“Hora
da juventude
Os jovens introduziram
a sociedade brasileira em um novo ciclo, ainda em desdobramentos iniciais. O
mundo da política está em efervescência, desafiado a dar respostas novas, sem
paliativos. A juventude desencadeou em muitas esferas a configuração de
demandas meio adormecidas ou equivocadamente tratadas. Inconteste é, pois, a
força dos jovens, indispensável no presente das instituições e na projeção de
seu futuro. Agora é a hora da juventude. Ninguém, particularmente os governos,
pode desmerecer ou desconsiderar o significado da juventude. Ao levantar as
próprias vozes, os jovens dão voz aos diversos segmentos da sociedade e
trabalham pela vez de todos, particularmente dos pobres.
A
Igreja Católica está em sintonia com a juventude. A realização da Jornada
Mundial da Juventude (JMJ), de 22 a 28 deste mês, precedida pela Semana
Missionária, aqui em Belo Horizonte, de 16 a 21, é a comprovação dessa audácia
profética de reafirmar e efetivar a opção preferencial pelos jovens. Por isso,
2013 é, mais uma vez, como em 1992, na Igreja Católica no Brasil, o ano da
juventude. O ano começou privilegiando os jovens na Campa da Fraternidade.
Assim, fez crescer especialmente no coração da juventude a consciência de que o
dom desta vida vem de Deus. O Pai que nos chama à vida, convoca-nos, por Cristo
Jesus, ao seu seguimento, configurando o chamado a participar de sua missão de
vida plena para todos.
Cada
um, especialmente os jovens, abrasados como o projeta Isaías, é convocado a
escutar esse chamado e a dizer, de coração aberto, a Deus que chama, “Eis-me
aqui, envia-me”. Só a referência amorosa a Cristo Jesus possibilita tomar
consciência desse chamado e, com disposição, oferecer a resposta esperada: o
consequente engajamento para ser e fazer de todos discípulos e discípulas. Essa
é a grande meta desses grandes eventos que têm como ápice a Jornada Mundial da
Juventude, congregando jovens de todas as partes do mundo, uma grande
diversidade cultural, de experiências e vidas. Essa multiplicidade constitui um
tecido único e incomparável capaz de iluminar a força das juventudes com os
valores do evangelho. Todos estão convidados a participar, de longe ou de
perto, desses eventos importantes e decisivos nesta hora da juventude.
Estaremos
enriquecidos também pela alegria singular da presença do papa Francisco, que
inspira simplicidade, proximidades e objetividade na busca de uma vida plena
para todos. Um papa que busca sempre o diálogo ecumênico para que diferenças
religiosas ou opções políticas diversificadas não enfraqueçam o que em si tem a
capacidade de acordar gigantes adormecidos: a força dos jovens. Não se pode
perder a oportunidade de apoiar e participar da hora da juventude, com muita
oração, vibração, presença e entusiasmo. Particularmente na Arquidiocese de
Belo Horizonte, é muito importante o que vai acontecer nas paróquias e foranias
a partir do dia 16, quando, às 19h, será realizada a abertura da Semana
Missionária, na Praça da Pampulha, perto da Igreja São Francisco de Assis,
nosso cartão-postal mineiro e belo-horizontino. Com os jovens, convidados e
incentivados, estejamos presentes.
Dois
outros momentos especiais também merecem destaque. Um deles é a caminhada “A
juventude quer viver”, quando os jovens manifestarão o desejo de paz e vida,
reafirmando o compromisso de enfrentar a dependência química. Essa caminhada
começará na Praça do Papa, descendo a Avenida Afonso Pena até a Praça da
Estação. Um segundo momento importante será vivido, depois das experiências de
oração, espiritualidade, partilhas, acolhimento de peregrinos e intercâmbios
entre nós, no domingo, dia 21, às 16 horas, na Praça da Estação, com a
celebração de encerramento da Semana Missionária e envio dos nossos jovens à Jornada
Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. Participar significará mais do que
simples apoio indispensável aos jovens. Particularmente, será oportunidade para
aprendizados. E também para reafirmar que a sociedade deve ser marcada pelos
valores do evangelho, caminho para a garantia de avanços, conquistas, mudanças
e respostas demandadas.
Oportuno
é ter presente que nossa Semana Missionária será enriquecida com a realização
do Congresso Mundial de Universidades Católicas, reunindo representações do
mundo inteiro, jovens e dirigentes, no coração da PUC Minas, para refletir a
educação, tema fundamental para todos. É hora de acolhimento e escuta, de estar
com os jovens nas igrejas, eventos, debates, ruas, escolas, nas nossas casas,
qualificando e apoiando a grandeza desta hora da juventude.”
(DOM WALMOR
OLIVEIRA DE AZEVEDO. Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, em artigo
publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição
de 12 de julho de 2013, caderno OPINIÃO,
página 9).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de
13 de julho de 2013, caderno PENSAR, página
6, de autoria de EDUARDO NUNES CAMPOS, que é jornalista, advogado e professor
de direito, e que merece igualmente integral transcrição:
“Soberania
que
VEM
DAS RUAS
Enquanto a voz das
multidões ecoa pelas ruas de todo o país, a surdez do poder acentua-se a cada
dia.
Governos
e os principais partidos de oposição, atônitos com a avalanche de protestos que
varre o Brasil de norte a sul, ficaram praticamente sem reação nos primeiros
dias. Limitavam-se, quando muito, a
dizer: “É preciso entender o que está acontecendo”.
A essa
altura, certamente já captaram a mensagem. Entender, claro, entenderam. Mas
preferem fazer ouvido de mercador, por puro instinto de sobrevivência política.
É o
que se pode depreender das propostas de reforma política em debate. Depois do
fracasso rotundo da ideia, política e juridicamente insustentável, de uma
constituinte específica para tratar do tema, foi a vez de um plebiscito
nacional relâmpago aparecer como solução mágica para aquietar o ânimo das
massas e fazer parecer que, enfim, os podres poderes entrarão nos trilhos.
Descartado como solução imediata, fala-se agora em nova proposta do Congresso,
a ser ratificada por meio de referendo.
As
forças hegemônicas agem como se fossem capazes de neutralizar a revolta contra
os gastos absurdos com a Copa, a indignação contra a malversação do dinheiro público, a
intensificação da violência urbana, os crescentes abusos policiais nas
comunidades da periferia e os péssimos serviços públicos, em particular nas
áreas do transporte de massas, da saúde e da educação, com reformas secundárias
no jogo de poder que elas comandam e compartilham.
Com
certeza, o povo está descontente, e muito, com o processo eleitoral brasileiro,
tema quase exclusivo das propostas de reforma em debate. E com razão. Muitas
das regras vigentes são mesmo uma afronta à democracia, como a permissividade
nas doações feitas por empresários a candidatos, mediante uma singela
contrapartida: o retorno, exponencialmente multiplicado, do investimento feito
na campanha.
Mas o
povo nas ruas mostra que quer muito mais e aos poucos o recado vai ficando
claro. Imediatamente após as primeiras conquistas na redução do preço das
passagens, os manifestantes passaram a exigir a abertura da caixa-preta das
empresas de transporte e mapeamento do nebuloso percurso que termina na
definição da tarifa. E mais: rechaçaram o caminho das desonerações tributárias,
que acabam por prejudicar o investimento em outras áreas sociais, reivindicaram
que os custos saíssem dos lucros das empresas do setor e, sobretudo,
transparência nos negócios públicos.
O Hino
Nacional, efusivamente cantado nas manifestações, emite uma mensagem clara da
população: cantamos pelo país que queremos e que sabemos que podemos construir,
não pelo país que temos. E mais: manifestamo-nos não contra o partido A ou
partido B, que não nos parecem tão diferentes assim, mas contra as instituições
do Estado – Executivo, Legislativo e mesmo Judiciário, em seus diversos níveis
–, insensíveis às nossas aspirações. Mais ainda: queremos ser protagonistas de
nossa própria história.
Enquanto
cada passo das forças hegemônicas, presentes nos governos e nas oposições
conservadoras, é calculado tendo tem vista seus interesses nas eleições de
2014, as demandas dos cidadãos dizem respeito a mudanças estruturais na ordem
política, econômica e social do país.
As
manifestações são, sabidamente, pouco orgânicas, sem lideranças claras e sem
uma pauta unificadora coletivamente construída. Foram se tornando, dia após
dia, o desaguadouro do descontentamento generalizado, não apenas da juventude,
mas de toda a população. Mas isso não implica que não tenham um conteúdo
intrínseco, quase explícito.
Trata-se,
na verdade, de uma luta por um novo modelo de Estado, em que o povo se sinta
senhor de seu próprio destino e definidor de suas prioridades, assumindo o poder
que lhe foi usurpado, a despeito de o parágrafo único do art. 1º da
Constituição afirmar que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente...”.
As
diferentes concepções acerca do exercício do poder soberano têm suas origens na
Antiguidade clássica, dividindo gregos e romanos. No processo de consolidação
do Estado moderno, contudo, o debate adquire novos contornos, sendo
protagonizado, no século 18, por Montesquieu e Rousseau. Resta analisarmos sua
aplicação na contemporaneidade.
Não se
trata, evidentemente, de contrapor a democracia direta da Grécia antiga – que,
diga-se de passagem, era restritiva e elitista, excluindo escravos,
estrangeiros e mulheres –, aos mecanismos de representação parlamentar que emergiram
pós-revoluções burguesas do século 18 e que prevalecem em nossos dias. A
questão que se coloca é de como assegurar a soberania popular nas decisões
fundamentais da res publica. Afinal,
apesar do grande temos da burguesia, nem mesmo a universalização do direito do
voto – em certa medida conquistada no século 19 e consolidada no século 20 –
subtraiu-lhe o comando do Estado. Mesmo sendo fração minoritária da sociedade,
a burguesia conseguiu transformar as eleições
em instrumento de continuidade de seu domínio.
CONSTRUÇÃO
COLETIVA Considerando que nosso modelo atual, no que tange ao
exercício do poder popular, vincula-se às concepções de Montesquieu, e
inferindo que o desejo dos manifestantes aproxima-os do modelo rousseauniano,
vejamos, muito sinteticamente, algumas das teses centrais de ambos.
Para
Montesquieu, “já que, num Estado livre, deve governar a si próprio, é
necessário que o povo, em seu conjunto, possua o poder legislativo. Mas, como
isso é impossível nos grandes Estados, e sendo sujeito a muitos inconvenientes
nos pequenos, é preciso que o povo, através de seus representantes, faça tudo o
que não pode fazer por si mesmo... Convém que, em cada localidade principal, os
habitantes elejam entre si um representante. A grande vantagem dos representantes
é que são capazes de discutir os negócios públicos. O povo não é, de modo
algum, capaz disso, fato que constitui um dos graves inconvenientes da
democracia” (Do espírito das leis).
Rousseau,
por sua vez, considerava uma farsa a ideia de representação do povo soberano.
Para ele, “a soberania não pode ser representada, pela mesma razão que não pode
ser alienada; consiste essencialmente na vontade geral, e a vontade geral não
se representa: ou é a mesma, ou é outra – não existe meio-termo. Os deputados do
povo não são, pois, nem podem ser os seus representantes; são simples
comissários, e nada podem concluir definitivamente” (O contrato social).
Para o
filósofo genebrino, contudo, o povo não apenas pode, mas deve ser representado
no Poder Executivo, “que nada mais é que a força aplicada à lei”. “Os
depositários do Poder Execuvito não são os senhores do povo, mas seus oficiais,
que ele pode nomear ou destituir quando lhe aprouver, que de modo algum lhes
cabe contratar, mas obedecer, e que, incumbindo-se das funções que o Estado
lhes impõe, nada mais fazem que cumprir com seu dever de cidadãos, sem ter, de
forma alguma, o direito de discutir as condições”.
Como
sustenta Carlos Nelson Coutinho, “desde Rousseau (...) a democracia é concebida
como a construção coletiva do espaço público, como a plena participação
consciente de todos na gestação e no controle da esfera política. É
precisamente isso que Rousseau entende como ‘soberania popular’”.
A
democracia representativa brasileira, aliada ao conteúdo imperial de nosso
presidencialismo – que desmistifica a falácia da teoria da separação de poderes
atribuída a Montesquieu –, nada tem a
ver com a soberania popular advogada por Rousseau e, embrionariamente, inscrita
em nossa Constituição, que a ela também faz referência no art. 14, que institui
o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Os processos eleitorais
atuam, sobretudo, como instrumentos de legitimação do poder, controlados que
são pelo poder econômico, pelos abusos do poder político e pelas distorções
provocadas pelos meios de comunicação.
A
complexidade do mundo contemporâneo, que incorpora, entre inúmeros elementos, o
enorme contingente populacional das grandes cidades e as revolucionárias
tecnologias de informação, não permite estabelecer uma contraposição absoluta
entre democracia direta e democracia representativa. O que não se pode admitir,
se se pretende assegurar a soberania popular nos processos de definição das
prioridades do Estado, é a quase exclusividade dos mecanismos de representação,
ainda mais considerando as graves
distorções que eles apresentam, no Brasil e em todo o mundo.
É
urgente, sim, realizar um amplo e profundo debate nacional sobre as correções
necessárias no sistema político brasileiro, de forma a minimizar as suas
aberrações, assegurar um efetivo controle social sobre os mecanismos de
representação e, acima de tudo, fortalecer os mecanismos de democracia participativa
presentes em nossa ordenamento institucional, multiplicá-los e criar
instrumentos garantidores de sua eficácia. Um debate, contudo, que envolva os
movimentos sociais, as entidades representativas da sociedade civil, o
movimento sindical, os diversos agentes econômicos. Um debate que não seja
feito a toque de caixa e que não signifique apenas a composição dos interesses
das forças hegemônicas. Um debate que desemboque em um plebiscito, e não em um
mero referendo protocolar. Um plebiscito que tenha as suas perguntas decididas
e formuladas através de um vigoroso processo de mobilização e que garanta ao
universo de seus protagonistas – e não apenas aos partidos institucionalizados
– os canais necessários à defesa de suas ideias, especialmente o amplo acesso
aos meios de comunicação de massa.
Esse
debate, na verdade, o desdobramento das manifestações em curso e o início do
amadurecimento de uma grande reflexão nacional sobre a afirmação da soberania
popular. Com toda a certeza, serviria para jogar por terra a afirmação de
Montesquieu segundo a qual o povo “não é capaz de discutir os negócios
públicos”.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes,
incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise
de liderança de nossa história – que é de ética,
de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas
educacionais, governamentais, jurídicas,
políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de
modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais
livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente
desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de
questões deveras cruciais como:
a) a
educação – universal e de qualidade, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização,mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta
de nossas políticas públicas;
b) o
combate, severo e sem trégua, aos
três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da
vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária
ordem; III – o desperdício, em todas
as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos,
inexoravelmente irreparáveis;
c) a
dívida pública brasileira, com
projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$ 1
trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos
(apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma
imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...
Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta
a confiança em nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; saneamento ambiental (água
tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana,
logística reversa); meio ambiente;
habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda;
agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social;
segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia
federal; defesa civil; sistema financeiro nacional; logística; pesquisa e
desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; esporte, cultura e lazer;
comunicações; turismo; qualidade (planejamento – estratégico, tático e
operacional –, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade,
produtividade, competitividade); entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que,
de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela cidadania e
qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada,
qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que
possa partilhar suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidades e
potencialidades com todas as
brasileiras e com todos os
brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos
e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de
Janeiro; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os
projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização,
da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da
inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo
mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com
equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a
nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...
O
BRASIL TEM JEITO!...
