Buscando os mandamentos da CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, encontramos a orientação para este trabalho:
Art. 1° - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem fundamentos:
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II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
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O Jornal ESTADO DE MINAS apresentou, com o profissionalismo, ética e compromisso com a verdade, que lhes são peculiares, uma série intitulada CIDADANIA E LOUCURA, onde retrata a intolerável EXCLUSÃO SOCIAL de milhões de BRASILEIRAS E BRASILEIROS, num momento em que nos preparamos para o BRASIL 2014, e não os queremos ver fora do maior espetáculo do mundo, comandado pelo FUTEBOL. Mais uma vez, a necessidade de uma vigorosa POLÍTICA PÚBLICA de SAÚDE MENTAL a ser colocada na mesa das grandes decisões nacionais, fortalecida pela MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE.
A série de reportagens, com a assinatura de RENATA MARIZ, compreende as edições de 30/05/2009 a 04/06/2009, Caderno NACIONAL, e traduz os enormes desafios para tão grave questão, tendo levado à tardia edição da Lei Federal n° 10.2l6, de 06 de abril de 2001 e a Organização Mundial de Saúde (OMS) a instituir no dia seguinte, o DIA MUNDIAL DE SAÚDE MENTAL.
A favor da objetividade, estaremos apresentando alguns títulos que nos ajudam em nosso primeiro objetivo:
- “CONDENADOS A PRISÃO PERPÉTUA
Código Penal define o tempo máximo de detenção no Brasil em 30 anos, o que não vale para internados em manicômios judiciários, que sabem quando entram, mas não quando vão sair”.
- “ENJAULADOS EM CELAS COMUNS
Em nove estados e no DF, onde não há instituições especializadas no tratamento de doentes mentais autores de crimes, condenados ficam em cadeias e não recebem sequer medicação”.
- “PEDRA QUE DESTRÓI VIDAS
Aumento do uso de crack, inclusive entre crianças, lota rede pública de saúde mental. Instituições não dão conta da avalanche de casos e a fragilidade do sistema impede soluções”.
- “MAL NECESSÁRIO OU MODELO FALIDO?
Fechamento de manicômios gera discussões ferrenhas entre defensores do fim dos hospitais psiquiátricos e ativistas favoráveis aos sanatórios. Até familiares de doentes mentais se dividem”.
- “SEM ASSISTÊNCIA NEM ESPERANÇA
Substitutos dos manicômios, os Centros de Atenção Psicossocial cobrem apenas 55% do país, nem sempre funcionam 24h e costumam não ter estrutura adequada para admitir determinados casos”.
E finalizando o trabalho,
- “RESSURREIÇÃO FORA DOS MANICÔMIOS
Apenas nove estados contam com residências terapêuticas criadas pelo governo federal para possibilitar a desinformação de doentes mentais e garantir vida nova a alguns”.
A feliz oportunidade da matéria nos ajuda na perfeita compreensão da grave responsabilidade imposta pelo FATOR TEMPO, tendo em vista os INVESTIMENTOS bilionários previstos para a COPA DE 2014, que queremos a COPA DA CIDADANIA, A COPA DA SAÚDE MENTAL, cuja complexidade ganha mais um contorno muito especial.
Assim, compreendemos que a questão das PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS requer a MOBILIZAÇÃO de toda a SOCIEDADE, implicando, acima de tudo, no estabelecimento de POLÍTICA PÚBLICA que assegure verdadeiramente a DIGNIDADE, o RESPEITO, o AMOR, no trato com esses BRASILEIROS e BRASILEIRAS especiais.
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sábado, 6 de junho de 2009
quinta-feira, 28 de maio de 2009
EXEMPLO NOTÁVEL DE “AÇÕES PELA CIDADANIA”
Alegra-nos profundamente deparar com ações que reforçam a idéia da MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, absolutamente aberta à participação de todos aqueles que sonham e lutam por uma sociedade verdadeiramente JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, transformando o século XXI na era da fraternidade universal, num mundo globalizado, fascinante e belo.
Este exemplo vem de matérias veiculadas pelo Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26/05/2009, Caderno GERAIS, páginas 21 e 23, nas reportagens abaixo:
I - Justiça mais perto do povo, por LUCIANE ALVES. Eis uma parte do texto:
“As palavras ganham força e fôlego por moradores do Aglomerado Santa Lúcia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, que a partir de hoje contam com a Defensoria Pública no Morro do Papagaio. A sede do serviço será a CASA DA CIDADANIA (o grifo é meu), uma iniciativa inédita no país e recebida de portas abertas pela comunidade, onde moram 36 mil habitantes.
Criada para atender a população carente, que muitas vezes vive nos morros e bairros distantes do Centro da cidade, a Defensoria Pública de Minas Gerais, da mesma forma que todas as brasileiras, enfrentava uma contradição: ao mesmo tempo que era voltada para o público de baixa renda, estava longe dele. No caso da capital mineira, o órgão funciona no Barro Preto, na Região Centro-Sul. “Por isso, digo que este pioneirismo de BH está atrasado. Mesmo que sejamos os primeiros no país a levar o nosso serviço para a favela, isso deveria ter sido feito há 21 anos, quando a atual Constituição nasceu”, comenta o defensor público e coordenador de Integração e Desenvolvimento da Cidadania, Hélio da Gama e Silva.”
II – BANDA LARGA NAS ESCOLAS – UMA JANELA PARA O MUNDO, por JÚNIA OLIVEIRA. Também um trecho:
“Conhecer o mundo, interagir com as novas possibilidades e descobrir o inimaginável. O computador e as várias ferramentas desse símbolo da modernidade não são apenas sinônimos de tecnologia. Significam uma ampliação de horizontes e, para algumas pessoas, chances reais de outros caminhos. E, quanto mais cedo o domínio da internet e de vários outros programas, menores as chances de uma verdadeira exclusão digital. No Brasil a democratização da informática passa pela rede pública de educação. Até o fim do ano que vem um universo de 57 mil instituições estaduais e municipais estará conectado por meio do Programa Banda Larga nas escolas. A previsão é beneficiar 37,1 milhões de alunos. Em Minas, mais de 5 mil unidades de ensino serão atendidas.
Escolas que integram o projeto fazem parte de comunidade virtual de aprendizagem e são incentivadas a criar projetos comunitários com o uso de ferramentas adequadas.”
Os exemplos apresentados fortalecem a idéia da MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE e dão a exata dimensão do extraordinário desafio de construir políticas públicas efetivas de INCLUSÃO – DIGITAL, ECONÔMICA, SOCIAL e CULTURAL de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras, que, na era do CONHECIMENTO e da INFORMAÇÃO, ainda estão à margem das fascinantes e belas realizações do engenho e da arte do homem moderno.
Esta, enfim, é a motivação maior da nossa profissão de fé: O BRASIL TEM JEITO!...
Este exemplo vem de matérias veiculadas pelo Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26/05/2009, Caderno GERAIS, páginas 21 e 23, nas reportagens abaixo:
I - Justiça mais perto do povo, por LUCIANE ALVES. Eis uma parte do texto:
“As palavras ganham força e fôlego por moradores do Aglomerado Santa Lúcia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, que a partir de hoje contam com a Defensoria Pública no Morro do Papagaio. A sede do serviço será a CASA DA CIDADANIA (o grifo é meu), uma iniciativa inédita no país e recebida de portas abertas pela comunidade, onde moram 36 mil habitantes.
Criada para atender a população carente, que muitas vezes vive nos morros e bairros distantes do Centro da cidade, a Defensoria Pública de Minas Gerais, da mesma forma que todas as brasileiras, enfrentava uma contradição: ao mesmo tempo que era voltada para o público de baixa renda, estava longe dele. No caso da capital mineira, o órgão funciona no Barro Preto, na Região Centro-Sul. “Por isso, digo que este pioneirismo de BH está atrasado. Mesmo que sejamos os primeiros no país a levar o nosso serviço para a favela, isso deveria ter sido feito há 21 anos, quando a atual Constituição nasceu”, comenta o defensor público e coordenador de Integração e Desenvolvimento da Cidadania, Hélio da Gama e Silva.”
II – BANDA LARGA NAS ESCOLAS – UMA JANELA PARA O MUNDO, por JÚNIA OLIVEIRA. Também um trecho:
“Conhecer o mundo, interagir com as novas possibilidades e descobrir o inimaginável. O computador e as várias ferramentas desse símbolo da modernidade não são apenas sinônimos de tecnologia. Significam uma ampliação de horizontes e, para algumas pessoas, chances reais de outros caminhos. E, quanto mais cedo o domínio da internet e de vários outros programas, menores as chances de uma verdadeira exclusão digital. No Brasil a democratização da informática passa pela rede pública de educação. Até o fim do ano que vem um universo de 57 mil instituições estaduais e municipais estará conectado por meio do Programa Banda Larga nas escolas. A previsão é beneficiar 37,1 milhões de alunos. Em Minas, mais de 5 mil unidades de ensino serão atendidas.
Escolas que integram o projeto fazem parte de comunidade virtual de aprendizagem e são incentivadas a criar projetos comunitários com o uso de ferramentas adequadas.”
Os exemplos apresentados fortalecem a idéia da MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE e dão a exata dimensão do extraordinário desafio de construir políticas públicas efetivas de INCLUSÃO – DIGITAL, ECONÔMICA, SOCIAL e CULTURAL de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras, que, na era do CONHECIMENTO e da INFORMAÇÃO, ainda estão à margem das fascinantes e belas realizações do engenho e da arte do homem moderno.
Esta, enfim, é a motivação maior da nossa profissão de fé: O BRASIL TEM JEITO!...
terça-feira, 26 de maio de 2009
O CIDADÃO E A SUA CIDADE
“Homem algum é uma ilha”, é um livro de THOMAS MERTON, que merece a nossa homenagem, eis que abre espetacular janela para o nosso contínuo aprendizado acerca daquele que é a essência de nosso mundo social.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 estabelece em seu Capítulo II – DA POLÍTICA URBANA, nos artigos abaixo, o delineamento legal do “locus” de realização da CIDADANIA:
182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
..............................................................................................................................
183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta
metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
..............................................................................................................................
Pois bem, neste fascinante mundo globalizado, onde a velocidade das realizações se faz em escalas exponenciais, nossos legisladores levaram mais de uma década para trazer a lume o ESTATUTO DA CIDADE, por meio da Lei N. 10.257/2001, que vem a ser a regulamentação ditada no artigo 182 mencionado.
Novamente, passada quase uma década a quantas anda a execução do referido instrumento de ordenamento de nossas cidades?
É este o nosso sonho, a nossa esperança, o nosso entusiasmo nessa verdadeira cruzada nacional pela MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, que busca essencialmente promover o desenvolvimento da noção de CIDADANIA e sua relação com a QUALIDADE, e, ao mesmo tempo, desenvolver a consciência da responsabilidade civil de cada um para a promoção do bem comum e da qualidade de vida.
Será exatamente essa consciênca, que queremos lúcida, crítica, qualificada, que promoverá a escolha dos mais preparados e vocacionados para as funções de liderança e permitirá a plena realização pessoal e social.
Sabemos e isso temos compartilhado com todos aqueles que estão irmanados nos mesmos ideais de construção de uma sociedade JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, que somente nos fundamentos da ÉTICA e dos princípios e valores tornamos SUSTENTÁVEIS as nossas ações em prol da fraternidade universal, onde a nossa alegria se funde à humanidade do nosso viver, PLENO E FELIZ.
E, assim, estaremos empenhados permanentemente na extraordinária jornada de ampliarmos, a cada dia, o contingente dos agentes das grandes e belas transformações do século XXI, na exata compreensão de que a CIDADANIA é um fenômeno essencialmente ANPROPOLÓGICO, envolvendo, pois, todas as dimensões do indivíduo, quer físicas, psicológicas, emocionais, sociais, culturais, políticas, econômicas, e mais especificidades que fogem ao escopo do presente trabalho, que significa não mais do que o esforço cívico de um CIDADÃO que se alegra e se motiva com a profissão de fé: O BRASIL TEM JEITO!...
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 estabelece em seu Capítulo II – DA POLÍTICA URBANA, nos artigos abaixo, o delineamento legal do “locus” de realização da CIDADANIA:
182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
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183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta
metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
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Pois bem, neste fascinante mundo globalizado, onde a velocidade das realizações se faz em escalas exponenciais, nossos legisladores levaram mais de uma década para trazer a lume o ESTATUTO DA CIDADE, por meio da Lei N. 10.257/2001, que vem a ser a regulamentação ditada no artigo 182 mencionado.
Novamente, passada quase uma década a quantas anda a execução do referido instrumento de ordenamento de nossas cidades?
É este o nosso sonho, a nossa esperança, o nosso entusiasmo nessa verdadeira cruzada nacional pela MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, que busca essencialmente promover o desenvolvimento da noção de CIDADANIA e sua relação com a QUALIDADE, e, ao mesmo tempo, desenvolver a consciência da responsabilidade civil de cada um para a promoção do bem comum e da qualidade de vida.
Será exatamente essa consciênca, que queremos lúcida, crítica, qualificada, que promoverá a escolha dos mais preparados e vocacionados para as funções de liderança e permitirá a plena realização pessoal e social.
Sabemos e isso temos compartilhado com todos aqueles que estão irmanados nos mesmos ideais de construção de uma sociedade JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, que somente nos fundamentos da ÉTICA e dos princípios e valores tornamos SUSTENTÁVEIS as nossas ações em prol da fraternidade universal, onde a nossa alegria se funde à humanidade do nosso viver, PLENO E FELIZ.
E, assim, estaremos empenhados permanentemente na extraordinária jornada de ampliarmos, a cada dia, o contingente dos agentes das grandes e belas transformações do século XXI, na exata compreensão de que a CIDADANIA é um fenômeno essencialmente ANPROPOLÓGICO, envolvendo, pois, todas as dimensões do indivíduo, quer físicas, psicológicas, emocionais, sociais, culturais, políticas, econômicas, e mais especificidades que fogem ao escopo do presente trabalho, que significa não mais do que o esforço cívico de um CIDADÃO que se alegra e se motiva com a profissão de fé: O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 18 de maio de 2009
BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL
Verdadeiramente, a MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE pode desfrutar de mais um PRECIOSÍSSIMO instrumento de universalização do conhecimento a partir da BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL, em lançamento patrocinado pela UNESCO, “que permitirá consultar gratuitamente pela internet o acervo de inúmeros países, entre eles o Brasil”, conforme notícia da FOLHA DE SÃO PAULO, Folha Corrida – C6, edição de 22/04/2009 (http://www.folha.com.br/).
Ainda, segundo a matéria, “dezenas de milhares de livros, imagens, manuscritos, mapas, filmes e gravações de bibliotecas em todo o mundo foram digitalizados e traduzidos. A nova biblioteca virtual (http://www.wdl.org/) terá sistemas de navegação e busca de documentos em sete línguas, inclusive português.”
São fundamentos como esse que fortalecem a nossa fé e a nossa esperança de, ainda nesta década, despertarmos em todos os recantos do País a consciência da responsabilidade civil de cada um para o promoção do bem comum e da qualidade de vida, princípios com os quais estaremos empenhados à exaustão.
Acresce, também, reservar aos EDUCADORES, e o devemos ser no espaço maior que é o da CIDADANIA, um papel muito especial no bom uso das novas tecnologias, a despeito da gritante precariedade da infraestrutura e da falta de instrução tecnológica do corpo docente das ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS, de modo geral. É com grande regozijo que sabemos das ilhas
de excelência na estrutura educacional brasileira, permitindo a ascensão sustentável de parcela ainda que em pequena escala de nossa população.
Esta é, pois, uma dimensão especial da Mobilização no sentido de aprofundar as noções de CIDADANIA e sua relação com a QUALIDADE, num mundo fascinante, belo e complexo.
O Brasil tem jeito!..que passa invariavelmente pela EDUCAÇÃO.
Ainda, segundo a matéria, “dezenas de milhares de livros, imagens, manuscritos, mapas, filmes e gravações de bibliotecas em todo o mundo foram digitalizados e traduzidos. A nova biblioteca virtual (http://www.wdl.org/) terá sistemas de navegação e busca de documentos em sete línguas, inclusive português.”
São fundamentos como esse que fortalecem a nossa fé e a nossa esperança de, ainda nesta década, despertarmos em todos os recantos do País a consciência da responsabilidade civil de cada um para o promoção do bem comum e da qualidade de vida, princípios com os quais estaremos empenhados à exaustão.
Acresce, também, reservar aos EDUCADORES, e o devemos ser no espaço maior que é o da CIDADANIA, um papel muito especial no bom uso das novas tecnologias, a despeito da gritante precariedade da infraestrutura e da falta de instrução tecnológica do corpo docente das ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS, de modo geral. É com grande regozijo que sabemos das ilhas
de excelência na estrutura educacional brasileira, permitindo a ascensão sustentável de parcela ainda que em pequena escala de nossa população.
Esta é, pois, uma dimensão especial da Mobilização no sentido de aprofundar as noções de CIDADANIA e sua relação com a QUALIDADE, num mundo fascinante, belo e complexo.
O Brasil tem jeito!..que passa invariavelmente pela EDUCAÇÃO.
terça-feira, 12 de maio de 2009
A OPINIÃO PÚBLICA E A VELHA E DECOMPOSTA ‘LIXA’
Através da MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, é a mais profunda fé que nos move, estaremos qualificando o voto brasileiro e será apenas uma lembrança trágica a cena protagonizada por um deputado da Câmara Federal, que disse à imprensa: “ESTOU ME LIXANDO PARA A OPINIÃO PÚBLICA. ATÉ PORQUE PARTE DA OPINIÃO PÚBLICA NÃO ACREDITA NO QUE VOCÊS ESCREVEM. VOCÊS, BATEM, BATEM E A GENTE CONTINUA SE REELEGENDO.” (E.M, 09/05/09 - o grifo é meu).
Não será com ódio, nem rancor, nem nos sentindo atingidos, mas, pelo contrário, com altivez, com entusiasmo, alegria, discernimento e o mesmo sentimento de amor à pátria que inflamava o coração de brasileiros como FELIPE DOS SANTOS e TIRADENTES, que promoveremos, numa grande cruzada cívica,
a substituição desses que vêm usando, através de séculos, de uma velha e decomposta “lixa”.
O Parlamento é nobre, enquanto fiel guardião da DEMOCRACIA, em perfeita sintonia com a IMPRENSA LIVRE, AUTÊNTICA, RESPONSÁVEL e QUALIFICADA como a que temos, não será, da mesma forma, enlameado por eventuais e indignos ocupantes de cadeiras que pertencem ao POVO, que os ELEGE e os PAGA, e muito bem, e do qual emana todo o poder.
Não há tempo a perder, as eleições se aproximam e, com elas, os fantasmas rondam as cabines indevassáveis que devem abrigar, inexoravelmente, CIDADÃOS LIVRES, CONSCIENTES e QUALIFICADOS, para permitir assento nos parlamentos de HOMENS e MULHERES que sejam absolutamente, ÉTICOS, ÍNTEGROS, HONRADOS, DIGNOS e perfeitamente VOCACIONADOS para os legítimos e sagrados INTERESSES DO POVO.
Então, há que se destacar ainda uma das dívidas da ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA: a da opressão do VOTO. Eis a nossa fé, a nossa determinação, a nossa esperança, que a CADA CIDADÃO corresponda exata e soberanamente CADA VOTO.
Não será com ódio, nem rancor, nem nos sentindo atingidos, mas, pelo contrário, com altivez, com entusiasmo, alegria, discernimento e o mesmo sentimento de amor à pátria que inflamava o coração de brasileiros como FELIPE DOS SANTOS e TIRADENTES, que promoveremos, numa grande cruzada cívica,
a substituição desses que vêm usando, através de séculos, de uma velha e decomposta “lixa”.
O Parlamento é nobre, enquanto fiel guardião da DEMOCRACIA, em perfeita sintonia com a IMPRENSA LIVRE, AUTÊNTICA, RESPONSÁVEL e QUALIFICADA como a que temos, não será, da mesma forma, enlameado por eventuais e indignos ocupantes de cadeiras que pertencem ao POVO, que os ELEGE e os PAGA, e muito bem, e do qual emana todo o poder.
Não há tempo a perder, as eleições se aproximam e, com elas, os fantasmas rondam as cabines indevassáveis que devem abrigar, inexoravelmente, CIDADÃOS LIVRES, CONSCIENTES e QUALIFICADOS, para permitir assento nos parlamentos de HOMENS e MULHERES que sejam absolutamente, ÉTICOS, ÍNTEGROS, HONRADOS, DIGNOS e perfeitamente VOCACIONADOS para os legítimos e sagrados INTERESSES DO POVO.
Então, há que se destacar ainda uma das dívidas da ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA: a da opressão do VOTO. Eis a nossa fé, a nossa determinação, a nossa esperança, que a CADA CIDADÃO corresponda exata e soberanamente CADA VOTO.
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