quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

A CIDADANIA, A ENERGIA DA SERENIDADE E OS GRAVES DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE

“A energia da serenidade, um dom 
espiritual para todos os seres
        Para desenvolver a serenidade é necessário estabelecer um ritmo ordenado e harmonioso em nosso dia a dia. A maioria das pessoas não cuida disso espontaneamente e, para que possam desenvolver ordem e disciplina, quase sempre a vida lhes apresenta um ritmo compulsório: horários rígidos a cumprir, emprego fixo, relógio de ponto, dias certos de repouso, e assim por diante. Mas quem voluntariamente distribui as atividades em horários regulares, de modo flexível e com atenção à ordem, tem como resultado um cotidiano que facilita a serenidade. Em nosso íntimo estão os fatores a serem encontrados e cultivados para que nos tornemos serenos.
         Ao nos adestrarmos na disciplina de uma vida ritmada, deixamos de ficar ansiosos para que as coisas comecem ou terminem segundo nossas expectativas, quase sempre sem fundamental real. Assim, podemos canalizar a atenção, o pensamento e o sentimento para o momento presente, e não para um futuro que imaginamos. É a partir daí que a rotina diária não mais nos incomodará, e finalmente poderemos perceber que a vida jamais termina – nossa existência, então, liberta-se dos limites do tempo.
         Quanto mais organizado o dia se torna, mais penetramos o eterno presente, sem nem ao menos nos darmos conta de como isso ocorre. O ritmo das atividades se desliga de acontecimentos fora de nós e começa a expressar realidades internas.
         Nos tempos antigos havia cerimônias e ritos religiosos que auxiliavam o despertar para uma vida ritmada. Hoje, porém, o caminho é considerarmos o próprio cotidiano um cerimonial, torna-lo ordenado e, portanto, em condições de nos levar ao encontro da serenidade.
         O modo mais seguro de alcançarmos a serenidade é pelo alinhamento da nossa consciência humana, exterior, com os níveis espirituais, os níveis da alma. Isso pode ser conseguido mais facilmente depois de termos imprimido um ritmo harmonioso na vida diária.
         O cérebro precisa tornar-se adequado para esse alinhamento. Podemos prepará-lo ao retirar de nossos hábitos o uso do álcool e do fumo, e ao levar em conta que a alimentação gordurosa e o excesso de açúcar também prejudicam o seu funcionamento.
         Finalmente, devemos prover ao corpo suficiente repouso: períodos de esforço prolongado impedem que o cérebro tenha a prontidão necessária para registrar o que a alma tem a dizer. Conseguimos esses requisitos básicos quando reservamos um momento durante o dia para estar em quietude.
         Lembremos também que a serenidade é um espiritual e que uma forma direta de encontrá-la é nos tornarmos receptivos à vocação básica da alma, que é servir.
         A vida ritmada, o alinhamento com a alma, tudo isso ocorre conforme o serviço que temos a prestar neste mundo.
         Mantermo-nos conscientes de que nossa vocação mais íntima e profunda é servir desinteressadamente, predispõe-nos à serenidade. Reconhecemos que não estamos no mundo simplesmente para fazer as coisas de forma egoísta como quase todos fazem, nem para fazê-las melhor que nossos semelhantes.
         Estamos no planeta para realizar o que nos cabe na vida, algo que pode ser simples, mas que é sem dúvida essencial.
         Esse serviço é um portal para a serenidade. É que, quando temos uma meta espiritual e altruísta – uma meta evolutiva – e quando nos dispomos com todo o nosso ser a cumpri-la, a vida diária se torna prolongamento da calma interior.”

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 14 de fevereiro de 2016, caderno O.PINIÃO, página 16).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de fevereiro de 2016, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JR., advogado, e que merece igualmente integral transcrição:

“Capitalismo de conluio
        A Constituição Federal fala em “livre mercado” (art. 170) e classifica como “agente regulador da atividade econômica” (art. 174). Acontece que a realidade é totalmente diferente da lei sobre o papel. No fundo, temos dois mundos no Brasil: aquele bonitinho e perfeitinho imaginado pela ingênua utopia do legislador e um outro, feio e degradante, praticado cruamente pelos agentes do poder. Enfim, a vida como ela é difere substancialmente da vida como deveria ser.
         Sem cortinas, esse é um grande problema de nosso país: a ineficácia práticas das normas legais. Paulo Brossard, que muito viu e tanto fez com brilhantismo invulgar, teve como norte existencial a enérgica defesa da legalidade: boa ou má, a lei deveria ser aplicada, pois só assim poderíamos mudar a ruim e exaltar os sucessos da norma positiva. Ora, as regras do jogo são vitais para o bom desenvolvimento das instituições nacionais. E, como bem apontou Douglass North, o crescimento econômico está diretamente ligada ao qualitativo grau institucional das nações. Países prósperos são erguidos por instituições fortes, sérias e eficientes; países pobres são parasitados por instituições frágeis, desonestas e extrativistas.
         Deitadas as premissas acima, o fato é que não temos capitalismo no Brasil. Nosso livre mercado é estatalmente dirigido, enquanto nossa livre concorrência é direcionada a favor dos amigos do poder. Alguns dirão que temos um capitalismo de Estado, mas não é verdade, pois, em tal tipo de sistema econômico, embora permeado por uma maior intervenção pública, há necessariamente um governo ético, probo e decente. Logo, nosso modelo é outro. Vivemos um autêntico “capitalismo de conluio”, marcado por alianças espúrias entre empresas e Estado. Nessa engrenagem econômica viciosa, o objetivo não é o desenvolvimento nacional, mas o aumento da riqueza pessoal dos artífices do mecanismo corrupto.
         Portanto, a corrupção é uma forma de ganhar a vida no Brasil, beneficiando poucos em desfavor de muitos. Nesse contexto deformado, só teremos crescimento econômico sustentável quando desbaratarmos as quadrilhas de extrativismo estatal para ilícitos fins privados, garantindo, ato contínuo, a efetiva paridade de armas entre os agentes do mercado. O problema é que, enquanto há impunidade, os sistemas corruptos se estabilizam em uma situação de equilíbrio, privilegiando pontuais setores da elite política e econômica.
         Para quebrar a inércia delitiva, se faz imperativo um fato desencadeador que atinja o núcleo do esquema delitivo, capturando algumas cabeças da engrenagem corrupta. Trata-se da aplicação da estratégia do frying a few big fishes, na qual o enquadramento daqueles que se achavam acima da lei vem a criar um momento proativo de elevação institucional do país. Após a captura e isolamento das peças iniciais, é imperativo romper o tradicional pacto de silêncio das organizações criminosas complexas. Para tanto, o uso eficaz de acordos entre acusados e promotoria (aqui denominados de “delação premiada”), com assunção de culpa, auxílio investigatório concreto e consequente diminuição de pena do réu, constitui poderoso e moderno meio processual de combate aos crimes de poder.
         Todavia, paralelamente ao combate na via judicial, é fundamental alterarmos a estrutura do sistema político-econômico. Quando a corrupção vira um padrão de comportamento corporativo, as empresas são tragadas para o jogo sujo porque a regra passou a ser a ilicitude, a propina e o suborno. Isso não significa que o corruptor é um anjo inocente, apenas serve de alerta para o fato de que estamos diante de uma criminalidade sistêmica que, por falhas institucionais profundas, se tornou uma infeliz prática rotineira. Em outras palavras, com dinheiro e poder a rodo, alguns poderosos agentes político-econômicos ficam viciados no lucro fácil, chegando a pensar que a droga da corrupção é uma forma realista de viver a vida. Tal ilusão dura por tempo indeterminado, mas uma hora passa com a chegada, por exemplo, de uma Operação Lava-Jato.
         Entre as medidas necessárias para o resgate do bom funcionamento do sistema econômico, é fundamental o estabelecimento de efetivas e duras ações contra a formação de monopólios, oligopólios e cartéis negociais. A hipertrofia de grupos econômicos hegemônicos prejudica a livre concorrência, a igualdade de armas entre os agentes do mercado e a necessária abertura para um ambiente empreendedor saudável. Quanto mais fechada for a economia, maior será a chance de o mercado virar um feudo exploratório em favor dos amigos do rei e seus asseclas.
         Estamos começando um difícil processo de transição no Brasil. O fundamental é mantermos o foco e não temermos o enfrentamento. O jogo é e será extremamente pesado, cheio de intrigas, ameaças, difamações e mentiras. A questão é acreditar e apoiar a força transformadora dos homens da lei. A corrupção é um inerente risco moral do bicho homem, mas com um pouco de vergonha na cara é possível construir um país muito melhor. Quem duvida?”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro a ainda estratosférica marca de 410,97% para um período de doze meses; e mais, também em janeiro, o IPCA acumulado nos doze meses chegou a 10,71%...); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 515 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com projeção para 2016, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,348 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,044 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a   Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- Estamos nos descobrindo através da Cidadania e Qualidade...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...
- Por uma Nova Política Brasileira...