“Radiografia da corrupção
Muitos leitores, aturdidos com a extensão do lodaçal que se vislumbra na onda de corrupção reiteradamente denunciada pela imprensa, manifestam profundo desalento. “Não vai acontecer nada. Os bandidos não estão na cadeia, mas no comando do Brasil”. O comentário me foi enviado por um jovem universitário. É tremendo, pois reflete o sentimento de muita gente. O governo de Dilma Rousseff, sustentando por uma coligação pragmática e aética que foi concebida por seu antecessor, é, rigorosamente, refém do crime organizado. O mensalão do PT, que dificilmente será julgado em tempo hábil pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro lance. Representou o pulo do gato, o caminho das pedras de um projeto de poder autoritário, corrupto e corruptor.
A presidente da República, fustigada com escândalos no seu governo que brotam como cogumelos, tem sido rápida na tomada de providências. Ao contrário de seu antecessor, Dilma não é, aparentemente, leniente com a corrupção. O Ministério dos Transportes, por exemplo, foi palco de uma enxurrada de demissões. Mas uma coisa é o feudo do PR. Outra, bem diferente, são as capitanias hereditárias do PMDB. Aí, sem dúvida, o discurso de Dilma é diferente. Ao invés de apoiar ação saneadora da Polícia Federal, Dilma classificou de “acinte” a conduta da PF em operação por suspeita de desvios no Ministério do Turismo. A presidente ficou furiosa ao ver a foto de detidos chegando algemados a Brasília. Irritou-se também por, supostamente, não ter sido informada previamente da operação policial.
Independentemente de excessos pontuais de alguns agentes da PF, que devem ser punidos, o que os brasileiros esperavam de sua presidente era o apoio ao essencial e não o escândalo como o acidente. Mas não foi o que aconteceu, sempre em nome da governabilidade. E é exatamente isso que é preciso romper. A política é a arte da negociação, mas não pode ser a ferramenta da bandidagem. O que você, amigo leitor, pode fazer para contribuir com a urgente e necessária ruptura do sistema de privatização do dinheiro público que se enraizou nas entranhas da República?
Em primeiro lugar, pressionar as autoridades. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, deve sentir o clamor da sociedade. Julgar o mensalão não é uma questão de prazos processuais. É um dever indeclinável. O STF pode dar o primeiro passo para a grande virada. Se os réus do mensalão, responsáveis “pela instalação de uma rede criminosa no coração do Estado brasileiro”, pagarem por seus crimes, sem privilégios e imunidades, o Brasil mudará de patamar. A ausência de punição é a mola da criminalidade. Mas não atiremos a esmo. Não publiquemos no domingo para, na segunda, mudar de pauta. Vamos concentrar. Focar no mensalão. E você, caro leitor, escreva aos ministros do STF, presssione, proteste, saia às ruas numa magnífica balada da cidadania.
Em segundo lugar, exija de nós, jornalistas, perseverança de buldogues. É preciso morder e não soltar. Os meios de comunicação existem para incomodar. Resgato, hoje, neste espaço opinativo, uma sugestão editorial que venho defendendo há anos. Vamos inaugurar o Placar da Corrupção. Mensalmente, por exemplo, a imprensa exporia um quadro claro e didático, talvez um bom infográfico, dos principais escândalos. O que aconteceu com os protagonistas da delinquência? Como vivem os réus do mensalão? Que lugares frequentam ? Que patrimônio ostentam? É fundamental um mapeamento constante. Caso contrário, estoura o escândalo, o ministro cai, perde poder político, mas vai para casa com uma dinheirama. Depois, de mansinho, volta ao partido e retorna às benesses do poder, apoiado pela força da grana e do marketing. É preciso acabar com isso. A imprensa precisa ficar no calcanhar dos criminosos.
Chegou a hora de a sociedade civil mostrar sua cara e sua força. É preciso, finalmente, cobrar a reforma política. Todos sabem disso, há décadas. O atual modelo é a principal causa da corrupção. Quando falta transparência, sobram sombras. O Brasil pode sair desse pântano para um patamar civilizado. Mas para que isso aconteça com a urgência que se impõe, é preciso que os culpados sejam punidos.”
(CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do master em jornalismo, professor de ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de agosto de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9)
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 9 de julho de 2011, Caderno PENSARBRASIL, páginas 6 a 8, de autoria de PEDRO LOBATO, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“DOSSIÊINFLAÇÃO
QUESTÃO DE CONFIANÇA
PROCESSO INFLACIONÁRIO BRASILEIRO DEIXOU LIÇÕES QUE PRECISAM SER CONSIDERADAS. INFORMAÇÃO E ADESÃO POPULAR SÃO INSTRUMENTOS DECISIVOS PARA A VIRADA DO JOGO
De todas as conquistas recentes da sociedade brasileira, duas são absolutamente fundamentais. Pena que são frágeis, muito frágeis. Fundamentais porque tiraram o país de um atraso que já se tornara insuportável, abrindo janelas imensas para a construção de um novo país, definitivamente mais perto das nações desenvolvidas, civilizadas e realmente donas de seu destino. Frágeis porque são constantemente fustigadas, agredidas por velhos e por novos perigos dos quais se aproveita gente interessada nas vantagens que as práticas antigas proporcionaram por décadas a coronéis da política e aos espertalhões dos negócios. Esses são ajudados por prolongados equívocos acadêmicos, às vezes bem-intencionados; aqueles que contaram e ainda contam com o suporte de militantes inocentes, mas também de pequenos larápios de olho grande no butim do bem público.
Duramente conquistadas, não sem antes deixar vítimas pelo caminho, a democracia e a estabilidade econômica são patrimônio das pessoas comuns. Mas ainda requerem muito trabalho e vigilância permanente. É verdade que já avançamos muito, basta lembrar os dias negros da ditadura e do Estado de exceção, bem como a voracidade com que a inflação devorava o salário dos trabalhadores, enquanto mandrakes da econômica faziam experimentos com nosso bolso.
Mas ninguém deve se iludir. Tanto a democracia quanto a inflação controlada ainda vivem perigosamente no Brasil. A luta pela moralização dos quadros políticos ainda não foi vencida, pois, sorrateiramente, armam-se golpes contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa, para citar só exemplo. Mais complexa e, por isso mesmo, menos compreensível em detalhes pelas pessoas mais simples – exatamente suas maiores vítimas –, a inflação é ameaça traiçoeira e inicialmente indolor, mas que pode ser devastadora se não for debelada.
Um dos problemas, nesse campo, é a dificuldade de disseminar informações corretas, especialmente as desagradáveis e que exigem alguma atenção, em oposição à facilidade com que se propagam ilusões. É o caso da sedução do consumo somada ao canto da sereia do crediário fácil e que parece caber dentro da renda mensal. A sensação de bem-estar proporcionada pelo emprego formal e pelo poder de compra do salário (ampliado pelo crédito) é enorme. Afloram velhos e novos desejos de possuir algo que proporciona conforto ou que simplesmente alimenta a vaidade de se sentir vencedor. O consumo faz girar a roda da economia, demandando mais produção e, portanto, mais emprego. Isso resulta em mais gente com salário para consumir.
Mas tão fácil como se acostumar com o bom de hoje é esquecer as lições de ontem e perder o medo do amanhã. É quando o caldo de galinha se sobrepõe à cautela. O consumo que cresce mais do que a capacidade de produzir e de transportar gera mais do que recordes de arrecadação de impostos – clássico ambiente para animar a festa dos gastos públicos. Funciona também como despertador do dragão da inflação e torna-se ração alimentar que fará esse bicho crescer e engordar, tornando-o difícil de ser abatido. De passagem já se percebe que o jogo inevitável da oferta e da procura costuma andar no fio da navalha, bem perto do desequilíbrio. Não sendo ciência exata, a economia não faz mais do que medir resultados e identificar tendências. Não há como garantir o equilíbrio permanente, mas certamente há como evitar ou mesmo corrigir os pontos fora da curva. Há também como fazer escolhas conscientes e é aí que mora a democracia. A experiência parece ter ensinado à sociedade brasileira a escolher não apenas a estabilidade monetária, mas também a transparência na maneira como ela será buscada, sem sustos e sem mistério.
PREJUÍZO COLETIVO Foi assim que a maioria dos brasileiros aderiu ao fim da era dos mágicos, verdadeiros alquimistas da economia que, com fórmulas criativas que só eles conheciam, aplicavam choques, ora na moeda, ora no câmbio, ora nos mercados (congelamento de preços) e quase sempre no bolso das pessoas. Foi nessa época que se institucionalizou no Brasil a praga da indexação generalizada da economia, mais conhecida como correção monetária automática de preços e salários. Vestida de enganosa aparência, essa indexação parecia ser uma compensação justa da corrosão inflacionária. Com o tempo, revelou-se uma droga que oferecia conforto passageiro pelo qual cobrava preço alto.
A correção monetária automática pela inflação passada atropela a compreensão de que a elevação dos preços relativos e a consequente perda de poder de compra da moeda é um prejuízo coletivo, pois boa parte do custo da correção vai bater no Estado. Será, de alguma maneira, cobrado de todos. O problema é que uns acabam pagando mais do que outros, pois a velocidade da correção dos preços e dos ativos é sempre maior que a dos salários. Por isso uns poucos fizeram fortuna com a inflação, enquanto a maioria da população perdeu feio.
Embora perverso esse não foi o pior efeito da indexação. A prática da correção monetária produziu efeito realimentador que fazia da inflação do ano virar piso para a do ano seguinte. Ou seja, a alta da inflação já estava contratada, antes mesmo de uma eventual pressão de custos ou de demanda. Foi em boa parte graças a essa mágica inventada para praticar justiça que a inflação chegou a inacreditáveis índices de 80% ao mês no fim dos anos 1980, provocando perda do valor dos salários e ajudando a aumentar a concentração de renda no país. A remuneração do trabalho perdia, a do capital ganhava. Assim se faz a estagnação, não o desenvolvimento.
Não havia como sair dessa situação sem a adesão da sociedade. Afinal, tratava-se de cortar um vício, coisa que demanda vontade e determinação. Escaldado pelos inúmeros planos econômicos que só lhe deram prejuízo, o povo só tinha motivos para a descrença. Se na economia toda crise é, no fundo, a perda da confiança, o grande desafio era, então, ganhar credibilidade, pré-condição para a adesão da maioria. Só com o advento do Plano Real, em 1994, e com a adoção, em 1999, do sistema de metas de inflação, combinados com a política de metas de superávits fiscais primários e com a troca do câmbio centralizado e arbitrado pelo BC pelo sistema de variações cambiais é que o país atendeu ao desejo geral de estabilização e de previsibilidade da economia.
Contando com a vasta experiência dos brasileiros adquirida no convívio com a inflação, além da facilidade com que nossos mais simples vendedores de picolés compreendem e manejam o jogo das moedas – e, por isso mesmo, apoiam ou derrubam iniciativas mirabolantes –, cumpriram-se duas tarefas que, naquela altura, pareciam impossíveis. A primeira foi a de enterrar o passado, a moeda velha e doente. Ela seria trocada por uma muito mais valiosa e que, portanto, teríamos que gastar muitas de nossas moedas antigas para “comprar” uma nova.
MOEDA DE TRANSIÇÃO Para garantir transparência nessa transição, sem os antiquados e ineficientes congelamento de preços, foi criada uma moeda de transição, o cruzeiro real, e uma moeda virtual, escritural, a Unidade Real de Valor (URV). A inflação só seria anotada na virtual. Ambas vigoraram apenas quatro meses, a partir de 1º de março de 1994. Para ter uma ideia da força da inflação da época, apenas nesse curto período, o valor da URV pulou de Cr$ 647 para Cr$ 2750, incríveis 325%. Canceladas quase todas as indexações automáticas, a nova moeda, o real, foi adotada na equivalência de R$ 1 para Cr$ 2750, que era também a equivalência cambial. Ou seja, o real passou a valer o mesmo que o dólar. Essa âncora cambial foi útil, mas não poderia durar muito tempo, já que, na prática, era uma irrealidade tão perigosa quanto as maxidesvalorizações que enriqueciam os donos de estoques da noite para o dia e empurravam a inflação ainda mais para cima. Hoje, saudosistas de plantão bem que gostariam de voltar a ganhar com essa prática. A democracia lhes dá o direito de pedir, mas inibe as autoridades de conceder.
O passo seguinte foi o de convencer as pessoas a passar a mirar não mais o passado, mas a inflação do futuro. Ou seja, novos sacrifícios viriam em forma de aumento do custo do dinheiro (juros) e de contenção de gastos (superávits primários fiscais). O governo passou a assumir com a sociedade o compromisso de buscar uma meta de inflação definida com antecedência de dois anos, de modo que todos os agentes econômicos – empregadores, financiadores e mesmo consumidores – possam tomar suas decisões de produção, investimentos e gastos. É uma divisão civilizada de esforços e de benefícios, bem ao desagrado de quem poderia ganhar muito mais na confusão e na surpresa, ou ainda, na posse da informação privilegiada às vésperas de mais um famigerado pacote.
Essa é, portanto, a fase mais difícil. A memória inflacionária ainda pesa e é muito mais fácil convencer as pessoas que elas estão protegidas pela correção monetária do que por um enorme esforço de aumento de produtividade e de contenção de custos. Não é menos difícil explicar que o vai e vem da inflação deve ser considerado em períodos que não se limitam a um ano. É tarefa que exige diálogo cansativo e negociação trabalhosa. Não foi por outra razão que o governo Lula, para se livrar da pressão anual do aumento do salário, preferiu definir uma regra duradoura. O problema é que, ao fazê-lo, acabou instituindo uma nova indexação. A soma da inflação de 2011 com a taxa de expansão do PIB de 2010 vai resultar num aumento de pelo menos 13% do salário mínimo no ano que vem. Nada impede que esse descolamento entre o custo da mão-de-obra e o ritmo da economia não possa ser absorvido. Mas esse é um risco que o governo não deveria correr, sob pena de produzir exatamente o que deseja evitar: o desemprego. Está aí um bom motivo para que o combate à inflação como prioridade não fique só no discurso. O sistema de metas já provou que, no caso brasileiro, funciona melhor do que qualquer outro já tentado. Mas, antes de tudo, ele depende da confiança das pessoas.”
Eis, portanto, RICAS, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que nos levam a insistir na PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a INFLAÇÃO, com as DENSAS razões acima expostas;
b) a CORRUPÇÃO, também acima com FORTES CORES, e que vem há SÉCULOS sangrando a nossa CAPACIDADE de INVESTIMENTO e POUPANÇA;
c) o DESPERDÍCIO, que constitui PRAGA LETAL, já expraiada por todos os CANTOS e QUADRANTES;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, ora CONSUMINDO em torno de PRECIOSOS R$ 200 bilhões anuais, que TANTA falta à nossa INFRAESTRUTURA (portos, aeroportos, RODOVIAS, FERROVIAS, HIDROVIAS etc.), EDUCAÇÃO, SAÚDE, ENERGIA, COMUNICAÇÕES, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO (água TRATADA, esgoto TRATADO, lixo TRATADO e adequada MACRODRENAGEM URBANA), MOBILIDADEURBANA, SEGURANÇA PÚBLICA, ABASTECIMENTO, a título de exemplo...
São, pois, GIGANTESCOS DESAFIOS, que ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA, CIVILIZADA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, o ENCONTRO MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO, também em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, da TRANSPARÊNCIA, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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quarta-feira, 24 de agosto de 2011
quarta-feira, 27 de julho de 2011
A CIDADANIA, A FARRA DAS OBRAS, OS SENTIDOS DA PALAVRA VERGONHA E A VEZ DA INDIGNAÇÃO
“A farra das obras
Quando o governo militar tomou a patriótica decisão de acabar com a Contadoria Geral da União – deixando o Executivo sem saber o quanto arrecada e o quanto paga – instalou no país mais uma imensa desordem financeira e uma generosa confusão econômica. Abriu portas para todas as falcatruas, todas as caixinhas e caixonas, incentivou e estimulou a corrupção, uma vez que, sem contabilidade, não há registro de compromissos. Pois foi o fim da Contadoria Geral da União que permitiu o aparecimento da inacreditável indústria de obras inacabadas, uma arapuca pacientemente montada pelos escalões intermediários do governo para que ninguém soubesse o volume do desperdício e, se soubesse, não conseguisse tomar providências.
Há dois anos uma comissão do Senado conseguiu inspecionar 2.214 obras inacabadas em todo o País – da inacreditável Ferrovia Norte-Sul à Transamazônica, mais conhecida pelos raros caminhoneiros que por lá passam como “estrada das onças”. As obras foram relacionadas e os documentos esquecidos em alguma gaveta. O presidente da comissão, senador Carlos Wilson (PSDB/PE), está convencido de que um novo levantamento seria de arrepiar os cabelos, sendo muito maior que o buraco constatado há dois anos, de presumíveis R$ 15 bilhões. O senador não tem explicações para esse desvario, mas desconfia que tudo foi estimulado pela fragilidade do controle, incapaz de impedir o superfaturamento, o enriquecimento ilícito e os desatinos financeiros.
O Tribunal de Contas da União foi chamado a inspecionar as obras e, nos 81 canteiros que visitou – povoados por obras consideradas à época “prioritárias”, o que encontrou foi a mais descarada falta de compromisso da União e dos Estados, uma demonstração de negligência e de rapinagem. É coisa tão insultuosa que faria qualquer delegado de polícia mais severo lamber os beiços diante da possibilidade de um processo por crime de peculato, para dizer o mínimo.
Convencidos de que tais obras são realmente prioritárias e não um arranjo para salvar empreiteiras da falência, os senadores querem novos recursos para continuar os trabalhos. Pediram R$ 2 bilhões para dar andamento às prioridades mas o TCU achou caro. Está disposto a arranjar R$ 935 milhões. Nem o Executivo, nem o Senado e muito menos o TCU sabe informar se alguma obra foi concluída. O espantoso é que a ninguém ocorreu ser necessário acabar com o descaso referente à indústria de obras inacabadas. Enquanto esperam pelos recursos para realimentar as empreiteiras – que continuam fazendo pressão para o dinheiro sair – o governo contabiliza 1.172 obras inacabadas de sua responsabilidade e os Estados e Municípios insistem em terminar – ou pelo menos receber o dinheiro – para, digamos, concluir 1.042 obras prioritárias e de grande alcance social. É ou não uma festa para poucos e um fardo para muitos?”
(MAURÍCIO PESSOA, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 21 de agosto de 1997, Caderno ECONOMIA, página 10).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 29 de novembro de 1999, Caderno ESPETÁCULO/OPINIÃO, página 4, de autoria de MÁRIO RIBEIRO, que merece INTEGRAL transcrição:
“Os sentidos da palavra vergonha
SERÁ QUE alguma pessoa séria neste País vai tomar uma atitude diante de tantos descalabros?
Quando meu pai recebia uma visita ilustre no pequeno sítio em que morávamos, em São Vicente do Baldim, era comum que ele abusasse dos exageros. Depois de mostrar com orgulho a pequena turbina que ele imaginou e construiu para fornecer energia elétrica em corrente contínua para a propriedade – algo inteiramente inovador naqueles tempos de luz a lamparina de querosene e que surpreendia a todos pela sua imaginação um pouco da água do rego que movia o velho moinho de fubá – Joãozito passava a falar sobre a sua chácara de pés de laranja que ocupava um bom pedaço das terras em frente à casa.
O exagero principal que Joãozito cometia era em relação ao número de pés de laranja. Deviam ser no máximo 500, mas, nestas horas, ele não fazia economia: dizia que se tratavam de três mil pés de laranja, principalmente de laranja-bahia, aquela que tem um grande umbigo, bom para cortar um respeitável cone entre os gomos para, assim, melhor a gente se deleitar com o caldo forte obtido ao se espremer a fruta.
À referência de que a chácara contava com três mil pés de laranja, nossa mãe Maria se enrubescia de vergonha, virava-se para nós e resmungava raivosa:
- Joãozito não tem jeito. Toda vez tem que inventar que a chácara tem três mil pés de laranja. Eu morro de vergonha!
O que Joãozito falava não era para ser levado a sério. Não dizia aquilo para supervalorizar o sítio, mesmo porque não tinha intensão de vendê-lo, já que dali tirava o sustento da família. Era apenas uma de suas potocas, iguais às brincadeiras que aprontava com todo mundo. Maria é que era séria, séria demais para admitir uma simples distorção da realidade.
E assim ela criou os filhos, exigindo que fossem verdadeiros nas mínimas coisas, que fossem honestos e sinceros em cada palavra que dissessem, o que muitas vezes tem provocado sérios problemas para nós, porque nem sempre as pesssoas querem ouvir verdades ou sinceridades.
Há até uma brincadeira entre os irmãos e as irmãs de que Maria talvez tenha nos educado errado, já que nascemos e vivemos num País que prestigia a falcatrua, a corrupção e a falsidade, e onde a palavra vergonha não faz muito sentido.
Parece, porém, que a coisa chegou a um ponto que vergonha passou a ter sentido diante de tanta notícia estarrecedora que nos chega a cada instante. Tanta gente envolvida em negócio escuso, em rede de narcotráfico, em favorecimento a quadrilhas de traficantes, de roubo de cargas, de tráfego de influência, como se o Brasil fosse composto apenas por marginais e bandidos. Dá uma vergonha saber de tanto trambique que, como nos velhos tempos, ficamos também com o rosto vermelho. Policiais em conluio com os bandidos.
Juízes recebendo por fora para dar sentenças favoráveis a estelionatários. Advogados atolados na lama da safadeza. Fiscais corruptos. Envolvidos em tráfico de drogas eleitos deputados e recebendo imunidade parlamentar e polpudos salários da Nação para agir com mais eficiência, a ponto até de esquartejar inimigos com moto-serra (requinte de crueldade!). Enfim, quem deveria manter a lei e a ordem promovendo o crime e a desordem. E nós trabalhando como mouros, mantendo as instituições com o nosso suor e sendo tratados com os rigores da lei, enquanto uma súcia de vagabundos dominam postos-chaves e ditam as cartas, chegando até o maior traficante do País a ter um sobrenome sonoro, poético, de sensível apelo visual: beira-mar. Quando será que cada pessoa nesse País que tem vergonha na cara vai tomar uma atitude diante de tantos descalabros? Poderemos sonhar que nossos tetranetos, quanto estiverem velhos, poderão respirar um ar mais puro do que este nosso totalmente empestado? Quando seremos sérios a ponto de ficarmos com os rostos vermelhos de vergonha a uma simples mentira, como acontecia com Maria?
Se isto acontecer um dia, lá do céu, ela agradecerá comovida.”
E, pela necessidade de INTEIREZA da concepção deste nosso trabalho, e ainda diante de FARTA e DETALHADA matéria, buscamos, FINALMENTE, a contribuição da Revista VEJA – edição 2227 – ano 44 – nº 30, de 27 de julho de 2011, por meio da CARTA AO LEITOR, página 13, cuja transcrição, claro, sem a foto cuja legenda diz: “Ele, sim, não sabia O pedreiro Roberto Cunha é um inocente usado como ‘laranja’ de um espertalhão que se apossou de 8 milhões de reais do dinheiro público”, com a TRANSCRIÇÃO seguinte:
“Cadê a indignação?
Uma reportagem desta edição de VEJA traz o relatório da maior investigação já realizada pelo Tribunal de Contas da União sobre o sistema de compras do governo federal. A auditoria esquadrinhou 142 000 contratos do governo Lula, envolvendo gastos totais superiores a 100 bilhões de reais. Os auditores encontraram mais de 80 000 indícios de irregularidades que foram catalogadas em sete modalidades principais de fraude. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público e ao Congresso, para que sejam tomadas as providências legais. Mas isso não basta. Na escalada de cifras bilionárias que aparecem a cada semana em notícias sobre desvios de dinheiro público, algo se perdeu entre os cidadãos que trabalham, estudam e pagam impostos escorchantes – a indignação. A falta dela é sintomática da impunidade que, se não é nova na história brasileira, se ampliou espantosamente durante o governo anterior. Os brasileiros mostram-se entorpecidos com as denúncias de corrupção, porque o braço da lei não desce com peso equivalente ao dano sobre as quadrilhas partidárias que infestam todos os escalões dos governos. É preciso, no entanto, que a indignação ressurja e se traduza em manifestações enfáticas por parte da sociedade. Só a mobilização forte e permanente obrigará a Justiça e os políticos a tomar medidas sumárias para limpar a administração pública dos ladrões, colocá-los na cadeia – sim, na cadeia – e fazê-los devolver as quantias roubadas ao Erário.
Não de constrói uma nação civilizada apenas com votações limpas e periódicas ou com respeito às liberdades básicas como a de expressão e de acesso à Justiça. O momento atual do Brasil exige um ataque drástico à corrupção generalizada. Não falta capacidade de inovação no mundo oficial brasileiro quando o objetivo é desviar dinheiro público. Em matéria de engenho e em volume, não errará quem disser que vivemos o período mais auspicioso para os corruptos no país. Onde se deitam os olhos, há irregularidades. Entre as modalidades de fraude, destaca-se a do “laranja”, o sujeito que tem a identidade e o perfil bancário usados para promover diversos trambiques. Existem dois tipos de laranja. Um é ilustrado pelo pedreiro que aparece nessa reportagem de VEJA – a pessoa humilde, pobre, muitas vezes analfabeta ou parcamente alfabetizada cuja identidade é, sem seu conhecimento, usada no trabalho sujo. O pedreiro da foto soube recentemente que era “dono” de uma fortuna de 8 milhões de reais, dinheiro que ela mal consegue quantificar e que, claro, foi posto em seu nome momentaneamente enquanto o espertalhão que o roubou espera a oportunidade de gastá-lo. O relatório do TCU também tipificou a figura da “empresa-coelho”, uma artimanha para aumentar artificialmente o preço cobrado para fazer obras ou prestar serviços ao estado. Funciona assim: a empresa oferece um preço lá embaixo, ganha a concorrência e, depois, desiste em favor da segunda colocada – esta, sim, com os preços nas nuvens. O que mais provoca indignação é a absoluta normalidade com essas manobras são encaradas. O TCU flagrou, atenção, uma empresa que ganhou e desistiu ou foi desclassificada 12 370 (doze mil trezentos e setenta) vezes. Guarde esse número e indigne-se.”
Eis, portanto, mais páginas que acenam para a ABSOLUTA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS, a favor da SAÚDE e PUJANÇA do PAÍS, as primeiras e mais GRAVES e CONTUNDENTES questões que EXIGEM profunda REFLEXÃO, SANGRAM nossa ECONOMIA, MINAM nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e ESTREMECEM a nossa CONFIANÇA e a de TODA a COMUNIDADE MUNDIAL:
a) a INFLAÇÃO;
b) a CORRUPÇÃO;
c) o DESPERDÍCIO;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.
E, no mesmo DIAPASÃO, a que deve se constituir PRIORIDADE ABSOLUTA das POLÍTICAS PÚBLICAS: a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, porque não se CONCEBE outra forma de acesso ao SELETO concerto das NAÇÕES que se DESTACAM pelo DESENVOLVIMENTO e pelas práticas DEMOCRÁTICAS...
São, pois, GIGANTESCOS DESAFIOS, que, longe de ABATER o nosso ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSIASMO, ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Quando o governo militar tomou a patriótica decisão de acabar com a Contadoria Geral da União – deixando o Executivo sem saber o quanto arrecada e o quanto paga – instalou no país mais uma imensa desordem financeira e uma generosa confusão econômica. Abriu portas para todas as falcatruas, todas as caixinhas e caixonas, incentivou e estimulou a corrupção, uma vez que, sem contabilidade, não há registro de compromissos. Pois foi o fim da Contadoria Geral da União que permitiu o aparecimento da inacreditável indústria de obras inacabadas, uma arapuca pacientemente montada pelos escalões intermediários do governo para que ninguém soubesse o volume do desperdício e, se soubesse, não conseguisse tomar providências.
Há dois anos uma comissão do Senado conseguiu inspecionar 2.214 obras inacabadas em todo o País – da inacreditável Ferrovia Norte-Sul à Transamazônica, mais conhecida pelos raros caminhoneiros que por lá passam como “estrada das onças”. As obras foram relacionadas e os documentos esquecidos em alguma gaveta. O presidente da comissão, senador Carlos Wilson (PSDB/PE), está convencido de que um novo levantamento seria de arrepiar os cabelos, sendo muito maior que o buraco constatado há dois anos, de presumíveis R$ 15 bilhões. O senador não tem explicações para esse desvario, mas desconfia que tudo foi estimulado pela fragilidade do controle, incapaz de impedir o superfaturamento, o enriquecimento ilícito e os desatinos financeiros.
O Tribunal de Contas da União foi chamado a inspecionar as obras e, nos 81 canteiros que visitou – povoados por obras consideradas à época “prioritárias”, o que encontrou foi a mais descarada falta de compromisso da União e dos Estados, uma demonstração de negligência e de rapinagem. É coisa tão insultuosa que faria qualquer delegado de polícia mais severo lamber os beiços diante da possibilidade de um processo por crime de peculato, para dizer o mínimo.
Convencidos de que tais obras são realmente prioritárias e não um arranjo para salvar empreiteiras da falência, os senadores querem novos recursos para continuar os trabalhos. Pediram R$ 2 bilhões para dar andamento às prioridades mas o TCU achou caro. Está disposto a arranjar R$ 935 milhões. Nem o Executivo, nem o Senado e muito menos o TCU sabe informar se alguma obra foi concluída. O espantoso é que a ninguém ocorreu ser necessário acabar com o descaso referente à indústria de obras inacabadas. Enquanto esperam pelos recursos para realimentar as empreiteiras – que continuam fazendo pressão para o dinheiro sair – o governo contabiliza 1.172 obras inacabadas de sua responsabilidade e os Estados e Municípios insistem em terminar – ou pelo menos receber o dinheiro – para, digamos, concluir 1.042 obras prioritárias e de grande alcance social. É ou não uma festa para poucos e um fardo para muitos?”
(MAURÍCIO PESSOA, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 21 de agosto de 1997, Caderno ECONOMIA, página 10).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 29 de novembro de 1999, Caderno ESPETÁCULO/OPINIÃO, página 4, de autoria de MÁRIO RIBEIRO, que merece INTEGRAL transcrição:
“Os sentidos da palavra vergonha
SERÁ QUE alguma pessoa séria neste País vai tomar uma atitude diante de tantos descalabros?
Quando meu pai recebia uma visita ilustre no pequeno sítio em que morávamos, em São Vicente do Baldim, era comum que ele abusasse dos exageros. Depois de mostrar com orgulho a pequena turbina que ele imaginou e construiu para fornecer energia elétrica em corrente contínua para a propriedade – algo inteiramente inovador naqueles tempos de luz a lamparina de querosene e que surpreendia a todos pela sua imaginação um pouco da água do rego que movia o velho moinho de fubá – Joãozito passava a falar sobre a sua chácara de pés de laranja que ocupava um bom pedaço das terras em frente à casa.
O exagero principal que Joãozito cometia era em relação ao número de pés de laranja. Deviam ser no máximo 500, mas, nestas horas, ele não fazia economia: dizia que se tratavam de três mil pés de laranja, principalmente de laranja-bahia, aquela que tem um grande umbigo, bom para cortar um respeitável cone entre os gomos para, assim, melhor a gente se deleitar com o caldo forte obtido ao se espremer a fruta.
À referência de que a chácara contava com três mil pés de laranja, nossa mãe Maria se enrubescia de vergonha, virava-se para nós e resmungava raivosa:
- Joãozito não tem jeito. Toda vez tem que inventar que a chácara tem três mil pés de laranja. Eu morro de vergonha!
O que Joãozito falava não era para ser levado a sério. Não dizia aquilo para supervalorizar o sítio, mesmo porque não tinha intensão de vendê-lo, já que dali tirava o sustento da família. Era apenas uma de suas potocas, iguais às brincadeiras que aprontava com todo mundo. Maria é que era séria, séria demais para admitir uma simples distorção da realidade.
E assim ela criou os filhos, exigindo que fossem verdadeiros nas mínimas coisas, que fossem honestos e sinceros em cada palavra que dissessem, o que muitas vezes tem provocado sérios problemas para nós, porque nem sempre as pesssoas querem ouvir verdades ou sinceridades.
Há até uma brincadeira entre os irmãos e as irmãs de que Maria talvez tenha nos educado errado, já que nascemos e vivemos num País que prestigia a falcatrua, a corrupção e a falsidade, e onde a palavra vergonha não faz muito sentido.
Parece, porém, que a coisa chegou a um ponto que vergonha passou a ter sentido diante de tanta notícia estarrecedora que nos chega a cada instante. Tanta gente envolvida em negócio escuso, em rede de narcotráfico, em favorecimento a quadrilhas de traficantes, de roubo de cargas, de tráfego de influência, como se o Brasil fosse composto apenas por marginais e bandidos. Dá uma vergonha saber de tanto trambique que, como nos velhos tempos, ficamos também com o rosto vermelho. Policiais em conluio com os bandidos.
Juízes recebendo por fora para dar sentenças favoráveis a estelionatários. Advogados atolados na lama da safadeza. Fiscais corruptos. Envolvidos em tráfico de drogas eleitos deputados e recebendo imunidade parlamentar e polpudos salários da Nação para agir com mais eficiência, a ponto até de esquartejar inimigos com moto-serra (requinte de crueldade!). Enfim, quem deveria manter a lei e a ordem promovendo o crime e a desordem. E nós trabalhando como mouros, mantendo as instituições com o nosso suor e sendo tratados com os rigores da lei, enquanto uma súcia de vagabundos dominam postos-chaves e ditam as cartas, chegando até o maior traficante do País a ter um sobrenome sonoro, poético, de sensível apelo visual: beira-mar. Quando será que cada pessoa nesse País que tem vergonha na cara vai tomar uma atitude diante de tantos descalabros? Poderemos sonhar que nossos tetranetos, quanto estiverem velhos, poderão respirar um ar mais puro do que este nosso totalmente empestado? Quando seremos sérios a ponto de ficarmos com os rostos vermelhos de vergonha a uma simples mentira, como acontecia com Maria?
Se isto acontecer um dia, lá do céu, ela agradecerá comovida.”
E, pela necessidade de INTEIREZA da concepção deste nosso trabalho, e ainda diante de FARTA e DETALHADA matéria, buscamos, FINALMENTE, a contribuição da Revista VEJA – edição 2227 – ano 44 – nº 30, de 27 de julho de 2011, por meio da CARTA AO LEITOR, página 13, cuja transcrição, claro, sem a foto cuja legenda diz: “Ele, sim, não sabia O pedreiro Roberto Cunha é um inocente usado como ‘laranja’ de um espertalhão que se apossou de 8 milhões de reais do dinheiro público”, com a TRANSCRIÇÃO seguinte:
“Cadê a indignação?
Uma reportagem desta edição de VEJA traz o relatório da maior investigação já realizada pelo Tribunal de Contas da União sobre o sistema de compras do governo federal. A auditoria esquadrinhou 142 000 contratos do governo Lula, envolvendo gastos totais superiores a 100 bilhões de reais. Os auditores encontraram mais de 80 000 indícios de irregularidades que foram catalogadas em sete modalidades principais de fraude. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público e ao Congresso, para que sejam tomadas as providências legais. Mas isso não basta. Na escalada de cifras bilionárias que aparecem a cada semana em notícias sobre desvios de dinheiro público, algo se perdeu entre os cidadãos que trabalham, estudam e pagam impostos escorchantes – a indignação. A falta dela é sintomática da impunidade que, se não é nova na história brasileira, se ampliou espantosamente durante o governo anterior. Os brasileiros mostram-se entorpecidos com as denúncias de corrupção, porque o braço da lei não desce com peso equivalente ao dano sobre as quadrilhas partidárias que infestam todos os escalões dos governos. É preciso, no entanto, que a indignação ressurja e se traduza em manifestações enfáticas por parte da sociedade. Só a mobilização forte e permanente obrigará a Justiça e os políticos a tomar medidas sumárias para limpar a administração pública dos ladrões, colocá-los na cadeia – sim, na cadeia – e fazê-los devolver as quantias roubadas ao Erário.
Não de constrói uma nação civilizada apenas com votações limpas e periódicas ou com respeito às liberdades básicas como a de expressão e de acesso à Justiça. O momento atual do Brasil exige um ataque drástico à corrupção generalizada. Não falta capacidade de inovação no mundo oficial brasileiro quando o objetivo é desviar dinheiro público. Em matéria de engenho e em volume, não errará quem disser que vivemos o período mais auspicioso para os corruptos no país. Onde se deitam os olhos, há irregularidades. Entre as modalidades de fraude, destaca-se a do “laranja”, o sujeito que tem a identidade e o perfil bancário usados para promover diversos trambiques. Existem dois tipos de laranja. Um é ilustrado pelo pedreiro que aparece nessa reportagem de VEJA – a pessoa humilde, pobre, muitas vezes analfabeta ou parcamente alfabetizada cuja identidade é, sem seu conhecimento, usada no trabalho sujo. O pedreiro da foto soube recentemente que era “dono” de uma fortuna de 8 milhões de reais, dinheiro que ela mal consegue quantificar e que, claro, foi posto em seu nome momentaneamente enquanto o espertalhão que o roubou espera a oportunidade de gastá-lo. O relatório do TCU também tipificou a figura da “empresa-coelho”, uma artimanha para aumentar artificialmente o preço cobrado para fazer obras ou prestar serviços ao estado. Funciona assim: a empresa oferece um preço lá embaixo, ganha a concorrência e, depois, desiste em favor da segunda colocada – esta, sim, com os preços nas nuvens. O que mais provoca indignação é a absoluta normalidade com essas manobras são encaradas. O TCU flagrou, atenção, uma empresa que ganhou e desistiu ou foi desclassificada 12 370 (doze mil trezentos e setenta) vezes. Guarde esse número e indigne-se.”
Eis, portanto, mais páginas que acenam para a ABSOLUTA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS, a favor da SAÚDE e PUJANÇA do PAÍS, as primeiras e mais GRAVES e CONTUNDENTES questões que EXIGEM profunda REFLEXÃO, SANGRAM nossa ECONOMIA, MINAM nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e ESTREMECEM a nossa CONFIANÇA e a de TODA a COMUNIDADE MUNDIAL:
a) a INFLAÇÃO;
b) a CORRUPÇÃO;
c) o DESPERDÍCIO;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.
E, no mesmo DIAPASÃO, a que deve se constituir PRIORIDADE ABSOLUTA das POLÍTICAS PÚBLICAS: a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, porque não se CONCEBE outra forma de acesso ao SELETO concerto das NAÇÕES que se DESTACAM pelo DESENVOLVIMENTO e pelas práticas DEMOCRÁTICAS...
São, pois, GIGANTESCOS DESAFIOS, que, longe de ABATER o nosso ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSIASMO, ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 11 de julho de 2011
A CIDADANIA, O CATIVEIRO DA CORRUPÇÃO E A VERDADEIRA LIBERDADE
“A via da corrupção
O PROBLEMA DA moralidade administrativa, ais uma vez escancarado pelo Ministério dos Transportes, é bastante simples: os presidentes vão continuar substituindo ministros e altas figuras até que haja processo e punição para corruptor graúdo. Ao menos como prenúncio.
A imoralidade administrativa não é a mais importante; é apenas subproduto de outra. A maior e decisiva imoralidade é a inexistência de aplicação dos processos e leis penas aos casos que alimentam e fazem fortuna e poder criando corrupção, uma forma de furtar dinheiro público.
Esses protegidos pelo sistema brasileiro gozam de uma espécie de salvo-conduto, pelo fato só de fazerem da corrupção o seu negócio: são o braço que penetra nos cofres públicos para furtar o dinheiro, do qual o corrompido levará a parte de compensação.
Os participantes dos maiores escândalos de corrupção, por exemplo, em licitações e obras públicas no setor de transportes, sempre puderam participar das transações subsequentes para outras obras, quando não das mesmas, como se portadores de credenciais ilibadas. E com freqüência ficaram com as obras, nas quais os aumentos por motivos forjados são da regra geral.
A cada um desses casos de corrupção mal velada segue-se um inquérito administrativo, às vezes um inquérito policial e, aí de raro em raro, um processo judicial. O primeiro faz uns deslocamentos ou demissões no serviço governamental. O segundo e o terceiro igualam-se: deles provêm a integridade do sistema e a tranqüilidade dos nele beneficiados. Nesses casos, o Ministério Público dá um dedinho ali ou no melhor sentido, que é o incapaz de consequência. O resultado final é conhecido.
A imoralidade administrativa no setor governamental de transporte nada tem a ver com a degradação dos costumes políticos e governamentais. Já no seu tempo de Império, então sob o nome de Departamento e depois de Ministério da Viação, este canal entre os cofres públicos e os controladores das obras foi fonte de sussurros na corte. Sem as consequências que alguns considerariam devidas. Assim entrou pelo século passado. Ao se tornar dos Transportes, com isso o ministério deu sua colaboração para biombo chamado de modernização administrativa do país, entre uma continência e uma marcha unida, mas ninguém ousaria mudar-lhe a natureza. Nem, portanto, o seu papel histórico de elo entre o Tesouro e a corrupção.
O que não acontecia antes, acontece hoje. O que acontece, continuará a acontecer. Porque esse é o propósito dos diferentes modos e graus de poder, nas instituições e fora dela, que sustêm e operam a imoralidade maior, impeditiva da aplicação dos processos e leis penais aos que extraem da corrupção fortuna e poder. Da qual a corrupção administrativa é subproduto. Não o único.”
(JANIO DE FREITAS, em artigo publicado no jornal FOLHA DE SÃO PAULO, edição de 7 de julho de 2011, Caderno PODER, página A9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de novembro de 2007, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Verdadeira liberdade
A maestria educativa do grande apóstolo Paulo, dirigindo-se aos Gálatas, 5, 1.13, focaliza a razão mais profunda do dom da vida de cada pessoa. Ele diz: “É para a liberdade que Cristo nos libertou. Sim, irmãos, fostes chamados para a liberdade”. O entendimento da vivência da liberdade é determinante nos rumos da sociedade, na configuração das relações institucionais e entre as pessoas. Não menos determinante o é na configuração da dinâmica de uma cultura. Muitos entendimentos a respeito da liberdade podem levar culturas a produzirem hábitos pouco saudáveis para o andamento da vida de um povo. Não é raro ouvir dizer, por exemplo, até de maneira jocosa, insinuando vantagens, que uma determinada cultura cultiva no coração do seu povo o hábito de não mentir, porém, de nunca dizer a verdade toda. É um entendimento, entre tantos outros, que proporciona a vivência da liberdade como vivência da liberdade como possibilidade de enganar aos outros, comprometendo a inteireza da verdade, em função de interesses próprios, não raramente mesquinhos.
Ora, a liberdade é um dom da vida recebida. Paulo apóstolo, conhecedor dos acontecimentos e das reações existentes nas suas comunidades, sublinha que o entendimento da verdadeira liberdade e sua vivência tem sua centralidade em Cristo. Na verdade, é um risco entender a liberdade apenas segundo os parâmetros dos próprios interesses e razões. O entendimento da liberdade fica ainda mais empobrecido e manipulável a sua vivência, quando esta é entendida simplesmente como mecanismo político para se alcançar interesses comprometidos. É a centralidade de Cristo, na vivência da liberdade que estabelece como imperativo categórico o amor ao próximo. A liberdade como dom a cada pessoa, entende o mestre Paulo, não pode desvincular-se da referência ao outro. Por isso, Paulo, em meias palavras, refere-se ao que ocorre no seio da comunidade, como consequência do modo de se viver o dom da liberdade, quando se abandona o princípio determinante da vida cristã, “amarás o teu próximo como a ti mesmo”: “Se vos mordeis e vos devorais uns aos outros, cuidado para não serdes consumidos uns pelos outros”. Se vos mordeis é uma expressão forte e remete aos ódios caninos que sem referência alguma à integridade do outro tudo destrói!
Na verdade, usam a destruição do outro como mecanismo ilusório para a afirmação de interesses, para perpetuação de apegos e para a conservação de um entendimento falso a respeito de si e dos processos históricos e sociais. Se vos mordeis não é uma referência a possíveis briguinhas no interno das comunidades. É uma referência a uma verdadeira guerra travada entre grupos e pessoas. Uma guerra alimentada pela mágoa que se desabrocha em ódio. Essa guerra compõe o cenário terrível e desolador de muitas outras guerras que estão sendo travadas no coração da sociedade, dizimando gente, negando vida e emperrando o progresso das comunidades. Há um cenário desolador de guerra nas aparências de uma paz comprometida na vida da sociedade contemporânea. Os números dos mortos nas estradas, exemplo preocupante, são números de guerra. Só numa guerra as vidas são ceifadas tão facilmente e em número tão grande.
É assustador o número dos que morrem na guerra. Só numa guerra as vidas são ceifadas tão facilmente e em número tão grande.
É assustador o número dos que morrem na guerra estabelecida pelo tráfico de drogas, o crime organizado, bem como pela violência das ruas, abatendo vidas. Tudo somado deveria produzir um alarme constante na sociedade, providências mais urgentes e contundentes dos responsáveis primeiros pelas soluções. Assim, nas contas desse rosário de guerras, há também uma guerra fria, horrorosa e asquerosa, que se produz nessa dinâmica que o apóstolo Paulo insinua na recomendação que faz ao dizer “se vos mordeis e vos devorais uns aos outros”. Essa terrível dinâmica destrói famílias, amizades, grupos e projetos. Uma destruição que atinge também muitas instituições, mesmo religiosas e aquelas que têm propósitos e ações altruístas. As raízes provocadoras desse tipo de destruição são facilmente detectáveis, embora suas consequências sejam nefastas. As raízes dessa guerra estão na perda e completa ignorância do princípio fundamental do amor ao próximo.
O obscurecimento desse princípio ocorre em razão de apegos ao poder, invejas e ciúmes, incapacidade de trabalhar a própria estima, a insaciabilidade no que diz respeito às posses, a ilusória e desastrosa egolatria de muitos. São família, grupos, instituições em verdadeiro pé de guerra. Um tipo de guerra que, no dizer de Paulo, “se vos mordeis e vos devorais”, é referência à perda da verdadeira dignidade da pessoa. Há um convite para que cada um, no horizonte de sua dignidade, recupere sua nobreza própria, faça valer o princípio insubstituível do amor ao próximo como a si mesmo, abandonando a maledicência, escolhendo a misericórdia. Essa guerra tem solução. Sua solução está no coração de cada pessoa, como coração da paz. Uma dignidade que vale.”
Eis, portanto, mais RICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as grandes TRANSFORMAÇÕES que são exigidas e NECESSÁRIAS para que alcancemos um NOVO estágio civilizatório... renovando PESSOAS, INSTITUIÇÕES e RELACIONAMENTOS...
E, assim, SALUTAR se torna PROBLEMATIZARMOS todos os setores da SOCIEDADE, além de dar PRIORIDADE ABSOLUTA à EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE –, em especial:
a) a INFLAÇÃO;
b) a CORRUPÇÃO;
c) o DESPERDÍCIO;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.
E tudo ISSO visando, entre outras conquistas, à EXTINÇÃO de RALOS de DINHEIRO PÚBLICO... que MINAM nossa ECONOMIA, SANGRAM nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e AFETA enormemente o APOIO e a CONFIANÇA da população...
Mas, NADA, NADA MESMO, ARREFECE e ABATE nosso ÂNIMO e nosso ENTUSIASMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO em 2014, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
O PROBLEMA DA moralidade administrativa, ais uma vez escancarado pelo Ministério dos Transportes, é bastante simples: os presidentes vão continuar substituindo ministros e altas figuras até que haja processo e punição para corruptor graúdo. Ao menos como prenúncio.
A imoralidade administrativa não é a mais importante; é apenas subproduto de outra. A maior e decisiva imoralidade é a inexistência de aplicação dos processos e leis penas aos casos que alimentam e fazem fortuna e poder criando corrupção, uma forma de furtar dinheiro público.
Esses protegidos pelo sistema brasileiro gozam de uma espécie de salvo-conduto, pelo fato só de fazerem da corrupção o seu negócio: são o braço que penetra nos cofres públicos para furtar o dinheiro, do qual o corrompido levará a parte de compensação.
Os participantes dos maiores escândalos de corrupção, por exemplo, em licitações e obras públicas no setor de transportes, sempre puderam participar das transações subsequentes para outras obras, quando não das mesmas, como se portadores de credenciais ilibadas. E com freqüência ficaram com as obras, nas quais os aumentos por motivos forjados são da regra geral.
A cada um desses casos de corrupção mal velada segue-se um inquérito administrativo, às vezes um inquérito policial e, aí de raro em raro, um processo judicial. O primeiro faz uns deslocamentos ou demissões no serviço governamental. O segundo e o terceiro igualam-se: deles provêm a integridade do sistema e a tranqüilidade dos nele beneficiados. Nesses casos, o Ministério Público dá um dedinho ali ou no melhor sentido, que é o incapaz de consequência. O resultado final é conhecido.
A imoralidade administrativa no setor governamental de transporte nada tem a ver com a degradação dos costumes políticos e governamentais. Já no seu tempo de Império, então sob o nome de Departamento e depois de Ministério da Viação, este canal entre os cofres públicos e os controladores das obras foi fonte de sussurros na corte. Sem as consequências que alguns considerariam devidas. Assim entrou pelo século passado. Ao se tornar dos Transportes, com isso o ministério deu sua colaboração para biombo chamado de modernização administrativa do país, entre uma continência e uma marcha unida, mas ninguém ousaria mudar-lhe a natureza. Nem, portanto, o seu papel histórico de elo entre o Tesouro e a corrupção.
O que não acontecia antes, acontece hoje. O que acontece, continuará a acontecer. Porque esse é o propósito dos diferentes modos e graus de poder, nas instituições e fora dela, que sustêm e operam a imoralidade maior, impeditiva da aplicação dos processos e leis penais aos que extraem da corrupção fortuna e poder. Da qual a corrupção administrativa é subproduto. Não o único.”
(JANIO DE FREITAS, em artigo publicado no jornal FOLHA DE SÃO PAULO, edição de 7 de julho de 2011, Caderno PODER, página A9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de novembro de 2007, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Verdadeira liberdade
A maestria educativa do grande apóstolo Paulo, dirigindo-se aos Gálatas, 5, 1.13, focaliza a razão mais profunda do dom da vida de cada pessoa. Ele diz: “É para a liberdade que Cristo nos libertou. Sim, irmãos, fostes chamados para a liberdade”. O entendimento da vivência da liberdade é determinante nos rumos da sociedade, na configuração das relações institucionais e entre as pessoas. Não menos determinante o é na configuração da dinâmica de uma cultura. Muitos entendimentos a respeito da liberdade podem levar culturas a produzirem hábitos pouco saudáveis para o andamento da vida de um povo. Não é raro ouvir dizer, por exemplo, até de maneira jocosa, insinuando vantagens, que uma determinada cultura cultiva no coração do seu povo o hábito de não mentir, porém, de nunca dizer a verdade toda. É um entendimento, entre tantos outros, que proporciona a vivência da liberdade como vivência da liberdade como possibilidade de enganar aos outros, comprometendo a inteireza da verdade, em função de interesses próprios, não raramente mesquinhos.
Ora, a liberdade é um dom da vida recebida. Paulo apóstolo, conhecedor dos acontecimentos e das reações existentes nas suas comunidades, sublinha que o entendimento da verdadeira liberdade e sua vivência tem sua centralidade em Cristo. Na verdade, é um risco entender a liberdade apenas segundo os parâmetros dos próprios interesses e razões. O entendimento da liberdade fica ainda mais empobrecido e manipulável a sua vivência, quando esta é entendida simplesmente como mecanismo político para se alcançar interesses comprometidos. É a centralidade de Cristo, na vivência da liberdade que estabelece como imperativo categórico o amor ao próximo. A liberdade como dom a cada pessoa, entende o mestre Paulo, não pode desvincular-se da referência ao outro. Por isso, Paulo, em meias palavras, refere-se ao que ocorre no seio da comunidade, como consequência do modo de se viver o dom da liberdade, quando se abandona o princípio determinante da vida cristã, “amarás o teu próximo como a ti mesmo”: “Se vos mordeis e vos devorais uns aos outros, cuidado para não serdes consumidos uns pelos outros”. Se vos mordeis é uma expressão forte e remete aos ódios caninos que sem referência alguma à integridade do outro tudo destrói!
Na verdade, usam a destruição do outro como mecanismo ilusório para a afirmação de interesses, para perpetuação de apegos e para a conservação de um entendimento falso a respeito de si e dos processos históricos e sociais. Se vos mordeis não é uma referência a possíveis briguinhas no interno das comunidades. É uma referência a uma verdadeira guerra travada entre grupos e pessoas. Uma guerra alimentada pela mágoa que se desabrocha em ódio. Essa guerra compõe o cenário terrível e desolador de muitas outras guerras que estão sendo travadas no coração da sociedade, dizimando gente, negando vida e emperrando o progresso das comunidades. Há um cenário desolador de guerra nas aparências de uma paz comprometida na vida da sociedade contemporânea. Os números dos mortos nas estradas, exemplo preocupante, são números de guerra. Só numa guerra as vidas são ceifadas tão facilmente e em número tão grande.
É assustador o número dos que morrem na guerra. Só numa guerra as vidas são ceifadas tão facilmente e em número tão grande.
É assustador o número dos que morrem na guerra estabelecida pelo tráfico de drogas, o crime organizado, bem como pela violência das ruas, abatendo vidas. Tudo somado deveria produzir um alarme constante na sociedade, providências mais urgentes e contundentes dos responsáveis primeiros pelas soluções. Assim, nas contas desse rosário de guerras, há também uma guerra fria, horrorosa e asquerosa, que se produz nessa dinâmica que o apóstolo Paulo insinua na recomendação que faz ao dizer “se vos mordeis e vos devorais uns aos outros”. Essa terrível dinâmica destrói famílias, amizades, grupos e projetos. Uma destruição que atinge também muitas instituições, mesmo religiosas e aquelas que têm propósitos e ações altruístas. As raízes provocadoras desse tipo de destruição são facilmente detectáveis, embora suas consequências sejam nefastas. As raízes dessa guerra estão na perda e completa ignorância do princípio fundamental do amor ao próximo.
O obscurecimento desse princípio ocorre em razão de apegos ao poder, invejas e ciúmes, incapacidade de trabalhar a própria estima, a insaciabilidade no que diz respeito às posses, a ilusória e desastrosa egolatria de muitos. São família, grupos, instituições em verdadeiro pé de guerra. Um tipo de guerra que, no dizer de Paulo, “se vos mordeis e vos devorais”, é referência à perda da verdadeira dignidade da pessoa. Há um convite para que cada um, no horizonte de sua dignidade, recupere sua nobreza própria, faça valer o princípio insubstituível do amor ao próximo como a si mesmo, abandonando a maledicência, escolhendo a misericórdia. Essa guerra tem solução. Sua solução está no coração de cada pessoa, como coração da paz. Uma dignidade que vale.”
Eis, portanto, mais RICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as grandes TRANSFORMAÇÕES que são exigidas e NECESSÁRIAS para que alcancemos um NOVO estágio civilizatório... renovando PESSOAS, INSTITUIÇÕES e RELACIONAMENTOS...
E, assim, SALUTAR se torna PROBLEMATIZARMOS todos os setores da SOCIEDADE, além de dar PRIORIDADE ABSOLUTA à EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE –, em especial:
a) a INFLAÇÃO;
b) a CORRUPÇÃO;
c) o DESPERDÍCIO;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.
E tudo ISSO visando, entre outras conquistas, à EXTINÇÃO de RALOS de DINHEIRO PÚBLICO... que MINAM nossa ECONOMIA, SANGRAM nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e AFETA enormemente o APOIO e a CONFIANÇA da população...
Mas, NADA, NADA MESMO, ARREFECE e ABATE nosso ÂNIMO e nosso ENTUSIASMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO em 2014, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 4 de julho de 2011
A CIDADANIA, O CUSTO DO DINHEIRO E UM VERÃO NADA ENSOLARADO
“CUSTO DO DINHEIRO
Desembolsos do governo superaram a arrecadação e rombo nas contas públicas alcança R$ 35,9 bi no acumulado do ano
Mais de R$ 100 bi para pagar juros
Brasília – O governo nunca pagou tanto em juros da dívida pública como neste ano. Em apenas cinco meses foram R$ 100,7 bilhões, o equivalente a pouco mais de R$ 1 bilhão por dia útil – volume recorde para o período. Tamanha fortuna é a conta da farra fiscal promovida até o ano passado para eleger a presidente Dilma Rousseff, quando se fez necessário desembolsar mais do que se tinha em caixa. Soma-se ainda a essa fatura o corte de gastos realizado em 2011 pelo ministro da Fazenda Guido Mantega.
O superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) tão celebrado por Mantega por chegado em maio a 4,03% do Produto Interno Bruto (PIB) nada mais é, na visão de especialistas, do que gordura extra – uma economia que só foi possível graças a uma superarrecadação. Ainda que o país tenha guardado R$ 64,8 bilhões até agora, esse valor ainda é insuficiente para fazer frente aos juros devidos, cujos desembolsos até maio já representam duas vezes mais o volume de despesas que vai passar pela navalha da Fazenda, de R$ 50 bilhões.
Como o governo não estanca a sangria de recursos para custeio da máquina administrativa – entre janeiro e maio, as despesas apenas com os servidores avançaram 11,2% -, os desembolsos para cobrir os juros mais uma vez superaram a arrecadação, e o rombo nas contas públicas alcançou, no acumulado do ano, R$ 35,9 bilhões.
Para Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), não é relevante a qualidade da economia feita pelo governo, apenas o montante que está deixando de ingressar na economia. “O que importa é o efeito sobre a demanda”, amenizou. Fernando Motero, economista-chefe da Convenção Corretora, concorda que haverá algum impacto sobre o consumo, entretanto, classifica a economia realizada pelo governo como “péssima”. Está-se fazendo o ajuste que é possível. Ele é de qualidade ruim e de efeito transitório”, argumentou. “Como o governo não se preparou para isso e até o ano passado estava empenhado em gastar tudo o que podia, infelizmente não há outro tipo de superávit a ser feito”, criticou.
Toda essa gastança do governo tem elevado cada vez mais a dívida pública e, consequentemente, exigido mais desembolsos com juros. Essa conta também é engordada pelos encargos pagos pelo Tesouro sobre os títulos emitidos para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo montante totalizou R$ 250 bilhões nos últimos dois anos. “A dívida pública como um todo não para de aumentar e, como o governo teve de subir a taxa básica de juros (Selic) para conter a inflação, os desembolsos com juros subiram muito”, justificou José Góes, analista da WinTrade Home Broker.
META DE INFLAÇÃO MANTIDA O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ontem fixar a meta de inflação de 2013 em 4,5% com uma margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O CMN confirmou a meta do ano que vem em 4,5%, com o mesmo intervalo de variação. O governo já tinha dado sinais de que manteria pelo nono ano consecutivo o alvo de 4,5% para o BC perseguir.”
(VICTOR MARTINS, em reportagem publicada no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de julho de 2011, no Caderno ECONOMIA, página 17).
Mais uma IMPORTANTE E OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de matéria publicada na Revista CartaCapital, edição de 29 de junho de 2011, ANO XVI Nº 652, coluna Nosso Mundo, páginas 48 e 49, sob licença, e em tradução do The Economist, cujo artigo original, em inglês, pode ser encontrado em www.economist.com, que merece INTEGRAL transcrição:
“Um verão nada ensolarado
O VERÃO CHEGOU aos grandes centros financeiros do mundo, mas o clima não está nada ensolarado. Os preços das ações caem há semanas em reação a notícias econômicas sombrias. A produção industrial desacelerou em todo o mundo. Os consumidores tornaram-se mais cautelosos. Nos Estado Unidos, virtualmente todas as estatísticas caíram, dos preços das residências ao crescimento dos empregos. Houve certo alívio no início desta semana, mas só porque alguns números sobre as vendas americanas no varejo e a produção industrial chinesa não foram tão terríveis quanto se previa.
Globalmente, o crescimento está em seu ponto mais fraco desde o início da recuperação, há quase dois anos. A moleza de hoje é apenas um trecho enlameado, ou a recuperação global está começando a derreter?
Os motivos dessa fase sugerem que deve ser temporária. Primeiro, o tsunami no Japão fez seu despencar e interrompeu as cadeias de fornecimento e, portanto, a produção industrial em todo o mundo, especialmente em abril. Mas, assim como esse declínio aparece nas estatísticas econômicas, evidências mais voltadas para o futuro indicam uma recuperação. As agendas de produção de verão das automobilísticas americanas, por exemplo, indicam que o ritmo do crescimento anual do PIB lá vai acelerar em ao menos 1 ponto percentual.
Segundo, a demanda foi prejudicada por um súbito aumento dos preços do petróleo no início deste ano. Mais renda tem sido transferida de consumidores sem dinheiro nos países importadores de petróleo para produtores que tendem a se sentar sobre seus tesouros. O combustível mais caro abalou a confiança do consumidor, especialmente nos Estados Unidos, sedentos por gasolina. E ainda existe a possibilidade desconfortável de que novas instabilidades no mundo árabe façam o preço disparar novamente. Ao menos por agora, a pressão tem se atenuado. O preço médio do combustível nos Estados Unidos, embora ainda 21% mais alto que no início do ano, começou a cair. Isso deverá reforçar o moral dos consumidores (e seus gastos).
Terceiro, muitas economias emergentes endureceram a política monetária em reação à inflação alta. A inflação dos preços ao consumidor na China acelerou para 5,5% no ano até maio. Os preços no atacado na Índia saltaram 9,1%. O crescimento mais lento é em parte um sinal bem-vindo de que seus bancos centrais tomaram medidas e que essas começam a funcionar. Não há evidências de que eles tenham ido longe demais, mesmo na China, onde as preocupações sobre derrubar a economia com um soco são mais fortes. O maior risco é que o nervosismo sobre o enfraquecimento da economia mundial leve a uma pausa prematura no arrocho. Com condições monetárias ainda extraordinariamente frouxas, essa perda de decisão tornaria mais provável um aumento da inflação e uma eventual quebra.
Um período de crescimento pode ser exatamente o que a maioria dos mercados emergentes precisa, mas é a última coisa que qualquer economia avançada quer no momento. A recuperação no mundo rico é fraca e vulnerável, como tendem a ser as recuperações depois de recessões de equilíbrio de balanço. Esse período é especialmente perigoso, porque coincide ao mesmo tempo com um afastamento do estímulo fiscal e monetário e com um surto de arriscadas manobras políticas dos dois lados do Atlântico.
A mudança na situação de estímulo está bem avançada. Diante de uma lentidão semelhante em 2010, o Federal Reserve dos Estados Unidos prometeu estimular a economia com uma segunda rodada de facilicitação quantitativa: imprimir dinheiro para comprar títulos do governo. Mas o último período de facilitação chega ao fim neste mês e o Fed deixou claro que não pretende ampliá-lo. O Banco Central Europeu (BCE), enquanto isso, prepara-se para elevar sua taxa de juros novamente em julho. O arrocho orçamentário em toda a Europa intensifica-se, e até nos Estados Unidos o estímulo fiscal poderá lugar à austeridade.
Algumas dessas decisões políticas estão certas. Com a taxa de inflação subjacente nos Estados Unidos não mais desconfortavelmente baixa e declinando, faz sentido para o Fed abster-se, por enquanto, de outra rodada de afrouxamento. E, no lado fiscal, o país pode, provavelmente, continuar sem novos estímulos. Outras decisões não estão certas. Na Zona do Euro, onde há poucas evidências de inflação salarial e extrema fraqueza nas economias periféricas, o BCE não deve aumentar os juros. Nos Estados Unidos, o maior perigo é que a disputa entre os partidos políticos sobre o déficit nacional a médio prazo leve a um corte de gastos a curto prazo, que é exatamente do que o país precisa neste momento.
A atual batalha sobre aumentar o teto da dívida do governo federal é impelida não por uma cuidadosa avaliação da economia, mas por ideologias e manobras arriscadas. Os democratas se recusam a considerar reformas de gastos sérias. Os republicanos rejeitam impostos mais altos. Muitas figuras do Tea Party preferiam ver o governo americano entrar em moratória a comprometer os gastos. O resultado é um impasse arriscado, e um perigo crescente de que a América tenha de se aplicar cortes de gastos drásticos no curto prazo, ou até mesmo seja forçada a uma moratória técnica.
Uma dinâmica paralela desenrola-se na Zona do Euro, onde o debate sobre como lidar com a crise da dívida grega caiu em um impasse de altas consequências, entre a Alemanha, que quer que as maturidades dos títulos gregos sejam ampliadas, e o BCE, que resiste a qualquer reestruturação da dívida. A esperança ainda é que os líderes europeus encontrem um compromisso para salvar a face na cúpula dos dias 23 e 24 de junho. Mas, quanto mais continuar o confronto, maior o risco de acidente: uma moratória grega caótica e a saída do euro.
Essas perigosas manobras políticas também poderiam ter um efeito danoso ao gerar incerteza. As empresas estão atualmente sentadas sobre pilhas de dinheiro, porque se perguntam qual será a força do crescimento econômico. Os políticos dão-lhes mais razão para sentar-se sem fazer nada, em vez de investir e contratar imediatamente, fornecendo um reforço de que a economia mundial tanto precisa.
Existe um risco real de que a estupidez dos políticos possa levar ao desastre. As probabilidades de uma catástrofe, um duro arrocho financeiro nos Estados Unidos ou uma quebra na Zona do Euro talvez não sejam altas, mas tampouco são desprezíveis. Embora a lógica econômica sugira que a economia mundial apenas passe por um momento difícil, os políticos em discórdia poderão facilmente transformá-lo em uma fusão total”.
(2010 The Economist Newspaper Limited. Todos os direitos reservados).
Eis, pois, mais SÉRIAS e CONDUNTENTES abordagens e REFLEXÕES acerca dos rumos que a ECONOMIA mundial toma, exigindo COMPETENTES e PRONTAS intervenções quer GOVERNAMENTAIS, quer da SOCIEDADE...
Assim, mais uma vez, estamos diante da URGENTE e IMPOSTERGÁVEL necessidade de PROBLEMATIZARMOS, de modo muito ESPECIAL, questões CRUCIAIS que se ENTRELAÇAM:
a) a INFLAÇÃO;
b) a CORRUPÇÃO;
c) o DESPERDÍCIO;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.
São, de modo muito claro, RALOS do sagrado DINHEIRO PÚBLICO que SANGRAM a nossa ECONOMIA, MINAM nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, entre outros TRANSTORNOS, afetam a PAZ SOCIAL e a CONFIANÇA, a SEGURANÇA e a ESPERANÇA de dias melhores e permanente BEM-ESTAR...
Mas NADA, NADA mesmo, ARREFECE e ABATE o nosso ÂNIMO e o nosso ENTUSIASMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DA CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Desembolsos do governo superaram a arrecadação e rombo nas contas públicas alcança R$ 35,9 bi no acumulado do ano
Mais de R$ 100 bi para pagar juros
Brasília – O governo nunca pagou tanto em juros da dívida pública como neste ano. Em apenas cinco meses foram R$ 100,7 bilhões, o equivalente a pouco mais de R$ 1 bilhão por dia útil – volume recorde para o período. Tamanha fortuna é a conta da farra fiscal promovida até o ano passado para eleger a presidente Dilma Rousseff, quando se fez necessário desembolsar mais do que se tinha em caixa. Soma-se ainda a essa fatura o corte de gastos realizado em 2011 pelo ministro da Fazenda Guido Mantega.
O superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) tão celebrado por Mantega por chegado em maio a 4,03% do Produto Interno Bruto (PIB) nada mais é, na visão de especialistas, do que gordura extra – uma economia que só foi possível graças a uma superarrecadação. Ainda que o país tenha guardado R$ 64,8 bilhões até agora, esse valor ainda é insuficiente para fazer frente aos juros devidos, cujos desembolsos até maio já representam duas vezes mais o volume de despesas que vai passar pela navalha da Fazenda, de R$ 50 bilhões.
Como o governo não estanca a sangria de recursos para custeio da máquina administrativa – entre janeiro e maio, as despesas apenas com os servidores avançaram 11,2% -, os desembolsos para cobrir os juros mais uma vez superaram a arrecadação, e o rombo nas contas públicas alcançou, no acumulado do ano, R$ 35,9 bilhões.
Para Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), não é relevante a qualidade da economia feita pelo governo, apenas o montante que está deixando de ingressar na economia. “O que importa é o efeito sobre a demanda”, amenizou. Fernando Motero, economista-chefe da Convenção Corretora, concorda que haverá algum impacto sobre o consumo, entretanto, classifica a economia realizada pelo governo como “péssima”. Está-se fazendo o ajuste que é possível. Ele é de qualidade ruim e de efeito transitório”, argumentou. “Como o governo não se preparou para isso e até o ano passado estava empenhado em gastar tudo o que podia, infelizmente não há outro tipo de superávit a ser feito”, criticou.
Toda essa gastança do governo tem elevado cada vez mais a dívida pública e, consequentemente, exigido mais desembolsos com juros. Essa conta também é engordada pelos encargos pagos pelo Tesouro sobre os títulos emitidos para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo montante totalizou R$ 250 bilhões nos últimos dois anos. “A dívida pública como um todo não para de aumentar e, como o governo teve de subir a taxa básica de juros (Selic) para conter a inflação, os desembolsos com juros subiram muito”, justificou José Góes, analista da WinTrade Home Broker.
META DE INFLAÇÃO MANTIDA O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ontem fixar a meta de inflação de 2013 em 4,5% com uma margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O CMN confirmou a meta do ano que vem em 4,5%, com o mesmo intervalo de variação. O governo já tinha dado sinais de que manteria pelo nono ano consecutivo o alvo de 4,5% para o BC perseguir.”
(VICTOR MARTINS, em reportagem publicada no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de julho de 2011, no Caderno ECONOMIA, página 17).
Mais uma IMPORTANTE E OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de matéria publicada na Revista CartaCapital, edição de 29 de junho de 2011, ANO XVI Nº 652, coluna Nosso Mundo, páginas 48 e 49, sob licença, e em tradução do The Economist, cujo artigo original, em inglês, pode ser encontrado em www.economist.com, que merece INTEGRAL transcrição:
“Um verão nada ensolarado
O VERÃO CHEGOU aos grandes centros financeiros do mundo, mas o clima não está nada ensolarado. Os preços das ações caem há semanas em reação a notícias econômicas sombrias. A produção industrial desacelerou em todo o mundo. Os consumidores tornaram-se mais cautelosos. Nos Estado Unidos, virtualmente todas as estatísticas caíram, dos preços das residências ao crescimento dos empregos. Houve certo alívio no início desta semana, mas só porque alguns números sobre as vendas americanas no varejo e a produção industrial chinesa não foram tão terríveis quanto se previa.
Globalmente, o crescimento está em seu ponto mais fraco desde o início da recuperação, há quase dois anos. A moleza de hoje é apenas um trecho enlameado, ou a recuperação global está começando a derreter?
Os motivos dessa fase sugerem que deve ser temporária. Primeiro, o tsunami no Japão fez seu despencar e interrompeu as cadeias de fornecimento e, portanto, a produção industrial em todo o mundo, especialmente em abril. Mas, assim como esse declínio aparece nas estatísticas econômicas, evidências mais voltadas para o futuro indicam uma recuperação. As agendas de produção de verão das automobilísticas americanas, por exemplo, indicam que o ritmo do crescimento anual do PIB lá vai acelerar em ao menos 1 ponto percentual.
Segundo, a demanda foi prejudicada por um súbito aumento dos preços do petróleo no início deste ano. Mais renda tem sido transferida de consumidores sem dinheiro nos países importadores de petróleo para produtores que tendem a se sentar sobre seus tesouros. O combustível mais caro abalou a confiança do consumidor, especialmente nos Estados Unidos, sedentos por gasolina. E ainda existe a possibilidade desconfortável de que novas instabilidades no mundo árabe façam o preço disparar novamente. Ao menos por agora, a pressão tem se atenuado. O preço médio do combustível nos Estados Unidos, embora ainda 21% mais alto que no início do ano, começou a cair. Isso deverá reforçar o moral dos consumidores (e seus gastos).
Terceiro, muitas economias emergentes endureceram a política monetária em reação à inflação alta. A inflação dos preços ao consumidor na China acelerou para 5,5% no ano até maio. Os preços no atacado na Índia saltaram 9,1%. O crescimento mais lento é em parte um sinal bem-vindo de que seus bancos centrais tomaram medidas e que essas começam a funcionar. Não há evidências de que eles tenham ido longe demais, mesmo na China, onde as preocupações sobre derrubar a economia com um soco são mais fortes. O maior risco é que o nervosismo sobre o enfraquecimento da economia mundial leve a uma pausa prematura no arrocho. Com condições monetárias ainda extraordinariamente frouxas, essa perda de decisão tornaria mais provável um aumento da inflação e uma eventual quebra.
Um período de crescimento pode ser exatamente o que a maioria dos mercados emergentes precisa, mas é a última coisa que qualquer economia avançada quer no momento. A recuperação no mundo rico é fraca e vulnerável, como tendem a ser as recuperações depois de recessões de equilíbrio de balanço. Esse período é especialmente perigoso, porque coincide ao mesmo tempo com um afastamento do estímulo fiscal e monetário e com um surto de arriscadas manobras políticas dos dois lados do Atlântico.
A mudança na situação de estímulo está bem avançada. Diante de uma lentidão semelhante em 2010, o Federal Reserve dos Estados Unidos prometeu estimular a economia com uma segunda rodada de facilicitação quantitativa: imprimir dinheiro para comprar títulos do governo. Mas o último período de facilitação chega ao fim neste mês e o Fed deixou claro que não pretende ampliá-lo. O Banco Central Europeu (BCE), enquanto isso, prepara-se para elevar sua taxa de juros novamente em julho. O arrocho orçamentário em toda a Europa intensifica-se, e até nos Estados Unidos o estímulo fiscal poderá lugar à austeridade.
Algumas dessas decisões políticas estão certas. Com a taxa de inflação subjacente nos Estados Unidos não mais desconfortavelmente baixa e declinando, faz sentido para o Fed abster-se, por enquanto, de outra rodada de afrouxamento. E, no lado fiscal, o país pode, provavelmente, continuar sem novos estímulos. Outras decisões não estão certas. Na Zona do Euro, onde há poucas evidências de inflação salarial e extrema fraqueza nas economias periféricas, o BCE não deve aumentar os juros. Nos Estados Unidos, o maior perigo é que a disputa entre os partidos políticos sobre o déficit nacional a médio prazo leve a um corte de gastos a curto prazo, que é exatamente do que o país precisa neste momento.
A atual batalha sobre aumentar o teto da dívida do governo federal é impelida não por uma cuidadosa avaliação da economia, mas por ideologias e manobras arriscadas. Os democratas se recusam a considerar reformas de gastos sérias. Os republicanos rejeitam impostos mais altos. Muitas figuras do Tea Party preferiam ver o governo americano entrar em moratória a comprometer os gastos. O resultado é um impasse arriscado, e um perigo crescente de que a América tenha de se aplicar cortes de gastos drásticos no curto prazo, ou até mesmo seja forçada a uma moratória técnica.
Uma dinâmica paralela desenrola-se na Zona do Euro, onde o debate sobre como lidar com a crise da dívida grega caiu em um impasse de altas consequências, entre a Alemanha, que quer que as maturidades dos títulos gregos sejam ampliadas, e o BCE, que resiste a qualquer reestruturação da dívida. A esperança ainda é que os líderes europeus encontrem um compromisso para salvar a face na cúpula dos dias 23 e 24 de junho. Mas, quanto mais continuar o confronto, maior o risco de acidente: uma moratória grega caótica e a saída do euro.
Essas perigosas manobras políticas também poderiam ter um efeito danoso ao gerar incerteza. As empresas estão atualmente sentadas sobre pilhas de dinheiro, porque se perguntam qual será a força do crescimento econômico. Os políticos dão-lhes mais razão para sentar-se sem fazer nada, em vez de investir e contratar imediatamente, fornecendo um reforço de que a economia mundial tanto precisa.
Existe um risco real de que a estupidez dos políticos possa levar ao desastre. As probabilidades de uma catástrofe, um duro arrocho financeiro nos Estados Unidos ou uma quebra na Zona do Euro talvez não sejam altas, mas tampouco são desprezíveis. Embora a lógica econômica sugira que a economia mundial apenas passe por um momento difícil, os políticos em discórdia poderão facilmente transformá-lo em uma fusão total”.
(2010 The Economist Newspaper Limited. Todos os direitos reservados).
Eis, pois, mais SÉRIAS e CONDUNTENTES abordagens e REFLEXÕES acerca dos rumos que a ECONOMIA mundial toma, exigindo COMPETENTES e PRONTAS intervenções quer GOVERNAMENTAIS, quer da SOCIEDADE...
Assim, mais uma vez, estamos diante da URGENTE e IMPOSTERGÁVEL necessidade de PROBLEMATIZARMOS, de modo muito ESPECIAL, questões CRUCIAIS que se ENTRELAÇAM:
a) a INFLAÇÃO;
b) a CORRUPÇÃO;
c) o DESPERDÍCIO;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.
São, de modo muito claro, RALOS do sagrado DINHEIRO PÚBLICO que SANGRAM a nossa ECONOMIA, MINAM nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, entre outros TRANSTORNOS, afetam a PAZ SOCIAL e a CONFIANÇA, a SEGURANÇA e a ESPERANÇA de dias melhores e permanente BEM-ESTAR...
Mas NADA, NADA mesmo, ARREFECE e ABATE o nosso ÂNIMO e o nosso ENTUSIASMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DA CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 10 de junho de 2011
A CIDADANIA, A ANATOMIA DA CORRUPÇÃO OU AMOSTRAS DE RALOS DE DINHEIRO PÚBLICO
“CAPA
Por critérios matemáticos, os estádios da Copa não ficarão prontos a tempo
ESPECIAL
MARACANÃ – RIO DE JANEIRO – RJ
Custo do estádio: R$ 957 milhões; Quanto já foi investido: R$ 26 milhões
Para ser concluído a tempo, será necessário aumentar a média mensal de gastos em 907%.
NO RITMO ATUAL, SÓ FICARÁ PRONTO EM MARÇO DE 2038
... Mantidos os atuais padrões de gestão, organização e investimento, o Brasil tem todas as condições de fazer uma belíssima Copa do Mundo, mas só em 2038. Desde quando o presidente da Fifa, Joseph Blatter, anunciou que o país havia sido escolhido para sediar a Copa de 2014, muito pouco se fez para preparar a casa. A 36 meses do pontapé inicial do torneio, a Controladoria-Geral da União informa que, dos 23,7 bilhões de reais previstos para ser aplicados em obras de infraestrutura, apenas 590 milhões de reais foram efetivamente investidos. Ou seja, só 2,5% das obras saíram do papel. Os responsáveis pelos projetos insistem em afirmar que os trabalhos avançam em ritmo adequado. Mas uma análise escrupulosa da situação conduz a outra conclusão. O Brasil está atrasado, sim, - e mais atrasado do que estava a África do Sul em 2007, três anos antes de sediar o evento. Mais: entre as construções em andamento, há obras com indícios de superfaturamento, estádios superdimensionados e projetos tão malfeitos que mais parecem piada de mau gosto – como o estádio em que os responsáveis se esqueceram de prever a instalação de gramado e cadeiras.
Para aferir o ritmo em que as obras estão sendo tocadas, VEJA escolheu esmiuçar o andamento dos doze estádios que participarão do evento. A reportagem comparou o orçamento previsto para a reforma ou construção de cada arena com o valor que foi investido até agora. Em outras palavras, analisou a execução orçamentária estádio por estádio. Esse método revela com nitidez a situação de cada empreitada, uma vez que no Brasil, os pagamentos são feitos à medida que o trabalho avança no canteiro de obras. O resultado desse levantamento é de arrepiar. No ritmo atual em que os projetos caminham, nada menos do que onze dos doze estádios só estarão concluídos depois de 2014. O único que vem mantendo um ritmo de execução de orçamento adequado é o Castelão, de Fortaleza. Para checar de perto essa informação, VEJA organizou uma operação aérea. A bordo de helicópteros, um pelotão de fotógrafos sobrevoou todos os estádios da Copa na semana passada. As imagens captadas, que ilustram esta reportagem, são desoladoras.
.......................................................................
Tudo somado, o quadro geral é o seguinte: a três anos da Copa, o Brasil só tem um estádio com execução orçamentária adequada para ficar pronto a tempo de ser usado na Copa de 2014. Em outros oito, é preciso acelerar os investimentos para evitar uma tragédia. Dos três restantes, que ainda nem começaram, um terá de ser reformado e dois serão feitos a partir do zero. No capítulo dos aeroportos, dos treze que estão no projeto Copa, só seis começaram a ser reformados (veja o quadro da página 100). Quando se fala das obras de mobilidade urbana que foram prometidas, o caso é ainda pior. Das cinqüenta anunciadas, só quatro tiveram início. Com esse quadro, é possível afirmar que hoje o Brasil está mais atrasado para a Copa do Mundo do que a África do Sul no período equivalente. Lá, naquela altura, todos os estádios integralmente novos já haviam começado a ser erguidos. As obras aeroportuárias estavam bem encaminhadas, e cidades como Johannesburgo haviam sido transformadas em canteiros de obras a céu aberto.
Estar atrás da África do Sul, no entanto, não significa, para o Brasil, não poder recuperar o tempo perdido. O diagnóstico publicado nesta reportagem revela a situação atual dos estádios. Se o ritmo dos investimentos aumentar daqui para frente, a Copa estará garantida. A questão, no entanto, não pode ser adiada nem mais um dia. Mesmo porque a lentidão, aliada à desorganização, tem tudo para desembocar num sorvedouro de recursos públicos, como ocorreu com os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio. Na ocasião, observou-se exatamente o mesmo roteiro que se vê agora: quase todas as obras atrasaram. Diante disso, foi preciso abrir os cofres do governo federal para evitar um vexame internacional. O orçamento final do Pan ficou em 4 bilhões de reais, dez vezes a previsão inicial. De todos os gastos da União, mais de 70% foram liberados nos seis meses anteriores ao evento.
Questionados por VEJA sobre a execução de apenas 7,5% do orçamento dos estádios, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, discordou que haja atraso nos trabalhos. Segundo ele, é normal que no início das obras a execução seja mais lenta do que no final. “Todos os projetos estão caminhando de forma satisfatória, só precisamos acelerar a questão de São Paulo.” O otimismo é uma virtude, mas saber reconhecer um problema quando se está diante dele – ao menos no caso de gestores encarregados de uma tarefa da magnitude da Copa do Mundo – é uma obrigação.”
KALLEO COURA, em reportagem publicada integralmente na Revista VEJA – edição 2218 – ano 44 – nº 21, de 25 de maio de 2011, páginas 88 a 100).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de outra reportagem da Revista VEJA – edição 2220 – ano 44 – nº 23, de 8 de junho de 2011, páginas 120 a 128, de autoria de FERNANDO MELLO, que merece também algumas indicações:
“CAPA
ANATOMIA DA CORRUPÇÃO...
Corrupção
O RAIO X DA CORRUPÇÃO
Peritos da Polícia Federal descobriram como se assaltam os cofres públicos sem deixar rastros e ao abrigo da lei
Uma dúvida atormentou por muito tempo as melhores cabeças da Polícia Federal. Ao investigarem quadrilhas envolvidas em obras públicas, policiais deparavam frequentemente com um quadro incompreensível. Tanto nas conversas telefônicas interceptadas quanto nos e-mails apreendidos, era comum flagrar empresários e executivos falando sobre desvio de dinheiro, pagamento de propina a funcionários públicos, remessas para o exterior por meio de caixa dois e demais assuntos que compõem o repertório clássico da corrupção que emerge sempre que entre o dinheiro público e um fornecedor privado de produtos ou serviços existe um intermediário desonesto. Mas, mesmo com a certeza de estarem diante de um crime, os investigadores muitas vezes não conseguiam responder a uma pergunta crucial: de onde vinha o ganho dos criminosos? Isso porque, apesar das evidências gritantes de falcatrua, quando os agentes da polícia analisavam os contratos firmados entre as empresas e os órgãos públicos, chegavam à conclusão de que os preços que elas cobravam estavam dentro dos limites legais – ou seja, não havia superfaturamento. Ora, se não havia superfaturamento, não havia ganho ilegal e, se não havia ganho ilegal, todo o resto deixava de ter sentido.
Em março, a dúvida dos investigadores deu lugar a uma explicação cristalina. Depois de dois anos de análise minuciosa de contratos públicos, levantamento de notas fiscais, checagem de custos de 554 compras empreendidas em obras do governo e visita in loco de algumas dezenas de canteiros de obras, peritos da PF descobriram o “pulo do gato” – ou mais apropriadamente neste caso, do rato. O truque pode ser chamado de “superfaturamento oculto”.
Para entender essa criação genuinamente brasileira, é preciso fazer um rápido mergulho no mundo das licitações. Há muito tempo, o governo federal é cobrado a estancar o desperdício que mina dos contratos de obras púlicas e corrói seus cofres. Para dar uma resposta a isso, desde 2003 a Lei de Diretrizes Orçamentárias passou a exigir que os órgãos públicos, antes de fazer qualquer pagamento, observem as tabelas oficiais de referência de preços. Essas tabelas, formuladas em conjunto com diversos órgãos do governo, contêm os valores médios dos principais materiais de construção e insumos usados em obras de engenharia civil. A primeira delas chama-se Sistema Nacional de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A segunda, Sistema de Custos Rodoviários (Sicro). Há oito anos seu uso é obrigatório. Muito bem. Para órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), um preço só é classificado como “superfaturado” se estiver acima dos valores constantes do Sinapi e Sicro. Tudo o estiver dentro do limite das tabelas é considerado legal.
O que a PF descobriu, e que causa espanto, é que as duas tabelas oficiais já trazem preços muito superiores aos praticados pelo mercado. Uma rápida pesquisa realizada pelos peritos policiais no comércio revelou que os preços dos produtos mais usados em obras de engenharia estão, em média, 20% mais altos do que deveriam.
Se o leitor, por exemplo, for a um depósito para comprar um tijolo cerâmico de oito tipo “oito furos”, pagará 44 centavos a unidade. O mesmo tijolo, adquirido pelo governo, sairá por 56 centavos. A diferença é de 27%, é carregado para o ninho dos ratos da corrupção. Em produtos como a tinta látex acrílica, ela chega a 128%. No forro para teto, do tipo bandeja, as tabelas trazem valores até 145% mais altos que o usual. Ou seja, basta as empresas seguirem a tabela ao pé da letra para obter uma espécie de “superfaturamento legal”.
Os peritos da PF fizeram registrar em seus relatórios um outro alerta: dado que o governo nunca compra só um tijolo – suas encomendas começam invariavelmente na casa do milhar – e quem compra em grande quantidade sempre tem direito a desconto, seria de esperar que nas obras públicas de grande porte os valores unitários acabassem ainda mais em conta. Ocorre que os valores registrados no Sinapi e no Sicro não levam em consideração a escala. Com isso, o governo dá de bandeja mais um motivo para as empreiteiras deitarem e rolarem. Elas cobram preços muito acima dos de mercado, fazem isso à sombra de regras estipuladas pelo próprio governo e, assim, ficam inalcançáveis pela lei – e pelas auditorias do TCU.
Os três órgãos responsáveis por elaborar as tabelas de referência – o IBGE, a Caixa Econômica Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – alegam que elas representam o teto do que o governo pode pagar, e não a média dos preços de mercado. Ocorre que, obviamente, as empreiteiras sempre preferirão – e darão um jeito de fazer valer seu desejo – receber pelos valores de “tabela cheia”.
Há diversas formas de conseguir isso. A primeira é contar com a conivência de quem organiza a licitação. Segundo o Ministério Público Federal, foi o que aconteceu na licitação para a construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul que corta o estado de Goiás. O trabalho foi dividido em sete lotes. Havia diversas empreiteiras interessadas em participar da concorrência, mas Valec, a estatal que cuida da construção de ferrovias, habilitou apenas sete empresas, uma para cada lote. Ou seja, não houve disputa alguma. Todos os que entraram no certame sabiam que iriam para ganhar um lote. Com isso, jogaram o preço lá no alto, cientes de que não seria preciso superar nenhum concorrente. Quando os envelopes da licitação foram abertos, os preços oferecidos pelas empreiteiras para cada um dos lotes eram de 0,5% mais baixos do que o teto previsto no edital, com valores baseados no Sinapi e no Sicro. O governo pagou 245 milhões de reais apenas pela construção de um dos sete trechos. Desse valor, concluíram os peritos da PF, 50 milhões de reais foram superfaturados.
A outra forma de conseguir cobrar o preço cheio é adotar o acerto direto entre as empresas – o que se chama, no jargão dos investigadores, de conluio. Os empresários que vivem de obras públicas se reúnem e acertam quem ficará com cada uma das obras tocadas pelo governo.
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“A margem oculta de negociação muitas vezes é utilizada para manter organizações criminosas”, crava o relatório um dos peritos.
Falar em organização criminosa aqui não é força de expressão. Depois de ler os relatórios da PF, o Ministério Público Federal abriu um novo inquérito por suspeita de que as empresas teriam cooptado pessoas das equipes que formulam as tabelas oficiais de preços para inflar as cotações. Nos últimos meses, as descobertas da PF foram compartilhadas com o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas, a Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Direito Econômico, ligada ao Ministério da Justiça. O governo já foi informado do descalabro, mas, até agora, não esboçou reação. Já as empreiteiras se mexeram rápido: antes que o trabalho da PF e a investigação do MP resultem em qualquer medida que venha a ferir seus interesses, elas deram início a um lobby frenético para reajustar os valores do Sinapi e do Sicro. Sim, querem subir ainda mais os já inflados valores de referência.
Uma montanha de verbas públicas está prestes a ser despejada nas obras destinadas à Copa do Mundo de 2014. Pelos cálculos da PF, dos 24 bilhões de reais que serão gastos no Mundial, 5 bilhões de reais ao menos podem ir pelo ralo da corrupção com a providencial ajuda das tabelas de referência. O objetivo dos ratos da corrupção é roer o dinheiro público sem deixar rastros. O do governo deve ser exterminá-los – e acabar de uma vez por todas com essa farra.
APERTEM OS CINTOS, O DINHEIRO SUMIU
Uma investigação da Polícia Federal comprova: nunca se superfaturou tanto na Infraero quando no governo Lula
Os ratos da corrupção infestam a maior parte das repartições do governo. Mas, em algumas, eles reinam. É o caso da Infraero, a estatal que deveria cuidar dos aeroportos brasileiros e que, ao longo dos anos, se transformou numa máquina de desviar dinheiro público. Essa foi a conclusão a que chegou a Polícia Federal (PF).
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Entre as causas que levaram a Infraero a se transformar num hangar de corruptos está a decisão do PT de lotear politicamente o órgão. Em 2003, para contemplar a “cota” do PTB, partido aliado, o governo entregou a presidência da estatal a Carlos Wilson. Morto em 2009, ele era um político sem nenhuma experiência na área. De todos os contratos nos quais a PF encontrou provas de superfaturamento, apenas um não foi fechado no período em que Wilson (que mais tarde se filiou ao PT) esteve à frente da Infraero. A presidente Dilma Rousseff diz que pretende entregar o comando da estatal à iniciativa privada. Será a melhor forma de dedetizá-la.”
Eis, pois, mais abordagens e REFLEXÕES que dão, de maneira CABAL, a dimensão dos DESAFIOS GIGANTESCOS que temos pela frente, buscando ERRADICAR práticas e pensamentos CENTENÁRIOS que tanto SANGRAM a nossa ECONOMIA, MINAM nossa CAPACIDADE DE INVESTIMENTO e POUPANLA, e tanto mais INFELICITAM o nosso POVO e RADICALMENTE nos AFASTAM do mundo DESENVOLVIDO e SUSTENTÁVEL, e PERVERSAMENTE aumentam as DESIGUALDADES REGIONAIS e SOCIAIS...
Mas, NADA, absolutamente NADA, nos ARREFECE o ÂNIMO e o ENTUSIASMO e, mais ainda, nos MOTIVAM e no FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Por critérios matemáticos, os estádios da Copa não ficarão prontos a tempo
ESPECIAL
MARACANÃ – RIO DE JANEIRO – RJ
Custo do estádio: R$ 957 milhões; Quanto já foi investido: R$ 26 milhões
Para ser concluído a tempo, será necessário aumentar a média mensal de gastos em 907%.
NO RITMO ATUAL, SÓ FICARÁ PRONTO EM MARÇO DE 2038
... Mantidos os atuais padrões de gestão, organização e investimento, o Brasil tem todas as condições de fazer uma belíssima Copa do Mundo, mas só em 2038. Desde quando o presidente da Fifa, Joseph Blatter, anunciou que o país havia sido escolhido para sediar a Copa de 2014, muito pouco se fez para preparar a casa. A 36 meses do pontapé inicial do torneio, a Controladoria-Geral da União informa que, dos 23,7 bilhões de reais previstos para ser aplicados em obras de infraestrutura, apenas 590 milhões de reais foram efetivamente investidos. Ou seja, só 2,5% das obras saíram do papel. Os responsáveis pelos projetos insistem em afirmar que os trabalhos avançam em ritmo adequado. Mas uma análise escrupulosa da situação conduz a outra conclusão. O Brasil está atrasado, sim, - e mais atrasado do que estava a África do Sul em 2007, três anos antes de sediar o evento. Mais: entre as construções em andamento, há obras com indícios de superfaturamento, estádios superdimensionados e projetos tão malfeitos que mais parecem piada de mau gosto – como o estádio em que os responsáveis se esqueceram de prever a instalação de gramado e cadeiras.
Para aferir o ritmo em que as obras estão sendo tocadas, VEJA escolheu esmiuçar o andamento dos doze estádios que participarão do evento. A reportagem comparou o orçamento previsto para a reforma ou construção de cada arena com o valor que foi investido até agora. Em outras palavras, analisou a execução orçamentária estádio por estádio. Esse método revela com nitidez a situação de cada empreitada, uma vez que no Brasil, os pagamentos são feitos à medida que o trabalho avança no canteiro de obras. O resultado desse levantamento é de arrepiar. No ritmo atual em que os projetos caminham, nada menos do que onze dos doze estádios só estarão concluídos depois de 2014. O único que vem mantendo um ritmo de execução de orçamento adequado é o Castelão, de Fortaleza. Para checar de perto essa informação, VEJA organizou uma operação aérea. A bordo de helicópteros, um pelotão de fotógrafos sobrevoou todos os estádios da Copa na semana passada. As imagens captadas, que ilustram esta reportagem, são desoladoras.
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Tudo somado, o quadro geral é o seguinte: a três anos da Copa, o Brasil só tem um estádio com execução orçamentária adequada para ficar pronto a tempo de ser usado na Copa de 2014. Em outros oito, é preciso acelerar os investimentos para evitar uma tragédia. Dos três restantes, que ainda nem começaram, um terá de ser reformado e dois serão feitos a partir do zero. No capítulo dos aeroportos, dos treze que estão no projeto Copa, só seis começaram a ser reformados (veja o quadro da página 100). Quando se fala das obras de mobilidade urbana que foram prometidas, o caso é ainda pior. Das cinqüenta anunciadas, só quatro tiveram início. Com esse quadro, é possível afirmar que hoje o Brasil está mais atrasado para a Copa do Mundo do que a África do Sul no período equivalente. Lá, naquela altura, todos os estádios integralmente novos já haviam começado a ser erguidos. As obras aeroportuárias estavam bem encaminhadas, e cidades como Johannesburgo haviam sido transformadas em canteiros de obras a céu aberto.
Estar atrás da África do Sul, no entanto, não significa, para o Brasil, não poder recuperar o tempo perdido. O diagnóstico publicado nesta reportagem revela a situação atual dos estádios. Se o ritmo dos investimentos aumentar daqui para frente, a Copa estará garantida. A questão, no entanto, não pode ser adiada nem mais um dia. Mesmo porque a lentidão, aliada à desorganização, tem tudo para desembocar num sorvedouro de recursos públicos, como ocorreu com os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio. Na ocasião, observou-se exatamente o mesmo roteiro que se vê agora: quase todas as obras atrasaram. Diante disso, foi preciso abrir os cofres do governo federal para evitar um vexame internacional. O orçamento final do Pan ficou em 4 bilhões de reais, dez vezes a previsão inicial. De todos os gastos da União, mais de 70% foram liberados nos seis meses anteriores ao evento.
Questionados por VEJA sobre a execução de apenas 7,5% do orçamento dos estádios, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, discordou que haja atraso nos trabalhos. Segundo ele, é normal que no início das obras a execução seja mais lenta do que no final. “Todos os projetos estão caminhando de forma satisfatória, só precisamos acelerar a questão de São Paulo.” O otimismo é uma virtude, mas saber reconhecer um problema quando se está diante dele – ao menos no caso de gestores encarregados de uma tarefa da magnitude da Copa do Mundo – é uma obrigação.”
KALLEO COURA, em reportagem publicada integralmente na Revista VEJA – edição 2218 – ano 44 – nº 21, de 25 de maio de 2011, páginas 88 a 100).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de outra reportagem da Revista VEJA – edição 2220 – ano 44 – nº 23, de 8 de junho de 2011, páginas 120 a 128, de autoria de FERNANDO MELLO, que merece também algumas indicações:
“CAPA
ANATOMIA DA CORRUPÇÃO...
Corrupção
O RAIO X DA CORRUPÇÃO
Peritos da Polícia Federal descobriram como se assaltam os cofres públicos sem deixar rastros e ao abrigo da lei
Uma dúvida atormentou por muito tempo as melhores cabeças da Polícia Federal. Ao investigarem quadrilhas envolvidas em obras públicas, policiais deparavam frequentemente com um quadro incompreensível. Tanto nas conversas telefônicas interceptadas quanto nos e-mails apreendidos, era comum flagrar empresários e executivos falando sobre desvio de dinheiro, pagamento de propina a funcionários públicos, remessas para o exterior por meio de caixa dois e demais assuntos que compõem o repertório clássico da corrupção que emerge sempre que entre o dinheiro público e um fornecedor privado de produtos ou serviços existe um intermediário desonesto. Mas, mesmo com a certeza de estarem diante de um crime, os investigadores muitas vezes não conseguiam responder a uma pergunta crucial: de onde vinha o ganho dos criminosos? Isso porque, apesar das evidências gritantes de falcatrua, quando os agentes da polícia analisavam os contratos firmados entre as empresas e os órgãos públicos, chegavam à conclusão de que os preços que elas cobravam estavam dentro dos limites legais – ou seja, não havia superfaturamento. Ora, se não havia superfaturamento, não havia ganho ilegal e, se não havia ganho ilegal, todo o resto deixava de ter sentido.
Em março, a dúvida dos investigadores deu lugar a uma explicação cristalina. Depois de dois anos de análise minuciosa de contratos públicos, levantamento de notas fiscais, checagem de custos de 554 compras empreendidas em obras do governo e visita in loco de algumas dezenas de canteiros de obras, peritos da PF descobriram o “pulo do gato” – ou mais apropriadamente neste caso, do rato. O truque pode ser chamado de “superfaturamento oculto”.
Para entender essa criação genuinamente brasileira, é preciso fazer um rápido mergulho no mundo das licitações. Há muito tempo, o governo federal é cobrado a estancar o desperdício que mina dos contratos de obras púlicas e corrói seus cofres. Para dar uma resposta a isso, desde 2003 a Lei de Diretrizes Orçamentárias passou a exigir que os órgãos públicos, antes de fazer qualquer pagamento, observem as tabelas oficiais de referência de preços. Essas tabelas, formuladas em conjunto com diversos órgãos do governo, contêm os valores médios dos principais materiais de construção e insumos usados em obras de engenharia civil. A primeira delas chama-se Sistema Nacional de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A segunda, Sistema de Custos Rodoviários (Sicro). Há oito anos seu uso é obrigatório. Muito bem. Para órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), um preço só é classificado como “superfaturado” se estiver acima dos valores constantes do Sinapi e Sicro. Tudo o estiver dentro do limite das tabelas é considerado legal.
O que a PF descobriu, e que causa espanto, é que as duas tabelas oficiais já trazem preços muito superiores aos praticados pelo mercado. Uma rápida pesquisa realizada pelos peritos policiais no comércio revelou que os preços dos produtos mais usados em obras de engenharia estão, em média, 20% mais altos do que deveriam.
Se o leitor, por exemplo, for a um depósito para comprar um tijolo cerâmico de oito tipo “oito furos”, pagará 44 centavos a unidade. O mesmo tijolo, adquirido pelo governo, sairá por 56 centavos. A diferença é de 27%, é carregado para o ninho dos ratos da corrupção. Em produtos como a tinta látex acrílica, ela chega a 128%. No forro para teto, do tipo bandeja, as tabelas trazem valores até 145% mais altos que o usual. Ou seja, basta as empresas seguirem a tabela ao pé da letra para obter uma espécie de “superfaturamento legal”.
Os peritos da PF fizeram registrar em seus relatórios um outro alerta: dado que o governo nunca compra só um tijolo – suas encomendas começam invariavelmente na casa do milhar – e quem compra em grande quantidade sempre tem direito a desconto, seria de esperar que nas obras públicas de grande porte os valores unitários acabassem ainda mais em conta. Ocorre que os valores registrados no Sinapi e no Sicro não levam em consideração a escala. Com isso, o governo dá de bandeja mais um motivo para as empreiteiras deitarem e rolarem. Elas cobram preços muito acima dos de mercado, fazem isso à sombra de regras estipuladas pelo próprio governo e, assim, ficam inalcançáveis pela lei – e pelas auditorias do TCU.
Os três órgãos responsáveis por elaborar as tabelas de referência – o IBGE, a Caixa Econômica Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – alegam que elas representam o teto do que o governo pode pagar, e não a média dos preços de mercado. Ocorre que, obviamente, as empreiteiras sempre preferirão – e darão um jeito de fazer valer seu desejo – receber pelos valores de “tabela cheia”.
Há diversas formas de conseguir isso. A primeira é contar com a conivência de quem organiza a licitação. Segundo o Ministério Público Federal, foi o que aconteceu na licitação para a construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul que corta o estado de Goiás. O trabalho foi dividido em sete lotes. Havia diversas empreiteiras interessadas em participar da concorrência, mas Valec, a estatal que cuida da construção de ferrovias, habilitou apenas sete empresas, uma para cada lote. Ou seja, não houve disputa alguma. Todos os que entraram no certame sabiam que iriam para ganhar um lote. Com isso, jogaram o preço lá no alto, cientes de que não seria preciso superar nenhum concorrente. Quando os envelopes da licitação foram abertos, os preços oferecidos pelas empreiteiras para cada um dos lotes eram de 0,5% mais baixos do que o teto previsto no edital, com valores baseados no Sinapi e no Sicro. O governo pagou 245 milhões de reais apenas pela construção de um dos sete trechos. Desse valor, concluíram os peritos da PF, 50 milhões de reais foram superfaturados.
A outra forma de conseguir cobrar o preço cheio é adotar o acerto direto entre as empresas – o que se chama, no jargão dos investigadores, de conluio. Os empresários que vivem de obras públicas se reúnem e acertam quem ficará com cada uma das obras tocadas pelo governo.
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“A margem oculta de negociação muitas vezes é utilizada para manter organizações criminosas”, crava o relatório um dos peritos.
Falar em organização criminosa aqui não é força de expressão. Depois de ler os relatórios da PF, o Ministério Público Federal abriu um novo inquérito por suspeita de que as empresas teriam cooptado pessoas das equipes que formulam as tabelas oficiais de preços para inflar as cotações. Nos últimos meses, as descobertas da PF foram compartilhadas com o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas, a Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Direito Econômico, ligada ao Ministério da Justiça. O governo já foi informado do descalabro, mas, até agora, não esboçou reação. Já as empreiteiras se mexeram rápido: antes que o trabalho da PF e a investigação do MP resultem em qualquer medida que venha a ferir seus interesses, elas deram início a um lobby frenético para reajustar os valores do Sinapi e do Sicro. Sim, querem subir ainda mais os já inflados valores de referência.
Uma montanha de verbas públicas está prestes a ser despejada nas obras destinadas à Copa do Mundo de 2014. Pelos cálculos da PF, dos 24 bilhões de reais que serão gastos no Mundial, 5 bilhões de reais ao menos podem ir pelo ralo da corrupção com a providencial ajuda das tabelas de referência. O objetivo dos ratos da corrupção é roer o dinheiro público sem deixar rastros. O do governo deve ser exterminá-los – e acabar de uma vez por todas com essa farra.
APERTEM OS CINTOS, O DINHEIRO SUMIU
Uma investigação da Polícia Federal comprova: nunca se superfaturou tanto na Infraero quando no governo Lula
Os ratos da corrupção infestam a maior parte das repartições do governo. Mas, em algumas, eles reinam. É o caso da Infraero, a estatal que deveria cuidar dos aeroportos brasileiros e que, ao longo dos anos, se transformou numa máquina de desviar dinheiro público. Essa foi a conclusão a que chegou a Polícia Federal (PF).
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Entre as causas que levaram a Infraero a se transformar num hangar de corruptos está a decisão do PT de lotear politicamente o órgão. Em 2003, para contemplar a “cota” do PTB, partido aliado, o governo entregou a presidência da estatal a Carlos Wilson. Morto em 2009, ele era um político sem nenhuma experiência na área. De todos os contratos nos quais a PF encontrou provas de superfaturamento, apenas um não foi fechado no período em que Wilson (que mais tarde se filiou ao PT) esteve à frente da Infraero. A presidente Dilma Rousseff diz que pretende entregar o comando da estatal à iniciativa privada. Será a melhor forma de dedetizá-la.”
Eis, pois, mais abordagens e REFLEXÕES que dão, de maneira CABAL, a dimensão dos DESAFIOS GIGANTESCOS que temos pela frente, buscando ERRADICAR práticas e pensamentos CENTENÁRIOS que tanto SANGRAM a nossa ECONOMIA, MINAM nossa CAPACIDADE DE INVESTIMENTO e POUPANLA, e tanto mais INFELICITAM o nosso POVO e RADICALMENTE nos AFASTAM do mundo DESENVOLVIDO e SUSTENTÁVEL, e PERVERSAMENTE aumentam as DESIGUALDADES REGIONAIS e SOCIAIS...
Mas, NADA, absolutamente NADA, nos ARREFECE o ÂNIMO e o ENTUSIASMO e, mais ainda, nos MOTIVAM e no FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 18 de maio de 2011
A CIDADANIA, O DINHEIRO DA COPA, A DEMOCRACIA E A VERDADE
O dinheiro da Copa
As obras para a Copa o Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 podem custar muito mais caro ao país do que imagina quem vai pagar por elas, ou seja, o contribuinte. O governo quer compensar o tempo que perdeu até agora, por meio de um afrouxamento das regras de licitação de contratos, especialmente quanto aos projetos de infraestrutura de transporte e de estádios. Para isso, fará aprovar, o mais rapidamente possível, a Medida Provisória (MP) 521/10, que, originalmente nem tratava do assunto – tratava de remuneração de médicos residentes. Uma providencial emenda preparada pelo governo e aceita pela relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acrescentou ao texto a criação e um arranjo denominado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Por essa via, os rigores da legislação para o emprego de dinheiro público na contratação de obras e outros serviços serão perigosamente atropelados.
Especialistas ouvidos pelo Estado de Minas alertam para o fato e que o afrouxamento previsto na MP não será apenas uma porta aberta para o superfaturamento e o desvio de verbas. A dispensa de algumas exigências na fase e exame das propostas concorrentes pode colocar em risco não apenas o cronograma da obra como até mesmo a qualidade do produto final. Um dos graves inconvenientes patrocinados pela MP é o regime de contratação integral, que na iniciativa privada é conhecido como turn key. Nas contratações públicas esse sistema permite a seleção da empresa vencedora da licitação sem a apresentação o projeto básico e do projeto de execução. Será aceito apenas um anteprojeto, espécie de estudo preliminar que, segundo especialistas do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), não permite avaliar corretamente qual a melhor proposta.
Além dessa avaliação deficiente quanto à qualidade técnica do projeto e, portanto, da própria obra, o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), alerta para para a ampliação do risco de desvio de verbas. É que o anteprojeto não exige um orçamento detalhado da obra. Esclarece o Sinaenco que no detalhamento dos projetos é comum surgirem divergências entre o que está sendo realizado e o previsto. Não foi, portanto, sem motivo que o Ministério Público Federal (MPF) preparou documento em que desaconselha esse tipo de contratação e alerta para os graves riscos e desvio de verbas públicas. Parecem ter razão tantos especialistas, quando advertem que, preocupado com a celeridade das obras, para não dar o vexame de não ter preparado minimamente a infraestrutura que lhe cabe para a Copa, o governo está correndo risco ainda maior de gastar em excesso e mesmo assim o país não ter os benefícios e forma duradoura. Avisos não faltaram de que o governo estava ficando só nos discursos, enquanto o tempo corria contra o país da Copa. Mas nem esse atraso, nem a urgência que dele resultou, podem justificar a falta e cuidado com o dinheiro público. O verdadeiro desafio não é afrouxar a lei, mas cumpri-la. O Brasil ainda pode fazer bonito no megaevento, mas, para isso, precisa optar pela eficiência e abrir mão do jeitinho.”
(Editorial do jornal ESTADO DE MINAS, edição de 17 e maio de 2011, Caderno OPINIÃO, página 10).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e caderno, edição de 9 de maio de 2011, página 9, de autoria de SÉRGIO CAVALIERI, Presidente da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE-MG), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Democracia e verdade
Uma palavra poderosa marcou a passagem do presidente Barack Obama pelo Brasil: democracia. Em todos os seus pronunciamentos, foi a palavra e ordem, repetia quase como um mantra, em todas as suas conotações: democracia nas relações bilaterais entre países, políticas e comerciais, e, também, entre governantes e governados – aqui ele se referia naturalmente aos acontecimentos no Oriente Médio, que neste momento atingem o seu momento mais agudo. Com sua fala, o presidente norte-americano nos oferece a oportunidade de acrescentar que transparência é um dos principais instrumentos da democracia. Nas sombras, nas trevas, na desinformação e, sobretudo, na manipulação da informação, a democracia
Esta constatação nos remete ao fenômeno Wikileaks, que, recentemente, colocou ao alcance da população mundial informações cuidadosamente escondidas por governos e empresas nos quatro cantos o mundo. A resposta foram reações iradas contra a ONG Wilileaks, seu temido site e seu gestor, Julian Assange, por aqueles que têm medo da verdade. São reações absolutamente sem sentido – afinal quem não deve não teme e, portanto, só deve se preocupar com o Wikileaks quem tem culpa no cartório, tenha o rabo preso com falcatruas e infrações de pequenas ou grandes dimensões. Que não se tomem tais conclusões como um defesa incondicional de Assange, certamente um personagem polêmico, mas premiado internacionalmente, mais de uma vez, pelo jornalismo investigativo que patrocina na defesa e governos abertos, liberdade de imprensa e contra a censura.
Na verdade, neste começo de século 21, o que importa é que vivemos a era da sociedade industrial e tem como principal característica a circulação irrestrita e instantânea e informações: seja pela internet potencializada pelos computadores de mão, tipo smartphones e tablets, ou pela mudança de comportamento das pessoas que se dispõem a escancarar sua privacidade e a compartilhar suas vidas por meio das redes sociais, como o Orkut, Facebook, Twitter e muitas outras plataformas ; seja pelo trabalho importante a chamada mídia tradicional, de massa, da qual este jornal é um exemplo importante. Muitos são os episódios recentes na história brasileira – o impeachment do presidente Collor, no começo dos anos 90, a CPI dos Anões do Orçamento, o Mensalão, o Mensalão do DEM. Como fatos mais marcantes, o caso da deputada flagrada recebendo maços de dinheiro, em Brasília, e o escândalo em uma Prefeitura do interior mineiro, noticiado pelo Estado de Minas e que revelou a espúria coalizão da última eleição municipal, envolvendo o conluio entre o prefeito eleito, dirigentes de partidos que o apoiaram e o loteamento de cargos públicos.
Felizmente, como se vê, não há mais a possibilidade e varrer atitudes erradas para debaixo do tapete, com o objetivo de manter escondidos atos e fatos que afrontam a ética e a moralidade, valores majoritários na sociedade mundial e brasileira, quer seja na vida pública ou na vida privada. No mundo empresarial, a marca de uma empresa não pertence mais apenas a ela ou ao seu controlador, assim como a marca de um governo não pertence mais ao governante. Estão todos expostos à avaliação permanente dos consumidores/eleitores, que trocam informações a todo instante, relatam suas experiências e uso e consumo, espalham notícias nas redes, transmitem em tempo real, pela web, para qualquer parte do planeta as impressões que tiveram, sejam elas positivas ou negativas.
Na era do conhecimento e da informação democrática, como proteger a reputação de marcas, de governos, de empresas e de pessoas? A resposta é o que preconiza ADCE: a prática permanente, consistente e coerente de atos corretos, que respeitem valores e princípios universais, amplamente incorporados pela sociedade, como ética e integridade, respeito e amor ao próximo, a busca do bem comum nas relações cotidianas. No mundo das empresas, a nova forma para diferenciar e fidelizar parceiros passa, necessariamente, por atributos antes desprezados, como a credibilidade, confiança, o atendimento permanente das expectativas. Enfim, o significado e a relevância que a empresa tem para a sociedade são proporcionais ao rastro de felicidade e bem-estar que ela deixa como legado para as gerações futuras.
Transparência é o nome do jogo, com informação democratizada. Nesse sentido a presidente Dilma deu exemplo de maturidade política ao descartar propostas extemporâneas do Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) que previam controle da imprensa. Há, no ar, um ideal democrático, que como um rastilho informativo e transparente se alastra nas novas mídias digitais e também na mídia tradicional. Quem não for capaz de percebê-lo acabará virando manchete.”
Eis, portanto, mais SÉRIAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que apontam para o ZELO e COMPROMISSO para com a condução do GOVERNO e SOCIEDADE de forma a CONQUISTAR – em DEFINITIVO e para o todo do MUNDO – CREDIBILIDADE, CONFIANÇA, RESPEITABILIDADE, TRANSPARÊNCIA, e, SOBRETUDO, amor à PÁTRIA, à VERDADE, à ÉTICA e ao LEGADO às GERAÇÕES FUTURAS...
São GIGANTESTCOS DESAFIOS, que, contudo, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PERMITIR a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014 - que seja a COPA DA CIDADANIA e da ÉTICA -, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
As obras para a Copa o Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 podem custar muito mais caro ao país do que imagina quem vai pagar por elas, ou seja, o contribuinte. O governo quer compensar o tempo que perdeu até agora, por meio de um afrouxamento das regras de licitação de contratos, especialmente quanto aos projetos de infraestrutura de transporte e de estádios. Para isso, fará aprovar, o mais rapidamente possível, a Medida Provisória (MP) 521/10, que, originalmente nem tratava do assunto – tratava de remuneração de médicos residentes. Uma providencial emenda preparada pelo governo e aceita pela relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acrescentou ao texto a criação e um arranjo denominado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Por essa via, os rigores da legislação para o emprego de dinheiro público na contratação de obras e outros serviços serão perigosamente atropelados.
Especialistas ouvidos pelo Estado de Minas alertam para o fato e que o afrouxamento previsto na MP não será apenas uma porta aberta para o superfaturamento e o desvio de verbas. A dispensa de algumas exigências na fase e exame das propostas concorrentes pode colocar em risco não apenas o cronograma da obra como até mesmo a qualidade do produto final. Um dos graves inconvenientes patrocinados pela MP é o regime de contratação integral, que na iniciativa privada é conhecido como turn key. Nas contratações públicas esse sistema permite a seleção da empresa vencedora da licitação sem a apresentação o projeto básico e do projeto de execução. Será aceito apenas um anteprojeto, espécie de estudo preliminar que, segundo especialistas do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), não permite avaliar corretamente qual a melhor proposta.
Além dessa avaliação deficiente quanto à qualidade técnica do projeto e, portanto, da própria obra, o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), alerta para para a ampliação do risco de desvio de verbas. É que o anteprojeto não exige um orçamento detalhado da obra. Esclarece o Sinaenco que no detalhamento dos projetos é comum surgirem divergências entre o que está sendo realizado e o previsto. Não foi, portanto, sem motivo que o Ministério Público Federal (MPF) preparou documento em que desaconselha esse tipo de contratação e alerta para os graves riscos e desvio de verbas públicas. Parecem ter razão tantos especialistas, quando advertem que, preocupado com a celeridade das obras, para não dar o vexame de não ter preparado minimamente a infraestrutura que lhe cabe para a Copa, o governo está correndo risco ainda maior de gastar em excesso e mesmo assim o país não ter os benefícios e forma duradoura. Avisos não faltaram de que o governo estava ficando só nos discursos, enquanto o tempo corria contra o país da Copa. Mas nem esse atraso, nem a urgência que dele resultou, podem justificar a falta e cuidado com o dinheiro público. O verdadeiro desafio não é afrouxar a lei, mas cumpri-la. O Brasil ainda pode fazer bonito no megaevento, mas, para isso, precisa optar pela eficiência e abrir mão do jeitinho.”
(Editorial do jornal ESTADO DE MINAS, edição de 17 e maio de 2011, Caderno OPINIÃO, página 10).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e caderno, edição de 9 de maio de 2011, página 9, de autoria de SÉRGIO CAVALIERI, Presidente da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE-MG), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Democracia e verdade
Uma palavra poderosa marcou a passagem do presidente Barack Obama pelo Brasil: democracia. Em todos os seus pronunciamentos, foi a palavra e ordem, repetia quase como um mantra, em todas as suas conotações: democracia nas relações bilaterais entre países, políticas e comerciais, e, também, entre governantes e governados – aqui ele se referia naturalmente aos acontecimentos no Oriente Médio, que neste momento atingem o seu momento mais agudo. Com sua fala, o presidente norte-americano nos oferece a oportunidade de acrescentar que transparência é um dos principais instrumentos da democracia. Nas sombras, nas trevas, na desinformação e, sobretudo, na manipulação da informação, a democracia
Esta constatação nos remete ao fenômeno Wikileaks, que, recentemente, colocou ao alcance da população mundial informações cuidadosamente escondidas por governos e empresas nos quatro cantos o mundo. A resposta foram reações iradas contra a ONG Wilileaks, seu temido site e seu gestor, Julian Assange, por aqueles que têm medo da verdade. São reações absolutamente sem sentido – afinal quem não deve não teme e, portanto, só deve se preocupar com o Wikileaks quem tem culpa no cartório, tenha o rabo preso com falcatruas e infrações de pequenas ou grandes dimensões. Que não se tomem tais conclusões como um defesa incondicional de Assange, certamente um personagem polêmico, mas premiado internacionalmente, mais de uma vez, pelo jornalismo investigativo que patrocina na defesa e governos abertos, liberdade de imprensa e contra a censura.
Na verdade, neste começo de século 21, o que importa é que vivemos a era da sociedade industrial e tem como principal característica a circulação irrestrita e instantânea e informações: seja pela internet potencializada pelos computadores de mão, tipo smartphones e tablets, ou pela mudança de comportamento das pessoas que se dispõem a escancarar sua privacidade e a compartilhar suas vidas por meio das redes sociais, como o Orkut, Facebook, Twitter e muitas outras plataformas ; seja pelo trabalho importante a chamada mídia tradicional, de massa, da qual este jornal é um exemplo importante. Muitos são os episódios recentes na história brasileira – o impeachment do presidente Collor, no começo dos anos 90, a CPI dos Anões do Orçamento, o Mensalão, o Mensalão do DEM. Como fatos mais marcantes, o caso da deputada flagrada recebendo maços de dinheiro, em Brasília, e o escândalo em uma Prefeitura do interior mineiro, noticiado pelo Estado de Minas e que revelou a espúria coalizão da última eleição municipal, envolvendo o conluio entre o prefeito eleito, dirigentes de partidos que o apoiaram e o loteamento de cargos públicos.
Felizmente, como se vê, não há mais a possibilidade e varrer atitudes erradas para debaixo do tapete, com o objetivo de manter escondidos atos e fatos que afrontam a ética e a moralidade, valores majoritários na sociedade mundial e brasileira, quer seja na vida pública ou na vida privada. No mundo empresarial, a marca de uma empresa não pertence mais apenas a ela ou ao seu controlador, assim como a marca de um governo não pertence mais ao governante. Estão todos expostos à avaliação permanente dos consumidores/eleitores, que trocam informações a todo instante, relatam suas experiências e uso e consumo, espalham notícias nas redes, transmitem em tempo real, pela web, para qualquer parte do planeta as impressões que tiveram, sejam elas positivas ou negativas.
Na era do conhecimento e da informação democrática, como proteger a reputação de marcas, de governos, de empresas e de pessoas? A resposta é o que preconiza ADCE: a prática permanente, consistente e coerente de atos corretos, que respeitem valores e princípios universais, amplamente incorporados pela sociedade, como ética e integridade, respeito e amor ao próximo, a busca do bem comum nas relações cotidianas. No mundo das empresas, a nova forma para diferenciar e fidelizar parceiros passa, necessariamente, por atributos antes desprezados, como a credibilidade, confiança, o atendimento permanente das expectativas. Enfim, o significado e a relevância que a empresa tem para a sociedade são proporcionais ao rastro de felicidade e bem-estar que ela deixa como legado para as gerações futuras.
Transparência é o nome do jogo, com informação democratizada. Nesse sentido a presidente Dilma deu exemplo de maturidade política ao descartar propostas extemporâneas do Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) que previam controle da imprensa. Há, no ar, um ideal democrático, que como um rastilho informativo e transparente se alastra nas novas mídias digitais e também na mídia tradicional. Quem não for capaz de percebê-lo acabará virando manchete.”
Eis, portanto, mais SÉRIAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que apontam para o ZELO e COMPROMISSO para com a condução do GOVERNO e SOCIEDADE de forma a CONQUISTAR – em DEFINITIVO e para o todo do MUNDO – CREDIBILIDADE, CONFIANÇA, RESPEITABILIDADE, TRANSPARÊNCIA, e, SOBRETUDO, amor à PÁTRIA, à VERDADE, à ÉTICA e ao LEGADO às GERAÇÕES FUTURAS...
São GIGANTESTCOS DESAFIOS, que, contudo, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PERMITIR a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014 - que seja a COPA DA CIDADANIA e da ÉTICA -, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
terça-feira, 17 de maio de 2011
A CIDADANIA, OS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO E PARA O BRASIL CRESCER
“Verbas da educação
Educação é fator maior de inclusão social e desenvolvimento e o Brasil investe mais na área. Mas, infelizmente há desvio de verbas, corrupção e mau uso o dinheiro público. Segundo a Controladoria Geral da União, o repasse de verbas para a educação representou 30,16% do total em 2010 e 62% das operações em parceria com a Polícia Federal. Escândalos recentes com bolsas o Programa Universidade para Todos (Prouni) e desvios de merenda escolar são inadmissíveis. A merenda escolar receberá R$ 3 bilhões em 2011, isso precisa ser fiscalizado. Mais e 4 mil alunos já foram expulsos o Prouni e outros casos estão sendo analisados. A isenção e impostos das faculdades passa por revisões, assim como o repasse automático. O gasto com a educação no Brasil está próximo os padrões internacionais.
Estudiosos afirmam que o Brasil não investe pouco na educação. O Brasil gasta anualmente 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB), face a 5,7% do PIB aplicados, em média, pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O dispêndio brasileiro é maior que o Japão (4,9% o PIB). O Brasil invreste R$ 1,9 mil por ano em cada estudante do ensino fundamental e R$ 13 mil em cada estudante de ensino superior. Em sete anos, o número de matrículas na educação superior brasileira aumentou de 3,5 milhões para 5,9 milhões. As universidades investem em ensino, pesquisa e extensão. Mas quais os grandes impactos de pesquisas e grandes projetos socialmente importantes das universidades? O etanol é um exemplo. Temos uma rede pública de ensino superior excepcional e com certeza é fundamental que ocorram grandes retornos sociais para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Apesar dos grandes investimentos, infelizmente no último censo Times Higher Education nenhuma universidade brasileira incluída nas 100 melhores do mundo.
No ensino fundamental, o relatório Education at a Glance mostra que o Brasil é um dos países que menos investem, ganhando apenas a Turquia. Nos últimos anos, o país colocou 95% das crianças de 5 a 14 anos nas escolas, o que é muito importante. Porém, há acesso, mas ainda falta boa qualidade de ensino e boas políticas públicas para reter os alunos na escola. A evasão é grande. No projeto Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o governo já repassou R$ 17,1 bilhões a governos estaduais e municipais desde a criação do projeto em 2007. Sem fiscalização rigorosa, inúmeras irregularidades, que vão desde licitações fraudulentas e apresentação de notas frias até o desvio de dinheiro, ocorrem. Na educação básica, a meta é acabar com o analfabetismo e aumentar a qualidade do ensino. A aplicação recente do importantes piso nacional salarial do professor em R$ 1.187 dignifica a profissão do educador brasileiro. O teto salarial ainda é baixo comparado com outras profissões, mas com certeza dará maior incentivo e poderio aos profissionais.
Valorizando o ensino médio, com o recente Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), o governo promete aplicar R$ 1 bilhão e criar mais 200 escolas técnicas até 2014. R$ 700 milhões para bolsas de estudo e R$ 300 milhões para financiamento estudantil. Com isso, o governo espera reduzir um problema crônica para o crescimento dos serviços e da indústria nacional: a falta de mão de obra qualificada. É um projeto ambicioso, que poderá contribuir para o emprego e a inclusão e milhões de brasileiros, mas precisa ter gestão de 100% do gasto público empregado. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelos programas do livro didático, repõe 16% das publicações. São cerca de R$ 87 milhões aplicados em reposição de livros didáticos para serem distribuídos a alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas do país. Aprimorar o projeto? Sim, mas é necessário que haja vigilância rigorosa e permanente da Controladoria Geral da União, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Polícia Federal e do próprio Ministério da Educação para fiscalizar e punir com rigor os desvios de dinheiro público na educação brasileira.”
(VIVINA DO C. RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação e professora da Universidade Federal do Ceará, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de maio de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, vem de artigo publicado na Revista VEJA – edição 2216 – ano 44 – nº 19, de 11 de maio de 2011, e autoria de GUSTAVO IOSCHPE, que é economista, e merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“O que o Brasil quer ser quando crescer?
Você sabe qual é o plano estratégico para o Brasil? Quais são as nossas metas, aonde queremos chegar? Que tipo de país queremos ser no futuro? Eu confesso não saber. Os slogans e prioridades dos últimos governos não apontam para um programa positivo, sobre nossos anseios e planos, mas sim para uma agenda negativa: sabemos aquilo que não queremos ser. Não queremos ser um país excludente, mas sim “um país de todos”. Queremos a perseverança – “sou brasileiro e não desisto nunca” –, apesar e não estar claro qual o objetivo da persistência. Dilma agora fala na “erradicação da miséria” como seu grande objetivo. Ainda que nobre, tampouco aponta um rumo, apenas indica o que não queremos ser. Há inúmeras maneiras de ser um país de todos e em que não há miséria. A Suécia nos dias que correm, por exemplo. A Alemanha também seria uma boa candidata. Mas esses dois países são bastante diferentes, e chegaram a esse ponto por caminhos distintos. Qual será o nosso? Seremos o celeiro do mundo? Tentaremos quebrar a escrita e nos tornar a primeira nação a alcançar o patamar o Primeiro Mundo através da exportação de commodities? Seremos um centro industrial? De baixa tecnologia ou alta? E a nossa economia política? Manteremos essa pseudossocial-democracia que vem imperando por inércia? Que nível de desigualdade de renda toleraremos, que peso o estado terá? Sucumbiremos ao apelo do consumismo, à la EUA, ou privilegiaremos o tempo livre e a exploração cultural, como faz a França? As questões se acumulam e eu, pessoalmente, não conheço nenhuma liderança política ou intelectual que tenha esboçado um projeto completo e país para a geração e nossos filhos e netos. Pode ser que esse improviso dê certo. Pode ser que tropecemos no modelo ideal à medida que fizermos o caminho. Mas creio que estamos mais propensos a validar o antigo ditado chinês segundo o qual não há bons ventos para quem não sabe aonde quer chegar.
Uma das áreas que mais sofrem com essa indecisão é a educação. Há uns cinco anos, fiz uma consultoria para o Ministério da Educação em que analisei o trajeto de países que, no passado ou atualmente, tiveram grandes avanços em sua educação. Foram examinados dez países que podiam dar algumas lições ao Brasil: Alemanha, Argentina, Austrália, Coreia, Chile, China, Espanha, Irlanda, Inglaterra e Tailândia.
Uma das conclusões do estudo (disponível na íntegra em twitter.com/gioschpe) foi que, nos países em que os saltos educacionais acompanharam saltos de desenvolvimento, a modelagem do sistema educacional estava profundamente atrelada ao projeto estratégico da nação. Isso se dá de duas maneiras.
A primeira é que a visão e futuro que essas nações perseguem é o elemento primeiro e fundamental a nortear as ações de governantes e lideranças da sociedade civil da área educacional. Assim como a infraestrutura, a tributação, as relações exteriores e muitas das demais áreas que são responsabilidade de governantes, a educação não funciona autonomamente: ela se subordina a um projeto de país.
A segunda é que não apenas o objetivo educacional está atrelado ao objetivo econômico-estratégico, mas também o tipo de educação priorizada é determinado pelo caminho escolhido pelo país para atingir seu objetivo de crescimento. Esse modelo de crescimento, por sua vez, deriva de uma série de características e vantagens comparativas específicas o país em questão. Tanto a China quanto a Irlanda buscam se desenvolver, mas optam por caminhos bastante distintos. A China, com seu enorme território e população, quer ser a fábrica do mundo, começando pelos itens e baixo valor agregado e gradualmente subindo os degraus necessários rumo às indústrias mais desenvolvidas. Seu sistema educacional acompanha e abastece a empreitada: a educação básica da província de Xangai recentemente ficou em primeiro lugar no mundo no teste Pisa, e nas universidades o governo faz um esforço concentrado para repatriar os cientistas de origem chinesa que hoje trabalham nas grandes universidades ocidentais. A China preserva sua indústria, interfere no câmbio e exporta para o mundo. A educação chinesa é rígida, tradicionalista, competitiva.
Já a Irlanda é um país pequeno demais para adotar estratégia semelhante. No fim dos anos 80, transformou-se em uma nação de grande abertura para o mundo e com baixos impostos. Valeu-se de um ativo importante – falar inglês – para atrair empresas globais. Preocupou-se em ter uma população qualificada em todos os níveis: até hoje, tanto no ensino secundário quanto na universitário, o aluno Pode escolher entre uma escola acadêmica, que leva à universidade, e uma escola vocacional/profissionalizante, que leva, também ao ensino superior, a institutos técnicos. O jovem sai do sistema educacional com uma educação de ponta, quer ele vá ser cientista e advogado ou gerente de banco e agente e viagens. Poderá trabalhar, com competência e criatividade, nas empresas estrangeiras que adotam a Irlanda como base europeia.
No Brasil, que tem um dos piores sistemas educacionais do mundo, as coisas são ao contrário. Não temos um projeto de país e a educação é desconectada do país. Não é percebida como um ferramenta estratégica para o desenvolvimento, mas como um fim em si mesmo, como um direito do cidadão e pronto. Quando os educadores se referem à sociedade, o objetivo mais freqüente não é perscrutar-lhe os anseios, mas reclamar. Não fossem os malditos pais dos alunos (que não cooperam, são incultos, bebem, mimam seus filhos, divorciam-se deixando famílias desestruturadas...), a escola brasileira produziria os resultados de uma Finlândia. Pior ainda, o pensamento educacional brasileiro é tão original e autóctone quanto a arquitetura que recria o neoclássico parisiense no topo de espigões às margens de rios fétidos. Somos o pior tipo de colonizados: formalmente livres, mas intelectualmente amarrados às antigas metrópoles, incapazes de pensar sozinhos. Nossa teoria educacional é importada de outros países, porque o que dá gabarito é estar inserido na discussão dos temas candentes na Europa ou nos EUA, mesmo que seja a respeito dos problemas deles, que não têm nada a ver com os nossos.
A sociedade civil precisa recuperar nossa educação e subordiná-la aos interesses nacionais. Precisamos criar uma geração de pensadores que se esqueça dos simpósios em Madri e pense no que funcionará para alfabetizar as crianças de Madureira. E precisamos de um projeto de país – criado aqui, tendo em mente nossa cultura, recursos e instituições – que oriente e catalise todo esse esforço. Enquanto esse projeto não chega, nossa escola deve se mobilizar para construir o primeiro passo, comum a qualquer projeto futuro: toda criança plenamente alfabetizada ao fim da 2ª série.
P.S.: o artigo do mês passado foi para a gráfica no dia da tragédia de Realengo. Pensei em abordar o tema neste mês, mas não há nenhum aprendizado para o país: foi o ato de um doente mental. Lamento muito a trágica e estúpida perda de vida de doze crianças, mas acho que devemos nos ocupar mais dos milhões e anônimos de nossas escolas, que são diariamente massacrados e intelectualmente amputados por um sistema que, sem estardalhaço, lhes suga a possibilidade de uma vida plena e digna.”
Eis, pois, mais RICAS e CONSISTENTES abordagens e REFLEXÕES acerca dos GIGANTESCOS e INADIÁVEIS DESAFIOS que nos ATRASAM, nos INQUIETAM e EXIGEM acurada RESPOSTA: a construção de um PROJETO para o PAÍS, a partir da ALAVANCA MÓR – a EDUCAÇÃO em sua CONCEPÇÃO mais REAL, PROFUNDA e ABRANGENTE... Tudo isso ao lado da MONACAL PROBLEMATIZAÇÃO das questões que são CRÔNICAS e RECORRENTES: a INFLAÇÃO, a CORRUPÇÃO, O DESPERDÍCIO e a desgovernada DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRAS, que SANGRAM nossa ECONOMIA e MINAM, entre outros, nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA, cruciais PILARES do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...
NADA, NADA mesmo, ABATE e ARREFECE nosso ÂNIMO e nosso ENTUSIASMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Educação é fator maior de inclusão social e desenvolvimento e o Brasil investe mais na área. Mas, infelizmente há desvio de verbas, corrupção e mau uso o dinheiro público. Segundo a Controladoria Geral da União, o repasse de verbas para a educação representou 30,16% do total em 2010 e 62% das operações em parceria com a Polícia Federal. Escândalos recentes com bolsas o Programa Universidade para Todos (Prouni) e desvios de merenda escolar são inadmissíveis. A merenda escolar receberá R$ 3 bilhões em 2011, isso precisa ser fiscalizado. Mais e 4 mil alunos já foram expulsos o Prouni e outros casos estão sendo analisados. A isenção e impostos das faculdades passa por revisões, assim como o repasse automático. O gasto com a educação no Brasil está próximo os padrões internacionais.
Estudiosos afirmam que o Brasil não investe pouco na educação. O Brasil gasta anualmente 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB), face a 5,7% do PIB aplicados, em média, pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O dispêndio brasileiro é maior que o Japão (4,9% o PIB). O Brasil invreste R$ 1,9 mil por ano em cada estudante do ensino fundamental e R$ 13 mil em cada estudante de ensino superior. Em sete anos, o número de matrículas na educação superior brasileira aumentou de 3,5 milhões para 5,9 milhões. As universidades investem em ensino, pesquisa e extensão. Mas quais os grandes impactos de pesquisas e grandes projetos socialmente importantes das universidades? O etanol é um exemplo. Temos uma rede pública de ensino superior excepcional e com certeza é fundamental que ocorram grandes retornos sociais para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Apesar dos grandes investimentos, infelizmente no último censo Times Higher Education nenhuma universidade brasileira incluída nas 100 melhores do mundo.
No ensino fundamental, o relatório Education at a Glance mostra que o Brasil é um dos países que menos investem, ganhando apenas a Turquia. Nos últimos anos, o país colocou 95% das crianças de 5 a 14 anos nas escolas, o que é muito importante. Porém, há acesso, mas ainda falta boa qualidade de ensino e boas políticas públicas para reter os alunos na escola. A evasão é grande. No projeto Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o governo já repassou R$ 17,1 bilhões a governos estaduais e municipais desde a criação do projeto em 2007. Sem fiscalização rigorosa, inúmeras irregularidades, que vão desde licitações fraudulentas e apresentação de notas frias até o desvio de dinheiro, ocorrem. Na educação básica, a meta é acabar com o analfabetismo e aumentar a qualidade do ensino. A aplicação recente do importantes piso nacional salarial do professor em R$ 1.187 dignifica a profissão do educador brasileiro. O teto salarial ainda é baixo comparado com outras profissões, mas com certeza dará maior incentivo e poderio aos profissionais.
Valorizando o ensino médio, com o recente Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), o governo promete aplicar R$ 1 bilhão e criar mais 200 escolas técnicas até 2014. R$ 700 milhões para bolsas de estudo e R$ 300 milhões para financiamento estudantil. Com isso, o governo espera reduzir um problema crônica para o crescimento dos serviços e da indústria nacional: a falta de mão de obra qualificada. É um projeto ambicioso, que poderá contribuir para o emprego e a inclusão e milhões de brasileiros, mas precisa ter gestão de 100% do gasto público empregado. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelos programas do livro didático, repõe 16% das publicações. São cerca de R$ 87 milhões aplicados em reposição de livros didáticos para serem distribuídos a alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas do país. Aprimorar o projeto? Sim, mas é necessário que haja vigilância rigorosa e permanente da Controladoria Geral da União, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Polícia Federal e do próprio Ministério da Educação para fiscalizar e punir com rigor os desvios de dinheiro público na educação brasileira.”
(VIVINA DO C. RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação e professora da Universidade Federal do Ceará, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de maio de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, vem de artigo publicado na Revista VEJA – edição 2216 – ano 44 – nº 19, de 11 de maio de 2011, e autoria de GUSTAVO IOSCHPE, que é economista, e merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“O que o Brasil quer ser quando crescer?
Você sabe qual é o plano estratégico para o Brasil? Quais são as nossas metas, aonde queremos chegar? Que tipo de país queremos ser no futuro? Eu confesso não saber. Os slogans e prioridades dos últimos governos não apontam para um programa positivo, sobre nossos anseios e planos, mas sim para uma agenda negativa: sabemos aquilo que não queremos ser. Não queremos ser um país excludente, mas sim “um país de todos”. Queremos a perseverança – “sou brasileiro e não desisto nunca” –, apesar e não estar claro qual o objetivo da persistência. Dilma agora fala na “erradicação da miséria” como seu grande objetivo. Ainda que nobre, tampouco aponta um rumo, apenas indica o que não queremos ser. Há inúmeras maneiras de ser um país de todos e em que não há miséria. A Suécia nos dias que correm, por exemplo. A Alemanha também seria uma boa candidata. Mas esses dois países são bastante diferentes, e chegaram a esse ponto por caminhos distintos. Qual será o nosso? Seremos o celeiro do mundo? Tentaremos quebrar a escrita e nos tornar a primeira nação a alcançar o patamar o Primeiro Mundo através da exportação de commodities? Seremos um centro industrial? De baixa tecnologia ou alta? E a nossa economia política? Manteremos essa pseudossocial-democracia que vem imperando por inércia? Que nível de desigualdade de renda toleraremos, que peso o estado terá? Sucumbiremos ao apelo do consumismo, à la EUA, ou privilegiaremos o tempo livre e a exploração cultural, como faz a França? As questões se acumulam e eu, pessoalmente, não conheço nenhuma liderança política ou intelectual que tenha esboçado um projeto completo e país para a geração e nossos filhos e netos. Pode ser que esse improviso dê certo. Pode ser que tropecemos no modelo ideal à medida que fizermos o caminho. Mas creio que estamos mais propensos a validar o antigo ditado chinês segundo o qual não há bons ventos para quem não sabe aonde quer chegar.
Uma das áreas que mais sofrem com essa indecisão é a educação. Há uns cinco anos, fiz uma consultoria para o Ministério da Educação em que analisei o trajeto de países que, no passado ou atualmente, tiveram grandes avanços em sua educação. Foram examinados dez países que podiam dar algumas lições ao Brasil: Alemanha, Argentina, Austrália, Coreia, Chile, China, Espanha, Irlanda, Inglaterra e Tailândia.
Uma das conclusões do estudo (disponível na íntegra em twitter.com/gioschpe) foi que, nos países em que os saltos educacionais acompanharam saltos de desenvolvimento, a modelagem do sistema educacional estava profundamente atrelada ao projeto estratégico da nação. Isso se dá de duas maneiras.
A primeira é que a visão e futuro que essas nações perseguem é o elemento primeiro e fundamental a nortear as ações de governantes e lideranças da sociedade civil da área educacional. Assim como a infraestrutura, a tributação, as relações exteriores e muitas das demais áreas que são responsabilidade de governantes, a educação não funciona autonomamente: ela se subordina a um projeto de país.
A segunda é que não apenas o objetivo educacional está atrelado ao objetivo econômico-estratégico, mas também o tipo de educação priorizada é determinado pelo caminho escolhido pelo país para atingir seu objetivo de crescimento. Esse modelo de crescimento, por sua vez, deriva de uma série de características e vantagens comparativas específicas o país em questão. Tanto a China quanto a Irlanda buscam se desenvolver, mas optam por caminhos bastante distintos. A China, com seu enorme território e população, quer ser a fábrica do mundo, começando pelos itens e baixo valor agregado e gradualmente subindo os degraus necessários rumo às indústrias mais desenvolvidas. Seu sistema educacional acompanha e abastece a empreitada: a educação básica da província de Xangai recentemente ficou em primeiro lugar no mundo no teste Pisa, e nas universidades o governo faz um esforço concentrado para repatriar os cientistas de origem chinesa que hoje trabalham nas grandes universidades ocidentais. A China preserva sua indústria, interfere no câmbio e exporta para o mundo. A educação chinesa é rígida, tradicionalista, competitiva.
Já a Irlanda é um país pequeno demais para adotar estratégia semelhante. No fim dos anos 80, transformou-se em uma nação de grande abertura para o mundo e com baixos impostos. Valeu-se de um ativo importante – falar inglês – para atrair empresas globais. Preocupou-se em ter uma população qualificada em todos os níveis: até hoje, tanto no ensino secundário quanto na universitário, o aluno Pode escolher entre uma escola acadêmica, que leva à universidade, e uma escola vocacional/profissionalizante, que leva, também ao ensino superior, a institutos técnicos. O jovem sai do sistema educacional com uma educação de ponta, quer ele vá ser cientista e advogado ou gerente de banco e agente e viagens. Poderá trabalhar, com competência e criatividade, nas empresas estrangeiras que adotam a Irlanda como base europeia.
No Brasil, que tem um dos piores sistemas educacionais do mundo, as coisas são ao contrário. Não temos um projeto de país e a educação é desconectada do país. Não é percebida como um ferramenta estratégica para o desenvolvimento, mas como um fim em si mesmo, como um direito do cidadão e pronto. Quando os educadores se referem à sociedade, o objetivo mais freqüente não é perscrutar-lhe os anseios, mas reclamar. Não fossem os malditos pais dos alunos (que não cooperam, são incultos, bebem, mimam seus filhos, divorciam-se deixando famílias desestruturadas...), a escola brasileira produziria os resultados de uma Finlândia. Pior ainda, o pensamento educacional brasileiro é tão original e autóctone quanto a arquitetura que recria o neoclássico parisiense no topo de espigões às margens de rios fétidos. Somos o pior tipo de colonizados: formalmente livres, mas intelectualmente amarrados às antigas metrópoles, incapazes de pensar sozinhos. Nossa teoria educacional é importada de outros países, porque o que dá gabarito é estar inserido na discussão dos temas candentes na Europa ou nos EUA, mesmo que seja a respeito dos problemas deles, que não têm nada a ver com os nossos.
A sociedade civil precisa recuperar nossa educação e subordiná-la aos interesses nacionais. Precisamos criar uma geração de pensadores que se esqueça dos simpósios em Madri e pense no que funcionará para alfabetizar as crianças de Madureira. E precisamos de um projeto de país – criado aqui, tendo em mente nossa cultura, recursos e instituições – que oriente e catalise todo esse esforço. Enquanto esse projeto não chega, nossa escola deve se mobilizar para construir o primeiro passo, comum a qualquer projeto futuro: toda criança plenamente alfabetizada ao fim da 2ª série.
P.S.: o artigo do mês passado foi para a gráfica no dia da tragédia de Realengo. Pensei em abordar o tema neste mês, mas não há nenhum aprendizado para o país: foi o ato de um doente mental. Lamento muito a trágica e estúpida perda de vida de doze crianças, mas acho que devemos nos ocupar mais dos milhões e anônimos de nossas escolas, que são diariamente massacrados e intelectualmente amputados por um sistema que, sem estardalhaço, lhes suga a possibilidade de uma vida plena e digna.”
Eis, pois, mais RICAS e CONSISTENTES abordagens e REFLEXÕES acerca dos GIGANTESCOS e INADIÁVEIS DESAFIOS que nos ATRASAM, nos INQUIETAM e EXIGEM acurada RESPOSTA: a construção de um PROJETO para o PAÍS, a partir da ALAVANCA MÓR – a EDUCAÇÃO em sua CONCEPÇÃO mais REAL, PROFUNDA e ABRANGENTE... Tudo isso ao lado da MONACAL PROBLEMATIZAÇÃO das questões que são CRÔNICAS e RECORRENTES: a INFLAÇÃO, a CORRUPÇÃO, O DESPERDÍCIO e a desgovernada DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRAS, que SANGRAM nossa ECONOMIA e MINAM, entre outros, nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA, cruciais PILARES do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...
NADA, NADA mesmo, ABATE e ARREFECE nosso ÂNIMO e nosso ENTUSIASMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 25 de abril de 2011
A CIDADANIA E AS LIÇÕES PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E AO DESPERDÍCIO
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de reportagem publicada na Revista VEJA – edição 2213 – ano 44 – nº 16, de 20 de abril de 2011, páginas 104 a 106, de autoria de OTÁVIO CABRAL, que merece INTEGRAL transcrição:
“Corrupção
O QUE A INICIATIVA PRIVADA TEM A ENSINAR AO SETOR PÚBLICO
No combate à corrupção, a maior parte das lições serve para os governos também
USO DA TECNOLOGIA
..............................................................................
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As grandes empresas brasileiras já foram mais lenientes com os corruptos – tão frequentes em seus corredores quanto nas salas do governo. “Não existe companhia que não seja vítima de corrupção. Pode ser que o empresário ainda não tenha descoberto, mas sempre há alguém desviando ou corrompendo sob suas barbas”, afirma o advogado David Rechulski, especialista em corrupção empresarial. Até recentemente, diante da descoberta de um crime de corrupção, muitas da grandes empresas brasileiras preferiam adotar o procedimento clássico: esconder os desvios, com base na convicção de que sua revelação prejudicaria a imagem da companhia. Isso mudou radicalmente, em parte graças à iniciativa de um grupo de empresários de São Paulo e do Rio que se reuniu para desenvolver uma cartilha antifraudes. As principais premissas: fiscalização contínua, colaboração com órgãos de investigação e incentivo a boas condutas.
Hoje, na Vale, por exemplo, uma das empresas que aderiram ao programa, funcionários pegos cometendo um delito são dispensados sumariamente e sua demissão é divulgada para os colegas, a fim de desencorajar outros crimes. “É um erro querer esconder os crimes internos”, avalia Ricardo Gruba Pereira, diretor de segurança empresarial da Vale. Em 2006, a empresa criou uma diretoria específica para o combate à corrupção. Desde então, já detectou 980 desvios, o que provocou 386 demissões por justa causa. Apenas no ano passado, os desvios somaram 40 milhões de reais, dos 30 milhões foram recuperados. Entre os mecanismos de prevenção adotados, estão quatro salas de controle em que funcionários monitoram em tempo integral as operações da companhia em mais de vinte países. Fiscalizam de caminhões sendo carregados com minério no interior de Angola a operários entrando pela portaria em Parauapebas, no Pará. Flagrantes de desvios são divulgados na rede interna de comunicação e tanto fornecedores como prestadores de serviços apanhados corrompendo jamais voltam a firmar contratos com a companhia. Outra iniciativa adotada pela empresa foi a premiação de empregados que contribuem para a descoberta de irregularidades. “É preciso criar a indignação com o roubo e ajudar os funcionários a entender que o dinheiro roubado não é só ‘o dinheiro do patrão’, mas que os desvios comprometem o seu salário e os prejudicam diretamente”, diz Pereira.
No que se refere aos métodos de desvio, os esquemas de corrupção em empresas privadas e no setor público são semelhantes. Em ambos, a área de licitações é a mais visada pelos bandidos. Para especialistas, é mais fácil detectar corrupção no serviço público, já que os esquemas envolvem mais gente, os recursos são maiores e há mais órgãos de vigilância, como auditorias, corregedorias, tribunais de contas e o Ministério Público. A punição, porém, é mais difícil, graças à legislação que protege a estabilidade do servidor público e às diversas possibilidades de recurso, inclusive no âmbito administrativo, à disposição do acusado. “A diferença é que no serviço público a complacência é maior, o que aumenta a impunidade”, diz o cientista político Ricardo Caldas.
A ofensiva contra a corrupção empresarial já desvendou casos que desafiam a imaginação. Em uma empresa telefônica, por exemplo, o chefe do serviço de atendimento ao consumidor alterava nomes de clientes do cadastro incluindo um palavrão entre os seus sobrenomes. Ocorre que os tais clientes agiam em conluio com o criminoso e, ao receberem a fatura adulterada, fingiam indignação e processavam a empresa. A indenização era certa e o lucro era dividido com o funcionário – demitido e já condenado em primeira instância. No Pará, uma bilheteira de estação ferroviária cancelava, após a partida do trem, parte das passagens vendidas. Embolsava a diferença, como se os passageiros tivessem desistido da viagem e recebido de volta o dinheiro do bilhete. Desviou mais de 1 milhão de reais e foi condenada a dois anos de prisão e à devolução do dinheiro. Em uma fábrica de cosméticos, um supervisor alterou o endereço de entrega de mercadorias solicitadas pelas vendedoras, de maneira que passassem a chegar à casa de seus comparsas. Desviou assim mais de 2 milhões de reais. Teve a prisão decretada e está foragido. Noutro caso, o diretor de investimentos de uma indústria de papel, de posse de informações sobre os locais onde a empresa iria se instalar, comprava terras em nome de laranjas, esperava sua valorização e as revendia à própria fábrica. Foi demitido e responde a processo.
Nos Estados Unidos, 85% das empresas foram afetadas por fraudes nos últimos três anos, segundo estudo da consultoria Kroll. O valor médio perdido chegou a 5% do faturamento das companhias. No Brasil, um levantamento da Fiesp estimou que o dinheiro que escoa pelos ralos da corrupção chega a 50 bilhões de reais ao ano. O esforço das empresas para proteger seus cofres de tamanho assalto é louvável e deve ser copiado pelo setor público. Mas os empresários não podem perder de vista que é a iniciativa privada que movimenta a ladroagem nos governos. Financiamento ilegal de campanhas, superfaturamento e desvios no orçamento – as modalidades mais frequentes de corrupção – só são possíveis porque existem empresas dispostas a corromper. A moralidade não pode valer apenas da porta para dentro.”
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
“Corrupção
O QUE A INICIATIVA PRIVADA TEM A ENSINAR AO SETOR PÚBLICO
No combate à corrupção, a maior parte das lições serve para os governos também
USO DA TECNOLOGIA
Atividades como compras e licitações são monitoradas em tempo real. Assim, nas principais empresas brasileiras, uma fraude leva cerca de seis meses para ser descoberta. Já no serviço público, o corrupto age por dois anos, em média, antes de ser pego
............................................................................TOLERÂNCIA ZERO
Quando a fraude é comprovada, o funcionário corrupto é demitido por jsuta causa e o caso é comunicado à polícia. Os demais empregados são informados da demissão, o que desencoraja novos crimes..............................................................................
PROFISSIONALIZAÇÃO
Para detectarem fraudes e fiscalizarem prestação de contas e balanços, são contratadas auditorias externas e empresas especializadas. Isso evita que aproximidade com os funcionários atrapalhe as apurações..............................................................................
DEVOLUÇÃO DO ROUBO
A empresa busca na Justiça a reparação de qualquer valor que tenha sido desviado. Além de reduzir o dano, a medida mostra aos funcionários que o prejuízo pela conduta indevida é maior do que o eventual lucro..............................................................................
MERITOCRACIAFuncionários que ajudam a evitar fraudes e delatam colegas ganham bônus. Departamentos que reduzem o desperdício de dinheiro e o índice de desvios são premiados. Concursos internos incentivam iniciativas inovadoras de transparência
O DONO ESTÁ DE OLHOEm empresas privadas, o combate à corrupção inclui o monitoramento das operações em tempo real, a premiação de empregados que delatam fraudes e a divulgação dos desvios. Resultado: ao contrário do que ocorre no setor público, a roubalheira diminuiu
Em maio de 2005, numa imagem que acabou dando origem ao escândalo do mensalão, o funcionário Maurício Marinho foi filmado recebendo 3 000 reais em propina de empresários interessados em participar de uma licitação dos Correios, estatal da qual era chefe de departamento. Apesar da fartura de provas contra ele, Marinho não precisou devolver o dinheiro embolsado (entrou com recurso para recuperá-lo) e jamais foi condenado pelo crime na Justiça. Hoje, ele é pastor evangélico e lobista em Brasília. Menos de um ano depois desse flagrante, a Sadia descobriu que dois de seus executivos utilizavam informações sigilosas da empresa para lucrar no mercado. Eles foram demitidos sumariamente, e a própria Sadia os denunciou ao Ministério Público. Graças às provas produzidas pela empresa, foram condenados a um ano e nove meses de prisão e tiveram de pagar uma multa de mais de 350 000 reais cada um. Os dois casos exemplificam a diferença com que são tratados os corruptos no serviço público e na iniciativa privada, e, a despeito das particularidades de cada setor, não há dúvida sobre qual deles é o mais eficiente no combate ao crime.As grandes empresas brasileiras já foram mais lenientes com os corruptos – tão frequentes em seus corredores quanto nas salas do governo. “Não existe companhia que não seja vítima de corrupção. Pode ser que o empresário ainda não tenha descoberto, mas sempre há alguém desviando ou corrompendo sob suas barbas”, afirma o advogado David Rechulski, especialista em corrupção empresarial. Até recentemente, diante da descoberta de um crime de corrupção, muitas da grandes empresas brasileiras preferiam adotar o procedimento clássico: esconder os desvios, com base na convicção de que sua revelação prejudicaria a imagem da companhia. Isso mudou radicalmente, em parte graças à iniciativa de um grupo de empresários de São Paulo e do Rio que se reuniu para desenvolver uma cartilha antifraudes. As principais premissas: fiscalização contínua, colaboração com órgãos de investigação e incentivo a boas condutas.
Hoje, na Vale, por exemplo, uma das empresas que aderiram ao programa, funcionários pegos cometendo um delito são dispensados sumariamente e sua demissão é divulgada para os colegas, a fim de desencorajar outros crimes. “É um erro querer esconder os crimes internos”, avalia Ricardo Gruba Pereira, diretor de segurança empresarial da Vale. Em 2006, a empresa criou uma diretoria específica para o combate à corrupção. Desde então, já detectou 980 desvios, o que provocou 386 demissões por justa causa. Apenas no ano passado, os desvios somaram 40 milhões de reais, dos 30 milhões foram recuperados. Entre os mecanismos de prevenção adotados, estão quatro salas de controle em que funcionários monitoram em tempo integral as operações da companhia em mais de vinte países. Fiscalizam de caminhões sendo carregados com minério no interior de Angola a operários entrando pela portaria em Parauapebas, no Pará. Flagrantes de desvios são divulgados na rede interna de comunicação e tanto fornecedores como prestadores de serviços apanhados corrompendo jamais voltam a firmar contratos com a companhia. Outra iniciativa adotada pela empresa foi a premiação de empregados que contribuem para a descoberta de irregularidades. “É preciso criar a indignação com o roubo e ajudar os funcionários a entender que o dinheiro roubado não é só ‘o dinheiro do patrão’, mas que os desvios comprometem o seu salário e os prejudicam diretamente”, diz Pereira.
No que se refere aos métodos de desvio, os esquemas de corrupção em empresas privadas e no setor público são semelhantes. Em ambos, a área de licitações é a mais visada pelos bandidos. Para especialistas, é mais fácil detectar corrupção no serviço público, já que os esquemas envolvem mais gente, os recursos são maiores e há mais órgãos de vigilância, como auditorias, corregedorias, tribunais de contas e o Ministério Público. A punição, porém, é mais difícil, graças à legislação que protege a estabilidade do servidor público e às diversas possibilidades de recurso, inclusive no âmbito administrativo, à disposição do acusado. “A diferença é que no serviço público a complacência é maior, o que aumenta a impunidade”, diz o cientista político Ricardo Caldas.
A ofensiva contra a corrupção empresarial já desvendou casos que desafiam a imaginação. Em uma empresa telefônica, por exemplo, o chefe do serviço de atendimento ao consumidor alterava nomes de clientes do cadastro incluindo um palavrão entre os seus sobrenomes. Ocorre que os tais clientes agiam em conluio com o criminoso e, ao receberem a fatura adulterada, fingiam indignação e processavam a empresa. A indenização era certa e o lucro era dividido com o funcionário – demitido e já condenado em primeira instância. No Pará, uma bilheteira de estação ferroviária cancelava, após a partida do trem, parte das passagens vendidas. Embolsava a diferença, como se os passageiros tivessem desistido da viagem e recebido de volta o dinheiro do bilhete. Desviou mais de 1 milhão de reais e foi condenada a dois anos de prisão e à devolução do dinheiro. Em uma fábrica de cosméticos, um supervisor alterou o endereço de entrega de mercadorias solicitadas pelas vendedoras, de maneira que passassem a chegar à casa de seus comparsas. Desviou assim mais de 2 milhões de reais. Teve a prisão decretada e está foragido. Noutro caso, o diretor de investimentos de uma indústria de papel, de posse de informações sobre os locais onde a empresa iria se instalar, comprava terras em nome de laranjas, esperava sua valorização e as revendia à própria fábrica. Foi demitido e responde a processo.
Nos Estados Unidos, 85% das empresas foram afetadas por fraudes nos últimos três anos, segundo estudo da consultoria Kroll. O valor médio perdido chegou a 5% do faturamento das companhias. No Brasil, um levantamento da Fiesp estimou que o dinheiro que escoa pelos ralos da corrupção chega a 50 bilhões de reais ao ano. O esforço das empresas para proteger seus cofres de tamanho assalto é louvável e deve ser copiado pelo setor público. Mas os empresários não podem perder de vista que é a iniciativa privada que movimenta a ladroagem nos governos. Financiamento ilegal de campanhas, superfaturamento e desvios no orçamento – as modalidades mais frequentes de corrupção – só são possíveis porque existem empresas dispostas a corromper. A moralidade não pode valer apenas da porta para dentro.”
Eis, pois, mais páginas com IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a INADIÁVEL e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS, à semelhança do que é feito com a INFLAÇÃO, a questão da CORRUPÇÃO, que, ao lado do DESPERDÍCIO e dos MONSTRUOSOS encargos e amortização da DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, SANGRAM nossa ECONOMIA e MINAM a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA, aumentando ainda mais o ABISMO das DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS que tanto INFELICITAM nosso POVO quanto nos DISTANCIAM do concerto das NAÇÕES DESENVOLVIDAS e PRÓSPERAS...
Mas, NADA, absolutamente NADA, ARREFECE o nosso ÂNIMO e ENTUSIASMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENOLVIDA, PRÓSPERA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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