domingo, 6 de junho de 2010

A CIDADANIA E O COMBATE À CORRUPÇÃO NA ENGENHARIA/ARQUITETURA/AGRONOMIA

“[...] As pessoas estão abandonando o ideal. Por causa da injustiça e da corrupção generalizada, as pessoas se habituaram a cair numa espécie de desânimo, de descrença nas instituições, de indiferença.

A corrupção é causada pela ganância desenfreada e ignorância dos verdadeiros princípios da política. O que está ocorrendo neste País, sob o aspecto moral, é uma calamidade, é uma vergonha nacional. O eleitorado, principalmente nos grandes centros urbanos, já nos mostra sua repulsa, revolta, indignação à política velha e suja, que insiste em fazer seguidores. São tantas as decepções, que o povo já não sente nenhuma motivação para o jogo eleitoral. O que é bastante grave, pois com isso foge ao seu sagrado dever cívico de votar, de escolher os dirigentes do seu próprio destino.

A deserção do soldado é menos grave para o país do que a do eleitor ao abster-se de votar. A solução é gerar sistemas tais que as pessoas, mesmo sem os políticos, possam melhorar a si próprias, evoluírem e desenvolverem a realização interior. A partir daí, com um novo tipo de pensamento, as pessoas vão poder superar os conflitos que os próprios políticos estão produzindo. Assim, o pensamento político que deve guiar os povos se baseia na virtude, no amor à pátria e à igualdade, fazendo com que cada um seja responsável pelo governo.

Para tudo isso, é indispensável o amor à renúncia de si mesmo, o que significa libertar-se do egoísmo para viver a fraternidade, a solidariedade. É hora de sair da omissão e participar de uma nova sociedade onde o homem seja valorizado e que encontre espaços adequados para sua verdadeira realização, tendo como limites o bem comum, a qualidade de vida, e o objetivo maior, a grande esperança de um mundo melhor.

Hoje, mais do que ontem, amanhã mais do que hoje, os homens sempre estarão dependendo da ativa participação comunitária para realizarem-se em termos de liderança, de bem viver.”
(Artigo condensado em 16 de agosto de 1993, de várias contribuições, para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem Informe Publicitário publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 27 de maio de 2010, Caderno de ECONOMIA, página 11, de autoria do Movimento Anticorrupção da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, coordenado pelo CONFEA e CREA, que merece INTEGRAL transcrição:

“MANIFESTO

A prática da corrupção compromete a economia, a gestão pública, o desenvolvimento sustentável e a democracia. Segundo relatórios da Transparência Internacional, organização não governamental reconhecida pelo combate à corrupção, estão no comércio internacional de armas e nas relações entre o setor público e a iniciativa privada, aí incluída a construção, os maiores riscos de corrupção.

Na iniciativa privada, empresas continuam tendo papel destacado no pagamento de propinas a agentes públicos, membros de governos e partidos políticos, seja na forma de extorsão ou oferecidas de forma espontânea. Corruptos e corruptores são lados de uma mesma moeda.

Para corrigir essa grave distorção, não basta o denuncismo. Medidas efetivas devem ser tomadas com urgência para estancar a sangria de recursos, que são perdidos anualmente no Brasil e que poderiam estar sendo utilizados para redução das desigualdades sociais e na conservação do planeta. A corrupção é um verdadeiro terremoto a devastar a vida social e a integridade das instituições.

Os profissionais e empresas da área tecnológica brasileira têm muito a contribuir no combate à corrupção. Em que pesem iniciativas importantes na área pública no que tange ao assunto, a sociedade brasileira carece de envolvimento maior dos agentes econômicos da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia na discussão, proposição e adoção de medidas que levem ao aperfeiçoamento dos processos de contratação e fiscalização de obras, projetos e serviços nessas áreas.

A corrupção ameaça a qualidade e segurança das obras e serviços prestados, rebaixa direitos sociais, contribui para a degradação ambiental, impede a concorrência leal, os preços justos e a eficiência no mundo inteiro. Segundo o Relatório Global de Corrupção 2009, cartéis de fixação de preços, por exemplo, causaram perdas diretas aos consumidores, com superfaturamentos superiores a US$ 300 bilhões no mundo, no período de 1990 a 2005.

Para diminuir os índices de corrupção, os contratantes e prestadores de serviços na área tecnológica, públicos e privados, diante de situações de risco de corrupção, devem buscar parcerias na sociedade civil e no Estado, por meio de organizações não governamentais, do Ministério Público, da Controladoria Geral da União e dos Estados e Tribunais de Contas.

A transparência nas licitações e contratos deve, além de permitir o acesso à informação, apresentar mecanismos de controle e fiscalização por parte da sociedade. Da mesma forma, em suas relações comerciais, governos e empresas devem adotar cláusulas antissuborno que impeçam a saída irregular de divisas.

Empresários e profissionais liberais devem ser encorajados a abrir mão de práticas que ensejam a corrupção com receio de diminuírem suas perspectivas de negócios. As empresas com programas de combate à corrupção e normas éticas sofrem até 50% menos corrupção e estão menos sujeitas a perder oportunidades de negócios do que as empresas sem esses programas.

A conduta de cada indivíduo é importante nesse processo de conscientização, mas não podemos reduzir o problema da corrupção ao aspecto moral. É necessário aperfeiçoar processos, introduzindo mecanismos de transparência e controle social, recompor as estruturas técnicas de planejamento, fiscalização e controle e exigir a implantação de medidas anticorrupção em cada negócio.

O aparato legal existente deve ser protegido e aperfeiçoado, impedindo com rigor qualquer tipo de flexibilização que abra brecha para ameaça da corrupção. Nesse sentido, a discussão do Projeto de Lei 6.6l6/2009, que considera crime hediondo a corrupção praticada por agentes públicos, merece ser apoiada por todos, bem como a transparência no financiamento público e privado de campanhas eleitorais.

Já em relação às alterações da Lei de Licitações, em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado, consideramos indispensável que sejam incluídas: a obrigatoriedade da existência, previamente à licitação do empreendimento, de projetos técnicos completos, com nível de detalhamento necessário, orçamentos detalhados com responsabilidade técnica claramente identificada e punições rigorosas para casos de comprovada corrupção. Consideramos ainda que as modalidades de contratação de serviços e obras na área tecnológica, por sua natureza técnica especializada, não podem ter o mesmo tratamento das contratações de compras de bens e serviços comuns. Isso enseja graves riscos de distorções na qualidade e na relação custo-benefício, comprometendo desnecessariamente recursos públicos no médio e longo prazos.

Cientes de suas responsabilidades com a sociedade brasileira, as organizações signatárias abaixo lançam o presente Manifesto, comprometendo-se a envidar todos os esforços para apresentar ao País os melhores caminhos para superar as práticas de corrupção nas áreas da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, valorizando e reconhecendo relações sociais e econômicas pautadas pela ética e pela transparência.

Confira as entidades apoiadoras no site

http://www.confea.org.br/

CONFEA e CREAA SERVIÇO DO BRASIL.”

São, pois, ações e páginas como essas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos com eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de uma nova era da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

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