“Nova
política
Bolsonaro chegou ao poder
prometendo mudanças profundas, em especial no tocante ao sistema político. A
promessa faz sentido, uma vez que sua eleição representa o fim da Nova
República e o início de um novo ciclo na política brasileira. Essa mudança,
contudo, deveria compreender uma reforma do modelo, alterando dispositivos que
moldam o sistema de presidencialismo de coalizão. O estabelecimento dos
alicerces da chamada “nova política” somente iria se impor diante da mudança
das regras do jogo.
A opção,
contudo, foi outra. Decidiu-se tentar subverter os mecanismos do sistema, sem
alterar suas regras de funcionamento e sua dinâmica interna. Ao rejeitar de
forma pura e simples o presidencialismo de coalização sem alterar suas
estruturas, o governo entrou em rota de colisão com a política. Em vez de se
reformar o sistema, optou-se por confrontá-lo, assim como seus mecanismos institucionais
de funcionamento, o que gerou desgastes enormes na relação com o Parlamento.
Não se
desmonta o presidencialismo de coalizão por vontade própria ou decreto. O
modelo institucional brasileiro está assentado décadas nessas estruturas, e a
forma mais inteligente de combater seus vícios passa por reformá-los em vez de
confrontá-los, uma vez que, desafiados, podem se voltar contra o governante,
como ocorreu com Collor e Dilma. A experiência mostra que não é inteligente
desafiar o sistema de forma infantil, visto que Bolsonaro tem diante de si um
mandato claro, fornecido pelas urnas, para reformá-lo. Ocorre que, até aqui,
ele vem repetindo os erros do passado, algo que pode levar seu mandato a ter o
mesmo desfecho dos antecessores.
O
desmonte do modelo desgastado da Nova República passa por um movimento
inteligente de reformas de âmbito político, com a limitação do número de
partidos e de seus fundos partidários e eleitorais, passando pela revisão do
sistema eleitoral e a forma com que escolhemos nossos representantes, chegando
inclusive à discussão sobre a melhor forma de governo. Esse é o debate que se
impõe. Não se desmonta o modelo de troca de nomeações por apoio parlamentar, o
famoso toma lá dá cá, sem mudar a forma de relacionamento político do eleitor
com seus representantes e desses com o governo. Rejeitar o velho mecanismo sem
atacá-lo de forma estratégica, desidratando-o por meio de uma reforma
institucional dentro das regras democráticas, é suicídio político.
A
autoproclamada “nova política” se tornou um bom slogan, mas sem implementação
prática, exercida de forma tosca e desordenada, pode levar o governo ao fim
prematuro e melancólico. Sem uma reforma política robusta, que altere as
estruturas do sistema, não há chance real de implementação de novas práticas
políticas. Diante disso, o Parlamento já montou sua estratégia. Com políticos
ocupando o vácuo de liderança deixado pelo governo, esses em breve podem
assumir as rédeas do sistema, trazendo as reformas e o núcleo decisório para
dentro do Congresso Nacional. É preciso entender o jogo para mudar suas regras.
Entre
confronto e reforma, ao contrário do que foi feito até aqui, deve-se optar pela
política, sempre o caminho mais inteligente. Vale lembrar que a estratégia do
confronto, ao contrário, tem o hábito de ceifar mandatos. A conferir.”.
(MÁRCIO COIMBRA,
em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo
Horizonte, edição de 24 de junho de 2019, caderno A.PARTE, página 2).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de
23 de junho de 2019, mesmo caderno e página, de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e que merece igualmente integral transcrição:
“O
mínimo de felicidade
Disse um professor meu,
sumidade em filosofia e antropologia: “A idade da humanidade, analisada em seu
conjunto, pode ser considerada hoje de 17 anos, ainda longe da maturidade que
será conquistada”. Partindo dessa constatação de um iluminado, pode-se entender
que apenas uma reduzida parcela dos mais de 7 bilhões de seres humanos que
povoam a terra alcançou em nossa época um potencial de ação diferente daquele
de um menor de idade.
Compreende-se
que os sofrimentos e desencontros ainda marcarão a ascensão para uma forma melhor
de ocupação harmônica do planeta.
As
sementes de uma humanidade amadurecida, entretanto, já estão brotando e podem
ser notadas pelo observador mais atento.
Serve de
parâmetro o passado. No século I depois de Cristo, época do imperador Augusto,
a população da Terra era de cerca de 300 milhões, com expectativa de vida de 35
anos; demorou um lapso de 17 séculos para atingir 600 milhões, com expectativa
de viver 42 anos.
No albor
do século XVIII, inicia-se a fase dita de industrialização, um fenômeno portentoso
de aceleração. A capacidade de produzir bens em grande escala alterou os
costumes e o “modus vivendi”, possibilitando alongar a vida e lhe dar mais
conforto, ao menos para uma parte mais abastada.
O avanço
em apenas 250 anos levou os habitantes do planeta a se quadruplicar, alcançando
2,5 bilhões em 1950. A velocidade máxima atingida pelo passou de 30 km/h a uma
velocidade supersônica. A sonda russa tendo a bordo o astronauta Gagarin deu
uma volta inteira na terra nos anos 60 em apenas 108 minutos.
Os
avanços da ciência em todos os sentidos, no período de 70 anos, fizeram a
população ultrapassar o fantástico limiar de 7 bilhões. Foram suficientes
apenas três gerações, para conquistar uma expectativa de vida acima de 70 anos.
Estudos
recentes estimam que no ano 2050 teremos 9,6 bilhões de seres humanos dividindo
o planeta, com prevalência de indivíduos “over” 60 anos e uma vida média de 90.
Nos
países mais desenvolvidos da Europa, a longevidade já é de 80 anos para os
homens e 85 para as mulheres, como na Itália.
Pode-se
prever que muitos dos jovens atuais chegarão aos 100 anos ainda com saúde e
lucidez.
Embora
os sinais de uma necessidade de mudança de paradigmas sejam evidentes, a
humanidade continuará por um tempo indeterminado na luta para acumular, para
“ter mais”. Só depois de vários desastres, que custarão caro, se perceberá que
as transformações nunca antes ocorridas em tão curto período, precisam ser
levadas a sério.
A
humanidade “adolescente”, distraída, está tomada de uma disputa de todos contra
todos, perdeu a visão de unidade de espécie, confundindo equivocadamente a
felicidade com aquilo que se acumula.
O “ter”
se substituiu ao “ser”, que deverá voltar a prevalecer no futuro,
extinguindo-se a síndrome ou doença de Midas, o rei que acabou perecendo de
forma porque sua mão se especializou apenas em gerar ouro. O trabalho e o
dinheiro passaram equivocadamente a ser o fim, e não o meio, de vida. O rabo
(dinheiro) passou a abanar o cachorro (homem).
Mesmo
sem a vidência de Nostradamus, pode-se ver que os acontecimentos conjuram para
uma extraordinária mudança. Provavelmente comparável ao extinguir-se de uma
espécie e ao nascer de outra. Isso já aconteceu com os Cro-Magnon mais
aperfeiçoados e hábeis, que substituíram no planeta os Neandertais, toscos e
primitivos.
Estamos
na iminência de uma mudança radical, ditada pela necessidade da evolução, ou
mais simplesmente pela sabedoria do planeta, da mãe Terra, que é o organismo
que nos dá a vida?
Resta
que em quatro gerações a expectativa de vida dobrou e avança, ao passo que não
se vivem mais 35 anos, e sim 85 anos.
Enxergam-se
nos últimos tempos alguns fenômenos premonitórios, como o minimalismo, que
atinge um número cada vez maior de jovens, que fazem questão de reduzir seus
consumos, o espaço ocupado, as energias consumidas. Desabrocha nessas pessoas
uma nova inteligência preservacionista, que nega à quantidade da matéria a
possibilidade de conceder felicidade e ainda a enxerga como obstáculo para uma
vida mais plena de satisfação. O minimalismo tem no ensinamento do Mestre Jesus
seu fundamento, sua inspiração: “Se queres ser perfeito, vai, vende os teus
bens, dá o dinheiro aos pobres, e terás um tesouro no céu. Depois, vem e
segue-me”.
E no
substrato desse fenômeno de “quanto menos, melhor” se traça uma via para a
humanidade seguir sem se extinguir.
A teoria
do filósofo grego Epicuro, que no século III antes de Cristo defendia a
ataraxia, palavra grega que identifica um estado de imperturbabilidade, de
ausência de inquietação, uma serenidade do espírito e de equilíbrio emocional
controlando paixões e desejo.
Ataraxia,
ou a conquista da felicidade interior, imaterial, ao alcance de todos. Aquela
que o praticante de ioga, em cada vez maior número, procura em silêncio.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em abril a ainda estratosférica marca de
298,57% nos últimos doze meses, e a taxa
de juros do cheque especial chegou em históricos 323,31%; e já o IPCA, em maio,
também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,66%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria
grega, do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Destarte,
torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A
alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de
infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre
pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação
do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
