(Agosto
= mês 0; faltam 24 meses para a Olimpíada de 2016; ... e que saiam de campo, envergonhados, os profetas do caos; ... e que entrem, orgulhosos, os caçadores de oportunidades...)
“A
crise do setor elétrico que está sendo ignorada
Neste
início de segundo semestre, o cenário do setor deixa claros, mais uma vez, os
numerosos erros cometidos nos últimos anos, e que foram potencializados,
apontando para uma urgente e indispensável
transformação na estrutura de organização, de gestão e de planejamento
do setor.
A
tímida reforma ocorrida em 2004 não trouxe a pretendida resposta ao
racionamento de 2001. Logo, o que se verifica atualmente tem a ver com o que
não foi realizado no primeiro governo do presidente Lula: uma mudança no modelo
mercantilista da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. De lá
para cá, vivenciamos um setor estratégico do país com vários remendos.
Do
lado da expansão, as opções se concentraram nos questionáveis megaprojetos
hidrelétricos na região da Amazônia; na ampliação do parque de usinas termoelétricas
a combustíveis fósseis, caras e poluentes; e na reativação do programa nuclear
brasileiro, com a construção de Angra 3 e da proposta de mais quatro usinas,
mesmo frente ao amplo repúdio popular.
Como
conseqüência dos equívocos, erros e mesmo incompetências técnica e gerencial,
as tarifas estão estratosféricas, e a qualidade dos serviços, pífia. Mesmo a
prometida redução de 20% nas tarifas de energia elétrica, por meio da
estratégia armada pelo Ministério de Minas e Energia com a promulgação da MP
579/2012 (convertida na Lei 12.783, de 11.1.2013), não terá praticamente
qualquer efeito até o fim deste ano. Os aumentos médios nas contas de energia
aos consumidores residenciais em 2014 devem ficar entre 16% e 17%, vistos os
aumentos já concedidos no primeiro semestre, o que praticamente anula a redução
do ano passado. E, em 2015, de acordo com previsões de consultorias do ramo,
será pior: o reajuste ficará entre 21% e 25%.
Aliada
a tarifas caras, constatam-se a flagrante deterioração na qualidade e os riscos
no abastecimento de energia elétrica. Com o modelo hidrotérmico adotado, a
dependência do comportamento hidrológico, cada vez mais influenciado pelas
mudanças climáticas, tem sido utilizada como justificativa para o acionamento
das usinas térmicas. Agora não mais em caráter emergencial, e sim permanente.
E, como a energia gerada por tais usinas é bem mais cara que a
hidreletricidade, os custos são repassados ao consumidor, além de embutidos em
impostos para todos os contribuintes.
O
custo do acionamento continuado das caríssimas termelétricas de reserva, desde
outubro de 2012, que chega a suprir cerca de 12,5% da carga total, chegará à
estratosférica soma de R$ 50 bilhões neste ano (R$ 2,3 bilhões mensais),
segundo estimativas preliminares. Esse cálculo considerou um custo médio de R$
420/MWh. É só fazer a conta. Se o problema persistir por mais 12 meses, os
custos chegarão a R$ 78 bilhões. E quem pagará a conta? Claro: nós,
consumidores e contribuintes.
No
aspecto ambiental, são catastróficas as opções
adotadas do processo decisório as organizações sociais, especialistas
independentes e consumidores. O setor de energia no país, outrora lembrado por
sua produção com baixa emissão de carbono, tem elevado substancialmente as
emissões de efeito estufa. Dados do Observatório do Clima revelam que o
segmento foi responsável pela emissão de 436,7 milhões de toneladas de CO2 em
2012, um aumento de 30% em relação aos 335,7 milhões de toneladas emitidos em
2006.
O
setor elétrico precisa de urgentes mudanças estruturais. Lamentavelmente, os
candidatos presidenciais dos grandes partidos não nos oferecem qualquer
perspectiva de transformação. Além do anunciado
“realinhamento das tarifas”, qual o plano, senhores?”
(HEITOR
SCALAMBRINI COSTA. Professor (UFPe), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, de 26 de julho
de 2014, caderno O.PINIÃO, página
14).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 1
de agosto, caderno O.PINIÃO, página
22, de autoria de LEONARDO BOFF, filósofo
e teólogo, e que merece igualmente integral transcrição:
“O
humor como expressão de saúde psíquica e espiritual
Todos os seres vivos
superiores possuem acentuado sentido lúdico, mas o humor é próprio dos seres
humanos. O humor nunca foi considerado tema sério pela reflexão teológica, mas
na filosofia e na psicanálise teve melhor sorte.
Humor
não é sinônimo de chiste, pois pode haver chiste sem humor e humor sem chiste.
O humor só pode ser entendido a partir da profundidade do ser humano. Sua
característica é ser um projeto infinito, portador de inesgotáveis desejos,
utopias, sonhos e fantasias. Tal dado existencial faz com que haja sempre um
descompasso entre o desejo e a realidade, entre o sonhado e sua concretização.
Nenhuma instituição, religião, lei e nenhum Estado conseguem enquadrar
totalmente o ser humano, embora existam exatamente para enquadrá-lo em certo
tipo de ordem. Mas ele desborda essas determinações. Daí a importância da
violação do inédito para a vivência da liberdade e para que surjam coisas
novas.
Quando
se dá conta dessa diferença entre a lei e a realidade, surge o sentido do
humor. Dá vontade de rir, pois é tudo tão fora do bom senso, é tanto discurso
proferido em pleno deserto que ninguém escuta nem observa que podemos ter humor.
No
humor se vive o sentimento de alívio do peso das limitações e do prazer de
vê-las relativas e sem a importância que elas mesmas se dão. Por um momento, a
pessoa se sente livre dos superegos castradores, das injunções impostas pela
situação e faz um experiência de liberdade.
Por
trás do humor vigora a criatividade, própria do ser humano. Por mais que haja
constrangimentos naturais e sociais, sempre há espaço para se criar algo novo.
Se não fosse assim, não haveria gênios na ciência, na arte e no pensamento.
Em
palavras mais pedestres: o humor é sinal de que nos é impossível definir o ser
humano dentro de um quadro estabelecido. Em seu ser mais profundo e verdadeiro
é um criador e um livre.
Por
isso, pode sorrir e ter humor sobre os sistemas que o querem aprisionar em
categorias estabelecidas. E o ridículo que constatamos em senhores sérios que
querem, solenemente e com ares de uma autoridade superior, quase divina, fazer
dos outros cegos e submissos. Isso também causa humor.
Acertado
estava aquele filósofo (Th. Lersch, “Philosophie des Humors”, Munique, 1953,
pág. 26), que escreveu: “A essência secreta do humor reside na força da atitude
religiosa. Pois o humor vê as coisas humanas e divinas na sua insuficiência
diante de Deus”. A partir da seriedade de Deus, o ser humano sorri das
seriedades humanas com a pretensão de serem absolutamente verdadeiras e sérias.
Elas são um nada diante de Deus. E existe ainda toda uma tradição teológica que
vem dos padres da Igreja Ortodoxa, que falam de Deus lúdico, pois criou o mundo
com um jogo para o seu próprio entretenimento. E o fazia, sabiamente, unindo
humor com seriedade.
Quem
vive centrado em Deus tem motivos para cultivar o humor. Relativiza as
seriedades terrenas, até os próprios defeitos, e é livre de preocupações. São
Thomas Morus, condenado à guilhotina, cultivou o humor até o fim: pedia aos
algozes que lhe cortassem o pescoço, mas lhe poupassem a longa barba branca.
São Lourenço sorria com humor dos algozes que o assavam na grelha e os incitava
a virá-lo do outro lado porque de um lado estava bem-cozido, ou santo Inácio de
Antioquia, que suplicava aos leões que viessem devorá-lo para passar mais
rapidamente à felicidade eterna.
Conservar
essa serenidade, viver em estado de humor e compreendê-lo a partir das
insuficiências humanas são uma graça que todos devemos buscar e pedir a Deus.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes,
incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise
de liderança de nossa história – que é de ética,
de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas
educacionais, governamentais, jurídicas,
políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de
modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais
livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente
desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de
questões deveras cruciais como:
a) a
educação – universal e de qualidade, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), com prioridade
absoluta de nossas políticas públicas;
b) o
combate, implacável e sem trégua,
aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da
vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, segundo uma pesquisa da empresa EY, antiga Ernst &
Young, obtida pelo jornal “O Globo”, 70% dos executivos brasileiros afirmaram
que suborno e corrupção acontecem amplamente no ambiente de negócios no
país...); III – o desperdício, em todas
as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos,
inexoravelmente irreparáveis;
c) a
dívida pública brasileira, com
projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e
insuportável desembolso de cerca de R$ 1
trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos
(apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir igualmente uma
imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta
a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão púbica; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade,
produtividade, competitividade); entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que,
de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela cidadania e
qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e
solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as
obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da
era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do
conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um
possível e novo mundo da justiça, da
liberdade, da paz, da igualdade – e com
equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a
nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...
O
BRASIL TEM JEITO!...
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