“Gestão
de crise em tempos de pandemia
O mundo encontra-se quase
paralisado. Não sabemos o que será do amanhã e quando voltaremos ao normal. A
pandemia assola o mundo e o país de forma devastadora. Os governos, as empresas
e as pessoas procuram soluções emergenciais para sobreviver aos enormes
desafios. Passado o impacto inicial da pandemia, é hora de pensarmos numa
estratégia mais ampla para tirarmos o país do buraco e iniciarmos uma longa
jornada de retomada da economia e normalização da vida social.
Numa
crise como a atual, é necessária uma visão sistêmica, abrangente e
multidisciplinar. O princípio básico a nortear as ações é o respeito à vida
humana em todas as suas dimensões, sem incorrer na falsa dicotomia entre saúde
e econômica. Aqui vale a regra: “Para cada problema complexo, há uma solução
simples – e ela está errada”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan.
Para o
Brasil, vislumbro três grandes prioridades na gestão desta crise de proporções
mundiais: a) acompanhar, avaliar e aprofundar as ações nas áreas social,
econômica e de saúde, para mitigar os efeitos da pandemia; b) criar um plano
para retomada da economia, com cautela, segurança sanitária e visão de médio e
longo prazo: c) instituir um grau mínimo de coordenação entre os Poderes e os
entes federados, de forma a efetivar ações e políticas públicas de maneira
eficiente.
Para a efetivação
dessas prioridades, precisamos ter em mente que não existem respostas
preconcebidas, sobretudo para problemas complexos e de difícil solução. Hoje, a
exacerbação político-ideológica inverte a seta. Primeiro, temos a solução –
“mais mercado” ou “mais Estado” – antes mesmo de sabermos qual é a real
natureza do problema a ser solucionado. O resultado é uma interminável
discussão, sem a resolução dos problemas concretos que afetam a qualidade de
vida das pessoas. Precisamos de praticidade e sentido de urgência.
A
coordenação de todo o processo de gerenciamento da pandemia, bem como suas
consequências políticas, econômicas e institucionais demandam uma enorme
capacidade de liderança, persistência, diálogo e senso de responsabilidade.
A
história mundial nos apresenta exemplos de desprendimento de líderes que
entenderam a gravidade do momento e seu papel diante dos desafios de seu tempo.
Não se trata de abrir mão de princípios, valores e/ou ideologia. Trata-se de
sinalizar a necessidade de encontro do país consigo mesmo e da imposição ética
de colocar a proteção à vida acima dos interesses político-partidários, da
ideologia e das brigas que dividem famílias, amigos e imobilizam a todos.
É
preciso que nossos líderes assumam as suas responsabilidades, comportem-se de
acordo com a estatura do cargo que ocupam e, sobretudo, sirvam de exemplo para
que possamos reconstruir o país. Precisamos de estadistas, mas se tivermos ao
menos líderes minimamente responsáveis já será um começo.”.
(Thiago Camargo.
Advogado; sócio do escritório Marcelo Guimarães Advogados e da Sinapse
Consultoria e Projetos, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 6 de maio de 2020, caderno OPINIÃO, página 17).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de mensagem da CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) – Brasília, 30 de abril de 2020 – P – Nº.
0271/20, assinada por Dom Walmor
Oliveira de Azevedo – Arcebispo de Belo Horizonte – MG, Presidente da CNBB;
Dom Jaime Spengler, OFM – Arcebispo
de Porto Alegre – RS, 1º Vice-Presidente; Dom
Mário Antônio da Silva – Bispo de Roraima – RR, 2º Vice-Presidente, e, Dom Joel Portella Amado – Bispo
Auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro –RJ, Secretário-Geral da CNBB, e
que merece igualmente integral transcrição:
“POSICIONAMENTO
DA CNBB EM DEFESA DA DEMOCRACIA, PELA JUSTIÇA E PELA PAZ!
“Parai de fazer o mal, aprendei a fazer o bem: buscai
o direito, socorrei o oprimido, fazei justiça ao órfão, defendei a causa da
viúva. Então, sim, podemos discutir” (Is 1, 16b-18ª).
A
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, por meio do seu Conselho
Episcopal Pastoral, reafirma, com veemência, seu compromisso com o “Pacto pela
Vida e pelo Brasil”, de 7 de abril passado, assinado inicialmente por seus
respeitadas instituições da sociedade civil e, posteriormente, por mais de 150
entidades, considerando que “a hora é grave e clama por liderança ética,
arrojada, humanística, que ecoe um pacto firmado por toda a sociedade, como
compromisso e bússola para a superação da crise atual”.
Diante
da mais grave crise sanitária dos últimos tempos, com o sistema de saúde já
entrando na fase de colapso, consideramos este momento dificílimo, que clama
pelo efetivo exercício da solidariedade e da caridade. É tempo das palavras e
atitudes serenas de paz, de fé e de esperança, de respeito às leis e à
democracia. É com perplexidade e indignação que assistimos manifestações
violentas contra as medidas de prevenção ao coronavírus; que ouvimos
declarações enviesadas de desprezo pela vida, por parte de agentes públicos
sobre a morte de milhares de brasileiros e brasileiras contaminados pelo
covid-19; que vimos acontecer eventos atentatórios à ordem constitucional, com
a participação de autoridades públicas, onde se defendeu o fechamento do
Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, a volta do AI-5 e o retorno
aos sombrios tempos da ditadura; que todo o Brasil soube de denúncias acerca da
politização da justiça, ferindo sua necessária autonomia de investigação.
A
Doutrina Social da Igreja ensina, com clareza, a intocável harmonia e
cooperação entre os Poderes, base constitutiva da República, garantia do Estado
Democrático de Direito, o princípio de que “é preferível que cada poder seja
equilibrado por outros poderes e outras esferas de competência que o mantenham
no seu justo limite. Este é o princípio do “Estado de direito”, no qual é
soberana a lei, e não a vontade arbitrária dos homens.” (CDSI, 408).
Portanto,
buscar soluções para os problemas do Brasil fora da institucionalidade
democrática e em confronto com os poderes da República, coloca em risco a
democracia e a integridade do povo brasileiro. Nessa perspectiva, não são
toleráveis as manifestações sociais que atentam contra a Constituição, assim
como não é tolerável que qualquer autoridade viole os preceitos constitucionais
e despreze a vida. Espera-se das instituições republicanas, garantidoras do
Estado de Direito, a devida responsabilização dos que atentam contra a ordem
democrática.
Reiterando
o posicionamento contido no “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, a CNBB conclama a
sociedade e os responsáveis pelos poderes públicos a se libertarem dos vírus
mortais da discórdia, da violência, do ódio e a se unirem no único confronto
que a todos nos interessa nesse momento: a prevenção e o combate à Covid-19, em
defesa da vida, especialmente a dos mais pobres e vulneráveis.
O
cuidado da saúde das pessoas e da economia são fundamentais para a garantia da
vida em sua plenitude e não se opõem. Na perspectiva da Doutrina Social da
Igreja, a economia está a serviço da vida: “o princípio da destinação universal
dos bens convida a cultivar uma visão da economia inspirada em valores morais
que permitam nunca perder de vista nem a origem, nem a finalidade de tais bens,
de modo a realizar um mundo equitativo e solidário, em que a formação da
riqueza possa assumir uma função positiva.” (CDSI, 174).
Sob a
proteção de Nossa Senhora Aparecida, Maria, mãe discípula de Jesus, irmamo-nos
na luta empenhada por justiça e paz e pela democracia plena, onde deve
prevalecer o bem comum e a dignidade de cada pessoa, como partícipe da
construção de uma nova sociedade marcada pela solidariedade, como nos ensina o
Papa Francisco: “o risco é que possamos ser atingidos por um vírus ainda pior,
o da indiferença egoísta. Um vírus que se espalha pelo pensamento de que a vida
é melhor se for melhor para mim e que tudo ficará bem se for bom para mim.”
(Papa Francisco, 19/04/2020).”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em março a estratosférica marca de 326,4%
nos últimos doze meses, e a taxa de
juros do cheque especial chegou ainda em históricos 130,0%; e já o IPCA, também
no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 3,30%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção
mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício,
em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e
danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no
artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança
das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é
desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de
problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos,
quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas
de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à
corrupção e à falta de planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega,
do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Destarte,
torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura,
além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências
do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações,
da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da
sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da
paz, da solidariedade, da igualdade
– e com equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental,
com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A
alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de
infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre
pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
