O CIDADÃO E A SUA CIDADE

“Homem algum é uma ilha”, é um livro de THOMAS MERTON, que merece a nossa homenagem, eis que abre espetacular janela para o nosso contínuo aprendizado acerca daquele que é a essência de nosso mundo social.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 estabelece em seu Capítulo II – DA POLÍTICA URBANA, nos artigos abaixo, o delineamento legal do “locus” de realização da CIDADANIA:

182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
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183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta
metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
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Pois bem, neste fascinante mundo globalizado, onde a velocidade das realizações se faz em escalas exponenciais, nossos legisladores levaram mais de uma década para trazer a lume o ESTATUTO DA CIDADE, por meio da Lei N. 10.257/2001, que vem a ser a regulamentação ditada no artigo 182 mencionado.

Novamente, passada quase uma década a quantas anda a execução do referido instrumento de ordenamento de nossas cidades?

É este o nosso sonho, a nossa esperança, o nosso entusiasmo nessa verdadeira cruzada nacional pela MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, que busca essencialmente promover o desenvolvimento da noção de CIDADANIA e sua relação com a QUALIDADE, e, ao mesmo tempo, desenvolver a consciência da responsabilidade civil de cada um para a promoção do bem comum e da qualidade de vida.

Será exatamente essa consciênca, que queremos lúcida, crítica, qualificada, que promoverá a escolha dos mais preparados e vocacionados para as funções de liderança e permitirá a plena realização pessoal e social.

Sabemos e isso temos compartilhado com todos aqueles que estão irmanados nos mesmos ideais de construção de uma sociedade JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, que somente nos fundamentos da ÉTICA e dos princípios e valores tornamos SUSTENTÁVEIS as nossas ações em prol da fraternidade universal, onde a nossa alegria se funde à humanidade do nosso viver, PLENO E FELIZ.

E, assim, estaremos empenhados permanentemente na extraordinária jornada de ampliarmos, a cada dia, o contingente dos agentes das grandes e belas transformações do século XXI, na exata compreensão de que a CIDADANIA é um fenômeno essencialmente ANPROPOLÓGICO, envolvendo, pois, todas as dimensões do indivíduo, quer físicas, psicológicas, emocionais, sociais, culturais, políticas, econômicas, e mais especificidades que fogem ao escopo do presente trabalho, que significa não mais do que o esforço cívico de um CIDADÃO que se alegra e se motiva com a profissão de fé: O BRASIL TEM JEITO!...