“Esgoto a céu aberto
O país que hospeda a quinta maior economia do mundo e que se candidata a dividir com as nações mais desenvolvidas os assentos permanentes do Conselho de Segurança da ONU – o mais importante da entidade – continua muito mal na foto da infraestrutura de bem-estar social. Recurso elementar e amplamente disponível desde o século 19, a prosaica rede coletora de esgotos ainda é sonho para uma fração constrangedoramente alta da população brasileira. O último levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados coletados em 5.564 municípios, mostra que, naquele ano, nada menos de que 35 milhões (18% do total) não contavam com esse item do saneamento básico. Entre os municípios, pouco mais da metade (55,2%) tinha serviço de esgotamento sanitário por rede coletora. O serviço falta em 2.495 municípios pelo país, o que corresponde a 44,8% do total.
O Nordeste concentra o maior número de pessoas não atendidas por redes de esgotos, deficiência que afeta 15,3 milhões de habitantes. Bahia, Maranhão e Piauí registraram as piores condições de atendimento em esgotos sanitários na região. Ainda segundo o IBGE, os únicos estados dentro da média nacional, isto é, com mais da metade dos domicílios atendidos por rede de esgoto em 2008 eram o Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%) e Minas Gerais (68,9%). As menores proporções ficaram com os estados do Amapá (3,5%), Pará (1,7%) e Rondônia (1,6%).
Mas a falta de redes de esgoto não é a única deficiência do país no campo do saneamento básico. Ainda é baixo o número de cidades que dão destino adequado ao esgoto recolhido pelas redes. Dos mais de 5,5 mil municípios, apenas 1.513 (27,19%) contam com estações de tratamento de esgotos (ETE). E, nesse aspecto, Minas ainda tem muito a construir, já que apenas 23,09% das cidades mineiras contam com esse equipamento. Abaixo, portanto, da média nacional e distante da situação dos demais estados do Sudeste. São Paulo é o mais bem dotado, com ETEs funcionando em 75,8% dos municípios, vindo em seguida o Espírito Santo, com (69,4%), e o Rio de Janeiro, com 45,6%.
O saneamento no Brasil só não está em condição pior por causa do abastecimento de água por rede geral de distribuição. Com os domicílios de 99,4% dos municípios dispondo de água encanada, este serviço está praticamente universalizado no país. Mas nem por isso alivia a gravidade da falta de rede de esgotos que afeta tantas famílias. Não é rara, em locais remotos do país e mesmo na periferia das grandes cidades de todas as regiões, a ocorrência de esgotos a céu aberto. E a falta de tratamento adequado das águas negras ainda transforma riachos e rios. São verdadeiros berçários de moscas e depósitos de doenças que afetam principalmente as crianças. A realidade que emerge dos números do IBGE não deixa dúvida quanto à necessidade de os responsáveis por todos os níveis de governo iniciarem logo uma revolução no campo do saneamento básico para tirar o Brasil desse comprometedor atraso.”
(EDITORIAL do Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 20 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de14 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de JULIUS STEPANSKY, Diretor de operações da Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“A destinação correta do lixo
Um dos maiores desafios da sociedade é o manejo e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Após duas décadas tramitando no Congresso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completou um ano de aprovação em agosto. Sancionada por meio da Lei 12.305/2010 e regulamentada no Decreto nº 7.404/2010, a PNRS representou um consenso envolvendo as partes dos ciclos da produção de resíduos sólidos no Brasil, além de governo e sociedade civil.
Para o país, o estabelecimento de um marco regulatório para a gestão desses materiais se converterá em benefícios ambientais, sociais e econômicos sem precedentes. Afinal, de acordo com dados do IBGE, mais de 70% dos resíduos gerados no Brasil são destinados a lixões ou similares, sem qualquer tipo de tratamento. Com a nova lei, a partir de agosto de 2014 nenhum lixo poderá ser despejado a céu aberto em todo o país. Essa decisão é de fundamental importância para o bem-estar da população e para a manutenção do nosso ecossistema.
A PNRS determina ainda outras metas ambiciosas e necessárias que devem ser relembradas, como a implantação de coleta seletiva em todos os municípios brasileiros e a geração de trabalho, emprego e renda. No caso da coleta, Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB/2008) revelam que 994 cidades dispõem desse serviço, ou seja, apenas 18% dos municípios em todo o território brasileiro.
Além de todos os benefícios ambientais e sociais, não poderíamos deixar de citar o valor econômico dos resíduos. Em estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, descobriu-se que o país perde cerca de R$ 8 bilhões por ano com a falta de reciclagem.
O manejo racional e eficiente dos resíduos sólidos deixou de ser uma solução distante, futurista e ignorada e, a cada dia, estamos mais próximos de uma realidade em que o lixo passará de ameaça para oportunidade. No Brasil, está se popularizando o conceito de Central de Tratamento de Resíduos (CTR), considerada como a solução mais segura, moderna e eficiente para tratar diversos tipos de resíduos e para permitir a extinção definitiva dos lixões.
Uma CTR é formada por um conjunto de tecnologias que evitam a poluição do solo, ar e água. Formada basicamente por um aterro sanitário que traz consigo um eficiente sistema de impermeabilização do solo, uma CTR tem a capacidade de transformar o chorume em água de reuso e o biogás gerado pelo metano em energia elétrica. Une-se a essas soluções a possibilidade de tratar resíduos da saúde, da indústria e entulho e ainda de abrigar ações de educação ambiental.
Os benefícios destes projetos vão além dos aspectos ambientais, trazendo ganho social para as comunidades onde estão inseridas, pois geram emprego e renda e aquecem a economia local, além de possibilitar um considerável aumento na qualidade de vida da população.
Sabemos, entretanto, que, para alcançar as metas que a Política Nacional de Resíduos Sólidos propõe, serão necessários investimentos, tecnologia e vontade política. Por isso, é tão importante a conscientização e a mobilização do poder público para esta nova realidade, especialmente nos municípios, que serão os responsáveis pelos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Especiais. Os benefícios são incontáveis – vão da garantia da saúde da população à sobrevivência do próprio planeta.”
Eis, pois, mais páginas contendo GRAVES, ABRANGENTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade do DETERMINADO e PROFÍCUO enfrentamento da questão ampliada, na modernidade: o SANEAMENTO AMBIENTAL, que engloba a água TRATADA, o esgoto sanitário TRATADO, os resíduos sólidos TRATADOS, além da MACRODRENAGEM URBANA, que por si, em função das recorrentes ENCHENTES e INUNDAÇÕES e outros RISCOS, anualmente ATORMENTAM populações inteiras e afastam DEFINITIVAMENTE o grau de QUALIDADE DE VIDA nas cidades afetadas...
Como essa questão aqui em COMPETENTES e CONCISAS narrativas, INADIÁVEL e PREMENTE se faz a PROBLEMATIZAÇÃO de outros setores igualmente CRUCIAIS,como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DITURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por todas as esferas da vida nacional:
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo patamar INSUPORTÁVEL e já superando o montante de R$ 2 TRILHÕES...
São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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