“Depois da devastação
Não
se podem menosprezar os efeitos do vírus que em poucos meses matou mais de 1
milhão de seres humanos, dos quais 155 mil brasileiros, desarticulou a economia
e provocou atraso no progresso. Além da perda irreparável por morte, a maior
devastação será na educação. Todos voltarão à escola com apagão cognitivo que
muitos jamais vão superar. Milhões nem voltarão às escolas neste ano, milhares
abandonarão os estudos, outros as encontrarão fechadas ou sem professores.
É
equívoco responsabilizar a Covid-19 pelo agravamento da desigualdade
educacional, porque ela sempre foi tão grande que é impossível ter piorado. É
como dizer que a desigualdade aumentava entre a senzala e a casa-grande em
momentos de epidemia. Os senhores tinham mais remédios, menos promiscuidade
sanitária, mas a desigualdade entre eles e os escravos era tão abismal que não
piorava. A epidemia mostra a desigualdade, não piora.
Nossa
desigualdade educacional não decorre do vírus, mas do descuido histórico com a
educação dos pobres. Não é por causa da Covid que 12 milhões de adultos não
sabem ler “Ordem e Progresso” escrito na nossa bandeira. Também não foi o vírus
que deixou 100 milhões de analfabetos funcionais. A Covid pode provocar
desigualdade entre os que estão em algumas das raras escolas que se adaptaram
ao ensino remoto e os que estudam em outras que não se adequaram ao ensino a
distância, mas a grande desigualdade já existia.
A Covid
devastou tanto a educação que pode até ter diminuído a desigualdade, ao
rebaixar a educação dos ricos. Foi como se houvesse um terremoto numa cidade,
destruindo a morada de todos, mas diminuindo a desigualdade, ao nivelar por
baixo, deixando bairros nobres sem suas casas, sem água nem esgoto, como já
estavam os bairros pobres. O terremoto não aumenta a desigualdade que existia,
agrava-a na reconstrução que começa acelerada pelos bairros nobres. É isso que
pode ocorrer agora com a educação, aumentando a desigualdade a níveis ainda
piores que antes da epidemia.
Nossa
tarefa é iniciar a reconstrução do sistema devastado pela escola pública que
atende a quase totalidade de nossas crianças. O caminho da reconstrução vai
exigir uma estratégia para substituir os frágeis sistemas municipais por um
robusto sistema público federal. Fazer a revolução que substituirá a atual
“pedagogia teatral” por uma nova “pedagogia cinematográfica” que use recursos
da teleinformática dos bancos de dados e de imagens, da inteligência
artificial, dos efeitos especiais.
O vírus
devastou toda educação e mostrou a desigualdade que já existia por nossa culpa.
Aproveitemos para despertar à necessidade de o Brasil dar um salto na qualidade
da educação e fazê-la equitativa, independentemente da renda e do endereço de
cada criança.”.
(Cristovam Buarque. Professor emérito da
Universidade de Brasília (UnB), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo
Horizonte, edição de 23 de outubro de 2020, caderno OPINIÃO, página 25).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no jornal FOLHA DE S.PAULO, edição de 12 de novembro de
2020, caderno opinião, coluna TENDÊNCIAS / DEBATES, página A3, de
autoria de Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam
Brasil, presidente emérito do Instituto Ethos e conselheiro da Rede Nossa São
Paulo e do programa Cidades Sustentáveis; é idealizador do Fórum Social
Mundial, e que merece igualmente integral transcrição:
“Uma proposta para Luiza Helena Trajano
Em
5 de outubro, no programa Roda Viva, da TV Cultura, a empresária Luiza Helena
Trajano, a mulher mais rica e uma das mais influentes do Brasil, dona do
Magazine Luiza, citou a desigualdade como um dos maiores senão o maior problema
brasileiro. Ela tem toda razão. As nossas desigualdades – econômica, social, de
gênero, de raça, territorial e na representação política – estão entre as
maiores do mundo. Exemplo disso é o fato de que apenas 1% da população possui
48% da riqueza nacional.
Ao mesmo
tempo, somos a nona economia do mundo. Nosso problema não é falta de recursos,
mas a sua distribuição. Uma das estruturas que sustenta e alimenta as nossas
desigualdades é o sistema tributário. Em nosso país, quem tem mais paga menos,
e quem tem menos paga mais tributos. O sistema é regressivo, taxando mais o
consumo e menos riquezas e patrimônios.
Brasil e Estônia são os únicos pais do mundo que não taxam lucros e dividendos.
É um sistema anticonstitucional, já que a nossa Carta Magna determina que
reduzir as desigualdades é um dos princípios e objetivos fundamentais do
Brasil.
Durante
o Roda Viva, quando questionada se aceitaria pagar um imposto sobre grandes
fortunas (como é usual em muitos países e até uma demanda de muitos bilionários
conscientes pelo mundo), Luiza Helena disse que não gostaria de pagá-lo pelo
temor de que o dinheiro seja usado de forma indiscriminada e ineficaz pelo
governo. Ela se disse a favor de distribuir recursos, mas desde que tivesse
controle sobre seu destino, que fossem bem empregados.
O
imposto sobre grandes fortunas existe em muitos países e consta da nossa
Constituição. Milionários americanos comandados por Bill Gates pediram
recentemente serem mais taxados como forma de reduzir as desigualdades. A
proposta da Reforma Tributária Solidária, elaborada pela Fenafisco (Federação
Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e pela Anfip (Associação Nacional dos
Auditores Fiscais) e organizada pelo professor Eduardo Fagnani, propõe uma
taxação que varia de 0,5% a 1,5% sobre as 59 mil pessoas (apenas 0,028% da
população) com patrimônio superior a R$ 10 milhões. Essa taxação renderia R$ 40
bilhões por ano. O Bolsa Família custa R$ 35 bilhões por ano.
Conheço Luiza
Helena há muitos anos. Tenho grande admiração por ela. Sempre, desde a fundação
da empresa, advogou e principalmente praticou a responsabilidade social com o
genuíno interesse de melhorar a vida das pessoas. Sempre enxergou o resultado
financeiro da empresa não como fim, mas como meio de contribuir para melhorar a
comunidade e o país. O sucesso da empresa demonstra que praticar a
responsabilidade social compensa.
Faço
então uma proposta para Luiza Helena: que encampe a ideia de taxar a fortuna
dos mais ricos. Os recursos arrecadados com este imposto seriam integralmente
destinados a um programa que garanta uma renda mínima para os brasileiros e
brasileiras mais pobres.
O
programa teria um conselho, com a participação da sociedade, incluindo a Luiza
Helena e alguns outros milionários brasileiros, que fiscalizaria a correta aplicação
dos recursos. Atenderia desta forma à preocupação da grande empresária sobre a
necessidade de garantir o uso adequado deste imposto.
Já está
mais do que comprovado que programas de transferência de renda para os mais
pobres ajudam a reduzir as desigualdades e até reativam a economia. Nossas
desigualdades inviabilizam qualquer projeto de um país melhor. Isso passa
necessariamente por redistribuir recursos. Esses recursos para os paupérrimos
não viriam dos pobres, como sugeriu nosso ministro da Economia, mas dos mais
ricos.
Para
isso, são necessários vontade política e apoio e participação da sociedade. O
engajamento daqueles que têm poder econômico, político e consciência social,
como Luiza Helena, é fundamental.”.
Eis, portanto, mais
páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que
acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de
valores –, para a imperiosa e
urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras
e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das
potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas,
soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente
desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva
problematização de questões deveras cruciais como:
a) a excelência
educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação
profissional –, desde a educação
infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas)
– e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos
de idade na primeira série do ensino
fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização,
mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade
absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação
profissional (enfim, 131 anos depois, a República proclama o que esperamos
seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de
maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova
pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da
civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da
sustentabilidade...);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são: I – a inflação,
a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se
em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco
Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em setembro a
estratosférica marca de 309,88% nos últimos
doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos
114,16%; e já o IPCA, em outubro, também
no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 3,92%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 520 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de
R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma
lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$
100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor
privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia,
ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c) a dívida
pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e
municipal) –, com previsão para 2020, apenas segundo o Orçamento Geral da
União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão
Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,651 trilhão (44,79%), a título de
juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica,
previsão de R$ 1,004 trilhão), a
exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e
ainda a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
São, e bem o sabemos,
gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande
cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o
nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!
“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
59 anos de testemunho de um servidor público
(1961 – 2020)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e
preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de
infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre
pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
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