“A
cura da corrupção
Ao falarmos de
corrupção, a primeira questão com que nos deparamos vem da grande dificuldade
em conceituarmos tal tema e delimitarmos a sua abrangência. Considerando que a
sua concretude deriva, principalmente, das relações negociais perniciosas entre
agentes econômicos, não pode ser caracterizada como um fenômeno adstrito ao
setor público. A sua ocorrência no setor privado leva a anomalias nos mercados,
com o aumento do risco da atividade econômica e majoração dos custos de
produção. Porém, no setor público adquire maior relevância, pois, a partir do
momento em que leva à apropriação indevida de recursos, traz malefícios para
toda a sociedade. No intuito de elaborar um indicador que melhor mostrasse os níveis de corrupção
entre os países e possibilitasse um ranqueamento desse fenômeno, a Transparency
International (organização não governamental com sede em Berlim, Alemanha) tem
elaborado um índice denominado Corruption
perceptions índex, ou Índice de Percepção de Corrupção (IPC).
Tal
indicador, apesar de críticas quanto à sua metodologia, pode ser considerado
como a mais conhecida e utilizada medição de corrupção em nível mundial. Nesse
contexto, foi publicado, no final de 2013, o Índice de Percepção de Corrupção
daquele ano para 177 países pesquisados. Olhando mais acuradamente o
ranqueamento do IPC, nota-se claramente, ao considerar uma série histórica, que
existe uma relativa perenidade do ordenamento, com poucas variações na
classificação dos países, seja entre os primeiros ou entre os últimos colocados.
Assim, fica a pergunta: por que algumas nações são condenadas a ter sempre
altos níveis de corrupção, ao contrário de outras que possuem baixos patamares?
Considerando a grande dificuldade ou mesmo a impossibilidade de se mensurar os
níveis de corrupção de cada país, podemos tomar o Índice de Percepção de
Corrupção, como uma variável proxy (variável
utilizada para substituir outra de difícil mensuração) do grau de corrupção.
Tomando ainda como referência o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), também
de 2013, podemos analisar as variações ocorridas simultaneamente no IDH e IPC.
Tais indicadores mostram que existe uma forte correlação entre níveis de
corrupção e grau de desenvolvimento humano das populações relacionadas. O
Brasil possui classificação mediana em ambos os indicadores, e países como
Noruega, Holanda, Suécia e Suíça possuem altos níveis de IDH e baixos índices
de percepção de corrupção. Na outra ponta, verifica-se que países com baixos
níveis de IDH possuem, quase sempre, altos indicadores de percepção de
corrupção.
Nesse
contexto, vale a pena reproduzir as palavras do presidente do Banco Mundial,
Jim Yong Kim: “A corrupção rouba dos pobres”. Portanto, não restam dúvidas de
que a diminuição dos níveis de corrupção das nações somente será possível a
partir de melhoria de seus indicadores sociais, principalmente a melhoria dos
padrões de escolaridade e conscientização política. Talvez aí esteja uma
explicação por que vários governantes não se interessem em aumentar o nível de
educação dos seus compatriotas. Eles perceberam, racionalmente, que o baixo
nível de IDH de seus compatrícios e a consequente ausência de consciência
política são o alicerce que os mantém no poder.”
(SINVAL DE
DEUS VIEIRA. Mestre em administração pública, professor universitário,
titular da Diretoria de Apoio Técnico ao Combate à Corrupção, da
Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), em artigo publicado no
jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23
de abril de 2014, caderno OPINIÃO, página
5).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição,
caderno e página, de autoria de FREI
BETTO, escritor, autor de O que a vida
me ensinou (Saraiva), entre outros livros, e que merece igualmente integral
transcrição:
“O
editado e o inédito
Meu amigo Alfredo não
entende por que continuo frade, crítico ao capitalismo e convencido de que
verdade e palavra de Jesus coincidem.
Não cabe
na cabeça dele minha opção de não formar uma família e ter “desperdiçado” as
oportunidades que a vida me ofereceu de sucesso profissional como leigo.
Aos 22
anos, fui assistente de direção de José Celso Martinez Corrêa na montagem de O rei da vela, pela de Oswald de
Andrade. Aprendi o ofício e fiquei tentado a dedicar-me de corpo e alma à
direção teatral.
Aos
23, trabalhei como chefe de reportagem da Folha
da Tarde, em São Paulo. E em 2004 renunciei à função de assessor da
Presidência da República. Segundo Alfredo, “tivesse cabeça, você não estaria
enfiado em uma cela de convento, vivendo de minguados direitos autorais e
eventuais palestras remuneradas”.
Embora
Alfredo e eu sejamos amigos, há entre nós enorme diferença no modo de encarar a
vida. Ele é alto executivo de uma empresa multinacional, tem um casal de
filhos, possui fazenda e casa de praia e adora passar temporadas em Nova York.
Em
matéria de religião, ele cultiva um agnosticismo que não o impede de ser devoto
de São Judas Tadeu e trazer no pescoço um cordão de ouro com a medalha de Nossa
Senhora das Graças.
Repito
sempre a Alfredo: “Você é um homem editado”. Devidamente moldado, como um
boneco de gesso, pela cultura capitalista-consumista que respiramos.
Ele
gosta de exibir roupas de grife, freqüentar clubes sofisticados e restaurantes
da moda e trocar de carro a cada 15 mil quilômetros rodados.
Prefiro
ser um homem inédito. Não invejo o estilo de vida de Alfredo, nem duvido de que
ele seja feliz assim. Recuso-me, porém, a submeter-me aos “valores” do sistema
que exalta a competitividade, e não a solidariedade, e gera tanta desigualdade
social.
Minha
felicidade estaria em risco se eu me deixasse possuir por bens materiais que me
exigiriam cuidados constantes. Minha existência não é norteada por status,
finanças ou patrimônio. É o sentido solidário que imprimo à vida que me faz
feliz. Nem me considero mais feliz que a média. Felicidade não se compara.
O poço
no qual sacio a minha sede é aberto ao transcendente. E me faz muito feliz não
ter que me preocupar com bens materiais, pois nada possuo, exceto as roupas que
visto, os livros que coleciono e um carro Fox básico que me foi presenteado.
Quem
muito possui, muito tem a perder. Não é o meu caso. Meu bem mais precioso é
também o de Alfredo e de todos nós – a vida. Sei que um dia haverei de
perdê-la, como ocorre a todos. Alfredo fica horrorizado quando se toca neste
tema. Ele quase se julga imortal. Porque teria muito a perder quando a morte chegar.
Essa
diferença é marcante entre nós: o sentido que imprimo à minha vida justifica a
minha morte. Não é caso de meu amigo nem de homens e mulheres editados. Eles
nutrem sempre a ambição de terem mais e mais. O necessário jamais é suficiente
para eles. Não suportam a ideia de terem um futuro de quem mora de aluguel,
anda de ônibus e vai shopping apenas para ver as vitrines e tomar sorvete.
O
homem e a mulher editados são aqueles que apostam tudo no sistema no qual vivem
e acreditam. O homem e a mulher inéditos olham além do próprio umbigo e ficam indignados
com tanta miséria e injustiça. Empenham suas vidas na busca de outros mundos
possíveis. Acreditam em ideais e utopia. E são felizes justamente por se
sentirem como a cortiça na água, que nunca submerge. Por isso, raramente sofrem
desilusões, temem o fracasso ou se enchem de medicamentos para evitar a baixa
autoestima.
O
homem inédito é apenas alguém que não se deixa editar por nenhuma força –
política, econômica, religiosa – que insiste em fazer dele o que não é. O homem
e a mulher editados apreciam autoajuda. O homem e a mulher inéditos preferem o outroajuda.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes,
adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise
de liderança de nossa história – que é de ética,
de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas
educacionais, governamentais, jurídicas,
políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de
modo a promovermos a inserção de nosso País no concerto das potências mundiais
livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente
desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de
questões deveras cruciais como:
a) a
educação – universal e de qualidade, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade
absoluta de nossas políticas públicas;
b) o
combate, severo e sem trégua, aos
três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da
vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária
ordem; III – o desperdício, em todas
as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos,
inexoravelmente irreparáveis;
c) a
dívida pública brasileira, com
projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e
insuportável desembolso de cerca de R$ 1
trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos
(apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir uma imediata,
abrangente, qualificada e eficaz auditoria...
Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta
a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade,
produtividade, competitividade); entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande
cruzada nacional pela cidadania e
qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e
solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e abundantes
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo; a Olimpíada
de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do
século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da
informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da
sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da
paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a
nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...
O
BRASIL TEM JEITO!...
