A CIDADANIA, AS TRAGÉDIAS E SUAS LIÇÕES

“Dá para prever

Catástrofes como a que assolou a Região Serrana do Rio podem ser previstas com até oito horas de antecedência – em detalhes. Com o uso combinado de programas de computador e radares, os meteorologistas brasileiros conseguem rastrear o local e o volume exato da chuva que vai cair. Baseados em informações colhidas por satélites, os computadores preveem o roteiro que será seguido pelas grandes massas de ar úmido nos sete dias seguintes. Simultaneamente, entram em ação os radares meteorológicos. Instalados longe de montanhas e torres para evitar interferências, eles são capazes de “enxergar” aglomerados de nuvens de chuva num raio de até 450 quilômetros. Enviam sinais de ondas eletromagnéticas que se chocam contra as gotas de chuva e retornam ao equipamento. O tempo consumido pelo sinal nessa viagem indica a posição exata das nuvens e velocidade com que se aproximam. A potência do sinal que retorna à base determina a quantidade da água – quanto mais forte, mais intensa será a chuva. Há dez equipamentos desse tipo no Brasil. De acordo com o meteorologista Luiz Carlos Molion, do Instituto de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Alagoas, o número é insuficiente. “Cada estado deveria ter pelo menos três radares para ser rastreado por completo”, diz. No Rio há apenas um equipamento. Segundo o Inmet, ele funcionou na semana passada, mas uma falha no sistema de comunicação impediu que a Defesa Civil recebesse o alarme em tempo real.

Em um mundo ideal, a informação dos radares chegaria ao órgão estadual e seria repassada aos municípios. As equipes de Defesa Civil de cada cidade retirariam, então, os moradores das áreas sob ameaça e os levariam para abrigos da prefeitura. Essa deslocamento poderia ser feito em menos de oito horas. Quase sempre, a maior dificuldade nesse tipo de operação está em convencer os moradores a deixar suas casas. “Para solucionar esse problema, é preciso fazer um trabalho preventivo com a população”, avalia Jair Paca de Lima, coordenador da Defesa Civil de São Paulo. E isso não existe em muitas regiões do Brasil.”
(ADRIANA DIAS LOPES, em artigo publicado pela Revista VEJA, edição 2200 – ano 44 – nº 3, de 19 de janeiro de 2011, página 59).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de janeiro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de EDÉSIO FERNANDES, Jornalista e urbanista, que merece INTEGRAL transcrição:

“Tragédias na habitação

A história é antiga, mas tem se repetido com maior frequência e intensidade: enchentes, deslizamentos, destruição de infraestrutura e construções, e um número crescente de mortos. O volume absurdo de chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, causando o maior desastre nacional da história do Brasil, se relaciona ao processo de aquecimento global, que afeta outros países. Um tal fenômeno causaria devastação em qualquer país. Contudo, há fatores bem brasileiros que explicam o enorme impacto das chuvas e sobretudo o número obsceno de mortes, se comparado com os impactos de desastres em outros países. Ainda se discute o papel da ação humana no aquecimento global, mas não restam dúvidas de que as tragédias brasileiras resultam em parte do padrão de ocupação do solo e urbanização do país. Os impactos dos desastres seriam menores se os gestores públicos tivessem uma maior responsabilidade territorial.

A presidente Dilma Rousseff declarou com precisão: “Vimos áreas nas quais montanhas nunca tocadas pelo homem se dissolveram. Mas também vimos áreas nas quais a ocupação ilegal causou danos à saúde e à vida das pessoas”. Áreas ocupadas por grupos mais privilegiados foram afetadas, mas o número de mortes foi infinitamente maior nas áreas em que moram pessoas mais pobres. A presidente declarou que “a ocupação de áreas de risco é a regra, e não a exceção, no Brasil”, e perguntou: “Quando não há políticas habitacionais, onde as pessoas que ganham menos de dois salários mínimos vão viver?”. Desde o começo do século 20, a urbanização tem se caracterizado pela falta de políticas fundiárias e habitacionais de interesse social. O planejamento territorial e leis de uso do solo são elitistas, reforçam a estrutura fundiária concentrada, geram altos valores para os proprietários e não reservam áreas centrais para os pobres. Cerca de 5,5 milhões de imóveis vazios ou subutilizados não cumprem uma função social. A presença do Estado com serviços e equipamentos se concentra nas áreas “nobres”. Os mercados imobiliários formais não oferecem lotes/construções para os pobres, e as políticas habitacionais são insuficientes e inadequadas.

Cerca de 90% do déficit habitacional de 6 milhões de unidades se concentra nas famílias entre 0 e 3 salários mínimos. Para a maioria da população, o acesso informal a favelas e loteamentos irregulares tem historicamente permitido a muitas pessoas mais e melhores opções de moradia do que os setores estatal e privado juntos. Mesmo com investimentos recordes em infraestrutura e habitação no governo Lula, os recursos do programa Minha casa, minha vida tem chegado com dificuldade aos mais pobres. Sem opções formais de acesso à moradia, resta ocupar áreas excluídas dos mercados formais, de preservação ambiental e/ou públicas, pagando altos preços, inclusive financeiros, para viver em condições precárias e mais vulneráveis aos desastres naturais. Este é um padrão perverso de urbanização de risco e segregação socioespacial, expressão do desenvolvimento especulativo sem compromisso com a sustentabilidade socioambiental.

Faltam políticas de saneamento, ações de gestão dos riscos e medidas de prevenção de desastres nos assentamentos informais. Não há políticas curativas consistentes para a sua regularização, nem políticas preventivas suficientes de democratização do acesso ao solo com serviços e à moradia. Não há fiscalização das ações ilegais de ricos e pobres: o clientelismo político se renova à custa da reprodução da informalidade. Se existem recursos, não há projetos técnicos adequados e capacidade de gestão administrativa na escala necessária. Longe de promoverem a reforma urbana, muitas administrações públicas abraçaram a ideologia de mercantilização plena das cidades, a serviços dos interesses de grupos econômicos. A classe média fecha os olhos aos problemas dos pobres, quando não reage de maneira insensível. O discurso ambientalista tem sido utilizado, não para oferecer soluções possíveis, mas para justificar remoções de milhares de famílias sem que opções adequadas lhes sejam oferecidas – assim perpetuando o problema da informalidade. Respostas institucionais pontuais e fragmentadas são dadas na sequência de um desastre, mas são logo abandonadas até a tragédia seguinte.

Os pobres são mais diretamente afetados, mas os desastres naturais extremos já mostraram que não distinguem grupos sociais. Sem a articulação de políticas urbanas, fundiárias, habitacionais e ambientais, todos pagaremos mais e mais, direta e indiretamente, pela história de irresponsabilidade territorial: moradores de favelas e loteamentos irregulares, do litoral e de encostas, de centros urbanos e de condomínios exclusivos. Nesse jogo perverso, todos perdemos.”

São, pois, mais PONDERAÇÕES e REFLEXÕES que acenam para a GRAVIDADE, entre outros, das MUDANÇAS CLIMÁTICAS, de cenários URBANOS e RURAIS que estão, também há SECULOS, à MERCÊ das expansões despidas de POLÍTICAS PÚBLICAS e de PLANEJAMENTO, e que estes sejam QUALIFICADOS e ESTRUTURADORES, mas que, todavia, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA. Que a NAÇÃO assim permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...