também pela venturosa riqueza interna, que pode garantir-lhe posição altamente vantajosa. Mas e os líderes? Estará o nosso sistema político-eleitoral capacitado a atrair e escolher cidadãos para este mundo novo? Se avaliarmos pelo que vemos hoje no Congresso Nacional, a resposta fica difícil. Oligarquias envelhecidas, uso crônico do dinheiro público, privilégios anacrônicos e, o que é pior, falta de compromisso com os interesses nacionais e de visão de futuro. Políticos sem doutrina, a não ser a reeleição, e o enriquecimento é o que temos hoje, dominantemente.

Vencida a crise, é preciso aprender com ela. Verificar causas e operar mudanças. Corrigir desvios e formular caminhos novos. Não é tarefa fácil, a exigir ousadia, independência e estadismo. Com essa classe política, em que poucas são as exceções? Eis a grande incógnita e o grande dilema brasileiro.”

Está aí, pois, uma INESTIMÁVEL contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, mostrando as extraordinárias POSSIBILIDADES do nosso PAÍS e a ABSOLUTA, NECESSÁRIA e INDISPENSÁVEL congregação de TODOS os BRASILEIROS e BRASILEIRAS para a construção de uma SOCIEDADE JUSTA, LIVRE, DEMOCRÁTICA e SOLIDÁRIA, para o fim último de nossa existência: a FELICIDADE, a FRATERNIDADE UNIVERSAL entre os POVOS.

O BRASIL TEM JEITO!...

terça-feira, 4 de agosto de 2009

A LIÇÃO QUE VEM DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (2/58)

(Agosto = mês 2; Faltam 58 meses para a COPA DO MUNDO DE 2014)



“O bom governo rege a coisa pública mediante a justiça e através da justiça assegura a concórdia entre os cidadãos e a paz geral. A idéia do bom governo entendido como o governo para o bem comum é e sempre será associada à idéia de que apenas o governo segundo a justiça impede a formação de desigualdades que, desde Aristóteles, eram a principal causa do surgimento das facções, e assegura aquela concórdia, ou unidade do todo, que é a condição necessária para a sobrevivência da comunidade política”.
(NORBERTO BOBBIO, in Teoria Geral da Política, Editora Campus, 3ª Tiragem, página 211)

Mais uma OPORTUNA lição para a nossa MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem também de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno CULTURA, página 8, edição de 2 de agosto de 2009, de autoria de AFFONSO ROMANO DE SANT´ANNA, que merece INTEGRAL transcrição:

“Sarney e as capitanias hereditárias

Quem sabe os professores mais criativos podem aproveitar o que está ocorrendo no Senado (e no Maranhão e no Amapá) para desenvolver ilustrativas aulas sobre as capitanias hereditárias?

Lembram-se? A gente estudava isso antigamente e era muito chato. Mandavam decorar os enormes nomes dos donatários, cheios de Tourinho e Pero, Cunha. Depois, ficava tudo resumido ao se saber que apenas as capitanias de Pernambuco (com Duarte Coelho) e de São Vicente (Martin
Afonso) deram certo.

Era um tédio escolar, parecia inútil. Mas, de repente, nosso augusto e ínclito Senado nos faz rever e redescobrir a história. Continuo confiando nos professores criativos, que encontrarão um modo de vincular a fugacidade das notícias de hoje à estrutura ideológica de nossa formação para se tentar ver o que mudou (ou não) nesses 500 anos.

Antes de avançar, no entanto, vou inserir aqui uma estorinha recente e de grande eficácia pedagógica. Outro dia, estava eu na capitania de Pernambuco e lá me falaram de novo de Duarte Coelho. Vejam como o ontem & hoje continuam fundidos. O pintor Carlos Pragana me contou que quando Miguel Arraes, há uns 40 anos, assumiu pela primeira vez o governo da brava capitania de Pernambuco, começou a ter problemas com usineiros e trabalhadores dos canaviais. Era a época em que estava surgindo aquela agitação das Ligas Camponesas lideradas por Julião.

Diante dos impasses, Miguel Arraes resolveu fazer uma reunião com os usineiros lá no Palácio das Princesas – palácio, diga-se de passagem, criado em 1786 pelo governador José César de Menezes. E conversa vai, conversa vem, os usineiros todos em volta da mesa, Arraes ali, capitaneando as dissensões, os usineiros fazendo suas reivindicações, pedindo isso e mais aquilo, se explicando, se justificando... Até que, ao fim da reunião, meio desanimado, Arraes, com aquela cara enigmática de sertanejo, falou pausadamente aos usineiros:
- Meus amigos, ouvi tudo o que me disseram atentamente e apenas quero lhes dizer o seguinte: Realmente, nada mudou desde os tempos de Duarte Coelho!

Nada mudou desde os tempos de Duarte Coelho – poderia algum senador repetir em meio àqueles debates lá na Câmara Alta, ante a interminável lista de infrações éticas e apropriações econômicas comandadas pelo atual donatário da capitania do Maranhão, José Sarney.

Os livros de história repetem que, durante as capitanias hereditárias, os eleitos recebiam concessões em caráter perpétuo e hereditário. Havia a carta de doação, depois a carta foral, e o donatário, repetindo o modelo piramidal de apropriação e expropriação dos bens públicos, nomeava os donos das sesmarias. Ou seja, estabelecia-se logo a fusão entre a coisa pública e a privada.

É possível discutir o mérito das capitanias. Sarney e outros estão dizendo que isso é assim mesmo e assim deve ficar. Ora, a rigor, até se entende que o projeto das capitanias hereditárias era o que de mais avançado podia o monarca português naquela época. Metade do mundo estava nas mãos de Portugal e o contava com uma pequena elite para administrar metade da Terra e metade dos mares. Mas, convenhamos, manter o mesmo esquema hoje é ser não apenas historicamente retardatário, mas indecente predador dos bens públicos.

Há dias circula pela internet a lista surpreendente de edifícios, cidades, creches, pontes, ruas, avenidas, becos e praças maranhenses que levam o nome de Sarney e de seus subdonatários. É a marca indelével do crime. O sistema de apropriação onomástica é um gritante exemplo da espoliação semântica. Não basta ocupar os cargos, arranjar colocação para os apaniguados. É necessário deixar a marca, o sinete medieval do próprio nome inscrito na paisagem urbana e rural.

A antiga capitania do Maranhão – chefiada por João de Barros, Aires da Cunha e Fernão Álvares da cunha – ia até a Amazônia. Era muita terra, muito espaço, muito poder. Mas isso foi há 500 anos. Será que o Brasil do século 21 vai persistir nesse equívoco?”.

Isto posto, e nos restando 58 meses para o BRASIL 2014, é o tempo que temos para CONSOLIDAR definitivamente o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, caracterizando efetivamente uma SOCIEDADE que queremos JUSTA, LIVRE, DESENVOLVIDA, SOLIDÁRIA, uma pátria de TODOS os BRASILEIROS e de TODAS as BRASILEIRAS, e possamos COMEMORAR a COPA DA CIDADANIA e da QUALIDADE de VIDA, absolutamente INSERIDA no Século XXI.

O BRASIL TEM JEITO!...

quarta-feira, 29 de julho de 2009

A CIDADANIA, A POLÍTICA E OS SONHOS

“Sonhos, e não o desespero, movem as organizações para altos níveis de desempenho. Nosso sonho é que nossas instituições trabalhem por nossas necessidades e não contra elas”.
(Mário Lúcio)

Ainda que o presente artigo tenha sido dirigido aos PREFEITOS e VEREADORES que seriam empossados no dia 1° de janeiro de 1997, consideramos OPORTUNÍSSIMO em face dos DESCALABROS que perpassam ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS. Com a assinatura do eminente Professor de Filosofia LUÍS CARLOS GAMBOGI, autor do livro “Artigos Escolares & Outros Escritos”, o artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno OPINIÃO, página 7, de 31 de dezembro de 1996, merece também TRANSCRIÇÃO INTEGRAL:

“Política e sonho

Não me harmonizo com o espírito do provérbio latino “ad majora natus” (nascemos para causas maiores), sempre invocado pelo intelectual que intenta justificar o seu afastamento da tarefa política. Penso como Aristóteles ao tratar dessa questão. A política – no sentido grego da palavra – representa a ação mais alta do homem. Para Aristóteles, quer no campo da conduta jurídica quer no campo da conduta moral, é pela vida política que o homem se constrói. A política, por conseguinte, não é comezinha ciência do Estado, é a mãe de todas as ciências. Tudo se liga a ela, numa íntima conexão, como as partes se submetem ao todo.

Segundo Aristóteles, é no Estado que o homem torna ato suas possibilidades naturais, psíquicas e espirituais. Daí porque afirma que “os e o bem do homem não podem ser reconhecidos, nem ser praticamente assegurados pela Retórica, pela Economia ou pela Ética, mas tão somente pela Política”. É ela, pois, a ciência que contêm em si todas as outras, que considera o bem geral, o supremo bem de todos, o sentido e o objetivo de todos os atos da vida. É o próprio Aristóteles quem escreve: “embora um indivíduo isolado se proponha o mesmo fim que todo o povo, e seja possível apreciar o que toca a um só homem, será mais nobre e elevado ocupar-nos com o bem de todo um povo ou de um Estado.

A Ética, assim, não se confunde com a Política, mas não pode ser fundada senão sobre ela”. Isto é, ética e política se completam. Como Aristóteles tantas vezes diz, “não é suficiente conhecer o bem para fazê-lo, porque a paixão pode se misturar entre o saber do bem e a sua realização”. Ou seja, ética não é discurso, é ato! É óbvio que Aristóteles poliniza a política com uma idéia de liberdade em sentido coletivo, porquanto jamais compreenderia a imagem neoliberal de liberdade, que contrasta com parte ou com o todo do Estado, que confunde, que não raro ofende o bem comum. Para o grego, um Estado está firmado numa ética que edifique o homem dentro do homem, que consolide a liberdade nos meandros da liberdade.

Max Weber, um pensador mais próximo de nós, escreve que “a política é como perfuração lenta de tábuas duras (...) O homem não teria alcançado o possível se repetidas vezes não tivesse tentado o impossível”.

Em “O Velho Testamento segundo a Poesia” (Del Rey), escrevo: “O bom político é uma mistura das emoções do poeta com as manhas da existência. A poesia diz-lhe o que fazer, a política, como fazê-lo. A poesia e a política são para os homens o que as asas são para os pássaros: mantêm sonhando os primeiros e sustêm voando os segundos. Que os prefeitos e vereadores que serão empossados dia 1° sejam capazes de sonhar. Que saibam que não voa aquele que insiste em por os pés no chão. Que é preciso abandonar as fórmulas do possível e reinventar o impossível a partir de fórmulas impossíveis à luz do possível, mas possíveis à luz do sonho. Sonhar – eis o lema. Somos um País por fazer. Sonhar de modo tal, sonhar com tal convicção, que hospede o sonho real, tamanha a fé na ação. Sonhar e agir – eis o caminho. Não nascemos para causas menores”.

Mais uma BELA contribuição, pois, ao nosso PROPÓSITO MAIOR de promovermos a MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, em sintonia com os objetivos constitucionais de transformar este País numa Nação JUSTA, LIVRE, PRÓSPERA e SOLIDÁRIA, estendendo a TODOS os BRASILEIROS e BRASILEIRAS as riquezas e conquistas de um mundo FASCINANTE e BELO, e não perdendo de maneira alguma os HORIZONTES do BRASIL 2014, que seja verdadeiramente a COPA DA CIDADANIA.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

AS LIÇÕES DE EINSTEIN PARA A CIDADANIA

“Não se pode dizer pelas aparências como as coisas vão caminhar. Algumas vezes, a imaginação faz as coisas parecerem muito piores do que são – ainda que, sem imaginação não se pode fazer muita coisa. As pessoas que são imaginativas vêem mais perigos do que estes talvez existam, certamente vêem sempre muito mais do que acontece e, assim, devem também rezar para que lhes seja dada uma coragem extra para lidar com toda essa imaginação.

Mas para todos, certamente, pelo que atravessamos neste período – e eu estou me referindo à escola – certamente neste período de dez meses a lição é: jamais ceder, jamais ceder, jamais, jamais, jamais, jamais – em nada, seja grande seja pequeno, amplo ou trivial – jamais ceder exceto a convicções de honra e bom senso”.

(WINSTON CHURCHILL, em 29 de outubro de 1941, quando de visita à escola onde estudou – Escola Harrow, Londres).

É exatamente em busca dessa CORAGEM EXTRA, quando vislumbramos a grande porta para as grandes transformações do BRASIL através da MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE que encontramos mais uma INESTIMÁVEL contribuição vinda de artigo do jornalista OTACÍLIO LAGE, publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 08 de julho de 2009, no Caderno OPINIÃO, página 9, que nos impõe a transcrição na ÍNTEGRA:

“Lições de Einstein

Ele formulou a teoria da relatividade, estabeleceu a base da matemática da estrutura do universo e substituiu a Teoria da atração gravitacional, de Isaac Newton, pela Teoria de um campo de gravitação no contínuo espaço de tempo. Mas nem por isso deixou de dar atenção às coisas simples., de ser feliz, amigo de todos; amava as crianças e era capaz de passar horas tocando violino à cabeceira da cama de uma tia doente. Dava valor extremo à conduta humana, tanto que repetia sempre que “sem cultura moral não haveria nenhuma saída para os homens”. Nasceu em 14 de março de 1879 em Wurtttemberg, Sul da Alemanha, e morreu em 18 de abril de 1955, aos 76 anos, em Princeton, Nova Jersey, Estados Unidos.

Albert Einstein, alemão de origem judaica, refugiado nos EUA desde 1935, fugindo da perseguição de Adolf Hitler, é o cara. Para o mundo, a imagem que ficou dele foi aquela em que aparece com a língua de fora, feita quatro anos antes de morrer, em 1951, no aniversário de 72 anos. Além de violino, Einstein tocava piano e era muito religioso, sem, contudo, professar religião alguma. Para o genial matemático, “a paz é a única forma de nos sentirmos realmente humanos”. Era, acima de tudo, um místico, pois, intuitivamente, ele tirava da sintonia que tinha com o universo cósmico muitas respostas para suas constantes indagações. “Eu penso 99 vezes e nada descubro. Deixo de pensar e mergulho no silêncio; e eis que a verdade me é revelada”, dizia sempre. Para Einstein, Deus era a lei, a voz da natureza.

Desde jovem, revelava ojeriza às autoridades. Então, já cinqüentão, ao ser forçado a deixar a Alemanha, ficou ainda mais incisivo, tanto que questionava sempre a razão de os religiosos e os governos não dizerem a verdade sobre Deus, o mundo e o homem. “Quais as intenções secretas que eles tinham para manter o homem na ignorância?, questionava Einstein, que insistia que “meditar não é pensar, mas esvaziar os canais de toda substância oriunda dos nossos sentidos e colocar-se diante da Fonte”, segundo ele, a realidade, a imaginação de Deus. “Quando o discípulo está pronto, o mestre aparece”, reforçava.

Quando estudava em Princeton, o filósofo brasileiro Humberto Rohden, catarinense de Tubarão, escreveu sobre o colega Albert: “Lá estava um homem cujo corpo ainda vivia na Terra, mas cuja mente habitava as mais remotas plagas do Cosmo”. Realmente, Einstein era desprendido, desgarrado das coisas mundanas. Certa vez, sua empregada encontrou um cheque de
US$ 1,5 mil, recebido por ele há meses, marcando a leitura de um livro. Era comum ele não se lembrar se já havia almoçado, nem sequer sabia o número do telefone de casa, onde vivia com a mulher e dois filhos. Sobre a Teoria da relatividade, o matemático revelou que ela lhe veio por intuição, pois sabia que a certeza intuitiva era anterior a qualquer prova.

Muitos contemporâneos de Einstein, de vários segmentos da sociedade, questionavam por que ele falava tanto com Deus, apesar de os teólogos de então acharem que era ateu. Ele não admitia um Deus pessoal, mas um Deus Supremo, onipresente e onisciente, que está no centro de todos os lugares e de todas as coisas, como já intuíra Santo Agostinho, fazendo Einstein sentir-se em meio a uma grande fraternidade universal. Em suma, para ele, Deus não era uma personalidade capaz de premiar ou punir, mas a invisível realidade do Universo, o que fazia o cientista pensar 99 vezes até que a resposta lhe chegasse intuitivamente, resultando na perfeita sintonia com a Fonte, “o silêncio dinâmico onde tudo já está pronto e acabado”. O matemático era um religado – religião significa religação do homem com o poder infinito. Frisava sempre: “O homem pode não achar Deus, mas Deus o achará, se o homem, naturalmente, não se esconder Dele”.

Sobre o conhecimento, era direto: “A leitura, depois de certa idade, distrai excessivamente o espírito humano de suas reflexões criadoras. Todo homem que lê demais e usa o cérebro de menos adquire preguiça de pensar. A imaginação é mais importante do que o conhecimento”. Einstein tinha forte atração pelo mistério. Segundo ele, o homem que desconhece esse encanto, incapaz de sentir admiração e estupefação, já está, por assim dizer, morto e tem os olhos extintos. “A emoção é fundamental e está na raiz de toda ciência e arte”, dizia.

Quanto à fama, tinha resposta curta: “Ela é para o homem como os cabelos – crescem depois da morte, quando já lhe é de pouca serventia”. Tinha com ele que não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável, e não uma personalidade. É necessário que ele adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser compreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto.

Pouco antes de morrer, Einstein preconizou: “Nossa era deveria ser a do Paraíso na Terra. A humanidade nunca teve, como agora, melhor ensejo de ser feliz. Quando o Instituto de Estudos Superiores de Princeton foi organizado e Einstein se dispôs a ser um de seus membros, veio a questão salarial. A direção pediu a ele uma proposta de remuneração. O Conselho Diretor da instituição, em resposta, acentuou que pelos seus padrões havia fixado o salário do cientista numa quantia adequada, três vezes maior ao proposto pelo matemático, autor da equação E = mc2 (A massa de um corpo é uma medida do seu conteúdo de energia).

“O meu ideal político é a democracia, na qual seja cada homem respeitado como um indivíduo; e ninguém idolatrado”, pontuava. Bom seria se os homens de hoje que detêm o poder, financeiro e político, tivessem um pouco de humildade e se espelhassem no cientista que esquecia cheque ao portador dentro de livros; que detestava mesquinharia, brutalidade, militarismo e guerra; que primava pela ética e que tinha a certeza e que estava sempre falando com Deus. A utopia, às vezes, vale a pena.”

São páginas como essas que nos FORTALECEM na FÉ e na ESPERANÇA de enfrentarmos os DESAFIOS que estão colocados e, principalmente, com vistas ao BRASIL 2014, promovermos a MOBILIZAÇÃO de todo o POVO brasileiro, fazendo VALER o império da ÉTICA, da DECÊNCIA, do ESPÍRITO PÚBLICO, da TRANSPARÊNCIA, da EFICIÊNCIA e AUSTERIDADE na aplicação de CADA CENTAVO dos BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS que estão previstos para os próximos cinco anos.

Ao final, que tenhamos como resultado uma GRANDE NAÇÃO: JUSTA, LIVRE, PRÓSPERA e SOLIDÁRIA, inteiramente do SÉCULO XXI.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

ONDE ESTÃO OS ESTADISTAS?

Como é da essência do nosso trabalho, estamos acolhendo mais uma FÉRTIL semente de CIDADANIA, que vem também de Edição do Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno Opinião, página 6, de 9 de novembro de 1993, necessariamente transcrita na íntegra, com assinatura do Jornalista PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA:

“Estadistas da República

Quando assistimos na moralidade pública um sensível declínio, quando homens públicos estão ferindo princípios de conduta pessoal e moral, vulgarizando a boa imagem do homem de Estado, a evocação dos nossos estadistas da República, políticos que tanto engrandeceram e enobreceram a Nação, ao longo de nossa história, aflora como um valioso exemplo a ser seguido pela nossa e pelas gerações futuras e contribui para enaltecer estes varões insignes, que, ao Brasil dedicaram inteligência, vontade e alma, tudo que há mais nobre e caloroso na constância de servir à Pátria, que para eles nunca foi uma entidade vaga e imaginária, mas algo de palpitante, expressivo e concreto.

Seus dons de liderança provinham precisamente das qualidades mestras de suas personalidades, sintetizadas na razão para analisar, no discernimento para distinguir e na rapidez para executar, qualidades que ganharam relevo extraordinário e se impuseram como dominantes e características.

A flama de seu patriotismo iluminou-lhes a jornada da vida, porque patriotismo para eles era sentimento e convicção; procuravam sublinhar sua sensibilidade para perceber o sentido mais profundo da nacionalidade, prestimosos e solícitos, a ocorrer na defesa do que lhes parecesse digno do bom combate, mesmo com sacrifício, fazendo com que se respeitasse o cidadão e se admirasse o patriota. Constituíam exemplos de dignidade, energia, capacidade e civismo, traços imperecíveis de suas atuações, que confirmavam seus dotes inegáveis de estadistas insignes. Com este apurado patriotismo e uma visão lúcida e abrangente dos problemas, buscavam equacioná-los com claro descortino, sempre fiéis às suas convicções e sempre adstritos ao zeloso cumprimento do dever de que possuíam noção nítida, retilínea e exata.

Amavam sua terra e sua gente e esse amor devocional devolviam intacto e engrandecido ao Brasil que representava todos os seus grandiosos ideais de vida, sentimento este de devotamento e aspiração pela Pátria que visionavam engrandecida, prestigiosa, íntegra, forte e respeitada.

Assim sendo, há de se acreditar que o alto tributo que estamos pagando pelas incorreções do presente, nos sirvam de lição e os extraordinários exemplos deixados para todos nós por aqueles que dedicaram todas as suas energias a serviço do Brasil, com aquela exatidão e fidelidade, destemor e sinceridade, que foram seus traços distintivos, passem a viver na memória das gerações como padrão de patriotismo.

Para eles, a história nunca deixará de reservar lugar incondicional na galeria luminosa e imortal dos grandes estadistas.”

Passagens como esta que estamos rememorando, não podem se perder, de forma alguma, do nosso COTIDIANO. A atualidade das considerações chega a ser ATERRADORA, e nos cobra uma GRAVE atitude de CIVISMO e PATRIOTISMO, principalmente quando estamos diante de perspectiva EXTRAORDINÁRIA no cenário MUNDIAL, com a factível liderança do novo bloco chamado de BRICs (BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA e CHINA), e reconhecemos a COMPLEXA análise que o assunto envolve. Somente a título de exercício de CIDADANIA, necessário se faz DESTACAR que entre os fatores estratégicos considerados, o BRASIL pontifica como um País de ALTO NÍVEL DE CORRUPÇÃO, que tem também como INSEPARÁVEL aliado o DESPERDÍCIO.

E, agora, o DESAFIO da MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE: A visão ABSOLUTAMENTE CLARA de que o horizonte do BRASIL 2014 impõe verdadeiramente que estabeleçamos um gigantesco MARCO DIVISOR em nossa HISTÓRIA e que a COPA DO MUNDO celebre a nossa INSERÇÃO DEFINITIVA no Século XXI, e que seja a ERA do CONHECIMENTO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da CULTURA da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, da PAZ, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas RELAÇÕES.

E que a ALMA, o ENTUSIAMO, a FÉ e a ENERGIA dos ESTADISTAS nos sejam COMPANHIAS INSEPARÁVEIS nesta grande CRUZADA NACIONAL, para a transformação DEFINITIVA do País numa NAÇÃO JUSTA, DIGNA, LIVRE e SOLIDÁRIA.

O BRASIL TEM JEITO!...

quarta-feira, 17 de junho de 2009

A CIDADANIA E OS OITO OBJETIVOS DO MILÊNIO

Mais uma inestimável contribuição para a MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem dos graves COMPROMISSOS assumidos pelos 191 ESTADOS-MEMBROS das NAÇÕES UNIDAS, entre eles o BRASIL, com METAS que devem ser alcançadas até 2015.

Assim, com vistas ao BRASIL 2014, merece uma especial atenção o rol dos OBJETIVOS:

1. Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome;
2. Atingir o Ensino Básico Universal;
3. Promover a Igualdade Entre os Sexos e Autonomia das Mulheres;
4. Reduzir a Mortalidade Infantil;
5. Melhorar a Saúde Materna;
6. Combater o HIV/AIDS, a Malária e Outras Doenças;
7. Garantir a Sustentabilidade Ambiental;
8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.

A apresentação e o monitoramento das ações estão em apurado trabalho realizado pelo PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (http://www.pnud.org.br/).

Sem nenhuma pretensão, como sempre enfatizamos, queremos simplesmente ASSOCIAR as AÇÕES do País com vista à COPA DO MUNDO DE 2014 com os PROJETOS que estruturam os COMPROMISSOS com os ODM, procurando SENSIBILIZAR a SOCIEDADE CIVIL, os PODERES PÚBLICOS e os EMPREENDEDORES de modo geral para que a execução dos BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS, aplicados com ABSOLUTA AUSTERIDADE, BENEFICIEM, de maneira efetiva, TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS, contribuindo dessa maneira para a concretização do nosso mais precioso IDEAL: uma NAÇÃO, JUSTA, LIVRE, PRÓSPERA e SOLIDÁRIA.

Os parâmetros utilizados pelo PNUD nos convidam e nos motivam à SUPERAÇÃO de vergonhosos indicadores sociais que o BRASIL apresenta em comparação com outros países, não NECESSARIAMENTE com os Estados Unidos e Europa. Sabemos que são DíVIDAS acumuladas durante séculos, gerando um INTOLERÁVEL quadro de DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS.
OS ODM ampliam, de maneira clara, os horizontes dos projetos para as POLÍTICAS PÚBLICAS essenciais ao DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: devem orientar o CRESCIMENTO ECONÔMICO, contemplar a PROMOÇÃO HUMANA e SOCIAL e zelar pela PROTEÇÃO e PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, numa perfeita HARMONIA com as exigências do SÉCULO XXI, com as mais sólidas ESPERANÇAS de um mundo mais HUMANO, onde TODOS possam VIVER e CONVIVER e realizar os SONHOS de FELICIDADE, PAZ e de PROSPERIDADE.

sábado, 6 de junho de 2009

A CIDADANIA E A LOUCURA

Buscando os mandamentos da CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, encontramos a orientação para este trabalho:

Art. 1° - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem fundamentos:

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II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

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O Jornal ESTADO DE MINAS apresentou, com o profissionalismo, ética e compromisso com a verdade, que lhes são peculiares, uma série intitulada CIDADANIA E LOUCURA, onde retrata a intolerável EXCLUSÃO SOCIAL de milhões de BRASILEIRAS E BRASILEIROS, num momento em que nos preparamos para o BRASIL 2014, e não os queremos ver fora do maior espetáculo do mundo, comandado pelo FUTEBOL. Mais uma vez, a necessidade de uma vigorosa POLÍTICA PÚBLICA de SAÚDE MENTAL a ser colocada na mesa das grandes decisões nacionais, fortalecida pela MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE.

A série de reportagens, com a assinatura de RENATA MARIZ, compreende as edições de 30/05/2009 a 04/06/2009, Caderno NACIONAL, e traduz os enormes desafios para tão grave questão, tendo levado à tardia edição da Lei Federal n° 10.2l6, de 06 de abril de 2001 e a Organização Mundial de Saúde (OMS) a instituir no dia seguinte, o DIA MUNDIAL DE SAÚDE MENTAL.

A favor da objetividade, estaremos apresentando alguns títulos que nos ajudam em nosso primeiro objetivo:

- “CONDENADOS A PRISÃO PERPÉTUA

Código Penal define o tempo máximo de detenção no Brasil em 30 anos, o que não vale para internados em manicômios judiciários, que sabem quando entram, mas não quando vão sair”.

- “ENJAULADOS EM CELAS COMUNS

Em nove estados e no DF, onde não há instituições especializadas no tratamento de doentes mentais autores de crimes, condenados ficam em cadeias e não recebem sequer medicação”.

- “PEDRA QUE DESTRÓI VIDAS

Aumento do uso de crack, inclusive entre crianças, lota rede pública de saúde mental. Instituições não dão conta da avalanche de casos e a fragilidade do sistema impede soluções”.


- “MAL NECESSÁRIO OU MODELO FALIDO?

Fechamento de manicômios gera discussões ferrenhas entre defensores do fim dos hospitais psiquiátricos e ativistas favoráveis aos sanatórios. Até familiares de doentes mentais se dividem”.

- “SEM ASSISTÊNCIA NEM ESPERANÇA

Substitutos dos manicômios, os Centros de Atenção Psicossocial cobrem apenas 55% do país, nem sempre funcionam 24h e costumam não ter estrutura adequada para admitir determinados casos”.

E finalizando o trabalho,

- “RESSURREIÇÃO FORA DOS MANICÔMIOS

Apenas nove estados contam com residências terapêuticas criadas pelo governo federal para possibilitar a desinformação de doentes mentais e garantir vida nova a alguns”.

A feliz oportunidade da matéria nos ajuda na perfeita compreensão da grave responsabilidade imposta pelo FATOR TEMPO, tendo em vista os INVESTIMENTOS bilionários previstos para a COPA DE 2014, que queremos a COPA DA CIDADANIA, A COPA DA SAÚDE MENTAL, cuja complexidade ganha mais um contorno muito especial.

Assim, compreendemos que a questão das PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS requer a MOBILIZAÇÃO de toda a SOCIEDADE, implicando, acima de tudo, no estabelecimento de POLÍTICA PÚBLICA que assegure verdadeiramente a DIGNIDADE, o RESPEITO, o AMOR, no trato com esses BRASILEIROS e BRASILEIRAS especiais.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

A CIDADANIA E A COPA DE 2014 (0/60)

Como nas grandes jornadas “devemos sempre comemorar as pequenas vitórias do dia-a-dia”, para não nos desfalecermos. A Copa do Mundo será conquista desde já, com profundo EMPENHO, ENTUSIASMO e, sobretudo, FÉ nas imensas potencialidades do BRASIL.

Um trabalho notável de preparação já está sendo desenvolvimento por PARCERIAS altamente QUALIFICADAS e comprometidas com a construção de uma SOCIEDADE verdadeiramente JUSTA, LIVRE, PRÓSPERA e SOLIDÁRIA, cujo site orgulhosamente apresentamos:
www.copa2014.org.br.

Com a definição das 12 cidades que sediarão os jogos da COPA 2014, o maior espetáculo do mundo, tendo o FUTEBOL em sua centralidade, estaremos com o cronograma ajustado em MESES corridos. Assim, para os cinco anos que nos separam do início dos jogos, computaremos um total de 60 meses.

Se já são passados 19 meses desde a confirmação do BRASIL como SEDE da COPA 2014, reside aí a essência da nossa VIGILÃNCIA CIDADÃ, procurando congregar TODAS as forças VIVAS e PARTICIPATIVAS de nossa sociedade.O que foi feito até agora? Algumas cidades como BELO HORIZONTE, BRASÍLIA, CURITIBA, PORTO ALEGRE, RIO DE JANEIRO, SALVADOR, SÃO PAULO, certamente não constituíram nenhuma surpresa. Milhões de reais já foram gastos com o processo de indicação do País, primeiro, e depois com a indicação das cidades-sede. Os Jogos PAN-AMERICANOS 2007, realizados no RIO DE JANEIRO, foram provas CONTUNDENTES que revelaram a RESISTENTE e PERVERSA cultura da IMPROVISAÇÃO, da CORRUPÇÃO e DO DESPERDÍCIO de recursos, sejam PÚBLICOS ou PRIVADOS.

Para nos ajudar na tentativa de DESPERTAR para um profundo compromisso com o FATOR TEMPO, tão somente a título de ilustração, e para se juntar ao vergonhoso exemplo acima, podemos mencionar um complexo de projetos ESTAGNADOS há DÉCADAS, e gerando prejuízos INCALCULÁVEIS ao País, de vital importância para o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Região Metropolitana de BELO HORIZONTE e do VALE DO PARAOPEBA: - Trata-se da expansão do Metrô CALAFATE – BARREIRO – Linha 2, o VIADUTO sobre a ferrovia no Centro de SARZEDO e a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA de trecho da Rodovia MG-040 fazendo a ligação BRUMADINHO – BONFIM.

Além de constituir o CIRCUITO TURÍSTICO VEREDAS DO PARAOPEBA, merece destacar a favor das obras acima, o INSTITUTO CULTURAL INHOTIM, o maior MUSEU de ARTE CONTEMPORÂNEA do MUNDO e a cidade de BONFIM, também MUNDIALMENTE conhecida por sua rica história de mais de 150 anos e pelo Carnaval a Cavalo.

Afinal, a malha conturbada envolve os interesses maiores de BELO HORIZONTE, BETIM, BONFIM, BRUMADINHO, CONTAGEM, IBIRITÉ, IGARAPÉ, MÁRIO CAMPOS, SÃO JOAQUIM DE BICAS e SARZEDO, através das conexões com as rodovias MG-040, BR-040 e BR-381.

Como já estão previstos INVESTIMENTOS do Projeto COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013 e COPA DO MUNDO de 2014, a infraestrutura que estamos comentando retrata bem a essência das METAS: que TODOS os BRASILEIROS e TODAS BRASILEIRAS sejam, de fato, os BENEFICIÁRIOS do maior espetáculo do mundo, tendo sua centralidade no FUTEBOL. O que queremos, em síntese, é que POLÍTICAS PÚBLICAS sejam as norteadoras dos INVESTIMENTOS, elevando a AUTOESTIMA e trazendo QUALIDADE DE VIDA, e, como bem registra a história, os TAPUMES não sejam usados para esconder as NOSSAS MANCHAS de DOENÇAS, MISÉRIA e ANALFABETISMO, num mundo GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO.

Sabemos bem das grandes dificuldades que enfrentamos na execução de grandes projetos, e apenas mais DOIS exemplos que ilustram a nossa preocupação: O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e as obras de TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. Depois que a GERENTE desses projetos virou “CANDIDATA”, o PAC literalmente EMPACOU. Por isso, precisamos do ENVOLVIMENTO dos PODERES PÚBLICOS, e principalmente de TODOS os GOVERNADORES e de TODOS os PREFEITOS: 2014 é META para o BRASIL!...

Nossa ESPERANÇA e FÉ que os INVESTIMENTOS do BRASIL, principalmente nesses próximos CINCO anos não sejam, de forma alguma, OCASIÃO para o ENRIQUECIMENTO FÁCIL, porque ILÍCITO, sem FREIOS, mas de fato CADA REAL seja objeto de transformação plena de toda a nossa SOCIEDADE, e, assim, a força das novas tecnologias e da MÍDIA MUNDIAL possam TESTEMUNHAR um BRASIL digno de se IMPOR e FIGURAR entre as PRIMEIRAS NAÇÕES do mundo.
E que seja a EDUCAÇÃO a indutora de todos os planos, projeto e ações, para que no final da COPA possamos CLAMAR em UNÍSSINO, com o mesmo ENTUSIASMO, a mesma ALEGRIA, o mesmo sentimento de AMOR à Pátria: VALEU BRASIL!...