sexta-feira, 25 de agosto de 2023

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS URGÊNCIAS E EXIGÊNCIAS DA UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INCLUSÃO NO ENSINO HUMANO E INTEGRAL E A TRANSCENDÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA REPUBLICANA E DEMOCRÁTICA NA NOVA ORDEM SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA NA SUSTENTABILIDADE

“Como colocar a inclusão em prática na escola

       Não é de hoje que lutamos por um sistema educacional mais igualitário, acolhedor, em que pessoas (que são diferentes umas das outras!) possam compartilhar os mesmos ambientes de maneira respeitosa em que todos se sintam iguais e representados.

         No entanto, por mais que esse assunto esteja em voga e muitas instituições de ensino estejam comprometidas com essa pauta, ainda temos muitas barreiras para atravessar. Afinal, o Brasil é reconhecidamente um dos países mais desiguais do mundo, o que acaba dificultando dar um passo à frente.

         Para se ter uma ideia, de acordo com o IBGE, as pessoas negras representam 56% da população brasileira, mas menos de 10% dos alunos das 20 melhores escolas do país pertencem a esse grupo. A constatação foi feita por um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Uerj (Gemaa), que analisou as instituições mais bem colocadas no Enem de 2019.

         Este é um cenário que precisamos mudar. Sendo assim, se as escolas querem mesmo ser inclusivas, elas precisam buscar meios para que isso se torne uma realidade, começando a falar, agir e debater sobre o tema, ao mesmo tempo que se cria um ambiente com mais representatividade.

         Uma escola inclusiva é aquela que acolhe cada estudante, independentemente de suas características, origens ou habilidades, proporcionando a todos um ambiente seguro e propício ao aprendizado. Ao valorizar e respeitar as singularidades de cada indivíduo, a escola se torna um espaço de troca de experiências, enriquecendo o processo educativo e preparando os alunos para a vida em sociedade.

         Professores capacitados têm o poder de promover um ambiente de aprendizagem mais inclusivo e estimulante, adaptando suas práticas pedagógicas para atender a todos os alunos, garantindo que cada um alcance seu potencial máximo. Além disso, é essencial que a gestão escolar esteja comprometida com a promoção da inclusão.

         Os conteúdos pedagógicos devem abranger temas que abordem a história, cultura e contribuições de diferentes grupos étnicos, religiões, gêneros e pessoas com deficiência. Dessa forma, os alunos aprendem sobre a riqueza da diversidade humana e desenvolvem uma compreensão empática do mundo que os cerca.

         Um ponto crucial para o sucesso da inclusão é a conscientização de toda a comunidade escolar. Pais, alunos, professores e funcionários precisam estar engajados nessa jornada, entendendo a importância da diversidade e da inclusão para o desenvolvimento saudável e equitativo de cada aluno.

         Políticas claras de não discriminação, estratégias para combater o bullying e a implementação de medidas para garantir a acessibilidade física e educacional são algumas das ações que podem ser adotadas para tornar a escola mais inclusiva.

         Já percebemos que os alunos que estudam em ambientes inclusivos, com pessoas diversas, desenvolvem habilidades sociais mais sólidas, apresentam maior autoestima e têm um melhor desempenho acadêmico. Além disso, a convivência com a diversidade prepara os alunos para enfrentar os desafios do mundo real, construindo uma sociedade mais justa, respeitosa e acolhedora.”.

(Gilberto Alvarez. Presidente da Fundação Polisaber e diretor do cursinho da Poli, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 7 de agosto de 2023, caderno OPINIÃO, página 15).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 21 de agosto de 2023, página 2, de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e que merece igualmente integral transcrição:

“O básico da saúde

       Quando ouvida, a população cita o atendimento à saúde pública como insuficiente, precário e até péssimo. Especialmente as classes de menor renda não têm outra opção àquela oferecida pelos municípios e Estados.

         São os carentes que, por menor nível de educação e preparo, acabam mais expostos às doenças decorrentes da insalubridade das moradias, da falta de saneamento básico, do desconhecimento de condições de higiene e de risco e, ainda, da alimentação desregrada, da dependência de drogas lícitas e ilícitas. Estas são as principais causas que alongam as filas de milhões de indivíduos à procura de atendimento.

         Pesa também o aumento da expectativa de vida, que alcançou recentemente os 77 anos, gerando um crescimento exponencial de demandas no SUS e, também, de abrigamento de idosos desamparados.

         Nestes dias o Ministério da Saúde está elaborando um programa de enfrentamento das longas e intermináveis “filas” que ficam a cargo dos municípios, exatamente no ponto de contato do sistema público com a população. União e Estados escapam do contato direto e, bem por isso, estão “poucos interessados”.

          A “terceirização” coloca municípios em situação extremamente exposta e penosa. Dessa forma, o Ministério da Saúde está elaborando planos para aumentar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) municipais, recorrendo a uma “dobra” do período de funcionamento.

         Não mais um turno em horário comercial, mas dois, disponibilizando equipes das 6h às 22h e aos sábados, para consultas e outros atendimentos.

         A proposta parece válida em teoria, entretanto resta ver, na prática, até que ponto será encontrada mão de obra especializada (atualmente já escassa) para tanto.

         Por uma experiência direta, como prefeito de uma cidade de meio milhão de habitantes, tenho notado uma crônica “falta de médicos” nas UBSs e nas UPAs, que encontrei ao assumir meu primeiro mandato.

         A frase “Não temos pessoal suficiente”, que era criada e repetida como um mantra em todas as discussões, não mostrava bem a causa real, mas apenas a aparente. Mas esta era a conclusão que foi colocada, pedindo-me para ampliar as contratações.

         Saindo para vistoriar os locais (as UBSs), encontrei velhas casas alugadas que não atendiam sequer metade das condições sanitárias preconizadas para cumprir suas obrigações. Dessa forma, os esforços eram frustrados, e os atendimentos, “negados”. O tempo perdido era superior ao empregado para dar resposta efetiva à demanda.

         A primeira proposta que recebi tratava de aumentar os “médicos de família” de 114 para 150. Antes de decidir e depois negar o pedido, visitei as UBSs do município e encontrei uma situação vergonhosa das instalações de saúde municipais.

         Aquela era a herança de décadas de descaso, de abandono e de omissão, condenando a população usuária das UBSs, das UPAs e das maternidades, todas construídas a esmo e sem projetos sanitários aprovados.

         Construções eleitoreiras vendias demagogicamente como solução que, na realidade, não permitiam a demanda. “O dever constitucional” de prestar um bom atendimento de saúde não chegava a ser atendido, e os últimos prefeitos acabaram sepultados nas tentativas eleitorais pelo fracasso na área de saúde.

         Mais de 78% da população indicava sua revolta e impossibilidade de votar nos últimos gestores justamente por terem fracassado estrondosamente na tentativa de solucionar os problemas crônicos no setor de saúde.

         Com tantos recursos que passaram pelo município, não se encontrou aquilo que era imprescindível para atender a demanda na área. Não existiam almoxarifados, estoques de insumos e medicamentos, locais adequados e conforme as regras sanitárias de atendimento. Não havia sequer equipamentos básicos e até de pouco custo para atender demandas dramáticas.

         Muita gente sofreu e até morreu pelo descaso no planejamento e na aplicação dos recursos, num contexto em que abundam denúncias de peculato, corrupção, desvios monumentais, literalmente ignorados por quem tem o dever de perseguir os infratores e recuperar os recursos desviados.

         Os ambientes, mais do que cuidar das pessoas, eram laboratórios de contaminação e propagação de doenças.

         Assim, realizado um diagnóstico e identificadas as “causas”, descobriu-se a construção de um novo sistema. Iniciou-se pela construção de equipamentos em formato, dimensões e qualidades imprescindíveis ao funcionamento. Fazendo-se um paradoxal exemplo, era como ter que transportar milhares de toneladas usando mototáxis, e não caminhões pesados, resultando em desastre.

         Mais do que mototáxis, precisava-se de caminhões adequados aos pesos e à segurança dos serviços prestados. Aforaram dados espantosos, que encobriam com lençol curto – e agravavam tristemente – o sofrimento dos usuários.

         Nos consultórios em corredores de velhas casas mofadas e decrépitas ou, ainda, nas UPAs (unidades de urgência e emergência 24 horas) com menos da metade do mínimo necessário de espaço, de leitos, de salas, sem adequações mínimas (condenadas pela Justiça a serem desativadas e substituídas há mais de dez anos), não havia, nem por milagre, como os servidores atenderem pacientes nem em número, nem minimamente em qualidade suficiente.

         O principal desafio da saúde básica nacional está na absoluta inadequação de suas instalações.

         Os governos, tanto o federal quanto os estaduais, são verdadeiros avestruzes enterrando suas cabeças na areia para não reconhecer o drama nacional; pior, terceirizando-o aos municípios, que, por ignorância ou por pressão, em face de o setor de saúde ser o que mais pesa numa eleição municipal, acabam se comprometendo como salvadores da saúde, mas desconhecendo as fórmulas corretas de enfrentar a questão.

         Não há como ter atendimentos eficientes e econômicos em ambientes mal projetados, mal construídos (também a corrupção em obras públicas é outro fator devastador) e, pior, fazendo da saúde moeda de troca eleitoral com incapacitados moral e profissionalmente.

         Os problemas se entrechocam e se amplificam. Fazem com que casinhas decrépitas em decomposição, de menos de 100 m2 de área construída, sejam improvisadas toscamente para serviços que exigem um mínimo de 360 m2. Ou uma UPA de 900 m2 no lugar de uma eficiente, que deveria ocupar ao menos 2.000 m2.

         Assim, naquele dramático momento, partimos para construir 25 novas UBSs, todas com farmácia, consultórios odontológico, ginecológico e ao menos quatro de atendimento geral. Salas de vacinação e de coleta de materiais para exames, descarte de infectáveis, dotadas de uma dezena de computadores para cadastrar e acompanhar pacientes. Também já foram substituídas duas UPAs “em frangalhos” por outras de 2.000 m2 (e a terceira está em construção), duas maternidades problemáticas por uma moderna, com 170 leitos (até com heliponto), que já realiza o dobro de partos, tendo passado de 3.400 para 6.200 ao ano, com qualidade infinitamente superior.

         Toda a rede física de UBSs, UPAs e maternidade foi realizada rapidamente com recursos integralmente de contrapartidas privadas, aprovadas pela Câmara dos Vereadores, por valores muito inferiores aos que eram previstos.

         Não foi necessário aumentar médicos nem equipes, que já eram adequados aos habitantes atendidos. Bastou dar a eles condições, ambiente e insumos que são previstos nas normas sanitárias em vigor.

         Em muitas unidades, já depois das 10h, não se encontram filas, não faltam medicamentos, vacinas, e as equipes de profissionais conseguem fazer um bom atendimento domiciliar, especialmente com pacientes sem mobilidade.

         Hoje, existe o desafio de zerar as filas de cirurgias e consultas especializadas. Em todo o país, milhões de pessoas aguardam por sua vez.

         Em Betim decidimos descentralizar parte das consultas especializadas, criamos um centro de especialidades da mulher e da criança e escolhemos usar as melhores UBSs também para atendimento especializado em regime de marcação regional.

         Nosso planejamento aponta zerar e normalizar as piores filas até março de 2024, mas a maioria até o final de 2023.

         Permito-me compartilhar essas experiências para tentar contribuir para o alcance de soluções, que afetam, neste momento, a maioria dos municípios e milhões de brasileiros em condições assombrosas.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

 Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a) a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil, com o auxílio da música, yoga e shantala (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 133 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade... e da fraternidade universal);

 

b)  o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:

 I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito continua atingindo níveis estratosféricos nos últimos doze meses, e a taxa de juros do cheque especial ainda em píncaros históricos. Já a taxa Selic permanece em insustentável índice de 13,25% ao ano; a um outro lado, o IPCA, em julho, no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 3,99%);

 II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 523 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...);

 III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

 

c)  a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2023, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,556 trilhões (49,40%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 2,010 trilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:

 

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).

 

E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”.

 

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

 São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da visão olímpica, do direito, da justiça, da verdade, da espiritualidade conciliadora, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal!

 

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

 

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

62 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2023)

 

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira... pois, o poder é para amar, servir e edificar - jamais, jamais e jamais para subir, dominar e destruir!

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos inestimáveis recursos naturais ...

- A alegria da vocação: juntando diamantes ... porque os diamantes são eternos!

- O Epitáfio: “Não chorem por mim, chorem por todos aqueles que, ainda, não descobriram Cristo em cada Eucaristia!”.

- (Re)visitando o Santo Graal, para uma vida virtuosa: “... porque és pó, e pó te hás de tornar. (Gen 3,19)” ...

 

 Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem!  

 

E P Í L O G O

 

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

 

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrimas,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!

 

 

        

 

 

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