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sexta-feira, 30 de abril de 2010

NA CIDADANIA, AS MÃOS SÃO LIMPAS


“Desonestidade e cinismo deixam o País estarrecido


Sempre pensei na conveniência de se fazer uma análise psicológica do homem desonesto, sem caráter. Qual será a sua reação diante do julgamento popular de seus atos: pensará ele que está iludindo a boa fé de todos para se passar por honesto ou considera desprezível a opinião alheia?[...]”
(JOSÉ BENTO TEIXEIRA DE SALLES, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 6 de março de 1998,Caderno ESPETÁCULO/OPINIÃO, página 4, a respeito do desabamento do Pálace 2).

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo também publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 20 de junho de 2007, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES, Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG, que merece INTEGRAL transcrição:

“Mãos limpas

Estava pensando como seria o Brasil sem os corruptos. Não me digam que é utopia. Foi apenas uma reflexão. Pensei no montante de dinheiro que já foi desviado da nação e que poderia ter sido investido em educação, saúde, segurança pública, na Justiça, nos programas sociais, na reforma de estradas, na construção de penitenciárias e em tantas outras carências do povo brasileiro. Concluí que os escândalos não acabam, apenas mudam, é um após o outro, em diferentes lugares, com diferentes personagens, mas quase sempre com o dinheiro público. O Brasil nunca vai melhorar?

Enxergar o pior é óbvio demais. Cheguei a uma conclusão diferente. O Brasil vai melhorar. Sou otimista. Isso porque, mesmo com tanta picaretagem e corrupção, o país resiste, o que me leva a crer que, vencida a corrupção, o Brasil poderá se tornar uma nação desenvolvida. O raciocínio é simples. É puro cálculo. Milhões da fraude da Previdência, mais milhões do valerioduto, com outros tantos milhões denunciados pelas operações furacão e navalha, outros muitos milhões da construção do TRT de São Paulo, sem deixar de somar quantias astronômicas de milhares de outros desvios de verbas públicas ao longo de sua história. Poucos países e povos do mundo agüentariam tanto calote. O Brasil, até agora, resistiu. Entretanto, precisa virar o jogo para se firmar, no futuro, como nação desenvolvida, sem desigualdades sociais, acentuadas pelos crimes de alguns agentes públicos, que assaltam o povo impunemente. No país, pune-se, com rigor, o ladrão de galinha. Já o gatuno de colarinho branco esconde-se atrás do prestígio que conseguiu com o dinheiro arrancado dos cofres públicos. Ele desvia milhões da saúde, da Previdência, das obras públicas, e ampara-se, geralmente, na imunidade do cargo que ocupa. Reside, comumente, longe das favelas, em condomínios de luxo; relaciona-se bem, vende prestígio e seduz com poder ou dinheiro.

Mas como vencer a corrupção? Na Itália, há um precedente da operação mãos limpas que foi vitoriosa. No Brasil, podemos começar a luta por investir mais na estrutura do Poder Judiciário, com o aumento o número de juízes, tornando a prestação jurisdicional célere. A morosidade da Justiça leva à impunidade, que, por sua vez, estimula o crime. Devemos, ainda, aperfeiçoar o sistema prisional, alterar a legislação, facilitando, como isso, a repatriação de recursos desviados para fora do país, o confisco dos bens dos condenados por tráfico de drogas, concussão, corrupção ou prevaricação, fazendo uma ampla reforma política, com o término da estrutura bicameral do Congresso Nacional, com a diminuição dos poderes nas mãos das autoridades, transferindo-se o poder decisório às comunidades, como no caso dos orçamentos participativos, fomentando os serviços voluntários, as associações comunitárias ou de bairros, para que elas possam, também, controlar os investimentos públicos na sua microrregião, ou seja, o cidadão exercendo o controle da gestão pública.

O poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. O ponto fundamental é o combate à impunidade. A idéia de que o poderoso não será punido precisa acabar. Nenhuma autoridade está acima da lei. Algo mudou no últimos tempos. Veja-se a prisão do Edinho, filho do Pelé. Todos apostaram que ele sairia logo. Não saiu rapidamente. Recentemente, foram presos desembargadores federais, policiais, advogados e políticos influentes. Ocorre que o sistema deve ser aperfeiçoado para que os crimes dessa natureza tenham penas altas e que recaiam, também, sobre o patrimônio do acusado, eis que o corrupto deve ser privado das regalias que queria obter e obteve com o produto do crime.

Contra a corrupção, pois, devem-se tomar várias medidas. A maior de todas é a vontade de mudar. Ocorre que a corrupção vem, algumas vezes, do próprio poder constituído, ou seja, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Eles, certamente, não produzirão instrumentos legais que possam ser usados contra eles. Daí decorre a importância, desprezada por muitos, da consciência do voto. Cobre de seus eleitos uma legislação eficaz no combate à corrupção em nosso país. Mãos limpas já!”

São páginas que em diferentes situações e ordem de tempo demonstram, de maneira CONTUNDENTE, a profunda necessidade e nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando sobretudo a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, EDUCADA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa tornar BENEFICIÁRIOS de suas EXTRAORDINÁRIA RIQUEZAS e POTENCIALIDADES efetivamente TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS, principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como os previstos para a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016 e os projetos do PRÉ-SAL...

Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...