“Potencial das ferrovias é reconhecido pelo
Marco Legal
O
Brasil é o país que menos utiliza o sistema ferroviário de cargas, em relação a
Rússia, Canadá, Austrália, Estados Unidos e China, que possuem dimensões
territoriais semelhantes, segundo o boletim “A retomada dos investimentos
ferroviários para aumentar a eficiência da matriz de transportes”, do
Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL). Curiosamente, o
transporte ferroviário é que apresenta o menor custo para o escoamento de
produção. Para se ter uma ideia, para transportar uma tonelada a uma distância
de mil quilômetros, o custo ferroviário é de R$ 39,42, enquanto o rodoviário
chega a R4 226, 18.
O
governo federal aprovou o Marco Legal das Ferrovias, em 2021, possibilitando a
construção e a modernização de linhas férreas. Com 39 concessões já realizadas,
estão previstos investimentos que ultrapassam a marca de R$ 170 bilhões no
setor, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Estima-se
que, ainda em 2023, cerca de 12 mil quilômetros de trilhos sejam construídos no
país. Esses investimentos visam promover a eficiência logística de transporte
de carga, fortalecer a malha ferroviária e impulsionar setores-chave da
economia, além de reduzir a dependência do transporte rodoviário.
Com o
impulsionamento do Marco Legal das Ferrovias, houve estímulo do crescimento
econômico regional, geração de empregos e aumento da arrecadação de impostos,
beneficiando comunidades e contribuindo para a redução das desigualdades
regionais. A legislação também prevê a criação de terminais ferroviários de uso
privado, proporcionando mais uma opção de escoamento da produção.
No
Brasil, que tem dimensões continentais, existem cerca de cinco grandes empresas
construtoras de linhas férreas, entre elas a Construtora Trindade (Cotrin), que
já executou mais de cem projetos, construiu e recuperou mais de 2.000 km de
ferrovias. A Ferrovia Norte-Sul, por exemplo, é um projeto estratégico que
integra diferentes regiões do Brasil, conectando o Norte e o Nordeste com o
Centro-Oeste e o Sudeste, além de possibilitar a ligação com portos e
aeroportos. Sob concessão da Rumo Logística e realizada pela Cotrin, o último
trecho da ferrovia foi concluído, fomentando o escoamento da produção agrícola
da região.
A
Ferrovia Norte-Sul foi construída com alta tecnologia e emprego do que há de
mais moderno no que tange linhas férreas, oferecendo maior segurança
operacional, maior capacidade de carga e mais velocidade dos trens. A Ferrovia
Norte-Sul trouxe avanços significativos, graças à adoção de dormentes de
concreto e uma bitola mais larga. Com as melhorias, foi possível entregar uma
via com capacidade para atingir uma velocidade média de até 60 km/h, superando
em mais de 50% o volume de carga transportada pelas concessionárias.
Os
investimentos previstos a partir do Marco Legal das Ferrovias nos permite
prever amplo crescimento da malha ferroviária, que poderá contar com a
simplificação de processos e maior competitividade. Será possível presenciar
maior desenvolvimento econômico, melhoria da infraestrutura logística e redução
dos impactos ambientais. Com os avanços previstos para os próximos anos, será
possível acreditar que teremos no país uma malha ferroviária tão eficiente e
reconhecida quanto às dos países europeus.”.
(Henrique Trindade. Diretor corporativo da Cotrin
Construtora Trindade, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo
Horizonte, edição de 5 de julho de 2023, caderno OPINIÃO, página 17).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no mesmo veículo, edição de 26 de junho de 2023, de autoria de
VITTORINO MEDIOLI, e que merece igualmente integral transcrição:
“À espera de mudanças
Para
atrair do exterior investimentos e, concomitantemente, desenvolvimento social,
econômico e tecnológico, tem que preparar o ambiente. Deixar o país em ordem e
mais acolhedor. O Brasil precisa incorporar novos capitais e tecnologias para
se alinhar às potências mundiais já estabelecidas e, também, às emergentes.
Não
pode deixar de diferenciar o tratamento de entradas de capital, priorizando os
melhores e taxando mais os piores. Tomam-se por piores aqueles investimentos de
caráter especulativo, oportunista e volátil, que rapinam e se aproveitam dos
desequilíbrios e do caos da economia local para captar fáceis e rápidos lucros,
que, uma vez atingidos, retornam ao exterior, subtraindo do Brasil o que lhe
pertence.
Já os
melhores seriam os capitais de longo prazo, utilizados em sua essência para
produzir ou financiar a geração de oportunidades, empregos, tecnologia e, por
consequência, receitas públicas. Enfim, os que, de fato, acrescentam.
Se os
primeiros pegam carona em prazos e finalidades especulativas, dever-se-ia
estabelecer condições acentuadamente favoráveis aos aportes verdadeiros, com
redução de impostos e, depois de estudos sérios, até amortizações aceleradas,
promovendo, paralelamente, taxações elevadas para operações nitidamente
“predatórias”.
Digo
tudo isto porque estou assistindo, sem entender muito bem, às frenéticas
viagens de nossa comitiva presidencial ao exterior, aparentemente sem focos bem
determinados e com declarações muitas vezes erráticas.
A meu
ver, os maiores problemas brasileiros não estão no exterior, onde as
instituições precisam se adequar à realidade internacional, sobretudo passando
a limpo graves falhas e vícios que corroem os Três Poderes. Isso já
representaria um grandioso avanço.
Dar ao
país mais segurança jurídica, mostrar responsabilidade com gastos, promover a
simplificação tributária, evitar a burocracia escandalosamente confiscatória e
se aproximar mais das necessidades da população (quem sabe por meio da
realização de mais plebiscitos) são, com certeza, sinalizações que valem mais
do que jantares internacionais.
Nesta
década, considerada a mais disruptiva que a humanidade já viveu, os esforços de
conversão para métodos de produção da sociedade com práticas ambientalmente
sustentáveis, com mira em empregos e energias renováveis (que abundam no
Brasil), deveriam tomar a dianteira.
Portanto,
mais do que esforços pessoais e diplomáticos, o Brasil precisa melhorar suas
condições e seus indicadores econômicos internos. Somente conversas com um ou
outro chefe de Estado não convencerão grandes investidores, internos ou
externos, a aplicar recursos e gerar desenvolvimento.
Serão
ações focadas, inteligentes e alinhadas com o momento mundial que deixarão o
Brasil em condições de alcançar posições e os níveis de importância que
realmente lhe pertencem, diminuindo a pobreza que atormenta milhões de
compatriotas e que flagela boa parte da nossa gente de maneira estupidamente
ampla e injustificada.”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história –
que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 133 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade... e da
fraternidade universal);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2023, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,556 trilhões (49,40%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 2,010 trilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).
E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
da dívida pública...”.
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de
recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido
dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais
grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e
o amor à pátria, ao lado de abissais
desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes
necessidades de ampliação e modernização
de setores como: a gestão pública; a
infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
Este
é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e
perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
61
anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2022)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira... pois, o
poder é para amar, servir e edificar - jamais, jamais e jamais para subir,
dominar e destruir!
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e
preservação dos nossos inestimáveis recursos naturais ...
- A alegria da vocação: juntando diamantes ...
porque os diamantes são eternos!
- O Epitáfio: “Não chorem por mim, chorem por
todos aqueles que, ainda, não descobriram Cristo em cada Eucaristia!”.
- (Re)visitando o Santo Graal, para uma vida
virtuosa: “... porque és pó, e pó te hás de tornar. (Gen 3,19)” ...
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrimas,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
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