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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

A CIDADANIA, A NOVA TERRA E O DESAFIO DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO À SAÚDE

“Às agressões dos seres humanos, 
  a Terra responde com flores
        Mais que no âmago de uma crise de proporções planetárias, nos confrontamos hoje com um processo de irreversibilidade. A Terra nunca mais será a mesma. Ela foi transformada em sua base físico-química-ecológica de forma tão profunda que acabou perdendo seu equilíbrio interno. Entrou num processo de caos, vale dizer, perdeu sua sustentabilidade.
         Todo caos possui dois lados: um, destrutivo, e outro, criativo. O destrutivo representa a desmontagem de um tipo de equilíbrio que implica a erosão de parte da biodiversidade e, no limite, a diminuição da espécie humana. Concluído esse processo de purificação, o caos começa a mostrar sua face generativa. Cria novas ordens, equilibra os climas e permite aos seres humanos sobreviventes construir outro tipo de civilização.
         Da história da Terra aprendemos que ela passou por cerca de 15 grandes dizimações, como a do cambriano, há 480 milhões de anos, que dizimou cerca de 90% das espécies. Mas, por ser mãe generosa, lentamente, refez a diversidade da vida.
         Hoje, a comunidade científica, em sua grande maioria, nos alerta face a um eventual colapso do sistema de vida, ameaçando o próprio futuro da espécie humana. Todos podem perceber as mudanças que estão ocorrendo diante de nossos olhos. Por um lado, estiagens prolongadas associadas a grande escassez de água. Em outros lugares, invernos rigorosos como não se viam há decênios ou até centenas de anos.
         O fato é que tocamos nos limites físicos do planeta Terra. Ao forçá-los, como o faz a nossa voracidade produtivista e consumista, a Terra responde com tufões, tsunamis, enchentes, terremotos e um incontido aumento do aquecimento global. Se chegarmos a um aumento de 2ºC, a situação é ainda administrável. Mas, caso não façamos a lição de casa, diminuindo drasticamente a emissão de gases causadores do efeito estufa, e não reorientarmos nossa relação para com a natureza, a temperatura pode se elevar até 6ºC. Aí conheceremos a “tribulação da desolação”.
         A renomada revista “Science” de 15.1.2015 publicou um trabalho de 18 cientistas sobre os limites planetários. Identificaram nove dimensões fundamentais para a continuidade da vida e de nosso ensaio civilizatório. Vale a pena citá-las: 1) mudanças climáticas; 2) mudança na integridade da biosfera, com a erosão da biodiversidade e a extinção acelerada de espécies; 3) diminuição da camada de ozônio; 4) crescente acidificação dos oceanos; 5) desarranjos nos fluxos biogeoquímicos (ciclos de fósforo e de nitrogênio, fundamentais para a vida); 6) mudanças no uso dos solos, como o desmatamento e a desertificação; 7) escassez ameaçadora de água doce; 8) concentração de aerossóis na atmosfera; 9) introdução de agentes químicos sintéticos, materiais radioativos e nanomateriais que ameaçam a vida.
         Dessas nove dimensões, as quatro primeiras já ultrapassaram seus limites, e as demais se encontram em elevado grau de degeneração. E, apesar desse cenário dramático, olho em minha volta e vejo, extasiado, a floresta cheia de quaresmeiras roxas e fedegosos amarelos; no canto de minha casa, as “belle donne” floridas; tucanos que pousam em árvores em frente da minha janela e araras que fazem ninhos debaixo do telhado.
         Então me dou conta de que a Terra é, de fato, mãe generosa: a nossas agressões, ela ainda nos sorri com sua flora e fauna. E nos infunde a esperança de que, não o Apocalipse, mas um novo Gênesis está a caminho. A Terra vai ainda sobreviver. Como asseguram as escrituras judaicas-cristãs: “Deus é o soberano amante da vida”. (Sab 11:26). E não permitirá que a vida, que penosamente superou o caos, venha a desaparecer.”

(LEONARDO BOFF. Filósofo e Teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 20 de fevereiro de 2015, caderno O.PINIÃO, página 26).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de  Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de fevereiro de 2015, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de ARISTIDES JOSÉ VIEIRA CARVALHO, médico, mestre em medicina, especialista em clínica médica e medicina de família e comunidade, e que merece igualmente integral transcrição:

“Atendimento à saúde
        O atendimento profissional proporciona, na grande maioria das vezes, cura ou alívio da dor ou sofrimento, além de prevenir doenças e promover a saúde. Entretanto, em determinados casos, pode causar algum tipo de dano. Mesmo que a atuação profissional tenha sido correta, com a melhor das intenções e de forma criteriosa, pode não obter os resultados esperados em virtude das particularidades de cada pessoa e/ou de outros fatores. O que é bom para um pode não ser bom para o outro, assim costumamos dizer. E isso é uma grande verdade.
         Na Grécia antiga, foi cunhada a palavra iatrogenia, entendida, originalmente, como o resultado de uma abordagem médica (iatros: médico; genia: causa, origem). O iatron era o lugar onde o médico realizava o seu trabalho, os seus procedimentos. A iatrogenia não tinha conotação negativa. Com o passar do tempo, ganhou novos significados. Atualmente, a palavra não se restringe à atuação médica. É comumente utilizada para se referir às abordagens corretas, limitadas ou erradas feitas por profissionais/trabalhadores da área da saúde de diferentes categorias, que podem resultar em algum tipo de dano à saúde.
         Atender às pessoas procurando evitar danos, é um desafio muito antigo e, paradoxalmente, muito novo. Hipócrates, conhecido como pai da medicina ocidental, pelos idos de 430 antes de Cristo, afirmava em uma de suas obras: “Pratique duas coisas ao lidar com as doenças: auxilie ou não prejudique o paciente”. Atribui-se a ele a expressão “primum non nocere”, que quer dizer em primeiro lugar, não lesar as pessoas, ter todo o cuidado para que as palavras e ações não gerem mais dor e sofrimento. As discussões sobre o pensamento hipocrático deram origem ao princípio bioético da não maleficência.
         É fato que, em termos práticos, somos colocados diante de situações complexas e nem sempre conseguimos acertar. Como não temos controle sobre todos os fatores que interferem nas abordagens junto às pessoas, a escolha pelo que há de melhor ao nosso alcance, assim como a prática pautada na humanização, na autonomia e na dignidade do outro, parece ser o caminho mais indicado para que o atendimento cause um grande bem e, se causar algum tipo de dano, que seja o menor possível.
         Há situações que têm potencial iatrogênico. Precisamos estar atentos a elas. Alguns trabalhadores, após assumirem determinadas atividades de atendimento à população, pela posição que passam a ocupar, muitas vezes se sentem pressionados a dar dicas em relação a problemas de saúde que fogem do seu nível de competência. Algumas vezes, essas orientações são benéficas; outras vezes, não têm fundamentação, são ministradas sem conhecimento e segurança e podem causar algum tipo de dano às pessoas.
         Há uma prática construída histórica e culturalmente em nosso país de consultas rápidas com balconistas em drogarias, em que as pessoas compram, de forma arriscada e muitas vezes irresponsável, medicamentos que podem lhes trazer sérios riscos à saúde. Certamente existem várias justificativas para essa prática, mas ela precisa ser evitada. Nessa mesma linha, podemos citar a crença popular de que o que é natural não é prejudicial à saúde, o que gera a procura – inclusive pela internet – por produtos que podem trazer sérios problemas de saúde, muitos dos quais sem estudos confiáveis sobre os seus mecanismos de ação e efeitos colaterais. O mesmo se aplica a outras práticas alternativas.
         Os atendimentos rápidos e procedimentos feitos em serviços públicos e privados também têm grande potencial iatrogênico. Muitos destes atendimentos surgem em decorrência de fatores diversos, como infraestrutura, investimentos, condições de trabalho, sobrecarga, recursos diagnósticos e terapêuticos, entre outros.
         A mobilização pela melhoria da qualidade dos serviços prestados, assim como pela redução dos danos durante os atendimentos, deve ser prioridade nas práticas dos profissionais da saúde, políticos e gestores. “Vivemos esperando dias melhores”, assim canta o Jota Quest. Sem dúvida, esses dias melhores “para sempre” serão conquistados a várias mãos. A percepção da complexidade e singularidade do ser humano traz como desafio o investimento em capacitação e qualificação profissional para atender e proporcionar o que há de melhor. Não tenho dúvida de que, assim, evitaremos ou reduziremos os danos no atendimento às pessoas.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país...);

     b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (a propósito,  e segundo levantamento elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe –, os aterros do país poderiam reunir uma capacidade instalada de 1,3 GW de energia, o equivalente ao fornecimento adicional de aproximadamente 930 mil MWh/mês, ou seja, um abastecimento superior ao de Furnas – 1,22 GW...);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2015, segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,356 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 868 bilhões), a exigir imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

O BRASIL TEM JEITO!