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terça-feira, 31 de março de 2020

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A URGÊNCIA E EXIGÊNCIAS DA QUALIFICAÇÃO DA HUMANIDADE E A FORÇA DA CRIATIVIDADE E SOLIDARIEDADE NA SUSTENTABILIDADE


“Uma reflexão oportuna
        Nas ciências sociais, a academia brasileira tende a concentrar reflexões e teses sobre pequenos problemas do Brasil. Deixa aos acadêmicos estrangeiros o papel de estudar temas da humanidade e tendências da civilização. O professor da Universidade de Brasília Elimar Nascimento faz parte de um grupo que pensa o mundo. Há 30 anos, ele criou o Centro para o Desenvolvimento Sustentável (CDS) com o propósito de focar, de maneira multidisciplinar, grandes problemas da humanidade.
         Em seu novo livro: “Um Mundo de Riscos e Desafios – Conquistar a Sustentabilidade, Reinventar a Democracia e Eliminar a Nova Exclusão Social”, publicado pela editora da Fundação Astrojildo Pereira, Elimar apresenta o resultado de reflexões pessoais com a amplitude que se vê em grandes pensadores do mundo. A publicação se afirma na bibliografia internacional como grande contribuição na discussão dos temas do decrescimento, da democracia e da modernidade relacionada à globalização e à exclusão.
         O autor fala do tema “tabu”, na mente e na academia brasileira, do decrescimento.
         É preciso reconhecer a ousadia intelectual de Elimar ao propor o debate sobre a substituição do crescimento pela busca do decrescimento feliz, fortemente sustentado em bibliografia, com autores do exterior que há décadas demonstram não apenas limites físicos ao crescimento, mas também limites existenciais do progresso desenvolvimentista, incapaz de gerar felicidade pelo consumo.
         O capítulo em que o professor Elimar apresenta ideias para uma reinvenção da democracia nos permite conhecer os riscos que ela sofre no mundo atual. É um capítulo que alerta para as ameaças externas e que a democracia tem limites e insuficiências próprias do sistema e não parece ser capaz de dar respostas a problemas planetários atuais: meio ambiente, migração em massa, comunicação simultânea e universal, fake News, internacionalização financeira e comercial, corrupção e esgotamento do Estado.
         Ela não será capaz também de barrar o uso das novas tecnologias para ampliar o fosso entre pobres e ricos, levando à exclusão e até a um apartheid biológico, não apenas racial. O professor Elimar avança com uma análise cujo único defeito seria a visão otimista de que ainda há esperança para o Homo sapiens não se transformar no Homo scorpius, que se suicida porque a voracidade do consumo está na sua natureza.
         Ainda é cedo para saber se prevalecerá o Homo scorpius suicida ou se um Homo novus surgirá superando os riscos e desafios que o autor apresenta.
         De qualquer forma, pode-se dizer que esse novo livro precisa ser lido e que ele terá um papel importante na formulação de uma alternativa sustentável para o futuro da humanidade.”.

(Cristovam Buarque. Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 27 de março de 2020, caderno OPINIÃO, página 17).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no site https://www.otempo.com.br/opiniao/vittoriomedioli/uma-licao-1.2317890, de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e que merece igualmente integral transcrição:

“Uma lição
         Depois do pavor pela ameaça de morte, aparece o pavor do desemprego e da fome.
         Como combater a epidemia de coronavírus e, ao mesmo tempo, manter a economia em funcionamento e preservar empregos, oportunidades e renda?
         Como manter em atividade o complexo da produção em sua capilaridade?
         Como evitar outra brutal recessão depois de seis anos de quedas profundas e de estagnação?
         Como enfrentar desafios terríveis num país marcado por 50 milhões de pessoas, 25% da população, com renda insuficiente para garantir uma vida digna?
         Como se preparar para administrar milhões de demitidos em massa e outros com suas atividades autônomas inviabilizadas?
         A sociedade moderna parada se desestrutura. Apresenta-se o desafio de escolher a perda de parentes e amigos pela doença do coronavírus (Covid-19) ou pela miserabilidade. Como manter a produção de alimentos, e tudo que é necessário para essa atividade, para abastecer a população do Brasil e de cinco continentes que daqui dependem?
         A equipe de cientistas do Imperial College London, da Inglaterra, liderada pelo professor Neli Ferguson, apresentou três cenários diferentes para o Brasil: um, com isolamento severo e “apenas” 44 mil mortos, ou 0,02% da população; outro, com isolamento brando e 529 mil mortos, ou 0,24%; e, na terceira hipótese, de não haver cuidados, 1,15 milhão de mortes, sendo 0,5% decorrente da pandemia.
         Para o planeta, o cenário sem cuidados dá 40 milhões de perdas humanas entre os 7 bilhões de habitantes de hoje – quer dizer, a metade do total de mortos durante os cinco anos da Segunda Guerra Mundial.
         Ferguson alerta: “Estratégias de mitigação focadas na blindagem de idosos (redução de 60% nos contados sociais) e desaceleração, mas não interrupção da transmissão (redução de 40% nos contados sociais, poderiam reduzir as perdas pela metade, salvando 20 milhões de vidas. Porém, prevemos que, mesmo nesse cenário, os sistemas de saúde em todos os países serão rapidamente sobrecarregados”. A advertência, portanto, exclui, dessa forma, a possibilidade de salvar muitos contaminados pela Covid-19.
         O professor subscreve um alerta: “É provável que esse efeito seja mais grave em contextos de baixa renda, onde a capacidade (de alcançar o atendimento) é menor. Como resultado, prevemos que o verdadeiro impacto em ambientes mais pobres, que buscam estratégias de mitigação, pode ser substancialmente mais alto do que o calculado nas estimativas iniciais”.
         Para evitar a sobrecarga do sistema de saúde, os cientistas ingleses consderam que a rápida adoção de medidas de saúde pública para suprimir a transmissão pode garantir que a estrutura fique em níveis manejáveis, como na China e na Coreia do Sul. Fundamental seria adotar os testes em massa, o isolamento de pessoas contagiadas e o distanciamento social.
         Disso conclui a equipe inglesa: “Se for implementada uma estratégia de supressão precoce e sustentada do vírus, teremos 0,2 morte por 100 mil habitantes por semana, então 38,7 milhões de vidas podem ser poupadas no mundo. Se for iniciada quando o número de óbitos for maior – 1,6 óbito por 100 mil habitantes por semana –, então só 30,7 milhões de vidas poderiam ser salvas”. Resta claro que atrasos na adoção de estratégias para suprimir a transmissão levará a maiores perdas de vidas.
         O estudo admite que não consegue calcular “os impactos sociais e econômicos mais amplos da supressão (das atividades econômicas) e reconhece que eles serão altos e podem ser desproporcionais em ambientes de baixa renda”. Reforça, também, que “as estratégias de supressão teriam de ser mantidas, com breves interrupções, até que vacinas ou tratamentos eficazes se tornassem disponíveis”. A análise destaca que “decisões desafiadoras serão enfrentadas por todos os governos nas próximas semanas, mas (esse confronto) demonstra como uma ação rápida, decisiva e coletiva pode salvar milhões de vidas”.
         Bolsonaro, por sua vez, tomou a frente para defender um modelo de isolamento chamado “vertical”, que permite a reabertura de escolas, universidades e negócios ao prever que apenas idosos e pessoas com doenças crônicas se isolem. Enquanto isso, entidades empresariais já lançaram manifestos pedindo a volta à normalidade. Nesse cenário crítico com atividades econômicas agonizando, os empresários clamam para que governadores e prefeitos levantem a quarentena. No meio saturado de incerteza, o debate, infelizmente, se politizou e perdeu a clareza que ajudaria a encontrar soluções para a saúde pública sem quebrar o equilíbrio social.
         As atividades essenciais, obviamente, precisam ser mantidas. Porém, verdadeiros abutres em momento de calamidade abusam com aumentos extorsivos de preços, sem qualquer cuidado para atenuar os estragos que geram. Alguns insurgem-se contra medidas de prevenção como máscaras, álcool, luvas, medição de temperatura e testes que possam isolar os portadores do vírus. Estarrecedor ainda como pessoas abastadas, mas pobres de sensibilidade, ficam na contramão da solidariedade humana e se aproveitam do momento para explorar a população. Serão, provavelmente, os primeiros a terem suas lojas arrombadas.
         Não serão eles os heróis e nem os vencedores num mundo que começa a experimentar ar mais puro, águas mais limpas e menos rumores e a se purgar. As forças da natureza deixaram os animais de fora da pandemia, que ataca apenas a raça humana, impondo o sofrimento como lição. A “praga bíblica” chegou para convencer os homens a mudar.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro a ainda estratosférica marca de 316,79% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 165,60%; e já o IPCA, em fevereiro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,01%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...        

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.





segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS URGÊNCIAS E EXIGÊNCIAS DA QUALIFICAÇÃO DA ESCOLA E AS LUZES E DESAFIOS DE UMA NOVA SOCIEDADE NA SUSTENTABILIDADE


“Ainda é tempo
        Nas últimas semanas, o Brasil ficou envergonhado diante do mundo por causa de sete letras. A educação de base, conforme o Pisa, está entre as piores do planeta; segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), temos a maior concentração de renda, pobreza persistente e saúde deprimente.
         Esses dois indicadores mostram as mazelas de cinco séculos e 130 anos de República e, sobretudo, o fracasso da democracia nos últimos 33 anos. Demonstra que nós, democratas-progressistas, falhamos, não fomos capazes de reorientar o país na direção de um novo futuro. Deixamos 12 milhões de adultos analfabetos e 100 milhões sem saneamento.
         Nós falhamos porque não criamos estratégias para que, em poucas décadas, o Pisa e o IDH estivessem entre os melhores do mundo. Ao lado da imagem da corrupção, esta é a nossa maior falha: não deixar uma bandeira fincada de como o Brasil seria um dia campeão em qualidade de vida.
         Não fizemos isso porque estamos presos a ideias do passado; não percebemos que, nestes tempos de “economia pelo conhecimento”, a dinâmica econômica vem da formação dos trabalhadores e que a justiça social bem da igualdade no acesso à qualidade escolar. O caminho para a riqueza e para o IDH de seu país é não deixar qualquer criança para trás na sua educação.
         Isso decorre de dois conceitos que nos amarram. O primeiro é que nós, brasileiros, não nos consideramos vocacionados para sermos campeões em educação. Somos um país com vocação para ganhar “bolas de ouro” com o melhor jogador do ano, não ganhar o Nobel com o melhor cientista do ano. Em segundo lugar, porque 350 anos de escravidão e 130 de desigualdade no inconsciente coletivo dos brasileiros e a ideia de que escola com qualidade é privilégio de ricos, com raras exceções conquistadas e aceitas.
         Nossa parcela rica se apega a esse privilégio como um direito seu. Nossa população pobre aceita mais a desigualdade na educação que sacrifica seus filhos do que a desigualdade no transporte público. Ela se incomoda mais quando olha de um ônibus cheio para um carro bacana ao lado do que ao passar em frente a uma escola de ricos sem ao menos compará-la com a pobre escola de seus filhos.
         A tragédia do Pisa e do IDH será esquecida muito mais rapidamente do que o 2x1 que lembramos do Uruguai, em 1950, e do 7x1 da Alemanha, em 2014. Vamos esquecer e não vamos entender que o IDH baixo é produto da educação ruim e desigual refletida no Pisa.
         Ainda é tempo. Daqui a dois anos completaremos 200 anos de independência. Ao longo do nosso terceiro centenário, se perdermos o complexo de inferioridade intelectual e oferecermos escola de qualidade para todos, ainda poderemos ser uma das grandes nações do mundo.”.

(Cristovam Buarque. Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 20 de dezembro de 2019, caderno OPINIÃO, página 15).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no site www.domtotal.com, mesma edição, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que merece igualmente integral transcrição:

“Sociedade de extermínios?
        Às vésperas do Natal do Salvador, uma estrela brilha no horizonte. Essa mesma estrela já guiou os reis do Oriente e deu-lhes o rumo para encontrar a fonte do amor. Dissipou a escuridão das arbitrariedades de Herodes, alicerçadas no medo que nasce de todo tipo de ganância e de idolatrias perigosas. Agora, mais uma vez, a estrela brilha no horizonte. Reaviva a chama que aquece os corações para iluminar os rumos da humanidade, possibilitando-a encontrar o caminho do amor que transforma e faz brotar no coração a sabedoria necessária para se viver com alegria, na doçura da fraternidade solidária. O amor que é a única lógica capaz de consertar o mundo, a partir da configuração de um novo tecido cultural e, consequentemente, um renovado ciclo civilizatório. Amor que cria ambiente propício para que avanços tecnológicos e científicos surpreendentes, alcançados com extraordinária rapidez, contracenem com um genuíno humanismo, capaz de dar fim aos extermínios que ocorrem diante dos cidadãos e das autoridades investidas da obrigação de zelar pelo bem, de promover a justiça.
         A estrela reluzente que iluminou o itinerário dos magos vindos do Oriente até brilhar mais forte sobre a manjedoura onde estava o menino Emanuel – Deus conosco – está brilhando novamente para que a humanidade encontre a referência maior: Jesus Cristo. Acolher o convite de seguir essa luz possibilitará ao mundo encontrar nova lógica capaz de salvá-lo de ser uma sociedade marcada pelos extermínios, com a corresponsabilidade de cada pessoa. Um chamado a ser acolhido por todos os brasileiros, cidadãos de uma nação que vem se tornando esse tipo de sociedade, com graves crimes contra indígenas, negros, pessoas que vivem nas ruas, mulheres, nascituros, vítimas das estradas, excluídos da participação cidadã, do direito à saúde, à educação e ao trabalho. Merecem também ser lembrados os extermínios provocados pelo crime organizado, pelo ódio e preconceito, por agressões nascidas de intolerâncias que comprovam pouca paciência, respeito, compreensão e disponibilidade para o perdão.
         Há progressiva banalização do mal, sombra a ser combatida pela luz da estrela que brilha mais forte neste tempo. Essa luz adverte todos de que é preciso mudar de rumo, com urgência e velocidade, para que não se perpetue, especialmente na sociedade brasileira, um cenário infernal. É necessário consolidar nova realidade a partir das dinâmicas da fraternidade, de uma alegria que nasce do exercício da solidariedade, do orgulho santo de pertencer a um mesmo povo, de viver em um país com riquezas culturais e naturais diversas, com potencial para ser uma sociedade exemplar. Nesse sentido, um raio de luz da estrela deste tempo aponta para as responsabilidades que precisam ser assumidas por governantes, legisladores, autoridades da justiça, formadores de opinião, construtores da sociedade pluralista e cidadãos. Todos são instados a exercer suas responsabilidades com coerência para impedir a consolidação de uma sociedade pontuada por extermínios.
         As estatísticas de morte são alarmantes, e os governantes não podem alimentar a violência com a adoção de posturas que, a partir do pretexto de se buscar a defesa de valores, apenas iludem e ainda alimentam descompassos sociais e políticos. Também o contexto jurídico está desafiado a contribuir mais significativamente, com adequada interpretação das leis, no estabelecimento da ordem democrática, para evitar que se consolide, cada vez mais, um cenário caótico na sociedade brasileira.
         Vencer o processo que pode levar a uma sociedade de extermínios exige de todos investir em novas atitudes balizadas por uma linguagem adequada, que não incite mais desgovernos e perdas, e pelo altruísmo de cada pessoa, particularmente, para vencer as idolatrias geradas pela sedução patológica do dinheiro. Há uma cega ambição que leva à busca sem limites pelo acúmulo de bens, com lógicas que justificam um desenvolvimento econômico em benefício de pequenos grupos, enquanto empobrece grande parte da população. É perigoso permanecer neste caminho e esta advertência não é agouro, mas convite para mirar-se na estrela deste tempo do Natal, deixar-se guiar por ela, até a fonte da verdadeira humanidade.
         Participar do Natal do Senhor, o único capaz de promover um “novo Natal” para a sociedade, permite livrar-se do mal que leva não somente indefesos e pobres ao sofrimento, mas também aqueles que detêm muito dinheiro e poder. É oportunidade para enfrentar a indiferença e a banalização do mal, que colocam sob risco o patrimônio natural, por falta de conversão ecológica, e a cultura, partir de perversas relativizações, hábitos, práticas e escolhas. Enfrentar males que também provocam a deterioração religiosa, particularmente por uma proposta de cristianismo “torto”, por pretensões políticas incabíveis e pela perda do sentido de pertencimento que gera respeito solidário, compaixão pelos enfraquecidos e pobres. Uma religiosidade que não indica o caminho para o bem viver – fundamentado na simplicidade e no reconhecimento da vida como dom. A estrela luzente do Natal conclama providências e adotá-las é uma urgência, pois, definitivamente, não há como viver em uma sociedade de extermínios.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em outubro a ainda estratosférica marca de 317,24% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 305,89%; e já o IPCA, em novembro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 3,27%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...        

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
   

quarta-feira, 13 de junho de 2012

A CIDADANIA, A RIO+20 E UMA NOVA COSMOLOGIA

“Fala por nós, Dilma! Mesmo que não a ouçam

Em debate na UnB, o embaixador Correa do Lago pediu dez sugestões para o discurso que a presidente Dilma fará na abertura da Rio+20. As minhas sugestões foram:

l) O discurso deve começar pela frase: “A humanidade está em risco”. As crises ambiental e financeira estão mostrando que se esgotou o casamento promovido pela civilização industrial entre a democracia política, a justiça social, o crescimento econômico e o avanço técnico-científico.

2) Se nessa reunião os chefes de Estado e de governo pensarem apenas como políticos, olhando para os problemas do curto prazo e do local, e não como líderes da humanidade, olhando adiante, estaremos sacrificando uma imensa oportunidade.

3) Precisamos de uma política fiscal verde internacional. Não faz sentido que impostos sobre produtos fósseis tenham as mesmas alíquotas que produtos harmônicos com a natureza.

4) Certos patrimônios naturais, como grandes florestas, oceanos e os polos geográficos, devem ser protegidos da ganância econômica e ficar livres de depredação. Nossos países são parte do grande condomínio Terra.

5) O mundo tem um tribunal em Haia para julgar os crimes cometidos por ditadores contra a humanidade. Precisamos de um tribunal para julgar os crimes contra a humanidade cometidos por agentes econômicos na busca de atender suas voracidades, degradando o meio ambiente, jogando milhões na miséria e no desemprego.

6) Em 1945, os estadistas foram capazes de um plano econômico que canalizou recursos para a reconstrução industrial da Europa devastada pela Segunda Guerra. É hora de uma nova ousadia para evitar o progresso depredador, concentrador e instável.

7) Não podemos adiar a criação de um fundo mundial, com base na taxa Tobin, para apoio à educação, ao meio ambiente e à pobreza.

8) É preciso implantar um Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUDH), capaz de acompanhar e influir no desenvolvimento com humanização e humanismo, incluindo o equilíbrio ecológico e a educação por toda a vida como partes do conceito de direitos humanos.

9) Além disso, os chefes de Estado e de governo devem instalar no Rio de Janeiro, como legado da Rio+20, um Instituto Internacional para Estudos sobre o Futuro da Humanidade, de preferência dentro da família da Universidade da ONU.

10) A humanidade não pode continuar assistindo à vergonha de um avanço científico e tecnológico que amplia a desigualdade. Sem limitar o avanço que se consegue graças ao incentivo das patentes privadas. É preciso criar um fundo público que permita financiar o acesso de toda a Humanidade às descobertas científicas, especialmente na área da saúde.

Fala por nós, presidente! Mesmo que os líderes mundiais não a ouçam hoje. Politicamente, a força moral de sua fala, em nosso nome, ficará para o futuro como um grito pela sensatez no mundo.”
(CRISTOVAM BUARQUE, Professor (UnB) e senador (PDT-DF), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 8 de junho de 2012, Caderno O.PINIÃO, página17).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página 16, de autoria de LEONARDO BOFF, Filósofo e teólogo, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“A falta de uma nova cosmologia nos rumos tomados pela Rio+20

O vazio básico do documento da ONU para a Rio+20 reside numa completa ausência de uma nova narrativa ou de uma nova cosmologia que poderia garantir a esperança de um “futuro que queremos”, lema do grande encontro. Assim como está, nega qualquer futuro promissor.

Para seus formuladores, o futuro dependa da economia, pouco importa o adjetivo que se lhe agregue: sustentável ou verde. Especialmente, a economia verde opera o grande assalto ao último reduto da natureza: transformar em mercadoria e colocar preço àquilo que é comum, natural, vital e insubstituível para a vida, como a água, o solo, as florestas, os genes etc. O que pertence à vida é sagrado e não pode ir para o mercado. Mas está indo.

Eis aqui o supremo egocentrismo e arrogância dos seres humanos, chamado também de antropocentrismo. Eles veem a Terra como um armazém de recursos só para eles, sem se dar conta de que não somos os únicos habitar a Terra nem somos seus proprietários. Não nos sentimos parte da natureza, mas fora e acima dela, como seus “mestres e donos”. Esquecemos que existe a comunidade de vida visível (5% da biosfera) e os quintilhões de microorganismos invisíveis (95%) que garantem a vitalidade e fecundidade da Terra. Todos pertencem ao condomínio Terra e têm direito de viver e conviver conosco. Sem as relações de interdependência com eles, sequer existiríamos. O documento desconsidera tudo isso. Podemos então dizer: ele abre o caminho para o abismo. Urge evitá-lo.

Tal vazio deriva da velha narrativa ou cosmologia. Por narrativa ou cosmologia entendemos a visão do mundo que subjaz às ideias, às práticas, aos hábitos e aos sonhos de uma sociedade. Por ela se procura explicar a origem, a evolução e o propósito do universo, da história e o lugar do ser humano.

A atual narrativa ou cosmologia é a da conquista do mundo pelo progresso e crescimento ilimitado. Caracteriza-se por ser mecanicista, determinística, atomística e reducionista. Por força dessa narrativa, 20% da população mundial controla e consome 80% dos recursos naturais. Metade das grandes florestas foram destruídas; 65% das terras agricultáveis, perdidas; cerca de cem mil espécies de seres vivos desaparecem por ano; e mais de mil agentes químicos sintéticos, a maioria tóxicos, são lançados na natureza. Construímos armas de destruição em massa, capazes de eliminar toda a vida humana. O efeito final é o desequilíbrio do sistema Terra, que se expressa pelo aquecimento global. Com os gases já acumulados, até 2035 fatalmente se chegará a 3 a 4 graus Celsius, o que tornará a ida, assim como a conhecemos, praticamente impossível.

A atual crise econômico-financeira nos faz perder a percepção do risco e conspira contra qualquer mudança de rumo.

Em contraposição, surge a narrativa ou a cosmologia do cuidado e da responsabilidade universal, potencialmente salvadora. Ela ganhou sua melhor expressão na Carta da Terra. Situa nossa realidade dentro da cosmogênese, aquele imenso processo de evolução que se iniciou há 13,7 bilhões de anos. O universo está continuamente se expandindo, se auto-organizando e se autocriando. Nele tudo é relação em redes e nada existe fora dessa relação. Por isso, todos os seres são interdependentes e colaboram entre si para garantir o equilíbrio de todos os fatores. A missão do homem reside em cuidar e manter essa harmonia sinfônica. Precisamos produzir, não para acumulação e o enriquecimento privado, mas para a suficiência de todos, respeitando os limites e ciclos da natureza.

Essa nova narrativa garante “o futuro que queremos”. Se o documento da Rio+20 a adotasse, criar-se-ia a oportunidade de uma civilização planetária.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, COSMOLÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e a indicação da adequada e necessária MATRÍCULA de crianças de 6 anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...