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terça-feira, 31 de março de 2020

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A URGÊNCIA E EXIGÊNCIAS DA QUALIFICAÇÃO DA HUMANIDADE E A FORÇA DA CRIATIVIDADE E SOLIDARIEDADE NA SUSTENTABILIDADE


“Uma reflexão oportuna
        Nas ciências sociais, a academia brasileira tende a concentrar reflexões e teses sobre pequenos problemas do Brasil. Deixa aos acadêmicos estrangeiros o papel de estudar temas da humanidade e tendências da civilização. O professor da Universidade de Brasília Elimar Nascimento faz parte de um grupo que pensa o mundo. Há 30 anos, ele criou o Centro para o Desenvolvimento Sustentável (CDS) com o propósito de focar, de maneira multidisciplinar, grandes problemas da humanidade.
         Em seu novo livro: “Um Mundo de Riscos e Desafios – Conquistar a Sustentabilidade, Reinventar a Democracia e Eliminar a Nova Exclusão Social”, publicado pela editora da Fundação Astrojildo Pereira, Elimar apresenta o resultado de reflexões pessoais com a amplitude que se vê em grandes pensadores do mundo. A publicação se afirma na bibliografia internacional como grande contribuição na discussão dos temas do decrescimento, da democracia e da modernidade relacionada à globalização e à exclusão.
         O autor fala do tema “tabu”, na mente e na academia brasileira, do decrescimento.
         É preciso reconhecer a ousadia intelectual de Elimar ao propor o debate sobre a substituição do crescimento pela busca do decrescimento feliz, fortemente sustentado em bibliografia, com autores do exterior que há décadas demonstram não apenas limites físicos ao crescimento, mas também limites existenciais do progresso desenvolvimentista, incapaz de gerar felicidade pelo consumo.
         O capítulo em que o professor Elimar apresenta ideias para uma reinvenção da democracia nos permite conhecer os riscos que ela sofre no mundo atual. É um capítulo que alerta para as ameaças externas e que a democracia tem limites e insuficiências próprias do sistema e não parece ser capaz de dar respostas a problemas planetários atuais: meio ambiente, migração em massa, comunicação simultânea e universal, fake News, internacionalização financeira e comercial, corrupção e esgotamento do Estado.
         Ela não será capaz também de barrar o uso das novas tecnologias para ampliar o fosso entre pobres e ricos, levando à exclusão e até a um apartheid biológico, não apenas racial. O professor Elimar avança com uma análise cujo único defeito seria a visão otimista de que ainda há esperança para o Homo sapiens não se transformar no Homo scorpius, que se suicida porque a voracidade do consumo está na sua natureza.
         Ainda é cedo para saber se prevalecerá o Homo scorpius suicida ou se um Homo novus surgirá superando os riscos e desafios que o autor apresenta.
         De qualquer forma, pode-se dizer que esse novo livro precisa ser lido e que ele terá um papel importante na formulação de uma alternativa sustentável para o futuro da humanidade.”.

(Cristovam Buarque. Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 27 de março de 2020, caderno OPINIÃO, página 17).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no site https://www.otempo.com.br/opiniao/vittoriomedioli/uma-licao-1.2317890, de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e que merece igualmente integral transcrição:

“Uma lição
         Depois do pavor pela ameaça de morte, aparece o pavor do desemprego e da fome.
         Como combater a epidemia de coronavírus e, ao mesmo tempo, manter a economia em funcionamento e preservar empregos, oportunidades e renda?
         Como manter em atividade o complexo da produção em sua capilaridade?
         Como evitar outra brutal recessão depois de seis anos de quedas profundas e de estagnação?
         Como enfrentar desafios terríveis num país marcado por 50 milhões de pessoas, 25% da população, com renda insuficiente para garantir uma vida digna?
         Como se preparar para administrar milhões de demitidos em massa e outros com suas atividades autônomas inviabilizadas?
         A sociedade moderna parada se desestrutura. Apresenta-se o desafio de escolher a perda de parentes e amigos pela doença do coronavírus (Covid-19) ou pela miserabilidade. Como manter a produção de alimentos, e tudo que é necessário para essa atividade, para abastecer a população do Brasil e de cinco continentes que daqui dependem?
         A equipe de cientistas do Imperial College London, da Inglaterra, liderada pelo professor Neli Ferguson, apresentou três cenários diferentes para o Brasil: um, com isolamento severo e “apenas” 44 mil mortos, ou 0,02% da população; outro, com isolamento brando e 529 mil mortos, ou 0,24%; e, na terceira hipótese, de não haver cuidados, 1,15 milhão de mortes, sendo 0,5% decorrente da pandemia.
         Para o planeta, o cenário sem cuidados dá 40 milhões de perdas humanas entre os 7 bilhões de habitantes de hoje – quer dizer, a metade do total de mortos durante os cinco anos da Segunda Guerra Mundial.
         Ferguson alerta: “Estratégias de mitigação focadas na blindagem de idosos (redução de 60% nos contados sociais) e desaceleração, mas não interrupção da transmissão (redução de 40% nos contados sociais, poderiam reduzir as perdas pela metade, salvando 20 milhões de vidas. Porém, prevemos que, mesmo nesse cenário, os sistemas de saúde em todos os países serão rapidamente sobrecarregados”. A advertência, portanto, exclui, dessa forma, a possibilidade de salvar muitos contaminados pela Covid-19.
         O professor subscreve um alerta: “É provável que esse efeito seja mais grave em contextos de baixa renda, onde a capacidade (de alcançar o atendimento) é menor. Como resultado, prevemos que o verdadeiro impacto em ambientes mais pobres, que buscam estratégias de mitigação, pode ser substancialmente mais alto do que o calculado nas estimativas iniciais”.
         Para evitar a sobrecarga do sistema de saúde, os cientistas ingleses consderam que a rápida adoção de medidas de saúde pública para suprimir a transmissão pode garantir que a estrutura fique em níveis manejáveis, como na China e na Coreia do Sul. Fundamental seria adotar os testes em massa, o isolamento de pessoas contagiadas e o distanciamento social.
         Disso conclui a equipe inglesa: “Se for implementada uma estratégia de supressão precoce e sustentada do vírus, teremos 0,2 morte por 100 mil habitantes por semana, então 38,7 milhões de vidas podem ser poupadas no mundo. Se for iniciada quando o número de óbitos for maior – 1,6 óbito por 100 mil habitantes por semana –, então só 30,7 milhões de vidas poderiam ser salvas”. Resta claro que atrasos na adoção de estratégias para suprimir a transmissão levará a maiores perdas de vidas.
         O estudo admite que não consegue calcular “os impactos sociais e econômicos mais amplos da supressão (das atividades econômicas) e reconhece que eles serão altos e podem ser desproporcionais em ambientes de baixa renda”. Reforça, também, que “as estratégias de supressão teriam de ser mantidas, com breves interrupções, até que vacinas ou tratamentos eficazes se tornassem disponíveis”. A análise destaca que “decisões desafiadoras serão enfrentadas por todos os governos nas próximas semanas, mas (esse confronto) demonstra como uma ação rápida, decisiva e coletiva pode salvar milhões de vidas”.
         Bolsonaro, por sua vez, tomou a frente para defender um modelo de isolamento chamado “vertical”, que permite a reabertura de escolas, universidades e negócios ao prever que apenas idosos e pessoas com doenças crônicas se isolem. Enquanto isso, entidades empresariais já lançaram manifestos pedindo a volta à normalidade. Nesse cenário crítico com atividades econômicas agonizando, os empresários clamam para que governadores e prefeitos levantem a quarentena. No meio saturado de incerteza, o debate, infelizmente, se politizou e perdeu a clareza que ajudaria a encontrar soluções para a saúde pública sem quebrar o equilíbrio social.
         As atividades essenciais, obviamente, precisam ser mantidas. Porém, verdadeiros abutres em momento de calamidade abusam com aumentos extorsivos de preços, sem qualquer cuidado para atenuar os estragos que geram. Alguns insurgem-se contra medidas de prevenção como máscaras, álcool, luvas, medição de temperatura e testes que possam isolar os portadores do vírus. Estarrecedor ainda como pessoas abastadas, mas pobres de sensibilidade, ficam na contramão da solidariedade humana e se aproveitam do momento para explorar a população. Serão, provavelmente, os primeiros a terem suas lojas arrombadas.
         Não serão eles os heróis e nem os vencedores num mundo que começa a experimentar ar mais puro, águas mais limpas e menos rumores e a se purgar. As forças da natureza deixaram os animais de fora da pandemia, que ataca apenas a raça humana, impondo o sofrimento como lição. A “praga bíblica” chegou para convencer os homens a mudar.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro a ainda estratosférica marca de 316,79% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 165,60%; e já o IPCA, em fevereiro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,01%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...        

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.