(Agosto = mês 2; Faltam 58 meses para a COPA DO MUNDO DE 2014)
“O bom governo rege a coisa pública mediante a justiça e através da justiça assegura a concórdia entre os cidadãos e a paz geral. A idéia do bom governo entendido como o governo para o bem comum é e sempre será associada à idéia de que apenas o governo segundo a justiça impede a formação de desigualdades que, desde Aristóteles, eram a principal causa do surgimento das facções, e assegura aquela concórdia, ou unidade do todo, que é a condição necessária para a sobrevivência da comunidade política”.
(NORBERTO BOBBIO, in Teoria Geral da Política, Editora Campus, 3ª Tiragem, página 211)
Mais uma OPORTUNA lição para a nossa MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem também de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno CULTURA, página 8, edição de 2 de agosto de 2009, de autoria de AFFONSO ROMANO DE SANT´ANNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“Sarney e as capitanias hereditárias
Quem sabe os professores mais criativos podem aproveitar o que está ocorrendo no Senado (e no Maranhão e no Amapá) para desenvolver ilustrativas aulas sobre as capitanias hereditárias?
Lembram-se? A gente estudava isso antigamente e era muito chato. Mandavam decorar os enormes nomes dos donatários, cheios de Tourinho e Pero, Cunha. Depois, ficava tudo resumido ao se saber que apenas as capitanias de Pernambuco (com Duarte Coelho) e de São Vicente (Martin
Afonso) deram certo.
Era um tédio escolar, parecia inútil. Mas, de repente, nosso augusto e ínclito Senado nos faz rever e redescobrir a história. Continuo confiando nos professores criativos, que encontrarão um modo de vincular a fugacidade das notícias de hoje à estrutura ideológica de nossa formação para se tentar ver o que mudou (ou não) nesses 500 anos.
Antes de avançar, no entanto, vou inserir aqui uma estorinha recente e de grande eficácia pedagógica. Outro dia, estava eu na capitania de Pernambuco e lá me falaram de novo de Duarte Coelho. Vejam como o ontem & hoje continuam fundidos. O pintor Carlos Pragana me contou que quando Miguel Arraes, há uns 40 anos, assumiu pela primeira vez o governo da brava capitania de Pernambuco, começou a ter problemas com usineiros e trabalhadores dos canaviais. Era a época em que estava surgindo aquela agitação das Ligas Camponesas lideradas por Julião.
Diante dos impasses, Miguel Arraes resolveu fazer uma reunião com os usineiros lá no Palácio das Princesas – palácio, diga-se de passagem, criado em 1786 pelo governador José César de Menezes. E conversa vai, conversa vem, os usineiros todos em volta da mesa, Arraes ali, capitaneando as dissensões, os usineiros fazendo suas reivindicações, pedindo isso e mais aquilo, se explicando, se justificando... Até que, ao fim da reunião, meio desanimado, Arraes, com aquela cara enigmática de sertanejo, falou pausadamente aos usineiros:
- Meus amigos, ouvi tudo o que me disseram atentamente e apenas quero lhes dizer o seguinte: Realmente, nada mudou desde os tempos de Duarte Coelho!
Nada mudou desde os tempos de Duarte Coelho – poderia algum senador repetir em meio àqueles debates lá na Câmara Alta, ante a interminável lista de infrações éticas e apropriações econômicas comandadas pelo atual donatário da capitania do Maranhão, José Sarney.
Os livros de história repetem que, durante as capitanias hereditárias, os eleitos recebiam concessões em caráter perpétuo e hereditário. Havia a carta de doação, depois a carta foral, e o donatário, repetindo o modelo piramidal de apropriação e expropriação dos bens públicos, nomeava os donos das sesmarias. Ou seja, estabelecia-se logo a fusão entre a coisa pública e a privada.
É possível discutir o mérito das capitanias. Sarney e outros estão dizendo que isso é assim mesmo e assim deve ficar. Ora, a rigor, até se entende que o projeto das capitanias hereditárias era o que de mais avançado podia o monarca português naquela época. Metade do mundo estava nas mãos de Portugal e o contava com uma pequena elite para administrar metade da Terra e metade dos mares. Mas, convenhamos, manter o mesmo esquema hoje é ser não apenas historicamente retardatário, mas indecente predador dos bens públicos.
Há dias circula pela internet a lista surpreendente de edifícios, cidades, creches, pontes, ruas, avenidas, becos e praças maranhenses que levam o nome de Sarney e de seus subdonatários. É a marca indelével do crime. O sistema de apropriação onomástica é um gritante exemplo da espoliação semântica. Não basta ocupar os cargos, arranjar colocação para os apaniguados. É necessário deixar a marca, o sinete medieval do próprio nome inscrito na paisagem urbana e rural.
A antiga capitania do Maranhão – chefiada por João de Barros, Aires da Cunha e Fernão Álvares da cunha – ia até a Amazônia. Era muita terra, muito espaço, muito poder. Mas isso foi há 500 anos. Será que o Brasil do século 21 vai persistir nesse equívoco?”.
Isto posto, e nos restando 58 meses para o BRASIL 2014, é o tempo que temos para CONSOLIDAR definitivamente o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, caracterizando efetivamente uma SOCIEDADE que queremos JUSTA, LIVRE, DESENVOLVIDA, SOLIDÁRIA, uma pátria de TODOS os BRASILEIROS e de TODAS as BRASILEIRAS, e possamos COMEMORAR a COPA DA CIDADANIA e da QUALIDADE de VIDA, absolutamente INSERIDA no Século XXI.
O BRASIL TEM JEITO!...
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terça-feira, 4 de agosto de 2009
terça-feira, 26 de maio de 2009
O CIDADÃO E A SUA CIDADE
“Homem algum é uma ilha”, é um livro de THOMAS MERTON, que merece a nossa homenagem, eis que abre espetacular janela para o nosso contínuo aprendizado acerca daquele que é a essência de nosso mundo social.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 estabelece em seu Capítulo II – DA POLÍTICA URBANA, nos artigos abaixo, o delineamento legal do “locus” de realização da CIDADANIA:
182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
..............................................................................................................................
183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta
metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
..............................................................................................................................
Pois bem, neste fascinante mundo globalizado, onde a velocidade das realizações se faz em escalas exponenciais, nossos legisladores levaram mais de uma década para trazer a lume o ESTATUTO DA CIDADE, por meio da Lei N. 10.257/2001, que vem a ser a regulamentação ditada no artigo 182 mencionado.
Novamente, passada quase uma década a quantas anda a execução do referido instrumento de ordenamento de nossas cidades?
É este o nosso sonho, a nossa esperança, o nosso entusiasmo nessa verdadeira cruzada nacional pela MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, que busca essencialmente promover o desenvolvimento da noção de CIDADANIA e sua relação com a QUALIDADE, e, ao mesmo tempo, desenvolver a consciência da responsabilidade civil de cada um para a promoção do bem comum e da qualidade de vida.
Será exatamente essa consciênca, que queremos lúcida, crítica, qualificada, que promoverá a escolha dos mais preparados e vocacionados para as funções de liderança e permitirá a plena realização pessoal e social.
Sabemos e isso temos compartilhado com todos aqueles que estão irmanados nos mesmos ideais de construção de uma sociedade JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, que somente nos fundamentos da ÉTICA e dos princípios e valores tornamos SUSTENTÁVEIS as nossas ações em prol da fraternidade universal, onde a nossa alegria se funde à humanidade do nosso viver, PLENO E FELIZ.
E, assim, estaremos empenhados permanentemente na extraordinária jornada de ampliarmos, a cada dia, o contingente dos agentes das grandes e belas transformações do século XXI, na exata compreensão de que a CIDADANIA é um fenômeno essencialmente ANPROPOLÓGICO, envolvendo, pois, todas as dimensões do indivíduo, quer físicas, psicológicas, emocionais, sociais, culturais, políticas, econômicas, e mais especificidades que fogem ao escopo do presente trabalho, que significa não mais do que o esforço cívico de um CIDADÃO que se alegra e se motiva com a profissão de fé: O BRASIL TEM JEITO!...
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 estabelece em seu Capítulo II – DA POLÍTICA URBANA, nos artigos abaixo, o delineamento legal do “locus” de realização da CIDADANIA:
182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
..............................................................................................................................
183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta
metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
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Pois bem, neste fascinante mundo globalizado, onde a velocidade das realizações se faz em escalas exponenciais, nossos legisladores levaram mais de uma década para trazer a lume o ESTATUTO DA CIDADE, por meio da Lei N. 10.257/2001, que vem a ser a regulamentação ditada no artigo 182 mencionado.
Novamente, passada quase uma década a quantas anda a execução do referido instrumento de ordenamento de nossas cidades?
É este o nosso sonho, a nossa esperança, o nosso entusiasmo nessa verdadeira cruzada nacional pela MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, que busca essencialmente promover o desenvolvimento da noção de CIDADANIA e sua relação com a QUALIDADE, e, ao mesmo tempo, desenvolver a consciência da responsabilidade civil de cada um para a promoção do bem comum e da qualidade de vida.
Será exatamente essa consciênca, que queremos lúcida, crítica, qualificada, que promoverá a escolha dos mais preparados e vocacionados para as funções de liderança e permitirá a plena realização pessoal e social.
Sabemos e isso temos compartilhado com todos aqueles que estão irmanados nos mesmos ideais de construção de uma sociedade JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, que somente nos fundamentos da ÉTICA e dos princípios e valores tornamos SUSTENTÁVEIS as nossas ações em prol da fraternidade universal, onde a nossa alegria se funde à humanidade do nosso viver, PLENO E FELIZ.
E, assim, estaremos empenhados permanentemente na extraordinária jornada de ampliarmos, a cada dia, o contingente dos agentes das grandes e belas transformações do século XXI, na exata compreensão de que a CIDADANIA é um fenômeno essencialmente ANPROPOLÓGICO, envolvendo, pois, todas as dimensões do indivíduo, quer físicas, psicológicas, emocionais, sociais, culturais, políticas, econômicas, e mais especificidades que fogem ao escopo do presente trabalho, que significa não mais do que o esforço cívico de um CIDADÃO que se alegra e se motiva com a profissão de fé: O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 22 de maio de 2009
REMENDO OU REFORMA POLÍTICA: O QUE QUEREMOS?
Segundo ALVIN TOFFLER: “Os analfabetos do século XXI serão todos aqueles que não desenvolverem a capacidade de APRENDER, DESAPRENDER E REAPRENDER”. (o grifo é meu).
Numa coisa velha e boa, o remendo faz sentido e sempre e se reveste de importância, tornando o seu uso novamente adequado, podendo até ter vida longa e útil.
Mas, se tratamos da POLÍTICA ela não é de forma alguma coisa velha e é sempre boa, porque carrega consigo, de modo inexpugnável, a ÉTICA, comportamento moral a guiar os CIDADÃOS à prosperidade e à felicidade, fim primordial de nossa existência.
Ocorre, entretanto, que uma parcela jurássica de nossas lideranças, movidas quase sempre por inconfessáveis interesses e desmedida ganância, não percebem que este fascinante mundo novo conta o tempo, para as grandes e notáveis realizações, em unidades cada vez menores. Assim, a vida das pessoas pode sofrer impactos extraordinários até em fração de segundos.
Desse modo, falar em ano, década, século, ganha proporções muito especiais, que estão a exigir, cada vez, mais responsabilidade, qualificação e grandeza de espírito, enfim, mais humanidade.
Então, queremos trazer uma despojada visão a respeito da imperiosa necessidade de tratarmos, neste momento, da REFORMA POLÍTICA, de maneira rigorosamente patriótica, não nos deixando levar pelas esfarrapadas desculpas de calendário eleitoral e outras inaceitáveis imoralidades,
Entendemos que, ao lado dos temas que já estão fartamente colocados na mídia como LISTA PARTIDÁRIA, FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, INELEGIBILIDADE, COLIGAÇÕES, CLÁUSULAS DE BARREIRA, todas sem dúvida alguma, importantes, deveríamos juntar, aprofundar e ampliar também o debate de questões como, por exemplo, ELEIÇÕES UNIFICADAS A CADA QUATRO ANOS , FIM DA ELEIÇÃO “CASADA” DO SUPLENTE DE SENADOR E VOTO DISTRITAL.
O BRASIL vive talvez a mais aguda CRISE DE ÉTICA de toda sua história, onde a CORRUPÇÃO e o DESPERDÍCIO atingem níveis INTOLERÁVEIS, manchando especialmente parcela expressiva de nossas lideranças, uma vez que as decisões políticas permeiam e norteiam toda a SOCIEDADE, causando prejuízos incalculáveis e absolutamente irrecuperáveis.
Os exemplos de malversação do dinheiro público chegam a todo momento, numa escalada cruel e devastadora. Neste momento, vem de um dos mais importantes e prósperos Estados brasileiros – RIO GRANDE DO SUL, como noticia à exaustão a Revista VEJA – edição 2113 – ano 42 – nº 20, páginas 62 e 63: CAIXA UM NO CAIXA DOIS? – “...que VEJA revelou a existência de gravações que apontam que sua campanha eleitoral foi abastecida com recursos provenientes de caixa dois.” As denúncias envolvem a ex-Ministra, ex-Senadora e atual governadora YEDA CRUSIUS, lançando suspeição sobre a face de liderança de tamanha influência, o que contagia seriamente gerações de brasileiros.
E que não se tente contabilizar valores das campanhas no modelo existente, pois não há tribunal no mundo que consiga trazer à luz as verdadeiras quantias despendidas em cada pleito. Apenas a título de ilustração: sabemos que cada eleição custa, aos cofres públicos, algo em torno de R$ 800 milhões. A questão não é de caixa um ou caixa dois, mas simplesmente de CAIXA, sob a luz da legalidade e da moralidade, eis que vamos eleger nossos representantes, que queremos ÍNTEGROS, HONESTOS, ÉTICOS e VOCACIONADOS para o sagrado INTERESSE PÚBLICO.
O que é mais grave ainda, a constatação de que o País, com o status vigente, vive em permanente e nocivo período eleitoral, vez que mal termina uma eleição e já os plantonistas agem diuturnamente nas articulações que conduzem ao poder.
A CRISE DE ÉTICA não tem fronteiras. A mídia noticia também fartamente o escândalo que levou à renúncia o presidente da Câmara dos Comuns, do quase milenar Parlamento britânico, “modelo da moderna democracia representativa copiado mundo afora”, conforme informa SÍLVIO QUEIROZ no Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno INTERNACIONAL, página 16, de 20/05/2009 (internacional.em@uai.com.br).
Urge, pois, implantarmos definitivamente em nossa SOCIEDADE a cultura da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em todas as nossas relações.
Numa coisa velha e boa, o remendo faz sentido e sempre e se reveste de importância, tornando o seu uso novamente adequado, podendo até ter vida longa e útil.
Mas, se tratamos da POLÍTICA ela não é de forma alguma coisa velha e é sempre boa, porque carrega consigo, de modo inexpugnável, a ÉTICA, comportamento moral a guiar os CIDADÃOS à prosperidade e à felicidade, fim primordial de nossa existência.
Ocorre, entretanto, que uma parcela jurássica de nossas lideranças, movidas quase sempre por inconfessáveis interesses e desmedida ganância, não percebem que este fascinante mundo novo conta o tempo, para as grandes e notáveis realizações, em unidades cada vez menores. Assim, a vida das pessoas pode sofrer impactos extraordinários até em fração de segundos.
Desse modo, falar em ano, década, século, ganha proporções muito especiais, que estão a exigir, cada vez, mais responsabilidade, qualificação e grandeza de espírito, enfim, mais humanidade.
Então, queremos trazer uma despojada visão a respeito da imperiosa necessidade de tratarmos, neste momento, da REFORMA POLÍTICA, de maneira rigorosamente patriótica, não nos deixando levar pelas esfarrapadas desculpas de calendário eleitoral e outras inaceitáveis imoralidades,
Entendemos que, ao lado dos temas que já estão fartamente colocados na mídia como LISTA PARTIDÁRIA, FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, INELEGIBILIDADE, COLIGAÇÕES, CLÁUSULAS DE BARREIRA, todas sem dúvida alguma, importantes, deveríamos juntar, aprofundar e ampliar também o debate de questões como, por exemplo, ELEIÇÕES UNIFICADAS A CADA QUATRO ANOS , FIM DA ELEIÇÃO “CASADA” DO SUPLENTE DE SENADOR E VOTO DISTRITAL.
O BRASIL vive talvez a mais aguda CRISE DE ÉTICA de toda sua história, onde a CORRUPÇÃO e o DESPERDÍCIO atingem níveis INTOLERÁVEIS, manchando especialmente parcela expressiva de nossas lideranças, uma vez que as decisões políticas permeiam e norteiam toda a SOCIEDADE, causando prejuízos incalculáveis e absolutamente irrecuperáveis.
Os exemplos de malversação do dinheiro público chegam a todo momento, numa escalada cruel e devastadora. Neste momento, vem de um dos mais importantes e prósperos Estados brasileiros – RIO GRANDE DO SUL, como noticia à exaustão a Revista VEJA – edição 2113 – ano 42 – nº 20, páginas 62 e 63: CAIXA UM NO CAIXA DOIS? – “...que VEJA revelou a existência de gravações que apontam que sua campanha eleitoral foi abastecida com recursos provenientes de caixa dois.” As denúncias envolvem a ex-Ministra, ex-Senadora e atual governadora YEDA CRUSIUS, lançando suspeição sobre a face de liderança de tamanha influência, o que contagia seriamente gerações de brasileiros.
E que não se tente contabilizar valores das campanhas no modelo existente, pois não há tribunal no mundo que consiga trazer à luz as verdadeiras quantias despendidas em cada pleito. Apenas a título de ilustração: sabemos que cada eleição custa, aos cofres públicos, algo em torno de R$ 800 milhões. A questão não é de caixa um ou caixa dois, mas simplesmente de CAIXA, sob a luz da legalidade e da moralidade, eis que vamos eleger nossos representantes, que queremos ÍNTEGROS, HONESTOS, ÉTICOS e VOCACIONADOS para o sagrado INTERESSE PÚBLICO.
O que é mais grave ainda, a constatação de que o País, com o status vigente, vive em permanente e nocivo período eleitoral, vez que mal termina uma eleição e já os plantonistas agem diuturnamente nas articulações que conduzem ao poder.
A CRISE DE ÉTICA não tem fronteiras. A mídia noticia também fartamente o escândalo que levou à renúncia o presidente da Câmara dos Comuns, do quase milenar Parlamento britânico, “modelo da moderna democracia representativa copiado mundo afora”, conforme informa SÍLVIO QUEIROZ no Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno INTERNACIONAL, página 16, de 20/05/2009 (internacional.em@uai.com.br).
Urge, pois, implantarmos definitivamente em nossa SOCIEDADE a cultura da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em todas as nossas relações.
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