A CIDADANIA, AS RAÍZES DA CORRUPÇÃO E A FALTA DE EDUCAÇÃO

“O loteamento é a raiz da corrupção

Na semana passada, caiu mais um ministro que integrava o governo de Dilma Rousseff – Wagner Rossi, da Agricultura, abatido em meio a uma colheita de malfeitorias revelada pela sucursal de VEJA em Brasília. Antes dele, foi a vez do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ser abalroado por denúncias desta revista. Há o caso, ainda, do ministro do Turismo, Pedro Novais, que pode ganhar um bilhete para a porta da rua, por causa de esquemas de corrupção em sua pasta. Neste número, VEJA também mostra como as coisas andam malparadas no Ministério das Cidades. Honestidade é um atributo individual que pode ou não ser cultivado, de acordo com a biografia de cada um, mas a bandalheira nas diferentes esferas governamentais no Brasil tem sua causa principal no sistema de loteamento político que guia as escolhas para cargos-chave da administração pública. Só no governo federal, são 21 635 funcionários que, em maior ou menor grau, foram escolhidos por critérios exclusivamente partidários. Destes, 1 226 pertencem ao primeiro escalão. São eles que, no final das contas, ficam encarregados de gerir o Orçamento da União, que em 2010, ultrapassou 1 trilhão de reais.

A verdade é que ministros e funcionários escolhidos apenas por critérios políticos estão mais interessados em tirar uma lasca dos fundos públicos para beneficiar seu partido – ou desviar dinheiro público para os próprios bolsos – do que empregar os recursos para atender às demandas da população – que sustenta o governo por meio de impostos diretos ou indiretos. Não se trata, contudo, só de falta de honestidade. Falta também competência. Dos mais de 20 000 comissionados, pouquíssimos exibem o perfil técnico exigido para as funções que desempenham. O resultado desse quadro é a má gestão que continua a emperrar a máquina estatal brasileira. A solução para esse problema é simples, fossem os políticos brasileiros menos fisiológicos e mais racionais. O primeiro passo é diminuir dramaticamente o número de funcionários públicos indicados por políticos. Nos Estados Unidos, eles são 2 000. No Reino Unido, somente uma centena, aí incluídos os ministros. O segundo passo é recrutar, dentro dessa estrutura enxuta, gente com currículo impecável – tanto no que diz respeito à ética quanto à habilitação profissional. O terceiro passo é estabelecer critérios de meritocracia que premiem aqueles que cumprem as metas exigidas, tanto entre os comissionados como entre os concursados. Isso já é feito em estados como Minas Gerais e Pernambuco. É exterminando dessa forma a praga do loteamento que se reduzirá ao mínimo possível o flagelo da corrupção.”
(CARTA AO LEITOR, publicada pela Revista VEJA – edição 223 – ano 44 – nº 34, de 24 de agosto de 2011, página 12).

Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 27 de agosto de 2011, Caderno PENSAR, página 2, de autoria de JOÃO PAULO, Editor de Cultura, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Que falta de educação

A greve do setor público estadual da educação carrega um punhado de sinais. O mais importante deles, além dos baixos salários e das más condições de trabalho dos professores, é a forma como a educação vem sendo tratada no Brasil. E não é de hoje. O fato de os movimentos de paralisação se concentrarem sobretudo na questão do ganho do professor (com o pouco sutil desvio do nome de salário para subsídio, de modo a turvar a discussão) é um sintoma a mais da doença do descaso com que o setor é considerado. Independentemente de qualquer argumento, a defesa de pagamento a professores do ensino médio em patamares próximos ao do salário mínimo é um atestado do que vale a profissão para o gestor público.

A conta da remuneração do professor – como de qualquer outro profissional que exerce funções relevantes – deveria ser passível de um cálculo simples, que se balizasse pela menor discrepância possível entre o maior e o menor salário praticado. Assim, é justo e lícito pensar que um mestre de primeiras letras ou se ensino fundamental e médio recebesse valores compatíveis com salário do governador, do conselheiro do Tribunal de Contas ou de um juiz, na razão de até três por um. A não ser que, deixado de lado o escopo meritório (o que é mais importante para a sociedade?), a escolha recaísse em atributos de distinção e poder.

Não se trata de sofisma ou utopia. Em alguns países essa regra é aceita como padrão de civilidade. No Brasil, a constituição do sistema de educação, seja na relação público e privado, seja nas diferentes atribuições dos três níveis de governo, seja no tratamento diferenciado dos estágios de formação, tudo isso concorre para a construção de um edifício injusto e gerador de mais injustiça. Em outras palavras, há primazia do setor privado, indefinição de competências e afunilamento de oportunidades para a formação em nível superior na universidade pública. Nosso sistema é um rito voltado à exclusão.

A greve na educação, além de um fato político fundamental, tem potencial pedagógico em uma sociedade que parece ter perdido o norte do movimento sindical em nome de um realismo pragmático. Se nas sociedades modernas as relações políticas se deram em torno de duas instâncias formais – os partidos e sindicatos –, o contexto contemporâneo parece ter dissolvido essa história. Os partidos pelo jogo indecente da coalizão tocada a negociatas e “participação no poder”; os sindicatos pela busca de resultados e corporativismo alienante. Resta a recuperação dos movimentos sociais, que surgiram como alternativa nos anos 1970 e hoje parecem conter boa parte da politização social, mesmo que demonizados pela imprensa.

Quando professores cruzam os braços em reivindicações legítimas estão dando lições de cidadania. A perda do potencial politizador e educativo do outro lado se instaura quando a negociação, em vez de se dar na arena pública do debate, se desloca para a imprensa em forma de comunicados que distorcem a realidade (como a já referida “sutileza” de renomear salários como outro nome). Fingir que não se faz política em nome de decisões técnicas é a forma mais estúpida de fazer má política. A boa condução de um momento de crise deixa lições dos dois lados: o que pode a política quando impulsionada por demandas justas e o que cabe ao poder estatal na tarefa sempre necessária das revisões de rota em nome no interesse público. Negociar pode ser uma tarefa rica ou uma ação sem mérito. As duas possibilidades estão sempre em jogo.

FALSAS PREMISSAS O combate à corrupção, que vem ganhando cada dia mais espaço na vida pública brasileira, é sempre referido sob um duplo vínculo. De um lado, trata-se de cortar tendência criminosa da nossa formação, que concentrou privilégios e hipertrofiou o interesse particular, usando o Estado como alimento. A corrupção seria um dos nossos males de origem, mas nem por isso nosso destino. De outro lado, o resultado da erradicação desse parasitismo social seria a garantia do fortalecimento das políticas públicas, principalmente educação e saúde. O dinheiro que falta na área social estaria sendo drenado pelas más práticas e pela má-fé.

A lógica pode ter suas facilidades. Assim, o teorema político tinha duas pernas e uma conclusão: se o roubo retira os recursos necessários ao interesse público, combatido o crime com eficiência, estaríamos preparados para implementar práticas excelentes no campo social. A candura do argumento está tanto nas premissas quanto na conclusão.

Em primeiro lugar a corrupção não é um desvio, mas uma triste regra norteadora dos interesses políticos. Não é por acaso que muita gente tem defendido o fim das ações do governo federal na área, dizendo que já é “hora de governar”, como se combater a corrupção não fosse um dos bons exemplos de governança.

O segundo momento do nosso silogismo parece universalizar as estratégias de acercamento do problema em torno de crimes e desvios legais. O mais grave não é tanto o delito, mas a consideração de que as ações públicas são consideradas universais e inquestionáveis por todos. Assim, tanto é corrupção o desvio puro e simples de recurso como, por exemplo, os planos de ajuda aos bancos, a escassez de recursos orçamentários para a área social e – para não fugir do assunto – o pagamento de salários irrisórios aos professores.

Por fim, a terceira parte da argumentação é a mais passível de debate: afinal, de que educação estamos falando quando deixamos jorrar da boca essas palavras como sendo o paraíso das nossas boas intenções? A história da educação no Brasil, construída em nome de uma perspectiva que garantiria oportunidades iguais de participação na riqueza social, se mostrou, nos últimos 50 anos, um campo de luta. Houve o momento em que foram questionadas as raízes ideológicas do processo, de caráter muito mais reprodutor (era a palavra da época) que formador. A educação discriminava as faixas populares, concentrava capital simbólico e alimentava os interesses do sistema econômico. Nada de liberdade, nada de igualdade. Fraternidade, então, nem pensar.

A primeira Lei de Diretrizes de Bases da Educação, de 1961, foi criada no contexto de uma sociedade siderada pelas promessas do desenvolvimentismo e, mais que mecanismo de ascensão, a educação se tornava estratégica para o progresso, traduzida na preparação para o mercado. Depois de várias iniciativas inspiradas pela consideração do processo educativo como agente de dinamização da sociedade, parece que retornamos ao mesmo imperativo da educação pensada como adestramento, o que pode explicar o atual desprestígio do saber em nome da competência técnica. Mais uma vez, parece que o Brasil, sem alcançar a modernidade (ensino universal, laico, gratuito e de qualidade), buscou um atalho sedutor da pós-modernidade (ensino pago, adestrador, elitista e ideológico).

LÍQUIDA E CERTA O sociólogo polonês Zygmunt Bauman, criador do conceito de modernidade líquida, definiu nosso tempo como “inóspito à educação”. O novo modelo de educação, para ele, coloca em xeque a ideia de invariantes, uma outra maneira de definir os valores sólidos de uma sociedade. No mundo líquido, não há lugar para fidelidade ou compromissos a longo prazo. A educação, nesse horizonte, vai ao sabor dos ventos (é só ver como os jovens hoje são mais preocupados com o emprego do que com a carreira; com o resultado do que com a construção; com o salário do que com o trabalho), nas asas do mercado e da competição. A educação, hoje, de acordo com Bauman, se preocupa mais em descobrir saídas individuais para problemas coletivos que achar o rumo de respostas coletivas para problemas privados. Sai o educador e entra em cena o orientador de carreira; o conhecimento se torna menos importante que a personalidade.

A greve é um momento de repensar a carreira dos professores e a dignidade de seu ofício. Mas é, principalmente, a hora de decidir que mundo estamos construindo. A forma como os professores são tratados é um sinal de civilização para todos ou a afirmação da barbárie que interessa aos defensores dos privilégios de classe.”

Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES, que acenam para a GRAVE, NECESSÁRIA e URGENTE adoção da EDUCAÇÃO – UNIVERSAL, GRATUITA e de QUALIDADE –, como PRIORIDADE ABSOLUTA de GOVERNO e SOCIEDADE, único acesso do PAÍS ao concerto das NAÇÕES modernas, DESENVOLVIDAS e CIVILIZADAS...

E, mais do que NUNCA, a REITERADA e INCANSÁVEL necessidade de PROBLEMATIZARMOS as questões CRUCIAIS como:

a) a INFLAÇÃO;
b) a CORRUPÇÃO;
c) o DESPERDÍCIO;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA (que já atinge a MONSTRUOSA cifra de R$ 2,2 TRILHÕES, com o montante de juros acumulados em 12 meses de R$ 225 BILHÕES, o mais elevado da série histórica que começou em 2001.

Sendo assim, a favor da OBJETIVIDADE, é INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS (e de QUALIDADE, na EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA etc.) diante de tanta SANGRIA!...

Mas, NADA, NADA mesmo, ABATE o nosso ÂNIMO e ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE, da JUSTIÇA, da VERDADE e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...