“Energia
solar no Brasil
A demanda por energias
renováveis cresce de forma exponencial em todo o mundo em função das pressões
ambientais motivadas, principalmente, pelas preocupações quanto ao aquecimento
global. No Brasil, a captação de energia solar fotovoltaica e termossolar é uma
alternativa de grande valia para o país, uma vez que as características
geográficas – banhado pelo sol praticamente o ano todo – privilegiam essa
alternativa.
Para
contextualizar esse argumento, é importante dizer que, no Brasil, cerca de 85%
da energia elétrica consumida vem de fontes renováveis. As hidrelétricas
representam 77% desse total, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. O
número revela que o país ainda precisa avançar na diversificação da matriz
energética, hoje dependente das hidrelétricas e termelétricas, tornando-se
vulnerável aos apagões, já conhecidos por aqui.
Diante
dessa necessidade, o mercado de energia solar na América Latina torna-se
promissor em função do reconhecimento dos países sobre o importante papel da
energia solar como fonte de energia para o futuro. Aliás, muitos desses países
planejam ou já estabeleceram incentivos para estimular esse mercado, inclusive
o Brasil.
Em
2012, por exemplo, o país regulamentou um desconto de 80% nas tarifas de
transmissão e distribuição para projetos de energia solar em grande escala. No
mesmo ano, foi instituído o sistema de compensação de energia elétrica para
incentivar o mercado de geração distribuída, estratégico para o setor solar.
Outra boa notícia para esse mercado é a perspectiva de o primeiro leilão
federal específico de energia solar no Brasil ser realizado ainda este ano.
Em
paralelo ao leilão, alguns estados brasileiros se movimentam para tornar a
utilização da energia elétrica solar uma realidade. O Ceará conta com a primeira
usina de 1MW baseado na fonte solar fotovoltaica, em Tauá, no interior do
estado, e ainda aguarda a efetivação de um fundo que irá incentivar a venda de
energia gerada pela usina.
Já
Pernambuco, em 2013, saiu na frente com o primeiro leilão de energia solar no
país e contratou, por meio do governo local, 122,8MW de capacidade instalada
oriunda da fonte solar fotovoltaica, com um preço médio da energia negociada de
R$ 228,63 por MWh.
Em
2014, o governo do Estado de São Paulo isentou do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) bens e equipamentos usados na geração
de energia solar por meio de fontes renováveis, incluindo energia solar. Por
meio dessas e de outras iniciativas, o governo paulista pretende atingir 69% de
participação de fontes renováveis em sua matriz energética até 2020.
Os
estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Piauí, que têm
grande potencial para a rápida disseminação da energia solar – em função da
elevada tarifa de energia elétrica e a grande incidência de sol durante todo o
ano – também englobam a lista de localidades onde a questão já é trabalhada de
forma mais intensa.
O
Brasil, com um enorme mercado interno potencial, desponta como o país da
América Latina com a melhor perspectiva para esse segmento no longo prazo. No
curto prazo, o destaque fica para o Chile, que avança cada vez mais em seu
potencial. Já o México tornou-se um mercado promissor em energia solar, somando
mais de 300MW de projetos dessa fonte em construção.
Semelhante
ao Chile, o México tem entraves específicos sobre a rede elétrica e a energia
solar é competitiva em mercados spot.
O país também conta com contratos externos de fornecimento de energia, o que
acirra a competição, assim como os investimentos em energia eólica.
Para
promover e estimular as tecnologias e ampliar as aplicações desse tipo de
geração de energia no Brasil, a cidade de São Paulo sedia a exposição e
conferência Intersolar South America. O evento receberá, de 26 a 28 de agosto,
no Expo Center Norte, empresas e profissionais do setor de energia solar para
debater as tendências, estabelecer contatos e trocar informações desse mercado,
métodos de produtos eficientes, financiamento e planejamento de projetos, e
apresentar soluções tecnológicas, entre outros assuntos.
Chegou
o momento de a energia solar despontar também no Brasil. Está provado que há
interesse em difundir a energia solar por aqui. Há demanda, receptividade da
população e, o mais importante, vontade política para estimular esse mercado, o
que elevará o país a um patamar de destaque nesse setor no mundo.”
(MÔNICA
CARPENTER. Diretora da Aranda Eventos, empresa organizadora da Intersolar
South America, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de julho de 2014, caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 4
de julho, mesmo caderno e página, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo
Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:
“Do
povo, para o povo
O poder que configura e
articula o Estado democrático de direito é do povo e para o povo, conforme reza
o artigo 1º, parágrafo único, da Constituição do Brasil. Lembrar-se disso ajuda
a compreender que o poder do povo não se esgota, obviamente, no exercício
cidadão do direito de votar. Aos representantes eleitos não é permitido usurpar
o sentido e as propriedades do poder a ser exercido, que é confiado pelo povo.
Além da honra de exercer o poder, os eleitos, quase sempre, são remunerados
pelo povo por meio de impostos, que são sempre muito pesados. Portanto,
qualquer tipo de usurpação merece protesto e imediata correção. Nesse sentido,
a movimentação ideológica partidária não pode ser trampolim para que pessoas e
grupos usufruam dos benefícios do poder e, ao considerar somente essa ambição,
sejam responsáveis por uma administração inadequada, burocrática, pouco lúcida
na escolha de prioridades.
As
eleições deste ano estão ganhando moldura nova, com expectativa de novas
dinâmicas e posturas populares, favorecidas com a celebração da Copa do Mundo,
sem dúvida um megaevento. O povo, no exercício de seu poder, silenciou a classe
política. Inviabilizou uma possibilidade, que era bem real, do uso do Mundial e
de seus estádios cheios como palco de comícios. Um sinal de esperança e também
demonstração da soberania popular. Torna-se evidente que os desejos de certos
grupos não vão contracenar com os anseios do povo, que articular,
magistralmente, as euforias e tensões próprias da paixão pelo futebol com
demonstrações de amor à pátria e belo sentido de solidariedade universal.
Essas
cenas reacendem a essência do poder que emana do povo. Pelo viés do esporte, em
um contexto político e social novo, onde a população exerce sua liberdade de
escolha, seu direito de expressão e participação, renova-se a certeza de que a
política não pode continuar a ser tratada e vivenciada com as mediocridades que
a têm caracterizado. A superação desse quadro supõe os passos corajosos e
cidadãos de uma adequada reforma política, para corrigir dinâmicas culturais
viciadas e comprometidas. Trata-se de um passo decisivo para transformar o
contexto atual de muitos atrasos, que fazem a sociedade brasileira perder
oportunidades para o crescimento, não avançar na infraestrutura e na superação
dessa vergonhosa e crescente brecha entre ricos e pobres. Faltam educação de
qualidade, assistência sanitária adequada, moradia digna, transporte público e
tantas outras necessidades. Essas e outras carências constituem uma clara
acusação a governos e outros segmentos da sociedade pelo próprio crescimento da
criminalidade.
Uma
realidade visível, por exemplo, em dados do Ministério da Saúde (Mapa da
Violência 2014), que mostram nossos recordes em homicídios. A cada dia, em
média, morrem 154 pessoas assassinadas no Brasil. Diante desse quadro, é
possível afirmar que estamos numa verdadeira guerra civil camuflada por várias
situações. Há, indiscutivelmente, perda geral do mais relevante sentido
humanístico, o que coloca em risco os dias que virão. Engana-se quem pensa
estar distante dessa guerra camuflada. Ela não poupa ninguém e se aproxima de
todos. A esperança é que o povo, mais consciente de seu poder a partir das
lições que deu durante a Copa do Mundo, trate de modo mais qualificado a sua
realidade social e política. Desse modo, é possível construir um futuro
diferente.
Diante
de posturas novas de quem é soberano na posse do poder, segmentos específicos
serão obrigados a adotar novas condutas. Particularmente, os políticos que
submetem seus nomes ao sufrágio do voto precisarão criar coragem, como ato de
inteligência, para, permanentemente, estar em diálogo sobretudo com os pobres,
a base popular. O papa Francisco indica aos pastores que é preciso “ter cheiro
de ovelhas”, estando sempre no meio delas. Uma rica lição, que deve ser
aprendida também pela classe política. Governar sem ouvir diariamente a voz que
vem das ruas e das periferias compromete a confiança recebida do verdadeiro
dono do poder, o povo.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes,
incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise
de liderança de nossa história – que é de ética,
de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas
educacionais, governamentais, jurídicas,
políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de
modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais
livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente
desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de
questões deveras cruciais como:
a) a
educação – universal e de qualidade –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade
absoluta de nossas políticas públicas;
b) o
combate, implacável e sem trégua,
aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da
vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária
ordem; III – o desperdício, em todas
as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos,
indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, e segundo cálculo da Associação
Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia – Abesco –, o
Brasil perde em torno de R$ 11 bilhões ao ano, por não administrar seus gastos
com energia e não adotar todo o seu potencial de medidas de eficiência
energética...);
c) a
dívida pública brasileira, com
projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e
intolerável desembolso de cerca de R$ 1
trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos
(apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir igualmente uma
imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta
a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade,
produtividade, competitividade); entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que,
de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela cidadania e
qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e
solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e abundantes
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as
obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da
era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do
conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um
possível e novo mundo da justiça, da
liberdade, da paz, da igualdade – e com
equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a
nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...
O
BRASIL TEM JEITO!...
