“Infraestrutura
é a bola da vez
Ano de eleição
presidencial é de discussão intensa dos problemas do país, especialmente os de
natureza econômica. Nesse particular se destaca a mais intensa e mais longa
recessão da história, em que a pergunta básica é se a recuperação que ora se
esboça significa que o país de fato se livrou da recessão e começou uma nova
fase de crescimento, ou se passa apenas por uma recuperação cíclica.
No
texto provocativo que está sendo elaborado para o Fórum Nacional de 10 e 11 de
maio, a ser realizado pelo INAE na sede do BNDES, no Rio, argumentar-se-á que
essa recuperação cíclica não se traduzirá em retomada consistente do
crescimento, ou do aumento sustentável da taxa de crescimento do PIB per
capita, caso não sejam atacados dois problemas básicos: desequilíbrio fiscal e
baixo crescimento da produtividade.
Na
minha coluna de 20 de março, e no bojo da questão fiscal, tratei
especificamente da crise financeira estadual, onde se juntaram difíceis
questões estruturais e conjunturais, em busca de soluções urgentes, tema que
será objeto de intensa discussão no Fórum.
Nesta,
chamo a atenção para a necessidade de viabilizar mais taxas de investimento e,
portanto, de crescimento do emprego e da produtividade, além de outras ações
voltadas para o aumento desta – cuja discussão não coube nos limites deste
artigo. E é exatamente neste contexto que se destaca o investimento em infraestrutura,
pois, diferentemente do que ocorre em outros setores, ele é essencial para
garantir um maior aumento da produtividade no longo prazo. Só que, hoje, esse
importante sustentáculo da economia está completamente travado.
Para destravar o
investimento em infraestrutura, é necessário tomar uma série de ações, em dois
grandes grupos: as que levam à melhoria da governança e aquelas que permitem
aprimorar o modelo de concessões. A melhoria da governança, por sua vez, requer
ações específicas para duas fases distintas do processo de concessão: a de
planejamento/seleção de projetos, e a de gestão dos contratos. Já o modelo de
concessões precisa ser aprimorado no desenho do processo licitatório e na
elaboração de contratos.
O Brasil perdeu a
capacidade de planejamento nos últimos governos. Não há um projeto de longo
prazo para o país, que pense no tipo de infraestrutura que teremos (diferentes
modais, interligação entre eles etc.), no papel do setor privado no provimento
da infraestrutura ou nos procedimentos para seleção de projetos prioritários.
As consequências da
falta de planejamento são várias: indefinição do processo decisório com
sobreposição de atribuições ou criação de um vácuo, onde não há decisão alguma;
seleção de projetos sem análise criteriosa da relação custo/benefício; e
deterioração da capacidade técnica dos órgãos responsáveis. Dependendo do
governo de plantão, a contribuição do setor privado pode ser bem acolhida, ou
pode ser vista como um mal necessário; instabilidade de regras, incluindo
edição de leis que podem alterar substancialmente o equilíbrio dos contratos.
No tocante à gestão de
contratos, a falta de autonomia das agências reguladoras tem levado à
insegurança jurídica e a prejuízos para as concessionárias. Os dirigentes das
agências têm se mostrado reticentes em tomar ações que poderiam gerar ganhos de
bem-estar para a sociedade, por medo da ação dos órgãos de fiscalização e
controle, ou por pura incapacidade técnica de avaliar as propostas. O exemplo
mais claro de omissão diz respeito à demora para autorizar o reequilíbrio
econômico-financeiro dos contratos.
Quanto ao modelo de
concessões, falta, no processo licitatório, apresentar projeto básico
bem-elaborado, com estudos de viabilidade técnica e econômica (EVTE) e
orçamentos de capital (Capex) e operacional (Opex) realistas; criar condições
para que a concessão do licenciamento ambiental e as desapropriações ocorram em
prazo adequado; dar maior atenção às audiências públicas, uma vez que a opinião
daqueles que trabalham na área pode contribuir muito para aprimorar a
concessão. O leilão deve ser capaz de selecionar candidatos realmente capazes
de implementar o projeto. Daí a necessidade de exigência de qualificação
técnica mais rigorosa, bem como exigência do plano de negócios, que permitirá à
agência reguladora avaliar a exequibilidade das propostas.
Os contratos devem ser
elaborados de forma a reduzir a incerteza jurídica e a tornar atraente o
investimento para o setor privado. Nesse contexto, é essencial alocar riscos
corretamente. Isso implica eximir a concessionária de riscos sobre eventos para
os quais ela não tem a menor capacidade de prevenir ou mitigar seus impactos.
Não há flexibilidade
para alterar cronograma de investimentos, direitos e obrigações, tendo em vista
que se trata de contratos de longo prazo, e, portanto, com probabilidade
elevada de alterações significativas nas condições iniciais ao longo de sua
vigência.
No fórum, serão
debatidas soluções para a grande maioria desses problemas.”.
(RAUL VELLOSO,
em artigo publicado no jornal ESTADO DE
MINAS, edição de 3 de abril de 2018, caderno ECONOMIA, página 9).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 6
de abril de 2018, caderno OPINIÃO,
página 9, de autoria de DOM WALMOR
OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que
merece igualmente integral transcrição:
“Na
contramão dos valores
A sociedade é
radicalmente desafiada a reconhecer que seu curso está na contramão dos valores
humanísticos, espirituais, morais e culturais. Esse reconhecimento é a base
para que a humanidade possa se reerguer diante do atual quadro de crescente
deterioração do qualificado exercício da cidadania, que se manifesta, por
exemplo, pelos “delírios públicos”, de grupos e de pessoas, aprisionadas nos
fundamentalismos, nas intolerâncias, na doentia ânsia de se emitir juízos sobre
a conduta dos outros. Esse fenômeno preocupante se revela na disseminação das
notícias falsas, propagadas pelas redes sociais, que induzem tantas pessoas a
admitir como verdade uma mentira amplamente divulgada. Quem compartilha
notícias enganosas – e outras formas de inverdades – contribui apenas para
acirrar as intolerâncias.
Muitos
interpretam, equivocadamente, que o direito de todos à manifestação de
pensamento dispensa a competência para o diálogo, que inclui agir
respeitosamente quando se fala sobre alguém ou quando se dirige ao outro.
Consequentemente, o desespero toma conta. Incapazes de vivenciar o exercício da
autocrítica, as pessoas não admitem que suas escolhas político-ideológicas
podem ser questionadas. Desconsideram que sua visão de mundo indica uma
perspectiva, entre tantas outras. Não traduz a verdade absoluta. É um tipo de
enrijecimento mental que conduz as pessoas e a sociedade rumo ao caos.
O pior
é que não se percebe um movimento para flexibilizar essa rigidez, com o cultivo
de mais tolerância e a busca pela convivência harmoniosa de perspectivas
diferentes. Em vez disso, coloca-se mais “lenha na fogueira”, nas verdadeiras
brigas estabelecidas por quem pensa diferente. E a fumaça dessa fogueira impede
a sociedade de enxergar as linhas do horizonte novo e largo. Por isso, todos
são convocados a compreender que o primeiro passo para superar os conflitos
sociais é reconhecer o que – e quem – está na contramão de valores essenciais à
boa convivência. E essa é uma elaboração crítica muito exigente, complexa.
Ora,
de modo geral, cada um pensa estar com a razão, e não busca reavaliar seu
próprio modo de agir e de enxergar a vida. Alimenta as próprias convicções por
aproximar-se e receber o amparo dos outros que pensam de modo semelhante,
constituindo grupos com potencial para transformar suas estreitezas em
verdadeiras bandeiras, a serem defendidas até com ódio. Crescem, assim, as
discriminações e as intolerâncias. Preocupante é constatar, ainda, que pessoas
de mentes encurraladas estão por toda parte, em campos sociais estratégicos –
na política, no ambiente religioso, nas instâncias que deveriam zelar pela
educação, arte e cultura.
Gradativamente,
todos passam a ser juízes de cada um, fazendo lembrar aquela conhecida passam
do evangelho, quando Jesus faz referência, criticamente, a quem se preocupa em
tirar “o cisco do olho do outro”, mas não tem competência para eliminar o que
atrapalha a própria visão. Quando não são ampliados os modos de enxergar, todos
correm o risco de navegar na contramão de valores indispensáveis e,
consequentemente, prosseguir na viagem rumo ao precipício.
Qualificar
os modos de ver o mundo, dedicando-se à autocrítica, é dever de cada pessoa. É
preciso pôr fim à confusão gerada pela guerra de opiniões, temperada com a
volubilidade nas decisões e escolhas. Quando se convive com a incoerência,
indivíduos buscam consolidar o próprio poder nas burocratizações que mascaram
incompetências e pareceres equivocados. Permanecem incapacitados para os
diálogos determinantes na condução de instituições e da sociedade rumo a novos
ciclos.
Não
faltam, simplesmente, titulações ou informações às pessoas, pois, no atual
contexto, de marcante presença das tecnologias digitais, conteúdos diversos
estão disponíveis para consulta e aprendizado. A carência maior é de
envergadura ético-moral que inspire ações fundamentais nos valores que garantam
qualificado exercício da cidadania. Para suprir esse déficit, cada pessoa
precisa se capacitar não apenas para formular críticas ou acolhê-las.
Fundamental é fazer do recôndito da consciência uma instância capaz de presidir
processos de autocrítica. Alcançam-se, com isso, mais equilíbrio e
desenvolvimento integral, pois todos se tornam autênticos instrumentos a
serviço do bem.
Mas o
bate-cabeça e os acirramentos ideológicos tornam-se mais intensos porque há um
distanciamento dos valores ligados à verdade, à justiça, ao respeito e ao
diálogo. Esses valores não podem ser tratados com subjetivismo, para não caírem
nas relativizações mortais. O aperfeiçoamento humano é meta indiscutível. Para
alcançá-lo, o primeiro passo é reconhecer, a partir de uma autoanálise e de
reflexões sobre o mundo contemporâneo, que a sociedade está inserida em uma
dinâmica suicida, pois age na contramão de valores inegociáveis.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia,
da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em fevereiro a ainda estratosférica marca
de 333,9% nos últimos doze meses, e a
taxa de juros do cheque especial em históricos 324,1%; e já o IPCA, também no
acumulado dos últimos doze meses, em março, chegou a 2,68%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 517
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta
de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido
dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais
grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e
o amor à pátria, ao lado de abissais
desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes
necessidades de ampliação e modernização
de setores como: a gestão pública; a
infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
55 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2016)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita
misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra
sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
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