sexta-feira, 10 de novembro de 2023

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS URGÊNCIAS E EXIGÊNCIAS DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL E A TRANSCENDÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ÉTICA, JUSTIÇA, VERDADE E DIGNIDADE HUMANA NA NOVA ORDEM SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA NA SUSTENTABILIDADE

 “O futuro e a transição demográfica

       Agora em outubro, o IBGE divulgou os dados do Censo 2022. As estatísticas demográficas são essenciais para o planejamento das políticas públicas. Mudanças profundas e rápidas estão ocorrendo. O país será outro daqui a 50 ou 100 anos.

         Constatar o envelhecimento da população brasileira era esperado. O que surpreendeu foi a velocidade das transformações. Enquanto a faixa de 0 a 14 anos vem experimentando uma queda vertiginosa no percentual da população total (38,2% em 1980, 24,1% em 2010 e 19,8% agora em 2022, o número de idosos acima de 65 anos cresce significativamente (4% em 1980, 7,4% em 2010 e 10,9% em 2022).

         A população idosa cresceu 57,4% em 12 anos. Dos 22,1 milhões de brasileiros acima de 65 anos, um quarto tem acima de 80 anos. A idade mediana avançou de 29 anos em 2010 para 35 anos em 2022. No mesmo período, a taxa de fecundidade caiu de 1,9 filho por mulher para 1,6 filho.

         As curvas detectadas pelo IBGE prenunciam uma antecipação do fim do bônus demográfico para 2030, quando a população em idade de trabalhar (15 aos 64 anos) começará a declinar, cessando o impulso do crescimento econômico derivado dessa variável. Ou seja, haverá menos pessoas trabalhando.

         Essas projeções têm profundo impacto na construção de políticas e estratégias públicas. É preciso começar a reversão da atual rigidez orçamentária. O veloz envelhecimento da população vai sobrecarregar o SUS, dado que nas faixas mais avançadas de idade há maior ocorrência das doenças crônicas e uma enorme pressão por aumento de gastos com o sistema de saúde.

         Assim também é com a Previdência Social. Menos gente trabalhando e contribuindo, muito mais gente aposentada, usufruindo. Temos o INSS, que cobre a maior parte dos brasileiros, os regimes próprios dos servidores públicos, o sistema de Previdência complementar e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência sem cobertura previdenciária. A estrutura de financiamento da seguridade social terá obrigatoriamente de ser repensada, inclusive levando em conta a substituição de trabalhadores por máquinas, robôs, inteligência artificial e a queda da PEA.

         Por outro lado, diferentemente de saúde e Previdência, o sistema educacional já está tendo uma queda de demanda em função das quedas nas taxas de natalidade e fertilidade verificadas. O desafio será cada vez mais a qualidade, e não a quantidade. Necessariamente, recursos terão que ser deslocados para gastos sanitários e previdenciários.

         Há países como Japão, Coreia do Sul e Uruguai que já desenvolvem interessantes políticas mirando os desafios impostos pelo envelhecimento da população.

         O Brasil está ainda desaparelhado para enfrentar a transição demográfica. Precisamos erguer políticas de qualificação profissional para os idosos e enfrentar o etarismo; construir centros de convivência e moradia para idosos, já que as soluções individuais de cuidados são caríssimas e inacessíveis para a maioria das famílias; formar profissionais especializados em cuidados com idosos e desencadear um programa de preparação cultural e social das famílias para mobilizá-las para a atenção aos idosos.

         O sucesso ou o fracasso do Brasil, neste novo cenário herdado da transição demográfica, dependerá de discussões e atitudes que devem ser patrocinadas agora. Depois, será tarde!”.

(MARCUS PESTANA. Diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) e ex-deputado federal mv.pestana@hotmail.com, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 4 de novembro de 2023, caderno OPINIÃO, página 14).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 6 de novembro de 2023, caderno A.PARTE, página 2, de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e que merece igualmente integral transcrição:

“IA, solução e ameaça

       O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pressionado pela movimentação de inúmeros parlamentares e da sociedade civil em polvorosa, enviou, na semana passada, as primeiras medidas oficiais para enfrentar a revolução que a Inteligência Artificial (IA) vem espalhando por onde se insinua.

         Tímidas e genéricas, deixam claro, porém, que o fenômeno altera os equilíbrios, modifica costumes, oferece vantagens e desvantagens à vida de bilhões de pessoas. Introduz facilidades impensáveis e riscos descomunais. Típica faca de dois gumes.

         Além do popular ChatGPT, estão disponíveis mais de 20 “filhotes” da IA, que prometem solucionar problemas complicadíssimos e deixar alguns milagres ao alcance de todos, como transformar reuniões em relatórios, criar imagens de palavras e até retratos que podem levar a crer em sua autenticidade. Pode solucionar problemas complicadíssimos ou criá-los.

         Uma questão que se está pondo: quantas profissões sobreviverão? Quantas terão que se adaptar a uma concorrência implacável, que não erra, imediata e ao alcance de todos os interessados?

         O benefício representado pela IA terá um custo social; assim como a robotização, a digitalização provocou a perda de milhões de empregos.

         A IA mexe em degraus de conhecimento muito elevados, aos quais a mente humana parece chegar apenas em raras exceções. A IA vai banalizar a inteligência humana, deixá-la em segundo plano. E, a partir da inutilização, a inteligência no homem corre o risco de se atrofiar, de diminuir, de ser submetida a uma “escravidão” implacável.

         Se pode levar a soluções portentosas, pode também levar a enganos e fracassos desastrosos.

         Trata-se da invasão da esfera que era dominada pelo saber humano, não apenas em quantidade e complexidade de contas numéricas, mas na formulação de textos, de estratégias, de escolhas fantásticas.

         Ora, quando se pensa se pensa no bem que a IA pode fazer, nos problemas que pode solucionar, é preciso sempre lembrar que seu alcance, no lado oposto, do mal, também é sem limite. Como constrói, pode destruir.

         Todas as profissões que necessitam de muito conhecimento e saber, de longos anos de estudos, experiências e práticas, terão que se submeter a essa superdotada entidade não humana.

         Não apenas no diagnóstico, mas nas receitas e dietas, a IA possui um potencial de diminuir expressivamente as filas dos consultórios. Será também a inteligência atrás de robôs que realizam intervenções e cirurgias com a mesma precisão de alguns raros especialistas.

         Na escolha de decorações, formulação de ambientes, nos projetos de engenharia e arquitetura, na escolha de roteiros de viagens, na seleção de opções de compra e muito mais no futuro, a humanidade terá que se submeter à IA. Mas ainda há a gestão de sistemas complexos de planejamento e distribuição.

         Nesses dias, o Senado brasileiro iniciou a discussão de medidas que regulamentem o uso de IA, de forma a garantir o proveito da tecnologia para fomentar o desenvolvimento e inibir a exploração social que ela pode permitir.

         Vale prestar atenção, pois estamos na primeira tentativa de pôr ordem onde a desordem pode significar um estrago irreparável. Como disse Elon Musk nessa semana, em Londres, num Summit que discute o disciplinamento da IA, ela é uma das maiores ameaças à humanidade.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

 Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a) a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil, com o auxílio da música, yoga e shantala (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 133 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade... e da fraternidade universal);

 

b)  o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:

 I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito continua atingindo níveis estratosféricos nos últimos doze meses, e a taxa de juros do cheque especial ainda em píncaros históricos. Já a taxa Selic permanece em insustentável índice de 12,25% ao ano; a um outro lado, o IPCA, em outubro, no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,82%);

 II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 523 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...);

 III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

 

c)  a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2023, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,556 trilhões (49,40%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 2,010 trilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:

 

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).

 

E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”.

 

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

 São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da visão olímpica, do direito, da justiça, da verdade, da espiritualidade conciliadora, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal!

 

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

 

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

62 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2023)

 

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira... pois, o poder é para amar, servir e edificar - jamais, jamais e jamais para subir, dominar e destruir!

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos inestimáveis recursos naturais ...

- A alegria da vocação: juntando diamantes ... porque os diamantes são eternos!

- O Epitáfio: “Não chorem por mim, chorem por todos aqueles que, ainda, não descobriram Cristo em cada Eucaristia!”.

- (Re)visitando o Santo Graal, para uma vida virtuosa: “... porque és pó, e pó te hás de tornar. (Gen 3,19)” ...

 

 Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem!  

 

E P Í L O G O

 

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

 

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrimas,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!

 

 

 

 

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