A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A LUZ DA INOVAÇÃO E DA CIÊNCIA E A TRANSCENDÊNCIA DO TRABALHO NA SUSTENTABILIDADE

“A aposta na ciência

        A inovação e a pesquisa científica no Brasil se destacam no cenário internacional quando há apoio financeiro e vontade política dos governantes, que nem sempre entendem a importância da ciência para o desenvolvimento sustentável, que, em última instância, significa qualidade de vida para a população. O reconhecimento é mundial quando se fala de empresas e instituições como a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), que pode fechar inédita parceria com gigante do setor, a norte-americana Boeing; o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), entidade de ensino superior pública ligada à Força Aérea Brasileira, responsável pela formação de gerações de profissionais de reconhecida capacidade; e a empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), desenvolvedora de tecnologia de ponta.

         Também merecem destaque os inúmeros centros de pesquisa científica de organismos como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), UnB (Universidade de Brasília), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre tantos outros espalhados pelo país. O que esses centros precisam é de apoio irrestrito do governo para que projetos fundamentais voltados para a inovação tecnológica não se percam por falta de verbas.

         No caso específico da Embrapa, que comemora 45 anos de atividades, chama a atenção o saldo positivo de suas realizações. A empresa, por meio de pesquisas, tirou o país da situação de importador de alimentos básicos para a de exportador e de fornecedor para a população. Os agricultores brasileiros, ao incorporar a tecnologia à produção do campo, entraram para o time dos maiores produtores de grãos, carne e frutas do mundo.

         Os pesquisadores da Embrapa tornaram férteis os solos que eram ácidos e pobres, portanto, com baixíssima produtividade. Com o aumento gradativo da produção nas lavouras, a demanda por mais terras diminuiu de forma significativa. Depois de conseguir tornar o solo próprio para o plantio, os cientistas da empresa se depararam com outro desafio: a adaptação ao clima tropical de espécies originárias de outras regiões do planeta, como a exitosa experiência do plantio de trigo no cerrado. As barreiras foram vencidas e a capacidade de produzir foi ampliada e diversificada.

         A ciência brasileira, sempre em busca da inovação, obteve outros êxitos no desenvolvimento e disseminação de tecnologias sustentáveis, disponibilizando novas práticas de manejo do solo e da água, além de insumos biológicos que permitem fertilizar plantações e preservar os inimigos naturais das pragas. Nas lavouras de soja, por exemplo, está sendo adotada técnica revolucionária: a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), que favorece o meio ambiente e aumenta a produtividade com baixa emissão de carbono, evitando o desmatamento para o aumento da área de cultivo. Na safra 2016/2017, a redução do dióxido de carbono foi de 65 milhões de toneladas.

         As autoridades devem se conscientizar de que a atuação de empresas como a Embrapa não pode ser afetada pelo corte de verbas, pois, em última análise, contribuem para a geração de saldo na balança comercial, no aumento da arrecadação e na criação de empregos em todas as cadeias produtivas. A pesquisa científica e a inovação, em todas as áreas do conhecimento, não podem ser interrompidas.”.

(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, edição de 6 de maio de 2018, caderno OPINIÃO, página 6).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 4 de maio de 2018, mesmo caderno, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece integral transcrição:

“Trabalhar e reconstruir

        O cenário desafiador do desemprego aflige milhões de famílias, atrasa o desenvolvimento nacional e causa graves prejuízos. Para superar essa situação, passo importante é compreender que os conceitos de trabalho e trabalhador vão muito além de indicadores econômicos. É preciso considerar o trabalho de cada cidadão, em articulação com iniciativas nas famílias, comunidades e na sociedade, para que o país conquiste novos rumos e seja alcançado um novo patamar sociocultural, com repercussões positivas na economia. Em meio à crise que atinge frontalmente os trabalhadores, convém resgatar, para além de teorizações, o sentido inegociável do trabalho humano – atividade que remete à reconstrução e à qualificação da sociedade.

         Gerar empregos é urgência reconhecidamente inegável, principalmente quando se tem visão global sobre a importância do trabalho. A doutrina social da Igreja Católica, incontestável referência na defesa e promoção da dignidade humana, oferece muitas contribuições nesse sentido. A doutrina considera que homem e mulher, feitos à imagem e semelhança de Deus, são inseridos na magnífica criação com o dever de cultivar e proteger a Terra, compromisso de fé e, ao mesmo tempo, respeito ao genuíno sentido de humanidade. Somente o ser humano tem a prerrogativa e a condição para gerenciar a obra de Deus. Esse pressuposto torna possível reconhecer: o trabalho é elemento constituinte de todas as pessoas, que se realizam, forjando a própria identidade transcendente e vocacional, a partir de um ofício.

         Por isso – entende a doutrina social da Igreja –, o trabalho representa a dimensão fundamental da existência. Trata-se de caminho para participar da obra da criação, é expressão da plena humanidade ao longo da história. Com essa convicção, tem-se a certeza, também, de que cada ofício não pode ser contaminado por comodismos, preguiça, ou mesmo pela falta de responsabilidade na realização das próprias tarefas – posturas que comprometem o desenvolvimento integral. O trabalho é um direito e necessidade, permite, permite o sustento e a realização pessoal, social e política, mas também é dever de todos.

         Ninguém pode sentir-se no direito de não trabalhar, ou de executar mal as próprias atribuições. O trabalho humaniza, desenvolve o sentimento de corresponsabilidade, de pertencimento à sociedade. Perceba que trabalhar tem duas dimensões: a objetiva e a subjetiva. A primeira relaciona-se ao processo produtivo, enquanto o sentido subjetivo diz respeito ao agir de cada indivíduo – capaz de contribuir com projetos necessários à promoção do bem de todos.

         O trabalho tem significação muito maior do que os recursos materiais e técnicos mobilizados para o exercício de determinada função, indo além do que se produz. Relaciona-se, também, com as contribuições de cada pessoa em diferentes âmbitos e integra a interioridade dos indivíduos. Quando se considera o mundo do trabalho, fundamental é priorizar a condição humana, para evitar enrijecimentos que façam prevalecer os interesses parciais, contrários ao bem comum. A dimensão social do trabalho é um chamado para que as pessoas se unam em uma grande rede comprometida com o próximo e com a sociedade.

         Reconhecer essa dimensão social muito contribui para lidar com questões variadas, a exemplo da complexa relação entre capital e trabalho. Cada trabalhador passa a ser compreendido não apenas como instrumento para obtenção do lucro, mas como importante agente na reconstrução da sociedade. Quando se percebe o valor subjetivo do trabalho, a ecologia integral – que nunca exclui o ser humano – torna-se parâmetro dos projetos e ações.

         Todos reconheçam: a intervenção humana diária nas obras da criação, via trabalho, é sagrada. Precisa ser instrumento de Deus para fazer desabrochar o bem e a justiça. A todos seja garantido o direito ao exercício sagrado do trabalho digno. E a cada pessoa que tem o seu ofício, uma convocação: vamos trabalhar, incansavelmente, para construir um novo mundo a partir do amor.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);

b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em fevereiro a ainda estratosférica marca de 333,9% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial em históricos 324,1%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, em março, chegou a 2,68%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

56 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2017)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira ...

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.

     

A CIDADANIA, A DEMOCRACIA, A LIBERDADE E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO (43/17)

(Janeiro = Mês: 43; Faltam 17 meses para a Copa do Mundo 2014)

“Analfabetos funcionais

A educação brasileira tem estado nas manchetes de jornais, rádios e tevês. Com a divulgação do resultado de avaliações periódicas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), os olhos se voltam para notas e rankings. Há preocupação com a atuação dos estudantes e escolas. É bom sinal. Ter o retrato sem retoques do setor mais sensível do atual estágio de desenvolvimento do país constitui passo importante para acertar rumos.

Com o justo escarcéu provocado por sucessivos dados nada animadores, a população se descuidou de fato preocupante, revelado na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Censo 2010, 49,3% dos brasileiros de 25 anos ou mais não concluíram o ensino fundamental. Em bom português: quase metade dos cidadãos em idade produtiva é incapaz de ler e escrever textos necessários ao desempenho das atividades profissionais.

Analfabeta funcional, a multidão que abandonou os bancos escolares antes do tempo é vítima da má qualidade que caracteriza o ensino nacional. O descaso com a excelência vem de longe. Trata-se de dívida acumulada por décadas de promessas não cumpridas. Nos anos 1970, com atraso em relação não só aos países centrais mas também aos periféricos, o Brasil tomou passo importante – iniciou o processo de universalização do acesso à escola.

Foi tarefa hercúlea, abraçada pelos governos militares e democráticos independentemente de cor partidária, que atingiu o objetivo antes do fim do século passado. O esforço, porém, ficou pela metade. O país universalizou o acesso à escola, mas fechou as portas do conhecimento. Sem preparar-se para fazer frente aos desafios impostos pela nova realidade, manteve procedimentos adequados à escola da elite, porém impróprios para a educação de massa.

É ingenuidade imaginar que o resultado seria diferente do registrado ao longo dos anos. A verdade que emerge dos dados do IBGE é que, desestimulados, milhões de estudantes brasileiros se evadem do convívio de livros, cadernos, redações e cálculos. Os persistentes concluem o nível superior e até a pós-graduação, mas com defasagem de, pelo menos, cinco anos de estudos. A conta não bate só à porta do profissional. Tem reflexos profundos na produtividade e contribui para o retrocesso na produção industrial. Além da escassez de gente bem preparada para desenvolver projetos e contribuir para a inovação tecnológica do país, a média de conhecimentos do trabalhador brasileiro nem sempre o capacita a entender manuais e a operar equipamentos sofisticados.

Como competir com o trabalhador coreano, por exemplo, cuja escolaridade média é de 15 anos? Ou com o norte-americano, que produz cinco vezes mais do que nós? Vale lembrar: não há país rico com educação pobre. Nem país desenvolvido com educação subdesenvolvida.”

( EDITORIAL publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de dezembro de 2012, caderno OPINIÃO, página 6).

Mais uma importante, pedagógica e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a cidadania e qualidade vem de Paulo Freire, em EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DA LIBERDADE, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 23ª edição, páginas 100 a 102, capítulo 3 – Educação “Versus” Massificação:

“... E o Brasil estava incontestavelmente vivendo uma fase assim, nos seus grandes e médios centros, de que porém se refletiam para centros menores e mais atrasados influências renovadoras, através do rádio, do cinema, da televisão, do caminhão, do avião. Fase em que, à transitividade da consciência se associava o fenômeno da rebelião popular. Sintoma, por sinal, dos mais promissores da nossa vida política. Acrescentemos porém que, ao não só defendermos, mas até enaltecermos o processo de rebelião do homem brasileiro, não estávamos nem mesmo longinquamente pretendendo uma posição espontaneísta para essa rebelião. Entendíamos a rebelião como um sintoma de ascensão, como uma introdução à plenitude. Por isso mesmo é que nossa simpatia pela rebelião não poderia ficar nunca nas suas manifestações preponderantemente passionais. Pelo contrário, nossa simpatia estava somada a um profundo senso de responsabilidade que sempre nos levou a lutar pela promoção inadiável da ingenuidade em criticidade. Da rebelião em inserção.

Cada vez mais nos convencíamos ontem e estamos convencidos hoje de que, para tal, teria o homem brasileiro de ganhar a sua responsabilidade social e política, existindo essa responsabilidade. Participando. Ganhando cada vez maior ingerência nos destinos da escola do seu filho. Nos destinos do seu sindicato. De sua empresa, através de agremiações, de clubes, de conselhos. Ganhando ingerência na vida do seu bairro, de sua Igreja. Na vida de sua comunidade rural, pela participação atuante em associações, em clubes, em sociedades beneficentes.

Assim, iríamos ajudando o homem brasileiro, no clima cultural da fase da transição, a aprender democracia, com a própria existência desta.

Na verdade, se há saber que só se incorpora ao homem experimentalmente, existencialmente, este é o saber democrático.

Saber que pretendemos, às vezes, os brasileiros, na insistência de nossas tendências verbalistas, transferir ao povo nocionalmente. Como se fosse possível dar aulas de democracia e, ao mesmo tempo, considerarmos como “absurda e imoral” a participação do povo no poder.

Daí a necessidade de uma educação corajosa, que enfrentasse a discussão com o homem comum, de seu direito àquela participação.

De uma educação que levasse o homem a uma nova postura diante dos problemas de seu tempo e de seu espaço. A da intimidade com eles. A da pesquisa ao invés da mera, perigosa e enfadonha repetição de trechos e de afirmações desconectadas das suas condições mesmas de vida. A educação do “eu me maravilho” e não apenas do “eu fabrico”. A da vitalidade ao invés daquela que insiste na transmissão do que Whitehead chama de inert ideas – Idéias inertes, quer dizer, idéias que a mente se limita a receber sem que as utilize, verifique ou as transforme em novas combinações.

Não há nada que mais contradiga e comprometa a emersão popular do que uma educação que não jogue o educando às experiências do debate e da análise dos problemas e que não lhe propicie condições de verdadeira participação. Vale dizer, uma educação que longe de se identificar com o novo clima para ajudar o esforço de democratização, intensifique a nossa inexperiência democrática, alimentando-a.

Educação que se perca no estéril bacharelismo, oco e vazio. Bacharelismo estimulante da palavra “fácil”. Do discurso verboso.

Quase sempre, ao se criticar esse gosto da palavra oca, da verbosidade, em nossa educação, se diz dela que seu pecado é ser “teórica”. Identifica-se assim, absurdamente, teoria com verbalismo. De teoria, na verdade, precisamos nós. De teoria que implica numa inserção na realidade. De abstração. Nossa educação não é teórica porque lhe falta esse gosto da comprovação, da invenção, da pesquisa. Ela é verbosa. Palavresca. É “sonora”. É “assistencializadora”. Não comunica. Faz comunicados, coisas diferentes.

Entre nós, repita-se, a educação teria de ser, acima de tudo, uma tentativa constante de mudança de atitude. De criação de disposições democráticas através da qual se substituíssem no brasileiro, antigos e culturológicos hábitos de passividade, por novos hábitos de participação e ingerência, de acordo com o novo clima da fase de transição. Aspecto este já afirmado por nós várias vezes e reafirmado com a mesma força com que muita coisa considerada óbvia precisa, neste País, ser realçada. Aspecto importante, de nosso agir educativo, pois, se faltaram condições no nosso passado histórico-cultural, que nos tivessem dado, como a outros povos, uma constante de hábitos solidaristas, política e socialmente, que nos fizessem menos inautênticos dentro da forma democrática de governo, restava-nos, então, aproveitando as condições novas do clima atual do processo, favoráveis à democratização, apelar para a educação, como ação social, através da qual se incorporassem ao brasileiro esses hábitos.

O nosso grande desafio, por isso mesmo, nas novas condições da vida brasileira, não era só o alarmante índice de analfabetismo e a sua superação. Não seria a exclusiva superação do analfabetismo que levaria a rebelião à inserção. A alfabetização puramente mecânica. O problema para nós prosseguia e transcendia a superação do analfabetismo e se situava na necessidade de superarmos também a nossa inexperiência democrática. Ou tentarmos simultaneamente as duas coisas.

Não seria, porém, com essa educação desvinculada da vida, centrada na palavra, em que é altamente rica, mas na palavra “milagrosamente” esvaziada da realidade que deveria representar, pobre de atividades com que o educando ganhe a experiência do fazer, que desenvolveríamos no brasileiro a criticidade de sua consciência, indispensável à nossa democratização.

Nada ou quase nada existe em nossa educação, que desenvolva no nosso estudante o gosto da pesquisa, da constatação, da revisão dos “achados” – o que implicaria no desenvolvimento da consciência transitivo-crítica. Pelo contrário, a sua perigosa superposição à realidade intensifica no nosso estudante a sua consciência ingênua. ...”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, pedagógicas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a) a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade em creches; 4 e 5 anos de idade em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

b) o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas s esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem (a propósito, iniciamos o ano com três das maiores operações registradas: o mensalão, a cachoeira e o porto seguro) ; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

c) a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União (R$ 2,3 trilhões), de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 trilhão (previsão apenas para “refinanciamentos” de R$ 610 bilhões), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tanta sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); moradia; emprego, trabalho e renda; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação); logística; agregação de valor às commodities; esporte, cultura e lazer; turismo; minas e energia; comunicações; sistema financeiro nacional;qualidade (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude em julho no Rio de Janeiro; a Copa das Confederações em junho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, segundo as exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das empresas, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias e de um possível e novo mundo da justiça, da paz, da liberdade, da igualdade – e com equidade – e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A ENDÊMICA CORRUPÇÃO E A NECESSÁRIA DESONERAÇÃO

“Corrupção endêmica

Em 1995, um importante jornal norte-americano mencionou em um artigo que a corrupção no Brasil tinha perfil endêmico. Dicionários estampam que essa palavra pode ser traduzida como “próprio de uma região ou população específica”. Mas o que a publicação quis expressar foi que, na política brasileira, a corrupção seria algo natural, indissociável dela e inerente à sua natureza. Na época, a manifestação desse jornal provocou muito mal-estar entre os governantes brasileiros, com ecos no âmbito diplomático. Mas passados 17 anos, o que se vê é o pipocar de escândalos em todas as esferas de poder. Não precisamos ir longe. O Brasil assiste ao desenrolar da CPI do Cachoeira, que apura um sem-número de maracutaias engendradas pelo contraventor goiano Carlinhos Cachoeira; o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 1º de agosto o início do julgamento dos envolvidos no esquema do mensalão, descoberto há sete anos. Em Minas Gerais, a PF acaba de desmantelar uma rede de corrupção em 37 municípios do Norte do estado, prendendo 16 pessoas.

O mais lamentável, no entanto, é que, no dia a dia do país, a sistemática de acompanhamento e controle dos gastos públicos, sobretudo os relativos a obras, carece de mais rigor. Ou seja, os fatos são apurados, mas os envolvidos punidos pela Justiça nunca devolvem o dinheiro desviado do erário. Não se sabe se por incompetência da polícia judiciária ou se de fato a inteligência dos corruptos é tamanha que os valores surrupiados vão parar em paraísos fiscais etc. No escândalo da construção do TRT-SP, quando sumiram R$ 200 milhões, foram recuperados, se tanto, R$ 55 milhões – ao limbo foi o restante. Embora enraizada na cultura política brasileira, a corrupção pode, sim, ser debelada, porém isso somente será conseguido se os órgãos de fiscalização e de controle – Tribunal de Contas da União (TCU) e afins – deixarem de ter uma postura meramente repressiva dos atos de corrupção e passarem a ter um enfoque preventivo, para deixar anêmicos os esquemas venais no seu nascedouro, antes de causar danos ao patrimônio público.

Platão (427-348 a.C.) julgava a corrupção conatural com a democracia porque esta seria o regime do abuso, da desordem, do individualismo, do desinteresse dos cidadãos pelo bem comum. Vale discordar do grande filósofo grego. O ideal democrático é o da igualdade, da fraternidade, da solidariedade, da tolerância, da liberdade, mas da liberdade com regras, do governo das leis que visam a realização individual na comunhão do bem comum. Por isso, diz-se que a corrupção é o cancro da democracia, porque, desprezando as leis e as instituições, violando a ética e a justiça, corrompe o ideal democrático da subordinação do egoísmo individual ao bem comum. Como fato individual, a corrupção é crime, reprime-se com a lei penal; como fato cultural, ela é prevenida e curada pela educação cívica, algo que os integrantes de uma comissão especial da Câmara dos Deputados não desprezou ao aprovar medida que garante supersalários para funcionários públicos, nas três esferas.”
(EDITORIAL publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 24 de junho de 2012, Caderno A.PARTE, de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“A necessidade de desonerar

Notáveis figuras do mundo político de Minas Gerais se apresentaram, nos últimos dias, unidas e de braços cruzados, simbolizando o abraço em defesa do aumento das taxas sobre venda de minério. Uma alíquota mais alta sobre o tributo já existente ou a criação de royalties serviria, segundo eles, para compensar as perdas geradas pela extração.

Quais perdas? As ambientais, embora exista hoje a necessidade de aprovação de planos de compensação e remanejamento das áreas atingidas pela extração, como medidas compensatórias de replantio de árvores, paisagismo, recomposição, adoção de áreas de preservação permanente aprovados pelos órgãos de controle federais, estaduais e municipais. Nisso pesa a liberação de DNPM, Ibama, Feam, Igam, Codema, Ministério Público etc. Inclusive, sobre essas atividades, há a possibilidade de compensações extraordinárias, antes mesmo da liberação do alvará de funcionamento.

A princípio, parece justo tomar todos os cuidados e ainda taxar um produto que gera lucros fáceis e provoca um passivo na natureza circunstante.

Entretanto, não podemos esquecer que o setor de mineração já é onerado, como qualquer outro, pela carga de algumas dezenas de impostos e taxas, como PIS/Cofins, CSSL, IPI, ICMS, IRPJ, IOF, IPTU, IPVA, Cfem etc. etc. Quanto mais se lavra, mais impostos caem nos cofres públicos. Ainda bem.

Caso se adotasse um acréscimo de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que já chega a até 3% do produto (geralmente uma commodity), aumentar-se-ia a arrecadação pública, repercutindo na nova agregação de valores para os compradores de eletrodomésticos, veículos, casas, material elétrico e de construção, e de tudo que inclui uso de minério, seja ele para ferro, cobre, níquel, ouro ou para qualquer outra substância mineral, inclusive a água.

Como sempre acontece nos casos de royalties, a fatura passa de uma mão para outra até chegar ao usuário, o cidadão contribuinte. Eu, você e qualquer que passa na calçada.

A mineradora seria mera repassadora do aumento do tributo. Engana-se quem pensa que esse acréscimo “diminuiria o lucro”, hoje relevante, da maioria das mineradoras ou sairia, por mágica, de uma cartola. O ônus segue em linha reta até o bolso do cidadão consumidor brasileiro. Ainda haveria mais perda de competitividade para o sôfrego industrializador brasileiro.

Traduzindo em tupiniquim: mais dinheiro para o setor público gastar, como vem gastando. O efeito imediato representaria um aumento da carga tributária que já beira 40% do PIB.

A ideia dos royalties apresentada como ovo de Colombo ou maná que chove na paisagem desertificada pela mineração hipnotiza o leigo e o leva a consentir com a proposta. Dá até a impressão de que o Estado tampara os buracos e, acima deles, erguerá catedrais pagas pelos vilões mineradores. Mas isso não procede. Os “vilões”, nesse acréscimo de tributos, apenas seriam os cobradores do imposto para o erário. Essa fartura de receitas não possui vinculação, poderia ser gasta em obras ou em festa, já se sabendo que, passando pelo sistema público, mais de 70% evaporaria apenas pelo contato com a burocracia.

Esse abraço sorridente não será o gesto de Brutus, que escondia o punhal?

Evidentemente, não existe oportunidade melhor proveniente desse novo imposto para consertar o cipoal tributário de Minas. Se é compreensível e justo impor uma taxa sobre minério, seria esse o momento mais oportuno para vincular a nova receita a finalidades nobres, como uma revisão de impostos cobrados em excesso sobre os alimentos, os remédios, os manufaturados, ou seja, depois da Rio+20, para destiná-la à desoneração de energias limpas, reduzindo, assim, a poluição ambiental e gerando empregos.

Como sempre a questão é habilmente esquecida, mostram-se os estragos da mineração, como se fosse possível evitá-los no momento da extração, e não se mostram os estragos que a perda de competitividade gera com o fechamento de empresas no país. É notório que o aço importado da China, produzido com o nosso minério, chega aqui com valor igual ou até inferior ao do aço que se produz em Congonhas, Ipatinga e Timóteo. A diferença está essencialmente numa razão: o custo burocrático e tributário de sempre.

O Estado, além de pedir mais impostos, deveria excitar o entusiasmo do desconfiado povo mineiro, mostrando planos para corrigir seus erros.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e o imperativo da modernidade de MATRICULARMOS as nossas crianças de 6 anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês de NASCIMENTO –, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as duas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS e, pior ainda, criarmos NOVOS tributos, diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já frágil PATRIMÔNIO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTRA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; o SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); MEIO AMBIENTE; MORADIA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; ESPORTE, CULTURA e LAZER; MINAS e ENERGIA; CIÊNCIA, INOVAÇÃO e TECNOLOGIA; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; LOGÍSTICA; AGREGAÇÃO DE VALOR às COMMODITIES; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; TELECOMUNICAÇÕES; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; DEFESA CIVIL; TURISMO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a 27ª JORNADA MUNDIAL da JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, da PAZ e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A RIO+20 E COMO EVITAR A CATÁSTROFE ECOLÓGICA

“Rio+20 e o mundo real

Nem os conservadores mais empedernidos nem aqueles que se movem exclusivamente por ideologias que fizeram sucesso há mais de um século deixarão de atribuir importância histórica ao evento a ser oficialmente aberto hoje no Rio de Janeiro: a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Erra quem tentar medir o evento pelas presenças ou eventuais ausências desse ou daquele chefe de Estado. Pior ainda farão o que se limitarem à fria contabilidade do não cumprimento da metas estabelecidas na Rio 92, o similar evento precedente: apenas quatro das nove dezenas de metas então aprovadas registraram avanços. Em alguma frentes houve até mesmo algum retrocesso.

Lideranças ambientalistas de todo o mundo certamente cumprirão o papel de mostrar essa mau desempenho como ponto de partida para cobrar mai comprometimento e responsabilidade dos representantes de 110 nações que vão participar da conferência. Mas nem por isso deixará de ser um equívoco negar o sucesso daquele evento, que cumpriu nos últimos 20 anos a sua principal função: a de incutir nas pessoas uma nova consciência, para que elas passassem a influenciar os governos e as empresas.

O mundo, é forçoso reconhecer, mudou pouco. A degradação ambiental continua grave e o tema central da Rio 92, o clima, permanece afetado pelo aquecimento global, alimentado pelas emissões de gases do efeito estufa. Mas é também inegável que o tema entrou definitivamente na vida das pessoas – contribuintes, eleitores e, principalmente, consumidores. E o melhor: hoje, é difícil encontrar alguém com menos de 20 anos que não tenha comprado sinceramente a causa.

É, portanto, considerando esse patamar conquistado que se chega à compreensão de que a Rio+20 é antes de tudo mais um passo à frente. É claro que não faltarão os ingênuos nem os que veem em tudo uma motivação ideológica. Ambos se frustrarão. Os primeiros, ao perceberem o risco de o evento terminar sem que novas e ainda mais avançadas meta sejam acordadas. Os outros por verem mais uma vez a inutilidade de se fantasiarem de verde para atacar o capitalismo, como se produzir alimentos em larga escala e gerar energia fossem atividades próprias desse ou daquele sistema.

Para todos será proveitoso o contato com a dureza do mundo real. Afinal, a atual conferência se dará em meio a uma das crises econômicas mais severas dos últimos 90 anos, da qual as principais nações nem sabem ainda como sairão. É quando os governantes cuidam primeiro de seus próprios países e recrudescem as preocupações com o curtíssimo prazo. É nesse ambiente que a Rio+20 terá de cumprir sua principal e inabalável proposta: harmonizar o crescimento econômico com a redução das assimetrias sociais no mundo e com a preservação dos recursos ambientais do planeta. O recado é que não se trata de uma opção. Simplesmente não há mais saída senão a persistente busca da sustentabilidade, o que implica mudar comportamentos, inovar sistemas de produção. Se a Rio 92 nos ensinou que tal mudança só se fará lentamente, a começar pela formação de uma consciência coletiva, também demonstrou que realizá-la é possível, desde que se dê o primeiro passo. Hoje, ele começa a ser dado.”
(EDITORIAL publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de O amor fecunda o universo – ecologia e espiritualidade (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Frear a catástrofe ecológica

Dentro de poucos dias, a Rio+20 abrigará chefes de Estado, ambientalistas e movimentos sociais na Cúpula dos Povos. O evento corre o risco de frustrar expectativas caso não tenha, como ponto de partida, compromissos assumidos na Agenda 21 e acordos firmados na Eco-92 e reiterados da Conferência de Johanesburgo, em 2010.

Há verdadeira conspiração de bastidores para, na Rio+20, escantear os princípios do desenvolvimento sustentável e os Objetivos do Milênio, e impor novas teses da “economia verde”, sofisma para encobrir a privatização dos recursos naturais, como a água, e a mercantilização da natureza.

O enfoque dos trabalhos deverá estar centrado não nos direitos do capital, e sim na urgência de definir instrumentos normativos internacionais que assegurem a defesa dos direitos universais de 7 bilhões de habitantes do planeta e a preservação ambiental.

Cabe aos governos reunidos no Rio priorizar os direitos de sustentabilidade, bem-estar e progresso da sociedade, entendidos como dever de garantir a todos os cidadãos serviços essenciais à melhor qualidade de vida. Faz-se necessário modificar os indicadores de desenvolvimento, de modo a levarem em conta os custos ambientais, a equidade social e o índice de desenvolvimento humano (IDH).

A humanidade não terá futuro sem que se mudem os padrões de produção, consumo e distribuição de renda. O atual paradigma capitalista, de acumulação crescente da riqueza e produção em função do mercado, e não das necessidades sociais, jamais haverá de erradicar a miséria, a desigualdade, a destruição do meio ambiente. Migrar para tecnologias não poluentes e fontes energéticas alternativas à fóssil e à nuclear é imperativo prioritário.

Nada mais cínico que as propostas “limpas” dos países ricos do Hemisfério Norte. Empenham-se em culpar os países do Hemisfério Sul quanto à degradação ambiental, no esforço de ocultar sua responsabilidade histórica nas atividades de suas transnacionais em países emergentes e pobres. Há que desconfiar de todas as patentes e marcas qualificadas de “verdes”. Eis aí um novo mecanismo de reafirmar a dominação globocolonialista.

O momento requer uma convenção mundial para controle das novas tecnologias, baseada nos princípios da precaução e da avaliação participativa. Urge denunciar a obsolescência programada, de modo a dispormos de tecnologias que assegurem o máximo de vida útil aos produtos e beneficiem a reciclagem, tendo em vista a satisfação das necessidades humanas com o menor custo ambiental.

À Rio+20 se impõe também o desafio de condenar o consumo do comércio mundial pela empresas transnacionais e o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) na imposição de acordos que legitimam a desigualdade e a exclusão sociais, impedindo o exercício de política soberanas. Temos o direito a um comércio internacional mais justo e em consonância com a preservação ambiental. Sem medidas concretas para frear a volatilidade dos preços dos alimentos e a especulação nos mercados de produtos básicos, não haverá erradicação da fome e da pobreza, como preveem, até 2015, os Objetivos do Milênio.

Devido à crise financeira, parcela considerável do capital especulativo se dirige, agora, à compra de terras em países do Sul, fomentando projetos de exploração de recursos naturais prejudiciais ao meio ambiente e ao equilíbrio dos ecossistemas. A Rio+20 terá dado um passo importante se admitir que, hoje, as maiores ameaças à preservação da espécie humana e da natureza são as guerras, a corrida armamentista, as políticas neocolonialistas. O uso da energia nuclear para fins pacíficos ou bélicos deveria ser considerado crime de lesa-humanidade.

Participarei da Cúpula dos Povos para reforçar a proposta de maior controle da publicidade comercial, da incitação ao consumismo desmedido, da criação de falsas necessidades, em especial, quando dirigidas a criança e jovens. Educação e ciência precisam estar a serviço do desenvolvimento humano e não do mercado. Uma nova ética do consumo deve rejeitar produtos decorrentes de práticas ecologicamente agressivas, trabalho escravo e outras formas de exploração.

Enfim, que se faça uma reavaliação completa do sistema atual de governança ambiental, hoje incapaz de frear a catástrofe ecológica. Um novo sistema, democrático e participativo, deve atacar as causas profundas da crise e ser capaz de apresentar soluções reais que façam da Terra um lar promissor para as futuras gerações.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de liderança de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES – para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de setores deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e o imperativo da modernidade de MATRICULARMOS na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL as crianças de 6 anos, independentemente do mês do NASCIMENTO – até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL da UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e mais, GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, O DESAFIO DA COMPETITIVIDADE E A LUZ DA ESPIRITUALIDADE

“Brasil menos competitivo

O Brasil precisa levar a sério a corrida que seus concorrentes estão empreendendo para se tornarem mais competitivos, com ou sem crise financeira internacional. Até porque, passadas todas as crises que o capitalismo enfrentou nos últimos 70 anos, sempre prevaleceram as economias que foram capazes de se tornar competitivas para a conjuntura mundial que se formou depois da tempestade. Reportagem do Estado de Minas revelou ontem detalhes de um estudo realizado pela respeitada Fundação Dom Cabral (FDC), de Belo Horizonte, em parceria com o International Institute for Management Delevopment (IMD), que chegou à preocupante conclusão de que o Brasil caiu pela segunda vez no ranking da competitividade internacional. Em 2010, ocupava a 38ª posição entre 59 nações. Em 2011, teve queda significativa. Passou para o 44º lugar. Agora, figura em 46º. Em comparação com os vizinhos latino-americanos, a sexta economia do planeta perde para o Chile (28º), México (37º) e Peru (44º). No grupo dos Brics, só se sai melhor que a Rússia e a África do Sul. Moscou figura em 48º lugar; Johanesburgo, em 50º. China e Índia, que também perderam posições em relação ao relatório anterior, ocupam, respectivamente, o 23º e o 37º. Hong Kong, Estado Unidos, Suíça, Cingapura, Suécia e Canadá encabeçam o ranking.

A pesquisa destaca pontos fortes da concorrência verde-amarela. Entre eles, o dinamismo econômico, a estabilidade política e a força do mercado consumidor. As causas da fragilidade não surpreendem. São frequentemente apontadas por especialistas e empresários do setor. Protecionismo, estagnação das exportações de produtos com alto valor agregado, pouca inovação, aversão a riscos, alta carga tributária, burocracia, nível de escolaridade da população. Mais: o país pontuou menos na evolução do Produto Interno Bruto (PIB), no aumento da inflação, nos custo de vida, no controle da corrupção e das finanças públicas. Alguns pontos fracos se devem a fatores culturais. É o caso da dependência do Estado. Falta à iniciativa privada ousadia em investir tanto em pesquisa quanto em qualificação de mão de obra. Entra-se, então, num beco sem saída.

Os recursos existentes escasseiam. Sem renovação, tendem a se tornar mais raros e, claro, mais caros. Pior: parar não significa ficar no mesmo lugar. Como os concorrentes avançam, os estagnados retrocedem. A economia globalizada não perdoa. Sem condições de competir, os produtos nacionais perdem mercado externo e interno. Mesmo os fabricados no país têm componentes importados que contribuem para o crescente processo de desindustrialização nacional. Outro gargalo que exige efetivo e continuado esforço para ser enfrentado é a educação. O Brasil ofereceu educação de ponta quando apenas a elite tinha acesso à escola. Com a urbanização, o povo passou a freqüentar colégios e demais equipamentos oferecidos pelas cidades. Mas o país não se preparou para a nova realidade. Preocupou-se com a quantidade e deixou a excelência para o futuro. O porvir chegou. A qualidade não lhe fez companhia. A perda da competitividade é uma das contas cobradas por esse desencontro.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“A Igreja orienta

A Igreja Católica, ao anunciar o evangelho de Jesus Cristo, é chamada a escutar os clamores do povo e a se envolver com os desafios que interpelam a sociedade. Em razão da questão central de valores e princípios perenes, ela tem o dever profético de ser orientadora e capaz de ajudar no desenho de horizontes humanitários, éticos e marcados pela espiritualidade que aponta o sentido autêntico da vida.

Nessa missão, a Igreja compreende a exigência de atuar sabendo que a evangelização está unida à promoção humana e ao autêntico sentido cristão. A secularidade da sociedade contemporânea não pode impedir a ação da força insubstituível dos valores do Evangelho. Essa é uma batalha grande. Os rumos adotados podem comprometer alicerces sustentadores de uma sociedade marcada pelo sentido de solidariedade, fecundada pela ética e capaz de respeitar in totum o sentido nobre e intocável da dignidade humana.

Assim, o fenômeno da globalização não deve dispensar a necessária orientação advinda de fontes insubstituíveis como o Evangelho de Jesus Cristo. Seu anúncio e testemunho são tarefas da mais alta significação na sociedade, respondendo por horizonte e perspectivas humanísticas para edificar uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.

E, ante o risco e real deterioração ética, está a Igreja Católica na sua missão de orientar. Essa orientação compreende a indicação de dinâmicas e parâmetros para que cada pessoa qualifique sua existência e assente o sentido de sua inviabilidade numa espiritualidade que a leve ao desabrochamento humano e ao compromisso com o que diz respeito à cidadania. A iluminação própria do Evangelho precisa incidir sobre a realidade que configura a vida. Essa perspectiva indica a razão pela qual a Igreja Católica convoca seus membros e todos os segmentos da sociedade, em diálogo e cooperação, para protagonizar ações de maior impacto, por exemplo, na área da saúde. Estão ecoando, como é o propósito da Campanha da Fraternidade 2012, “Fraternidade e saúde pública”, as contribuições recentes da Igreja nessa área tão importante para a população.

Também, neste ano eleitoral, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nas dioceses e paróquias, em uma importante rede de grande capilaridade, à luz dos princípios éticos do evangelho, a Igreja orienta suas comunidades eclesiais e as pessoas para que estejam atentos e se preparem para uma participação cidadã. A Igreja sublinha que é imprescindível refletir bem e construir novas práticas e posturas para que passos decisivos sejam dados na consolidação da democracia.

O primeiro passo será sempre a busca de uma construção da consciência coletiva que leve o povo a se constituir como sujeito do processo político. Orienta-se que essa preocupação e empenho sejam assumidos por grupos comunitários, organismos ou pastorais da Igreja, por serem considerados espaços de aglutinação e coordenação desse processo, em busca da construção da cidadania. Observa-se que é fundamental a formação da consciência de que o novo Brasil e o novo município virão com a participação cidadã e comprometimento de todos.

É importante ponderar que as eleições municipais têm, acentua a CNBB, um distintivo em relação às demais, por colocar em disputa os projetos que discutem sobre os problemas mais próximos do cidadão: educação, saúde, segurança, trabalho, transporte, moradia, lazer e ecologia. Ora, os candidatos são mais visíveis e a proximidade deve contribuir para que a escolha seja a mais acertada. É preciso verificar quem tem condições, entendimento e compromisso para a execução de políticas públicas adequadas. Mais uma vez é preciso que fique claro para o eleitor que seu voto, embora seja um gesto pessoal e intransferível, tem consequências para a sua vida e o futuro do Brasil. A eleição não é uma loteria. Não se pode arriscar inconscientemente. Instrumentos e conquistas do povo, como as leis 9.840/1999, contra a corrupção e manipulações eleitorais, e 135/2010, a conhecida Lei Ficha Limpa, são usados nessa tarefa cidadã de votar e escolher bem.

O exercício da cidadania não se esgota no voto. Os desdobramentos influenciarão na construção de uma nova civilização pela competência, credibilidade e ética dos escolhidos para o exercício dos cargos públicos. É hora de articular grupos de fé e política, estudar e estimular os jovens no seu direito de votar. Oportuno é recordar a palavra sábia e de perene significação do papa Paulo VI quando disse: “A política é uma maneira exigente de viver o compromisso cristão a serviço dos outros”.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A MIOPIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL E OS DESAFIOS DO CRESCIMENTO

“O leão do outro lado

Da porta da entrada, toma conta um leão com fama de cada vez mais faminto e selvagem. Na de saída, fazem festa os ratos. Essa é a imagem que milhões de brasileiros têm hoje do sistema tributário do país. Um vacilo banal na declaração – seja na transcrição de um CNPJ, seja na de um CPF – pode custar ao contribuinte o dissabor de ver seu nome na malha fina. O medo é tanto que muitos terceirizam a obrigação, contratando contadores para a função, ainda que o custo possa até superar o valor de eventual devolução e a alternativa não seja garantia de acerto. Afinal, todos sabem, o risco de erro existirá sempre e mal os dados chegam ao fisco começam a ser cruzados por computadores, numa eficiência que mesmo os isentos (aqueles com rendimentos tributáveis de até R$ 22.487,25 em 2011) gostariam de ver repetida na hora de o governo aplicar esses recursos em benefício da sociedade.

A lógica é perversa. Em vez da evolução dos sistemas públicos de saúde, educação, transporte, segurança e infraestrutura em geral, a sociedade assiste, perplexa, à repetição sem fim de escândalos e mais escândalos de corrupção. Ou seja, falta ao erário um leão que controle o fluxo do dinheiro em poder do Estado com o rigor que adota sobretudo com o assalariado. Houvesse igualdade de tratamento nos dois sentidos, o cidadão se sentiria compensado com serviços de excelência. Mas não. A contrapartida é franca e reconhecidamente injusta. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado no ano passado, situou o país no último lugar em retorno de benefícios ao cidadão, apesar de ser o que mais havia arrecadado entre as 30 nações analisadas. Não à toa, outro ranking internacional reservou vergonhoso 84º lugar para o Brasil entre 187 países: o do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) calculado pelas Nações Unidas.

Nosso bem-estar certamente não estaria tão mal no panorama global se cada centavo abocanhado pelo leão estivesse submetido a permanente malha fina, do início ao fim da sua passagem pelos cofres públicos. Mais: não basta constatar a sonegação e a corrupção. É preciso, primeiro, evitá-las; segundo, reaver os recursos desviados. E esse é outro ponto fraco. Entre 2003 e 2010, a União recuperou na Justiça, em média, R$ 2,34 de cada R$ 100 roubados. Por sua vez, há R$ 2 trilhões em impostos e contribuições atrasados – incluindo os declarados e não pagos e os simplesmente sonegados. O montante equivale a 20 meses de arrecadação da Receita. E boa parte é irrecuperável devido à demora dos processos administrativos e legais, durante os quais as empresas vão à falência ou fecham as portas e desaparecem. Ou seja, a gestão do Estado falha do começo ao fim.

Apesar da cara feia do leão para o trabalhador que não tem para onde correr, metade do Produto Interno Bruto (PIB) termina por escapar das garras do felino. Melhor seria se o período de acerto de contas com a União, encerrado hoje, fosse sucedido por uma inversão de papeis, em que o cidadão passasse a ser ele o bicho vigilante, atento ao que fazem com o dinheiro que sua para entregar ao erário. Do contrário, será um eterno desafortunado.”
(EDITORIAL publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 30 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 8).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 15 de abril de 2012, Caderno ECONOMIA, coluna BRASIL S/A, página 19, de autoria de ANTÔNIO MACHADO, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Apoio com ressalvas

Encantado com o Rio de Janeiro, definindo como “glorioso” o pouco tempo que ficou na cidade no início de março, depois de uma palestra e de se atualizar sobre a economia brasileira, o economista Jim O’Neill, do Goldman Sachs, criador do acrônimo Bric, disse em seu informe mensal que mantém as melhores expectativas sobre o país.

“Como alguém pode duvidar do “B” de Bric?”, indagou, referindo-se à sigla também formada pelas iniciais de Rússia, Índia e China – e mais o “S” de África do Sul (South Africa), depois que os governos dessa sopa de letras decidiram reunir-se como um bloco geopolítico, levando a sério o que O’Neill só criara para ilustrar a visão sobre a ascensão, em 20 anos, das quatro maiores economias emergentes.

Por precisão, a Rússia, sucessora da União Soviética, não é bem um país emergente. Mas isso não vem ao caso. Importa o entusiasmo, mas com ressalvas, que expôs em seu informe sobre o Brasil, incluindo o registro de que passou “metade do tempo” falando de futebol, com direito a uma camisa autografada de Neymar, o astro do Santos.

Ele manifestou estranheza com o ceticismo de “larga parte da base de investidores brasileiros”, embora, com elegância, citou o ditado segundo o qual nunca se deve dar ouvido a quem fala sobre a própria economia. O que O’Neill ouviu diz respeito ao tempo perdido quanto ao que já deveria ter sido feito para elevar a taxa de crescimento potencial da economia. “A visão consensual durante anos foi de que o crescimento potencial (do Brasil) seria, no melhor cenário, de 4%”, disse. “Agora, isso parece ter descido para abaixo de 4%.”

O’Neill não é um palpiteiro qualquer, mas um dos mais influentes formadores de opinião no mercado internacional sobre o futuro dos países e as grandes tendências. Atualmente, é o chairman da área de administração de recursos do Goldman Sachs, além de chefe global de pesquisas do banco. Melhor que ele sustente, como bancou, a aposta de que, “exceto por um choque externo e com inflação mantida baixa e estável”, há mais chances de o país “surpreender positivamente” na década que o contrário. “A economia crescer 4% é muito viável.”

Na contramão do sucesso

O’Neill não descarta taxas maiores de crescimento econômico para o país. Ou não teria registrado ter ouvido de um interlocutor que em 2013 a expansão do PIB pode chegar a 5% ou 6%, embora, segundo ele, a mesma pessoa se mostrasse “bastante negativa” sobre o longo prazo.

Ele diz estar claro que o governo tem “muito interesse” em usar os gastos (supõe-se que se refira ao gasto público) como “ferramenta permanente para tentar impulsionar o crescimento”. Não é o melhor caminho, como ironizou: “O Brasil que ser mais como a China, tanto quanto a China quer ser menos como a China”. Para O’Neill, isso é o oposto de para onde as políticas públicas deveriam encaminhar-se.

Coreia do Sul é o modelo

É interessante a visão de O’Neill. Apesar da fama do Goldman Sachs de o mais esperto entre os bancos de investimentos globais, nele há também um viés estrutural. É o caso do Growth Environment Scores (GES), índice criado para acompanhar os Bric e que hoje monitora 180 países a partir de um conjunto de 13 indicadores em cinco áreas – a da estabilidade econômica (inflação, déficit fiscal) às condições da macroeconomia (taxa de investimento, grau de abertura), além das capacidades tecnológicas (penetração de internet, de telefonia), do nível de educação e expectativa de vida e das condições políticas.

Nesse indicador, a Coreia do Sul tem, de zero a 10, a maior nota, 7,5, comparada, por exemplo, aos 6,9 dos EUA. Segundo O’Neill, se o Brasil seguisse “mais por esse caminho”, como os demais Bric e os Next-11, os emergentes seguintes em ascensão, “poderia atingir, facilmente, 5% a 6% como tendência de crescimento” sustentado.

Quem pensa como O’Neill

Em síntese, trata-se de investir mais para o futuro, da educação à infraestrutura e à tecnologia, e consumir menos no presente. A ala desenvolvimentista, de fato, do governo Dilma Rousseff pensa igual.

Se ela se permitisse sair da caixa, poderia discutir algo sugerido por O’Neill sobre o real valorizado. “Um real forte”, disse ele, “é infinitamente preferível ao dilema histórico do Brasil com moedas” – e foram inúmeras as crises cambiais que enfrentamos. Além disso, afirmou, moeda forte não “é barreira para os grandes exportadores”, como a Alemanha e Japão”. É vero, embora haja nuanças. A Panasonic, e o exemplo é dele, moveu suas fábricas do Japão. O câmbio tem de ser depreciado. Mas O’Neill está certo ao sugerir que só isso é pouco.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, DE PRINCÍPIOS, de VALORES – para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nosso MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem (por exemplo, a imprensa noticia que os gastos para a realização da COPA DO MUNDO de 2014, orçados em 2007, seriam de aproximadamente R$ 2 BILHÕES; segundo dados de ABRIL/2012, os referidos gastos já atingem aproximadamente R$ 7 BILHÕES...); III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que SOLAPA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA, a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, logística REVERSA); MORADIA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; ESPORTE, CULTURA e LAZER; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; MEIO AMBIENTE; MINAS e ENERGIA; LOGÍSTICA; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; COMUNICAÇÃO; TURISMO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...