“Pensando
grande
A certeza que fica,
depois da fase de peneira dos presidenciáveis, é que o atraso econômico que aí
está é suprapartidário, com raízes que se infiltraram fundo na organização do
setor público brasileiro e na cultura, comprometendo as instituições do Estado
e o ambiente social.
Em
regra, identificam-se dois tipos de candidatos quando se põem a falar sobre as
mazelas financeiras e fiscais do país, cuja solução ditará tanto a sorte da
sociedade quanto do próximo presidente. Essa é uma condição sine qua non, mas
há muitas evasivas e nenhuma ousadia.
Com
variações de ênfase, um lado propõe cortar gastos e encolher o Estado, para a
dívida pública parar de crescer e os juros baixarem, viabilizando a expansão do
crédito e do investimento. Outros alegam que, se há desemprego e déficit, a
austeridade fiscal só serve para piorar o emprego e deprimir a receita
tributária. A saída seria mais gasto público e maior ônus tributário. Tais
modelos são conhecidos.
Em
outros tempos e cenários funcionaram no Brasil, assim como em diferentes
países. Só que, nem no passado do país nem no mundo há o que nos tornou únicos
entre as grandes economias: setor público com excesso de autonomia
constitucionalizada e setor privado viciado em subsídio e protegido por tarifas
de importação, regras regulatórias que bloqueiam a concorrência e estímulo à oligopolização
setorial.
Em
síntese, as políticas públicas protegem a ineficiência privada, inclusive as
multinacionais competitivas em todo o mundo e que, aqui, se comportam como
refugiados em busca de ajuda humanitária, e criam um ambiente de privilégios e
iniquidades em favor de corporações de servidores com poderes para coagir,
cercear, prender e até legislar, aproveitando-se da má imagem e omissão do
governo e do Congresso.
A
combinação dessas distorções é que faz o país estar há seis anos com déficit
orçamentário – o tal déficit primário antes da conta de juros da dívida pública
(que, à falta de superávit, é rolada com mais emissão de títulos de dívida do
Tesouro Nacional). Não se sai desse enrosco apenas com disciplina fiscal, mas
enfrentando os lobbies da elite da burocracia para cortar privilégios e
restaurar o princípio da autoridade executiva do governo e a legislativa do
Congresso.
Nas
pegadas do digital
Esse é o programa
antecedente a qualquer outro, reivindicado pelas entidades empresariais e
repetido pelos candidatos, conforme o gosto ideológico de cada um, como as
reformas previdenciária e tributária.
Não há
o que falar de nenhuma delas sem discutir os processos e as rotinas de tudo o
que envolve as relações do Estado com as pessoas, as empresas e os bancos.
Tome-se o sistema tributário. É tortuoso, picado entre vários tributos
redundantes (pois incidentes sobre a mesma base tributável), pleno de
excepcionalidades, de apuração não transparente nem amistosa, tudo induzindo ao
erro e à sonegação.
Vivemos
a era das redes digitais, da inteligência artificial, das máquinas que expandem
o alcance das funções programadas quanto mais são acionadas. Mas ainda
recolhemos tributo com cabeça analógica.
Isso é
velho. Novo é descontar impostos no ato de cada transação e a Receita informar
ao contribuinte em base anual e até mensal o quanto ele recolheu, discriminado
por tipo de tributo e talvez seu destino.
Adoçando
o que azedou
A arrecadação de
imposto em tempo real é tecnologia ao alcance do Fisco federal e possível de
ser implantada em prazo curto, ao menos junto aos grandes contribuintes. Reduz
a inadimplência, dificulta a sonegação, simplifica o custo de apuração pelo
contribuinte. Não há contraindicação, além de tornar ocioso o aparato de
controle e, em consequência, autuações e recursos administrativos ou à Justiça.
Um
sistema assim forçaria a revisão dos impostos e alíquotas quase que de
imediato, já que a carga tributária cobrada no tempo real da transação tenderia
a atingir 45% do PIB, conforme as entidades da Unafisco, quando se desconsidera
desoneração e inclui a sonegação. É certo também que daria forte impulso à
criação de novas tecnologias.
Aproveitando
a crise
O que não se pode
perder de vista é que a economia fraqueja devido a razões políticas que
demoliram a sustentabilidade fiscal e financeira do setor público. Isso se deve
não só a erros de política econômica.
Se
fosse isso, seria fácil resolver. É complexo, porque a reforma das anomalias
exige afrontar interesses poderosos, que vão dos benefícios salariais da
burocracia ao regramento arcaico da banca, da indústria, do agronegócio. A
modernidade fere grupos econômicos acomodados, tosa privilégios, tira mercado
de escritórios de advocacia e de cartórios.
Nossa
regressão teve método, já que mexer com lobbies dá trabalho e, sem informação,
a população não entende as reformas. Mas, segundo os sábios, crises não devem
ser desperdiçadas. E, graças à tecnologia, nada será como antes. O poder das
redes sociais atesta a tese.”.
(ANTÕNIO
MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO
DE MINAS, edição de 5 de agosto de 2018, caderno ECONOMIA, coluna BRASIL S/A, página 10).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 3
de agosto de 2018, caderno OPINIÃO,
página 7, de autoria de DOM WALMOR
OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que
merece igualmente integral transcrição:
“Brasil,
escolha a vida
Deve ecoar forte no
coração da sociedade brasileira o grito e a convocação para que todos façam a
escolha pela vida. É esta reação que indicará, aos legisladores e à Corte
Suprema, que não se pode errar, permitindo a descriminalização do aborto.
Omitir-se diante dessa convocação é empurrar a cidadania brasileira para o caos
da permissividade e da hegemonia de grupos radicais. Por isso, todos são
chamados a dizer “não ao aborto”. A mobilização na defesa da vida de envolver
cada cidadão e cidadã, para que a força dessa união pelo direito de viver recomponha
o tecido ético e moral da sociedade. O Poder Judiciário deve ter cuidado ao
interpretar a legislação. Os representantes do povo – deputados e senadores –
devem estar conscientes da tarefa de proteger a vida. E a população precisa
permanecer atenta: neste ano eleitoral, não confiar seu voto em quem é
pró-aborto.
Agir
com permissividade diante de situações diversas que ameaçam a vida, nas suas
mais diferentes etapas, é se distanciar da oportunidade de recompor o caminho
do Brasil, edificando uma sociedade mais séria, com dinâmicas culturais
humanizadas, condizentes com o patrimônio religioso e cultural do país, de
muitas tradições. Escolher a vida é o remédio que a nação precisa tomar, para
que sejam corrigidos gravíssimos descompassos, a exemplo da endêmica corrupção
que contamina diferentes lugares. A Bíblia apresenta importante lição nesse
sentido. No Antigo Testamento, a partir da voz de Moisés, o povo, liberto da
escravidão e rumo à terra prometida, ouviu uma convocação de Deus: “Escolhe,
pois, a vida, para que vivas, tu e teus descendentes”. Naquela época, essa
ordem reabriu o caminho da recomposição de uma sociedade. Hoje, essa ordem de
Deus precisa ser acolhida pelo povo brasileiro.
Espera-se
que as autoridades não confundam os anseios de segmentos sérios da sociedade,
de grande parte da população, com o que é desejo de um partido, isto é, de uma
parte, sujeita às limitações do ambiente partidário. Mesmo diante de tantas
conturbações que revelam fragilidades, ainda se acredita que a Suprema Corte e
as outras instâncias do poder não autorizarão a prática do aborto. São
abundantes os elementos conceituais, éticos e antropológicos que permitem
enxergar uma verdade: posicionar-se favoravelmente ao aborto é o mesmo que
concordar com a prática de um crime.
Importante
lembrar que o debate sobre a legalização do aborto ocorre no Supremo Tribunal
Federal (STF) porque não conseguiram tramitar essa proposta no Congresso
Nacional – a instituição que tem o poder de legislar. Sabe-se que só uma
Assembleia Nacional Constituinte pode modificar a Constituição nos seus
preceitos fundamentais. E a Constituição Federal diz que a vida é inviolável. O
aborto, portanto, é crime.
A
sociedade brasileira, pela força da sua voz, deve exigir que a interpretação de
suas leis não seja pautada por interesses pequenos de grupos minoritários, com
posicionamentos distantes da verdade e do bem. A apreensão deste momento,
quando discussão a possibilidade de se permitir o aborto, deve converter-se em
mobilização capaz de retirar a sociedade do lamaçal em que se encontra, formado
por situações diversas que tem como base o desempenho ao direito de viver.
Há um
princípio moral que é inegociável, devendo orientar todas as normas e condutas:
a vida é dom sagrado e inviolável. Precisa ser defendida em todas as suas
etapas – da fecundação até o declínio com a morte natural. Cientistas de
diferentes campos do saber, profissionais sérios da área médica, perspectivas
religiosas, filosóficas e antropológicas apresentam argumentos convincentes nesse
sentido. Nenhuma liberdade individual ou ideologia, de grupos ou partidos, pode
relativizar a essencialidade desse princípio. Sua relativização leva à
instalação hegemônica de um cenário desolador. Por isso unam-se as vozes para
dizer não ao aborto. Brasil, escolha a vida!”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em junho a ainda estratosférica marca de
291,88% nos últimos doze meses, e a taxa
de juros do cheque especial em históricos 304,94%; e já o IPCA, em julho,
também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,48%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega,
do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta
de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já
combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de
poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições,
negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à
pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas
e sempre crescentes necessidades de ampliação
e modernização de setores como: a gestão
pública; a infraestrutura (rodovias,
ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada,
esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística
reversa); meio ambiente; habitação;
mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda;
agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência
social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança
pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e
desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer;
turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e
operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade
– “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade,
competitividade); entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida,
que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas,
oportunidades e potencialidades com todas
as brasileiras e com todos os
brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários
previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além
de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do
século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da
informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da
sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da
paz, da solidariedade, da igualdade
– e com equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
56 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2017)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita
misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra
sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
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