“O nobre político
A
política brasileira está podre. Ela é movida a dinheiro e poder. “Dinheiro
compra poder, e poder é uma ferramenta poderosa para se obter dinheiro. É disso
que se trata as eleições: o poder arrecada o dinheiro que vai alçar os
candidatos ao poder. Saiba que você não faz diferença alguma quando aperta o
botão verde da urna eletrônica para apoiar aquele candidato oposicionista que,
quem sabe, possa virar o jogo. No Brasil, não importa o estado, a única coisa que vira o jogo é uma avalanche de
dinheiro. O jogo é comprado, vence quem paga mais.” Assustador o diagnóstico
que o juiz Márlon Reis faz da política brasileira. Conhecido por ter sido um
dos mais vibrantes articuladores da coleta de assinaturas para o projeto
popular que resultou na Lei da Ficha Limpa, foi o primeiro magistrado a impor
aos candidatos a prefeito e a vereador revelar os nomes dos financiadores de
sua respectivas campanhas antes da data da eleição. Seu livro O nobre deputado: relato chocante (e
verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política
brasileira (Ed. LeYa, 2014), inspirou o título do deste artigo.
A
radiografia do juiz, infelizmente, acaba de ser poderosamente confirmada pela s
revelações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto
Costa. Em resumo, amigo leitor, durante oito anos – de 2004 a 2012 – os
contratos da maior empresa brasileira com grandes empreiteiras eram usados como
fonte de propina para partidos políticos. Dá para entender as razões da crise
da Petrobras. É pilhagem, saque, puro banditismo. Atinge em cheio os governos
de Dilma e Lula.
Trata-se
só do começo. O ex-diretor decidiu fazer a delação premiada para tentar
encurtar sua temporada na prisão. Não quer repetir a experiência de Marcos
Valério, condenado a 40 anos de prisão. Quando Valério quis fazer acordo de
delação premiada, o operador do mensalão não tinha mais nada a oferecer à
Justiça porque o esquema já estava desvendado. Agora, a conversa é outra. Com o
processo no início, não havendo ninguém denunciado, é o momento propício para Costa
oferecer o que os investigadores precisam: os autores e as provas do crime. As
coisas estão difíceis para os acusados.
O novo
escândalo é a ponta do iceberg de algo mais profundo: o sistema eleitoral
brasileiro está bichado e só será reformado se a sociedade pressionar para
valer. Hoje, teoricamente, as eleições são livres, embora o resultado seja
bastante previsível. Não se elegem os melhores, mas os que têm mais dinheiro
para financiar campanhas sofisticadas e milionárias. Empresas investem sem qualquer idealismo. É negócio. Espera-se
retorno do investimento. A máquina de fazer dinheiro para perpetuar o poder tem
engrenagens bem conhecidas no mundo político: emendas parlamentares, convênios
fajutos e licitações com cartas marcadas.
Indignação?
Desencanto? É óbvio. O macroescândalo da Petrobras promete. O mensalão vai
parecer berçário. O Brasil está piorando? Não. Está melhorando. A exposição da
chaga é o primeiro passo para a cura do doente. Ao divulgar as revelações do
ex-diretor da Petrobras, a imprensa cumpre um papel relevante: impede que o
escândalo fique na gaveta de uma CPI do Congresso.
Existem
razões para otimismo? Acho que sim. A Lei da Ficha Limpa começa a dar frutos.
Muitos candidatos podem estar fora das eleições em outubro – um deles, José
Roberto Arruda (PR), pressionado, desistiu da candidatura a governador do
Distrito Federal. A promiscuidade entre políticos e empresas parece estar com
os dias contados. O Supremo Tribunal Federal (STF), provavelmente, votará pelo
fim das doações de empresas, na ação movida nesse sentido pela OAB. A imprensa
de qualidade, livre e independente, está aí. Incomodando. Felizmente. Lei
jornais. Informe-se. Acredite no Brasil, não em salvadores da pátria. E vote
bem. O caminho é longo, mas vale a pena.”
(CARLOS
ALBERTO DI FRANCO. Doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra
(Espanha), em artigo publicado no jornal ESTADO
DE MINAS, edição de 15 de setembro de 2014, caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de
13 de setembro de 2014, caderno PENSAR, página
2, de autoria de CID VELOSO, médico,
foi reitor da Universidade Federal de Minas Gerais entre 1986 e 1990 e presidiu
a Associação Médica de Minas Gerais de 1991 a 1993, e que merece igualmente
integral transcrição:
“Momento
crucial
Superados na história
humana os conceitos políticos de direita e esquerda devido à falência de
experiências e revoluções realizados em
nome da ideologia esquerdista, resta redefinir as tendências dos grupos
políticos ideológicos sejam extintos quanto que seja vitorioso o princípio
monolítico do poder do dinheiro dobre todas as coisas.
Assim,
podem-se conceituar duas tendências básicas de atuação política de governantes,
sem desconhecer que os conceitos não são rígidos nem radicais, mas representam
posições que influem nas ações dos grupamentos humanos. Em alguns governos,
houve alguma confluência das tendências e, na maioria, houve radicalização das
ações governamentais.
A
primeira tendência é a do capitalismo radical, selvagem, denominado
neoliberalismo, que basicamente privilegia, no topo das ações, leis e
discursos, o império do dinheiro, da economia e dos valores materiais. Ouvi uma
frase que define bem o neoliberalismo: prevalece o princípio de que devemos
olhar e cuidar do próprio umbigo, não nos interessando pelo outro – o parente,
o vizinho, o colega de trabalho, a comunidade. Em outras palavras: cada um para
si e nem Deus para todos. É sempre citado o princípio da civilização
capitalista, que prega a liberdade total (com pouca interferência do governo, o
chamado governo mínimo) de atuação econômica e financeira, garantindo que o
mercado atue como a mão invisível que regula todas as transações e ações
econômicas.
Embora
tudo isso seja real e possa participar da política de uma maneira controlada,
há um fato que ainda não é citado e passa batido, por se tratar de um segmento
da sociedade que tem pouca voz: as classes C, D, E, F e G e os “excluídos”
(pobres, negros, homossexuais e trabalhadores da lavoura, entre outros). Eles
não estão incluídos nesse mercado, portanto, não são beneficiados pela dinâmica
da “mão invisível”. Acredito, portanto, que essa dinâmica deve existir, mas com
interferência do Estado (no sentido amplo, incluindo os poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário) para criar condições de incluir as classes
desprivilegiadas.
MISÉRIA
NOS EUA O país paradigmático desse sistema é os Estados
Unidos. A nação mais rica do mundo, mais poderosa e mais militarizada tem uma
grande massa populacional excluída: 40 milhões de pessoas não contam com
assistência à saúde regular formal, pois lá não existe Sistema Único de Saúde
(SUS) – que é cheio de problemas, mas atende realmente toda a população
brasileira. Com demora e filas, mas atende. Esses cidadãos americanos não podem
pagar planos de saúde nem médicos particulares; só são atendidos em caso de
acidente ou urgência por algumas instituições filantrópicas limitadas.
Visitando Seatle no fim do ano passado, vi muitos moradores de rua dormindo em
passeios e praças. Anteriormente, nos arredores de New Orleans, pude ver muitas
casas em áreas semelhantes às nossa favelas com moradores em estado de grande
pobreza.
Infelizmente,
temos presenciado em quase todo o mundo a atitude neoliberal de cuidar de si –
os outros que se danem, Faço parte da classe média, mas tenho criticado muito a
“atitude de classe média”. De vez em quando, no bairro onde moro, vejo
ocupantes de carros que passam por minha rua jogarem latinha de cerveja ou
papel velho pela janela. Temos um sistema de vigias em minha rua, contribuímos
com mensalidades para mantê-lo, mas alguns vizinhos não participam, por decisão
individual, embora estejam sendo vigiados!
CLASSE
MÉDIA Essa detestável “atitude classe média” é evidente no
trânsito. Não se concede espaço para o carro que sai da garagem, fura-se sinal
vermelho em faixa de pedestre, bloqueiam-se cruzamentos. O pior é que quem
adota essas atitudes são exatamente os que cometem a “pequena corrupção” de
cada dia: sonegam impostos; não exigem nota fiscal; pagam honorários médicos
menores sem recibo; burlam os fiscais da alfândega quando trazem compras do
exterior; obtêm atestado medido falso para faltar ao serviço; compram DVDs
piratas; fazem “gatos” de ligações de luz e de TV. Condenam a violência, mas
compram cocaína para um festinha à noite em casa – contradição inaceitável.
Nos
últimos tempos, tivemos finalmente a legislação para beneficiar empregados
domésticos. Vigora a lei que regula a profissão. Apesar da demora, vêm sendo
regulamentados o FGTS e o auxílio-desemprego para esses profissionais, além da
lei que pune quem não paga o INSS dos domésticos. Além disso, o salário mínimo,
que teve reajustes importantes nos últimos anos, favorece a classe. O que se
ouve frequentemente em nosso meio é a
queixa de que não há mais empregado doméstico e está muito difícil manter um
deles. Só faltam dizer, mas está subentendido, que deveria ser mantida a situação anterior de
informalidade e exploração da mão de obra escrava.
A
segunda tendência política de governantes é o conjunto de ações, leis,
discursos e projetos destinados às classes mais desprotegidas. Era chamado
socialismo, mas devemos evitar o nome, queimado por experiências ditatoriais
histórias que não devem se repetidas ou copiadas. Essa política privilegia o
direcionamento de recursos orçamentários
e leis para dar a todos oportunidades iguais, principalmente em termos
de educação, condições básicas de vida e segurança pública. Não se trata de
distribuir a riqueza, retirando dos ricos
e dando aos pobres, como dizem em tom crítico os que são contra, mas de
proporcionar a todos oportunidades para estudar e crescer profissionalmente,
reduzindo-se a desigualdade econômica e social. A proposta não é dar esmolas
(deve-se eliminá-las baseado no velho aforismo “não dê o peixe, mas ensine a
pescar”), mas apoiar e ajudar pessoas em situação crítica. Também não creio na
divisão equitativa dos ganhos, pois deve haver um diferencial segundo
competência, criatividade e liderança. O que não é aceitável é a enorme
desigualdade entre o patrão e o trabalhador.
É
lógico que o empreendedor tem mais visão, mais coragem de investir, corre maior
risco, mas é o trabalhador quem efetiva o negócio, devendo ter participação
real mais significativa nos resultados/lucros. Várias empresas avançaram e
mantêm a política de participação de lucros, embora muito abaixo do justo.
Assim, são louváveis os programas de farmácia popular, casa própria, Mais
Médicos, leis para empregados domésticos, valorização do salário mínimo,
Bolsa-família, cotas em universidades e restaurantes populares.
Obviamente,
para um governo atuar de acordo com a segunda tendência, são necessários
recursos econômicos. Portanto, devem ser desenvolvidas ações para obtê-los,
incentivando a indústria, diminuindo os gastos públicos, mantendo boa política
cambial, estimulando a exportação, reduzindo as importações, reformulando a
política fiscal, combatendo a corrupção – o que o atual governo não está
fazendo suficientemente. O ponto fundamental é: essas ações econômicas são
necessárias, mas não devem ser o foco principal do governo, que deve atuar
intensivamente na política de diminuir a desigualdade econômica e proporcionar
aos cidadãos de classes mais desprotegidas oportunidades reais.
O
capitalismo radical/neoliberalismo é dominante por causa da índole do homem de
competir, lutar contra os outros, conquistar espaços, progredir e enriquecer,
perseguindo desesperadamente o poder do dinheiro sem ética, sem caridade e sem
sentido humanitário. O dinheiro acaba corrompendo todos os governos (não é só
no Brasil), os políticos, as eleições, a imprensa e as religiões, deixando mínimo
espaço para atitudes e atividades comunitárias, sociais e humanitárias.
BEM-ESTAR
É
muito difícil mudar a tendência capitalista em favor de governos mais voltados
para o bem-estar da população. As revoluções comunistas tiveram inicialmente
esse objetivo, mas não conseguiram sucesso por ter implantado ditaduras
ferozes, que descaracterizaram os princípios de convivência social livre e
democrática. Várias nações europeias adotaram a política do bem-estar social,
mas, depois dos governos de Margareth Thatcher, na Inglaterra, e Ronald Reagan,
nos EUA, o continente descambou para o neoliberalismo. Um reflexo claro disso
foi a crise que ocorreu em 2008: a população protestou violentamente contra
cortes na área social, sobretudo na Grécia, Espanha e Portugal. Apenas os
escandinavos ainda mantêm grande parte dessa política de bem-estar social.
Em
resumo: a humanidade é muito complexa, mas precisa caminhar para um modelo de
maior solidariedade, maior proteção social aos excluídos e maior espírito
comunitário, desenvolvendo políticas econômicas
apenas suficientes para sustentar esse modelo.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes,
incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise
de liderança de nossa história – que é de ética,
de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas
educacionais, governamentais, jurídicas,
políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de
modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais
livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente
desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de
questões deveras cruciais como:
a) a
educação – universal e de qualidade –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade
absoluta de nossas políticas públicas;
b) o
combate, implacável e sem trégua,
aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da
vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, destaca a mídia: “Mais de US$ 30 bilhões em dinheiro sujo
ligado à evasão de impostos, ao crime e à corrupção saem do Brasil todos os
anos, o dobro de uma década atrás, mostrou um estudo do Global Financial
Integrity (GFI), um grupo de pesquisa baseado em Washington que defende a
transparência financeira...”; III – o desperdício,
em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e
danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a
dívida pública brasileira, com
projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$ 1
trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos
(apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir igualmente uma
imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria..
Isto posto, torna-se
absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta
a credibilidade nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento
ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados,
macrodrenagem urbana, logística reversa); meio
ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte,
acessibilidade); minas e energia;
emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema
financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança
alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal;
defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e
inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento
– estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia,
efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade);
entre outros...
São, e bem o sabemos,
gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande
cruzada nacional pela cidadania e
qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética,
educada,civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e
solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas,
oportunidades e potencialidades com todas
as brasileiras e com todos os
brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários
previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e
os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da
globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do
conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um
possível e novo mundo da justiça, da
liberdade, da paz, da igualdade – e com
equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o
nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...
O
BRASIL TEM JEITO!...
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