A PEDAGOGIA DA CIDADANIA E O PAC (2/3)

Prosseguindo nos procedimentos que levam a uma grande CRUZADA NACIONAL pela boa utilização do DINHEIRO PÚBLICO, reportamo-nos à matéria publicada na Revista VEJA – Edição 2116 – ano 42 – n°23, páginas 100 a 114, sob o título A VERDADE SOBRE O PAC.

Apresentando o PAC, vem o ALERTA: “Ele existe, é bom que exista, mas a maior parte ainda está no papel”

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“VEJA foi a campo para ver de perto os canteiros espalhados pelo país. Além disso, analisou os números oficiais, para esclarecer de onde vem o dinheiro que sustenta o programa e quanto de seu planejamento foi cumprido até agora. Passados três meses de investigação jornalística, conseguiu-se obter um retrato bastante nítido”. A favor da boa compreensão da matéria queremos destacar também duas constatações absolutamente importantes:

“A primeira conclusão é que a parcela do PAC efetivamente paga pelo governo é minúscula. O programa, lançado em 2007, contempla investimentos de 646 bilhões de reais, que deverão ser realizados até o fim do ano que vem. Em dois anos e meio, o governo desembolsou, por meio do Orçamento da União, apenas 22,5 bilhões de reais, ou 3,5% do total, Esse número pode surpreender, mas o governo nunca pretendeu entrar com a maior fatia do bolo.

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A segunda constatação é que as ações do PAC seguem em velocidade mais lenta que a propagandeada. Na semana passada, a Ministra Dilma apresentou o sétimo balanço do programa. Afirmou que 77% das ações estão em “ritmo adequado”. A classificação é otimista demais e inclui projetos que nem sequer foram licitados. Um levantamento feito por VEJA, com 41 dos maiores projetos do PAC (veja quadros nas páginas 104 a 107), exibe um quadro menos animador. Apena 30% deles estão dentro do prazo. Os demais se arrastam. Se não começarem a receber mais investimentos logo, extrapolarão em muitos anos seus prazos de conclusão. A impressão de que o governo edulcora números foi confirmada por visitas de nossos repórteres aos locais onde as obras estão sendo realizadas (veja reportagem na página 108).”
A esta altura, compenetrados do GRANDE VALOR e ALCANCE da matéria, ainda somos compelidos a mais alguma ilustrações, dada a GRAVIDADE de que se reveste um PLANO de tal monta.

Por questão didática, e para os objetivos de despertar a consciência da RESPONSABILIDADE CIVIL de cada um, estaremos extraindo da PLANILHA apresentada pela reportagem um exemplo dos TRÊS EIXOS.

I - EIXO DE LOGÍSTICA

“INTERROMPIDO PELA CORRUPÇÃO

O Amapá não possui ligação rodoviária com nenhum outro estado. Só é possível chegar lá de barco ou avião. Como uma viagem fluvial partindo de Belém – a capital mais próxima – leva 24 horas, a forma mais racional de chegar ou sair de lá é pelo ar. O novo AEROPORTO DE MACAPÁ deveria ter ficado pronto em 2006, mas a construção foi interrompida porque a Gautama, empreiteira que tocava a obra, desviou metade dos 113 milhões de reais investidos no projeto. Dele só há o esqueleto de concreto e aço exposto às intempéries amazônicas. Será necessário fazer outra licitação para concluí-lo. A população segue usando o aeroporto velho, que parece uma rodoviária de interior, com cadeiras encardidas e puídas. Quando dois aviões pousam ao mesmo tempo, ele fica superlotado. A Infraero desativou a área ocupada por lojas para aumentar o saguão e ergueu uma barraca de lona encostada ao aeroporto que serve de sala de embarque.”

Conforme a reportagem, a obra está orçada em R$ 113 MILHÕES, sendo que foram investidos até agora R$ 47 MILHÕES, que corresponde a 41,5% do total. O prazo oficial para conclusão é Dezembro de 2011, porém a obra está parada.

II - EIXO DE ENERGIA

“SOCIEDADE COM HUGO CHÁVEZ

Uma sucessão de obstáculos ameaça a REFINARIA ABREU E LIMA, em Pernambuco. A pedra fundamental foi lançada em 2005, mas nem a terraplenagem está concluída. Primeiro, o Tribunal de Contas da União apontou sobrepreço de 20% em alguns contratos. Depois, o orçamento para a construção da refinaria bateu em 23 bilhões de reais, o dobro do que a Petrobras pretendia gastar. Para completar, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que havia prometido bancar 40% do projeto, não entrega o dinheiro. Diante de tantas dificuldades, a Petrobras decidiu fazer nova rodada de licitações para baixar custos. Até agora, porém, a empresa não divulgou os resultados. Na grande área vazia onde deveria estar a refinaria, o que se vê são máquinas paradas, operários fazendo pequenos serviços e dezenas de moradores pobres da região indagando onde podem se inscrever para trabalhar na construção quando ela realmente engrenar.”

Também conforme a Revista VEJA, a obra está orçada em R$ 23 BILHÕES, sendo que até agora foram investidos R$ 600 MILHÕES, o que corresponde a 2,5% do total. O prazo oficial de conclusão é até Setembro de 2012 e, mantido o ritmo atual, levará mais 75 anos para ser concluída.

III - EIXO SOCIAL E URBANO

“A ÁGUA DEMORARÁ A CHEGAR

A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO para regiões afetadas pela seca é um dos orgulhos do PAC. A obra envolve a construção de dois megacanais: o Eixo Norte, de 426 quilômetros de extensão, levará água para municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte, e o Eixo Leste, de 287 quilômetros, beneficiará Paraíba e Pernambuco. Ambos terão, em média, 25 metros de largura e 6 de profundidade. O objetivo é transferir água de forma contínua para rios e açudes que secam em períodos de estiagem. Ao longo do trajeto, há serras, penhascos, rodovias e rios. Para ultrapassá-los, o projeto prevê 87 passarelas, 64 pontes, 42 aquedutos, 27 barragens e cinco túneis, um deles com 15 quilômetros de extensão. Até agora, porém, nenhuma dessas obras foi concluída. Dos 100 quilômetros de canais já escavados, apenas 2% estão concretados. Uma grande dificuldade é abrir caminho para os canais entre as árvores espinhentas da caatinga. Esse trabalho é feito no braço. VEJA deparou com uma equipe de quatro operários, todos como motosserra à mão, desbastando a vegetação. Sua meta era derrubar um trecho com 20 quilômetros de extensão. Sob o sol de 43 graus, eles afirmaram avançar apenas 200 metros a cada dia. Técnicos calculam que, com sorte, até o fim de 2010 estará pronto o canal do Eixo Leste, mas sem todos os equipamentos necessários ao seu funcionamento.”

Esta obra, também conforme a reportagem, está estimada em R$ 4,8 BILHÕES, sendo investidos até agora R$ 560 MILHÕES, o que corresponde a 15% do total. O prazo oficial para conclusão é Dezembro de 2014, e, mantido o ritmo atual, levará mais 15 anos para ser concluída.

Este é o quadro que deve ser EXAUSTIVAMENTE analisado, ponderado, discutido, que nos mostra, de corpo inteiro, a NECESSIDADE IMPERIOSA da formação de uma ELITE DIRIGENTE, que possa utilizar bem as NOVAS TECNOLOGIAS, ancoradas nos PRINCÍPIOS e VALORES MORAIS que nos levem efetivamente à construção de uma sociedade JUSTA, LIVRE, PRÓSPERA e SOLIDÁRIA, onde a nossa fé: O BRASIL TEM JEITO!...